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Fartar vilanagem! *

11 Janeiro, 2009
by

(republicação para que o tema não seja esquecido)

No último Conselho de Ministros de 2008 foi aprovado um decreto-lei com medidas excepcionais que permitem o ajuste directo nas empreitadas de obras públicas para contratos até 5 150 000 euros. Ou seja, as entidades públicas são livres de escolher quem quiserem nas obras de mais de cinco milhões de euros.
Assegura o Governo que tal se justifica com a ‘urgência’ em combater a presente crise, um pretexto com as costas cada vez mais largas. Como se alguém na posse integral do seu juízo não deduzisse que a única urgência em causa se prende com os três actos eleitorais que estão à porta.
Face a este descaramento, pergunto se não será mais idóneo começarmos a pagar os nossos impostos directamente às construtoras em vez de ao presente intermediário governamental.

* CM, 31.XII.2008

64 comentários leave one →
  1. Acção Directa's avatar
    Acção Directa permalink
    1 Janeiro, 2009 17:50

    Depois do Cavaco hoje, vale TUDO. Isto ACABOU. O resto é conversa para embalar o pagode e satisfazer o ” ego ” dos analistas e comentadores. Conversa de café. Ou estão contra e actuam, ou só falam e são cúmplices. Este Regime não é nem reformável nem refundável. A saída, a bem ou a mal, é uma nova República. Preto no branco. Chegue-se à frente quem puder e tiver coragem.

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  2. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    1 Janeiro, 2009 18:01

    “…pergunto se não será mais idóneo começarmos a pagar os nossos impostos directamente às construtoras em vez de ao presente intermediário governamental.”

    Tanto faz. Pai, Filho e Espírito Santo são a mesma pessoa.

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  3. Acção Directa's avatar
    Acção Directa permalink
    1 Janeiro, 2009 18:06

    Sonhos & desejos. 2009. Ideafix.

    Boa tarde.

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  4. Desconhecida's avatar
    1 Janeiro, 2009 18:14

    CAA,

    Prepare-se, preparemo-nos para um “contar de espingardas” em 2009.

    Lutar. Lutar. Lutar.

    Contra todos os demónios. De Arnaut a Vara. De Menezes a Ruas. De Costa a Felgueiras. De Sócrates a Ferreira Leite.

    A Luta é contra o Centrão dos Interesses, que corrói e come TUDO.

    “Eles comem tudo e não deixam nada”,
    Os Vampiros.
    by José Afonso

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  5. Desconhecida's avatar
    1 Janeiro, 2009 18:19

    O Geronimo e os seus peles vermelhas ao poder, isto, claro,

    não tiver encharcado em Jack Daniel’s

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  6. Desconhecida's avatar
    honni soit qui mal y pense permalink
    1 Janeiro, 2009 18:21

    Não haja duvida.Um grande golpe .
    Atenção que para a nova Expo, já anunciaram que vai ser excepcionada a contratação ora fixada no “Codigo dos Contratos Públicos “…esse monstro de formalismos e garantias .
    Este Codigo é uma regressão em relação aos anteriores diplomas bem transparentes e de fácil aplicação e interpretação.Este novo Codigo do Lino , feito salvo erro lá no escritório do Servulo C. , foi feito apenas para complicar e dar avenças a advogados tão chinês e labirintico que foi construido .Um nojo PS . Á medida.

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  7. .'s avatar
    1 Janeiro, 2009 18:22

    Correcção a gralha no texto: menos em “escolher quem quiserem nas obras de mais de cinco milhões de euros.”

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  8. Desconhecida's avatar
    1 Janeiro, 2009 18:23

    Temos Lider

    A Acção Directa apresenta o seu programa proxima 3ª feira as 18 h no hotel Altis.

    Não é preciso convite

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  9. Desconhecida's avatar
    1 Janeiro, 2009 18:25

    “””Este Codigo é uma regressão em relação aos anteriores diplomas””

    È uma regressão ou o seu oposto?

