Claque que não é sócia
Ao contrário do Paulo Morais acho que os emigrantes portugueses estão super-representados no Parlamento. E mais, nem sequer deviam estar representados.
Segundo os dados oficiais, apenas 167.006 cidadãos portugueses estão registados nos cadernos eleitorais como emigrantes. Fora da Europa votaram nas últimas legislativas 9,2% e na Europa 23,13%, num total de 25.574 eleitores mas elegendo 4 deputados. Se compararmos com o Distrito com menos eleitores registados (108.627, Portalegre), e que elege apenas 2 deputados, vemos que neste caso votaram 66.120 eleitores. Alguma distorção, não?
E o crescente alargamento do cartão único de identificação tenderá a alargar este fosso, entre número de registados/votantes, podendo vir inclusive a proporcionar pretexto para pretender-se alargar a sua «representatividade» no Parlamento, de forma totalmente desligada da realidade e aumentando ainda mais a actual distorção.
Fala-se sempre dos «milhões» de portugueses por esse mundo fora, mas na verdade nem eles se registam como eleitores, nem votam, nem estão minimamente interessados. E com razão. Por princípio, num parlamento deverão estar representados aqueles que sofrem as consequências (positivas/negativas) das decisões politicas. O que não é o seu caso. Ao invés, deveriam poder votar e estar representados os imigrantes cá residentes e que pagam impostos e são suceptíveis de ser afectados pelas decisões políticas devendo portanto pronunciar-se sobre as mesmas.
Apenas para a Presidência, como órgão representativo de todos os portugueses, nada importando o local de residência, os emigrantes portugueses deveriam poder votar.
BLASFÉMIAS 
Concordo plenamente consigo.
Ainda para mais, sabendo como os votos dos emigrantes são controlados por caciques, muitas vezes nem as comunidades de emigrantes portugueses se aqueles votos representam.
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Coisas simples.
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Absolutamente!!! mas coisas simples tornam-se complicadas…para “nós”!
E para quando a redução de deputados?!
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O relevante foi sobre o corpo diplomático. http://psicanalises.blogspot.com/
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Concordo consigo: quando fala da sobrerepresentação. No taxation without representation; no representation without taxation
Discordo de si: Não há razão alguma para que os emigrantes votem nas eleições presidenciais.
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«no representation without taxation»
É um bom princípio. Mas há muitos emigrantes que pagam impostos (em Portugal): os que cá têm imóveis (e são muitos) ou aplicações financeiras (ainda que estas beneficiassem, pelo menos até há pouco tempo, de um tratamento fiscal mais vantajoso do que as detidas por residentes).
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E aqueles que vivem às custas do generoso Estado Social europeu, aposto que adorariam votar para manter esse status quo. Será que na Roménia ou no Brasil também me dão um subsídio por lá estar?
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CL,
Certo. Mas nesse aspecto em nada diferem de estrangeiros não-residentes que por cá tenham igualmente investimentos.
Acresce que também os turistas e visitantes de ocasião pagam impostos (iva, isp,….)
Creio que o critério da residência e consequente pagamento de impostos apenas a estes referentes, como seja o irs, será o mais lógico e que cumpre perfeitamente o principio e consequências do «no taxation without representation »
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De acordo.
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Os votos dos portugueses são controlados por caciques. Não empurrem essa evidência para a emigração. A atitude de rejeição do voto do emigrante é algo assim como a tentativa de manter uma reserva de mercado, de que o mandarinato local não quer abrir mão. E isso acontece num país onde a democracia chegou tarde na história e sem livro de instruções, depois da mais prolongada ditadura de toda a Europa ocidental.
Neste belíssimo e democratíssimo quadro, tudo o que escape ao controlo dos sobas do centrão é risco.
Os emigrantes serviram para manter essa mesmíssima casta, embora com outras designações. As suas remessas foram, em boa parte do século passado, o mais importante factor de equilíbrio das contas públicas. Continuam a sê-lo, em menor dimensão.
Quanto a mim deveriam negar-se a enviar um tostão que fosse para cá enquanto não lhes fossem reconhecidos todos os direitos de cidadania, o do voto à cabeça.
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“Os votos dos portugueses são controlados por caciques.”
Isso n seria nos anos 60? A imigração portuguesa entretanto n mudou?
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Pensando bem…
se os novos imigrantes são aqueles que actualmente saem das escolas de ensino básico portuguesas de facto não mudou muito.
Sabem mexer no Magalhães que o Sócrates lhes ofereceu mas não sabem raciocinar. De facto necessitam de caciques que pensem por eles e lhes digam em quem votar…
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Caro R
O Magalhães tem um dispositivo intra-uterino que, quando manipulado, desperta um enorme apetite em votar no PS. Não é um computador como outro qualquer, é um portátil pronto prás curvas, adaptado às manigâncias, que tem um processados CE (chico esperto) uma motherboard FS (família socialista) e, claro, funciona com Rato.
