Saltar para o conteúdo

Se querem falar de mais impostos falem. Não inventem.

9 Agosto, 2010

Amas por conta própria trabalham à margem da lei Este artigo do JN é em exemplo da língua de pau para legitimar mais impostos. Ou que uma actividade informal passe a ser muito mais controlada do ponto de vista fiscal.

O primeiro passo para legitimar a coisa é espetar-lhe o estigma do clandestino: A maioria das amas exerce a actividade clandestinamente.

O segundo passo é dar conta de crimes praticados nessa clandestinidade: Nos últimos quatro anos, chegaram à Provedoria de Justiça dez queixas por maus-tratos e falta de higiene e segurança. Mais do que o número, importa realçar, na opinião de Alfredo José de Sousa, “a importância social das denúncias”. Será este nº de queixas comparativamente diferente daquele que é apresentado pelos infantários ou amas não clandestinas?

O terceiro passo é defender a criação de um serviço específico para policiar essa actividade até agora clandestina:  não há como responsabilizar más práticas, porque não há normas profissionais ou deontológicas nem quem fiscalize a actividade. Mas não existem já serviços sociais com assistentes disto e daquilo?    

O quarto passo passa por explicar tudo o que  faz  falta para que as amas deixem a clandestinidade:   o gabinete de Helena André especifica ser necessário definir as regras de funcionamento, as características do espaço (casa da ama), as qualificações necessárias para o acesso à profissão, o regime contra-ordenacional, nomeadamente quanto às questões relacionadas com a responsabilidade civil, o enquadramento na Segurança Social e a sua associação ao Código Contributivo da Segurança Social, cuja vigência está suspensa. Os pais ainda vão acabar a ser processados por discriminação já que escolhem  as amas simplesmente pq lhes disseram bem ou mal delas e não por concurso público. As criancinhas irão para a ama que lhes calhar numa lista de colocação organizada por critérios definidos pelo ministério etce etc…

Quinto e último passo dá conta do que está verdadeiramente em causa: As únicas amas legalizadas são as cerca de 1350 enquadradas na Segurança Social ou em instituições particulares de solidariedade social, que cuidam de cerca de 4600 crianças, entre os três meses e os 3 anos. Da Segurança Social, recebem formação, supervisão e equipamento e são obrigadas a ter um espaço que preencha requisitos de segurança. Com estatuto de trabalhadoras independentes, não obstante estarem sujeitas a horários e a hierarquias e não escolherem as crianças de quem cuidam, as amas estão sujeitas a descontos mais elevados do que os outros trabalhadores. Isto significa que uma ama que ganhe cerca de 760 euros (se tiver quatro crianças a seu cargo), recebe cerca de 500.O regime contributivo já deu origem a vários protestos e, recentemente, voltou a dar que falar, quando uma centena de amas, com dívidas fiscais, recebeu notificações para regularizar a situação, sob pena de cessação dos contratos.

67 comentários leave one →
  1. ramiro marques's avatar
    9 Agosto, 2010 10:03

    Ora aqui está o socialismo explicado a quem queira entender. A Helena Matos faz serviço público. Os burocratas e os cobradores de impostos não lhe perdoam a inteligência.

    Gostar

  2. Patrício's avatar
    Patrício permalink
    9 Agosto, 2010 10:18

    Se a ama tiver o cartão do Partido Socialista já não há problema…

    Gostar

  3. Neo-Lib's avatar
    Neo-Lib permalink
    9 Agosto, 2010 10:46

    Excelente exemplo…

    Gostar

  4. Confrade's avatar
    Confrade permalink
    9 Agosto, 2010 11:14

    O cerco vai-se apertando, “obriga” a fugir dele, o resultado é uma economia paralela vai nos 30%.

    Gostar

  5. JP Ribeiro's avatar
    JP Ribeiro permalink
    9 Agosto, 2010 11:24

    O Caminho da Servidão re-explicado.

    Cada vez me convenço mais de que a grande batalha deste século XXI é a batalha dos que querem ser livres, contra a tirania do Estado omnipresente.

    Gostar

  6. Gonçalo's avatar
    Gonçalo permalink
    9 Agosto, 2010 11:27

    “Ou que uma actividade informal passe a ser muito mais controlada do ponto de vista fiscal.”

