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Intimidade e conflito de interesses

13 Abril, 2009

Acho interessante esta passagem deste post de Pedro Picoito.

Em primeiro lugar, o alargamento da noção de conflito de interesses à pura intimidade põe em risco tanto a liberdade de opinião como a própria noção de conflito de interesses. Se até um suposto relacionamento íntimo dá origem a um conflito de interesses, então tudo é conflito de interesses.

Será que nos casos seguintes não existe conflito de interesses?

1. Professor universitário que dá aulas e avalia a namorada.

2. Presidente de Câmara promove a amante.

3. Juiz julga caso que envolve amante.

Espero que não, para bem da tese do Pedro Picoito.

Note-se que não há a priori nenhuma vantagem ilícita nestas situações. A prova de que existe vantagem ilícita deve ser feita a posteriori. Quanto à tese de que só existe conflito de interesses se existir um bem público em causa, deixo alguns exemplos de conflito de interesses no sector privado:

1. Analista financeiro que analisa para clientes privados empresas privadas onde tem acções.

2. Médico que recebe comissão pela receita de medicamentos no seu consultório privado.

65 comentários leave one →
  1. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    13 Abril, 2009 22:48

    muito bem.

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  2. fado alexandrino's avatar
    13 Abril, 2009 22:59

    Os dois últimos exemplos, podem existir, mas também podem ser perigosos.
    Os primeiro não têm discussão.
    Quando entra a paixão some-se a razão.
    O melhor exemplo seria o senhor CAA como jornalista desportivo.

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  3. Piscoiso's avatar
    13 Abril, 2009 23:02

    – Ou o Presidente da Junta que deu emprego ao vizinho do rés-do-chão.
    – Ou a professora que deu boa nota à filha da sua cabeleireira.
    – Ou a minha tia Clotilde que dá sempre gorgeta para ser atendida primeiro.

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  4. Desconhecida's avatar
    13 Abril, 2009 23:11

    O melhor exemplo seria o senhor CAA como jornalista desportivo.
    Um mau exemplo seria o senhor CAA a comentar assuntos religiosos.
    Um mau exemplo seria o senhor CAA a comentar assuntos judiciários.
    Um mau exemplo seria o senhor CAA a comentar assuntos!
    Um mau exemplo seria o senhor CAA a comentar!
    Um mau exemplo seria o senhor CAA!
    Um mau exemplo seria o senhor!
    Um mau exemplo seria!
    Um mau exemplo!
    Um mau!
    Um!
    !

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  5. Desconhecida's avatar
    13 Abril, 2009 23:13

    Desculpem ter piscoisado.

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  6. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    13 Abril, 2009 23:17

    abriram as inscrições no miguel bombarda

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  7. Desconhecida's avatar
    José Barros permalink
    13 Abril, 2009 23:18

    O post do Pedro Picoito esquece alguns pontos importantes:

    1) Ninguém quer que a opinião seja neutra. O que se diz é que, apesar da sua parcialidade, o leitor lhe atribui credibilidade tendo por base um conjunto de informações que tem, não só do assunto abordado, mas também da perspectiva e posição do autor do texto. Do que se retira que omitir uma informação que pode ser essencial à formação de opinião por parte do leitor só pode constituir uma falha deontológica do jornalista ou, pelo menos, uma falha ética. Tão só isso.

    2) Dizer-se que Fernanda Cãncio devia fazer uma declaração de interesses não é o mesmo que promover uma qualquer perseguição “cabalística” à referida jornalista (até porque muitos de nós tem mais em que pensar). O que se pretende constatar é que, no lugar de FC, uma outra pessoa deveria agir de forma diferente. É a isso que se chama ética.

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  8. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    13 Abril, 2009 23:22

    Será que nos casos seguintes não existe conflito de interesses?

    1. caa

    2. isaltino

    3. josé

    no sector privado:

    1. todos

    2. todos

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  9. Desconhecida's avatar
    Zenóbio permalink
    13 Abril, 2009 23:47

    Para além da caldeirada de chocos em forma de post, tenho a informar que as farmácias é que recebem à comissão.

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  10. Desconhecida's avatar
    Pantaleão permalink
    13 Abril, 2009 23:54

    Exmo Sr. João Miranda

    Os casos são bem distintos. Com calma tentarei analisar. Posso-lhe ir adiantando que os dois primeiros são perfeitamente aceitáveis. Quanto ao terceiro tenho dúvidas sobre se não está mesmo contemplado na legislação.
    Mas pense nisto: de qualquer maneira não é esse o procedimento mais vulgar entre os seres humanos, o de estabelecer julgamentos sobre os que nos são próximos? As condições para se ser objectivo não são forçosamente melhores se não se conhecerem as pessoas. Pelo contrário, quanto mais profundamente as conhecer melhor as pode julgar. A argúcia do juíz e a qualidade da informação de que dispõe é que determina a justeza do julgamento.

