Hum…..
31 Julho, 2008
O PR fez um «alerta aos portugueses» por entender ver ameaçado o «equilibro dos poderes».
E quer que os portugueses façam o quê?
Que punam todos os partidos parlamentares? Que o vejam como garante contra a malandragem?
A coisa não se resolvia com uma mensagem à AR, com umas conversinhas com os líderes ou com o já tradicional vetosinho de verão?
Afinal, quem é que desequilibrou os poderes instituídos, passando por cima do sistema político?
.
BLASFÉMIAS 
Com tanto secretismo, ainda pensei que fosse falar das contratações do Benfica…
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Pois… Quem é que achou que os portugueses não tinham nada que se pronunciar em referendo sobre o Tratado de Lisboa? Para umas coisas dá jeito apelar ao povo e explicar ao povo, para outras não.
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Ainda pensei que fosse anunciar a entrega do poder ao D. Duarte.
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A minha tia Zulmira julgou que ele ia anunciar o paradeiro de Madeleine McCann.
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Pois uma minha irmã desconfiava que ele ia confessar ser o culpado do desaparecimento de Maddie…
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Foi o início do descrédito e o fim das ilusões dos descamisados.
Fechou-se na torre de marfim e mostrou estar a leste das
amarguras, das básicas aflições do povo do qual se isolou.
Infeliz povo sem um pouco de sorte na sua vida.
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“Entendo que é perigoso para o princípio fundamental da separação e interdependência de poderes, que alicerça o nosso sistema político, aceitar o precedente, que poderia ser invocado no futuro, de, por lei ordinária, como é o caso do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, se vir a impor obrigações e limites às competências dos órgãos de soberania que não sejam expressamente autorizados pela Constituição da República.
Semelhante prática desfiguraria o equilíbrio de poderes, tal como este tem existido, e afectaria o normal funcionamento das instituições da República. É por isso que considero ser meu dever alertar os portugueses.”- Cavaco
“Em devido tempo, alertei vários dirigentes políticos para esta questão.”- Cavaco
de CERTEZA que o vão ESCUTAR agora, apesar de estar a ser RIDICULARIZADO pela FORMA como se fez OUVITR
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Ora bolas, ainda acreditei que ele iria anunciar o exílio forçado da Manuela Ferreira Leite e afinal o senhor está tão preocupado com os Açores.
Será que ele leu os assaltos que tem havido em Lisboa, capital do país?
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Noutros tempos, seria agora altura de se falar de Maria de Lurdes Pintasilgo para salvar o país.
Ou do “Velho Capitão” para salvar o Benfica.
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O texto dos diplomas é da autoria de quem? De que cabeças sai o perigoso texto? Não de que organismos…
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pataponi, ele não quer saber dos assaltos e se for preciso vem aí o avental e diz que somos um país socegado, estatisticamente exemplar, o magalhães da intel já traz um programa completo a explicar como é bom viver no rectângulo, as vacas açoreanas são as que dão mais leite, os nossos estudantes são azes a matemática e não só, o programa das novas oportunidades vai ser copiado pelos camarões,é bom para ganhar alguns votos e se correr mal, já que com o 12º ano de borla não se fica a saber mesmo nada, vão também ter direito ao subsídio mínimo, não há razão para ficarem excluídos do subsídio, sim porque exclídos por este andar estamos nós quase todos. Já se nota um bocado, mas até a tia zulmira do picoiso garante que se vai notar mais.
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de um outro sitio:
“O ESTATUTO A QUE O PRESIDENTE SE REFERE TEM 13 ARTIGOS. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA ASSEMBLEIA – COISA RARA!!! DOS 13 ARTIGOS DO ESTATUTO 8 SÃO INCONSTITUCIONAIS!!! O PAÍS ANDA A DORMIR… ISTO É MUITO SÉRIO!!! O HOMEM CILINDROU A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA E O GOVERNO!!! MAS PARECE QUE O PAÍS AINDA NÃO PERCEBEU… FALTOU PERGUNTAR SE OS MENINOS DA ASSEMBLEIA ESTAVAM A BRINCAR QUANDO APROVARAM O ESTATUTO…”
Isto é mesmo assim??? Os nossos deputados são tão incompetentes assim?