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  10. Desconhecida's avatar
    1 Janeiro, 2009 18:30

    o Governo aprendeu, com o Sr. Anibal o o Alberto da Madeira aquando da feitura das Auto Estradas a caminho das eleições…os acrescimos nos preços era na hora, o sr Amaral que conte como é

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  11. Desconhecida's avatar
    1 Janeiro, 2009 18:32

    “hotel Altis”

    O Hotel da Maçonaria? O Hotel do pedreiro de alenquer e que meteu o SLB na obra do 3º anel, que depois não pagou à TD? Arre…

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  12. Desconhecida's avatar
    1 Janeiro, 2009 18:33

    “os acrescimos nos preços era na hora”

    Qual foi o acréscimo dessa obra Xuxalista, chamada Casa da Música? 228% a mais, parece!

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  13. Desconhecida's avatar
    honni soit qui mal y pense permalink
    1 Janeiro, 2009 18:49

    É mesmo uma regressão .
    Os anteriores diplomas o 59/99 e o 197/99 eram de fácil aplicação, interpretação e bastavam-se a si próprios com a aplicação subsidiária do CPA.
    Daí não terem interesse nem aos Governos e Autarquias em fase eleitoraleira, nem e sobretudo aos ( alguns )escritórios de advogados ,pois a interpretação desses diplomas era genericamente fácil de fazer ás suas normas .Para mais a introdução da contratação electrónica constitui uma violação da liberdade da concorrência pois dentro de um ano “só aquelas entidades e empresas ” que detenham as “bases de contratação comercial electronica ” , e só há 2 ou 3 no mercado, podem concorrer a concursos no ambito do CCP.
    São afastadas as empresas que não se “modernizem”.Sinal dos tempos onde o que conta é a forma “modernaça on-line” e não o conteudo da proposta, se mais favorável ao adjudicante.
    O facto de o novo CCP ser ora tão labirintico, conceptual , “soberbamente imbuído de um formalismo juridico ” , um monstro de 400 artigos, obsta a uma contratação transparente … agora e ainda com esta “medidas de facilitação ao ajuste directo “.
    Como trabalhei na area , e com os dois diplomas anteriores sei daquilo que estou a falar , e mais ainda por ter formação juridica tb percebo porque é que o novo CCP é tão juridicamente intrincado.O que aconselho a tentar ler.
    O País é pobre , e essa malta precisa de comer mais do que os outros, e se conseguirem uma vantagenzita…tanto melhor.
    Anos foram em que a contratação pública não oferecia grandes vantagens .Mas na ora conjuntura com as empresas privadas a fechar , e tudo a comer dos Orçamentos Estatal e Autarquicos … convem de forma “subrepticis e inviosa” afastar qualquer concorrência que possa surgir.

    É ainda também o sentido em que o Governo e o PS coloca os tentacúlos nas empresas, condicionando por “regulação especial” o acesso á actividade , por “supervisão de Altas Autoridades ” a manutenção da mesma.E manipulando para favorecer as “empresas amigas”.
    Nunca estivemos perante um tão sério perigo de converter o Estado numa Organização Mafiosa de Racket , quiça com o contributo e as figuras e as lições apreendidas em Macau.

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  14. Desconhecida's avatar
    1 Janeiro, 2009 18:50

    1. Não fui eu que escolhi o Hotel

    2. O lançamento da campanha é as 18 h

    3. Nao menciono o local mas ja toda Aa gente sabe

    4. O Lider, explana o seu pograma e traça as vertantes da sua candidatura.

    5. Não carece de qualquer convite especial, mesmo a PIDE/DGS do 1º Ministro

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  15. Desconhecida's avatar
    1 Janeiro, 2009 18:55

    Tem a convicção/certeza que uma “regressão”.

    E se lhe provar o contrario. o meu amigo chateia-se ou fica reconhcido?

    Se há um aumento da despesa, não há regressão pois não? haverá o seu oposto?

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  16. mfm's avatar
    1 Janeiro, 2009 19:00

    Cada vez mais a descambar para o absolutismo .
    É a ficção Socrática do imaginário Partido Socialista Popular .
    mfm

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  17. Desconhecida's avatar
    honni soit qui mal y pense permalink
    1 Janeiro, 2009 19:01

    O sentido de regressão que aponto , é de um voltar atrás na transparência das normas anteriores , e da aplicação do novo regime de contratação para um sentido regime mais burocrático, interpretativo, pesado … e limitador da concorrência .
    Só isso .