    Imagine, por exemplo, que o Presidente e a amante são ambos irreprensíveis, anos a fio, e um belo dia se apaixonam genuinamente. Deverá a amante ser prejudicada na carreira profissional por esse facto? Ou deverá ser obrigada a mudar de emprego, mesmo supondo que isso seja fácil? Conheço casos nas duas primeiras categorias que nada me custa aceitar. E conheço muitos mais casos de iniquidades cometidas por pessoas que não mantinham relações pessoais de espécie nenhuma com aqueles com quem interferiram. Nem penso que seja preciso alongar-me sobre estes últimos. Basta lembrar a velha frase que o assassino profissional cool usa nos filmes de espionagem para se despedir da vítima: “sobretudo não pense que é um caso pessoal”.

    Estatisticamente deve ser muito dificil provar a correlação entre aumento das injustiças e número de relações pessoais. Além do mais a saga em que você insiste tem um pequeno problema: não é aplicável em micro-sistemas sociais como por exemplo os de uma pequena aldeia isolada. Teria sido impossivel colonizar certas zonas mais inóspitas do globo se a humanidade operasse evitando estritamente a confusão entre “trabalho” e “bagaço”.

    É neste último exemplo que está a meu ver a solução para o problema: a ideia do júri (ou do conselho de sábios na aldeia). Os problemas que você detecta na sociedade não têm a ver com quem decide mas sim com o modo de decisão. O que está errado é o poder ser exercido arbitráriamente e não democráticamente.

    Quanto aos seus dois últimos exemplos ficará para depois.

    Faz-me uma certa confusão quando um membro de um júri constituido para concurso se debate constantemente com casos de abstenção pontual nas votações por existência de conflito de interesses. Normalmente isso significa que os critérios de avaliação são vagos, incidem sobre realidades dificilmente mensuráveis, ou os itens a avaliar são equivalentes e mais valia assumir que não podem ser com exactidão hierarquizados.

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  11. Nuno Santos's avatar
    14 Abril, 2009 00:00

    Caro amigo: em todos os casos a deontologia aconselharia que se retirasse. Um Juiz deveria pedir escusa, o presidente da câmara deveria coibir-se de tomar a decisão e o professor de avaliar. Por muito que lhe custe, a ética e moral não é apenas o que se vê, mas sobretudo o que não se vê.

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  12. Nuno Santos's avatar
    14 Abril, 2009 00:01

    E claro, nos casos abaixo não há apenas conflito de interesses, do ponto de vista deontológico, há mesmo crime

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  13. Nuno Santos's avatar
    14 Abril, 2009 00:02

    Resumindo e para que fique claro: nos três primeiros casos há conflito de interesses, obviamente. Nos dois últimos há crime: “participação económica em negócio” e “corrupção”.

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  14. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    14 Abril, 2009 00:24

    João Miranda,

    Em todos os exemplos que deu há um dever de imparcialidade que está em conflito com a relação íntima, o que não acontece no caso do colunista. Em nenhum deles eu consideraria eticamente errado que o visado desse a sua opinião, desde que o relacionamento/incentivo fosse declarado.

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  15. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    14 Abril, 2009 00:29

    Caro anónimo #14,

    Suponho então que considera que é normal que um colunista comente actos de familiares. Deve ser mesmo para isso que os leitores compram jornais.

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  16. Desconhecida's avatar
    Pantaleão permalink
    14 Abril, 2009 00:31

    Assim continuaremos a não ir a lado nenhum. “Aconselharia a que se retirasse” não responde à necessidade de valores absolutos e de um código binário pelo qual tanto o caro comentador como o autor do post parecem necessitar para viver. E a coisa só piora se tentar justificar essa medida de bom senso com “imperativos éticos e morais” que a maior parte das vezes mais não são do que contingências culturais. O que me parece mais interessante discutir aqui é como organizar a sociedade de modo a que o conflito de interesses, coisa que no meu entender existirá sempre e será tanto pior quanto mais o tentarem ignorar (e isso sim deveria ser considerado crime, a falsa objectividade que na maior parte dos casos não passa de jactância), deixe de ser problema. De qualquer modo não se infira das minhas palavras que julgo as 3 primeiras situações desejáveis ou indiferentes.

