Ausente da campanha
As próximas eleições são legislativas: o que se vai eleger são deputados, não ministros ou sequer primeiro-ministros.
Os partidos, porém, tendem a apresentar-se a estas eleições como se elas fossem para o Governo: os programas eleitorais são verdadeiros programas de Governo. Por sua vez, os debates fazem-se entre líderes partidários, na condição de candidatos a primeiro-ministro e não a deputado (repare-se que, na maior parte dos casos, os líderes partidários não são sequer concorrentes directos: Sócrates, Ferreira Leite e Portas, por exemplo, concorrem por três círculos eleitorais distintos).
É certo que os deputados, na maior parte das votações, actuam em manada, obedecendo à liderança do respectivo partido. Mas, ao longo de uma legislatura, a direcção do partido pode muito bem pertencer a outras pessoas que não os líderes ao tempo das eleições (veja-se o caso do PSD nos últimos quatro anos e meio), razão pela qual votar no partido A ou B é bem diferente de votar no candidato a primeiro-ministro fulano ou beltrano.
No actual sistema político português acaba por verificar-se um fenómeno de falta de legitimidade democrática do Governo e do Parlamento. Aquele por não ser directamente eleito, este por os eleitores, ao votarem nas legislativas, pensarem mais no candidato a primeiro-ministro do que no deputado ou deputados que irão eleger com o seu voto, cuja identidade , aliás, frequentemente desconhecem.
A correcção deste défice democrático das duas instituições passaria por uma reforma constitucional profunda (e.g. a adopção de um sistema presidencial, com eleição directa do chefe de Governo e a criação de círculos uninominais).
Na próxima legislatura haverá, provavelmente, uma revisão constitucional ordinária. No entanto, as propostas de revisão constitucional têm estado praticamente ausentes da discussão pública (ressalvadas algumas tímidas referências em alguns programas eleitorais, os quais em bom rigor, por serem concebidos como programas de Governo, não tinham de se preocupar com estas questões) e muito distantes dos temas entrais dos debates. É pena que assim seja.
BLASFÉMIAS 
Desta vez os americanos traiaram os seus aliados. E novos aliados.
Lá vamos nós ter que pagar, para criar um escudo anti-misseis.
“Obama anunciará esta tarde a desistência
Polacos e checos confirmam fim da expansão europeia do escudo americano”
In http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1401103&idCanal=11
Este Obama é mesmo uma abécula. Safa!
Para a próxima, que vá para o Afeganistão e para o Iraque sozinho.
anti-comuna
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Se alguém pensasse que ia eleger António Preto por exemplo parece que muitos poucos iam votar dado as histórias. Ou eleger Alberto Jardim
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Os erros do Obama ainda vão atingir em cheio o mundo ocidental todo.
O tipo até já iniciou uma guerra comercial contra a China, começando com os pneus.
Vai ser o bom e o bonito, quando a guerra sofrer uma escalada, já que os chineses responderam e estão dispostos a irem mais longe, se for preciso. Incluindo vender a dívida americana, mesmo que percam muito dinheiro.
Que desgraça, este Obama. Glup! Os mesmos erros dos Anos 30. Safa!
anti-comuna
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e qual é a ideia sub joelho?
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Entretanto, quando andam na imprensa a anunciar o fim da crise, o dólar começa a ganhar momentum e cai como um calhau.
O Obama inicia uma guerra comercial contra a China, recua da defesa dos novos membros da NATO, e o dólar cai como um calhau. E o ouro, devido à falta de confiança nos estados, sou quase tanto como o €uro.
Enfim, se calhar este gajo é que tem razão:
http://www.youtube.com/watch?v=sXMzryhERrc
Estamos lixados!
anti-comuna
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“Os partidos, porém, tendem a apresentar-se a estas eleições como se elas fossem para o Governo: os programas eleitorais são verdadeiros programas de Governo.”
Serão? A mim parece-me que a deformação é ao contrário: os chamados “programas de governo” é que são, em larga medida, matéria legislativa e não executiva.
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Hoje, à pergunta da revista Visão sobre se “Concorda com a adopção de crianças por parte de casais homossexuais” José Sócrates respondeu, afirmativamente, com um inequívoco “Concordo…”
Dia 27 a escolha é simples: é entre a maricagem e a ‘velha’.
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http://infamias-karocha.blogspot.com/
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No fundo, vai-se votar num rebanho de deputados, mas só se vê a cara do pastor.
Até tinha mais piada o gato fedorento entrevistar a bancada de um Partido.
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Eh pá…o Piscoiso disse uma piada….com piada!
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To: Jumento e Blasfémias
“ELEIÇÕES 27 SET 09: RESULTADOS”
Partido mais votado: PS;
Segundo partido: PSD
Chefia do governo: PS
Falha da direita: Tivesse havido uma coligação PSD+CDS/PP, teria surgido como o grupo partidário mais votado, logo, destinado a formar governo.
