Saltar para o conteúdo

A grande mentira

23 Julho, 2010
by

Escreve-se no famoso artigo 64.º da Constituição da República que “o direito à protecção da saúde é realizado” “através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito”.
Consultando a base da dados Pordata verifica-se que, em 2007, último ano para que existem dados, a “despesa total em saúde em % do PIB” foi de 9,4%. Na mesma inestimável base de dados verificamos que, nesse ano de 2007, as “despesas do Estado em saúde” medidas pela “execução orçamental em % do PIB” ascenderam a 5,6%. O que significa que, nesse ano, os portugueses gastaram directamente em saúde o equivalente a 3,8% do PIB. Ou seja, pagaram 40% da factura directamente (o resto pagaram indirectamente através dos impostos). Pelo que, das duas uma: ou o sistema não é “tendencialmente gratuito”, ou então somos um país com 40% de ricos, aqueles a quem o Estado, “tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos”, não tem de pagar a saúde via SNS.
Mesmo assim foi em torno desta mentira que, nos últimos dias, se anunciou o fim da Pátria.

28 comentários leave one →
  1. Paulo Coimbra's avatar
    Paulo Coimbra permalink
    23 Julho, 2010 16:23

    Em Portugal, o problema da desigualdade é central. Como sabe, no que se refere a esta maleita, estamos nos lugares cimeiros de todas as tabelas ocidentais. Em Portugal os ricos são relativa/ poucos e têm absolutamente muito. Os 40% que refere serão maiorita/ pagamentos dos pobres a uma indústria farmacêutica, privada, capaz de impor as suas regras.

    Gostar

  2. Trinta e três's avatar
    23 Julho, 2010 16:54

    Não sei onde é que, nesses números, se incluem as “taxas moderadoras”- não sei se, agora, o PSD e os adeptos da sua “revisão constitucional”, são contra essas taxas. Mas, o mais importante, parece-me ser o facto de se pretender dar força de lei a uma perversão que se reconhece (o facto da Saúde não estar a ser tendencialmente gratuita).

    Gostar

  3. jmf1957's avatar
    23 Julho, 2010 17:01

    O problema é que a saúde não pode ser tendencialmente gratuita, e quanto mais cedo evoluirmos para um sistema mais justo, melhor.

    Gostar

  4. Ricciardi's avatar
    Ricciardi permalink
    23 Julho, 2010 17:01

    «O que significa que, nesse ano, os portugueses gastaram directamente em saúde o equivalente a 3,8% do PIB»

    Humm… afinal não existe o estado social?

    Bom, a conclusão é simples: as despesas de saúde englobam rubricas que o estado não subsidia. E bem. Deve haver muita coisa superfula, não é?

    Mas olhando para o lado prático da coisa verifica-se que os cuidados de saúde em Portugal, embora com deficiencias, é francamente bom. O estado pós-salazar, de facto conseguiu níveis de saúde publica iguais aos paises mais desenvolvidos do mundo.

    Sairá caro? talvez se pensarmos em termos relativos.
    Seria possivel fazer melhor? talvez se pensarmos em termos absolutos.

    A saúde deve ser medida não em termos relativos e percentagens do PiB. Esta medida é conjuntural e depende dos ciclos económicos.

    A saúde publica deve ser um bem estavel.

    Deve apenas ser eficiente. E ser eficiente é prestar o máximo de cuidados de saude à população com o menor custo possivel.

    Essa medida é observavel não atraves do peso da despesa no PiB, mas sim atraves do numero efectivo de tratamentos que aquela despesa conseguiu fazer.

    RB

    Gostar

  5. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    23 Julho, 2010 17:03

    A actual Constituição da República Portuguesa é uma obra de ficção.

    Até mais ficcionada que o livro «Alice no País das Maravilhas».

    Toda a gente sabe que aqueles direitos que a Constituição garante é só para os ricos.

    Alguém me pode dizer se um pobre pode valer os seus direitos na justiça, o único bem imaterial que deve ser assegurado por um Estado de Direito?

    Se alguém aqui comprovovar e justificar pode vim a ganhar 100 euros!

    Gostar

  6. Risadas's avatar
    Risadas permalink
    23 Julho, 2010 17:07

    Olhar a saúde como outro qualquer bem e olhar para a mesmo com percentagens do PIB é no mínimo vergonhoso e anti- humanista.