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Não perceberam nada.
MFL meteu a pata na possa ao chamar o assunto à lide alguns dias atrás, lembram-se? Tentando pôr o ónus do chumbo constitucional aos ombros do PS.
Depois soubemos que, afinal, o PSD, também, tinha aprovado a Lei.
A senhora deu um tiro no escuro e feriu-se no pé.
Pergunta-se: como soube ela do chumbo da Lei?
Responde-se: Cavaco informou-a.
Só que a jogada saiu mal à veneranda senhora e a coisa estava a pôr-se feia, então, Cavaco, amigo e principal sustento da lady, decidiu ajudar e, de certo modo, concertar a borrada que tinha feito, pois ao informar do chumbo antecipadamente, não se apercebeu que o PSD a tinha votada favoravelmente.
Aí, só havia uma saída. Cavaco, usando a sua muita influencia no eleitorado, saca do seu estatuto e marca comunicado à nação.
Durante 24h o País moeu, imaginou, o que de tão grave poderia ter acontecido que tivesse dignidade suficiente para que o Presidente interrompesse as suas ferias, viajasse do AllGarve até Lisboa (sem passar, claro está, pelo País real.), para fazer um comunicado ao País em vésperas de férias da grande maioria dos portugueses.
A coisa cresceu ao longo do dia. Cresceu… até que, por si, despertou a atenção de todos e ganhou a tal monta que, afinal não tem. Mas, parece ter e, assim, Cavaco veio dar razão às preocupações que – antes mesmo de serem conhecidas de todos os outros – a senhora manifestou.
Assim, o amigo Cavaco que sem querer tinha posto a companheira (de sempre!) em posição incómoda perante os eleitores, veio, deste modo, repor o tapete no sítio, i. é, oferecer-lhe o braço para que se apoie de novo.
O que se passou foi nada mais que isto.
Atentem ao pormenor de ter sido a senhora dona Manuela a primeira a reagir ao comunicado e como, estando ela em viagem de trabalho (!), visitando uma feira de exposições, até tinha a tribuna montada, para a comunicação social, imediatamente a seguir ao Presidente, amigo, ter falado.
Que tristeza!
Ora, vão dar banho ao cão, vão!
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E eu a pensar que o PR ia falar das “massagens algarvias”!
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Caro João
Realmente a única coisa preocupante, neste processo, é o facto de todos os Deputados o terem votado de cruz.
E, não conhecendo, de facto, as razoes do TC e as normas apreciadas, não posso pronunciar-me se correcta ou não. Nem ouso, tão-pouco.
Mas, sobre as razoes de Cavaco, sempre posso dizer:
Não me choca que o procedimento, para dissolução das Assembleias Regionais, possa ser alargado, no sentido de que os principais visados tenham o direito de ser ouvidos pelo Presidente antes que este decida.
Parece-me justo, e do mais elementar, que as Assembleias Regionais tenham uma palavra a dizer sobre a sua própria dissolução, alias, como acontece com a A.R.
Não se trata aqui de nada que possa retirar competências ou poderes ao P.R., mas sim, de dar aos visados o direito de defenderem os seus pontos de vista sobre a dissolução.
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Mas .. o PR não faz parte do sistema politico?
Não tem legitimidade para se dirigir ao país?
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O militante deleita-se com as lucubrações de um sábio incompreendido pelos indígenas. Conhece-os mal, eles há muito deixaram de se importar com os políticos de todas as cores, estão dispostos a tudo, os maridos se importam se elas trouxerem o dinheiro para casa já que o rendimento de inserção ainda não chega a todos. De facto vão ter tudo que merecem.
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Reparem no trecho “afectaria o normal funcionamento das instituições”.
Não está próximo do “regular funcionamento das instituições”.
O governo está tão fraco, tão dependente de um sopro, que Cavaco, o bom aluno, usa palavras perigosas. Se o PS ceder em toda a linha podem começar a tirar conclusões.
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Escutar a opiniao das assembleis regionais antes de as dissolver é uma coisa que pode realmente fazer tremer. O presidente teria medo de os receber. Tremia de medo. É demais ..lol
De uma gravidade solene.