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  17. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    14 Abril, 2009 00:33

    11. Nuno Santos,

    O caso do juiz é pacífico (pelo menos tão pacífico quanto possível), mas os outros são mais complicados. A não ser que haja mecanismos que assegurem a imparcialidade, se forem subordinados do presidente da Câmara e do professor a decidir e avaliar, o conflito de interesses é atenuado mas não desaparece completamente.

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  18. melusine de cronenberg's avatar
    melusine de cronenberg permalink
    14 Abril, 2009 00:35

    Quanto mais democacas formos nestas questões alegadamente chamadas de ética- mais livres estamos para fazer o mesmo.

    Nunca se sabe o dia de amanhã- hoje eles; amanhã nós- unidos venceremos. E toca a dar o voto que só se nota a diferença pela caligrafia.

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  19. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    14 Abril, 2009 00:37

    «« Suponho então que considera que é normal que um colunista comente actos de familiares. »»

    Se é sobre isso que o colunista quer escrever e quem lhe paga não tiver nada contra, não vejo por que não.

    «« Deve ser mesmo para isso que os leitores compram jornais. »»

    Existem tantas razões para comprar jornais como leitores que os lêem. Se isso for uma razão para não comprarem, que seja.

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  20. Desconhecida's avatar
    Pantaleão permalink
    14 Abril, 2009 00:40

    Se os cidadãos compram um jornal à espera de encontrar “informação objectiva” e contam formar uma imagem do mundo através desse gesto simplista é porque não perceberam ainda nada do que se passa à sua volta. A defesa do cidadão está na sua capacidade de julgamento e não na certificação que a ASAE da Informação atribui. O cidadão compra o jornal com o nariz torcido e deve torcê-lo ainda mais a cada linha que ler. A função da imprensa não é exactamente a mesma que a do catecismo!

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  21. Nina's avatar
    14 Abril, 2009 00:41

    Deve um médico ser médico dum seu familiar muito próximo? Não.

    Deve um professor ser professor dum familiar próximo (filho)? Não. Aliás, era (é) ilegal, no ensino básico e secundário.

    Por que será que em outros actos não devem ser seguidas estas regras da mais elementar ética profissional/pessoal e de bom senso?

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  22. Desconhecida's avatar
    Pantaleão permalink
    14 Abril, 2009 00:43

    Melusine, sem querer parecer desagradável, se não lhe apetece conversar retire-se pela direita baixa e volte mais tarde. Esperaremos por si.

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  23. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    14 Abril, 2009 00:45

    ««não na certificação que a ASAE da Informação atribui»»

    É fantástico. Em Portugal fala-se de ética e lembram-se logo que tem que haver certificado de uma autoridade estatal.

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  24. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    14 Abril, 2009 00:47

    ««Se é sobre isso que o colunista quer escrever e quem lhe paga não tiver nada contra, não vejo por que não.»»

    Concluindo: um colunista escreve sobre o que quiser. Se lhe apetecer, por exemplo, promover o negócio de um familiar, não nada de pouco ético nisso. Tudo normal.

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  25. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    14 Abril, 2009 00:49

    ««Existem tantas razões para comprar jornais como leitores que os lêem. »»

    Há quem acredite, de facto, que as vendas de jornais nada têm a ver com a ética profissional de quem os faz.

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  26. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    14 Abril, 2009 00:51

    ««Se os cidadãos compram um jornal à espera de encontrar “informação objectiva” e contam formar uma imagem do mundo através desse gesto simplista é porque não perceberam ainda nada do que se passa à sua volta.»»

    Tenho um slogan para vender jornais: “leia o nosso jornal. Somos aldrabões, amiguistas e temos falta de ética”. Vai ser um sucesso.

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  27. Desconhecida's avatar
    Pantaleão permalink
    14 Abril, 2009 00:53

    Nina:

    Você é médica, o seu filho está com 42 graus de febre às 3 da manhã na aldeia mais inacesseivel do distrito de Bragança. Chama o 115 e abstém-se de qualquer acto médico até ele chegar, certo?
    Se fosse simples não seria preciso discutir mais este assunto. Acontece que não é nada simples e as complicações maiores nem sequer ainda foram introduzidas na discussão. Receia-se, por exemplo, que o bem intencionado Miranda e milhões de outros se prestem a ser belamente manipulados para darem o seu contributo na construção de uma sociedade com direitos e liberdades individuais bastante insuficientes …

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  28. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    14 Abril, 2009 00:56

    Pantaleão,

    O que é que um caso de emergência tem a ver com a existência ou não de conflito de interesses?

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  29. Desconhecida's avatar
    Pantaleão permalink
    14 Abril, 2009 00:57

    Caro Sr. Miranda

    Já reparou que esse slogan é praticado pelos jornais que mais vendem em Portugal? Até chegou a ter grande sucesso um jornal que se chamava “Jornal do Incrível”.

