Não vale chutar para canto
21 Outubro, 2008
Tinha a possiblidade de o não fazer. Mas ao abdicar dessa hipótese e optar pela promulgação, Cavaco Silva aceita, segundo o próprio, permitir que venham a ocorrer «situações de profunda injustiça», para além de assumir que a lei «padece de graves deficiências técnico-jurídicas e recorre a conceitos indeterminados que suscitam fundadas dúvidas interpretativas, dificultando a sua aplicação pelos tribunais e, pior ainda, aprofundando situações de tensão e conflito na sociedade portuguesa».
Não faço ideia se sim se não, mas se ele mesmo acha que sim, então não é certamente uma atitude digna de um presidente assinar voluntáriamente tal lei, quando a isso não era obrigado.
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66 comentários
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BLASFÉMIAS 
Realmente, não se entende a posição de Cavaco.
Se discorda, por que razão promulga?
Pelos vistos, pretende estar de bem com Deus e com o diabo, coisa que, como se sabe, é impossível.
Lamentável.
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Eu creio que ele era obrigado. Isto é, podia vetar a lei mais uma vez mas, se a Assembleia a voltasse a aprovar, ele seria obrigado a promulgá-la.
Mas não tenho a certeza.
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Certamente. E essa teria sido a única atitude coerente.
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Acho que era motivo para se demitir, digo eu, que se calhar sou loiro.
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Para se demitir não digo, mas para se divorciar da Maria…
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Luís Lavoura,
«Eu creio que ele era obrigado. Isto é, podia vetar a lei mais uma vez mas, se a Assembleia a voltasse a aprovar, ele seria obrigado a promulgá-la.»
há uma diferença quanto ao nível da vontade e assumpção de responsabilidades, creio eu, em poder vetar uma vez mais ou assinar desde já….
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“Eu creio que ele era obrigado. Isto é, podia vetar a lei mais uma vez mas, se a Assembleia a voltasse a aprovar, ele seria obrigado a promulgá-la”.
Por uma vez, estou de acordo com o Lavoura.
Queria que fizesse o quê? Dissolvesse a AR?
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“em poder vetar uma vez mais ou assinar desde já….”
Oh Gabriel,
Sinceramente, há tanta coisa para fazer. Para “rodriguinhos”, temos aí muita gente.
O homem limitou-se a marcar a sua posição. Ou seja, se vier a acontecer com a Lei do Divórcio algo parecido com o novo Código Penal….”não digam que não avisei”, diz o Aníbal dos elefantes.
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Isso significa que o presidente não é preciso para nada. Até aprova leis que não concorda sem a tal ser obrigado.
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Este J é do carrilho.
Diz ele “(…)se vier a acontecer com a Lei do Divórcio algo parecido com o novo Código Penal…”.
E como é que se vai saber? – explique lá!
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Se calhar lá vão os juízes aplicar as leis da pior forma possível e depois dizer que a culpa é da lei só para fazerem política e depois aparecer na tv os sindicatos dos juízes a dizer que a culpa é da lei e depois aparece o presidente a dizer eu avisei…lol
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“E como é que se vai saber?”
Qual tem sido o “estrondo” da aprovação do novo Código Penal, que reduziu os tempos de prisão preventiva e reduziu o número de presos? A nível de opinião de Magistrados, Juízes, Advogados e sociedade em geral?
Não admite já o Partido do governo, vir a alterar a Lei
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“E como é que se vai saber?”
Qual tem sido o “estrondo” da aprovação do novo Código Penal, que reduziu os tempos de prisão preventiva e reduziu o número de presos? A nível de opinião de Magistrados, Juízes, Advogados e sociedade em geral?
Não admite já o Partido do governo, vir a alterar a Lei que aprovou há menos de 1 ano?
Ora, na nova Lei do Divórcio, o “facilitismo” pode vir a dar molho …..carrilho!
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O Cavaco marcou a sua posição, a aprovação era uma inevitabilidade. Insistir em vetar (para ser, novamente, aprovada a seguir) seria fragilizar-se. Objectivamente, acho que tomou a decisão certa.
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Se voltasse à Assembleia e fosse de novo aprovada, o PRepública estava obrigado a promulgá-la? Não, não estava para já.
