Motagate
3 Abril, 2009
Lopes da Mota é a personagem de quem se fala. Um pequeno (Lopes da) Motagate eclodiu, agora, no âmbito do caso Freeport. Utilizando a terminologia dos bombeiros, o fogo, afinal, ainda não está totalmente “circunscrito”. Como em todos os incêndios ainda não totalmente “circunscritos” e por melhor que sejam os bombeiros, o facto é que há sempre o risco de algum dos pequenos reacendimentos provocar um incêndio ainda maior, imprevisto e sem controlo. Mesmo sem justificação racional (daí a sua imprevisibilidade)…
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25 comentários
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BLASFÉMIAS 
E qual é o cargo superior ao que actualmente ocupa nas instancias internacionais que este senhor pode vir a ocupar?
È que de suspeita em suspeita ele vai “progredindo” na carreira.
Aliás já faz escola na nossa corruptocracia que quanto mais suspeito de qualquer imoralidade ou ilegalidade seja logo promovido.
Quando derem conta ele já não estará no eurojust. como não demos quando ele foi “afastado” dos meandros “felgueirenses”.
Só não percebo porque se indignam tanto lá com o outro da Braga Parques já que isto tem sido a lógica do sistema.
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o palma quer liderar o chiqueiro, o jerómino apoia e o psd bate palmas.
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Refere-se ao Lopes da Nota?
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ainda pegas fogo à presidência e depois dizem que foi fogo posto. atenção ao seguro.
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Era importante que se pensasse nos problemas de justiça e que se não ficasse pela conjuntura.
1( Durante algum tempo esteve na moda – e até foi defendido, penso eu, aqui no Blasfémias – a ideia de que os magistrados deviam ser pessoas mundanas, desempenhar cargos fora da magistratura, “aprender o que é a vida fora dos tribunais”, etc, etc… e que tudo isso contribuiria para uma magistratura mais competente, porque melhor capacitada para “compreender o mundo”.
Válida apenas para aqueles que acham que não é “vida” o suficiente ter de se ler e ouvir em julgamento centenas de “estórias”, escarrapachadas em milhares de páginas de processos ao longo de carreiras de dezenas de anos a aturar e resolver os problemas dos outros, esta ideia, como muitas outras ideias em Portugal, fez o seu sucesso esquecendo por momentos o país a que se dirige. É que em Portugal toda a gente se conhece, pelo que ou bem que a magistratura é uma espécie de mosteiro ou então a convivência com a “vida lá fora” resulta no tipo de conivências e promiscuidades que, no caso Freeport, como – arrisco eu – também noutros processos, eliminam ou, pelo menos, reduzem gravemente a possibilidade de a investigação e o julgamento se guiarem estritamente pelo direito e de, consequentemente, os cidadãos confiarem na Justiça. É porque existe esse perigo, grave, que a lei deve evitar a possibilidade de se fazer na magistratura uma carreira género “salta-pocinhas” de comissão de serviço em comissão de serviço, de cargo público em cargo público, com tudo o que isso acarreta de convivência com outros poderes e até também de perda de contacto com o direito.
2) Vale também dizer que os últimos episódios reforçam a importância do “dever de reserva”. A auto-inibição do próprio magistrado relativamente a contactos sociais dos quais possam resultar “lealdades” incompatíveis com a independência e imparcialidade que lhes são exigidas é tanto maior quanto mais seriamente os conselhos superiores das duas magistraturas levarem a lei nessa matéria. Por isso, não se diga que não há problemas no facto de uma procuradora participar numa campanha eleitoral ou de um juiz aparecer de cachecol de um partido político num comício. Ou fica claro que estes são comportamentos proibidos ou qualquer dia as pessoas, para além de já não confiarem na competência dos magistrados, deixam de confiar na sua idoneidade moral. O que é bem pior. Quem não quiser, tem bom remédio. Escolha outra profissão.
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#5. José Barros:
– “Durante algum tempo esteve na moda – e até foi defendido, penso eu, aqui no Blasfémias – a ideia de que os magistrados deviam ser pessoas mundanas, desempenhar cargos fora da magistratura, “aprender o que é a vida fora dos tribunais”, etc, etc”…
Há aqui uma relativa confusão: uma coisa é aprenderem o que é a vida foras dos tribunais e, já agora, fora do CEJ (e já agora ainda, fora das Universidades, uma vez que a carreira podia remotamente começar na Universidade, continuar, sem interrupção, nos bancos do CEJ e acabar dentro dos tribunais), outra coisa bem diferente é serem mundanos!