    Gostar

  7. Sérgio Rodrigues's avatar
    23 Julho, 2010 17:14

    Talvez seja chocante para si, mas nos EUA onde a saúde é tendencialmente paga pelos utilizadores, o estado paga apróximadamente 50% das despesas.
    No global as despesas com saúde nos EUA são de 16% do PIB.
    Conclusão. Em Portugal os estado paga 5,6% do PIB e os privados pagam o restantes 3,8% do Pib.
    Nos EUA o estado paga 8% e os privados outros 8%, ou seja, tanto os privados como o estado pagam bem mais que em Portugal.

    Ah. É verdade. A esperança de vida à nascença em Portugal que em 1995 era inferior à dos EUA, neste momento já é superior, e a nossa mortalidade infantil também é inferior à americana.
    Resumindo: o nosso estado gasta menos, os nossos privados gastam menos e os nossos resultados são melhores.

    E você deseja um sistema mais parecido com o deles.

    Gostar

  8. toulixado's avatar
    toulixado permalink
    23 Julho, 2010 17:20

    Estás a necessitar duma consulta Manel?

    Gostar

  9. Tico's avatar
    Tico permalink
    23 Julho, 2010 17:51

    Eu lembro-me, a algum tempo atraz, o governo ter dito que os jornalistas pagavam por inteiro um par de oculos dos 2 a que tinham acesso, no ano e meio que tinham direito.

    Havia uma redução dos beneficios.

    A pr. do Sindicato dos jornalistas, o que é que disse

    Desde 74 sou eu que pago do meu bolso os meus oculos graduados.

    Como veem ha portugueses de 1ª e de 2ª

    Gostar

  10. António Parente's avatar
    António Parente permalink
    23 Julho, 2010 18:08

    Parece-me que as contas não podem ser feitas assim directamente. Não sabemos qual a % do PIB que é paga por subsistemas, seguros de saúde, etc.

    Gostar

  11. Adalberto Gomes's avatar
    Adalberto Gomes permalink
    23 Julho, 2010 18:16

    Eu tive uma grave doença, há perto de 3 anos. Internado 2 vezes no Hospital S. José, em que fui tratado de 5 estrelas. Contiunuo a ser assistido por aquele hospital.

    Quanto me custou, zero

    De certeza absoluta, não ha clinica nenhuma que dê apoio ao doente, 24 horas sobre 24 h, com pessoal medico e enfermagem, permanente.

    Em contrapartida, estou a pagar custas ao Tribunal, a prestações, por outra razão.

    O Pais cresceu, temos o melhor que há no mundo e isso deve-se a politica deste governo, não tenham duvidas

    Essa é que essa

    Gostar

  12. António Parente's avatar
    António Parente permalink
    23 Julho, 2010 18:18

    Acabei de consultar o Pordata e estão lá as estatísticas por financiador: o Estado suporta 71% das despesas da saúde e as famílias 24%. O resto são seguros, etc. Há mais formas de ler as estatísticas.

    Gostar

  13. Arnaldo Madureira's avatar
    Arnaldo Madureira permalink
    23 Julho, 2010 18:38

    O PSD já explicou o que pretende com a abolição da gratuitidade tendencial dos cuidados de saúde: os pobres não pagam, quer nos impostos, quer nos actos de que beneficiarem; os ricos pagam nos dois casos. Lamento muito desiludir alguém, mas parece que não há mais nada que esteja em cima da mesa.

    Gostar

  14. LR's avatar
    23 Julho, 2010 19:58

    Arnaldo,

    E no dia em que os chamados ricos (15% dos portugueses, que são responsáveis por 85% da receita de IRS), se fartarem de pagar a duplicar ou a triplicar e emigrarem?

    Gostar

  15. o sátiro's avatar
    23 Julho, 2010 20:49

    Análise oportuna para desmascarar, frontalmente, a típica e reiterada e prejudicial ao país hipocrisia da esquerda que tem a lata de se dizer “social”, “progressista”…blá, blá….

    O Estado social mais forte da UE (Alemanha) foi construído pela Democracia Cristã (Konrad Adenauer) dos escombros da II guerra, com a ajuda USA (plano Marshall).

    A esquerda só sabe aumentar despesas com tachos(Observatórios, I.P.s, E.P.E.s, etc) e burocracias, e precisa de aumentar os impostos para alimentar a multidão de burocratas da máquina partidária.

