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Retroactividade

15 Julho, 2010

A Assembleia da República vai hoje votar uma proposta de alteração legislativa, da iniciativa do PS, para adiar o início da cobrança de portagens nas Scuts para o dia 1 de Agosto. Com sorte, é aprovada e publicada antes do dia 1….

De acordo com a lei em vigor, tais portagens são devidas desde o passado dia 1 de Julho. Diz-se por aí que não estão a ser cobradas. Como vivemos num estado de direito e a lei apenas pode ser alterada com outra lei, ficam duas dúvidas:1) quem ordenou às concessionárias o não cumprimento da lei e com base em quê; 2) quem suporta a perda de receita;

13 comentários leave one →
  1. regionalista's avatar
    regionalista permalink
    15 Julho, 2010 15:19

    Utilizador/pagador = compensações dadas pelo estado á carris, metro de lisboa, Tap, RTP, etc. etc……

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  2. Rxc's avatar
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    15 Julho, 2010 15:21

    Pérolas, meus senhores, pérolas, que o Sócrates está a debitar. É de aproveitar!

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  3. MDN's avatar
    MDN permalink
    15 Julho, 2010 16:33

    Lei, Justiça, Estado de direito, democracia, equidade, decencia, rigor, todos conceitos abstractos que mais configuram uma miragem.

    Não é novidade para ninguem que Portugal sempre foi funcionando, em vez de funcionar, com a pressão exterior a class politica revele a sua qualidade, ou melhor a falta dela.

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  4. DesconfiandoSempre's avatar
    DesconfiandoSempre permalink
    15 Julho, 2010 17:07

    Mas convém não esquecer, porque a memória, de vez em quando, atraiçou-a-nos

    http://www.ionline.pt/conteudo/69221-psd-propoe-novo-adiamento-das-portagens-nas-scut

    Pérolas há muitas e de várias proveniências. Mas pelos vistos são sintéticas!

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  5. mesquita alves's avatar
    mesquita alves permalink
    15 Julho, 2010 17:49

    Caro Gabriel,

    Tendo em conta que nem eu nem o Gabriel queremos manter o estado de Bovinidade, solicito pf, que me indique o governo que o PSD tem para oferecer ao país.

    Grato pela atenção.
    Abraço

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  6. DesconfiandoSempre's avatar
    DesconfiandoSempre permalink
    15 Julho, 2010 17:51

    #5
    Limito-me a defender aquilo que me parece, em cada momento, o mais adequado.
    Não, não faço julgamentos de consciências. Considero-o próprio de gente que não presta.
    Deixo a cada um a liberdade de ser e pertencer àquilo que lhe apetecer, acefalamente ou não, sem necessidade de ofender.

    Fica sempre um pouco de perfume nas mãos de quem ofende.

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  7. DesconfiandoSempre's avatar
    DesconfiandoSempre permalink
    15 Julho, 2010 17:57

    #6
    Subscrevo o seu pedido, acrescentando, se me permitir, – ou outro qualquer partido da oposição.

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  8. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    15 Julho, 2010 18:41

    Quem suporta a perda de receita?
    Não sei, mas… estão mexendo no meu bolso!…

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  9. fado alexandrino's avatar
    15 Julho, 2010 18:55

    quem suporta a perda de receita

    Vamos passar para o reino do absurdo.
    Quem é que pode garantir que havia qualquer receita sendo que há alternativas às SCUT’s?

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  10. piscoiso's avatar
    piscoiso permalink
    15 Julho, 2010 19:52

    Pode acontecer estarem a filmar os carros desde o dia 1, para depois apresentarem a conta em casa.

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  11. MDN's avatar
    MDN permalink
    15 Julho, 2010 21:51

    9#

    A pergunta do milhao de euros. Se as alternativas sõa de facto alternativas não é necessario qualquer tipo de isençao, e o encaixe financeiro não vai ser nem metade do que o Estado espera, visto que essa gentalha fez as contas ao numero diario de pessoas que usufrui diariamente pelas ditas SCUT.

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  12. burns's avatar
    burns permalink
    19 Julho, 2010 01:02

    #11

    ainda que houvessem alternativas e mesmo que não passasse ninguém nas ditas scut´s do cravinho,quem não vai ficar ser receber o dinheirinho vai ser o jorge coelho
    ainda não se lembraram do utilizador/pagador no metro de lisboa,na carris,na transtejo,nos stcp,na rtp e em muitas outras com conselhos de administração pagos a peso de ouro

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