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Regionalização, já.

30 Abril, 2009

saofranciscoOs 86 presidentes de todas as Câmaras Municipais da região norte, por unanimidade, assinaram a chamada «Deliberação da Alfandega» onde se exige que o processo de regionalização seja lançado o quanto antes. «As regiões não implicam o empolamento das despesas do Estado, nem do número de funcionários, implicam sim a redistribuição dos recursos e a transferência de serviços periféricos e, por isso, uma racionalização do próprio Estado». Certíssimo.
Embora se saiba que tal decisão contraria a vontade expressa da ainda líder do maior partido da oposição, que da candidata socialista à Câmara do Porto e ao P.E. estranhamente não se lhe conheça opinião, bom seria que este objectivo fosse igualmente aceite e defendido pelos candidatos ás câmaras municipais signatárias (presentemente lideradas pelo psd, ps e  pp). É mais que tempo de acabar com o estado centralista e intituir uma qualquer forma de gestão e controle mais perto do cidadão.

(na foto: Igreja de S. Francisco)
29 comentários leave one →
  1. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    30 Abril, 2009 18:34

    Com muitas orações a S. Francisco talvez consigam.

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  2. C. Medina Ribeiro's avatar
    30 Abril, 2009 18:56

    Antes de mais, um pequeno reparo:

    Não deixa de ser curiosa a ideia de que um referendo deve ser repetido até dar o que se quer – obtendo-se, com isso, e nessa altura, uma nova situação que não pode ser revertida.

    É a história do aspirante a regicida, que vai fazendo sucessivas tentativas para matar o rei, e que diz:
    «Ele precisa de ter sorte SEMPRE. Eu só preciso de a ter UMA VEZ…».

    Mas, neste caso concreto, não me parece que qualquer novo referendo dê resultado diferente do anterior.
    E o motivo está à vista:
    Por muito boa que a ideia seja, os portugueses não conseguem imaginar a Regionalização dissociada dos futuros-possíveis líderes.

    Queira-se ou não, são as imagens (de pesadelo!) de Alberto João Jardim, Fátima Felgueiras, Isaltino de Morais, Avelino Ferreira Torres, Valentim Loureiro, etc. que vêm de imediato à mente. Ou não são?!

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  3. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    30 Abril, 2009 19:05

    ó gabriel, vá-se matar!

    estes gajos querem é dinheiro para distribuir pelos amigos, como os milhões que pagaram pelo estádio do salgueiros que, de um momento para o outro, deixou de existir. ele e o dinheiro.

    “As regiões não implicam o empolamento das despesas do Estado, nem do número de funcionários, implicam sim a redistribuição dos recursos”

    pois, pois… redistribuição nas contas pessoais.

    nem regionalismo nem regionalização!

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  4. olen's avatar
    olen permalink
    30 Abril, 2009 19:09

    Quem será o futuro Presidente dessa região “norte”?O Avelino Ferreira Torres,a Fátima Felgueiras ou o Valentim Loureiro?Quanto mais perto a corrupção estiver do bolso do cidadão melhor.

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  5. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    30 Abril, 2009 19:11

    Tudo errado… Se querem regionalização AUTO-REGIONALIZEM-SE. Os Cidadãos e os políticos que se queiram regionalizar digam ao estado Central que agora uma parte dos impostos é cobrada pela Região e que com isso ficam com X Y Z… competências.

    Agora se querem a mama dos impostos cobrados pelo Estado e ficarem com um pedaço maior do queijo não passa de mais do mesmo com muito limitada competição entre regiões

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  6. fado alexandrino's avatar
    30 Abril, 2009 19:34

    Só de imaginar um CAA como Ministro Regional dos Desportos da Região Norte, dá arrepios.

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  7. Desconhecida's avatar
    Puto Estúpido permalink
    30 Abril, 2009 20:07

    Porque é que os liberais do norte gostam tanto da regionalização?
    Sabendo eles que a regionalização implica gastar mais dinheiro dos contribuintes e não agiliza a gestão local, pelo contrário, burocratiza-a ainda mais.
    Não parece contraditório?

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  8. LR's avatar
    30 Abril, 2009 20:09

    C. Medina Ribeiro,

    “Queira-se ou não, são as imagens (de pesadelo!) de Alberto João Jardim, Fátima Felgueiras, Isaltino de Morais, Avelino Ferreira Torres, Valentim Loureiro, etc. que vêm de imediato à mente. Ou não são?!”