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  18. Desconhecida's avatar
    1 Janeiro, 2009 19:07

    Post 13

    Embora maçudo, o CPC, é dec lei? se foi, ninguem barafustou, se é feito em sebenta, é como diz, atravessa os tempos, todos ensinam e todos aprendem

    Mas, para não oferecer dúvidas, quem vai dar uma maozinha ao governo, na escolha das propostas e na analise juridica, poderá ser o dr. Dias Loureiro.

    Um palpite meu

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  19. Luis Moreira's avatar
    Luis Moreira permalink
    1 Janeiro, 2009 19:17

    Isto é um assalto há transparência e à concorrência.E ao interesse do Estado.Só serve o PS! Então não são as grandes obras públicas (TGV,Aeroporto…) que nos vão tirar da crise? E que dizer das PMEs que vão para a falência não tendo acesso a estas obras até 5 milhões de euros? E a quem se ajusta directamente? A quem se conhece, ao amigo lá do partido a quem pagar a dízima! Podia aligeirar-se,ainda mais, os termos da concorrência mas pura e simplesmente acabar com ela, mostra bem os apetites de quem nos governa.E, já agora, não deixem passar as duas “holdings! agora criadas.Mais tachos para os socialistas!

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  20. Desconhecida's avatar
    1 Janeiro, 2009 19:18

    “Mas, para não oferecer dúvidas, quem vai dar uma maozinha ao governo, na escolha das propostas e na analise juridica, poderá ser o dr. Dias Loureiro”.

    Ou o Dr. Vera Jardim com a assessoria económica do Dr. jorge Coelho.

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  21. Desconhecida's avatar
    honni soit qui mal y pense permalink
    1 Janeiro, 2009 19:23

    Iam barafustar porquê ?
    Era mais um diploma que sai como tantos outros no DR .Só quem andava nestas coisas poderia avaliar e suspeitar do mérito da coisa.
    Alguem barafusta as leis antes de sairem ? Só quando saem é que sabemos o seu conteudo , isto porque o periodo de consulta publica só serve para alguns curiosos se manifestarem, e a quem ninguem liga .Olhe … é como as consultas ao projectos de PDM … a malta quer lá saber … , e depois… pimba … levam com mais uma urbanização até ao céu, ou um TGV na porta de casa.
    Haverá coisas mais importantes para a imprensa .
    Esta do ajuste passaria se a gente não barafusta-se da esquesitice da medida .Que achamos suspeita.

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  22. Desconhecida's avatar
    honni soit qui mal y pense permalink
    1 Janeiro, 2009 19:28

    Num País pobre , que só produz serviços a roçar a especulação, é evidente que o manipular da lei , a complexidade deliberada das mesmas leis só servem aqueles que as criam , e as “sabem” interpretar.
    A few goodfellows.

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  23. Desconhecida's avatar
    honni soit qui mal y pense permalink
    1 Janeiro, 2009 19:32

    20

    mais por aí , mais o vitorino e o vitalino

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  24. Desconhecida's avatar
    1 Janeiro, 2009 19:46

    Eu tenho empresa de venda de fechaduras,

    Preciso do Investimento de 100 euros.

    Aonde posso levantar?

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  25. a presença das formigas's avatar
    1 Janeiro, 2009 19:56

    É mais um passo na institucionalização do Estado Predador. Ver:
    O Estado Predador, de James Kenneth Galbraith.

