Erro grosseiro *
5 Setembro, 2008
Tenho sentimentos contraditórios acerca da clara vitória de Paulo Pedroso (ainda em primeira instância).
Por um lado, a máquina judicial funcionou – o que, só por si, é um facto incomum. O mesmo sistema que cometeu o erro veio a reconhecê-lo como “indesculpável, escandaloso e crasso”.
É uma decisão corajosa, plena de imparcialidade e alguma grandeza.
Por outro lado, as condicionantes que ocasionaram o erro mantêm-se: o MP preferiu recorrer a admitir o engano, os magistrados responsáveis continuarão a aplicar os mesmos critérios e Rui Teixeira ainda é juiz.
O que significa que a desgraça que arrasou aquele cidadão pode acontecer a qualquer um de nós. Até aos muitos que preferem a precipitação dos veredictos a priori à aplicação do Direito.
Partilhar:
62 comentários
leave one →
BLASFÉMIAS 
Exactamente:
alguém com algum ou muito poder, pode montar uma cabala sobre um adversário ou um inimigo inocentes. E como “uma mentira dita muitas vezes…” pode levar à temporária ou definitiva destruição duma vida, duma profissão.
No caso PPedroso, quero crer que é inocente, quero crer na justiça e nas imparciais everiguações, mas também tenho o direito de acreditar numa rede pedófila protagonizada por “famosos” e não só.
Ou então, será que todos aqueles ex-jovens da Casa Pia, mais os seus ex-próximos (professores, funcionários), mentiram ? Nada aconteceu e alguém montou um “cenário” para incriminar pessoas especialmente conotadas com o PS ?
Todo este processo é muitíssimo complicado e…enevoado !
Alguém está a mentir. E talvez nunca se venha a saber a Verdade…
(O poder, ai, o poder para controlar…).
GostarGostar
Uma crónica, que vindo de um jurista, me parece lamentável. Muito lamentável. Incompreensível, até. Porque confunde os planos jurídicos ( que não analisa devidamente e para isso recomendo uma leitura do postal do Inverbis, sobre este mesmo assunto) e o político, onde parece que todos estão mergulhados, em conjunto com o sistema.
Mais uma razão para deixar este lugar.
Até a uma próxima oportunidade, logo que me passar esta profunda decepção.
GostarGostar
ISCTE…ISCTE…ISCTE
O Paulo Pedroso é de sociologia do ISCTE, como Lúis Capucha, Maria de Lurdes Rodrigues, J. Freire, etc. Etc. Gostava de saber quem “Não é do ISCTE” da 5 de Outubro, da 24 de Julho, das assessorias e consultadorias e requeijias, pseudo formações dos direcções regionais, executivos das escolas, titulares, dos policiamentos (dizem que andam a fazer investigação para doitoramentos e quejandos, tretas), etc…
Tomaram conta do Ministério da Educação. Daí, que a campanha de propaganda partidária do pêsse se centre no sector da Educação. É onde têm os boys e as girls a controlar a coisa …
http://www.educar.wordpress.com/2008/09/02/mas-quantos-professores-tiraram-o-curso-na-independente/
PS: O caso PP é um caso de Justiça, de aplicação do Direito. Não coloco o sistema judicial em causa. As pessoas são todas inocentes até que se prove em tribunal o contrário.
GostarGostar
Deixo, em modo final, um comentário que copiei desse sítio – http://www.inverbis.net/tribunais/paulo-pedroso-indemnizado.html#jc_allComments – , obviamente de uma juiz que sabe. Em contraposição aos que estudaram umas coisas.
Espero que daqui a uns meses, quando esta senrença for revogada que os mesmos que agora aplaudem, façam o mea culpa e reconheçam o seu erro grosseiro.
“Li a sentença começando pela decisão, como é da praxe.
Curiosa, percorri os factos na expectativa de encontrar os fundamentos da decisão.
Não se encontram!!!
Todos os pontos referentes à prova produzida no inquérito que serviu para alicerçar a decisão de prisão preventiva do agora autor e os subsequentes despachos de manutenção da medida coactiva estão redigidos por remissão para folhas do processo.
Perplexidade…
Sendo esses os factos que se impunha apreciar nesta acção cível com vista a formar o juízo de erro grosseiro que determinou a condenação do Estado, era, no mínimo, de boa técnica que estivessem expressos na fundamentação de facto.
