Quiz
22 Agosto, 2008
Os endereços dos links descrevem as regras do divórcio (causas, relevância da culpa, consequências patrimoniais e familiares) em vários países europeus. Em quantos deles (ou outro qualquer da União Europeia, disponível a partir de qualquer dos endereços indicados) vigoram leis semelhantes, quanto aos quatro aspectos indicados no primeiro parêntesis, à vetada pelo Presidente da República?
Espanha, Alemanha, França, Itália, Grécia, Suécia, Holanda, Inglaterra.
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30 comentários
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BLASFÉMIAS 
Já viu se tivessemos usado o mesmo argumento quando abolimos a pena de morte…!
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Carlos
Estou enganado ou a grande diferença tem a ver com os prazos de separação efectiva a partir da qual se concede o divórcio se a pedido de um dos conjuges?
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O blogue que diz lutar contra o estado geral de bovinidade agora justifica certas mudanças em Portugal na base do “os outros fizeram”.
Este é o grande problema português há alguns séculos, esse complexo de inferioridade dos que se acreditam intelectuais e esta aceitação bovina de tudo o que é ideia importada.
Já nem acredito que existam muitos portugueses em Portugal, na verdade o país é quase exclusivamente habitado por uma espécie a que se pode chamar de sub-europeu, um humanóide com qualidades intelectuais semelhantes aos papagaios e sociais semelhantes às ovelhas, com a diferença que nem é preciso pastor.
Faz muito sucesso nos salões da elite europeia, tanto quanto antigamente faziam os WOGS. O tipo mais apreciado é o que consegue imitar francês e inglês com perfeição, inclusive imitando os gestos típicos dos snobs ingleses e dos pedantes acadêmicos franceses alternadamente, para mostrar que também é gente.
Conseguem matar banqueiros com gargalhadas quando falam, com toda a felicidade do tolo cujos olhos brilham, do quanto Portugal se modernizou graças ao “acquis communautaire”, fazendo aquele biquinho de bobó que combina perfeitamente com o fatinho às riscas de quem adoraria ser o tubarão da city mas nem uma barraca de sardinha conseguiria gerir.
O tempora, o mores!
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Uau!! Até na Holanda!!
Se nem os Holandeses embarcam nestas aventuras não sei onde é que o Guilherme Oliveira esteve!!??
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Cara Sofia!
Compreendo que a Sofia seja sensível a um argumento de economia processual mas não é verdade que a estatística já nos demonstra, hoje, a preferencia pelo Divórcio por mútuo consentimento!?
De que modo é que o regime ora “vetado” lhe oferecia garantias de que a litigiosidade emergente da “frustração do casamento” seria diminuída!?
Será esse um oportuno critério de justiça!?
Não será, demasiado deslumbramento, que de uma penada se retire todo o substracto de responsabilidade ética a um acto jurídico que culturalmente se anreda nos ritos da responsabilidade!?
Levando o argumento, “liberal”, a algum estremo seria mais óbvio o legislador criar uma figura jurídica constitutiva de alguma parciariedade patrimonial mas desprovida de obrigações pessoais!
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Sofia Ventura,
o Carlos Loureiro fez uma pergunta, um quiz vá.. Desde quando é que uma pergunta é um argumento?
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Cara Sofia!
Para mais, a chamada “Peixeirada” nas salas de audiencia, e corredores também, é talvez a maior utilidade social que os Tribunais têm para a reconstrução de sentimentos dos indivíduos!
Trata-se da grande catárse da alma dorida! Um momento de monstruosidade poética onde se drenam, perante o testemunho da comunidade e a figura da virtude, os sentimentos magoados, a mesquinhez e a traição! É sem dúvida o Grande Teatro do Mundo!
Retirou às pessoas o munus divino da Igreja, agora retira-lhes o foro da Republica e empurra-os para a marquesa de um qualquer psicólogo!
Isto será, sem dúvida, a promoção da angústia!
