Princípio da Igualdade
4 Maio, 2009
Da central oficial de arquivamentos chegou-me mais uma notícia espantosa.
Até que percebi a ocupação do arguido – então sosseguei, o País continua exactamente na mesma e cada vez mais firme nas suas melhores convicções:
«I – Não incorre em prática de qualquer crime, designadamente o de injúrias ou de ameaças, aquele que, perante o agente de autoridade, em exercício de funções, no acto em que está a ser autuado (por eventual violação de regras de trânsito), a título de desabafo e sem que lhe dirija as palavras, se limita a expressar (seguir o resto da história pelo link)…»
BLASFÉMIAS 
Nada a ver, mas:
Muito vos agradecia se fossem ali
http://www.zoomerang.com/Survey/survey.zgi?p=WEB2295V3LUHUZ
num instantinho deixar a mensagem de que os preços praticados pela CNB são indecorosos.
Grata.
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É caso para dizer: vão p’ro caralho. Ou talvez: puta que os pariu.
As alternativas são imensas. É só usar a imaginação.
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a decisão de arquivamento está nos conforme. Arquyive-se tambem a decisão
ABEM DA NAÇÃO
O CHEFE DA ESTAÇÃO
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o material arquivado ainda se conhece, o rasgado, queimado ou roubado, nem por isso. o palma já deu conta disto ao pr.
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V. acha que o Parracho ia incomodar o colega?
Ele próprio sublinha na decisão:
“O participado, que é Magistrado do Ministério Público, beneficia de «foro especial»”.
Se é assim com um magistrado do MP, como não será com um PM?
Este país não existe. Estamos bem lixados!
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foi baseado neste arquivamento que o silva & jerómino se pronúnciaram sobre a bagunça na alameda.
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A expressão “Ainda vai ouvir falar de mim” deve ter sido proferida por ser um dos eventuais reforços do Benfica para a próxima época.
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enfim, certa… digamos, coerência. Tenho um caso: dois elementos da gnr no exercício das suas funções (o CAA sabe o que isto quer dizer) foram insultados de tudo. Não contente com isso, o senhor que os insultou fez participação hierárquica dizendo (escrevendo!) que os guardas estavam bêbados. Depois do competente processo interno a queixa foi (formulada contra os guardas) arquivada. Aqui chegados, os guardas fizeram a competente participação criminal. Resultado: ARQUIVAMENTO! (por falta de provas!)Dilema: intervanção hierárquica ou abertura de instrução? Em circunstâncias normais seria abertura de instrução. Sucede que isso custa ( aos guardas) quase um salário mensal em taxa. duas UC’s vezes 102 euros vezes dois…
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A Justiça em Portugal é uma merda!
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Ainda há muitos por aí encapotados
A Corporação ???? !!!! ???
A Bem da Nação
António de Oliveira de Santa Comba Dão
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… “Caralho! Já ando com problemas que cheguem… e o sr. ainda vai ouvir falar de mim” (sic). II – Com efeito, nem o vocábulo “caralho” encerra qualquer epíteto dirigido à autoridade nem o alerta de que “ainda vai ouvir falar de mim”, no contexto em que foi proferido, não contém a anunciação de um “mal futuro”, apto a causar “inquietação, medo ou prejudicar a liberdade”.
Se o Ferreira fosse um GNR-BT e quem lhe dissesse isto fosse seu superior na hierarquia, era bem pior. E aposto que o Ferreira, nesse caso, nem piava.
Assim, o GNR piou. E bem. Alguém lhe tirou o gás que o pio levava e fez muito bem.
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Talvez seja bom acrescentar que o GNR-BT não se queixou de ofensa pessoal. Queixou-se do procedimento.
Quem é que já não teve a mesma atitude, perante uma contrariedade como aquela?
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Portanto, o Parracho fez muito bem em arquivar o processo crime.