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Deixem lá , que dentro em breve funcionará com um Pato Donald da São “Catano” ops Caetano !
Só mudam as moscas…
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Boa tarde,
Confesso que fiquei boqueaberto com os argumentos. Confesso também que sou emigrante. Vivo em Paris.
Costumo dizer, sobretudo aos meus amigos que vêm de outros Continentes, que me orgulho de ser português, um pais onde a democracia esta devidamente implantada. Afinal, vou ter de estar muito atento porque essa democracia parece estar em perigo.
Depois do 25 de abril de 1974 (era eu muito novo) vivia numa aldeia do distrito de Vila Real. Lembro-me muito bem as sessões de formação civica que eram realizadas na escola da minha aldeia. Ensinavam às pessoas o que é a democracia, para que serve o voto e quais as funções dos representantes que passariam a ser eleitos.
Na emigração, essa formação civica nunca teve lugar. A maior parte dos emigrantes nunca votou na vida. Não votavam em Portugal porque antes do 25 de avril estas coisas não eram para todos. Não votavam nos paises de residência por serem estrangeiros e mesmo se, em certos paises como a França, agora podem votar, nunca ninguém fez essa tal formação civica.
Portugal continua a achar que tem 10 milhões de habitantes, esquecendo-se que tem 15 milhões de Portugueses. Este é o problema central. Quando Portugal começar a ver a emigração como parte integrante do pais, passara a fazer campanhas de sensibilização para o recenceamento e para o voto. Até hoje, os emigrantes são descriminados, porque apesar de alguns poderem votar, as campanhas de sensibilização ao voto é apenas para os que residem em Portugal. Descriminação pura e simples.
Quem sabe se, com ações destas, poderia depois tirar ainda mais proveito dos emigrantes que têm? Quem sabe se poderia haver mais investimentos em Portugal…?
Agora outro assunto, muito mais pratico.
Sabe que para votar para os Deputados, o eleitor tem de ir tirar uma fotocopia do cartão de eleitor (agora com o cartão do cidadão, tem de ir ao Consulado, pedir uma certidão de inscrição nas listas eleitorais), depois tem de votar, não se enganar de meter o voto num envelope e a copia do cartão de eleitor noutro e depois ainda tem de pagar o selo dos correios.
Tente impôr este sistema em qualquer distrito de Portugal, mesmo naqueles que têm mais densidade populacional e vera os resultados.
Para as eleições Presidenciais, o voto é presencial, nos postos consulares. Algumas pessoas, para votar, teriam de fazer viagens de milhares de quilometros. O meu primo que mora em Cannes, teria de fazer 400Kms até Marselha (onde esta o consulado mais proximo) e depois outros 400 kms para regressar a casa. Conhece muitas pessoas prontas a fazer 800 kms para exercer o seu direito de voto?
Para além do mais: o voto para o Presidente da Republica é presencial, nos Consulados, durante três, dias. O voto para os Deputados é por correspondância, o voto para os Conselheiros das Comunidades é presencial e dura um dia. E cada um tem cadernos eleitorais diferentes.
Por tudo isto isto (e por muito mais que não cabe aqui dizer), quem ainda estiver disposto a debater sobre estas questões, vamos a elas. Mas cuidado: eu defendo que o numero de Deputados a representar os emigrantes vai ter de aumentar (e não diminuir).
Embora nestas coisas de numeros, sou bem mais moderado. Antes de pensar em aumentar ou em diminuir, vai mesmo ser necessario evitar a situação atual em que por exemplo o PS tem uma Deputada por Lisboa que mora em Paris e um Deputado pelo circulo eleitoral da Europa, que vive em Lisboa!
Cumprimentos
Carlos Pereira
Paris
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Quando apenas são capazes de pensar na “box” que existe, e nunca fora dela, até se arrogam ao direito de dizer quem pode e quem deve votar, ou não.
Em vez de reflectir sobre como se poderia fazer evoluir as práticas, participação e poderes decisórios numa nova Democracia, assumem com descaramento estas “pequenas reformas” do sistema vigente.
Tendo em conta a brutal evolução dos sistemas de informação e comunicação, bem como o acesso generalizado aos seus instrumentos, considero que quem faz posts destes não só não quer mudanças no sistema que permanentemente ataca, como pretende introduzir à socapa estes fait-divers, sem que ninguém note as vantagens que tem para si ou para os partidos/ideologias que defende.
