Já vivemos em estado de excepção e ninguém avisou?
2 Junho, 2010
…..o ministro das Finanças foi taxativo e defendeu que o princípio «da defesa da economia, do emprego e do futuro do país» é um valor que se sobrepõe ao princípio [constitucional] da não retroactividade das medidas fiscais.
Nota 1: o psd votou a favor
Nota 2: Teixeira dos santos continua muito previsível: as suas previsões nada valem: dia 18/05 foi publicado em D.R. a participação portuguesa no megafundo europeu. Mas afinal não chega, tem de subir para 13 mil milhões….
Partilhar:
35 comentários
leave one →
BLASFÉMIAS 
Falta só declarar a «lei marcial» e o «recolher obrigatório»!
GostarGostar
A PARTIR DE AGORA UM GOLPE DE ESTADO MILITAR PARA DERRUBAR O GOVERNO SÓCRATES PASSOU A SER LEGÍTIMO.A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FOI RASGADA PELO BLOCO CENTRAL.
GostarGostar
Estamos no Vale Tudo. Se fosse nos EUA o “tecnico competente” já estava na cadeia por gestão danosa.
Quanto ao PSD é aquilo a que nos habituámos.A mesma moeda.
GostarGostar
Já agora todo o PSD votou “SIM”? Parece que não resta mesmo ninguém naquele partido.
GostarGostar
Este TS está senil!
A rapidez com que a “competência” se gasta nestes gajos é impressionante.
Este já nem vai lá por aproximação!
GostarGostar
Queriam o betinho Passos Coelho, um idiota chapado e socretinizado e sintonizado com o Inginheiro da Farinha Amparo?
Agora chupem este «liberal» da treta!
GostarGostar
A decência desapareceu. A vergonha também. É o vale tudo.
GostarGostar
Apenas a declaração de Estado de Sítio e de Estado de Emergência permitem restrição de direitos constitucionais como a retroactividade das leis (taxas) fiscais.
Ouviram falar em declaração de estadode emergência?
Eu devo ser surda
GostarGostar
Incompetência. O homem percebe tanto de economia como eu de telenovelas mexicanas. Está completamente perdido e nada na corrente do que lhe dizem. Triste figura. Ou melhor, tristes figuras que vagueiam por esta política de fracos, corruptos e incompetentes.
A esta hora D. Afonso Henriques deve estar “roídinho” de remorsos por ter dado duas chapadas na mãe.
GostarGostar
# 6 – Guarda Abel, como você tem razão.
E o Jerónimo de Sousa Também: Mais vale deixar cair um governo do que deixar cair um país
GostarGostar
Viva a Republica das Bananas!… Samba e muita caipirinha!
GostarGostar
Estamos muito próximos do fundo, acho que toda a gente já começou a perceber isso.
Os bancos, esses, para além de aumentarem os spreads, restringiram de tal modo o crédito que já nem têm data para informar a clientela se o concedem ou não. É o desatino total.
Preparem-se que não deve tardar muito a existência de uma crise real de liquidez no sistema bancário!
GostarGostar
Não gosto muito dos tipos do zerohedge, demasiado histriónicos e por vezes idiotas mas aqui vai:
http://www.zerohedge.com/article/introducing-not-so-stylish-portuguese-haircut-analysis
Ou seja quando Portugal for forçado a dizer a quem nos emprestou dinheiro: Somos uns caloteiros, vamos lá renegociar isto…
GostarGostar
Passou-se exactamente como previsto. Sócrates viria a público desmentir aqueles que se queixavam da retroactividade dos impostos, dizendo que era tudo mentira e que isso nunca aconteceria. Depois, acabaria mesmo por acontecer mas como ele tinha desmentido a “verdade”, haveria confusão e os mais pobres e ignorantes ficariam para sempre na dúvida.