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«Já viu se tivessemos usado o mesmo argumento quando abolimos a pena de morte…!»
Sofia,
Presumo que o argumento a que se refere (que não uso no post) seja “copiar os outros”. De facto, se em 1867 o legislador tivesse olhado para os exemplos estrangeiros, não teria abolido a pena de morte para crimes civis.
No caso do divórcio, o argumento “os outros vão à frente” tem sido usado para defender a proposta vetada e não o veto. No próprio projecto de lei do PS podia ler-se:
«O projecto […] procura convergir com a legislação mais recente e com a que vigora na maioria dos países Europeus”.
O que sugiro no texto é que se veja realmente como é a “lei dos outros” e que se compare, quer com a nossa vigente, quer com as alterações vetadas (e, já agora, que se leiam estas últimas com atenção) antes de se falar do assunto.
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Caro Carlos Loureiro!
E repare ainda no regime de direito a alimentos em caso de divórcio proposto no art.2016 do projecto!
Creio que a Sofia ia ouvir “peixeirada” como nunca!!!
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«E repare ainda no regime de direito a alimentos em caso de divórcio proposto no art.2016 do projecto!»
O regime de alimentos é coerente com o desaparecimento da culpa.
A diferença é que a “equidade” é agora critério para a recusa, ao passo que anteriormente podia ser usada para a sua atribuição ao cônjuge declarado principal culpado (que, por isso,não tinha, em princípio, direito a alimentos).
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Quem verdadeiramente vetou a nova lei do divórcio foi a Maria, com as suas manias moralistas-religiosas-aldeãs.
o Sr. Silva limitou-se, após ter sido serrazinado, a assinar a merda do papel.
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Assim de fugida , divorcio unilateral , parece que só na Suécia.
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Caro Carlos Loureiro!
É uma coerencia extraordinária! A excepçao passaria a regra e a regra a excepçao…é evidente e nao é mera semantica!!
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Justiano,
Eu presumo que esteja a ironizar, mas há um ponto importante naquilo que diz: então agora uma gaja é traída, mal amada, abandonadas e já nem sequer tem direito à sua pequena peixeirada pública. Isto não está bem! Se a Carolina fosse casada não precisava ter escrito o livro…
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Uma coerencia extraordinaria!!
É evidente…a excepçao passaria a regra e a regra a excepçao…e nao seria mera semantica!!
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Lololinhazinha!
Aquilo a que chamam de “Peixeirada” é na verdade um momento de profunda catarse da alma dorida…nao percebo porque querem acabar com este, cada vez mais raro, momento de profunda poesia!
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Saudi Arabia too ?
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Vamos macaquear quem ?
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De que resulta as tais peixeiradas, passadas nos tribunais de familia ?
De um gajo pobre meter os palitos à mulher ? Ou vice – versa ?
(sim, que se um homem mete os palitos à mulher, a maioria dos casos é porque houve uma mulher que pos os palitos ao homem )
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Mais valia não haver Tribunais.
Resolviasse a coisa com a poligamia, e quem não quisesse alinhar tinha umas sessões de menage á trois com o(a) conjuge e o(a) amante…tudo garantido com o dinheiro da segurança social … isto é que era fracturante …
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Bem, também existem as peixeiradas finas. Podem ter psicólogos e outros à mistura, por exemplo. Será que também é por causa de meter os palitos ao outro(a) ?
E mesmo que seja, essa a causa, creio que merece toda a nossa simpatia, pois desgosto de amor é profundo, para quem sabe o que é amar.
Há quem tenha por exemplo, a ousadia de amar os filhos. Mesmo homens, pasme-se.
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“Aquilo a que chamam de “Peixeirada” é na verdade um momento de profunda catarse da alma dorida…”
Não ponho em causa que a dita da “peixeirada” resulte do facto das partes terem a alma dorida, mas não há catarse possível num processo de divórcio litigioso. Nem os tribunais têm competência para ajudá-los nesse sentido.