Passei ao direito e percebi, com estupefacção, que esses factos (supostos e desconhecidos para quem lê a sentença) não foram apreciados na sentença(!), e que o juízo de erro grosseiro foi efectuado com base num acórdão do TRL (com um voto de vencido) que revogou a medida de coacção por, no entender dos subscritores vencedores, ter havido erro na apreciação dos indícios de facto sustentadores da p.p.
E diz-se na sentença cível que os fundamentos desse acórdão fazem caso julgado!!!
Teremos de deitar para o lixo todos os manuais de Direito? Onde está afinal o erro grosseiro?
Ao não apreciar os factos – indícios nos quais o JIC alicerçou a medida de p.p. – a sentença cível denegou justiça, deixou de apreciar o que a si cabia apreciar.
Como se não bastasse, na sentença é, ainda, dado um salto do “erro” (argumentado no acórdão do TRL) para o “erro grosseiro” sem qualquer alicerce factual!!!
Para não me alongar, a sentença faz tábua rasa de toda a jurisprudência unânime sobre a matéria que nos diz que a revogação de uma decisão judicial não importa um juízo de ilegalidade ou de ilicitude, nem significa que a decisão revogada estava errada, mas apenas que o julgamento da questão foi deferido a um tribunal hierarquicamente superior que decidiu de modo diverso.
A perplexidade é cortante…
Resta-me uma palavra de profunda solidariedade para com o Juiz cujo trabalho é visado na sentença. “
GostarGostar
O anónimo não o pretende ser e por isso assino o nome usual.
GostarGostar
Já eu prefiro salientar o erro grosseiro que é termos um sistema de justiça que deixa um ******** em liberdade e sem julgamento. São gostos, presumo.
GostarGostar
CAA, o que aconteceu, envolvendo políticos,polícias,Ministério Público,jornalistas, dá bem a ideia do deficiente Estado de Direito em que vivemos. Há, mesmo políticos, que dizem os nomes de outros políticos que estão envolvidos em crimes deste e de outro jaez.E,no entanto,o Ministério Público não abre inquéritos de investigação.O mesmo se passa com a AR! Quem tem medo e porquê? Lembra-se do enterrado Independente ? De onde saíam aquelas notícias?Quem eram as fontes? O que é que acontecia quando 7 anos depois se verificava serem falsas as notícias? NADA!
GostarGostar
O Sr. Pulo Pedroso é inocente, assim o diz a justiça Portuguesa. Num jogo de futebol também o golo só é válido se o arbitro o validar. Mesmo que a bola entre na baliza, se o arbitro decidir que não entrou, então não é golo. Isto vale para dizer que apesar de não saber se o dito Sr. abusou ou não de menores, o certo é que ele é inocente e ponto final. A pergunta que eu faço é esta. Se o Sr. Paulo Pedroso foi vitima de erros grosseiros da justiça, o que se pode dizer dos ouvidos de mercador, que as autoridades competentes fizeram a repetidas denuncias desses abusos. O que dizer da negligência grosseira (no mínimo), com que aqueles que tinham essas crianças a seu cargo, as deixaram abandonadas às sevicias de pessoas que provavelmente entrarão nas nossas casas quase todos os dias, num qualquer telejornal, ou numa revista, ou serão em tantos casos anónimos que seguem talvez impunes na seu ignobil vicio. Tudo isto serve para perguntar aonde está o estado, representado pelo braço da lei, para atribuir a esses, que têm a má sorte de não serem figuras publicas, a justa compensação por aquilo que sofreram.
GostarGostar
Na minha opiniao a indemnizaçao nao parece suficiente. Como se ve pelos comentários a coisa só acaba se os culpados da situaçao confessarem e forem julgados pela perfidia. Nao entendo como se estao inocentes, nao existem culpados da infamia e todo este tempo parece que nao descobriram nada sobre a trama. Destroem a vida de pessoas e nada.
GostarGostar
Ora aí está “Uma crónica, que vindo(/a) de um jurista, me parece” mais como um regalo, duplamente de se louvar. Ou ora os erros, como as cabalas, devem permanecer encobertas ao vulgo estúpido no roto manto do sectarismo das ordens, ó san Joseph?!
GostarGostar
Veja-se o que José diz no seu comentário.
Há um círculo vicioso em tudo isto.Acaba onde começou ?
