Mais do mesmo
30 Novembro, 2009
«Neste domingo dizia-se que Mário, de 41 anos, dono de um bar da Carapinheira e conhecido por andar ao murro por dá cá aquela palha, já foi identificado várias vezes pela GNR, mas as autoridades não confirmaram se tem cadastro. Na terra, muitos tinham medo dele e todos parecem saber que ele jurava que mataria Manuela se algum dia ela apresentasse queixa. Neste domingo, matou.» Antes que comece o habitual coro muito progressisto-bondoso sobre a polícia que não faz nada e os vizinhos que não denuncim aconselho a que vejam a legislação e confirmem o que de facto podem ou não fazer. O ministro Rui Pereira talvez possa explicar algumas coisas.
Partilhar:
21 comentários
leave one →
BLASFÉMIAS 
portugal
hortus deliciarum
para a escumalha politica e outra
GostarGostar
morte?
violência?
GNR’s?
interior?
doméstico?
mulher?
naaaa, coisas menores, o Rui deve estar ocupado a escolher o novo modelo automóvel para substituir os acidentados na Av da Liberdade.
GostarGostar
Portugal: a monstruosidade
Numa semana em que uns monstros, virtualmente doentes mas sobretudo verdadeiros monstros, que foram capazes de assassinar fria e premeditadamente (sob a capa de “foi um impulso” ou “não me consegui controlar” ou “amava-a muito e tinha muitos ciúmes”, etc, com o perverso e aberrante argumento “não és para mim não és para ninguém”) 4 prometedoras jovens estudantes, o PS quer propôr o aumento das penas… para as fugas de informação na justiça. Palavras para quê?
GostarGostar
Isto é um drama porque lida com a essência do direito penal, com a circunstância do direito processual penal, com o senso comum e com a necessidade de pôr cobro a situações que são relativamente frequentes, de “violência doméstica”, para usar o termo legal.
Uma lei recente- Lei 112/2009 de 16 de Setembro- veio colocar a tónica na forma de se tentar resolver o problema por via legal e po rmeio da prevenção dessa violência. Já havia um artigo no Código Penal que permite uma intervenção nesta área, o 152º que definia os critérios de aparecimento do crime de violência doméstica e outro, o 153º que previa o crime de maus-tratos ( a pessoas dependentes).São crimes que não dependem de queixa, no sentido de que não pode haver desistência dela também. Mas admitem expressamente a suspensão provisória do processo.
O que trouxe a nova lei? Uma atenção especial a estes casos que precisam dela. Mas…começa logo o artº 7º por definir a “autonomia da vontade”, como sendo a necessidade de se respeitar “integralmente” a vontade da vítima.
Ora esta vontade pode ser determinante para se abordar e compreender o caso concreto.
E apresenta ainda outra tónica importante: os processos são urgentes. Tanto como os de presos.
No entanto, o essencial continua a ser a apreciação dos casos concretos, em primeiro lugar pelas polícias. São estas quem analisa e avalia em primeiro lugar.
Mas deve reconhecer-se que os casos não são fáceis e à polícia exige-se por vezes demasiado nestas análises.
O caso concreto é exemplar disso mesmo e da necessidade de haver ainda uma maior sensibilização para o problema que ajude a evitar situações destas. Por uma razão simples:
Para as vítimas, os casos são sempre terminais e urgentes, mas há graduações nestas urgências, tal como nos hospitais há nas triagens de Manchester. Saber distinguir um caso de pulseira vermelha de um que seja amarela, é situação que apenas a inteligência, a sensibilidade e o bom senso do polícia por vezes resolve.
Diz-me a experiência que a polícia, em geral, tem pessoas capazes disso. Ainda bem. Apesar destes casos em que isso não se verificou.
GostarGostar
Um tipo violento entra numa esquadra ou posto da GNR. Em vez de o manietarem, começam a revistá-lo…Pum! Pum! Dois mortos. Falta de preparação dos soldados que assim perderam a vida e não protegeram a de outrem. Os tempos mudam e já não é a primeira cena deste teor que se verifica. É preciso formar os agentes para reagirem a situações destas.
