Se bem percebo

Ou eram efectivamente inúteis (e o Serrano está a cometer mais outra estupidez socialista para calar contestação, comprando a paz gutérrica), ou afinal são necessários para o serviço (e Jaime Silva cometeu um erro gravíssimo).
O melhor é criar mais um grupo de estudo para “solucionar” este problema (tal como foram “solucionados” outros problemas de forma eficaz, bem ao jeito socialista).

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Aí estão as grandes reformas do Estado. Das que foram para a frente, a que obteve os melhores resultados foi a libertação rápida de criminosos. Também a banalização do crime grave, sem esquecer a manipulação de números e estatísticas, a guerra à luta contra a corrupção e o culto à mentira. Devemos curvar-nos perante as figuras que o conseguiram, porque não é fácil.

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6.Futuro Defunto disse
8 Abril, 2010 às 12:54 pm
A cabeça do Louçã funciona como um penico.Não há merda que não caia lá.

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A SEMELHANÇA MAIS FELIZ JAMAIS ENCONTRADA !

PARABÉNS

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O que me espanta é o espanto que assalta quem nunca quiz ir ver o que realmente se passa na administração pública, como funciona e como tem sido tomada de assalto.
Escrevi qualquer coisa sobre a entrevista dada pelo coordenador do prace (a primeira parte dificilmente interessa aos leitores deste blog, com excepção da helena se ainda se lembrar que trabalhou na fórum ambiente):
http://ambio.blogspot.com/2010/04/meritocracia.html
henrique pereira dos santos

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http://outubro10.spaces.live.com/blog/cns!E0B1952B675A321D!2205.entry

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Enquanto a oposição na Quirguizia, antiga república soviética na Ásia Central, estava farta da corrupção dos seus governantes, irromperam pelo parlamento e tomarão o poder, a nossa «oposição» está sentada nas esplanadas do Chiado a beberem chá ou vinho do Porto.

Povo de merdas que se deixam roubar à vista desarmada.

Enquanto o PEC os vai empobrecer, os senhores feudais do regime estão cada vez mais ricos e poderosos

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** “para executar essa complicada tarefa”.

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E porque acontecerão tais desmandos? Será uma disfuncionalidade do Regime ou apenas mais uma faceta da libertadora dialéctica democrática? Vá lá ilustres comentadores, dêem-nos mais qualquer coisa!

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Petição. Subscreve. Divulga.

Destinatário:

Ajustes Directos da Parque Escolar

Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

A Parque Escolar E.P.E. é uma empresa pública que “tem por objecto o planeamento, gestão, desenvolvimento e execução do programa de modernização da rede pública de escolas secundárias e outras afectas ao Ministério da Educação.”. (cit.)
Desde a data da sua criação, a 21 de Fevereiro de 2007, beneficia de um regime de excepção na celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços; concedido pelos seus estatutos fundadores, DL 41/2007, prorrogado pelo DL 25/2008 de 20 de Fevereiro, posteriormente pelo DL 34/2009 de 6 de Fevereiro e já no decorrer do corrente ano de 2010 pelo DL aprovado em Conselho de Ministros a 21 de Janeiro.
O referido regime de excepção permite o recurso aos procedimentos de negociação, consulta prévia ou ajuste directo como possíveis na formação dos contratos, desde que esteja salvaguardado o “cumprimento dos princípios gerais da livre concorrência, transparência e boa gestão, designadamente a fundamentação das decisões tomadas” . (cit.)
Cumulativamente estipula a publicação obrigatória no portal da Internet dedicado aos Contratos Públicos, daqueles que forem realizados na sequência de ajuste directo ao abrigo deste regime de excepção; sendo esta, condição de eficácia do respectivo contrato. Refere ainda a necessidade de convite a pelo menos três entidades distintas para apresentação de propostas.
A Parque Escolar E.P.E., ao arrepio das mais elementares regras da transparência e da boa regulação profissional, tem ignorado estas disposições e subvertido a excepcionalidade concedida. A consecutiva repetição na escolha das equipas projectistas é flagrante, tendo vários gabinetes de arquitectura sido contemplados com projectos para 3, 4, 5 e 6 escolas.
Como exemplo extremo desta conduta a Parque Escolar E.P.E. entregou os projectos de 11 escolas à mesma equipa projectista.
O gasto discricionário dos dinheiros públicos, num programa de requalificação de 2500 milhões de euros envolvendo 332 escolas, não é próprio do recomendável acesso democrático à encomenda pública e a blindagem no acesso à informação sobre os vários procedimentos inviabiliza o necessário escrutínio público.
O obscurantismo com que tem sido governado o processo de obras públicas que mais verbas tem movimentado nos últimos anos, a total ausência de critérios públicos e transparentes nas escolhas das empresas objecto de adjudicações directas, a progressiva constatação de problemas nas obras concluídas e, sobretudo, a defesa do interesse público motiva os abaixo-assinado a solicitar à Assembleia da República que delibere:

1. A revogação do estatuto de excepcionalidade de contratação utilizado pela Parque Escolar E.P.E., passando todas as contratações a ser regidas pelas disposições constantes do Código dos Contratos Públicos, como as demais entidades públicas;

2. Propor ao governo a exoneração dos actuais membros do Conselho de Administração da Parque Escolar E.P.E., e a nomeação de novos membros de reconhecido mérito profissional e académico, como garante de condução de um processo transparente, participado e veloz;

3. Solicitar ao Tribunal de Contas a abertura de um procedimento de auditoria à Parque Escolar E.P.E. ao abrigo do Art. 55º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto (Lei de organização e processo do Tribunal de Contas).

Os Peticionários

Ver Signatários | Assinar Petição
http://www.peticao.com.pt/parque-escolar

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