    Os madeirenses ganharam ou perderam com o Alberto João? Oeiras ganhou ou perdeu com o Isaltino? E quem lhe garante que não poderiam aparecer outras pessoas como hipotéticos líderes regionais?

    E você não concebe regionalização associada a responsabilização? Por exemplo, o IRS, o IRC e o IVA serem integralmente receitas das regiões que teriam a liberdade de fixar as taxas que muito bem entendessem, criando-se concorrência fiscal entre elas. Não tenha dúvidas que os cidadãos interiorizariam finalmente que a piscina olímpica, o repuxo da rotunda ou o pavilhão multi-usos lhe estavam a sair do bolso.
    E teria ainda outra vantagem importantíssima: menos dinheiro no Estado central minimizaria a probabilidade dos mega-projectos.

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  9. FV's avatar
    30 Abril, 2009 21:12

    “…menos dinheiro no Estado central minimizaria a probabilidade dos mega-projectos…”

    Tendo em conta que Lisboa paga de IRS o dobro do Porto, está-se mesmo a ver a vantagem da regionalização…para Lisboa, claro.

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  10. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    30 Abril, 2009 21:37

    Ah, e depois de criadas as Regiões é preciso criar as Sub-Regiões, usando os mesmíssimos argumentos.

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  11. Gabriel Silva's avatar
    Gabriel Silva permalink*
    30 Abril, 2009 21:57

    Aos que apresentam como «argumento» o facto de nas regiões eventualmente puderem vir a ser eleitos «Fátima Felgueiras, Isaltino de Morais, Avelino Ferreira Torres, Valentim Loureiro» coloco a questão porque não se insurgem contra a existência de autarquias locais.

    Relembro também que tais nomes são conhecidos de uma certa forma, porque exactamente existe escrutínio, que é bem mais fácil quanto maior a proximidade. Já quanto a trafulhices, desmandos, corrupções e quejandos que o estado central pratica todos os dias, quem as pratica tem sempre assegurado o devido anonimato e os seus responsáveis costuma sempre invocar o «interesse nacional» para a sua opacidade.

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  12. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    30 Abril, 2009 22:05

    #11 – “Já quanto a trafulhices, desmandos, corrupções e quejandos que o estado central pratica todos os dias”
    vá lá um exemplozito de cada, não é pedir muito.

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  13. Gabriel Silva's avatar
    Gabriel Silva permalink*
    30 Abril, 2009 22:18

    É bem conhecida a táctica dos centralistas em tentar denegrir as regiões pela sempre repetitiva cassete de enunciar uns quantos nome de autarcas (curiosamente, toda a vida sempre muito apoiados pelo poder central senão mesmo vivendo no seu seio) eu confesso que até compreendo os seus receios. O receio de diminuirem comissões, comités, institutos, direcções-gerais e tutti quanti que funciona em Lisboa com a simples função de autorizar, dar parecer ou um visto sobre o que se passa fora de Lisboa, seja tal um projecto, uma obra, um licenciamento, uma porcaria qualquer. Creiam-me, eu compreendo, todos temos de viver, todos temos família e amigos.
    Mas o resto do pessoal não tem de suportar isso.

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  14. anonimo's avatar
    anonimo permalink
    30 Abril, 2009 22:42

    #9

    Pudera! os tachos estão quase todos em Lisboa..
    Exemplo:
    Na galp, quem paga irs? o homem que mete a gasolina nas bombas espalhadas pelo pais ou os directores/adminstradores que estão na sede?

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  15. maria's avatar
    maria permalink
    30 Abril, 2009 22:49

    Pois…precisam de mais tachos.

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  16. MATIAS LUCAS's avatar
    MATIAS LUCAS permalink
    30 Abril, 2009 23:02

    A minha região é Portugal. Parece que o interesse, segundo Gabriel Silva, é que Lisboa deixe de opinar “sobre uma obra, um licenciamento, uma porcaria qualquer”. Mas se reparar bem a maioria dos que ocupam o Terreiro do Paço vêm da província. Será que Lisboa cega os polícos da província que os torna provincianos ou será que já o são? Não será antes que os portuenses se sentem esmagados pela sua própria sociedade?
    E se a culpa é toda de Lisboa capital, então mude-se a capital.
    Mas não, o que querem é “a minha região”. Não dizem qual, nem quais as fronteiras que iriam impor, provavelmente subjugando pequenos concelhos que seriam periféricos aos interesses centrais da capital regional.
    Novas lutas pelas sub-regiões (# 10). Então outros lutariam também pela centralização. Mais referendos que de tanto se repetirem não teriam quorum e só iriam permitir que alguns, pelo cansaço geral, levassem a água ao seu moínho e não ao nosso moínho.
    Eu até sou de Aveiro e gosto do verde, do tinto do Douro, de um Dão, do de Cartaxo, de um suave Aletejano e arremato com uma aguardente de medronho. O da Madeira para uns bons escalopes e o do Pico também desce. Como vêem esta é a minha região, mas tudo com moderação. Será que havendo regiões não iriam taxar os vinhos , além do imposto nacional também com um regional? Gaita seria demais.