Quanto ao processo de inquérito-disciplinar, é outra coisa. Um aviso, chegaria, para pôr o destemperado no lugar e aconselhá-lo a ter mais calma com os agentes da autoridade. Afinal, se fosse um superior hierárquico o agente teria feito a mesmíssima coisa…
Não é assim?
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Comungando inteiramente do espanto do CAA, haverá por ai algum jurista que possa dar uma visão distinta dos preceitos legais daquela que foi utilizada. Isto é, poderia um Juiz, perante os mesmos facto proceder doutra forma? Trata-se de uma apreciação de natureza moralista nossa, ou há matéria para condenação juridica, seja civel ou penal ou outra qualquer?
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josé, o “caralho” é o menos. O que é grave é o “Eu nem gosto de mostrar este cartão” e isso é intimidação, quer o José queira ou não, pois foi assim que o GNR se sentiu.
O inquérito também é sibilino, desliga o mostrar do cartão do “ainda vai ouvir falar de mim” para que, isoladamente, nenhum deles tenha importância. Como se costuma dizer “Albardaram o burro à vontade do freguês”.
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Ouvi dizer que o amigo do Ferreira e Cª, chamado José S. e que é PM, em linguagem vernácula e em funções ainda é pior…
Outro, uma vez, numa camioneta, disse para um pobre guarda: “Desapareça, sr. Guarda!”
Outro, à entrada do hospital em Faro ou por aí, perante um porteiro que lhe exigiu um bilhete de identidade, actuou em conformidade com a sua posição de hierarca governamental.
Etc Etc Etc-
os verdadeiros abusos de poder e autoridade, estão algures.
O caso concreto é apenas lamentável.
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No nossos tribunais nas salas de audiências, perante os desgraçados que são apanhados todos os dias com álcool a mais, há muito pior que isso.
E nunca o CSM interveio…
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Isso de mostrar o cartão é mais próprio de polícia…da PJ.
Se fosse da PJ, havia multa/coima?
Sò pergunto, porque perguntar nem ofende.
Mesmo assim, é lamentável o comportamento do agente do MP. Devia ter levado um puxão de orelhas verbal, uma vez que houve participação-
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Não à palavras para tanta “choldrice”. Isto é um país de inimputáveis a começar pelo vértice da pirâmide.
Bye-bye, Portugal!…
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#11;16#
A Bem da Nação
António de Oliveira de Santa Comba Dão
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Correcção:-“Não há palavras para tanta choldrice”…
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16, José:
“Outro, à entrada do hospital em Faro ou por aí, perante um porteiro que lhe exigiu um bilhete de identidade, actuou em conformidade com a sua posição de hierarca governamental”.
Falso.
O visado não fez absolutamente nada disso, estou em condições de garantir.
V. estava lá? Ou, pura e simplesmente, inventou o que escreve e, neste caso, em que baseia a calúnia?
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#22
O Segurança, segundo constou, esteve para ser despedido.
O caso foi notícia das TV, só que o q
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Ora, ora, ofensa seria se ele tivesse usado o vocábulo “pénis”, isso sim, seria muito grave! Ou, pior ainda se o vocábulo fosse “falo” ou “priapo”.
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Calúnia ??
É a especialidade dele
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#22
O Segurança, segundo constou, em Faro, esteve para ser despedido.
O caso foi notícia das TV.
Sim, eu sei, mas as TV de agora é que são fiáveis.
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Ao longo de toda a História da Humanidade, e em qualquer lugar do mundo, rege sempre o velho provérbio do mar, da rocha e do mexilhão.
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Que grande anormalidade que para aqui vai. Então o caso do Cavaco não veio em todos os jornais e na tv?
Era agora o José que ia ser caluniador por se limitar a repetir o que foi informado em toda a parte e nunca negado pelo próprio.
V.s, são paranóicos. Mais que fanáticos comunas, são doentes paranóicos.
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Comunas, ou avatares a berlinde, situacionistas ou pura e simplesmente bufos, que são uns tristes, são.