    Gostar

  16. o sátiro's avatar
    23 Julho, 2010 20:55

    o #11 chegou agora de Marte.

    Conheço uma pessoa de 86 anos que esteve numa urgência de um Hospital público deitada na maca ONZE…ONZE leia bem ONZE horas.

    Tudo porque este governo (o melhor do Mundo!!!) decidiu fechar S.A.P.s e despejar nas urgências dos hospitais (a dezenas de Kms) todos os doentes.

    Tb sei de alguém que esteve os três últimos dias de vida (alzheimer com 93 anos) numa maca num corredor de um hospital público.

    Deixe-se de tretas.

    O SNS é um insulto aos pobres, principalmente do interior que têm de ir para a fila às seis da manhã (imagine chuva e frio..) para arranjar consulta.´

    Gostar

  17. Licas's avatar
    Licas permalink
    23 Julho, 2010 21:26

    Se isto cá está melhor que nos Estados Unidos vou desistir de emigrar para lá . . .

    Gostar

  18. Arnaldo Madureira's avatar
    Arnaldo Madureira permalink
    23 Julho, 2010 21:54

    Caro LR

    1º Estava a provocar todos os que embandeiraram em arco, quando ouviram dizer que o PSD propunha abolir a gratuitidade tendencial da nossa Constituição. Começaram logo a sonhar alto com a possibilidade de o PSD vir a concordar que a educação deixasse de ser paga com impostos e que os impostos baixassem. Afinal, a intenção do PSD é a contrária. Os ricos passarão a pagar ainda mais, isto é, quando usufruirem dos serviços do SNS.

    2º Emigrar para onde? Onde é que não se paga impostos ou os impostos não são usados para pagar educaçãop, saúde e pensões de reforma?

    Gostar

  19. Arnaldo Madureira's avatar
    Arnaldo Madureira permalink
    23 Julho, 2010 22:19

    ARTICULADO da PROPOSTA de REVISÃO CONSTITUCIONAL do PSD

    Artigo 74º (Ensino)

    2 – Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:
    d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos
    graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística, não
    podendo, em caso algum, o acesso ser recusado por insuficiência de meios
    económicos;

    Artigo 75º (Ensino público, particular e cooperativo)

    1. O Estado assegura a existência de uma rede de estabelecimentos de ensino
    que cubra as necessidades de toda a população.

    Gostar

  20. Arnaldo Madureira's avatar
    Arnaldo Madureira permalink
    23 Julho, 2010 22:21

    Artigo 64º (Saúde)
    1. …………
    2. …………
    a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral, não podendo, em caso algum, o acesso ser recusado por insuficiência de meios económicos;

    Gostar

  21. Eduardo F.'s avatar
    23 Julho, 2010 22:22

    A mentira da “gratuitidade” da saúde é de há muito óbvia para quem, com regularidade, se desloca à farmácia; para quem necessita de uma prótese dentária ou de uns óculos; para quem necessita de um médico hoje e não para a semana ou daqui a três meses, etc, etc. E mesmo aqueles que são utentes do SNS (porque não têm alternativa) como é o meu caso (e poupo-vos às descrições do funcionamento do ex-hospital de Cascais…) há toda a diferença entre aqueles que têm acesso à “cunha” ou à “facilitação” daqueles que as não têm o que constitui outra forma, particularmente insidiosa, de falsa gratuitidade.

    Quanto à outra “gratuitidade” – a do Ensino – atente-se, por um momento, no custo das amas, dos ATL e das explicações (da primária à universidade) para além, claro, das “propinas” dos infantários e das escolas privadas cujo custo de frequência é apenas muito marginalmente dedutível em sede de “benefícios fiscais”.

    Gostar

  22. Arnaldo Madureira's avatar
    Arnaldo Madureira permalink
    23 Julho, 2010 22:26

    Artigo 80º Princípios fundamentais
    A organização económico-social assenta nos seguintes princípios:
    a) Subordinação do poder económico ao poder político democrático;
    b) Liberdade de iniciativa e de organização empresarial no âmbito de uma economia aberta;
    c) Propriedade pública dos recursos naturais, de acordo com o interesse colectivo.