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  26. Desconhecida's avatar
    1 Janeiro, 2009 20:32

    JKGalbraith é socialista encartado,

    que mau exemplo

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  27. Desconhecida's avatar
    honni soit qui mal y pense permalink
    1 Janeiro, 2009 20:35

    Acabei de ouvir na Antena 1 , mais um regime juridico para “regulação” “a pedido” e compulsivo .
    Vai ser institucionalizado da obrigação legal de medidas de combate a incêncios em edificios publicos , quer na fase anterior de projectos que já existe ,quer na remodelação de edificios públicos , quer na ” manhosa” fase subsequente dos meios de combate .Vem aí os inefáveis alarmes , extintores e as empresas que os vendem …e as seguranças privadas .
    Os cães e guarda de sacar receita são as Autoridades de Protecção Civil descentralizadas e a ASAE .
    Como já disse aqui um nosso amigo , das policias privadas do regime sob controle directo do Fuhrer , pois que nas outras PSP e GNR não pode tirar mais competencias e tem um controle difuso .
    É preciso é criar mais uma necessidade de sacar receita com prestações e serviços manhosas e sem qualquer valor acrescentado.
    De futuro esperem pela certificação energetica dos edificios e “remodelação compulsiva” daqueles que não estiverem nos parametros da “legislação técnica”…mais receita a sacar e “regulação” dirigida a estabelecer ; e ainda para os carros naão eficientes energeticos para “compulsivamente” nos obrigar a abater veiculos e ter de gastar dinheiro em outros mais novos .
    Só consumindo voçê é cidadão.Se não o fizer … o Governo obriga a gastar .

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  28. Desconhecida's avatar
    honni soit qui mal y pense permalink
    1 Janeiro, 2009 20:38

    Ora , ora deve estar a brincar … socialista só o cão do Busha

    James Kenneth Galbraith, é filho do conhecido economista John Kenneth Galbraith, autor de livros tão populares como A Sociedade da Abundância e O Novo Estado Industrial.

    Para James K. Galbraith, o Estado Predador tem por base uma classe empenhada em apoderar-se do Estado, não por razões ideológicas, mas simplesmente para que isso lhes traga, individualmente ou como grupo, o máximo de dinheiro, o mínimo de incómodo ao exercício do seu o poder, e no caso de alguma coisa correr mal, a melhor oportunidade do Estado ir em seu socorro.

    Apesar da retórica em contrário, não lhes interessa a redução do Estado pois, sem seu o apoio, a concretização dos seus objectivos estaria fortemente comprometida. A sua razão de ser é fazer dinheiro à custa do Estado.

    Ao Governo é reservado o papel de prosseguir politicas de redução dos rendimentos dos trabalhadores e de cortes nos serviços públicos, ao mesmo tempo que faz concessões milionárias a companhias pertencentes a apoiantes, ou geridas por ex-colegas, muitas vezes sem concursos. O Governo deve correr a socorrer as grandes empresas, mas recusar-se a apoiar os cidadãos comuns.

    E tudo isto, para o autor, não são anomalias ou desvios, mas sim condições endémicas e centrais do funcionamento do sistema.

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  29. Desconhecida's avatar
    honni soit qui mal y pense permalink
    1 Janeiro, 2009 20:39

    não vos recorda de algo que está a ocorrer por aí num País á beira-mar plantado ?

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  30. Desconhecida's avatar
    Mr. Hyde permalink
    1 Janeiro, 2009 21:26

    “…permitem o ajuste directo nas empreitadas de obras públicas para contratos até 5 150 000 euros.”
    “…as entidades públicas são livres de escolher quem quiserem nas obras de mais de cinco milhões de euros.”

    Mistificação?

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  31. Desconhecida's avatar
    1 Janeiro, 2009 21:40

    honni soit qui mal y pense,

    De facto o Estado Predador de Galbraith, mais parece o Estado de Sócrates, D. Loureiro, Coelho, Júdice, Vara, Isaltino e Arnaut.

    Venha a IV República. Ou como se vai vendo, a depressão financeira mundial acabará com o Regime, mais tarde ou mais cedo.

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  32. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    1 Janeiro, 2009 21:42

    Somos um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio,
    fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de
    misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas somos
    capazes de sacudir as moscas …’ Guerra Junqueiro escrito em 1886

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  33. Acção Directa's avatar
    Acção Directa permalink
    1 Janeiro, 2009 21:54

    E burro. Esta receita é velha. É do CHAVEZ com avental maçónico.