GostarGostar
“dragão azul Diz:
5 Setembro, 2008 às 1:04 am
O Sr. Pulo Pedroso é inocente, assim o diz a justiça Portuguesa. Num jogo de futebol também o golo só é válido se o arbitro o validar. Mesmo que a bola entre na baliza, se o arbitro decidir que não entrou, então não é golo.”
Isto é mesmo patético. Vá dizer ao Luis da Casa Pia que quem o violou é inocente por a justiça (NÃO) ter funcionado. Acha mesmo que ele vai render-se à evidência do que diz? Please..
GostarGostar
Este texto do CAA mostra PERFEITAMENTE como a maioria dos agentes do sistema jurídico se está a marimbar para a execução da Justiça e para a obtenção da Verdade. Masturbam-se com o cumprimento de mecanismos processuais garantísticos que são sem dúvida indispensáveis mas sempre insatisfatórios, sobretudo por termos um sistema jurídico feito de …pessoas, de …interesses e de …imperfeições.
Mas pronto, quando lhes tocar a eles (ou aos filhos), indignam-se. Adiante.
GostarGostar
E até em CSSI Miami o Horatio não se vai de suspeitas sem prova, quanto mais agora de uns meros projectos diabólico-políticos de vingança! E pensem os justiceiros só em ver-se atirados à plebe da opinião pública por um crime/s de moral contra a inocência de princípios, que, a crer na dureza de juízos, mais certo nem experimentem. Porém, seria interessante, ainda, vê-los lançados à fúria alheia.
GostarGostar
Car CAA,
A questão que se coloca é, caso a decisão ora proferida seja confirmada nas instancias superiores, como se poderá reparar, ou sequer, quantificar os danos ocasionados pela face mais negra da da justiça?
GostarGostar
Este caazito vai longe…
GostarGostar
Ao comentário 4 – Como é que sabe que o comentário é de “uma Juíz”?
Just asking!
GostarGostar
Os xoxiólogos e os xoxialistas. Tudo (xuxa)s … na teta do Estado, quer dizer, na (nossa) “teta”!
“…O Estado ao desqualificar e dar uma imagem do seu próprio sistema educativo, fomenta a permanência de fenómenos de desigualdade de oportunidades, pois o pseudo-sucesso que promete não agrada aos que têm condições para perceber o que efectivamente está em causa e têm meios para fugir.”
Ver em
http://www.educar.wordpress.com/2008/09/04/leituras-desigualdades/
GostarGostar
Os nossos actuais desgovernantes utilizam um discurso público, para a dita O.P., com duplo ligame, do tipo paradoxo comunicacional para “instalação ou consolidação do paciente identificado como portador de esquizofrenia”. Interessa pois conferir a mensagem que subjaz a toda a discursitivite. Uma muito maior diferenciação e acentuação dos desvios das classes sociais na sociedade portuguesa, o que se traduz no renunciar completo á ideologia-base de um qualquer partido de “esquerda ou socialista” Ou “…o pseudo-sucesso que promete não agrada aos que têm condições para perceber o que efectivamente está em causa “. Isto demonstra claramente a promiscuidade ideológica que há muito se faz sentir no PS e denota a que triunfou, neste momento dentro do próprio PS – quer por demissão de muitos militantes, quer por opção, de facto, oportunista nas suas fileiras.
Na prática, exactamente o que interessa, com a apologia das facilidades, do total escândalo da concepção e dos resultados fabricados dos exemes e provas nacionais, para estatísticas internacionais e para propaganda do regime, veiculou determinada mensagem implícita para todo um conjunto vasto da população portuguesa que opta por nada gostar da indiferênciação de seus (filhos, netos, etc) que o discurso oficial veicula. Exige mais para os seus filhos.
Contudo, há um problema difícil de resolver. Explico. A classe média tradicional, trabalhadora/intelectual, está a ser perseguida por este mesmo desgoverno, deixando de ter os meios económicos que lhe permita optar pelo sector privado. Aliás, com raras excpções, todo o sectr privado de ensino em Portugal é todo directa ou indirectamente subsdiado pelo Estado, pelo dinheiro do contribuinte. Como dar a volta á questão?
Creio que a saída airosa do grande quebra cabeças deste desgoverno é mais uma vez uma MENTIRA fraudulenta e designa-se de municipalização, territorialização, proximidade com a comunidade. Daí que o fim último destas políticas lançadas desde o início do mandato é sacudir o fardo ideológico para o tenebroso “poder local”.