Sugiro que alterem a coisa e coloquem a palavra opcional. Se o presidente quiser receber recebe se nao quiser nao recebe , e está o assunto resolvido. Tanta coisa por coisa nenhuma. É uma mao cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Arranjam cada complicaçao mais oca, que nao se entende. Vejam lá o grave problema para um presidente, receber a opiniao de uma assembleia regional. Bolas.
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“Parece-me justo, e do mais elementar, que as Assembleias Regionais tenham uma palavra a dizer sobre a sua própria dissolução, alias, como acontece com a A.R.
Não se trata aqui de nada que possa retirar competências ou poderes ao P.R., mas sim, de dar aos visados o direito de defenderem os seus pontos de vista sobre a dissolução.”-Militante
mas julgo não ser essa a questão de que o Presidente fala, mas sim do precedente de que por leis ordinarias se imporem limites e restrições às suas competencias?
“Entendo que é perigoso para o princípio fundamental da separação e interdependência de poderes, que alicerça o nosso sistema político, aceitar o precedente, que poderia ser invocado no futuro, de, por lei ordinária, como é o caso do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, se vir a impor obrigações e limites às competências dos órgãos de soberania que não sejam expressamente autorizados pela Constituição da República.”
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Exmo Senhor Gabriel Silva.
Pouco sei sobre o que Cavaco Silva fala, mas o que me ressaltou no seu artigo, foi a pergunta ” E quer que os portugueses façam o quê ? Que punam os partidos parlamentares “?
Ora, sendo eu de uma associação de Pais Separados, sei que com o devido respeito, essa é a mentalidade Portuguesa.
Nunca se pode fazer nada.
Queixam-se, mas nada fazem.
Deixe-me dizer, que se pensam assim, e só nos moldes habituais (partidos, tribunais, etc) evidente que não podem fazer nada.
Dou-lhe um exemplo concreto.
Muita gente, pensa que as novas leis de Divórcio e de Poder Paternal, são da origem do PS.
Não são.
A nova Lei de Divórcio e Poder Paternal, são uma iniciativa do PS, mas a sua autoria, real, é repartida.
Por exemplo, o esboço geral vem dos Estados Unidos, do tempo dos Hippies (divórcio sem culpa = amor livre ), tanto que foi assinado primeiro por Ronald Reagan, decerto longe de ser considerado um esquerdista .
Era o espírito da época, e mais importante, na época as restantes leis não eram assim como vieram a ser passados anos. Como Poder Paternal
( Child Custody nos EUA e Inglaterra)
A seguir, temos a forte influência das Feministas Radicais dos EUA, a partir da década de setenta, que mudaram as leis todas de Poder Paternal, e daí para o mundo (Inglaterra, e em 1977 em Portugal ).
Estas são as principais influências das novas leis de Poder Paternal.
Com o tempo, os hippies desapareceram, as feministas de uma maneira bastante geral, ficaram a ser o lobby mais importante em “Aborto”, ” Poder Paternal “, prevalência do cancro da mama sobre o cancro da próstata numa percentagem de 3 para um , Violência Domestica que lançou a celebra frase propaganda 1 em cada três mulheres é vitima de um Homem , e depois o Rape / Violação , que ainda não chegou cá mas um dia chegará e ai os homens cagam-se todos
Como vê, à sua pergunta sobre o que os portugueses podem fazer, só o exemplo das feministas radicais é mais que suficiente para ter uma ideias dos estragos que fizeram. Mas, o que saliente, é que fizeram algo, mesmo que mau.
Ora os Portugueses, nestas e noutras áreas, podem fazer o mesmo.
Ideia ? Juntarem-se , e serem grupos de interesses, que não os lobbys habituais, como as feministas radicais fizeram.
Agora, se estão à espera que o PR, ou o PM, ou seja quem for, façam o que cada cidadão tem a fazer, bem que podem esperar sentados, que tudo vai piorar.
Adianto, que nesse aspecto, o Individualismo, é atroz. Deixa as pessoas sozinhas, mesmo que com inteira razão, e incapazes de se unirem seja porque causa for.
Olhe, nem para terem os filhos de volta, por exemplo, são capazes de se unirem.
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Tric
Não há nisto qualquer «limitação ou restrição» às competências do PR, passa a existir, apenas, um procedimento mais alargado.