    Portanto, tentar diminuir a economia informal é só sobre aumentar a receita fiscal?

    O argumento que os impostos são altos é excelente, ou que a regulamentação é exagerada, mas argumentar que se devem manter actividades profissionais informais parece-me indefensável. Aliás, estou um pouco abismado.

    Gostar

  7. Gonçalo's avatar
    Gonçalo permalink
    9 Agosto, 2010 11:29

    Caro JP Ribeiro,

    Acho que devia rever a história do século XX.

    Gostar

  8. carmen's avatar
    carmen permalink
    9 Agosto, 2010 11:43

    Isto das amas é um escândalo inenarrável…

    Já nunca percebi porque não é escandaloso, nem do ponto de vista fiscal nem de outro qualquer, o tema das explicações de matemática, português, etc., ministradas por uma grande parte dos professores, à razão de 20 a 30 €/hora, sem recibo. Nunca vi uma palavra sobre isto em lado nenhum, que é uma actividade “a céu aberto” de que não se fala. E que tenho para mim que até pode prejudicar todas aquelas horas que são precisas para “preparação de aulas”, etc, pois consome muito do tempo disponível dos professores.

    Há muitas outras actividades sem recibo, obviamente. É verdade que a dimensão da economica informal ou, sem eufemismos, clandestina, é enorme. E se calhar a sua existência faz com que algumas faixas da população (principalmente aqueles que se dedicam a actividades muito indiferenciadas, ou pouco valorizadas socialmente, ou realizadas por pessoas com menos formação acadêmica) possam viver algo melhor, ou viver mesmo.

    Todavia, a clandestinidade por parte daqueles com obrigação de saber as consequências da mesma (advogados, professores, por exemplo), é inadmissível e deveria ser objecto de repulsa social.

    Se houvesse sistemas fiscais que de algum modo favorecessem a declaração das despesas nessas actividades, ou em amas, ou em empregadas domésticas, muitas dessas actividades teriam que emerger e, creio, todos saíamos a ganhar, pelo menos em justiça.

    Gostar

  9. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    9 Agosto, 2010 11:44

    As burocracias crescem, é preciso sempre mais um controlo, aumentar o orçamento, hospedam-se no corpo e depois acabaram por matá-lo.

    A nossa única sorte é que no Séc XXI há competição, outros não vão ficar à espera de países obcecados pelo Estado Social Totalitário.

    Gostar

  10. Neo-Lib's avatar
    Neo-Lib permalink
    9 Agosto, 2010 12:03

    # Gonçalo

    Gostaria de saber quantos portugueses, nestes tempos de desemprego altíssimo, têm pão na mesa que vem do sector informal, aqui, ou em Espanha.

    Gostar

  11. piscoiso's avatar
    piscoiso permalink
    9 Agosto, 2010 12:14

    Já agora, porque não um informal curandeiro em vez de um médico inscrito na Ordem e a pagar impostos?

    Gostar

  12. Gonçalo's avatar
    Gonçalo permalink
    9 Agosto, 2010 12:21

    # Neo-Lib

    Também gostaria de saber, mas não faço ideia. Se tem esse número, gostava de o ver.

    Infelizmente, no meu meio (que não é certamente representativo), o que sei e conheço são esquemas de manter parte da actividade informal (i.e., de fugir aos impostos), quiçá para se libertarem das amarras do “Estado opressivo” e irem descansar para a sua casa no Brasil. Não estou a dizer que são Amas, nem conheço nada de nada sobre a actividade das Amas, mas não reconheço defesa possível para a informalidade/desobediência civil num país minimamente democrático.