É essa a receita para enganar o povo e ganhar eleições como ele muito bem sabe. O que é extraordinário na falsidade de Sócrates, é o ar de virgem ofendida, como ele aperfeiçou a arte de enganar os crédulos!…
GostarGostar
Viva a Republica das Bananas!… Onde é que anda a Fafa!
GostarGostar
O que está a dar é arranjar uma barraquinha para comprar ouro roubado!
GostarGostar
Não é inedito, ja aconteceu em 92/93 salvo erro…O TC ja Disse que em casos excepcionais, como é a crise, que a retroactividade dos impostos pode ser posta em causa, tendo como fundamento o interesse publico.
Claro que o interesse não é publico, é de alguns e outros, que geralmente coincinde com aqueles que são menos afectados com a crise….enfim…
GostarGostar
bem meus senhores… entao se o interesse e publico primeiro emagrecam o estado, parem as megas obras e so depois e que venham falar em retroactividade!
Esta-se a ver a bela cambada de corruptos que por ali andam a comandar os destinos deste belo rectangulo a beira mar plantado, mas mto mal frequentado.
GostarGostar
MDN,
Antes de 97 a proibição da retroactividade não era explicita.
Dizia-se:
«3. Ninguém pode ser obrigado a pagar impostos que não tenham sido criados nos termos da Constituição e cuja liquidação e cobrança se não façam nas formas prescritas na lei.»
Com a revisão constitucional daquele ano, passou a dizer-se:
«3. Ninguém pode ser obrigado a pagar impostos que não hajam sido criados nos termos da Constituição, que tenham natureza retroactiva ou cuja liquidação e cobrança se não façam nos termos da lei.
GostarGostar
Não sabia …Obrigado pela correção. Mas suponho que a jurisprudencia vai ser usada de qualquer modo, tendo em conta que a justificação dada na altura foi, e como é para tudo no que diz respeito a atropelar a lei,foi o interesse publico. Ou seja em casos de excepção e tendo em conta o interesse publico a Lei pouco interessa.
#19 Faço minhas as suas palavras.
P.S. (Gabriel Silva) Agradeço sempre reparos nos comentarios, obrigado.
GostarGostar
O INTERESSE PÚBLICO TAMBÉM EXIGE QUE ESTE GOVERNO,INCLUINDO O VICE PRIMEIRO-MINISTRO PASSOS,VÁ PARA A CADEIA.
GostarGostar
#23
No caso do primeiro ministro provavelmente nem precisamos do atentado ao estado de direito, se ele fosse preso por tudo em que anda metido la fica durante algum tempo…não ques juntar tb o PR, apesar de não mandar em nada, podia ao menos ser incomodo, foi para isso que votaram nele.
GostarGostar
Os ricos não comparecem no jantar de benifificência.
GostarGostar
pelos vistos o governo não está sozinho no seu estado de negação. o sósia nortenho do engenheiro sousa só agora é que está a ver os sinais e nem a queda (não natural) das receitas nos projectos de licenciamento, em 68%, o ajudam a perceber o desastre que a cidade aturar em matéria de urbanismo. tudo uma questão de rigor…
GostarGostar
http://www.grandeportoonline.com/catalog/product.do?productId=d1dc5499257287fb0128de62e9c210e6
GostarGostar
Olha, olha…
Então e todas as outras vezes em que se cagou d’alto prá Constituição? Também ficámos em ‘estado de excepção’?
GostarGostar
.
Fabricar recessões e crises para negócios gulosos ao preço da uva mijona a ‘vender os anéis’:
.
Grèce: les transports et la poste privatisés
http://www.liberation.fr/economie/0101639074-grece-les-transports-et-la-poste-privatises
.
É mais que evidente que esta Crise tem soluções relativamente fáceis. Dão muito trabalho o que é alergico ao comodismo e mordomias da ‘elite politica’ que opta pelos que por aí vai para agravando ainda mais a Crise. É claro que o que resolveram chamar ‘emergencia nacional’ ou ‘programa de austeridade’ antes de ser aprovado já tinham falhado. Não resolvem, agravam mais. Falharam outra vez.