E aquele ainda conseguiu citar o Salazar para dar um tiro no pé, pois quem estava a defender procedimento idêntico era ele.
Gente doente.
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Por uma vez concordo consigo caro CAA. Itso é um asco. Um asco de todo o tamanho. Ser português dá-me vómitos.
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Não se lembram das palavras do Sr menor Valentim Loureiro para uns agentes da autoridade?
Aconteceu-lhe alguma coisa?
E depois,não gostam dos desabafos de D. Januário.
Ultrapassam a corja.
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O MP envolvido não deve gostar de forças repressivas.É o que mais há por aí…como demonstra aliás a votação sindical.A deontologia de outros tempos já se foi.Como aquela do coronel comandante ser impedido de sair do quartel pela sentinela por ter oum botão desabotoado.Naquele tempo o caso era resolvido com um louvor ao soldado, agora… mostram o cartão…
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Mostram cartão e os chefes da esquadra ainda são ajudados pelos inferiores a estacionarem os carros em cima do passeio.
Isso já não conta, pois não?
O MJR chegou a publicar fotografias no Jornal com estes abusos cometidos pela própria autoridade.
Qual era o polícia que se atrevia a fazer queixa do superior?
Obedecem, calam, metem o rabo entre as pernas e depois gostam muito de fazer peito aos outros.
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Se há grupo profissional sem o menor civismo é mesmo a polícia.
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Agora este aproveitamento está visto que é mais um para branquear o caso Freeport.
Decidiram fazer populismo para lançar poeira e dar a ideia que a culpa é do MP.
O Mário Soares e a Beleza estiveram a fazer isso mesmo na tv. A branquear e a arranjar bode expiatório, feito cenoura, para a populaça ir atrás.
E vão- os burros vão atrás do que lhes dão a comer.
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Melusine,
Em que jornal ou tv foi alguma vez noticiado que Cavaco interveio pessoalmente no caso junto do funcionário (ou segurança, diz V.)?
Responda, por favor!
Ou, então, meta a viola no saco e ganhe juízo.
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a sopeira armada em viscondensa.
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Então não viram que aquilo tem data de 1 de Abril?
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Esta mania de fazerem pressão sobre os magistrados!
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A D. Melusine acha que tem o direito de vir para aqui insultar os outros, chamando-lhes doentes, paranóicos, etc.?
Não estará a ver-se ao espelho e com falta de uma coisa que eu cá sei?
Como deve saber, a mania de olhar os adversários como doentes do foro psiquiátrico é própria das mentes estalinistas. Será o seu caso?
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Mas não é insulto- uma pessoa doente, é doente e um paranóico é um termo médico.
Experimente queixar-se à polícia se o seu médico lhe chamar doente ou paranóico.
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E nem lhes chamei sabujos e bufos, pois era dar demasiada importância a avatares xuxualistas que trabalham a berlinde.
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Como é que v. sabe a história do Cavaco? foi a Maria que lhe contou num chazinho?
Como é que toda a gente conhece a história do Cavaco ou as do Mário Soares (são às dúzias e com a mesma prepotência)?
Sabe, como sabe toda a gente- veio nos jornais- foi notícia pública.
Ou v. vai agora contar-nos que a conhece por ter sido o próprio Cavaco que lha contou enquanto comiam os dois pão-de-ló?
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A. Pinto de Sá:
Lembro-me desse episódio sobre o tal de Boliqueime que foi interpelado de modo estúpido por um funcionário do hospital do sítio. Esse funcionário contou em primeira mão o que lhe sucedeu depois… e não foi nada agradável.
Se o tal indivíduo que na altura era primeiro-ministro quisesse, nada teria acontecido. Factos são factos e parece-me que esses não conseguirá desmentir.
Por outro lado, estes episódios de abuso de poder – de que o referido no postal pretende ser um exemplo mal escolhido- , abundam.