    Gostar

  13. Tico's avatar
    Tico permalink
    9 Agosto, 2010 12:46

    É um problema, desde sempre e vai continuar a sê-lo, a não ser que o PSD, governo, liberalize a actividade

    Gostar

  14. Tico's avatar
    Tico permalink
    9 Agosto, 2010 12:47

    Já sinto saudades do Free Port

    Gostar

  15. Adalberto Gomes's avatar
    Adalberto Gomes permalink
    9 Agosto, 2010 13:00

    “””Namorada de padre Rui espera bebé
    Fátima está em final de gravidez. Criança terá sido concebida por altura da fuga”””

    Há muito que o digo, que os Padres

    devem ser Pais por inteiro, devem

    assumir a sua responsabilidade, legalizar a situação, a par do seu trabalho, casando como qualquer cidadão

    Gostar

  16. Alves's avatar
    Alves permalink
    9 Agosto, 2010 13:26

    # 17 E as freiras também. Que discriminação e essa?

    Gostar

  17. Alves's avatar
    Alves permalink
    9 Agosto, 2010 13:32

    Já vivi em países com grandes sectores informais de economia e o que me pareceu é que as economias informais desenvolvem-se segundo regras que pouco ou nada têm a ver com o sentido de cidadania dos seus habitantes. Não é por as pessoas serem melhores ou piores que as actividades informais prosperam e julgo que isso está implícito até nas próprias concepção marxistas.

    Gostar

  18. Observador (des)atento's avatar
    Observador (des)atento permalink
    9 Agosto, 2010 14:10

    A questão tem resposta simples: Entendam-se e digam o que querem. Defender a graciosidade da informalidade apregoada levanta sempre uma questão simples. Onde está a fronteira entre a formalidade e a informalidade: Na dimensão do volume de negócios, no número de empregados. Tem piada “postar” ou criticar sem pensar um m´´inimo que seja nas coisas. Um médico na provincia que atende 2, 3 pacientes em clínica privada tem uma actividade formal, mas uma ama que “acumula” 20 crianças, e recebe 300 €/mês por cada uma, no parecer da inefável HM e de uns quantos idiotas que com ela fazem coro, deve ser tratada como “informal”, pois legalizar a coisa, enquadrar, seria uma violência socrática associada á instauração de um estado totalitário. Faz lembrar a discussão em torno da ASAE e chego a pensar o que escreveriam se um desses liberais emocionados tivesse filhos numa ama clandestina e estes ao comer uma refeição atamancada numa qualquer creche ilegal e apanhassem tal caganeira de criar bicho que teria de correr para um hospital (privado claro) para estarem a canja (de frangos não categorizados, pois tal tb é uma intromissão dos burocratas de Bruxelas) uns dias a fio.

    Gostar

  19. Tiradentes's avatar
    Tiradentes permalink
    9 Agosto, 2010 15:21

    Mas o que o impede de formar a sua própria igreja onde os padres o possam fazer?
    Olhe que já há bastantes.
    Também nada obriga a que um padre se mantenha como padre como é o caso deste que se “pirou”( e fez ele muito bem..digo eu)com ela.
    Não percebo é a “capacidade” que as pessoas tem de se meterem na vida dos outros.

    Gostar

  20. ricardo's avatar
    ricardo permalink
    9 Agosto, 2010 16:29

    Apesar dos esforços diligentes da burocracia que governa o país ainda há coisas por regulamentar.
    Sem regulamento há ilegalidade.
    Com regulamento passa a haver ordem, documentos, inspecções, licenças, impostos,…, depois já se pode dizer que as coisas não estão bem porque falta pessoal e mais legislação.
    Então e os avós que tomam conta dos netos, essa classe que vive em manifesta ilegalidade, também vai ser regulamentada?

    Gostar

  21. ferreira's avatar
    ferreira permalink
    9 Agosto, 2010 16:51

    querem maior assasinato o despedimento colectivo de 112 familias do casino estoril uma empresa com milhoes de lucros para dar lugar a precarios e o governo nada faz.

    Gostar

  22. Licas's avatar
    9 Agosto, 2010 17:53

    11.piscoiso disse
    9 Agosto, 2010 às 12:14 pm
    Já agora, porque não um informal curandeiro em vez de um médico inscrito na Ordem e a pagar impostos?
    **********************

    . . . e que me dizem de um informal
    camarada encarregue de botar aqui na WEB umas lérias pro-SOCRÁTICAS ?
    PAGARÁ IMPOSTO OU RECEBERÁ DOS RATOS DO LARGO EM PAGAMENTO LÍQUIDO. ?

    Gostar

  23. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    9 Agosto, 2010 18:05

    Ainda bem que as amas não pagam impostos.

    Ainda bem que existe economia informal.