Repare que as Assembleias Regionais não passam a ter o poder de inibir o PR de decidir ou o poder de anular a decisão do PR, apenas passam a, junto deste, dar-lhe a conhecer a sua posição política sobre a sua própria dissolução.
Mais, as Assembleia da República, as Regionais e as Autárquicas têm, à luz da democracia, tanta dignidade como o Cargo de Presidente da República, pois todas emanam do voto popular. Ademais, são, sem sombra de dúvida, os únicos órgãos políticos onde há verdadeira democracia representativa, pois só aí são ouvidas as várias vozes do Povo.
Sobre essa da Lei ordinária… o melhor é mesmo consultarem a CRP, com as alterações introduzidas pela Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto – Sétima revisão constitucional que diz:
–//
Artigo 161.º
(Competência política e legislativa)
b) Aprovar os estatutos político-administrativos e as leis relativas à eleição dos deputados às Assembleias Legislativas das regiões autónomas;
//–
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E ainda,
–//
Artigo 164.º
(Reserva absoluta de competência legislativa)
É da exclusiva competência da Assembleia da República legislar sobre as seguintes matérias:
m) Estatuto dos titulares dos órgãos de soberania e do poder local, bem como dos restantes órgãos constitucionais ou eleitos por sufrágio directo e universal;
//–
Por aqui se vê que à AR compete legislar sobre a matéria e o acto, no caso, não carece de outra forma senão o revestir a de Lei, cfr. Art.º 166 da CRP.
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http://polishoje.blogspot.com/2008/08/diz-cavaco-silva.html
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http://diario.iol.pt/comentarios/2/politica/cavaco-silva-presidente-da-republica-belem-comunicacao-ao-pais/977248-4072.html
Este comentário foi feito com cerca de 24h de antecedência.
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http://diario.iol.pt/comentarios/2/politica/cavaco-silva-presidente-da-republica-belem-comunicacao-ao-pais/977248-4072.html
Este comentário foi feito com cerca de 24h de antecedência.
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Mero exercício:
Imaginem a repercussão desta comunicação ao país, hoje, com o mesmo texto, mas dita por…Manuel Alegre, PR. Ou se quiserem, pela voz de MAlegre.
Que seria capaz de intervir mais ou menos com estes argumentos sobre o caso Açores. Um trovão em pleno Verão.
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“Tric
Não há nisto qualquer «limitação ou restrição» às competências do PR, passa a existir, apenas, um procedimento mais alargado.
Repare que as Assembleias Regionais não passam a ter o poder de inibir o PR de decidir ou o poder de anular a decisão do PR, apenas passam a, junto deste, dar-lhe a conhecer a sua posição política sobre a sua própria dissolução.”
vamos à historia do procedimento mais alargado!
quer ver como é um precedente perigoso para as competencias do Presidente da Republica!
imagine por alguma razão se começava a falar que o Presidente pretendia dissolver a assembleia, e nesta assembleia havia um partido com uma maioria absoluta, bastava para ganhar tempo ou mesmo demover o Presidente de tal acto, sair uma lei ordinaria em que referia que antes de tal acto o Presidente da Republica teria que ouvir os representates de x,y,z,w,f.v,z … associações!ou seja, alargar os procedimentos…
é perigoso andar a brincar com as competencias do Presidente da Republica!
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Tric
« bastava para ganhar tempo ou mesmo demover o Presidente de tal acto, sair uma lei ordinaria em que referia que antes de tal acto o Presidente da Republica teria que ouvir os representates de x,y,z,w,f.v,z … associações!ou seja, alargar os procedimentos…».
Esquece-se que as leis só produzem efeitos depois de assinadas pelo PR e publicadas em DR.
Já ouviu falar de veto político?
Com o devido respeito, o seu argumento não faz qualquer sentido.
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Eu diria, antes de mais nada, que há que respeitar a letra e o espírito da nossa Constituição onde se defende o Estado Democrático de Direito. Claro que ela não é perfeita, mas por muito boas razões que existam para preferir outras vias e mudar o que existe, haverá primeiro que reformar a lei constitucional de acorodo com os mecanismos previstos para isso.
