Rio é quem sofre *
A confusão sobre o contrato entre o município do Porto e uma irmã do vice-presidente Álvaro Castelo Branco está a ganhar dimensão política. Sobretudo devido à táctica da fuga para a frente que o executivo escolheu para sua defesa.
A questão é factualmente complicada mas juridicamente simples: se o vice de Rui Rio participou na formação do contrato, este é nulo por violação do Princípio da Imparcialidade e Branco poderá perder o seu mandato. Caso contrário, não existirá problema (embora, para mim, não se vislumbre qualquer fim de interesse público no contrato).
Branco é um político menor mas Rui Rio não. A sua carreira foi construída na premissa de uma diferença ética – este caso atinge-o, portanto. Rui Rio tem de explicar tudo antes que seja tarde.
BLASFÉMIAS 
Uf! uma folga do JM…
finalmente um post que não fala da Regulação do Estado Controlador !
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O Rr. Rui Rio notabilizou-se na sua acção de Presidente da Câmara Municipal pela forma como denegria e menosprezava o trabalho realizado pelos funcionários da CMP, a maioria dos quais auferindo salários inferiores a 800 euros mensais e, em particular, contra os que desempenham as tarefas mais penosas e insalubres. Recorda-se o corte no subsídio nocturno aos cantoneiros de limpeza da cidade e, mais recentemente, no corte ao trabalho extraordinário aos fins-de-semana. Claro que esta “clarividente” atitude de gestão levou a que a sujidade da cidade tivesse aumentado proporcionalmente à diminuição dos dias de recolha do mesmo. O Porto tornou-se ao fim de semana uma das cidades mais sujas do país, mas isso, na visão do presidente e vereadores desta Câmara, era necessário diminuir os salários dos cantoneiros da limpeza.
Entretanto uma nova elite de assessores e avençados, recrutados entre o círculo de apoiantes indefectíveis do presidente, ia progressivamente tomando conta dos lugares que, apesar de terem pouco conteúdo funcional, eram generosamente remunerados. Insistentemente questionado nos órgãos autárquicos (na Câmara e na Assembleia Municipal) sobre o conteúdo funcional e as remunerações desta vaga de nomeações Rui Rio recusou-se sempre a responder, apesar de ter a obrigação política e legal de o fazer. Questionado diversas vezes por escrito, remeteu-se sempre ao silêncio apesar de legalmente ser obrigado a responder no prazo de 15 dias. Já lá vão três anos e nem uma resposta…
Subitamente Rui Rio tentou agora uma manobra política para baralhar a opinião pública em que junta um número de circo e uma tentativa de vitimização, mas em que nada do que é essencial é esclarecido. É o que se chama “gato escondido com o rabo de fora”. Mas vamos aos factos:
A Drª Raquel Castelo-Branco, depois de passar pela comissão de extinção da Culturporto, celebrou uma avença com a CMP para acompanhar a gestão do Rivoli tendo por única obrigação fazer um relatório mensal sobre a utilização deste equipamento. Como o Rivoli está concessionado a uma única empresa não exerce nenhuma função de gestão corrente deste equipamento. Sendo licenciada em Engenharia Alimentar não possui nenhuma habilitação nesta área. O facto de ser irmã do vice-presidente da Câmara é certamente uma coincidência. Claro que para exercer tão complexa tarefa a Drª Raquel Castelo Branco recebe “apenas” a módica quantia de €3.750,00/mês.
O Dr. Manuel Teixeira foi nomeado chefe de gabinete do Presidente da CMP. Em Agosto de 2004 o jornal Público noticiava que auferia um salário mensal de € 7242,84, muito superior aos vencimentos do Presidente da República e do Primeiro-Ministro.
O Engº Poças Martins apesar de, na prática ser o presidente da empresa municipal Águas do Porto, não consta no organigrama publicado no respectivo site. Como recebe um vencimento superior a € 10.000/ mês tiveram que criar uma presidência paralela (a “Comissão de Reestruturação”) para justificar o pagamento em regime de avença e assim contornar os limites legais.