Isto é reaccionário e defensor do status quo. Se forem estas mentes tacanhas e estas perspectivas cínicas a prevalecer tudo será muito pior no futuro. No limite, teremos o que temos hoje, bem pintado a graffitti numa parede de Portugal: “Se o meu voto mudasse alguma coisa, seria proibido”
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Concordo com Carlos Pereira.
Acho pena o assunto ser tratado de forma simplista e demagogica. Se fosse tão obvio como isso e se a equivalência “residência fiscal = direito de voto” fosse um axioma irrefutavel, não se perceberia porque é que ha tantas soluções diferentes por esse mundo fora.
Ou vocês pensam que Portugal é o unico pais do mundo a dar direito de voto aos seus emigrantes ?
Peguem no problema por onde quiserem, vão ver que a questão fiscal não é nem simples (de facto os emigrantes pagam impostos, um emigrante que constroi uma casa paga provavelmente tantos impostos ou mais do que muitos residentes com baixos rendimentos), nem determinante. Alias, se fosse tão simples como defende o autor do post, deveriamos conceder o direito de voto ao todos os residentes fiscais, ainda que não tenham nacionalidade portuguesa…
Eu não tenho opinião definitiva sobre a matéria, pois os factores a ter em conta são muitos e complexos.
Agora uma coisa é certa, e nisso concordo inteiramente com o que escreve o Carlos Pereira, a questão do direito de voto dos emigrantes depende principalmente da medida em que os queremos integrar na sociedade portuguesa. Não devemos esquecer que a esmagadora maioria dos nossos emigrantes não emigrou por capricho, mas porque o pais não reunia (nem reune) condições para lhes assegurar uma vida digna. Portanto a questão é saber se queremos deixar agir as forças que os aproximam progressivamente das sociedades onde eles encontraram emprego, ou se queremos incita-los, e às suas familias, a regressar a Portugal, a aplicarem no nosso pais os capitais, as qualificações, etc. que adquiriram no estrangeiro.
Nada disto obsta a que nos preocupemos com as realidades apontadas no post. E’ de facto vergonhoso que os emigrantes portugueses votem tão pouco (uma tradição com que a esquerda vive muito bem, por mero calculo politico, e digo isso com alguma amargura, pois eu proprio sou emigrante e sou de esquerda). E’ mais vergonhoso ainda que não se procure realmente inverter esta tendência, que se explica (em grande parte) pelas razões apontadas por Carlos Pereira.
E também não me parece radicalmente ilegitimo sujeitar o direito de voto dos emigrantes a condições diferentes das dos residentes.
Apenas penso que é pena encararmos esse problema com leviandade.
Afinal estamos mesmo a falar de 5 milhões de pessoas (eu sei que muitos não votam, mas muitos portugueses residentes também não votam, e não vejo ninguém defender que deviam deixar de ter direitos politicos por causa disso).
Ou então, sejamos consequentes e levemos o raciocinio até ao fim : retire-se a nacionalidade portuguesa aos emigrantes que escolheram ir trabalhar para outros paises…
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João Viegas,
«Alias, se fosse tão simples como defende o autor do post, deveriamos conceder o direito de voto ao todos os residentes fiscais, ainda que não tenham nacionalidade portuguesa…»
é o que precisamente digo na posta….
«direito de voto dos emigrantes depende principalmente da medida em que os queremos integrar na sociedade portuguesa.»
prefiro, por ser mais livre, que eles façam as escolhas que acharem mais convenientes para eles mesmos.
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Caro Gabriel Silva,
Considero que o sistema actual está correcto (com círculos de emigração), mas a precisar de actualização nos métodos. O voto postal deveria ser alargado a todas as eleições e mais activo (i.e. os consulados-gerais deveriam enviar um boletim de voto – com envelope pré-pago de retorno – para cada eleitor registado).
Quanto aos estrangeiros residentes, podem candidatar-se à nacionalidade portuguesa se assim o desejarem (e puderem). No caso de duplas nacionalidades, o país de residência deveria ser o país em que o voto seria aceite.
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Vale sempre a pena vir a este blog.
Sempre que leio aqui uma boa parte das postas e dos comentários, fico sempre muito mais animado.
A minha conclusão é esta:
Afinal Portugal não está tão mal como poderia estar. Ainda bem que as coisas são diferentes do que aqui se sugere, ou estaríamos no verdadeiro inferno.
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Caro Gabriel Silva
O que você defende, no seu primeiro reparo, é pura e simplesmente a abolição das nacionalidades (ou, mais precisamente, dos Estados nacionais). Ideia interessante, não digo que não. Mas ha de concordar que não é propriamente para amanhã…
Quanto à sua afirmação sobre a “liberdade” deixada aos emigrantes de fazerem o que acham mais “conveniente”, não me supreende num blogue liberal, mas também é questionavel. O meu amigo acha que mesmo que foi por mera “conveniência” que os emigrantes decidiram “livremente” emigrar ? Não sei não.