O actual primeiro-ministro é um pequeno reizinho caseiro e nunca seria capaz de perdoar uma afronta do género.
Alguém duvida?
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Do Mário Soares até são muito piores.
Eu assisti a uma delas quando trabalhava em video. E foi bera, até dizer chega. Correu com um gajo para poder ficar melhor nas filmagens
E correu com ele- à bruta- como um capataz a tratar com os pretos.
Toda a gente que conviveu com ele tem histórias do género para contar.
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O Soares mandou um bruto berro a um jardineiro, por achar que o barulho da rega lhe podia estragar as filmagens.
E a isto assisti eu e muito mais gente que estava nas filmagens.
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Há mudanças nas leis que resultam destas pequenas coisas que incomodaram o actual PM. Alguém duvida?
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E também sacou logo do status para correr com ele- foi logo: “não sabe quem eu sou”?
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“Sr. guarda! Desapareça!” – é do Mário S.
Marca registada e bem pior do que o desabafo do magistrado aqui julgado e condenado no postal como delinquente.
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Há outra de outro magistrado ainda com alguns meses:
O indivíduo tinha um bilhete de um concerto da Madonna e decidiu vendê-lo na net, com aumento de preço. Especulou, portanto.
A ASAE soube do caso e foi ao encontro do individuo. Sem se identificar, pediu-lhe o bilhete e recebeu o dinheiro pedido ( 400 euros, salvo o erro). Preso! Noticiado no próprio dia ao Sol. Notícia logo em grandes parangonas: magistrado especula com bilhete do concerto da Madonna!
Ganda crime, caramba! Na net, especulações criminosas como essas, é aos milhares! Na ebay e nos sites de leilões é mato. Pois o magistrado em causa foi a presa apetecida e bode expiatório. Tomai lá este tipo que anda a aplicar a lei e afinal especula como os outros…
O recado ainda não foi julgado, mas vai ser. Afigura-se negro para o tipo.
E porquê? Porque o crime de especulação que vem do início dos anos oitenta quando havia açambarcamento de géneros, dava prisão.
Passados mais de vinte anos, a mentalidade ainda não mudou e o que se passa na ebay é como se fosse um fenómeno de outro mundo…
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#16 – metestes a pata na poça, ao contar a história do porteiro.
#44 – emendastes a mão, desvalorizando o facto.
#49 – ganhastes embalagem para a ordinarice habitual, com “sr. guarda! desapareça” ao pretenderes transferir o julgamento de carácter anteriormente feito a cavaco para soares.
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O José, que até leio muitas vezes com gosto, de vez em quando passa-se. Nada a fazer, portanto.
Quanto à D. Melusine, só me pergunto por que motivo não se limita à profissão que tem, de cosedora de meias…
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Se calhar a tua mãezinha era “tecedeira de anjos”- uma Celestina e estás a fazer confusão por aí.
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E aposto que se limitava à profissão que tinha e o filho segue as pisadas da mãezinha.
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Passámos de País a Província do Off-shore,e da In-justiça apadrinhada…
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Passo-me com pessoas que não sabem reconhecer um abuso de poder verdadeiro e o desculpam ou desvalorizam e tendem a sobrevalorizar um despautério de um magistrado perante um guarda da BT. Só por ser magistrado…
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Portanto, quem não é formado em letras, pode escrever com os pés.
Curiosa perspectiva essa.
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Ups! nao era para aqui
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M as estes do coro, sabem perfeitamente a diferença. Só que agora, por questões de camisola, agrada-lhes o pretexto de crucificar o MP- É a táctica de atirar o bezerro para o rio, enquanto as piranhas o comem, pode passar tranquilo o resto da manada.
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E tanto que sabem que os avatares reagiram logo em função da cor da camisola. Um até ficou muito indignado por se meter no mesmo saco da prepotência do poder, o Cavaco e o Soares. É assim- vêm tudo em função dos resultados.