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  34. Desconhecida's avatar
    Ratatui permalink
    1 Janeiro, 2009 22:10

    As entidades mais interessadas são as autarquias. É bom não esquecer qual o partido que detem o maior número de autarquias neste país. Logo…

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  35. Desconhecida's avatar
    Ratatui permalink
    1 Janeiro, 2009 22:12

    Não faltam burros a zurrar sobre o “avental maçónico”.
    Estavam bem a comentar no Portugal profundo do Balbino…

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  36. Desconhecida's avatar
    1 Janeiro, 2009 22:29

    Ratatui Diz:
    1 Janeiro, 2009 às 10:12 pm

    Porquê, é proibido comentar sobre algo que é secreto?

    Enquanto houver liberdade, estaremos a combater, dia-a-dia, tudo o que for oculto, secreto e sinistro.

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  37. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    1 Janeiro, 2009 23:54

    “não vos recorda de algo que está a ocorrer por aí num País á beira-mar plantado ?”

    A mim parece-me que esse caminho que tem sido feito em quase todo o Ocidente.

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  38. dragão azul's avatar
    dragão azul permalink
    2 Janeiro, 2009 00:06

    Constatamos todos, os que estiverem mínimamente esclarecidos, que, com crise ou sem ela, os “boys e girls” deste país, nunca ficam desamparados, pois logo surgem, os grandes projectos, alguns considerados mesmo, grandes desígnios nacionais, sem os quais a nossa economia vai ao charco. Mas, no fundo, isto é só inveja, pois quem critica, só quer também que se lembrem dele, ou dela. Somos um país de invejosos, essa é que é.

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  39. Tiago Mota Saraiva's avatar
    2 Janeiro, 2009 01:07

    Caro CAA, desta vez concordo consigo.

    Só gostaria de lhe chamar a atenção para a seguinte frase:

    “… as entidades públicas são livres de escolher quem quiserem nas obras de mais de cinco milhões de euros”

    As entidades públicas, com concursos, podem decidir como quiserem. A diferença é que os critérios de adjudicação são públicos (seja preço, condições, qualidade da proposta etc…) e há um júri (que de uma forma séria ou menos séria) que se compromete com uma decisão. Com esta suspensão os critérios passam a ser pessoais ou particulares, não determinados por entidades, mas por quem decide.

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  40. Desconhecida's avatar
    Ramiro Moreira permalink
    2 Janeiro, 2009 12:24

    J Diz:
    1 Janeiro, 2009 às 10:29 pm

    Vamos dicutir a oPUS DEI, vanos discutir os grupos de carteis tc. etc.

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  41. fado alexandrino's avatar
    2 Janeiro, 2009 13:11

    O Hotel do pedreiro de alenquer e que meteu o SLB na obra do 3º anel, que depois não pagou à TD? Arre…

    Olhe que o FCP fica lá hospedado sempre que vem à capital.
    São muito tolerantes …

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  42. Desconhecida's avatar
    honni soit qui mal y pense permalink
    2 Janeiro, 2009 13:55

    Hoje saiu a história da Obrigação Legal da Certificação Energética de Edificios .

    Doravante é OBRIGATÓRIO para vender ou arrendar uma casa ter o bendito “certificado energético”.
    Esse só pode ser passado por técnico ACREDITADO, e como disse na antena 1 , o representante dos empreiteiros ,não há técnicos suficientes em Portugal .Existem cerca de 400 , são precisos 4.000.

    Ora aqui está mais uma forma de SACAR Euros em serviços manhosos acrescentados.
    É DE FACTO MAIS UMA TAXA QIE VOÇÊ TERÁ DE PAGAR.
    Haverá mais 3600 empregos a conceder pela Autoridade Acreditadora do Governo … quiça no caso o IPQ , como já é no caso dos “técnicos do gás” e dos “técnicos de elevadores”.

    Em conclusão: quando prcisamos de trabalho e empregos para fomentar exportações … dixit PR … eis mais um SERVIÇO ACRESCENTADO criado pelo ESTADO PREDADOR DO PARTIDO SOCALISTA.

    Nem mais , nem ontem , é hoje .