    É um bom sinal que Portugal e os portugueses ainda poderão sobreviver a esta crise.

    Gostar

  24. Adalberto Gomes's avatar
    Adalberto Gomes permalink
    9 Agosto, 2010 18:16

    Não te preocupes com os ex empregados do Casino Estoril – eu não conheço nenhum que anda a pedir ou que fique pobrezinho.

    A rapaziada da OPEL da AZAMBUJA é que lhes saíu o tiro pela culatra, destes não tivestes penaou a culpa foi do governo?

    Gostar

  25. Francisco Colaço's avatar
    Francisco Colaço permalink
    9 Agosto, 2010 20:16

    #23, Licas,

    Por favor, sou insuspeito de gostar de aprovar a acção do Sócrates. Há, no entanto, pessoas com inteligência que o aprovam e admiram, e têm tanto o direito de o elogiar sicofanticamente como nós de emitir a opinião certeira e de dizer verdades.

    Dito isto, será que ninguém leu o diabo do artigo? O que a Helena Matos diz, que me desmintal ela se estou errado, é que se fala de tudo menos da razão cerneira. Assim como os médicos devem ser credenciados por uma boa Universidade, porque lidam com vidas, também as amas devem ter formação. Isso não é posto em causa no artigo.

    O que se põe em causa é que o móbil deste argumentário todo é apenas a colheita de impostos. Todos os cêntimos são necessários para a corja de apaniguados, parasitas e empresários protegidos pelo Portugal Socrático (iniciais intencionais), porque não há dinheiro e reduzir a despesa não dá jeito nenhum, nem é «moderno». O que se opina no artigo não é «que raio de o Estado se andar a meter na nossa vida?», mas «se querem tostões, porque falam em qualificações?» Digam a verdade: estamos tesos como um bacalhau salgado e precisamos de cheta, e o modo de o Estado obter cheta (porque reduzir despesa não é opção) é pedi-la amavelmente a todos os cidadãos.

    Gostaria de perguntar à corja e seus apaniguados sino-xuxas:

    1. Foram criadas Novas Oportunidades. Muitos destes cursos são de Assistentes Familiares e similares. Porque é que, com tanta falta de pessoas qualificadas, grande parte dos graduados não exercem a profissão?

    2. Porque é que chateiam as pessoas com leis estúpidas em vez de ir às causas?

    Por exemplo, porque é que multaram os que vendem bolas de berlim nas praias, ao abrigo de artigos que me fazem pensar que é requisito prévio para os nossos legisladores a audição compulsiva de Tony Carreira, matando células cerebrais em número suficiente para poderem ser provedores de justiça de um regime estalinista? Porque é que simplesmente não os enquadram economicamente e retiram amostras aleatoriamente para análise em laboratórios acreditados?

    Gostar

  26. Francisco Colaço's avatar
    Francisco Colaço permalink
    9 Agosto, 2010 20:36

    #24, Arlindo,

    Pagar impostos é dever de todos os cidadãos. Ninguém deve dizer às amas que deixem de ser amas, mas em o sendo, devem colectar-se e pagar como toda a gente. Quem não paga impostos concorre deslealmente com os honestos, e subverte as regras do jogo económico.

    Podemos dizer que o Governo de Portugal tem o dever de gerir bem o nosso dinheiro, e efectivamente não o gere de tal jaez. Isso, no entanto, não isenta os contribuintes de pagar impostos. Liberalismo não significa ausência de leis. Para cidadãos de primeira e de segunda já me basta o socialismo. Pago os meus impostos na totalidade, apesar de me ser fácil fugir (basta não passar recibo dos serviços prestados), porque acredito que é assim que deve ser.

    Nos Estados Unidos (um grande país socialista, como todos sabemos), só pode ser ama quem tiver uma licença. Estou apenas de acordo que não se pode invocar pedófilos ou terroristas para controlar a Internet, nem certificação de profissionais para angariar mais impostos— porque há outros grupos de profissionais, mais xuxas, que parecem não ter necessidade de se «certificar». Aliás, não foi ao Nabeiro que perdoaram sete milhões e meio de certificação quando o Mário Soares chegou à presidência?