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Sr. Gabriel Silva.
Tema importante, bem levantado e com boas contribuições.
Não há duvida que a presente “vitalícia” Lei Eleitoral para a AR, tem muitos buracos. E não vai melhorar com remendos….
Um deputado de “emigação” deveria nascer apenas, autonomamente, de uma comunidade, com número significativo de expatriados, que o nomearia/elegeria. Representatividade forte, óbvia, real.
Claro não se iria atribuir representatividade a quem fosse amigo, ou amiga, de uma qualquer, discutível, auto, reduzida, pseudo-elite …
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13 – “é um portátil pronto prás curvas”
Depende de q curvas… Adiante:
Eu acho que foi indecente tentarem impingir a Maria de Lurdes Rodrigues aos imigrantes (como não sabiam bem quem é a personagem podia ser que colasse…), que não se deixaram embrulhar, e depois, como não foi eleita, o Sócrates como prémio de consolação deu-lhe o tachão que é a presidência da FLAD. Simplesmente asqueroso.
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Cuidado com as precipitações.
A Maria de Lurdes Rodrigues que foi segunda da lista do PS pelo Circulo eleitoral da Europa, mora em Paris, trabalha na OCDE e é militante de longa data na Secção do Partido Socialista dos Yvelines (junto a Paris). Também é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Consulares (STCDE).
Nunca foi Ministra da educação!
Hà mais Marias na terra…
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Eles nem deviam ter emigrado, bastava-lhes esperar pela ascenção do PPC.
Os pseudo-liberais estão aí e vão criar empregos para todos e bem remunerados. Como sempre.
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24 –
Obrigado pelo esclarecimento.
Problema dos nomes iguais…
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cocaína?
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Caro Gabriel,
O facto de os emigrantes votarem nao tem nada a ver com o direito dos imigrantes votarem ou nao – sao duas discusoes diferentes. Tendo em conta a divisao polictica mundial em Estados Nacoes nao tem qualquer logica a sua proposta. Uma coisa é reformar os circulos eleitorais outra coisa é tirar aos emigrantes o direito ao voto – a propria proposta é um insulto. Quanto a sofrer as consequencias das decisoes politicas o Gabriel esta a brincar – porque pensa que as pessoas emigram? Pelo sol e praias? E porque nos considera pessoas de segunda? Temos propriedade, investimento, enviamos remessas, pagamos impostos. Muitos temos familia em Portugal que dependem de nos – que é o meu caso. O Parlamento Portugues decide sobre muito da vida dos Portugueses la fora – principalmente dos muitos que querem voltar. Como liberal que é obviamente que tem que respeitar que se regista quem quer e que vota quem quer. E as regras tem que ser iguais para todos. Os deputados representam menos votantes efectivos? Azar. Os sistemas sao imperfeitos. Veja o caso do Al Gore. Veja o caso dos liberais democratas ingleses que tem muitos menos representantes que % de votos. E que eu saiba em Portugal é possivel ter maioria parlamentar com bem menos que 50% dos votos. Assim que preocupe-se com outras coisas e deixe-nos ter o direito de nao votar à vontade.
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Discordo tolmente.
Quem está fora do país não deve ter direito a votar em eleição nenhuma. É como gerir uma casa – se um elemento vai morar na casa do vizinho porque razão deve ter influência na casa que abandonou? Só por masoquismo é que permitimos que continuem a votar.
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Discordas de quê, se foi isso que o Gabriel escreveu.
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Concordo absolutamente.
Não pagam impostos e mandam dinheiro.
As remessas dos emigrantes só servem para atrapalhar.
Eles mandam o dinheiro porque são obrigados.
Viva Portugal
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…
Eu não vivo em Portugal e não estou registado e as pessoas que conheço que vivem fora do País também não estão.
A razão é simples: ninguém está interessado.
Se calhar a maioria já mudou ou adquiriu dupla nacionalidade e vai a Portugal de quando em vez.
anti-liberal
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Tantos de anos de ditadura e gestao de dona de casa dao nisto. Desde quando se pode comparar uma casa a um pais? Muitos emigrantes tem casas e interesses em Portugal.
O numero de deputados esta relacionado com o numero de eleitores registados e nao com o numero efectivo de emigrantes que e’ muito maior.
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Nasci em Gaia aos 18 anos recebi de um tio um andar alugado . Recebo 72 euros por mês de aluguer. Não tendo maneira de correr com o inquilino.Vendo a possibilidade de viver melhor no estrangeiro , resolvi emigrar.
Quero votar em quem decrete leis contra esta injustiça, para poder voltar e reaver o que é meu .
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