É de notar amplas movimentações nos sectores empresariais, nos sectores interessados do ensino superior (Isctes e c&s), nos sectores autárquicos. Conjugados. Muitas empresas se criaram com interesses neste novo filão.
Sómente subsdiados quase integralmente pelo Estado (contribuintes) podem verdadeiramente se implementar. O Estado efectivamente ao serviço dos interesses daqueles que dele se servem e não o servem. Dos politiqueiros.
Estamos perante questões ideológicas de fundo e não técnicas.
MLR tem enganado bem a população.
Só não vê quem é cego.
Todo o seu mandato no ME é marcado por uma opção política, ideológica de centralismo do Estado, de polvo burocrático à semelhança dos regimes autoritários em que o Estado, uma numenclatura de “eleitos”, tudo controla na vida dos cidadãos. Esta numenKlatura e os acólitos têm todos os direitos e servem-se principescamente, não servem.
Qual a difrença para os regimes de ultra direita no poder? Nenhuma. Na prática são irmãos gemeos.
Ver em
http://www.educar.wordpress.com/2008/09/04/leituras-desigualdades/
GostarGostar
A “Rentrée” da Bruxa da Educação, e do seu Dono, que partilha “estados de alma” com Paulo Pedroso
A “Rentrée” aí vem aos bocados, tal qual o país: deprimida, desgastada e com vontade de fugir imediatamente de aqui.
Ler http://www.sinistraministra.blogspot.com/2008/09/rentre-da-bruxa-da-educao-e-do-seu-dono.html
GostarGostar
“A construção da capa de um jornal nunca é aleatória. Se faço aqui este realce (após um amigo me ter chamado a atenção, hesitei bastante) é porque julgo que estas tentativas de fazer ironia não merecem aprovação e devem ser denunciadas.”
Gostava de te iquirir acerca do teu conceito de inquirir algo…
GostarGostar
Sabes CAA e preciso ser muito homenzinho para pedir desculpas.
GostarGostar
De facto, está legislado que se é inocente até prova de contrário, mas também é um facto que a prova existente de culpabilidade só é vinculada como tal, independentemente de o ser, após apreciação (subjectiva) do juiz que a admite e futura apreciação em julgado. “Rui Teixeira ainda é juiz” e não é único juiz a pronunciar-se em prol de provas que indiciam culpabilidade de Paulo Pedroso nas acusações de abuso sexual que lhe são imputadas.
A sentença que condena o Estado é que é um erro grosseiro, pois sustenta-se no acórdão de não pronuncia ao invés de ser na apreciação das decisões do juiz Rui Teixeira – ele sim, corajoso, pleno de imparcialidade e alguma grandeza -, por conseguinte é dificil de entender como é que a Amélia Puna Lopo é juíza, e irá continuar a sê-lo, ao tomar decisões desta forma.
Como as provas que indicavam culpabilidade só não foram aceites pelos desembargadores da não pronuncia, mesmo que graças a este acórdão Paulo Pedroso jamais possa ser julgado pelos crimes que lhe são imputados, o facto de haver mais juízes a aceitar as ditas provas que dos que não as aceitam, a sua inocência legal é ofuscada.
P.S.: não é de esquecer, que no dia seguinte ao acórdão de não pronuncia (sem unanimidade e com um voto de vencido), outros desembargadores despacharam (em unanimidade) pela continuidade da prisão preventiva de Paulo Pedroso, sendo no entanto impossível de se aplicar em virtude do anterior ser irrevogável.
GostarGostar
O jornal que publica os apontamentos de CAA publica também isto:
A sentença que condenou o Estado Português a pagar 130 mil euros de indemnização a Paulo Pedroso por prisão preventiva ilegal não iliba o ex-deputado dos crimes sexuais que lhe foram imputados no processo Casa Pia.
“Não está em causa saber se o ora autor (Paulo Pedroso) foi efectivamente agente de algum dos crimes que lhe foram imputados”, lê-se na página 73 da sentença, onde se sublinha também que não se questiona se os jovens identificados como vítimas foram efectivamente abusados.
Na sentença de 101 páginas, a juíza Amélia Puna Lopo, que decidiu fechar as portas do julgamento que culminou na condenação do Estado, explica que os crimes imputados ao ex-deputado não foram apreciados no processo cível, “apreciação que cabia apenas e só à jurisdição criminal”.
A lama quando cai espirra e atinge quem está ao lado.