Existe ainda o caso do antigo deputado Ricardo Almeida, conhecido pela alcunha de “deputado voador” por, durante a sua estadia na Assembleia da República se ter aproveitado abusivamente da figura jurídica da “imunidade parlamentar” para fugir ao pagamento das numerosas multas de excesso de velocidade que coleccionou. Não se sabe muito bem como, nem porquê, que Ricardo Almeida foi nomeado administrador da empresa municipal Porto Lazer, desconhecendo-se até ao momento quais são as suas funções e o respectivo vencimento.
O Dr. Rui Rio, que agora se quer apresentar como vítima, teve três anos para prestar todos os esclarecimentos sobre esta matéria. No entanto, a sua concepção autocrática do exercício do poder municipal faz com que ele entenda que a CMP é a sua quinta pessoal e que não tem que prestar contas com transparência da utilização dos dinheiros públicos. Pelo contrário, tem vindo a utilizar a CMP para satisfazer as redes clientelares dos aparelhos partidários que sustentam a coligação no poder.
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mais um post-frete ao LFM e com um disparate jurídico. Qual a norma k determina a nulidade apontada? Vá estudar o CPA.
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E eu,que só ganho 470 euros,como contínuo,na Câmara do dr. Rio,não é revoltante?
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Também ganho uns extras a limpar a água do tanque em frente à Câmara.
(O 4. esqueceu-se de copiar a foto)
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E mesmo assim, oh Piscoiso, Vc. só lá entrou com uma cunha da sua Tia Hirondina. Não foi?
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rio apoia MFL e não é do fcp
viva o menezes e quem o acompnha
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Antevejo que esse senhor Castelo BRANCO (tal como Aguiar BRANCO) ainda terá um brilhante futuro político – pelo menos a avaliar pela quantidade de pessoas que eu conheço que me dizem que vão passar a ‘votar em branco’…
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Não sou da área politica do Sr RRio,
mas tenho a impressão ser um politico globalmente sério,
dos que fazem falta ao país em todos os vários “grandes partidos”, que são alternativa de poder…
Até porque
acho que deve haver capacidade de interlocução entre eles,
em ordem à solução de “grandes questões” em cada momento politico do país…
abraço
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Do que li nos jornais, numa reunião de Câmara Rui Rio queria que os visados pudessem falar para se defenderem.
O vereador comunista não deixou.
Então para que é que ele levantou o problema?
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Rui Rio arrisca-se a ser, quer o queiram quer não os liberais regionalistas do Porto, o próxino Primeiro Ministro de Portugal. É só esperar para ver.
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Rui Rio é um homem sério, honesto, íntegro, leal.
Foi eleito para mudar a cidade do Porto, e devolver melhores condições aos seus municipes.
Escolheu a equipa, em coligação com o CDS-PP, e obviamente numa coligação tem de se fazer cedências.
Não é responsável pelo CDS-PP, mas não deixa de ser o responsável máximo pela CMP.
Assim, a ser verdade a violação do Princípio da Imparcialidade (por parte de Branco) Rui Rio irá resolver este caso. Não o fará concerteza, como alguns o querem. Ou seja, arrastando o homem em praça pública. Estes assuntos resolvem-se com discrição, dentro de portas.
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Só quem não conhece Rui Rio é que acredita que uma coisa destas seja possível com o seu conhecimento. Aquilo que eu conheço, e bem, é a corja dos túneis, que tanto bate no Porto como em Lisboa desde que a autarquia vista outras cores. E esses não vão mudar nunca porque está-lhes no sangue.
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Há uma série de politicos no país que possuem um clã à volta que se fartam de assegurar a pés juntos que o seu líder é pessoa muito séria. Escrevem nos jornais e nos media atestando a seriedade do líder. E o líder depois aparece co cara séria na tv muito compenetrado no seu papel e a dizer coisas sérias. Enfim, ficção.
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Não tenho dúvidas nenhumas sobre em que locais são cozinhados os refugados de túneis, nem sobre a calendarização dos mesmos. Para enquadramento, houve uma personagem na história da Europa chamada Aníbal, que veio do norte com os bárbaros e limpou o regime de Roma até ficar velho, dizimando as tropas inimigas durante décadas.
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Já estou a ver a primeira página do JN: «Rio Tapa Ribeira com Contentores até 2048».
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Pessoa séria de sorrisinho matreiro, não diz a bota com a perdigota.