GostarGostar
Esta história parece revelar alguma falta de formação dos agentes da autoridade para lidar com determinadas situações…
GostarGostar
Pois..ex-fuzileros marados dos cornos..daqueles que frustados pela tropa descarregam nos filhos e mulher..ui existem tantos…pior têm aramas e sabem usá-las…não se cuidem não…com a nossa justiça como está vai se uma ver se te avias…
GostarGostar
Bla BLA bla BLA…A caravana passa e os cães continuam a ladrar (até morder, se bem que as mordidas são inaceitaveis, sóm vale ganidos!)
39 anos democracia para ainda estarmos embalizados nesta en(quadratura) penal !
O José tem boa vontade e conhecimento logistico e esclarece o enQUADRAmento…as vitimas (ou alegadas vitimas na perspectiva penal) resta-lhes … enfim … é uma realidade anónima e esquecida e que sempre ou (quase) sempre termina em consequências nefastas!
Violência doméstica é tema e assunto considerado “demasiadamente subjectivo” para quem tem poder de…até um dia, aquele dia.
As leis protejem o(a) agressor(a) (psicológico ou fisíco)…é assim neste Nosso Portugal!
GostarGostar
Helena Matos, costumo ler com muita atenção os post’s que escreve e gosto bastante das suas posições. No entanto não me parece justo estar-se a querer atirar com as culpas para a Unidade de Missão encarregue de elaborar o CPP, liderada pelo Professor Rui Pereira, o fracasso da reforma processual penal de 2007.
Como o Professor Paulo Pinto de Albuquerque, que também fez parte dessa Unidade, explicou no Prós e Contas da semana passada, o texto proposto foi sucessivamente manipulado pelo poder político. E, nesse programa ele dá um exemplo bem claro dessa intromissão – aliás legítima – no caso da nova redacção do art. 11.º do CPP. Isso pode ser visto aqui, no primeiro vídeo (1ª parte do programa de 2009-11-23), do minuto 24:40 até ao minuto 27. Ele explica muito claramente o que se passou na altura.
E já agora, embora não tenha nada a ver com isto, vejam também o que é que o Juíz desembargador respondeu ao trauliteiro Marinho Pinto relativamente ao sindicalismo dos juizes que o Bastonário tanto condena. Coloquem o vídeo no minuto 53:30 até ao minuto 54:40 do mesmo vídeo. Bem respondido pelo Juiz. Muito bem respondido.
GostarGostar
Penso que o pseudo psiquiatra da ” amnésia lacunar ” teria concerteza explicações para o inexplicável. Não me parece que um lincenciado em Direito terá conhecimentos suficientes para explicar o que quer que fosse sobre distúrbios graves do foro psicológico.
GostarGostar
Aí é que bate o ponto. O problema é exactamente as Polícias estarem de mãos atadas pelas leis penais paridas pela esquerda amiga dos criminosos que, coitadinhos, são tão-só as grandes vítimas desta sociedade burguesa e capitalista. Claro que o sr. Rui Pereira é o ‘pai’ e o grande responsável por toda esta pouca-vergonha, esta nojenta bandalheira, que está a deixar o país à beira de um ataque de nervos.
GostarGostar
5.P disse
30 Novembro, 2009 às 12:17 pm
Tocou no ponto principal.
A GNR ainda actua como se estivessemos em 1973 e toda a gente tivesse medo ou respeito por ela.
Infelizmente morreu um, pode ser que os outros começem a aprender.
GostarGostar
P e Fado Alexandrino, vão-me desculpar mas situações destas acontecem em todo o mundo. No mesmo dia que morreu este elemento da GNR, nos EUA – país que prepara muito bem as suas polícias – morreram quatro. Estavam num café a tomar o pequeno almoço (ou a mexer nos seus portáteis; há duas versões), em serviço, fardados e com os carros estacionados à porta.
