União Europeia vs «europeus»

Neste quadro com a taxa de participação nas últimas (2004) eleições para o Parlamento Europeu, é patente o facto indesmentível do divórcio entre o discurso político de alguns sobre a «relevância» das instituições europeias e a realidade: aqueles que a própria UE gosta de tratar como «europeus» não ligam muito, nem dão especial relevância à escolha dos seus representantes junto dessa instituição.

Tal irrelevância não é uniforme no conjunto da UE, mas podem-se notar basicamente duas tendências: entre uma baixa participação (em todos inferior a 50%), nos chamados países «fundadores» que a imprensa gosta de chamar «europeístas» e o desprezo do eleitorado dos países que mais recentemente entraram.

Com efeito, descontando os 5 países onde o voto é obrigatório (ou onde de alguma forma existem sanções para quem não vote), apenas na pequena Malta as votações são expressivas, o que é uma tradição em qualquer acto eleitoral naquele país. Acima dos 50% surge apenas a isolada Irlanda, mas que ainda assim, se deverá somar o contributo de no mesmo dia se ter realizado um referendo sobre atribuição de nacionalidade a filhos de estrangeiros

De notar que as eleições europeias, sendo quase sempre actos «intercalares» face às legislativas nacionais, os partidos no governo são invariavelmente penalizados, por comparação com as mais recentes legislativas. Em 2004, dos 25 países tal sucedeu em 23 (excepções foram a Espanha, cujo PM tinha acabado de tomar posse e a Eslováquia). Em 2009 é suposto suceder o mesmo, embora provavelmente em menor número de países, pois que nos últimos meses e semanas, vários governos já caíram.

Como razão para este «divórcio» UE/cidadãos nacionais apresentam-se várias teorias. Certamente o facto de a UE ser liderada por duas instituições não-eleitas e para a qual o voto nas europeias nada conta, como seja a Comissão e o Conselho de Ministros terá o seu peso face à percepção do potencial eleitor da irrelevância da sua escolha. O facto, bastante comum, como por exemplo entre nós, de os principais partidos nacionais não apresentarem diferenças significativas face às políticas concretas da UE, terá igualmente o seu contributo, favorecendo uma opção partidária interna por militância ou de «castigo» de quem seja governo. Também elemento diferenciador face a outro tipo de actos eleitorais será não se estar perante uma escolha personalizada, como seja a escolha de um líder, o que tenderá a favorecer a opção por pequenos partidos, com mensagens mais «radicais» mas necessáriamente mais claras, face ao cinzentismo e unanimismo dos partidos tradicionais. E por fim, os mais fanáticos, sempre dirão que o «povo», coitado, não está consciente da relevância da coisa.

Fonte dos dados: European NAvigator (ENA)
Nota 1: A Roménia e a Bulgária apenas aderiram à UE em 2007.
Nota 2: Nos países assinalados com (1) o voto é obrigatório e/ou existe algum tipo de sancionamento

• Texto também publicado no blog do Público sobre as eleições 2009