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  43. Desconhecida's avatar
    honni soit qui mal y pense permalink
    2 Janeiro, 2009 14:01

    150.000 empregos para coisas destas o PS arranja

    adivinha-se num futuro próximo serviços manhosos compulsivamente acrescentados de :

    certificação energética de veiculos
    certificação energética de electrodomésticos
    certificação de autoestradas
    certificação de estabelecimentos de restauração
    certificação de produtos bancários e de seguradoras
    certificação de espectáculos desportivos e culturais
    certificação das redes de agua e saneamento
    certificação de refeições escolares ( já há interpares )
    certificação dos transportes públicos

    á v/imaginação … dá para quase tudo

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  44. Desconhecida's avatar
    anómino permalink
    2 Janeiro, 2009 19:08

    CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA PARA A ESTUPIDEZ…

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  45. Desconhecida's avatar
    honni soit qui mal y pense permalink
    2 Janeiro, 2009 19:29

    44

    é mesmo .

    mas vamos pagar a um qq amanuense com “certificado acreditado pelo Estado” , para poder no futuro adquirir ou arrendar um imóvel … isso é que vem na lei e daí não há apelo…

    o saque fiscal continua , antecipa o iva e pagamento por conta … mais uma taxa encapotada

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  46. anónimo's avatar
    anónimo permalink
    11 Janeiro, 2009 00:21

    Isto vai ser um regabofe. Nas autarquias quem tem a maioria das câmaras é o PSD .Tirem as ilações

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  47. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Janeiro, 2009 00:28

    Eu penso é que já estava mais que na altura de fazermos greve aos impostos. Porra , pá , chega de merdas. Já todos sabemos quem lucra com obras. E o mota e a lambreta.
    Olha , o meu P. da camara , com esta lei vai aproveitar para se candidatar outra vez e reaver o que a ex lhe levou. E pronto , eu fico a ver.

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  48. anonimo's avatar
  49. anonimo's avatar
    11 Janeiro, 2009 01:03

    Professores podem perder 25% a 50% de ordenados ao longo da carreira

    Pedro Sousa Tavares

    O novo regime do estatuto da carreira docente vai custar aos professores

    entre 25% e 50% do valor de ordenados que potencialmente viriam a receber ao

    longo da sua vida profissional. A contabilidade é feita pela Federação

    Nacional dos Professores (Fenprof), tendo em conta o tempo que cada docente

    levará a subir de escalão pelas novas regras e o número limitado de lugares

    na categoria de professor titular.

    A proposta do Ministério da Educação (ME) prevê a redução dos escalões de

    dez para sete, divididos em duas categorias: professor e professor titular.

    Mas, ao contrário do que acontecia com as antigas regras, no futuro nem

    todos os docentes poderão aspirar a chegar ao topo da carreira. “Mesmo que

    muitos demonstrem mérito e ultrapassem todas as etapas, a existência de

    quotas significa que mais de 80% vai ficar apenas na categoria de

    professor”, disse ao DN Mário Nogueira, da Fenprof.

    Na prática, isto significa que enquanto, até agora, todos os professores

    podiam aspirar atingir os 2899,38 euros, correspondentes ao salário-base do

    antigo 10.º escalão, no futuro o tecto salarial da maioria estará limitado a

    2033,99 euros. Uma perda superior a 800 euros por mês em potenciais

    salários.

    Mas não é só por aqui que as perspectivas se reduzem. As carreiras, apesar

    do menor número de escalões, passarão a durar 32 anos em vez dos actuais 26.

    O que equivale a dizer que serão precisos mais anos para mudar de categoria:

    “Um professor que está agora no 8.º escalão vai continuar na mesma daqui a

    três anos, quando devia passar para o 9.º”, exemplificou Mário Nogueira.

    De resto, pelas contas da Fenprof, mesmo para os melhores docentes, as

    perdas são inevitáveis: um professor que seja sempre classificado como

    ‘Excelente’, que consiga chegar a titular logo à primeira, vai ter uma perda

    global de 25% de salários”, garantiu o sindicalista. “Quanto aos outros,

    limitados a quatro escalões, vão perder 50%”.

    “Mais um ano congelado”

    “Como se isso não bastasse”, acrescentou Mário Nogueira, “este ano também já

    não há progressões, uma vez que os professores apenas podem ser avaliados

    para progredir no final do ano lectivo. Por isso”, considerou, “temos mais

    um ano congelado”.