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  30. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    14 Abril, 2009 00:58

    «« Se lhe apetecer, por exemplo, promover o negócio de um familiar, não nada de pouco ético nisso. »»

    Não vejo em que é que isso possa ser pouco ético, se disser que é de um familiar.

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  31. melusine de cronenberg's avatar
    melusine de cronenberg permalink
    14 Abril, 2009 01:05

    Pantaleão- é chato, se é chato, coça.

    E vejam lá se metem bem as barbas de molho que isto tem vindo a passar de santaneta a burra com lenço. Quando der a volta pode ainda sair pior.

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  32. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    14 Abril, 2009 01:06

    ««Não vejo em que é que isso possa ser pouco ético, se disser que é de um familiar.»»

    Estamos a fazer progressos. Agora o anónimo já admite que é necessário dizer que é de um familiar. Nada mau.

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  33. melusine de cronenberg's avatar
    melusine de cronenberg permalink
    14 Abril, 2009 01:07

    «Somos aldrabões, amiguistas e temos falta de ética »

    Esse solgan já está gasto e não se gastou a vender jornais, não. Foi mesmo a vender coisa menor em formato de bloco-de-notas.

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  34. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    14 Abril, 2009 01:11

    «« Estamos a fazer progressos. Agora o anónimo já admite que é necessário dizer que é de um familiar. »»

    Sempre disse isso, desde o primeiro comentário.

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  35. Desconhecida's avatar
    Pantaleão permalink
    14 Abril, 2009 01:27

    Caro Sr. Miranda

    Nina:
    “Deve um médico ser médico dum seu familiar muito próximo? Não.”

    Sempre que alguém se mostra tão à vontade para traçar as fronteiras é nosso dever mostrar a continuidade das tipologias. A ética, a moral, a cultura, a arte, a ciência e tudo o que se quiser andam neste momento à deriva no mesmo deserto. E às 3 da manhã, em Bragança, é fácil provar que se faz o que se tem de fazer e que um ser humano não se reduz às normas da Ordem dos Médicos. A fronteira para podermos tratar um familiar é “perigo de vida eminente” ? Bem, mas então voltamos ao juíz e à amante: se ele a puder salvar de ser condenada à morte não o irá fazer? Talvez seja mais reprovável se não o tentar!

    Acha que a Justiça é um valor absoluto? Então que nenhum homem sózinho possa julgar outro homem. E nos jornais? Pois o problema que o parece preocupar vem-se agravando e o facto de os directores serem delegados dos proprietários e terem neste momento um poder discricionário cada vez maior não será alheio ao facto. O mesmo se vai aliás passar nas escolas para que os meninos se habituem ao que é bom. Nada aconteceu por acaso, nem mesmo em Bragança às 3 da manhã.

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  36. Zé Preto's avatar
    14 Abril, 2009 06:00

    28 – “Você é médica, o seu filho está com 42 graus de febre às 3 da manhã na aldeia mais inacessível do distrito de Bragança.” – Ficção Científica.

    Nesses sítios não há médicos, muito menos a viver!

    Conflito de Interesses

    “A integridade física de Rui Mateus estaria alegadamente ameaçada, havendo fortes indícios de que terão sido feitos contactos com indivíduos ligados ao mundo do crime, para se encarregarem desta «operação» (…). As pressões eram muitas, a começar com as «recomendações de amigo» de Almeida Santos, que o Presidente da República enviara apressadamente de Marrocos e com quem reuniríamos regularmente a partir do dia 17 de Maio em sua casa. Por outro lado eu estava a ser «olhado» como um traidor à causa «soarista» (…).
    Rui Mateus

    A Procuradoria-Geral da República manteve sempre um silêncio sobre estas actividades criminosas.

    Aqui o conflito de interesses chama-se “medo”!

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  37. Desconhecida's avatar
    Filipe permalink
    14 Abril, 2009 07:56

    “Estamos a fazer progressos. Agora o anónimo já admite que é necessário dizer que é de um familiar. Nada mau.”

    Claro, por isso se costuma pôr no fim do texto a “declaração de interesses”.

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  38. Jacaré's avatar
    Jacaré permalink
    14 Abril, 2009 08:48

    “Médico que recebe comissão pela receita de medicamentos no seu consultório privado.”

    E no público não?