    Artigo 81º (Incumbências prioritárias do Estado)
    1. Incumbe prioritariamente ao Estado no âmbito económico e social:
    a) Promover o aumento do bem-estar social e económico e da qualidade de vida das pessoas, em especial das mais desfavorecidas, no quadro de uma estratégia de desenvolvimento sustentável;
    b) Promover a justiça social, assegurar a igualdade de oportunidades e operar as necessárias correcções das desigualdades na distribuição da riqueza e do rendimento,
    nomeadamente através da política fiscal;
    c) Promover a coesão económica e social de todo o território nacional, orientando o desenvolvimento no sentido de um crescimento equilibrado de todos os sectores e regiões e eliminando progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo e entre o litoral e o interior;
    d) Incentivar a actividade empresarial em geral e o investimento estrangeiro;
    e) Desenvolver as relações económicas internacionais, salvaguardando sempre a independência e os interesses nacionais;
    f) Assegurar o funcionamento eficiente dos mercados, de modo a garantir a equilibrada concorrência entre as empresas, a contrariar as formas de organização monopolistas e a reprimir os abusos de posição dominante e outras práticas lesivas do
    interesse geral;
    g) Incentivar a responsabilidade social das empresas;
    h) Garantir a defesa dos interesses e os direitos dos consumidores;
    i) Promover as iniciativas de cidadania, em especial o voluntariado, e incentivar o associativismo.
    2. No quadro uma política de desenvolvimento sustentável incumbe ainda ao Estado:
    a) Assegurar uma política científica e tecnológica favorável ao desenvolvimento do país;
    b) Adoptar uma política nacional de energia, com preservação dos recursos naturais e do equilíbrio ecológico;
    c) Adoptar uma política nacional da água, com aproveitamento, planeamento e gestão racional dos recursos hídricos.

    Gostar

  23. Arnaldo Madureira's avatar
    Arnaldo Madureira permalink
    23 Julho, 2010 22:28

    Afinal, o Passos Coelho parece-me bastante “socialista”.

    Gostar

  24. Eduardo F.'s avatar
    23 Julho, 2010 22:49

    «Afinal, o Passos Coelho parece-me bastante “socialista”.»

    Só agora se deu conta?

    Gostar

  25. Arnaldo Madureira's avatar
    Arnaldo Madureira permalink
    23 Julho, 2010 22:56

    Como já disse antes, quando embandeiraram em arco…

    Gostar

  26. Eduardo's avatar
    Eduardo permalink
    24 Julho, 2010 00:01

    Os cromos que acham que o SNS não é gendencialmente gratuito, apenas lhes pergunto: Se de repente lhes desse um ataque cardico, aonde iriam? a um hospital do SNS ou a um hospital do Nogueira Leite?

    Gostar

  27. Mauro_G's avatar
    24 Julho, 2010 00:13

    #22

    Eduardo F.

    Aquilo que relata é a confirmação óbvia do porquê de não podermos tratar os utentes como qualquer outro cliente e ainda do porquê do sistema ser tendencialmente gratuito…

    Quem determina que você precisa de óculos, duma prótese dentária, duma cirurgia, dum qualquer tratamento? O profissional de saúde e a instituição que o emprega… Imagine por um lado que o objectivo desse profissional e instituição é o lucro… Não lhe poderiam estar a prescrever um tratamento dispendioso e necessário?
    Num sistema não orientado pelo lucro mas pela eficiência/eficácia e pela obtenção de ganhos em saúde… tal não sucede!

    Com isto estou a tentar dizer-lhe que o actual sistema já evolui para o contrário do tendencialmente gratuito com os resultados que criticam… não deveriam aplaudir antes tudo o que levasse a um inverter da tendência, algo que manifestamente não é o que se vê na discussão de saber se o sistema deve ser maioritariamente público ou privado…
    http://saudeeportugal.blogspot.com

    Gostar

  28. Mauro_G's avatar
    24 Julho, 2010 01:19

    #16
    Sátiro

    E já se perguntou porque é que esse pessoa passou 11 horas na maca?

    Já se perguntou que às tantas esse tempo até seria pouco para chegar a alguma conclusão/diagnóstico? O desconhecimento relativo a situações de Saúde não é desculpa para argumentar contra o sistema. Às vezes o melhor é não abrir a boca.

    Já se perguntou quem são os familiares que levam doentes de 93 anos para um hospital, ainda para mais com doenças altamente incapacitantes como a demência de Alzheimer, só para serem submetidas a uma panóplia de tratamentos invasivos que nada vão adiantar? Pergunte-se onde está a desumanidade…

    Gostar

Deixe uma resposta para António Parente Cancelar resposta