O que se reclamava e deve reclamar é que haja um mínimo de experiência de vida indispensável á adequada e justa poderação dos interesses em questão, quando há que dirimi-los judicialmente. É evitar-se que jovens de 25 anos, sem qualquer experiência relevante ou mesmo ordinária de vida, tomem decisões que, para além da componente técnica, pressupõe alguma (bastante) percepção da realidade. Outra coisa é serem “pessoas mundanos” e desempenharem cargos fora da magistratura em que, no fundo, tenham que se moldar a uma lógica de partes…partes essas que, ulteriormente, serão objecto das suas próprias decisões (enquanto magistrados), sensibilidades, pré-conceitos e juízos prévios….
No resto, nomedamente, no que diz respeito á reflexão sobre a justiça (condições de exercício, em especial), estou de acordo.
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Não se percebe patavina. Afinal a procuradora Candida Almeida não estava feita com Mário Soares , não era amiga do governo e tal? Não chegava isso, ainda aparece um Lopes da Mota do lado do fim do mundo para pressionar mais alguém? Coisa mas estranha, historinhas da carochinha tão mal contadas. O guião do filme trágico- cómico é muito mal feito. O melhor é encomendar um melhor a Moita Flores.
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#7 o pcp já está a tratar disso, acho que são mais competentes que o psd.
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## 7&8
o bloco tbém já lançou um realizador internacional e está a tentar aprender com pcp…
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# 9 – tem muito que aprender, o outdoor dos pais que mandam os filhos para o lixo é um bom exemplo.
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Santos Silva queria que lhe apontassem os nomes daqueles que fizeram pressão. E agora que dirá, que é tudo mentira e que isto é uma campanha negra contra Lopes da Mota? Com este governo está a tornar-se um lugar comum que os outros é que mentem. Não se dá espaço para a possibilidade de os outros estarem a dizer a verdade. Se em vez de estar na Europa este governo estivesse em África, os outros serião todos decapitados.
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O que se reclamava e deve reclamar é que haja um mínimo de experiência de vida indispensável á adequada e justa poderação dos interesses em questão, quando há que dirimi-los judicialmente – PMF
Mas se é isso que então se defende só posso acreditar que há muita ingenuidade e desconhecimento nessa ideia. É que ninguém tem interesse em ingressar na magistratura depois de estabelecer carreira na advocacia ou na academia ou em qualquer outra profissão jurídica. Aliás, já é suficientemente mau os melhores alunos da faculdade não se candidatarem ao CEJ, porque são, desde logo, arrebatados pelas universidades ou pelos grandes escritórios de advogados.
Eu percebo que as pessoas tenham a ideia dos séries e filmes americanos em que os juízes são eleitos e, suponho bem pagos, mas em Portugal qualquer advogado num grande escritório ganha mais ao fim de 7, 8 anos do que na magistratura no fim da carreira.
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Esta gentalha está quase toda conectada…
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Morte súbita em reunião
Magistrado morre no Eurojust
António Santos Alves, o procurador do Ministério Público no Eurojust, morreu anteontem de
manhã, depois de uma paragem cardíaca. O magistrado terá sido vítima de morte súbita
durante uma reunião do Eurojust.
O procurador era o nº 2 do organismo que tutelava as investigações conjuntas no caso
Freeport. O magistrado é referido como um dos participantes da reunião de Haia em que os
investigadores ingleses levantaram suspeitas sobre José Sócrates.
Era inspector-geral do Ambiente em 2002, quando a construção do outlet foi viabilizada
pelo Ministério do Ambiente, então tutelado por Sócrates. Foi este, como ministro do
Ambiente, que o nomeou para o cargo de inspector-geral em Dezembro de 2000.
Manteve-se até Agosto de 2002, já Durão Barroso era primeiro-ministro. Foi substituído no
cargo pelo chefe de gabinete de Sócrates no Ambiente, Filipe Baptista, actual secretário
de Estado adjunto do primeiro-ministro.