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  17. Gonçalo Marques's avatar
    30 Abril, 2009 23:05

    A regionalização pode ser feita a custo zero para o país

    Mais: dos cargos de assessoria técnica (para inglês ver) que hoje existem, muitos podem desaparacer se as competências das CCDR’s forem reforçadas.

    Os Governos Civis devem desparecer, pois são uma perfeita e rematada inutilidaded que fica caríssima ao país.

    Os presidentes das CCDR’s poderiam passar a ser eleitos.

    Desmistifique-se – por favor – a ideia de que criarão mais tachos e prebendas … Pois pode fazer-se a coisa a custo 0

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  18. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    1 Maio, 2009 08:48

    Enquanto o desmembramento das Empresas foi chegando, para acomodar cada vez mais Conselhos de Administração por Empresa e, estas não foram, ou estão prestes a ir à falência, não se notava tão premente a nacessidade da regionalização.

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  19. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    1 Maio, 2009 09:13

    Então os aumentos de impostos da última década propostos desde a Esquerda Socialista (Louça,Sócrates e Comunistas) á Direita Socialista(Manuela Ferriera Leite, CDS) tèm dado grandes resultados não têm:

    «Portugal deverá cair este ano para a 33ª e última posição no “ranking” de riqueza criada por habitante das economias avançadas, revelam as últimas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI). Entre 2000 e 2008, Portugal recuou da 18ª para a 32ª posição. Este ano, arrastado pela crise, tocará no fundo, ultrapassado pela Eslováquia.»

    via Tolstoi http://impertinencias.blogspot.com/
    http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=365206

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  20. LUSITÂNEA's avatar
    LUSITÂNEA permalink
    1 Maio, 2009 09:14

    Os que querem sentar-se á mesa do orçamento, onde pelos vistos são já poucos,que nos expliquem COMO VAMOS POUPAR.
    É que estou á espera que extingam os governos civis há anos e anos…
    Regionalizar é dividir.Já temos divisões a mais.Uma “democracia” que se tornou uma mafia de extorsão de impostos que se desbaratam sem visibilidade…PQP

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  21. :-)'s avatar
    :-) permalink
    1 Maio, 2009 10:23

    a regionalização é precisa para dar emprego às “elites” do porto.

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  22. JSP's avatar
    JSP permalink
    1 Maio, 2009 10:28

    Mas alguém já se deu ao trabalho de ler a “Declaração da Alfândega” e Anexo para ver, com detalhe, os factos e números muito preocupantes que nela são mencionados e que atestam uma realidade que só não é compreendida por quem vive em espaços ou em territórios virtuais? Como é que os ultra-liberais ou os neo-jacobinos centralistas que por aí andam conseguem explicar que:

    > “a região onde vivem mais portugueses, mais exportadora de Portugal e com maior saldo comercial seja não apenas a que apresenta o menor PIB per capita do país, só comparável, a nível da UE15, a Dytiki Ellada (Grécia) e à Guyane (América do Sul – França), como uma das 12 da OCDE com a evolução mais desfavorável do PIB entre 1999 e 2005?

    > a Galiza – com grandes afinidades ao Norte de Portugal e cuja principal diferença em relação a este resulta, em muito, da existência de um governo regional eleito – tenha vindo a convergir nos últimos anos com a UE27 enquanto o Norte se vai afastando desse objectivo?

    > a Região do Norte beneficie de apenas 10,4% do total de emprego gerado pelos Projectos de Interesse Nacional (PIN), que representam só no concelho de Grândola um investimento 4 vezes superior ao desta região NUTS II?”

    Quem é que ainda não percebeu que o processo de divergência acentuada na última década das Regiões do Norte e do Centro (regiões onde vivem mais de 60% dos portugueses e responsáveis pela grande maioria da exportações nacionais), é responsável, em larga medida, pela declinio de Portugal em relação aos níveis médios de desenvolvimento da União Europeia?

