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É a constituição, estúpidos!!!

30 Setembro, 2009

Não é uma batalha, é uma guerra! – assim corrigiu Sá Carneiro por mais de uma vez o jornalista da RTP, no auge da sua luta mortífera contra Eanes.

Mais algumas presidências abertas como esta e lixamos o gajo! – assim se referia en privé Soares a Cavaco, no auge da sua luta contra a maioria laranja.

Há vida para além do défice! – assim sintetizava Sampaio a irresponsabilidade da esquerda perante as gerações futuras, no início da sua luta contra a maioria laranja/azul.

Está agora em cena o folhetim das escutas, do tipo disse para dizer e mandou responder, mas afinal não disse nem mandou, foi o jornal que publicou, tudo muito ao nível labiríntico das guerras de comadres. Se estamos perante a luta de Cavaco contra a maioria rosa ou a luta de Sócrates contra o presidente laranja visando o rosa absoluto no Estado, é algo que só saberemos a prazo quando assentar a poeira.

Que há de semelhante entre estes casos? O conflito entre 2 órgãos de soberania, a Presidência da República e o Governo. E de diferente até agora? A extrema deferência (quase veneração no caso de Soares) com que os media tratavam anteriormente o Presidente e a sanha que actualmente todos se preocupam em mostrar contra Cavaco. Quase apostava que nos próximos dias se falará mais de eleições presidenciais e de Manuel Alegre do que da campanha autárquica.

E enquanto a populaça dos media exulta com estas pequenas tricas, dissecando até à náusea todas as vírgulas das intervenções de Cavaco e de Pedro da Silva Pereira, ninguém se preocupa em remover o “vírus” causador de todas estas históricas questiúnculas: a Constituição, que com o semi-presidencialismo que instituiu, implantou no sistema político um gérmen gerador de permanentes conflitos institucionais.

O Parlamento, o órgão a quem competia monitorar o sistema político e introduzir-lhe as reformas necessárias, prefere deleitar-se como espectador dos combates a partir das bancadas, dividindo-se ordeiramente entre o aplauso e o apupo ao tom definido pelos maestros a partir dos directórios partidários.

O parlamento recém-eleito tem poderes constituintes, mas nenhum partido aventou qualquer reforminha constitucional durante a campanha, o que denota o total esgotamento da capacidade de regeneração do regime.

Não há que inventar nada, pois as autarquias dão em Portugal bons exemplos da cooperação institucional. Em mais de 30 anos de poder local, contam-se pelos dedos os casos de eleições antecipadas, sendo porém inúmeras as câmaras com os órgãos executivo e deliberativo de cor distinta. A virtude, quanto a mim, passa pela eleição separada destes 2 órgãos (Câmara e Assembleia Municipal), legitimando-os e responsabilizando-os directamente perante o eleitor.

Porque não se equaciona a presidencialização do regime? Teríamos o órgão executivo directamente sufragado e o Parlamento dignificado, pois passaria a ser o verdadeiro controller do sistema. Mas só o seria efectivamente se ele também fosse controlado pelo eleitor, para o que seria indispensável a instituição de um sistema eleitoral maioritário e de círculos uninimonais.

Esta é porém a reforma que os actuais partidos jamais farão. O que constitui um dos principais factores de bloqueio do regime.

29 comentários leave one →
  1. Carlos Sá Carneiro's avatar
    30 Setembro, 2009 12:37

    O PR não quer agora descurar a formação e “actuação” do futuro Governo. Quis deixar avisos à navegação e antecipou tempestades…
    http://grupo-da-boavista.blogspot.com/2009/09/recados-ao-partido-do-governo.html

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  2. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    30 Setembro, 2009 12:38

    Bem, neste aspecto voltamos ao mesmo. Precisamos de uma Monarquia. Porque, acho eu, o parlamentarismo ainda é dos melhores sistemas que existem. Em contraponto, o sistema francês é uma grande barracada.

    O que é certo, é que pelos vistos, a coisa não vai lá com anti-vírus:

    http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1376787

    Ou este gajo não percebe nada de computadores. Quem deve perceber bem é o gajo do DN. ehehhehehh

    anti-comuna

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  3. tonibler's avatar
    30 Setembro, 2009 12:48

    Não é por isso. É por

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  4. tonibler's avatar
  5. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    30 Setembro, 2009 12:52

    Mas o Cavaco é aquela pessoa que anda sempre a dizer que o PR não seja deixa pressionar, que é isento e que é o presidente de todos os portugueses. E depois faz precisamente o contrário pela calada ou por meias palvras.
    Os outros eram mais transparentes.