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  39. Jacaré's avatar
    Jacaré permalink
    14 Abril, 2009 08:49

    A MÁFIA DA MADEIRA… Onde isto Chegou!
    Verdadeiramente escandaloso, por cá, em terras lusas, também existe, embora mais camuflada, e em menor escala, também devido, o escândalo, à dimensão do território, que na Madeira é muito mais significativo, pois a concentração de poderes mafiosos são em elevado grau “Per capita“.
    Recebi, os seguintes dados via e-mail, de pessoa devidamente identificada.
    Pode-se de certeza concluir que a ilha da Madeira encontra-se completamente minada..vejamos(vale a pena ler até ao fim).
    Alberto João Jardim – Presidente do Governo Regional
    Filha – Andreia Jardim – Chefe de gabinete do vice-presidente do Governo Regional
    João Cunha e Silva – vice-presidente do governo Regional
    Mulher – Filipa Cunha e Silva – é assessora na Secretaria Regional do Plano e Finanças
    Maurício Pereira (filho de Carlos Pereira, presidente do Marítimo) assessor da assessora
    Nuno Teixeira (filho de Gilberto Teixeira, ex. conselheiro da Secretaria Regional) é assessor do assessor da assessora
    Brazão de Castro – Secretário regional dos Recursos Humanos
    Filha 1 – Patrícia – Serviços de Segurança Social
    Filha 2 – Raquel – Serviços de Turismo
    Conceição Estudante – Secretária regional do Turismo e Transportes
    Marido – Carlos Estudante – Presidente do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
    Filha – Sara Relvas – Directora Regional da Formação Profissional
    Francisco Fernandes – Secretário regional da Educação
    Irmão – Sidónio Fernandes – Presidente do Conselho de administração do Instituto do Emprego
    Mulher – Directora do pavilhão de Basket do qual o marido é dirigente
    Jaime Ramos – Líder parlamentar do PSD/Madeira
    Filho – Jaime Filipe Ramos – vice-presidente do pai
    Vergílio Pereira – Ex. Presidente da C.M.Funchal
    Filho – Bruno Pereira – vice-presidente da C.M.Funchal, depois de ter sido director-geral do Governo Regional.
    Nora – Cláudia Pereira – Trabalha na ANAM empresa que gere os aeroportos da Madeira
    Carlos Catanho José – Presidente do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
    Irmão – Leonardo Catanho – Director Regional de Informática (não sabia que havia este cargo)
    Rui Adriano – Presidente do Conselho de administração da Sociedade de Desenvolvimento do Norte e antigo membro do Governo Regional
    Filho – ???? – Director do Parque Temático da Madeira
    João Dantas – Presidente da Assembleia Municipal do Funchal, administrador da Electricidade da Madeira e ex. presidente da C.M.Funchal
    Filha – Patrícia – presidente do Centro de Empresas e Inovação da Madeira.
    Genro (marido da Patrícia) – Raul Caíres – presidente da Madeira Tecnopólio (sabem o que isto é?)
    Irmão – Luís Dantas – chefe de Gabinete de Alberto João Jardim
    Filha de Luís Dantas – Cristina Dantas – Directora dos serviços Jurídicos da Electricidade da Madeira (em que o tio João Dantas é administrador)
    João Freitas, marido de Cristina Dantas director da Loja do Cidadão
    Uma autêntica República das Bananas – (sem ofensa para as bananas!)

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  40. José Rocha's avatar
    José Rocha permalink
    14 Abril, 2009 08:57

    Esta é uma questão de ética, não de direito. Não podemos chegar ao ponto de legislar sobre ética. Contudo, esta questão tem sido arredada da nossa moralidade comum e é muito bom que seja discutida.
    De facto, os conflitos de interesses são prejudiciais para os envolvidos, muito embora possa retirar benefícios de curto prazo. Por isso é benéfico e sinal de inteligência estar atento e evitar conflitos de interesse. Já saí de algumas posições de avaliador por estar em causa conflito de interesses.

    Parabéns por colocarem esta questão que em muito eleva os padrões éticos do comum dos cidadãos.

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  41. Desconhecida's avatar
    fernando permalink
    14 Abril, 2009 09:21

    Eu acho que é um problema de vocação… Que estará na base de quase todos estes problemas.