E não estava, obrigado a assiná-la, se puxasse pelos “galões” de PR, pelos poderes que a Constituição lhe confere e perante a qual jurou na tomada de posse, e levasse “a matéria”(como os políticos tratam todos os assuntos) ao mais elevado patamar da discussão, ou seja, no Palácio de Belém, cara-a-cara com Sócrates e com Gama.
Acto contínuo, e uma vez que o PS continuaria a defender esta lei, restava a Cavaco vetá-la, de novo.
Outra vez aprovada na ARepública, então sim, ou Cavaco a promulgava (obrigado a isso !?), ou demonstrava determinação para defender doutro modo que não o incipiente enunciado de “situações” adversas e injustas mais as deficiências detectadas e por ele (afinal) e como muito bem titula Mr. Gabriel Silva, “chutadas para canto”.
Cavaco não defendeu minimamente a parte desfavorecida.
Cavaco foi conivente com uma lei que desaprova.
Cavaco é muito mais fracalhote PR do que eu presumi. E não deseja “desestabilizar” o governo — não confundir governo com país.
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Soares já o tinha avisado no debate das eleições/PR, mas ele parece não ter percebido que o poder legislativo está na AR.
O homem bem podia sair do palácio a visitar outras nações, mas a Maria está sempre a dizer que não tem nada para vestir.
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“no Palácio de Belém, cara-a-cara com Sócrates e com Gama”.
Estamos a “fulanizar” a coisa?
O homem foi criticadíssimo porque fez uma Declaração ao país, por causa do Estatudo dos Açores.
O homem é criticado porque faz; o homem é criticado porque….faz o que pode!
O Regime é “semi-presidencialista”. Como é tudo nesta terra: é “semi-qualquer coisa”, é pobrezinho, é humildezinho.
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Ele assina a lei? pelos vistos, o outro é governa, quem tem a responsabilidade para mexer no que é de maxer, mas tem que ser as leis que Sua Excelencia pretende, ou Sua Excelencia quer governar? porque não se candidatou a 1º Ministro?.
Eu não sei se lei é boa, com idade que tenho, ja não abandono a “patroa” nem ela a mim, por isso, eu que sei e que agora estão casados 2 semanas, o tempo, o meu tempo dos casamentos duradoiros finou.
Ha que fazer uma lei para os tempos actuais.
A lei esta conforme? fere a constituição?
O casamento gay, o lá o que isso, esta sugeito, a meu vêr, a um referendo, como se trata-se o IVG, esta, é de menos importancia que o casamento gay.
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Mr. Piscoiso,
Mário Soares, a partir do momento em que na campanha eleitoral para as presidenciais tratou Cavaco de modo rasca (“ele”; “oriundo duma aldeia”; “economista normal”, etc), não só perdeu votos e credibilidade, mas também esvaziou autoridade para dar conselhos a outras pessoas.
Soares não sabe perder, sabe-se.
J,
Não fulanizaria coisa alguma.
O assunto é sério demais para uma simples promulgação, seguida dumas considerações que não fazem lei nem serão tomadas em conta por ninguém.
Cavaco “simplificou” o que é complexo e contra os interesses dos mais desfavorecidos.
Cavaco quer um presidência tranquila…
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É irritante.
O presidente da républica é irritante.
lol
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ou seja, o homem é criticado porque não faz nada.
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Ele é obrigado? ninguem obriga ninguem
Demita o Governo e governava ele e MAnuela Leite
Assim, o País entrava no paraiso
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.
e não faz nada, vá-se lá saber porquê. Dum que chamavam chorão mas que dava a cara chegámos a um choramingão que surge como hipocrisia. A Lei do divórcio está certa.
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Pior do que não fazer nada. É fazer uma coisa e o seu contrário ao mesmo tempo.
É ficar calado e falar demais ao mesmo tempo
É ser uma pessoa muito séria e com muita credibilidade. como dizem todos os jornais há anos.
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MJRB,
Mário Soares terá sempre autoridade para dar conselhos sobre leis a Cavaco, como este a terá para dar conselhos ao outro sobre economia.
Cada macaco no seu galho.