Não são os polícias que são todos mal formados; é a actividade policial que reveste, ela própria, uma natureza perigosa em si mesmo.
Não há procedimentos policiais estanques, que treinados e decorados, resolvam todas as situações sem qualquer perigo. A actividade comporta perigo. E às vezes situações destas acontecem infelizmente.
Mais uma vez lá foi um polícia dos que não recebem subsídio de risco (como os inspectores da PJ e do SEF) a morrer.
Uma coisa que não se vê em nenhum país é uma polícia que tem por missão única coadjuvar as autoridades judiciárias na realização dos inquéritos – a PJ – usufrua de um subsídio de risco e as forças de segurança – PSP, GNR e Polícia Marítima – não o recebam.
GostarGostar
13.Pinto disse
30 Novembro, 2009 às 8:57 pm
Não se vê qualquer ponto de comum entre os dois casos.
Nos states o fulano deppos de ter morto a mulher provavelmente se mexesse um dedo levava logo um balázio dos polícias de lá.
No que, sejamos sincero, nada se perdia.
GostarGostar
A história apontada por 13.Pinto está aqui e o “suspeito” já deve ter deixado de o ser porque a polícia parece que já o matou.
Não faz cá falta nenhuma.
GostarGostar
Pode ser que me engane mas, o #4#
ÉRRARÉ ÓMANO ÉS
Leva nas fuças da mulher
É que esta matéria é do foro sexual
GostarGostar
Ó compadre
Agora não estrilhe
Sabe que o nosso está no Hotel Cascais Mirage, só por conta dele
Ou, pelo menos, tem 22 quartos por nossa conta
Bora
Hoje, compadre é putas e vinho verde
GostarGostar
O Mário ????
Tá maluco ??? Esse está preso
Está tótó
Esse não pode com uma gata pelo rabo
Deixe-o lá estar descansado
Esse até adormece no intervalo dos sonos, quanto mais ………..
GostarGostar
GostarGostar
O Tio Eufrásio não engana ninguém: é o ferreira, com anfetamina troglodita.
GostarGostar
Fado Alexandrino (14),
Não se vê qualquer ponto de comum entre os dois casos.
Pois, os casos não foram exactamente iguais. Aliás, nunca há duas situações iguais. Mas em ambos os casos há a possibilidade de se podr criticar a polícia: num caso porque hipoteticamente (e é bom salientar este hipoteticamente) houve uma revista mais apressada; no entanto não conhecemos todos os contornos da história. No outro caso estavam quatro polícias, sentadinhos num café a tomar o pequeno almoço (ou a mexer nos seus portáteis; já li as duas versões), em serviço, fardados e com os carros estacionados à porta.
Onde está a diferença afinal? Já li alguns jornais e já vi as notícias nalguns canais norrte-americanos e nunca vi críticas ao facto dos polícias ali estarem de serviço, expondo-se em demasia. Por cá, não tardou mais que 10 minutos da publicação da notícia nos jornais online e começaram logo as críticas como cogumelos. A diferença é esta.
Nos EUA reconhece-se que a actividade policial comporta, em si mesma, uma dose de risco, de perigo. Em Portugal continua o síndrome do treinador de bancada: eu cá faria assim, eu cá faria assado. Em Portugal niinguém é competente; só nós próprios. E então quando é de cascar na polícia, que de vez em quando até nos multa, ui … aí é que é.
Não se consegue reconhecer que não há país onde impere a normalidade e estabilidade social (como são os casos português e americano) que as polícias ajam sempre ao estilo dos militares americanos no Iraque. Isso não é imaginável em países democráticos e socialmente estáveis.
Claro que episódos esporádicos destes irão continuar a existir em Portugal, nos EUA e em todos os países. As polícias vão aprendendo com uns e outros casos. Não podem é passar a actuar como se de cenários de guerra se tratasse. E isso acarreta sempre algum risco.
GostarGostar