    Este é joguinhos e paranoias.

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  6. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    30 Setembro, 2009 12:58

    o lima continua a desempenhar funções de biombo entre o presidente e as câmaras quando há bolo rei em jogo ou nas sessões de morfes.

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  7. Desconhecida's avatar
    filipe castro permalink
    30 Setembro, 2009 13:17

    presidencialismo pq é o cavaco. se fosse o sampaio era parlamentarismo. ora bolas.

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  8. Desconhecida's avatar
    Toninho Saloio permalink
    30 Setembro, 2009 13:20

    http://www.youtube.com/watch?v=-MCvfxKFFHk&NR=1

    Vestigios de Alzeimar, ora vejam lá

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  9. Desconhecida's avatar
    Toninho Saloio permalink
    30 Setembro, 2009 13:26

    Na bolsa de Valores.

    Cá, quando se meteu na bolsa, criou o chamado casa “Caldeiradas”

    S. Exc é mestre na Caldeirada de Bacalhau

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  10. LR's avatar
    30 Setembro, 2009 13:28

    Caro Anti-comuna,

    “Em contraponto, o sistema francês é uma grande barracada.”

    Claro. Também é “semi”. Mas o americano já é diferente.

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  11. piscoiso's avatar
    piscoiso permalink
    30 Setembro, 2009 13:40

    A cena repete-se.

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  12. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    30 Setembro, 2009 13:44

    “Mas o americano já é diferente.”

    Mas também vive dias muito maus. É um regime captivos dos interesses económicos.

    Prefiro, apesar de tudo, o inglês. Mas também, nos dias de hoje, estão a acontecer coisas, que mostram que as democracias estão a perder as suas qualidades. Sinais dos tempos? Glup!

    anti-comuna

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  13. Marafado de Buliquei-me's avatar
    Marafado de Buliquei-me permalink
    30 Setembro, 2009 13:44

    Primeiros,
    No antigamentes….era o Tabu, depois disse prá li umas larachas , chegou e disse, pôs o chapéu e foi-se.
    Segundos,
    Colocou o país à beira dum ataque de nervos, para dizer à 20.00h dum dia não sei quantos, uma merda qualquer sobre os Açores, coisa de expediente geral, qie podia ser resolvido na secretaria do club e ” xatiou ” Portugal inteiro. ( Ainda sabem do que se tratou ? )
    Terceiros,
    Vem dizer que os computadores da presidência não são seguros …ora porra , quem não pode ou não sabe, não computa !
    Já tou farto deste … cala-te boca !

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  14. Erik's avatar
    Erik permalink
    30 Setembro, 2009 13:47

    O PR recebeu ontem os gajos da segurança informática, que lhe comunicaram a tal vulnerabilidade. Mas marcou a conferência na segunda-feira. Se não fossem as vulnerabilidades, vinha-nos falar do quê?

    Haverá tomates para ainda assim prosseguir com o plano até ao fim e convidar PPD+CDS a formar governo?

    É preciso ajudar o PR a terminar o seu mandato com dignidade.

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  15. José Barros's avatar
    José Barros permalink
    30 Setembro, 2009 14:01

    Mais uma vez, subscrevo por inteiro. O semi-presidencialismo é uma das causas mais evidentes da instabilidade política do regime.

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  16. Marafado de Buliquei-me's avatar
    Marafado de Buliquei-me permalink
    30 Setembro, 2009 14:04

    # 14
    Tomates não deve haver ! Agora idéias parvas há a granel.

    Como é que se formará governo com PS = a 36,56 %
    PSD = a 26,09 %
    CDS = a 10,46 %
    Isto, não contando co BE = a 9,85 %
    CDU = a 7,88 % ??
    Huuuuuuuuuuuuuummmm !

    Realmente caro ERik…. era assim que o Salazar governava…
    Você que tem “tomates”… já vi ! Avance !