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  42. CAA's avatar
    14 Abril, 2009 10:41

    João,

    Os dois primeiros casos estão cobertos pelo disposto no art. 44.º do CPA:

    «Artigo 44º
    Casos de impedimento
    Nenhum titular de órgão ou agente da Administração Pública pode intervir em procedimento administrativo ou
    em acto ou contrato de direito público ou privado da Administração Pública nos seguintes casos:
    a) Quando nele tenha interesse, por si, como representante ou como gestor de negócios de outra pessoa;
    b) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse o seu cônjuge, algum parente ou
    afim em linha recta ou até ao 2º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com
    quem viva em economia comum;
    c) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, tenha interesse em questão semelhante à que deva ser
    decidida, ou quando tal situação se verifique em relação a pessoa abrangida pala alínea
    anterior;
    d) Quando tenha intervindo no procedimento como perito ou mandatário ou haja dado parecer sobre questão a
    resolver;
    e) Quando tenha intervindo no procedimento como perito ou mandatário o seu cônjuge, parente ou afim em
    linha recta ou até ao 2º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia
    comum;
    f) Quando contra ele, seu cônjuge ou parente em linha recta esteja intentada acção judicial proposta por
    interessado ou respectivo cônjuge;
    g) Quando se trate de recurso de decisão proferida por si, ou com a sua intervenção, ou proferida por qualquer
    das pessoas referidas na alínea b) ou com intervenção destas.
    2 – Excluem-se do disposto no número anterior as intervenções que se traduzam em actos de mero expediente,
    designadamente actos certificativos.»

    Os restantes 3 casos têm, também, regras jurídicas aplicáveis, sendo que um deles até pode constituir na prática de um crime.

    Ao contrário, a situação que despoletou toda esta questão não está tratada pelo Direito – e não se trata de uma lacuna mas sm de espaço social que não merece a atenção da ordem jurídica.
    Ou seja, como tenho vindo a referir, é uma questão de bom senso e de bom gosto.

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  43. CAA's avatar
    14 Abril, 2009 10:42

    Já agora, aduzo, ainda, o art. 48.º do CPA:

    «Artigo 48º
    Fundamento da escusa e suspeição
    1 – O titular de órgão ou agente deve pedir dispensa de intervir no procedimento quando ocorra circunstância
    pela qual possa razoavelmente suspeitar-se da sua isenção ou da rectidão da sua conduta e, designadamente:
    a) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse parente ou afim em linha recta ou
    até ao 3º grau de linha colateral, ou tutelado ou curatelado dele ou do seu cônjuge;
    b) Quando o titular do órgão ou agente ou o seu cônjuge, ou algum parente ou afim na linha recta, for credor ou
    devedor de pessoa singular ou colectiva com interesse directo no procedimento, acto ou contrato;
    c) Quando tenha havido lugar ao recebimento de dádivas, antes ou depois de instaurado o procedimento, pelo
    titular do órgão ou agente, seu cônjuge, parente ou afim na linha recta;
    d) Se houver inimizade grave ou grande intimidade entre o titular do órgão ou agente ou o seu cônjuge e a
    pessoa com interesse directo no procedimento, acto ou contrato.
    2 – Com fundamento semelhante e até ser proferida decisão definitiva, pode qualquer interessado opor suspeição
    a titulares de órgãos ou agentes que intervenham no procedimento, acto ou contrato.»

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  44. Desconhecida's avatar
    fernando permalink
    14 Abril, 2009 10:48

    Bom senso, vocação, verticalidade, noção.

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  45. Desconhecida's avatar
    fernando permalink
    14 Abril, 2009 10:49

    Procura-se!

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  46. JP Ribeiro's avatar
    JP Ribeiro permalink
    14 Abril, 2009 11:06

    Pelo teor de muitos comentários constata-se uma vez mais que senso comum é coisa bem pouco comum. Triste.

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  47. Piscoiso's avatar
    14 Abril, 2009 12:13

    Ó pá, a ética dos jornalistas rege-se pelo seu Código Deontológico de 1993.
    Se o Miranda quer alterá-lo, convoque uma Assembleia Geral.
    Arre!

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  48. Unreal's avatar
    Unreal permalink
    14 Abril, 2009 12:29

    Caro Pantaleão,

    “Pelo contrário, quanto mais profundamente as conhecer melhor as pode julgar”

    Permita-me que discorde, não por grandes deambulações teóricas, mas por simples constatação. Raramente vi até hoje alguém que, no momento da verdade em que é realmente necessário, julgue um conhecido/amigo/whatever de forma imparcial. Normalmente, colocam-se do lado de quem gostam. E quanto melhor alguém conhecer a outra parte, mais lhe conhecerá os vícios e as virtudes, tendendo a perdoar os primeiros e a enaltecer os segundos. Aqui falha qualquer julgamento sério que se possa fazer. O amigo que vai no pendura e ignora as asneiras que são cometidas pelo condutor, os amigos que vêem outro a partir o vidro do restaurante do chinês e quando este pede responsabilidade pelo estrago, desancam todos no chinês e na grávida dando um grande exemplo de valentia e integridade, os pais que vão às escolas bater em professores sem que estes tenham oportunidade de falar, como se as crianças fossem o repositório da verdade suprema, etc, etc, etc… Quantos serão os casos de favorecimento em empresas/institutos/etc que colocam inúteis em determinados cargos por amizade, que se revelam desastrosos no futuro e cuja manutenção do cargo apenas perdura pela amizade que existe? É óbvio, nada tenho a ver com isso, mas tal não me impede que o constate.