Penso que CAA uma pessoa inteligente (desde que não escreva sobre futebol) devia pensar onde está a colaborar.
GostarGostar
mais uma vez a cagar na ventoinha
GostarGostar
Outro erro grosseiro é um julgamento deste caso demorar anos a fio. Nem o julgamento de Milosevic.. bem este morreu a meio. Nem o de Sadam Hussen demorou tanto como o julgamento de Carlos Cruz e Carlos Silvino. A justiça é mesmo uma lesma. Como é possível existirem tantas testemunhas num processo…! Aquilo devem ter de construir mais uma torre do tombo só para guardarem as resmas de papel do processo
GostarGostar
Caro CAA
Você sinceramente acha que o que aconteceu a Pedroso podia acontecer a qualquer um de nós?
Com a mesma matéria criminal, eu, você ou qualquer um dos leitores estariamos já na prisão, julgados, condenados e com a sentença transitada em julgado.
Ou acredita que o MP comete com politicos erros grosseiros tipo acusar alguém de um crime em Lisboa quando o acusado estava na Conchinchina.
GostarGostar
A decisão não poderia ser outra. Tendo em conta as decisões judiciais anteriormente tomadas, o erro grosseiro é evidente.
Mas…ou é impressão minha ou quase ninguém percebeu que esta decisão é pura e simplesmente uma decisão de Direito e não tem nada a ver com os factos ?
GostarGostar
Vieram a publico escutas que mostravam vontade dos dirigentes do PS de então (e nas entrelinhas também foram conhecidas as mesmas vontade de membros da maçonaria) de ilibar o Paulo Pedroso.
Cada vez que a investigação tendia a incriminar o Paulo Pedroso apareciam nos medias fugas de informação a descredibilizar essa mesma investigação.
Comportaram-se como uma familia mafiosa que tenta proteger por todos os meios um dos seus altos dirigentes. De permeio até ficamos com a impressão que alguns peões do xadrez judicial foram mudados de lugar para garantir que a decisão final fosse a desejada.
Agora o Paulo Pedroso foi ilibado.
Como querem que acreditemos que esta decisão resultou da bondade do funcionamento da instituição judicial se quem rodeava Paulo Pedroso não acreditava e tentou mover influência para obter a esta mesma decisão? Diziam que a justiça estava envolvida numa cabala e agora quem que acreditemos que afinal, apesar de eles proprios terem tentado manipular essa mesma justiça, a justiça funcionou e a decisão final foi impoluta e verdadeira.
Se essas cavalgaduras queriam que acreditassemos na inocência dos arguidos não tivessem tentado as manobras que manifestamente tentaram para libertar o Paulo Pedroso. É precisamente graças às manobras que foram feitas que agora nem que saiam 20 decisões favoraveis ao paulo pedroso que este ficará sempre enlameado pelas acusações que lhe foram feitas.
Quem se porta como uma familia de mafiosos não pode esperar que quando sai uma decisão de inocencia as pessoas acreditem na veracidade dessa decisão.
GostarGostar
Estou mais do que convencido da culpabilidade do PP.
A presunção de inocência, neste caso, dadas aS queixaS daS vítimaS é difícil. Claro que é a acusação que deve estabelecer em tribunal essa culpa. Mas o poder dos fortes na administração de justiça é de tal ordem que até Catalina Pestana dizia que se um neto seu fosse vítima de crime semelhante o aconselhava a não apresentar queixa…
As vítimas deste caso têm sido tratadas de uma forma vergonhosa (negaram-lhes audição para memória futura, ordenam repetição de exames médicos, etc), parecem que são réus de algum crime grave. É lamentável que não mereçam mais solidariedade geral. Não admira que quando PP teve voz de soltura algumas vítimas tenham atentado contra a própria vida.
E somos nós, contribuintes, a pagar o cheque… que nojo!
Há pedofilia sem pedófilos em Portuagl…
GostarGostar
CAA,
O que é que o move, por esta causa?
Sabemos que é ambicioso. Sabemos que é emocional. Sabemos que tem os seus ódios de estimação.
Já agora, Marinho e Pinto dizia há dias que o “cidadão comum” que não tem os recursos de PP, dificilmente conseguiria os “resultados de PP. Isto, não o incomoda, Dr. CAA?
A sua obsessão com a “copus” é tão estranha, como a sua aproximação desejada e ansiada ao “avental”.