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  17. Erik's avatar
    Erik permalink
    30 Setembro, 2009 14:09

    #16

    Os meus “tomates” estão guardados para actividade de maior lazer e menos embaraço.
    Podia efectivamente se o PR conseguisse com o empolamento desta situação, justificar que não tinha confiança política no cabeça de lista do partido que venceu as eleições.

    Senão, de que serviu esta patetice toda?! Não tivesse saído a notícia do DN e onde estaríamos neste momento?

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  18. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    30 Setembro, 2009 14:14

    “Prefiro, apesar de tudo, o inglês. Mas também, nos dias de hoje, estão a acontecer coisas, que mostram que as democracias estão a perder as suas qualidades.”

    É preciso fazer a evolução das Republicas Sociais para as Republicas Liberais.
    Sem limites Constitucionais ao Endividamento, Impostos o que existe são Repúblicas Sociais em vez de Repúblicas Liberais.

    Como nas Republicas Sociais não há limites à Opressão Fiscal, não há limites á construção de um Estado imenso paternal que corrompe e destrói a qualidade das pessoas.

    Em Inglaterra o resultado é dantesco: uma família suicida-se porque a polícia não a protege da opressão durante anos e 2 mulheres são processadas porque tratavam mais de 2 horas por dia da criança da outra.

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  19. balde-de-cal's avatar
    balde-de-cal permalink
    30 Setembro, 2009 14:29

    parece que o PR vai ser arguido do caso “fripór”
    num país civilizado o pm tinha actuado ou demitia-se
    o pgr passou para o reino
    da berlenga

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  20. Marafado de Buliquei-me's avatar
    Marafado de Buliquei-me permalink
    30 Setembro, 2009 14:49

    # 17

    Os meus “tomates” estão guardados para actividade de maior lazer e menos embaraço.

    Ehehehehe !!……. Eu também sou um gaaaanda mentiroso !

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  21. LR's avatar
    30 Setembro, 2009 15:42

    Caro Anti-comuna,

    “Mas também vive dias muito maus. É um regime captivos dos interesses económicos.”

    Não há nenhum sistema que não esteja refém de interesses económicos. Pelo menos nos EUA os lobbies actuam com mais transparência e em maior concorrência. E, como acima disse o Lucklucky, o problema só se resolve com o estabelecimento de limites constitucionais à intervenção do Estado na economia.
    Mais uma vez, é a constituição. Só ela pode defender o cidadão comum dos abusos do Estado. A nossa é extremamente perversa, pois confere poderes quase omnipotentes ao Estado.

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  22. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    30 Setembro, 2009 16:28

    Caro LR, de acordo. Mas então, vai concordar, que o sistema americano cada vez se parece mais com o fascismo, quer do Mussolini, quer do Hitler.

    Portanto, nesse caso, considero o presidencialismo vulnerável e pouco sério. Ainda prefiro o parlamentarismo. 😉

    Parlamentarismo, com subvenções do estado aos partidos, para que não sejam captivos dos poderes económicos. E esta, hein? 🙂

    anti-comuna

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  23. LR's avatar
    30 Setembro, 2009 16:38

    Caro Anti-comuna,

    Os problemas do sistema americano não têm a ver com o presidencialismo, nem os do sistema inglês decorrem do parlamentarismo, mas de um excesso de intervenção do Estado na economia. Mas o meu ponto é que, limitada que seja constitucionalmente a intervenção do Estado, tudo é preferível ao “semi”. Se para Portugal era preferível o presidencialismo ou o parlamentarismo, é outra discussão, embora eu considere que o presidencialismo se adapta melhor à cultura da nossa populaça, sempre carente de um chefe que indique o caminho.
    Mas independentemente da opção, era imprescindível rever a lei eleitoral e criar círculos uninominais.

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  24. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    30 Setembro, 2009 17:28

    Caro LR, de acordo. Era preciso mudar, para acabar com este sistema político desacreditado.

    Mas gostava de lhe dizer que não concordo com isto:

    “Os problemas do sistema americano não têm a ver com o presidencialismo, nem os do sistema inglês decorrem do parlamentarismo, mas de um excesso de intervenção do Estado na economia.”

    Os problema não têm a ver com a intervenção do estado mas antes é uma consequência do tipo de regime criado: são os poderes económicos que dominam a agenda política intervencionista dos políticos.