    A Fenprof promete “difundir estes factos pelas escolas” e antevê “uma onda

    de contestação como nunca se viu, caso o ministério não mude de posição”. O

    DN tentou, sem sucesso, obter uma reacção do Ministério da Educação.

    Nota: O topo do topo da carreira era 2899,38 euros ilíquido (10º escalão), cerca de 2000 euros líquido. Mas o topo da carreira para muitos professores era o 9º escalão.

    Se multiplicarmos por 140000 professores, percebesse a guerra do socretino com as “corporações”, em especial, a dos professores!!! ihihihihihih
    O pessoal enfiou todo o barrete.

    O gajo está-se c*gando para o povo, para a Educação, para a Saúde ou seja o que for.

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  50. Desconhecida's avatar
    José Barros permalink
    11 Janeiro, 2009 01:14

    Obrigado, caro CAA, pela coragem deste seu texto.

    Este é um dos factos mais graves do governo de Sócrates. É uma porta aberta à corrupção.

    Quem já lidou com concursos públicos promovidos pelas câmaras municipais deste país sabe que os mesmos já de si são muito pouco lisos e deixam as maiores dúvidas quanto à sua transparência. Porém, o mecanismo de escolha do adjudicatário tem uma virtude: essa falta de transparência é sindicável e, frequentes vezes, sindicada pelos tribunais. Basta que haja um concorrente inconformado com o resultado do concurso.

    O ajuste directo para obras abaixo dos 5,25 milhões torna esse controlo jurisdicional impossível e, por isso, acaba por inviabilizar o único mecanismo de defesa do dinheiro dos contribuintes, mecanismo esse já de si muito falível.

    Bom é que o assunto tenha finalmente vindo a lume. Esperemos que não caia no esquecimento.

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  51. Desconhecida's avatar
    José Barros permalink
    11 Janeiro, 2009 01:22

    O facto de o novo CCP ser ora tão labirintico, conceptual , “soberbamente imbuído de um formalismo juridico ” , um monstro de 400 artigos, obsta a uma contratação transparente … agora e ainda com esta “medidas de facilitação ao ajuste directo “ – Honni soit qui mal y pense

    Também tive a infelicidade de ter algum contacto com o novo CCP no âmbito de alguns concursos e empreitadas. É, de facto, labiríntico: quem é que se lembra de fazer um Código segundo a técnica da “remissão para remissão de remissão”? Só obviamente quem queira ganhar dinheiro com a confusão jurídica. Houve tempos em que o Varela e o Vaz Serra faziam Códigos quase perfeitos. Agora são os interessados na matéria – os escritórios de advogados – a fazer leis que envergonham a (boa) tradição jurídica que, em tempos, existiu.

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  52. Piscoiso's avatar
    11 Janeiro, 2009 02:06

    Entrei agora em casa, e à porta não estava lá nenhum acto eleitoral.

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  53. Miguel Dias's avatar
    Miguel Dias permalink
    11 Janeiro, 2009 05:13

    Sejamos justos. A medida abrange as autarquias. A maioria das quais detidas pelo PSD. Portanto a coisa é bem feita. O bolo é para dividir e calar.

    Há no entanto uma coisa que eu não percebo. O anterior regime incorporava a legislação comunitária que obrigava a concurso público internacional para contrato superior a 250 000 euros. Como é que a malta contornou isto é coisa que me escapa. Só se fôr porque como se trata de ajuste directo e portanto não de concurso, a coisa fica resolvida. Mas os burocratas de Bruxelas pensavam que a malta não se desenrascava, ou quê?

    Os próprios empreiteiros já estão aflitos. A coisa por um lado facilita-lhes a vida. Mas por outro, arriscam-se a ficar dependentes dos humores de qualquer presidente de Camâra.