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“Será esse um oportuno critério de justiça!?”
Qual é a justiça de se forçar alguém a permanecer num pseudo-casamento?
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Caríssima Sofia!
Mas quem, em Portugal, está preso a um “pseudo-casamento”?
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Justiniano,
Conheço um caso de um homem que meteu uma primeira acção de divórcio litigioso. Ele queria divorciar-se e a mulher não. Porque não conseguiu provar a violação de deveres cônjugais pela mulher, o juiz não o decretou. Sim, ele não queria estar casado, pediu o divórcio e o divórcio não foi decretado. Esta é uma consequência possível do actual sistema.
Mais tarde meteu nova acção. A pretexto de conceder o divórcio, lá está, se o acordo patrimonial lhe fosse vantajoso e porque ele já estava por tudo, suspenderam o processo. Em algumas comarcas o facto do processo estar suspenso – vamos supor – por 30 dias quer dizer que, findos os 30 dias, o processo ESPERA O TEMPO QUE FOR (às vezes meses) só para o processo ir ao gabinete do juiz para o mandar prosseguir. Ora, neste caso, houve acordo, mas a Senhora mudava de ideias cada vez que se marcava uma data para assinar o pedido de convolação de divórcio litigioso em divórcio por mútuo consentimento. Passaram 6 meses nisto. O processo vai agora seguir.
Adivinhe há quantos anos este homem se está a tentar divorciar.
PS: claro que os alimentos já estão provisoriamente regulados (ie, ele paga-lhe x todos os meses) e ela faz uso exclusivo (há anos – tanto que se vai avançar com o argumento da separação de facto para conseguir o divórcio) da casa de morada de família.
Diga-me lá queisto não é um abuso.
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Cara Sofia!
Presumo que no decurso da tal acção continuavam a coabitar ou não havia cessado a coabitação!?
Ou o “homem” queria o divórcio e que a “mulher” abandonasse a casa!?
Presumo que a Sofia entenda ser justo que o “homem” deveria ter conseguido o divórcio, que a “mulher” abandonasse a casa e candidamente fosse à sua vida, eventualmente com a prole atrelada!? Destino prosaico para o qual a “criatura” não concorreu!!
Sofia! Honestamente!
O critério ético e moral da responsabilidade pressupoe o entendimento pela comunidade de que o indivíduo que pretende cessar a relação matrimonial deve suportar o adestramento da consciencia e o desconforto de promover a separação de facto! Absolutamente inadmissível seria o inverso!
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Ao ler os testemunhos e opiniões de Sofia Ventura, Justiniano, e outros , nota-se claramente uma situação.
O divórcio, e ao contrário do que muita gente querer fazer passar, não é o mero fim de uma relação.
Para acabar uma relação, basta dizer “acabou-se tudo”. Passe a expressão.
Quando se ouve algumas frases tipo “sou obrigado a estar casado(a)”, até parece que a dita pessoa (homem ou mulher) é obrigada, sei lá, a ter relações sexuais quando não quer, a ir jantar fora quando não quer, etc.
Ora os factos que prevalecem, são sempre os mesmos. Dinheiro, e filhos.
Como alguém disse, ninguém é obrigado a estar casado , no sentido de ter vida em comum – excepções para quem coabite, até se colocar fim a tal situação
O que acontece na prática, é que as relações acabam.
Mas é do conhecimento geral, que acabam sem ser preciso nenhum juiz o decretar.
O problema, mais uma vez, é sempre o mesmo. E a lei assim o diz (ou dizia)
Num divórcio, o que está em causa, são
1 – Casa
2 – outros bens
3 – dinheiro (pensão para conjugue e sempre pensão de alimentos )
4 – Filhos
Porque a relação, o fim do casamento , já se aconteceu.
No fundo, findo o amor, resta a divisão do Dinheiro e dos Filhos.
A verdadeira peixeirada, começa aí, principalmente devido aos filhos.