    Não se está a falar de emergências ou de outras situações em que outros valores se levantam acima da declaração de interesses: o pai médico não deixará o filho morrer em caso de urgência, esperando por outro, se mais nenhum existir nas redondezas. Mas sabe que as emoções se meterão no caminho ao tratar do filho e terá de viver com as consequências disso, boas ou más. Mas em outras situações, um certo distanciamento é necessário em nome de uma maior justiça naquilo que se observa, julga e faz.

    As pessoas são livres de opinar e julgar o que quiserem. No entanto, são elas próprias que não exercem esse julgamento livremente quando o fazem em relação aos seus, estando condicionadas pelo seu próprio interesse (interesse sem sentido pejorativo, interesse no sentido de tudo aquilo/aqueles que com elas se relaciona).

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  49. Desconhecida's avatar
    Mr. Hyde permalink
    14 Abril, 2009 12:56

    Prontos! O Carlinhos estragou o brinquedo do Joãozinho.

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  50. Eheheheheheh's avatar
    14 Abril, 2009 13:14

    Melusine, 18

    “democacas”

    Fugiram-lhe as teclas para a verdade, em causa própria…

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  51. Desconhecida's avatar
    António Carlos permalink
    14 Abril, 2009 13:21

    Todos os casos que JM analisa envolvem o exercício de uma profissão. Uma pessoa que emite opinião, num espaço claramente identificado como tal, está a fazê-lo na sua qualidade de profissional (neste caso jornalista)? Claro que não, e aí é que reside a diferença.

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  52. Desconhecida's avatar
    Expasmo permalink
    14 Abril, 2009 13:34

    «Tenho um slogan para vender jornais: “leia o nosso jornal. Somos aldrabões, amiguistas e temos falta de ética”. Vai ser um sucesso.»

    Esta fórmula já deu belíssimos resultados em eleições autárquicas e outras.
    Vai voltar a ser testada nas próximas eleições nacionais.

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  53. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    14 Abril, 2009 13:38

    #51 por mero acaso acho que devia ser demococas, mas isto sou eu que embeerro com cronenberg light.

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  54. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    14 Abril, 2009 13:40

    ««Uma pessoa que emite opinião, num espaço claramente identificado como tal, está a fazê-lo na sua qualidade de profissional (neste caso jornalista)? »»

    É óbvio que o está a fazer enquanto profissional. As colunas são pagas e não servem para defender interesses pessoais.

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  55. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    14 Abril, 2009 13:42

    Ética sem mácula com alguma experiência. Precisa-se (M/F)
    Contrato a termo certo. Salário baixinho.
    Enviar CV para aqui.

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  56. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    14 Abril, 2009 14:02

    «« As colunas são pagas e não servem para defender interesses pessoais. »»

    Isso é uma decisão de quem escreve e de quem paga. Quem ler que julgue.

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  57. Desconhecida's avatar
    António Carlos permalink
    14 Abril, 2009 14:52

    “É óbvio que o está a fazer enquanto profissional”
    Desculpe mas discordo totalmente. O que FC escreve na coluna de opinião não é escrito na sua qualidade de jornalista profissional, ou seja, quem lê a coluna não deve esperar um texto jornalístico (que implica cruzamento de fontes, ouvir todas as partes, …). Da mesma maneira que a sua coluna de opinião no Expresso(?), embora assinada como bioinvestigador(?), não significa certamente que escreve nessa qualidade. Se assim fosse não percebo a pertinência/competência dos assuntos que aborda.

    “As colunas são pagas e não servem para defender interesses pessoais.”
    Nem parece um liberal. As colunas são pagas para o que a entidade que a contratou quiser. Se no contrato estiver estipulado que FC não pode abordar determinados assuntos ou que, ao abordá-los, deve explicitar os seus interesses no assunto, então pode haver problemas de quebra de contrato. Repare que não havendo um contrato explícito nesse sentido tem subjacentes dois tipos de contratos implícitos consoante FC escreva uma coluna de opinião ou uma peça jornalística: no segundo caso escreve na sua qualidade de jornalísta e aplica-se por omissão o Código Deontológico dos Jornalistas. No segundo aplica-se apenas o bom senso (aferido por quem lhe paga) ou a lei geral se alguém se sentir ofendido.