    O argumento da urgência para justificar este procedimento é o mais , digamos, interessante:
    Os projectos e os concursos demoram muito tempo (porquê? bem os projectos ainda vá lá que não vá. Agora por que raio um lançar um concurso demora assim tanto tempo.E olhem que eu sei, estive lá , sei como é). Portanto,
    toma 5 milhôes resolve-me este problema, porta-te com juízo, que para o mês que vem há mais. Rápido.
    Então e o projecto?
    Projecto? Faz tu.
    Eu?!
    Sim pá.Não te vais pôr agora com merdas?
    Pronto já cá não está quem falou. Mas e como é que queres a escola?
    Lá está tu, andas nisto há tanto tempo e não sabes? Quero uma escola pronto.
    Bom tá bem.

    ps. deixem lá a certificação energética que isso são trocos.

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  54. Acção Directa's avatar
    Acção Directa permalink
    11 Janeiro, 2009 07:54

    Reparte e volta a partir. Fica tudo na mesma, até a indignação vociférica do Blasfémias que de concreto anda atrás do Guinote para reinar na ” virtualidade “. Soluções? Acções? Intervenções? Vocês levantam-se da mesa de café?

    Bom domingo.

    Ideafix.

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  55. Desconhecida's avatar
    hora-porra permalink
    11 Janeiro, 2009 08:07

    no início de dezembro
    abriu a caça ao presidente da república
    por parte do manequim armani

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  56. Carlos Pires's avatar
    11 Janeiro, 2009 09:14

    Apesar de ser tão escandalosa, essa medida não matou as hipóteses do PS ganhar as eleições, não afastou sequer a possibilidade de ganhar a maioria absoluta. O que é que isso nos diz sobre a oposição? Pior: o que é que nos diz sobre o espírito crítico da maioria dos portugueses?

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  57. Carlos's avatar
    Carlos permalink
    11 Janeiro, 2009 11:18

    Lembrem-se do Evangelho.
    Quando o feitor soube que ia ser despedido, chamou aqueles a quem o patrão devia dinheiro e anulou os montantes ou diminuiu, caso a caso.
    Isto é,tratou do seu próprio futuro.
    Perceberam, ou é preciso explicar?

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  58. Jorge's avatar
    11 Janeiro, 2009 13:58

    E onde pára a oposição? Ah pois, todos comem do mesmo bolo.

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  59. Desconhecida's avatar
    Amonino permalink
    11 Janeiro, 2009 14:15

    .
    já estamos numa que isto é mais milhão menos milhão é igual ao litro ….. e a populaça, como dizem os avatares, já aprendeu por isso tá tudo no andamento. Agora que os avatares não vão longe, isso é verdade, quando a multidão “desembesta” é pior que uma manada de animais a rebentar com tudo. É questão de meses …

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  60. Desconhecida's avatar
    Nelson Wallace permalink
    11 Janeiro, 2009 15:38

    Isto não pode continuar. Não pode continuar, sob pena do país desaparecer. Sócrates para a Rua e já.

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  61. Desconhecida's avatar
    Fernanda Valente permalink
    11 Janeiro, 2009 18:55

    O CAA já pensou porque é que o PSD ainda não se insurgiu abertamente contra esta medida? É que ela vai sobretudo favorecer as Câmaras Municipais e seus respectivos edis que, deste modo, terão luz verde para comprar o sentido de voto dos munícipes que, na sua grande maioria, já votam no PSD.

    Eu só me pergunto é o que é que será que o PS quer em troca deste silêncio avisado e cúmplice.

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  62. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    12 Janeiro, 2009 07:29

    Cada Povo tem o governo (e oposição) que merece!

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  63. GL's avatar
    12 Janeiro, 2009 09:27

    Virgem… quanto desespero que aqui vai. Acalmem-se. Parece até que estão lixados pq não vão ganhar nenhum.

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  64. Bruno - Planetas's avatar
    12 Janeiro, 2009 20:14

    A medida anunciada pelo governo, suscitou inúmeras criticas de diversa índole, não vou repetir o óbvio, apenas enumerar uma que me parece não ter sido referida e que poderá ser tão grave como todas as outras. Como é sabido Portugal vive à sombra do investimento financiado com verbas comunitárias, enquanto se encerra o ciclo do IIIQuadro Comunitário de Apoio, começa o “novo” QREN…

    http://planetaspolitik.blogspot.com/2009/01/mais-crise-menos-transparncia.html

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