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Cavaco , poderia vetar a lei mais uma vez. Se a Assembleia a voltasse a aprovar, ele teria que promulgá-la ou então haveria consequências políticas. Ou o seu pedido de demissão ou algo mais grave.
A aprovação teria que ser feita. Insistir em vetar novamente, seria adiar o processo e criaria mais fricções. Em meu entender, Cavaco tomou a decisão certa.
Artolas Diz:
21 Outubro, 2008 às 4:01 pm
Ele é obrigado? ninguem obriga ninguem
Demita o Governo e governava ele e MAnuela Leite
Assim, o País entrava no paraiso
ESTE COMENTÁRIO SÓ MESMO DE ARTOLAS…
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Já agora: Vetos também aconteceram no tempo de Mário Soares quando Cavaco tinha maioria absoluta. Soares a contragosto teve que engolir alguns sapos que Cavaco o fez engolir.
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Cavaco vai engolir um sapo ?
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Mr. Piscoiso,
Óbvio, que Mário Soares sabe mais de leis, do que Cavaco.
Óbvio, que Cavaco sabe mais de economia, do que Soares.
Mas Cavaco nunca afirmou publicamente que MSoares foi um normal advogado e banal homem de leis. Incorreria num colossal e absurdo erro.
Soares incorreu num colossal e absurdo erro em relação aos conhecimentos de Cavaco na área económica. Não precisava daquele infeliz momento eleitoral.
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Cavaco não engolirá este, nem nenhum “sapo”, porque está conivente com o governo de Sócrates nas “matérias fracturantes”.
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Se Cavaco não é “economista normal”, nos dizeres de MS, é “economista anormal”?
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Não me lembro das fantuchadas como o Cavaco Silva, simplesmente, não me lembro, porque as leis em 10 anos náo são polemicas e fraturantes, legislou como manda a sapatilha, alguma vez fazia uma lei da vergonha da sociedade – Lei do Aborto – e na zona aonde viveu Rua do Possolo, eram o sitio propicio para o aborto,~. Nunca mexeu nisso, foi um bem comportado, nada fraturante e de confronto da sociedade.
Um bem haja, Deus o Conserve
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Mr. Piscoiso, 31
Boa !!
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MJRB:
“Mário Soares sabe mais de leis, do que Cavaco”.
Quem lhe disse? Também é amigo íntimo de MS e trocam ideias sobre questões de Direito?
Pois a minha opinião é que Cavaco tem, actualmente, conhecimentos mais sólidos em matéria jurídica do que Soares. Coisa que, evidentemente, não surpreenderá ninguém que saiba minimamente o que a casa gasta quanto a este último…
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Na verdade existem coisas muito chatas. E depois eu é que sou o chato.
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Castro Mendes,
Deixe-se de irrisórias e levianas ironias sobre as minhas amizades, que vc desconhece. Poupe o seu tempo e intelecto.
Mário Soares sabe mais de leis do que Cavaco — reafirmo-o.
(Concedo que hoje, pela idade avançada, desgaste e cansaço intelectual, MSoares não consiga explanar os seus conceitos e linhas-mestre do Direito, como há alguns anos).
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A sua resposta define-o, MJRB.
É sim porque sim… Não lhe ocorre que, no caso, eu possa saber mais do que você?
É certo que você se julga omnisciente, mas – caramba! – não poderá deixar que os outros também saibam alguma coisa ao emitirem as suas opiniões?
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Entre Mário Soares e Cavaco Silva qual é afinal que tem o mercedes maior?
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Não seja palermoide, ninguém esta aqui para mostrar mais que o outro, estamos aqui para a nossa opinião.
Cada um dá a sua poia.
Soares foi advogado politica, nõmeadamente de Octavio Pato, ainda, Antonio andava de calçôes em Boliqueime.
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Não seja sabichão, ninguém esta aqui para mostrar mais que o outro, estamos aqui, para a nossa opinião.
Cada um dá a sua poia.
Soares, foi advogado politica, nõmeadamente de Octavio Pato, ainda, Antonio andava de calçôes em Boliqueime.
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Fiz em duplicado, não entrava, afinal entrou, pelo facto, peço desculpa
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37,
A leviandade e patética ironia por si colocada sobre as minhas amizades, definiu-o imediatamente.