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  58. Jacaré's avatar
    Jacaré permalink
    14 Abril, 2009 15:19

    “É óbvio que o está a fazer enquanto profissional. As colunas são pagas e não servem para defender interesses pessoais.”

    Manuela Moura Guedes tem uma particualaridade: Apresenta o telejoral e ao mesmo tempo comenta. E os seus comentários têm um só e único sentido. Isso não é jornalismo. Aliás, creio que ela não é jornalista mas sim apresentadora/comentadora de telejornal.

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  59. Desconhecida's avatar
    Martins permalink
    14 Abril, 2009 17:50

    “… as farmácias é que recebem à comissão.”

    acescento: e os médicos recebem as viagens|

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  60. melusine de cronenberg's avatar
    melusine de cronenberg permalink
    14 Abril, 2009 21:24

    # 51:

    V. tem grandes dificuldades de entendimento e ri-se demasiado para quem não apanha a ironia.

    Democacas foi isso mesmo- deliberado- fazem parte dos que consideram a caca uma variante da democracia.

    Entra lá o bloco central de interesses- aqui partilhado nas barbas de molho.
    As câncias estão no Poder e as que não estão- é apenas por falta de vaga. Para isso mesmo é que há alterne e quanto mais larga for a rede da “alegada” ética menos pudor é preciso quando tocar aos próximos.

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  61. melusine de cronenberg's avatar
    melusine de cronenberg permalink
    14 Abril, 2009 21:28

    Mas v. deve ter problemas de melindre. Afinal defende o mesmo que eu e apenas deu em engalinhar por ter metido água a julgar que me corrigia latim quando não tinha percebido que o problema era o sentido lógico.

    Ataque ad hominem não é o mesmo que ataque ad personam. Ficou-lhe entalada a correcção que me fez e não aceitou ser corrido.

    Azar, para a próxima não se ria tanto por tão pouco.

    Ou tem problemas que se diga que estas defesas são absolutamente hipócritas e meras tácticas de diplomacia político-partidária?

    Se não fosse tratar-se da porcaria de uma namorada de primeiro ministro ninguém se lembrava de citar Toqueville por uma imbecilidade que foi criada e publicitada pela própria.

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  62. Desconhecida's avatar
    Tribunus permalink
    15 Abril, 2009 18:00

    Clonfito de intereses, è uma erva daninha que cresceu depois da abrilada com uma força, que só recua, quando houver outra constituição em Portugal, com esta è só merda…….

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  63. Miguel Neto's avatar
    Miguel Neto permalink
    16 Abril, 2009 18:19

    Até onde consigo perceber concordo totalmente com o comentário #49 do “Unreal”.

    E até reconhecer que alguém que tenha uma relação próxima com outra pessoa (parentesco próximo, casamento, amizade, passional …) e que tenha a intenção de manter essa relação consegue manter uma absoluta independência, vou manter a mesma opinião.

    Eu como “consumidor” de informação / opinião com o objectivo de formar as minhas próprias opiniões, acho pertinente saber quais os “interesses” daqueles que me “vendem” as informações / opiniões.

    Não acho que f. seja obrigada a abster-se de dar opiniões sobre o 1º Ministro. Deixo isso ao seu critério. Mas se ela as emite e para serem devidamente consideradas, deve esclarecer que relação mantêm.

    f. e o 1º ministro têm todo o direito de manter a sua relação, seja ela qual for, privada. Só que ao mantê-la privada e não se abstendo f. de publicar opiniões sobre o 1º ministro, eles os dois legitimaram todo o tipo de “voyerismo” sobre a relação que mantêm, seja ela qual for.

    Imaginemos, por exemplo, a (ex-)mulher de Oliveira e Costa, assinando com o seu nome de solteira (camuflando assim a sua relação com ele), a usar uma coluna de opinião para opinar sobre o seu carácter e sobre os seus actos …

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  64. CLAUDIO ROBERTO DE MELO MARTINS's avatar
    26 Janeiro, 2010 03:13

    NA VERDADE É MUITO COMPLICADO EMITIR COMENTÁRIO SOBRE A POLÍTICA BRASILEIRA, AGORa com o escãndalo do mensalão dos democrata do DF, parece que também via acabar em pizza,todavia , penso que de alguam maneira houve um certo avanço, e os podres pelo menos vieram á tona, sobre o haiti penso que precisamos ajudar mais, por isso ofereço a nossa igreja on line,com, para fazer parceria a quem interessar possa , o site é; http://www.igmissaopentecostalonline.com, muito obrigado. pr.claudio roberto de melo martins

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