    Quem é que ainda não percebeu que, não sendo minimamente desculpáveis, as acções de um número reduzido de autarcas (aliás, em tempos, apresentados, a maior parte deles, como autarcas modelo por sucessivos primeiros ministros, presidentes da república e próprios partidos – como é o caso de Valentim, Isaltino, Felgueiras ou, noutro plano, AJJ), essas acções são, em larga medida, “peanuts” quando comparadas com as situações que o modelo centralista e concentracionista do Estado Português tem, no mínimo, vindo a estimular (ou por acaso alguém acha que os factos e protagonistas das historias Portucale, Freeport ou BPN não têm nada a ver com esse modelo centralista / concentracionista do Estado?)

    A década pós-referendo / 98 evidencia claramente a completa falência (termo infelizmente, cada vez mais adequado) deste modelo de gestão centralista do Estado para dar uma resposta mais rápida, eficaz, concertada, atempada, transparente e “on the ground”, aos desafios diários colocados pelo processo de globalização.

    Cada vez mais, como diz Daniel Bell, ‘The nation state is too small for the big problems and too big for the small problems’.

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  23. nuno santos silva's avatar
    1 Maio, 2009 10:42

    O problema da regionalização é o “norte”.
    Enquanto os “homens do norte” não perceberem que uma verdadeira regionalização dividiria o “norte” em pelo menos duas regiões, o resto do país, que votou maioritariamente contra a regionalização no referendo, continuará desconfiado do “grande norte” secessionista e atraído contra a mesma Galiza contra a qual Portugal se fez.
    Norte? Tenham juízo, ou os interesses regionais do Porto são iguais aos de Bragança?…

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  24. AM's avatar
    1 Maio, 2009 11:00

    #12

    O TGV e o NAL são corrupção do princípio ao fim. A única finalidade é meter dinheiro nos bolsos dos ex-ministros e dos patrões deles (donos dos terrenos e construtores) que, em troca, financiam os partidos do poder para que os Sócrates todos ganhem eleições e mantenham os empregos.

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  25. AM's avatar
    1 Maio, 2009 11:11

    # todos

    A regionalização é uma questão de saúde política. Tudo o que for divisão do poder é bom para a putativa república.
    Os adversários da regionalização são, com altíssima probabilidade, amigos de quem está disposto a parasitar nos corredores do poder central. Mesmo que sejam do norte, se foram para o poder central, foi para fazerem serviço privado, não foi para fazerem serviço público.

    A regionalização é necessária, mas não suficiente. Também é preciso eleger uninominalmente todos os titulares de cargos políticos para dividir o poder e reduzir a lógica grupal dos donos (nacionais, distritais, concelhios) dos partidos.

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  26. Bicho Papão's avatar
    Bicho Papão permalink
    2 Maio, 2009 12:09

    “Quem será o futuro Presidente dessa região “norte”?O Avelino Ferreira Torres,a Fátima Felgueiras ou o Valentim Loureiro?Quanto mais perto a corrupção estiver do bolso do cidadão melhor.”

    Breve história dos argumentos anti-regionalização:

    1) Vai originar várias Madeiras

    Mas como a Madeira cresce muito mais rapidamente do que o resto do país é melhor não voltar a pegar neste argumento

    2) Avelino Ferreira Torres,a Fátima Felgueiras ou o Valentim Loureiro

    Mas com Sócrates, Dias Loureiro, Jorge Coelho é melhor não voltar a pegar neste argumento também

    3) Mais tachos e maior despesa pública

    Este é o argumento da moda. Mas tendo em conta que o estado centralista só tem aumentado a despesa pública (e a um ritmo assustador), quem se agarra a este argumento só mostra que não tem mais nada onde se agarrar.

    4) Qual será o próximo bicho papão?

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  27. josé's avatar
    josé permalink
    8 Setembro, 2009 23:32

    Nem pensar nisso, a regionalização não se justifica de modo algum, e eu não percebo este suicidio dos portugueses, porque regionalizar significa destruir o país, e com efeito tornar Portugal uma província espanhola.

    Abram os olhos meus amigos, querem destruir aquilo que já existe há quase 900 anos e que custou tanto a contruir, à custa de snague suor e lágrimas contra os filhos da puta dos castelhanos.~

    É isso que querem , se querem ser espanhóis avançem com a regionalização que vão lá chegar.

    os Portuguses deviam-se orgulhar sim de ser o único estado nação da Europa em vez de andarem a teantar destruir isto.

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  28. Pereira's avatar
    Pereira permalink
    3 Setembro, 2010 19:12

    Esses do porto podem ir pastar com a regionalização

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