Ridículo é ainda insultarem os “salazaristas” por causa do respeitinho. Eles vivem em democracia e agacham-se por menos.
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Vêem
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Quem insulta
Pensando que não terá troco
Isto é, insultado
Ou é burro ou anda enganado
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Posto assim, de facto, parece insultuoso, mas lendo a peça…
“Eu não pago nada, apreenda-me tudo… Caralho, estou a divorciar-me, já tenho problemas que cheguem… Não gosto nada de identificar-me com este cartão, mas sou procurador…Não pago e não assino… Ai você quer vingança, então o agente Frederico ainda vai ouvir falar de mim. Quero a sua identificação e o seu local de trabalho”.
Não é bonito, não fica bem ao senhor procurador, mas não vejo o porquê de tanta indignação pelo arquivamento do inquérito.
Não há qualquer insulto ao agente.
Não há qualquer ameaça ao agente.
E «“não pago nada e não assino” é uma referência de opção pessoal que apenas terá reflexos na marcha e tramitação do processo contra-ordenacional. ».
Parece-me bem.
É precisamente o Principio da Igualdade que está em causa. O Procurador, porque o é, não pode ser privado de optar, como qualquer outro cidadão.
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# 63. Perfeitamento de acordo se passar a ser esse o tratamento judicial de qualquer outro cidadão que proceda da mesma maneira.
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Pelos vistos é preciso ir comparar o vencimento do MP e do GNR para ver quem é que deve ter maior responsabilidade, dar o exemplo,cumprir como qualquer cidadão.Noutros tempos faziam-lhe logo a folha era o que era.É que quem quer ser intocável tem que manter-se intocável.
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Portanto, a título de desabafo, dirigindo-nos à Justiça Portuguesa passamos todos nós agora a poder dizer:
“Caralho! Já andamos com problemas que cheguem. Estes procuradores ainda vão ouvir falar de nós”.
Mais, podemos passar a dizê-lo de todas, todas, as vezes que nos autuarem por infração de trânsito, por alguma multa ou por qualquer injunção ou decisão judiciária que nos seja desfavorável. Acho que a expressão “Caralho! Já andamos com problemas que cheguem. Estes procuradores ainda vão ouvir falar de nós” podia até passar a ser um clássico.
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Pedro C Ferreira disse
5 Maio, 2009 às 6:55 am
Só se ao mesmo tempo se andar a divorciar da sua mulher.
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até parece brincadeirinha de 1 de Abril…
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Vindo dum gajo chamado Parracho (meio palavrão…), não admira…
🙂
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#56 – “Passo-me com pessoas que não sabem reconhecer um abuso de poder”
ora aí está um comportamento normal de um suposto digno magistrado. é o que dá fazer psicotécnicos ao piano. dá para imaginar a cena durante uma audiência. já chegou ao nível dos profs.
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Da proxima que for autuado vou-me virar para o Agente e vou dizer: “Caralho, já tenho problemas que cheguem, não assino e não pago” depois vou esperar a reacção, provavelmente sou detido na hora, mais aí vou espetar nas trombas do agente a douta sentença de arquivamento, no fim o agente vai-me pedir desculpa e vai-me mandar embora sem pagar a multa nem nada.
Se não for detido na hora e passados uns meses receber uma carta do MP para responder em tribunal por insultos à autoridade, vou pedir jurisprudência…
Puta que os pariu, corja de merdosos, já não ha paciência para este paísinho de mercearia.. É queimar já essa merda toda.
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Depois do Acordo Ortográfico que mudou algo na nossa linguagem, está na hora de decretar o Acordo do Disfemismo (palavrão) em que os brasileiros também podem dar um bom contributo. Um dos critérios de fixação do idioma é a frequência com que se usam certos termos e em Portugal cada vez mais se usa o palavrão diluindo o seu sentido pejorativo (no meu tempo de jovem não se usava calão quando se conversava com os pais).