E assim vão, aqueles que querem qualquer poder de qualquer forma, no Portugal, dito “liberal”. Através do Monteiro, ou do Menezes. Ou mesmo, através da associação mais próxima ao “avental”.
Melhores dias virão, longe desta gente, claro.
GostarGostar
Cuide-se:
PSD mais perto do PS, revela sondagem
Numa altura em que falta menos de um ano para as eleições legislativas, o Partido Socialista volta a perder terreno entre as preferências dos portugueses, descendo, inclusivamente, abaixo da marca que lhe garante uma nova maioria absoluta. Já o Partido Social-Democrata, pelo contrário, regista, em Agosto, uma tendência de subida.
Segundo o mais recente barómetro político Rádio Renascença/Expresso/SIC, o PS desceu seis décimas nas preferências dos portugueses relativamente ao mês de Julho, passando a deter apensas 39% das intenções de voto.
Pelo contrário, o rival PSD registou uma subida para os 33%, estando agora a apenas seis pontos dos socialistas.
Segundo pode ler-se no site da Rádio Renascença, a tendência de subida abarcou, de resto, os partidos de esquerda, com a CDU a ultrapassar os 10%, enquanto o Bloco de Esquerda (BE) chega aos 8,4%.
Em sentido contrário surge o CDS-PP, que, mercê de uma queda de meio ponto percentual, surge agora com 5%.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=347919
GostarGostar
Pode acontecer ainda o inverso, ou seja, que um processo justamente aberto sobre um criminoso tenha sido abortado sem explicação.
GostarGostar
Luís Bonifácio,
«Ou acredita que o MP comete com politicos erros grosseiros tipo acusar alguém de um crime em Lisboa quando o acusado estava na Conchinchina.»
Quer mesmo que lhe responda?
GostarGostar
«O que é que o move, por esta causa?»
“Esta causa”, só se for a da Justiça. Que é ameaçada quotidianamente pelas corporações que preferem perder um braço a admitir que erraram. Que só se preocupam em manter as suas coutadas incólumes. Que se estão nas tintas para os direitos dos cidadãos quando os seus interesses corporativos são beliscados. Com dirigentes sindicais que são uma vergonha e que todos temem. Coutadas impiedosas para os seus adversários que escondem as múltiplas incompetências e os erros próprios mais dramáticos mas estão sempre prontos a acusar tudo e todos das incompletudes do nosso sistema de Justiça sem nunca reconhecerem a sua própria responsabilidade.
Saúdo esta decisão por que é uma excepção à ignominiosa regra acima descrita.
GostarGostar
PP é um pobre inocente! tenham pena!
Não há pedófilos, só há vítimas e incompetentes subornados…
Vemos deambular mediaticamente os culpados e tudo se passa de forma impávida e serena.
GostarGostar
Há pelo menos um pedófilo declarado chamado Carlos Silvino que está a ser defendido acusando outros e livrando-se de culpas. Pode ser verdade quem acusa, mas a probabilidade de ser estrtaégia de defesa tem de ser levada em conta. Se ele disser que x era fulano, as vitimas crianças podem perfeitamente acreditar que era. Portanto era preciso muito cuidado a acusar quem quer que fosse.
GostarGostar
CAA, a possibilidade aventada no comentário 33 não lhe parece de relevo?
GostarGostar
Isto por aqui cheira mal. Parece que o CAA pisou um “presente” de cão. Fuuuuh… Deixa-me ir já embora!…
GostarGostar
“… Rui Teixeira ainda é juiz”!!!!!!
Se eu acreditasse na Justiça que se pratica neste país diria que é preocupante, tanto mais que juízes como o Rui Teixeira deve haver por aí às dúzias.
Se eu acreditasse na Justiça e como não percebo nada dos meandros judiciais pergunto: este juíz, que comete erros grosseiros desta dimensão, agitando um país inteiro na maior das confusões, não é despedido, ou vai continuar a cometer esses erros”?
Mas como não acredito minimamente na Justiça acho que o Juiz Rui Teixeira está a ser vítima do slogan gritado pelo administrador da Mota Engil – “Quem se mete com o PS, leva”.
GostarGostar
FMS,
No campo do ‘pode’ parece. ‘Pode’ sempre acontecer muita coisa.