Porque não? Tinha o PSD, este PSD, interesse em vir a ser responsável pelo próximo governo? Em governar na conjuntura económico financeira actual? Duvido.
Os papeis do PS e do PSD:
a) Mais do que uma racional vontade de reformar o Estado, as corporações profissionais e o País, foi a realidade financeira do estado social que levou ás tentativas de reforma empreendidas, com mais ou menos sucesso.
b) Tivesse esta legislatura estado a cargo do PSD (PSD+CDS), tivesse o governo ter que enfrentar a redução do défice imposta pela União Europeia, teria contado com uma feroz oposição do PS. Do tipo da do PCP e professores.
c) Embora com os actores baralhados pela crise internacional, o esforço levado a cabo pelo governo do PS na contenção do défice, com aumento de receitas e diminuição de despesas, pese o custo do desemprego (sem culpa do governo), está aí para ficar.
Um papel que apenas poderia ser feito por um partido como o PS (esquerda).
O papel do PSD (e do PS):
É possível ter um PSD com uma política muito oposta à do PS? Negativo.
Seja quem for que chefie o próximo governo, dificilmente poderá enveredar pela redução drástica do estado social do país, sob pena de graves conflitos sociais com reflexos na ordem pública.
Tivesse Portugal uma economia mais rica e dinâmica, nada obstaria a que a conduta do governo passasse para as mãos do PSD, feito o trabalho que foi feito pelo PS.
Neste caso, pouco ou nada adiantaria.
Sábio (?) como habitualmente, assim se expressará o povo em 27Set09.
Alternativas (BE e PCP):
Se é que são possíveis alternativas ao empobrecimento gradual da maioria da população, poderiam vir de onde?
De gente nova, métodos novos, novos códigos de conduta pessoais e colectivos. Porque não?
Pela dificuldade (ou impossibilidade?) da reconversão do PCP e do BE, ao modelo de democracia de mercado com maior ou menor peso do social, de pendor social-democrata.
Enquanto não o assumirem, não será por ali que irá surgir qualquer alternativa. Ao bloco central.
JB – Observador independente (tanto quanto possível)
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Anti Comuna-totalmente de acordo!
o bOboama é um verdadeiro tótó: os Ayatollahs fartam-se de gozar.
Com mísseis prontinhos a enviar para a Eurpoa…
Pena não caírem em cima do MSoares, Ana Gomes, PCP, BE-MPortas, Cláudio Torres, Adalberto Alves, MAPina e betinhas-cócós do DN, JN, RTP. Público admiradores das lapidações de mulheres comandadas por Ayatollahs e Talibãs….
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Estimado Carlos Loureiro: por isso o nosso sistema se pode chamar de “Presidencialismo de Primeiro-Minsitro”…
Os eleitores olham para os candidatos a 1º Ministro …e nem querem saber dos Deputados.
O sistema plurinominal fechado, em que dominam os directórios partidários, contribui para o sistema.
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http://musemegalomania.blogspot.com/2009/09/out-of-africa-seleccao.html
O resto são politiquices.
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Recordando História:
http://www.youtube.com/watch?v=sw837zt81nw
Vamos ver se dos destroços económicos não surgirá um tolinho, como este que surgiu há quase 80 anos atrás.
Porra! Isto está mesmo a descarrilar.
anti-comuna
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Notícias “em cima da hora”:
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1364766
Os célebres votos do A.Preto…que muita gente confunde com os votos das legislativas…em vez de partidários.
Aí estão os grupos económicos das negociatas contra a “velhota”
Já se sabia da “Controlinvest” (TSF, DN, JN..) e RTP…e SIC do inimigo público nº 1 do PSD.
Ouça-se a Rádio Renascença, emissora anti-católica portuguesa, que só dá elogios aos que defendem valores anti Cristãos.
Agora, tb a Cofina (Sábado-CM do CAA) se atira à velhot via Preto.
Lá diz o Paulo Azevedo: A SONAE JÁ PERDEU NEGÓCIOS POR SER CRITICAR O GOVERNO!!!
Ou como diz o outro: QUEM SE METE COM O PS, LEVA!
E ainda têm o descaramento de falar do AJJ….
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Nesta campanha, que é feito dos negócios do Amadora-Sintra no tempo da Ana Jorge???
Das empresas ligadas ao LIno e OTA???
dos PINs???
Dos documentos saídos do Gabinete do Vieira da Silva para O Paulinho Pedroso receber milhares de indemnização??’
Licenciatura ao domingo? Inglês técnico? Testes em folha A4? Testes com recomendações de cartãozinho de Sec de Estado?