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“Da proxima que for autuado vou-me virar para o Agente e vou dizer: “Caralho, já tenho problemas que cheguem, não assino e não pago” depois vou esperar a reacção”.
Há indivíduos que fazem pior que isso. E até ameaçam mesmo os guardas com participações aos superiores. Para pressionar…
O que fazem os guardas com categoria, nessa situação? Encolhem os ombros e continuam a autuar.
É assim que deve ser, mesmo com procuradores, juízes ou…superiores hierárquicos dos agentes.
Pergunto outra vez:
Quantos superiores hierárquicos dos agentes foram autuados em infracção a regras de trânsito?
Só me permito uma obervação: haverá um único que seja, da BT?
A resposta é importante, porque daria para perceber se os agentes da BT são realmente os cumpridores que todos supomos que sejam.
Por exemplo, em plena auto-estrada, os carros da BT transitam em excesso de velocidade constantemente. Sem assinalarem a marcha ou darem sinal de que vão em funções de socorro ou urgência assinalada.
Alguém se preocupa alguma vez com isto?
E andar a falar ao telemóvel enquanto se conduz, como foi o caso do tal magistrado?
Quem o não faz?
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Desde o início da minha intervenção neste forum não vim desculpar a actuação do procurador autuado ( que o foi e pagou a coima, é bom que se diga).
Vim apenas apresentar o contexto das coisas e dizer que o que o procurador fez não é crime nem merece outra apreciação a não ser a análise em inquérito disciplinar, sem processo propriamente dito e que o inspector que o ouviu deveria ter-lhe recomendado calma. Só isso, porque para despautérios, basta isso.
Portanto, não desculpo, mas não condeno à forca mediática em execução de complexo incompreensível.
No fundo, a atitude do CAA e restantes comentadores indignados, é apenas idêntica à do procurador apanhado pela autoridade: reacção de indignação em desabafo.
Ali saiu uma caralhada. Aqui, sai uma indignação putativa pelo mesmo motivo: ausência de razoabilidade.
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#74 dixit “No fundo, a atitude do CAA e restantes comentadores indignados, é apenas idêntica à do procurador apanhado pela autoridade: reacção de indignação em desabafo.”
Você é visivelmente burro. Uma coisa é uma situação de desabafo face à ação legítima da autoridade. Outra um desbafo grosseiro (ilegítimo) ao ser autuado. E outra bem diferente é o nosso desabafo ao vermos que quem deveria impor a autoridade não o faz e aplica a famosa lei dos funis (para uns largo, para outros estreito).
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# 73, José. Será que Vc. vive mesmo em Portugal? Não estará a imaginar-se um país diferente?
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José e aprendiz de de jurista,
Não quero entrar em polémicas inconsequentes. Nem discutir as vicissitudes do caso em juridiquês. Mas também não vale virar o bico ao prego e colocar o senhor como vítima dado o infortúnio de ser Procurador!!!
A questão que se pode debater em sede de blogue é simples: se fosse eu – ou qualquer outro cidadão comum – e tivesse o comportamento daquele senhor junto de um agente de autoridade, alguém supõe que o caso seria arquivado?
Só isso, mais nada…
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CAA:
“se fosse eu – ou qualquer outro cidadão comum – e tivesse o comportamento daquele senhor junto de um agente de autoridade, alguém supõe que o caso seria arquivado?”
Que caso? Que caso é este, afinal? É capaz de dizer, trocando por miudezas?
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Até aqui só conhecemos o documento da Procuradoria sobre o assunto. Para um juizo mais completo seriam necessários muitos outros elementos que, pelo menos, eu não tenho. Recordo que há uns anos houve uma grande polémica em França sobre se um polícia podia tratar um cidadão por tu e vice-versa. Era ofensa? Certos termos ofensivos com o uso constante entram na linguagem formal pela porta grande. Muito antes disso houve um célebre advogado de Aveiro que provou em tribunal que “filho da p…” podia ser um elogio…
Agora o que não se entende é em que exacto contexto o tal procurador mencionou “aí vc. quer vingança”; a frase soa desafinada e parece que falta um elo de ligação que o agente na participação também não explica. Vingar-se de quê? e porquê? Estes casos normalmente não são do foro criminal, mas disciplinar. E aí também não sabemos o resto da novela.