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Carlos III Diz
«mas por muito boas razões que existam para preferir outras vias e mudar o que existe, haverá primeiro que reformar a lei constitucional de acorodo com os mecanismos previstos para isso.»
Cavaco em momento algum diz que a norma é inconstitucional, ele apenas manifesta ter sérias reservas de natureza político-institucional.
Repare bem no cuidado que o PR tem na escolha das palavras, pois sabe bem que sob o ponto de vista jurídico a norma é inatacável.
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Agradeço, caro Militante, que me tenha chamado a atenção para esse ponto. Não obstante, qual foi então a posição do Tribunal Constitucional?
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Carlos III
Sobre esta norma, tanto quanto sei, o TC não se pronuncia, nem tem que se pronunciar, pela não conformidade com a CRP.
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“Anónimo Diz:
1 Agosto, 2008 às 3:33 am
Já ouviu falar de veto político?
Com o devido respeito, o seu argumento não faz qualquer sentido.”
mas caro Anónimo, depois de o Presidente vetar politicamente uma lei, a lei não regressa novamente à assembleia da republica, podendo ser ai ser aprovada tal como estava?
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Já se sabia por outros exemplos anteriores que este parlamento em matéria de leis não faz a menor ideia do que anda a fazer.
Mas a questão é esta: para quem, como Cavaco, anda sempre a fazer discursos sobre a estabilidade nacional, que sentido é que faz uma comunicação com este teor? Não teria outras formas de resolver este assunto?
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Muito bem, Lolo.
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Carlos III
Soube agora que, afinal, as questões que tanto preocupam Cavaco e a Nelinha, por graves que são, nem foram postas ao TC para apreciação.
Na verdade, a meu ver, como já o escrevi antes, não o deviam ter sido.
Ora, este facto, só reforça a minha tese de que tudo não passou de uma enorme encenação, até, face às sondagens publicadas ontem que dão um ligeiríssimo aumento na intenção de voto no PSD, mas uma queda, brutal, digo eu, mais de 4 pontos, na popularidade da senhora.
Caro Trick
Sim. Mas não só.
E no entretanto, o Presidente ganharia tempo para demitir o Governo ou dissolver a Assembleia.
Vê como faz sentido o veto político para inibir uma acção dilatória por parte do órgão a dissolver?
O que está em causa, verdadeiramente, não passa de uma formalidade que não retira poder algum ao PR.
Se politicamente lhe quisermos atribuir algum significado, em bom rigor, poderá ser apenas o de permitir, uma maior democraticidade e melhor informação, ao PR no momento da decisão.
E isto é bom para a nossa democracia ao contrário do que outros nos dizem.
E depois, que raio de autonomia queremos nós se, afinal, as regiões, não podem decidir nada sobre si mesmas e nem sequer se podem pronunciar sobre o que diz respeito às suas próprias instituições? E o mesmo se pergunta sobre as autarquias, embora, em planos diferentes.
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O melhor tacho em Portugal é ser deputado ponto final. Desde o PS até aos Verdes, passando pelo PSD, CDS, PCP e outros são todos uns incompetentes.
Depois de analisar, não se admite que deputados eleitos pelos portugueses tenham a capacidade de votar 8 leis INCONSTITUCIONAIS sem terem antes visto se eram ou não legais e se podiam ir a votos. Isto meus amigos é muito mas mesmo muito mais porque carimba na testa de cada um de nós que vivemos num país de corruptos, incompetentes e analfabetos.
Um deputado tem por obrigação saber tudo sobre leis, tem de ser competente, de mostrar serviço ao país. A grande maioria actualmente na Assembleia de República não reúne nenhum destes parâmetros.
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Bom para os portugueses podiam não votar PS nas próximas eleições. Foi claramente isso que ele quis dizer
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A montanha pariu um rato. Tanto suspense para no final dizer que outras galinhas querem surrascar no seu terreiro.
Hoje no telejornal das 20H na SIC, entrevistaram N… pessoas, e todas elas foram unanimes: ou que não entenderam o que Cavaco quis dizer, ou então disseram que para dizer o que disse, não precisava de fazer uma cominicação ao país.
É o mesmo que dizer que há fogo quando o que se passa é apenas alguém a fumar um cigarrito..
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