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E esta: Rui Rio não responde sequer aos vários requerimentos assinados desde 2006 por José Pedro Aguiar-Branco (Presidente da Assembleia Municipal, também do PSD), sobre o contrato com Poças Martins?
Click to access digitalizar00021.pdf
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Só continua a dizer que o rio é sério (leia-se honesto) quem for tão “sério” como ele ou muito, mas mesmo muito, mais estúpido.
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«o zé povinho Diz:
4 Novembro, 2008 às 12:38 am e
mais um post-frete ao LFM e com um disparate jurídico. Qual a norma k determina a nulidade apontada? Vá estudar o CPA.»
Sem prejuízo das ulteriores e certamente inolvidáveis lições que possa vir a receber do Zé Povinho, tenho que lhe dizer que esta é a posição maioritária da doutrina a propósito da interpretação do 51/1 do CPA, apesar da interpretação literal (vulgo, interpretação à polícia da Régua) do preceito em causa poder indiciar o contrário.
Quando a norma refre que “Os actos ou contratos em quetiverem intervindo titulares de órgãos ou agentes impedidos são anuláveis nos termos gerais”, a melhor doutrina, insisto, para além daquela que o ilustre Zé Povinho venha a exarar, claro, infere que o seu alcance conduz à nulidade desses actis ou contratos.
Por todos ESTEVES DE OLIVEIRA / PEDRO COSTA GONÇALVES / PACHECO DE AMORIM, Código de Procedimento Administrativo Comentado, 2.ª ed., anotação ao art. 51.º, pp. 263-264, onde se diz: «… sem a sanção da nulidade não se garante a protecção adequado interesse público e dos interessados em actos praticados por pessoas impedidas de intervir, por o conhecimento das respectivas circunstâncias determinantes só chegar tardiamente ao conhecimento do interessado. NÃO NOS CUSTARIA NADA A ADMITIR, PORTANTO, QUE OS ACTOS EM CAUSA SÃO “anuláveis nos termos gerais” (…) E, PORTANTO, NULOS. PESE A EXPRESSÃO LITERAL DO CONCEITO», (cfr. p. 264). (coloquei algumas partes em maiúsculas para facilitar a leitura do Zé Povinho)
Espero que fique satisfeito e intelectualmente ocupado para o resto da semana.
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“Só continua a dizer que o rio é sério (leia-se honesto) quem for tão “sério” como ele ou muito, mas mesmo muito, mais estúpido.”
Com base nos escritos dos sites do PCP e do Bloco de Esquerda, não é?
E os da contabilidade da câmara, também servem ou não convém?
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A maioria dos comentadores do Blasfémias não vivem no Porto. Só conhecem o Rui Rio dos panegíricos feitos pelos media.
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“Com base nos escritos dos sites do PCP e do Bloco de Esquerda, não é?
E os da contabilidade da câmara, também servem ou não convém?”
Já no antigamente (de que o rio e este seu admirador devem ter tantas saudades) quem não era “a favor” era “comunista”….
Agora os da contabilidade da câmara servem concerteza, venham de lá eles.
Principalmente se lá estiver escriturado o que se paga à mana do menino branquito, e às outras sumidades que o sr rio teima em não divulgar…
E o menino, é “sério” ou é dos outros?
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eu sou eleitor do porto e desta vez estou de acordo com o sr CAA.Senhor presidente RUi RIO responda com com o rigor e a seriedade que eu lhe reconheço.Caso contrário ,continuarão estes artigos de ultima coluna ,no CM.
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Com base nos escritos dos sites do PCP e do Bloco de Esquerda, não é?
O site do “PCP Porto” deve ser o indicado no comentário do TAF. Fica a ligação para quem quiser ler os últimos e interessantes artigos:
http://www.cidadedoporto.pcp.pt/
Muito bem feito, usa o mesmo software que o Blasfémias (wordpress) 😉
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“Com base nos escritos dos sites do PCP e do Bloco de Esquerda, não é?”
Já agora, para que fique clara a filiação partidária:
http://porto.taf.net/dp/node/3476
Surpresa? 😉
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“A sua carreira foi construída na premissa de uma diferença ética ”
esta só pode ser a gozar… ou então o CAA nunca teve que lidar com o rio numa posição de antagonismo… o homem representa o pior que pode haver na política… é mais político e mais honesto um louçã ou um jerónimo que esse fulano…
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