    Há muitos países com um grau de intervencionismo maior do estado na economia mas sem os mesmos defeitos. Dou-lhe um exemplo: os países nórdicos.

    Portanto, a causa é a corrupção legalizada que existe nos USA. Em Portugal acontece algo semelhante, quando os partidos políticos dependem de alguns sectores económicos para pagarem as eleições.

    O Marcelo Rebelo de Sousa apresentou uma solução com a qual concordo. Há custos maiores para a economia e sociedade se o estado não pagar campanhas políticas. Como a corrupção, por exemplo.

    Por exemplo, eu sou a favor da proibição dos financiamentos privados aos partidos por parte de empresas e organizações, sejam elas com intuitos lucrativos ou sociais. E nos financiamento dos particulares, ela estar limitada em termos de montante.

    Há liberais que não compreendem esta minha posição. Mas é natural. Estão convencidos que so dinheiros das empresas são sempre legítimos. Mas eu discordo. E o tempo vai-me dando razão. Infelizmente.

    anti-comuna

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  25. Desconhecida's avatar
    João Ferreira permalink
    30 Setembro, 2009 18:16

    A diferença entre este caso e os que Luís Ramos refere é a incompetência de um dos intervenientes, para grande surpresa minha, o Presidente da República. Surpresa porque até agora, Cavaco Silva tinha vindo a manifestar-se (com resultados trágicos para o país) como o mais eficaz dos politicos portugueses desde 85.

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  26. LR's avatar
    30 Setembro, 2009 18:27

    Caro Anti-Comuna,

    A questão do financiamento partidário é um dos nossos cancros e concordo que tb será um problema nos USA e no UK. Não sei porém como se possa resolver. Você pode definir um financiamento exclusivamente público dos partidos, mas nunca conseguirá evitar as malas de dinheiro. Não sei se não seria preferível estabelecer benefícios fiscais “agressivos” para donativos aos partidos (tipo dar 100 e deduzir 200) com limites máximos estabelecidos, válido para empresas e particulares e sem subvenção pública. Teria a vantagem de ficar mais barato ao Estado. Isto conjugado com alguma regulamentação das campanhas eleitorais, tipo proibição dos concertos rock. São soluções muito pouco liberais e tenho muitas dúvidas quanto à sua exequibilidade. Há por exemplo empresas (e tb particulares) que, embora financiando, se recusam a receber qualquer recibo, pois não querem que se saiba. Daqui à transparência alemã, em que nos relatórios da CDU e do SPD constam donativos da BMW que conciliam com os valores constantes no relatório desta, vai uma enorme distância. Mas mesmo na própria Alemanha, o Kohl “esturricou-se” num processo de financiamento partidário por baixo da porta…
    Enfim, um problema insolúvel.

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  27. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    30 Setembro, 2009 21:35

    “Enfim, um problema insolúvel.”

    Talvez a proibição total dos financiamentos partidários. Aprovação de contas por entidades legais para o efeito; obrigação de publicação dessas mesmas contas e auditorias; impedimento de participação de forças políticas em eleições se violarem as regras, etc.

    Se calhar não se pode evitar a corrupção mas talvez a baixar para níveis residuais. Como qualquer outro crime.

    Repito. Prefiro pagar as campanhas eleitorais dos partidos com o dinheiro dos meus impostos que haver corrupção e um sistema económico ainda mais caro e pernicioso. Para todos nós.

    anti-comuna

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  28. Desconhecida's avatar
    jiboia cega permalink
    30 Setembro, 2009 23:53

    Caros LR e anti-comuna.

    O financiamento de empresas aos Partidos é causa de muita corrupção e roubalheira.

    A nível autárquico isto assume proporções monstruosas,com broncos empreiteiros a condicionarem os políticos.

    Acaba por resultar num enorme despesismo para o Estado, pois o político aprova obras desnecessárias e/ou mal feitas para o Partido, e às vezes ele próprio, receber.

    Isto está tão entranhado que já toda a gente acha natural e é raro a escandaleira.

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  29. LR's avatar
    1 Outubro, 2009 00:21

    “A nível autárquico isto assume proporções monstruosas,com broncos empreiteiros a condicionarem os políticos.”

    Tem a certeza que é só a nível autárquico? Já ouviu falar nos mega-projectos? Olhe que aí as proporções devem ser dantescas.

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