Antes de integrar o Eurojust, em 2004, Santos Alves foi assessor da representação
portuguesa em Bruxelas para a área do Ambiente, onde também figurava Lopes da Mota,o juiz
que é agora o nº 1 do Eurojust.
http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=F7A45E63-2A4B-42C2-AD8E-5C9F6A152244&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010
Freeport: PGR vai ouvir Lopes da Mota sobre eventual pressão
O Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, convocou o presidente do Eurojust, Lopes
da Mota, para uma reunião urgente por suspeitas de que possa ter pressionado os
magistrados responsáveis pelo Caso Freeport, noticia a edição online da revista sábado.
Segundo a revista, Lopes da Mota, que tem a cargo a articulação com a investigação
paralela que decorre no Reino Unido, é o magistrado a que o PGR faz referência no
comunicado hoje emitido.
Em declarações à edição online da Sábado, Pinto Monteiro afirma que «ontem, durante uma
reunião na Procuradoria, os procuradores do inquérito fizeram-me referência que um colega
tinha tido uma conversa com eles ao almoço que podia ser interpretada como pressão».
«Quero ver se não se tratou de uma brincadeira estúpida ou se foi algo mais», acrescenta
Pinto Monteiro.
Caso se justifique, Pinto Monteiro assegura que será instaurado um processo disciplinar.
Lopes da Mota foi secretário de Estado da Justiça no Governo liderado por António
Guterres, numa altura em que o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era responsável
pela pasta do Ambiente.
O presidente do Eurojust disse à Sábado que «é evidente que estamos sempre em contacto
com os colegas, mas isso é um absurdo».
http://www.diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=380702
Sobretudo devido ao caso Casa Pia, em 2005, depois do regresso do PS ao poder nas
legislativas desse ano, a substituição de Souto de Moura no cargo de procurador-geral da
República figurava entre as prioridades da direcção socialista. Lopes da Mota chegou a
ser um dos nomes falados para substituir o PGR, mas na altura foram tornadas públicas
suspeitas de que teria fornecido a Fátima Felgueiras uma cópia da denúncia anónima sobre
o “saco azul” socialista. O inquérito aberto pelo procurador-geral Souto de Moura foi
arquivado por falta de qualquer tipo de provas nesse sentido. Na década de 80, tinha sido
procurador em Felgueiras.
http://www.dossiers.publico.clix.pt/noticia.aspx?idCanal=2708&id=1365180
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Esta informação circula por mail. Será verdadeira!?
“A Sovenco, criada em 1990, era uma Sociedade de Venda de Combustíveis.
A sua constituição: Armando Vara, Fátima Felgueiras, José Sócrates, Virgílio de Sousa.”
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“Aliás, já é suficientemente mau os melhores alunos da faculdade não se candidatarem ao CEJ, porque são, desde logo, arrebatados pelas universidades ou pelos grandes escritórios de advogados. ”
Este ano e o ano passado, vários assistentes concorreram ao CEJ. De Coimbra, até.
Do que conheço, os melhores conhecedores de Direito são magistrados. Melhores que os advogados.
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Os grandes escritórios de advogados contratam bons alunos, só?
A filha de Pinto Monteiro, advogada, está na Cuatrocasas de António Vitorino? ( a informação veio do meu blog e carece de confirmação).
Onde está o filho de Vital Moreira, advogado também e com mérito segundo dizem?
E o filho de Cunha Rodrigues, advogado que estagiou com Sampaio, Caldas, Jardim e Associados?
E…? E…? E neste e…incluo os filhos de conselheiros do STJ, TC etc?
Convém fazer uma análise às permeabilidades profissionais. Não para lançar suspeitas, mas apenas para se saber. Muito sabem , mas é bom que os jornalistas também saibam.
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“Convém fazer uma análise às permeabilidades profissionais. Não para lançar suspeitas, mas apenas para se saber. Muito sabem , mas é bom que os jornalistas também saibam.”
podes começar pelo número um e pelas farmaceuticas.
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Caro José Barros supra #12:
Percebo a sua ideia, mas não corresponde à realidade, em função da minha observação.
