“Modernizar a Constituição” *
22 Julho, 2010
«Grande parte das censuras à proposta do PSD distraem-se do seu conteúdo – são condenações apriorísticas que amaldiçoariam qualquer esforço de revisão. Ainda subsistem entendimentos da Constituição como um texto sagrado, inamovível, e que bradam “sacrilégio” perante qualquer tentativa da sua adaptação à contemporaneidade. Nos lugares mais insuspeitos, perduram resistências à higiénica expurgação dos restos do PREC e que desejam cristalizar o País nos idos anos setenta do século passado onde as suas mentes estacionaram sem que os próprios tenham sido devidamente notificados desse facto notório.»
* Ontem, no Diário de Notícias
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11 comentários
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BLASFÉMIAS 
Se Portugal e a treta que é não é por causa da Constituição ou doutras leis.
Portugal está na fossa e na bancarrota por que tem partidos corruptos, uma classe politica incompetente, empresários subsidiados e tem eleitores mais brutos do que uma porta!
A China tem uma constituição sob a tutela do Partido Comunista e lá o capitalismo e o empreendedorismo está bem e recomenda-se.
Toda esta palração acerca da Constiuição é mais um número de circo dos palhaços do regime.
Mas pelo que eu li o douto CAA gosta destas palhaçadas…
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“desejam cristalizar o País nos idos anos setenta do século passado onde as suas mentes estacionaram sem que os próprios tenham sido devidamente notificados desse facto”
Se estacionaram deviam então ser multados. Todos nós aprendemos no Código que estacionar nos anos setenta é uma contra-ordenação muito grave.
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A constituição precisa de uma revisão, quem não o acha é inocente ou de certo não sabe muito bem a constituição, e de facto esta por vezes é levada a um estatuto sagrado á semelhança da lei das 12 tabuas ou do santo gral. Dito isto e passando ao conteudo, ao qual o CAA diz que deve ser discutido mas ao qual não faz qualquer referencia no artigo, acho sinceramente que o caminho que o PSD está a tomar é muito perigoso, pelo menos no que diz respeito á saude e educação.
Ao contrario da constituição, existem certas areas que são “sagradas” num estado de direito, sendo elas a saude, segurança, educação e justiça…não vamos elitizar estas areas, e muito menos tentar aproximar imitar os moldes americanos (que eles proprios estao a mudar).
P.S. – E o argumento de que existe muito mais coisas importantes para discutir é no minimo idiotico, temos 230 deputados e um exercito de associados, secretarios e assessores, de certo podem fazer mais que uma coisa ao mesmo tempo, ou na loucura fazer uma coisa.
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De facto, a Constituição está mais do que ultrapassada, mas não é a sua alteração que vai mudar os comportamentos das pessoas e das instituições. Isto porque o nosso mal já vem de longe. Desde o tempo dos Descobrimentos que o empreendedorismo nacional começou a definhar. Não era preciso fazer nada porque o ouro do Brasil comprava tudo e tudo vinha de fora. Por outro lado, a crença arraigada no destino místico e na felicidade depois da vida moldaram uma ética de conformismo e comportamentos sociais de amiguismo, nepotismo, compadrio, partidismo, que não se poder erradicar de um momento para o outro. Pode levar décadas ou séculos a mudar estas atitudes deletérias.
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De facto as instituiçoes, politicos e restantes associados sao um cancro que dificilmente é removido e não é com uma alteração contitucional que se vão resolver esses problemas, no entanto uma constituição pode e dá uma protecção pelo menos abstracta ao cidadão comum, e como tal deveria ser actualizada.Mas nunca revogada ou totalmente reformada, até porque a nossa constituição não é tão má como a pintam, mas de facto e como todas as leis tem que evoluir e acompanhar a sociedade.
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Certamente que são poucos os que leram a constituição,mas todos a discutem.
A constituição não impede nada mas nada ajuda,portanto é uma lei sem utilidade.Passam-se meses e anos que não me lembro de tal coisa.
Os especialistas de texto de constituição poderão cair no desemprego a curto prazo,se não houver revisões de tempos a tempos.
A revisão constitucional é inoportuna neste momento,a queda do governo tambem.ok Quando for oportuna alguem que diga
Entretanto a divida aumenta e a despeza do estado tambem.
Nada está previsto quanto á responsabilidade de governantes.São ininputaveis.
Como seria a politica se não houvessem pobres,nem desempregados.Um tedio. Fazem muita falta para a discussão e dão algum emprego.
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“Ao contrario da constituição , existem certas areas que são “sagradas” num estado de direito, sendo elas a saude, segurança, educação e justiça…não vamos elitizar estas areas, ”
Esse “sagrado” como chama, é ditado , firmado, pela Constituição
” E o argumento de que existe muito mais coisas importantes para discutir é no minimo idiotico, ”
Deixando de lado os campos que diz em cima (saude, educação, etc), que pensa então que deve ser mudado na constituição ? É que não o diz.
Já agora, sou de opinião que existem coisas mto mais importantes para discutir…
E já agora, é precisamente nesses campos, penso, que se vai alterar a Constituição, e assim, deixarão de ser “sagrados”.
Aquilo que defende no que diz respeito à saude, educação, etc é o oposto do que vai acontecer
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” dos restos do PREC e que desejam cristalizar o País nos idos anos setenta do século passado ”
Uma coisa, lá porque é antiga (e dos anos setenta nem é mto antiga ) , não quer dizer que seja má. Pelo contrário, se perdura, pode ser porque é boa.
Uma coisa lá porque foi feita “por outros”, não quer dizer que seja má. Pode ser boa, no todo, e principalmente, pode ter aspectos “positivos” em muitas das partes.
Nem dizer que é antiga, nem que foi feita por “outros”, são argumentos que invalidem algo, mas sim factos sem valor em absoluto.
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Se nos dermos ao trabalho de ler só alguns excertos da Constituição, fácil é chegar à conclusão, que ninguém a cumpre, a começar por este governo.
O melhor é alterá-la duma ponta à outra, e fazer fé que se passa a cumprir.
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Até a cronologia com que foi feita, dá que pensar.
Artigo 69.º – Infância (que raio de número que escolheram para começar)
Artigo 70.º – Juventude
Artigo 71.º – Cidadãos portadores de deficiência
Artogo 72.º – Terceira idade.
Só agora é que entendi porque é que a escolha dos políticos que nos governam é sempre uma mherda!…
São eleitos por deficientes, segundo a dita cronologia.
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Eu não ponho em causa que se ponha em causa a Constituição.
Mas ponho em causa que se ponha em causa sem grande causa.
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