O que me poderia ocorrer ao ler o seu comt. 37, seria ?: vc conhece muito bem (porventura por trabalho directo, pessoal) Mário Soares e conhece também Cavaco Silva, porventura por trabalho directo, pessoal. Avaliou os conhecimentos de ambos na área jurídica.
E elucidou-nos que Cavaco sabe, “hoje”, mais do que Soares nessa “matéria”.
Porém, não foi isso que esteve em “discussão” com Mr. Piscoiso.
E se vc quiser reler o meu terceiro parágrafo no comt. 36…
Mário Soares foi um excelente, e por vezes extraordinário jurista. Não só nos tribunais plenários.
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O Artolas gosta de Chouriço de Sangue.
E também diz que “faz” em duplicado e custa a entrar mas afinal entra…
Isto aqui é alguma sex-shop?
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“Mário Soares foi um excelente, e por vezes extraordinário jurista”.
Só contaram pra você.
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lol – de facto assim aconteceu, dava como postado e eu não via.
Vê algum mal nisso? e que se vê, a sua mente anda transtornada,é melhor ir ao Psiquiatra
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Concordo com o comentário nº 14 da Sofia Ventura.
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Só posso entender esta promulgação deste modo.
O Cavaco queria bater novamente o seu recorde de promulgação mais rápida, desta vez deve ter demorado 5 minutos se tanto.
Parabéns Sr. Presidente, já deve sair na próxima edição do Guinness, pode ir-se embora, então?
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Para que serve ter um Presidente da República?
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«Cavaco não defendeu minimamente a parte desfavorecida.
Cavaco foi conivente com uma lei que desaprova.
Cavaco é muito mais fracalhote PR do que eu presumi. E não deseja “desestabilizar” o governo — não confundir governo com país.»
Mais uma vez, estou perfeitamente solidária com a posição do Presidente da República. Apesar de ele, numa primeira análise, parecer «fracalhote» aos olhos do cidadão comum, pela postura adoptada em relação à promulgação do diploma, a sua posição está revestida de contornos muito mais ininteligíveis do que, à partida, se possa imaginar.
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“a sua mente anda transtornada,é melhor ir ao Psiquiatra”
Claro que disseste isso em frente do espelho, Artolas / Chouriço de Sangue, não?
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Miss Fernanda Valente,
Obviamente aceito e entendo a sua conclusão sobre Cavaco Silva e face a esta promulgação.
Também sabemos que CSilva tem procedimentos e frases nem sempre perceptíveis numa primeira análise.
Mas perante esta Lei, especial e que vai por certo “mexer” e muito com os casamentos –e divórcios–, eu desejava que Cavaco não fosse “ininteligível” e sem “contornos”… Mais cristalino do que opaco… Necessariamente mais atento. E menos dúbio nas considerações finais.
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Curiosamente, num post sobre o Presidente da Republica e sobre a lei do Divórcio, mais de metade dos comentários não falam sequer dos 2 assuntos.
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Errata:
terceiro parágrafo, “com” contornos
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Ou esta de acordo ou não .
Ou é branco ou preto.
Ou é ou não é .
Agora o que ele deu foi uma resposta tecnicamente correta.
Não é disso que precisamos senhor presidente.
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“Não é disso que precisamos senhor presidente”.
Jose Ferreira da Silva:
O sr. presidente leu o seu comentário, mas manda dizer que não está.
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Cavaco Silva vetou da primeira vez apenas e só para garantir que do CDS não aparece nenhum candidato presidencial.
E agora promulgou porque não tinha outra hipótese, politicamente. E para não alienar definitivamente o centro.
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MJRB,
«…eu desejava que Cavaco não fosse “ininteligível” e sem “com contornos”… Mais cristalino do que opaco… Necessariamente mais atento. E menos dúbio nas considerações finais.»
Na minha opinião, apesar de eu ser partidária de um regime semi-presidencialista, creio que não é ao mais alto magistrado da nação que compete legislar e mandar executar as leis; competirá promulgá-las, desde que elas se enquadrem dentro de parâmetros de razoabilidade. Se ele vetasse a lei, estaria a dar suporte à sua opinião pessoal sobre o assunto, que, neste caso, não deverá contar para nada.