.
GostarGostar
O governo estã-se a cagar para nós…os juízes querem é
GostarGostar
O governo estão-se a cagar para nós…os juízes querem é que nós nos fodamos. os deputados querem lA SABER DESDE QUE ALGUÉM LHES PAGUE….
GostarGostar
.
Na Comunicação Social Portuguesa, mais outro tema abafado tão tabu que tem ‘os pés de fóra’. Noticiado em toda a Comunicação Social por esse Mundo fóra !!
.
El influyente Club Bilderberg se reúne desde hoy en Sitges
La Reina Sofía acude a la cita de esta organización formada por jefes de Estado, presidentes de empresas y banqueros
http://www.elpais.com/articulo/espana/influyente/Club/Bilderberg/reune/hoy/Sitges/elpepuesp/20100603elpepunac_5/Tes
.
.
Entre os que não proibiram de ser políticos em Portugal e dirigirem continua a não surgir gente para a Actualidade ? Esclerose ? Falta de energia vital para se posicionar sempre um passo à frente ?
.
-Todos os portugueses de Bildberg
http://www.forumdefesa.com/forum/viewtopic.php?t=2931
.
-Ferreira Leite e Manuel Pinho na Grécia a convite do grupo Bildberg em 2009
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=387941
http://www.somethingmustbreak.net/id147.html
.
-Antonio Costa e Rui Rio em 2008
http://illegalprotest.com/2008/06/08/list-of-bilderberg-2008-attendees-globalists-exposed/
.
-Bildberg Book Suppressed by Portuguese Press and Political elite
http://www.americanfreepress.net/html/bilderberg_book_suppressed.html
.
.
In Sitges it’s reported the following items will be on the agenda:
.
-Will the Euro survive?
.
-Development in Europe: Europe’s exit strategy … on hold?
.
-Do we have institutions to deal with the world economy?
.
-Greece: Lessons and forward-looking strategies
.
-NATO and Afghanistan: The practical agenda for the alliance
.
-Iran and Russia: Economic and financial threats to the alliance
.
-The consequences of war against terrorism
.
-The influence of domestic issues on American foreign policy
.
-The outlook for Japan’s economy
.
-The future of the U.S. dollar: Alternative scenarios
.
GostarGostar
.
Havia muito mais a dizer, e acima disto, mas não me apetece. Fica aí para os ‘craques’ …. Desenrasquem-se vocês é que sacam o vosso. Mas está berita não está ?
.
.
GostarGostar
Mas… o que é isso da “constituição”?… constituição de quê?!… do “fundo de maneio” dos maganos que nos vêm esmifrando há largo tempo a esta parte?! Ora, ora, deixem-se de “lirismos”. Isso da constituição é uma rua do Porto, lá na terra do “xeriff cobrador” e, para o distinto aldrabão, não mais do que isso. Constituições, há muitas… ó palermas – como dizia o velho e ido Vasco Santana, referindo-se aos chapéus que, pelos vistos, se aplica aqui na perfeição. Constituição = chapéu, que cobre alguns e sempre que lhes convém!
Agora até choram… Então, esperavam e esperam o quê?!… Num paísito que não tem aonde cair morto, que continua com portentosas e bestiais rockadas (in Rio, in Parlament and everywhere), com o pessoal (às dezenas de milhar) a abanar o capacete noite e dia, milhentas carripanas de alta gama por tudo quanto é parque, esquinas e passeios, apartamentos caríssimos que não param de se vender, salários brutais rondando ou superiores a OITENTA MIL CONTOS/MÊS, “come on”, eu, se fosse o “xeriff on duty” e enquanto não aparecesse um Robin Hood a sério, capaz de me “assaltar e assustar” eu iria, certamente, continuar a expoliar a maioria – campónios e outras alimárias, porque mais indefesas e “sub-alimentadas”… é lógico!
Não é preciso irmos “à escola” do tal senhor, para aprendermos a “cobrar” assim!
GostarGostar