Mas depois de lhe terem vasculhado a vida de cima a baixo, as particularidades, pormenores e traços distintivos do seu corpo, as ex-namoradas com voz mais grossa ou mais aflautada (uma teve de ir à TV para provar que era… mulher), de ter sido inquirido da misteriosa razão que o levava a dar respostas diferentes à mesma pergunta quando esta era feita, pelo telefone, por um amigo ou por um jornalista para uma rádio em directo, não sei, parece-me que já restará pouco para inquirir…
GostarGostar
Sim, mas não somos tão anjinhos que confundamos a epiderme (achincalhanço mediático + parte burocrática do processo) com os factos – neste ou em qualquer outro caso que envolva malta com poder… ou somos?
GostarGostar
Leia-se, com “o conjunto dos factos que são verosímeis”, em vez de “os factos”…
GostarGostar
CAA,
V. está como o Lisandro Lopez. Atravessa um momento menos bom de forma. Esforça-se, luta, joga. Mas na hora de concretizar falha golos de baliza aberta. Espero que não passe de uma crise de confiança passageira.
GostarGostar
Pode responder caro CAA.
Claro que sim, mas apenas com zés ninguém, como aquele gajo de Coimbra cuja relação confirmou a prisão com um pressuposto, que 6 meses mais tarde a relação de lisboa recusou a aplicar a Paulo Pedroso.
Mas no que respeita a politicos, poderosos e outros untadores de mãos, a justiça não comete erros grosseiros, pode sim é pecar por não acusar.
GostarGostar
O Ministério da Propaganda anuncia
Ministra da Educação e ministro do Trabalho e da Solidariedade Social em Famalicão
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Vieira da Silva, deslocam-se amanhã, sexta-feira, dia 05 de Setembro, à Escola Secundária Padre Benjamin Salgado, em Vila Nova de Famalicão.
Os membros do Governo deverão chegar à Escola às 15:00 horas, onde inaugurarão o Centro Novas Oportunidades e o Pavilhão Novas Oportunidades.
Pelas 16:00 horas estão previstas intervenções dos dois governantes.
Lisboa, 04 de Setembro de 2008.
Outra parceria estratégica ICZIANA – Vieira – Rodrigues, para o assalto final e liquidação do sector da Educação.
ISCTE connection…
Aconselho a leitura ou releitura dos comentários ao post do Paulo, sobretudo a partir do meio …
http://www.educar.wordpress.com/2008/09/02/mas-quantos-professores-tiraram-o-curso-na-independente/
(com papas e bolos se enganam as pessoas)
GostarGostar
Os nossos magistrados são do mais incompetente que se possa imaginar. Erram que se farta!! Sempre a meter as patas. É demais!
GostarGostar
Mais uma marcha ombro a ombro com a esquerda.A próxima deverá ser o casamento gay.Este jurista vai longe e já deve ter muitos amigos no poder.Tem potencial…
GostarGostar
Já estou a ver o CAA de avental a dar voltas ás colunas. só rir! Tenha cuidado que ainda se esbarra numa!
O CAA fala de tudo mas quando tem oportunidade de falar na sua área, cala-se. Deve estar sempre á espera que lhe peçam um parecer logo quer pilim, já conheço esta peça e chama-se “À Espera de Godot”.
“CAA o mercenário da política” embora seja chamado pelos seus detractores como o “merceeiro da política” pois dizem que já tem muitos partidos na loja.
GostarGostar
http://www.educar.wordpress.com/2008/09/05/para-acompanhar-a-digressao-pelo-pais/
GostarGostar
Aconselho a lerem enquanto o CAA foi á francesinha, pois quando vier o comentário vai ser “abducted”.
GostarGostar
A propósito do meu comentário 46!
Paulo Pedroso …!? ISCTE connection …
Ministra da educação, ministro do trabalho, secretário geral da CGTP, primeiro ministro, etc, etc, etc.
Tudo bons rapazes!
GostarGostar
«Mais uma marcha ombro a ombro com a esquerda.»
Mas que é que isto tem a ver com esquerda ou direita? Nem sequer percebe que ao expelir disparates destes só dá razão às Anas Gomes e às teses das urdiduras?
GostarGostar
«Já estou a ver o CAA de avental a dar voltas ás colunas. »
V. anda tão enganadinho…
GostarGostar
O PS não tem qualquer problema em enlamear o nome de Rui Teixeira só para limpar o de Paulo Pedroso.
GostarGostar
Depois de tantos textos caa, pela coragem e racionalidade este é um texto CdAA.