Só será verdade o que diz para um número reduzido de pessoas. De um modo geral, actualmente, se quer colocar as coisas nesses termos, o movimento é o inverso: da advocacia, ao fim de alguns poucos anos (de desencanto) um grande número de jovens advogados tenta o CEJ.
Relativamente á universidade, a carreira (universitária) é financeiramente menos compensadora. No final, a diferença (a favor da magistratura) é significativa. Relativamente à advocacia, em termos gerais (será preciso fazer as contas à generalidade da classe e não apenas a alguns casos), também acaba por ser.
E talvez esse seja mesmo um dos males: antigamente, ingressava na magistratura quem tinah mesmo uma espécie de vocação sacerdotal; hoje, há muita gente que, em primeiro lugar, faz conats aos ordenados e à respectiva sobrevivência, passando para segundo plano isso da vocação.
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José supra #17:
Comentário e sugestão muito pertinente!
Acho que o que indicia será, apesar de tudo, uma espécie de vírus que atravessa transversalmente toda a sociedade portuguesa.
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Os grandes escritórios de advogados contratam bons alunos, só? José
Caro José,
Não era isso que queria dizer.
Os escritórios que pagam aos estagiários (a regra é pagarem entre 1200 a 1500 Euros na primeira fase do estágio) escolhem dois tipos de pessoas: aquelas que têm melhores médias de faculdade e aquelas que são filhos ou sobrinhos deste ou aquele cliente ou desta ou aquela figura mais ou menos importante (pode ser um político, um empresário, etc…).
Por vezes, a situação dá origem a situações confrangedoras: no mesmo escritório, há estagiários ou advogados que trabalham 10 ou 12 horas por dia e, depois, há os outros que têm as costas quentes e se dão ao luxo de só passar 3 ou 4 horas por dia no escritório.
Isto dito, é justo também dizer-se que há filhos ou sobrinhos de pessoas “importantes” que são excelentes alunos e que são escolhidos pelo seu mérito (ou se não são, poderiam perfeitamente sê-lo). Em todo o caso, aos escritórios interessam esses dois tipos de pessoas: os competentes e os que, podendo ou não sê-lo, têm boas relações.
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Só será verdade o que diz para um número reduzido de pessoas. De um modo geral, actualmente, se quer colocar as coisas nesses termos, o movimento é o inverso: da advocacia, ao fim de alguns poucos anos (de desencanto) um grande número de jovens advogados tenta o CEJ. – PMF
Sim, mas tenho muitas dúvidas de que sejam os “melhores”. Ou seja, dada a profusão de advogados, há muitos que não conseguem “fazer vida” nesse meio e que justamente procuram a magistratura como alternativa de carreira. Mas os melhores alunos, isto é, aqueles que geralmente são escolhidos pelos grandes escritórios e que, ao fim de de 6 anos, podem estar a ganhar 3000 ou 4000 Euros por mês, não têm qualquer incentivo para procurar ingressar na magistratura. Podem fazê-lo por acharem que é essa a sua vocação, mas não por razões económicas.
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#21 – “Em todo o caso, aos escritórios interessam esses dois tipos de pessoas: os competentes e os que, podendo ou não sê-lo, têm boas relações.”
em todas as actividades e profissões isso é normal, o que varia é o rácio, consoante actividade, dimensão, público/privado. faz parte da cultura empresarial portuguesa ter uns porteiros familiares de influentes.
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Ao ver o comunicado do ministério da justiça (em merecidas minúsculas) veio-me à lembrança o caso da Televisão de Macau no qual alegadamnte terá havido a tentativa do actual ministro influenciar o Juiz titular do Processo (Dr. Centeno?) no sentido de uma decisão favorável aos arguidos, muito conotados com o PS. Esta atitute teria levado o Dr. J.A. Barreiros a demitir o dr. Costa, na altura seu chefe de gabinete e mais tarde promovido a ministro pelo PS e o Dr. Barreiros substituído.
Serão estes factos reais ou será que a minha já avançada idade me leva a ter pesadêlos?
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Acabo de ver o nosso primeiro “(“com merecidas minúsculas”)” na televisão.
Bem, só me resta rezar por ele.
Tão meigo, tão macio, tão dócil… será que deixou de tomar a dose e agora está de ressaca ?
Meus AMIGOS , ele é raposa velha. Temos que dar cabo dele.
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