Pressões sobre os “media”?
enfim, objectividade jornalística? Ou ventríloquos subservientes e paquetes de recados?
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Caro Miguel Madeira,
«Serão? A mim parece-me que a deformação é ao contrário: os chamados “programas de governo” é que são, em larga medida, matéria legislativa e não executiva.»
O que refere, não sendo totalmente verdade, deve-se a outra particularidade do nosso sistema constitucional: a vastíssima competência legislativo do Governo, quer directa (todas as matérias que não sejam da reserva da assembleia da República), quer através das leis de autorização. A constituição prevê numerosas matérias sobre as quais só a assembleia da república pode legislar, excepto se esta autorizar o governo a fazê-lo, fixando alguns limites. Esta possibilidade de autorização não é uma obrigação de autorização. O parlamento pode legislar autonomamente. No entanto, na maior parte dos casos, limita-se a aprovar a lei de autorização legislativa. Tendo em conta estes poderes do Governo, a tentação (concretizada) de governar através de Decreto-lei é muito forte.
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alguém falou em preto e 30 euros por bico, começaram a debitar a k7, não tarda temos dose de rui mateus, barreiros, tvi e freeporcos.
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“…e.g. a adopção de um sistema presidencial…”
Talvez fosse boa ideia. Mas esse sistema não está isento de problemas, tal como a França (e ainda mais Israel) ilustram.
“… círculos uninominais…”
Os círculos uninominais são um erro colossal.
O que é preciso é que o eleitor possa escolher uma lista e dentro de uma lista de deputados escolher, ou rejeitar, aqueles em quem confia (ou não confia), e gerando concorrência dentro dos próprios partidos. Isso não implica círculos uninominais.
Além disso em Portugal existem circunscrições eleitorais gigantesecas (Lisboa) e minúsculas (Portalegre). Uma harmonização da dimensão das circunscrições eleitorais (eg entre 5 a 10 deputados) era também indispensável.
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Excelente. Mais uma vez, o dedo no dói-dói da dona democracia dita parlamentar.
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Caro PKS,
«Talvez fosse boa ideia. Mas esse sistema não está isento de problemas, tal como a França (e ainda mais Israel) ilustram.»
A França não tem um “sistema presidencial”. Não conheço bem o sistema israelita.
«O que é preciso é que o eleitor possa escolher uma lista e dentro de uma lista de deputados escolher, ou rejeitar, aqueles em quem confia (ou não confia), e gerando concorrência dentro dos próprios partidos. Isso não implica círculos uninominais.»
Em tempos defendi esse sistema. Porém, convenceram-me – um ex-subsecretário de Estado deste Governo – (quase) do contrário: uma campanha eleitoral com os candidatos a deputados a concorrerem entre si, atacando-se uns aos outros, seria demasiado perversa (argumento do ex-governante). Além disso (este argumento é meu), podia verificar-se um efeito ainda mais perverso: na feitura das listas, os directórios partidários escolheriam meia dúzia de nomes conhecidos (para serem eleitos) e outros completamente desconhecidos ou mesmo notoriamente incompetentes ou odiados, de modo a garantir que os escolhidos seriam aqueles que o partido determinasse, afastado a concorrência interna que poderia constituir a virtude de tal sistema.
Em termos de representatividade, um sistema de círculos uninominais, ainda que os candidatos assumissem o compromisso ético e político de votarem favoravelmente determinadas matérias (v.g. votarem o orçamento do seu “presidente” ou algumas leis fiscais), favoreceria a representatividade do parlamento, a transparência e um sistema de cheks and balances entre o Governo e o Parlamento mais efectivo.
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O sistema francês é semi-presidencial (embora o Presidente tenha mais poderes do que o nosso) que, por tradição herdada de De Gaulle, confere uma fonte de poder acrescida ao PR.
Israel é parlamentar: o eleitor escolhe os partidos e escolhe também um nome para Primeiro-Ministro.
Aliás, há sempre negociações complicadas para se formar maioria parlamentar.
Como aconteceu este ano, em que o Likud se coligou com os trabalhistas de Ehud Barak, ultrapassando pela direita o Kadima de Tzipi Livni.
Presidenciais só USA e América Latina ( a Rússia é indefenível: manda o Putin, quer seja PR quer seja 1º Ministro)
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Excelente post.
Jorge Miranda havia de gostar de o ler.
Nao sei onde o senhor mora, mas gostava de ler uma análise sua sobre como é que se pode gerir uma cidade como Lisboa com 58 nano-micro-mini freguesias.
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“Israel é parlamentar: o eleitor escolhe os partidos e escolhe também um nome para Primeiro-Ministro.”
Penso que Israel elegeu directamente o primeiro-ministro uma vez e depois deixaram-se disso.
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