É escusado dizer que é por o amor terminar, porque é raríssimo ir alguém fazer peixeirada por estar desgostoso, ou fazer dramas amorosos para as salas de tribunais
O drama, são os filhos.
Os problemas são o dinheiro.
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Infelizmente a realidade hoje em dia é que as relações conjugais terminam cada vez mais em divórcio. Mas é um facto da nova realidade em que hoje vivemos e não podemos ignorar, ou de enterrar as nossas cabeças à realidade com as avestruzes, um em cada dois casamentos cai num fracasso… Lá vai o tempo de Pyramus e Thisbe, de Romeo e Julieta…
Mas concordo com o Paulo Quintela, há tragedia se há filhos e património comum. E que as crianças tem direito a família sempre.
Uma coisa é legalmente pôr fim a um casamento, outra é legalmente assassinar o Pai por ser Pai… é um absurdo e uma tragédia que nem Dante anteveria, de ver um Pai ser despejado do seu Direito Natural de ser Pai, acredite não há pior castigo, nem no inferno de Dante. É chocante e tristemente marcante ver um Pai não poder ser Pai em nome da lei, mais triste ver um filho ser impedido de ter Pai, para não falar do que a criança normalmente sobre sofre na mão do progenitor que detêm o poder paternal em alienação parental.
Creio que em cada tribunal de família deveria se meter a porta, tal como Dante na porta do inferno:
“Perdei, ó vós que entrais, toda a Esperança”.
Concordo plenamente com o Dr. J. Espírito Santo quando ele afirma algo de obvio e com tão grande sentido pragmático: “É que não há progenitor que consiga ser o PAI do seu filho apenas quatro dias por mês. Altere-se, pois, uma má lei… que já vai sendo tempo.”
E não estou aqui a divagar nos direitos (que um dos progenitores perde ab initio em termos absolutos)… ou nos pobre pais que não vêem os seus filhos há um, dois, três… anos… ou mais…
Infelizmente o legislador na sua torre de marfim em São Bento não deve ter consciente a dura realidade do que se passa com o pobre plebeu e quanto se sofre em tribunais de família, uma das maiores violências do século XXI…
É com tristeza nos informam que a natalidade esta a cair, e o casamentos também… mas com tamanhas injustiças quem se quer arriscar casar hoje em dia? Para quê? Para ser obrigado em nome da lei de ser “pai morto”, humilhantemente sem uma palavra, e passar ab initio a ser um criminoso pela simples razão de ser Pai? Ou para ficar sem tudo o que trabalhou a sua vida, para não ser cínico e dizer de ficar por exemplo sem a casa que ainda está a pagar, há tantos destes…
Hoje a sociedade não e a mesma de há anos, tanto marido e mulher participam na sociedade activa… hoje sim há uma tradição que discrimina os homens… Hoje muitos Pais fazem de mães…
O legislador tem de se aperceber antes de mais que a criança não é propriedade, nem da mãe nem do pai, e que tem direito aos dois, e que os dois tem Direito à palavra sobre o futuro da criança, a partir daqui acho que poderá haver uma esperança…
Viva a solução legal nórdica da guarda conjunta como recurso normal, como ou sem acordo dos pais, pouparia todos, a própria sociedade e sobretudo os nossos filhos que merecem o melhor de todos nós, e sobretudo um Pai e Mãe…
Não haveria melhor lei, uma que garantisse aos nossos filhos o Direito ter o seu Pai e Mãe independentemente da tragédia da separação. Pois mais que nunca é durante essa tragédia que ele mais precisa dos dois…
E uma punição a qualquer um deles que se atreva de fazer jogos de alienação parental…
Factos é que contam…
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“Creio que em cada tribunal de família deveria se meter a porta, tal como Dante na porta do inferno:
“Perdei, ó vós que entrais, toda a Esperança”.”
Infelizmente. demasiado verdadeiro.
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Dear Sofia,
Hats off….
Yours
Luis
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