Haja saúde!
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CAA,
Não ponha palavras na minha “boca”.
Escrevi: «Não é bonito, não fica bem ao senhor procurador, mas não vejo o porquê de tanta indignação pelo arquivamento do inquérito.» e «O Procurador, porque o é, não pode ser privado de optar, como qualquer outro cidadão.».
Julgo que estará tudo dito sobre o, para muitos desejado, caso.
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O caso resume-se a isto- alguém disse que não pagava uma multa e para o caso ir a tribunal.
Foi, e o tribunal multou-o com coima e apenas não considerou existir qualquer tentativa de evitar ser multado.
Ou seja- o tribunal confirmou os factos.
Quem acha que há erro jurídico e é jurista, que o explique.
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melusine,
Sem rodeios sofistas – é evidente que existe uma grave desconsideração pelo agente da autoridade no exercício das suas funções e uma ameaça por causa delas.
Mas repito a minha questão: se fosse eu – ou qualquer outro cidadão comum – e tivesse o comportamento daquele senhor junto de um agente de autoridade, alguém supõe que o caso seria arquivado?
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Sim, mas isso não é um caso jurídico. E o artigo é feito como se tivesse existido um conluio corporativista entre o infractor e o MP.
Como é? afinal há caso jurídico ou queriam que o MP passasse a ser julgado pelos cabos de esquadra?
E fica por explicar o que é que foi arquivado.
Foi arquivada a multa?
Resposta: não! pagou-a e com coima.
O que foi arquivado?
Responda lá de forma objectiva para que se perceba se foi arquivado seguindo a lei, ou fazendo uma perninha corporativa.
Eu acho que não há sequer razão para não ser arquivado aquilo que nunca existiu e acerca do qual ninguém participou.
O polícia afirmou que o sujeito o insultou e ameaçou para se escapar à multa?
O que é que, em termos bem concretos, foi arquivado?
Isto para sermos honestos.
Para se ser desonesto basta o chinfrim mediático e alguns avatares a darem a forcinha.
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Claro que há caso: injúrias e ameaça a funcionário no exercício das suas funções e por causa delas.
Ver, por exemplo:
Artigo 153.º
Ameaça
1 — Quem ameaçar outra pessoa com a prática de crime contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal, a
liberdade e autodeterminação sexual ou bens patrimoniais de considerável valor, de forma adequada a provocar37
lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação, é punido com pena de prisão até um
ano ou com pena de multa até 120 dias.
2 — O procedimento criminal depende de queixa.
Artigo 154.º
Coacção
1 — Quem, por meio de violência ou de ameaça com mal importante, constranger outra pessoa a uma acção ou
omissão, ou a suportar uma actividade, é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa.
2 — A tentativa é punível.
3 — O facto não é punível:
a) Se a utilização do meio para atingir o fim visado não for censurável; ou
b) Se visar evitar suicídio ou a prática de facto ilícito típico.
4 — Se o facto tiver lugar entre cônjuges, ascendentes e descendentes, adoptantes e adoptados, ou entre pessoas,
de outro ou do mesmo sexo, que vivam em situação análoga à dos cônjuges, o procedimento criminal depende de
queixa.