GostarGostar
O que preocupa este senhor é o facto do MºPº não concordar com a decisão de UMA juíza e recorrer.
O que preocupa este senhor é o facto do MºPº ter o direito de recorrer.
O que preocupa este senhor é o facto de haver entendimentos e interpretações diferentes à lei.
Para este senhor a justiça deveria ser um programa informático em que se introduziam as referências e dava o resultado.
Este senhor, que se diz jurista, não entende que não é assim que a justiça funciona.
Este senhor que não diga a ninguém que é jurista que ler isso até dá arrepios.
Mas isto tem alguma credibilidade? Tem alguma pontinha por onde se lhe pegue?
GostarGostar
Quero acreditar que CAA não leu a sentença.
Afinal é professor de Direito, dizem-me…
Já agora diga-nos, CAA, de que cadeira…
GostarGostar
Gostaria de saber, o que levou a juiza, fazer o julgamento à porta fechada?
Havia documentação confidencial do estado? ou foi um frete feito ao Pedroso? muito suspeito…….
Os outros estão a ser julgados com porta aberta…………..
Porque foi necessario julgar um inocente à porta fechada?
GostarGostar
Porque não o Dr Rui Teixeira estar certo e esta Drª Lupo estar errada?Leram a transcrição das escutas e das inquirições?Circulem pelo Parque Eduardo VII e vejam vocês próprios,durante a noite.
GostarGostar
Se o MP ganhar o recurso mantém a sua opinião? Ou seja, continua a achar que houve erro grosseiro?
GostarGostar
A sentença nem sequer refere os factos supostamente mal apreciados nem fundamenta a existência de “erro grosseiro”. UM ESCÂNDALO JURÌDICO ! A Mafia pedófila infiltrou a magistratura e intimida-a…Pior que numa republica de bananas ! HÁ DEZENAS DE TESTEMUNHOS DE VÌTIMAS que garantem a culpabilidade do visado ! Não há erro e muito menos grosseiro ! A mafia pedófila prepara-se para absolver todos os outros pedófilos ! Esta sentença é a mais vergonhosa que já li. Vê-se que a pobre juíza está aterrorizada, porque nem o mais estúpido jurista seria capaz de escrever aquilo… UM NOJO !
Do blogue inverbis.net:
“Li a sentença começando pela decisão, como é da praxe.
Curiosa, percorri os factos na expectativa de encontrar os fundamentos da decisão.
Não se encontram!!!
Todos os pontos referentes à prova produzida no inquérito que serviu para alicerçar a decisão de prisão preventiva do agora autor e os subsequentes despachos de manutenção da medida coactiva estão redigidos por remissão para folhas do processo.
Perplexidade…
Sendo esses os factos que se impunha apreciar nesta acção cível com vista a formar o juízo de erro grosseiro que determinou a condenação do Estado, era, no mínimo, de boa técnica que estivessem expressos na fundamentação de facto.
Passei ao direito e percebi, com estupefacção, que esses factos (supostos e desconhecidos para quem lê a sentença) não foram apreciados na sentença(!), e que o juízo de erro grosseiro foi efectuado com base num acórdão do TRL (com um voto de vencido) que revogou a medida de coacção por, no entender dos subscritores vencedores, ter havido erro na apreciação dos indícios de facto sustentadores da p.p.
E diz-se na sentença cível que os fundamentos desse acórdão fazem caso julgado!!!
Teremos de deitar para o lixo todos os manuais de Direito? Onde está afinal o erro grosseiro?
Ao não apreciar os factos – indícios nos quais o JIC alicerçou a medida de p.p. – a sentença cível denegou justiça, deixou de apreciar o que a si cabia apreciar.
Como se não bastasse, na sentença é, ainda, dado um salto do “erro” (argumentado no acórdão do TRL) para o “erro grosseiro” sem qualquer alicerce factual!!!
Para não me alongar, a sentença faz tábua rasa de toda a jurisprudência unânime sobre a matéria que nos diz que a revogação de uma decisão judicial não importa um juízo de ilegalidade ou de ilicitude, nem significa que a decisão revogada estava errada, mas apenas que o julgamento da questão foi deferido a um tribunal hierarquicamente superior que decidiu de modo diverso.
A perplexidade é cortante…
Resta-me uma palavra de profunda solidariedade para com o Juiz cujo trabalho é visado na sentença. “
GostarGostar