Portugal encontra-se em processo de modernização do ponto de vista das mentalidades e dos costumes: com este diploma está-se a pensar, não nas gerações cuja faixa etária se situa hoje entre os 50/60 anos, mas sim nas mais novas e naquelas que se lhes seguirão.
Concordo com o CAA (hoje na RTPN) quando diz que a mulher não é actualmente o elo mais fraco da relação – quanto a mim, a mulher das geraçóes mais recentes -.
Existem muitos processos de divórcio litigioso a decorrer nos tribunais, em que a última moda é dizer-se que o ex-marido tem tendências pedófilas; isto com o intuito de não permitir que o pai se relacione com os seus filhos, uma vez que ao tribunal lhe compete tomar as medidas adequadas a essa conformidade.
Quando querem as mulheres também podem ser muito mázinhas…!!!
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o caa ainda não apareceu
a dizer mal da MFL
a dizer bem do FCP
carago!
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Miss Fernanda Valente,
Só muito pontualmente de acordo consigo.
O regime semi-presidencialista será perigoso para um país como Portugal, impregnado também de interesses (bastante consolidados e irreversíveis) que não defendem os dos cidadãos comuns.
Portugal está já demasiadamente inquinado.
Este governo está a tentar “modernizar mentalidades e costumes” sem discussão pública. Vidé este caso divórcio.
Este governo, com a conivência de Cavaco Silva, não “moderniza” — transforma. Tão-sómente.
Este governo não responde às questões do cidadão comum — retira-se de cena quando incomodado.
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«Este governo está a tentar “modernizar mentalidades e costumes” sem discussão pública.»
Mas o governo foi mandatado por nós com base num programa que nos submeteu, e portanto, tem toda a legitimidade para legislar. É verdade que a qualidade da maior parte dos nossos parlamentares deixa muito a desejar (uma das razões que me leva a concordar com o tal regime semi-presidencialista), mas, ainda assim, parece-me que a discussão existiu, na Assembleia, tendo sido a lei votada por maioria.
Não estou a desconversar, garanto-lhe. Mas os nomes têm que ser dados às coisas e as responsabilidades imputadas a quem de direito. Quem não concordar com esta e/ou outras disposições legais subscritas por este governo, tem bom remédio: procede à alteração do seu sentido de voto.
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Perdão, não enderecei o meu anterior comentário que se destina ao MJRB.
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A promulgação da lei acabou por assumir maior importância do que o conteúdo da própria lei.
Não sei o que passou pela cabeça do nosso Presidente.. considero-o inteligente e custa-me a acreditar que seja covarde. O que é certo é que Socrates saí sempre a ganhar.
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“Mário Soares um excelente jurista”
Eu não sei onde esta gente viveu nos últimos 40 anos. Esta afirmação é risível.
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Cavaco tem estratégia.
Não vive para o curtíssimo prazo.
Para quê um braço de ferro com o governo, qdo este é que tem de legislar e queria levar a guerra até ao fim?
Daqui a 2 ou 3 anos, anda o pessoal a maldizer a lei e a recomendar a sua alteração.
E o PS enfia-se num buraco.
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MJRB, nem acredito, faz parte do “Zé Carlos”? M.S. excelente jurista?
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Fernanda Valente
“competirá promulgá-las, desde que elas se enquadrem dentro de parâmetros de razoabilidade. Se ele vetasse a lei, estaria a dar suporte à sua opinião pessoal sobre o assunto, que, neste caso, não deverá contar para nada.”
Mas é o próprio presidente que afirma que não é pela sua visão pessoal do casamento que discorda da lei, mas pela análise concreta das soluções adoptadas e respectivas consequencias e suporta o seu entendimento na análise de outros juristas. Fernanda, o seu raciocínio é correcto, mas a situação é a oposta da que descreve.
“Mas o governo foi mandatado por nós com base num programa que nos submeteu, e portanto, tem toda a legitimidade para legislar.”
Claro que tem. Mas esta não era uma questão do seu programa eleitoral. E ironicamente recusou-se a votar a questão do casamento homossexual por não estar no seu programa…
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