Artigo 155.º
Agravação
1 — Quando os factos previstos nos artigos 153.º e 154.º forem realizados:
a) Por meio de ameaça com a prática de crime punível com pena de prisão superior a três anos; ou
b) Contra pessoa particularmente indefesa, em razão de idade, deficiência, doença ou gravidez;
c) Contra uma das pessoas referidas na alínea l) do n.º 2 do artigo 132.º, no exercício das suas funções ou por
causa delas;
d) Por funcionário com grave abuso de autoridade;
o agente é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias, no caso do artigo 153.º, e
com pena de prisão de um a cinco anos, no caso do n.º 1 do artigo 154.º
Artigo 181.º
Injúria
1 — Quem injuriar outra pessoa, imputando -lhe factos, mesmo sob a forma de suspeita, ou dirigindo-lhe
palavras, ofensivos da sua honra ou consideração, é punido com pena de prisão até três meses ou com pena de
multa até 120 dias.
Artigo 184.º
Agravação
As penas previstas nos artigos 180.º, 181.º e 183.º são elevadas de metade nos seus limites mínimo e máximo se
a vítima for uma das pessoas referidas na alínea l) do n.º 2 do artigo 132.º, no exercício das suas funções ou por
causa delas, ou se o agente for funcionário e praticar o facto com grave abuso de autoridade.
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#86 – pois, mas quem interpreta e aplica a lei não és tu.
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Não tenho informação suficiente para apreciar em profundidade o caso, no entanto segundo o registo do agente, o comportamento do Sr. Magistrado do MP não foi o mais correcto, qualquer das formas revolta-me os policias e guardas andarem todo o dia “marrando” com quem trabalha, com multas e multinhas sacando os ultimos tostões dos nossos bolsos, não bastasse já a crise; e fugindo dos criminosos como ratos de esgoto deixando os cidadãos honestos e contribuines desprotegidos, o espirito das forças de segurança deverá ser sempre o de prevenção num estado democratico e nunca de perseguição, é que os serios, aqueles que trabalham, pagam as multas e calam, não dão mais despesa ao estado é so lucro, os criminosos, ciganos e companhia só dão chatices e gastos ao herario publico, a atitude de prepotencia pratcicado pelas forças de segurança, Asaes e companhia tem sido com este governo um instrumento de intimidação sobre quem trabalha, por isso alegra-me que um Sr. Magistrado se insurja, talvez ele também achasse que o senhor agente deveria andar era a trás dos criminosos em vez de chatear quem trabalha, além do mais não me venham com conversas da treta, porque a maioria das abordagens feitas pelos senhores agentes são quase sempre de arrogancia e mal educados.
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CAA:
Injúrias, neste caso? A quem? Onde estão elas, e que sejam penalmente relevantes?
Ameaças? Ameaças com a prática de crime de quê?
Coacção? Obrigar o agente a alguma coisa? Como? Através da força física? Do medo? Medo de quê? Está explicado?
Não, ninguém seria acusado pelo MP num caso desses. E se o fosse, seria fatalmente absolvido.
O Direito Penal é a ultima ratio, o último instrumento da censura social e ética.
Antes do Direito Penal, aparecem outros instrumentos de censura social. Por exemplo o opróbrio jornalístico-blogueiro.
O qual é pior que aquele, por vezes.
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ora nem mais, cá tá ela, a porra da interpretação e se o encaixe não for conveniente, haverá sempre uma vírgula ou um erro ortográfico que será determinante na sentensa. o “juiz decide”.
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Cá está onde?
A única coisa que eu vi foi o CAA sacar de artigos sem explicar a que factos se aplicavam.
Chama-se a isto usar a linguagem juriduquês para não dizer nada.
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Do Público, última hora:
“Quanto ao comportamento de Délio Figueiredo (que, nas imagens televisivas, é visto a correr à frente de Vital Moreira, a quem chama “traidor”), Pedro Sales sublinha que o Bloco de Esquerda não aplica “procedimento disciplinar contra alguém que chama traidor a outro”. “O assunto é desagradável”, mas não passa de um “excesso de linguagem”, qualifica.”
Também acho.
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Não é por nada, mas por acaso algum dos senhores chegou a ler a data em que foi escrito?!
1 de Abril
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#91 HD Por acaso chegou. Ver comentário #38
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