    A economia informal não ajuda ninguém. Favorece o desonesto e o crápula, incentiva ao crime, cria o pato bravo e o chico esperto, desespera os cumpridores da lei e favorece a fuga das pessoas com valor. Já vivi em lugares onde o Estado não existe e garanto-te que é pior do que isto.

    Dito isto, se há coisa que possa apontar igualmente ao Salazar e ao Sócrates é que criam portugueses de primeira e de segunda. Afinal, corporativistas e socialistas são farinha do mesmo saco e areia da mesma praia.

    Gostar

  27. Me's avatar
    9 Agosto, 2010 20:49

    Sim , ao menos nos Estados Unidos já falam em legalizar a marijuana e não escondem que é por causa do imposto a cobrar.

    Gostar

  28. Eduardo F.'s avatar
    9 Agosto, 2010 20:59

    Não sei se chore a rir, se grite de indignação.

    Não sei se, no meio do riso, não proponha que as avós (e os avós) que pretendam cuidar dos seus netos tenham, com carácter compulsório, que frequentar acções de formação certificadas pelas autoridades competentes e que as suas casas sejam devidamente vistoriadas e declaradas ZDCGTIC (Zonas Devidamente Certificadas para a Guarita Temporária e Intermitente de Crianças).

    E, uma vez que os avós prestam, de modo manifesto, um serviço substitutivo do daquele prestado por outros agentes na economia, também a sua actividade deveria ser taxada em conformidade ainda que, admito, sujeita à taxa reduzida do IVA (não convém assustar o “peixe” logo à primeira…!). Com esta medida – estou convencido – se diminuiria o grau de informalidade económica e, sobretudo, melhorar-se-iam as condições objectivas (e subjectivas) a que as nossas crianças – futuros contribuintes de amanhã – estarão sujeitas ao longo do processo social de crescimento.

    A bem da protecção das crianças de Portugal!

    Gostar

  29. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    9 Agosto, 2010 20:59

    Pagar impostos, para quê?

    Para o país ir mais depressa a falência?

    Vão mas é mamar para a puta que vos pariu!

    Gostar

  30. Francisco Colaço's avatar
    Francisco Colaço permalink
    9 Agosto, 2010 21:35

    #29 Eduardo,

    Os avós não prestam um serviço pago. Isto faz toda a diferença.

    Ninguém me pode acusar de estar a realizar acto médico ilícito por te recomendar umas aspirinas quando tiveres uma dor de cabeça. Se prestasse uma consulta paga, outro galo cantaria.

    (Por falar nisso, os médicos alternativos têm de ser certificados? Se sim, por quem? O Arcanjo da saúde saiu sem deixar resposta, e o Engenheiro deixa isto à conta de Vilar de Perdizes. Alguém tem um chá para o défice?)

    Gostar

  31. El Der's avatar
    El Der permalink
    9 Agosto, 2010 21:50

    31
    É por isso que o preço dos “bruxos” curandeiros, etc é:
    “não é nada, dá o que quiser”
    se quiser cá voltar “o que quiser é no mínimo X”
    e vai querer cá voltar, porque “nada se cura logo à primeira”.
    A inteligência da sua resposta está aqui desmontada.

    Gostar

  32. Francisco Colaço's avatar
    Francisco Colaço permalink
    9 Agosto, 2010 21:52

    #30, Arlindo,

    Vivi em Kinshasa, na RDC, em Douala, nos Camarões em outros estados falhados. Garanto-te que um bocado de estado a mais ainda assim é melhor que estado nenhum.

    Pagar impostos é meu dever, teu dever e dever de todos (entendem-se por «todos» aqueles que não tiverem a asa e protecção próxima do Pinto de Sousa, ou tenham prémio Nobel). O problema não está nos impostos que pagamos mas nos corruptos (que se lixe, não meço mais as palavras) que os gerem. Os impostos são parte do nosso contrato social, e quem não quiser pagar os impostos em Portugal, pode-o pagar em outro país, pois o direito à emigração está consagrado na constituição— nem sei como, com tanta inspiração marxista. O direito a votar com os pés é o último direito do contribuinte enganado. E dezenas de milhar de profissionais com elevadas competências disseram aos senhores do regime que já não estão para os aturar. Durante alguns anos, fui um deles, e paguei os meus impostos em todos os países onde trabalhei, mesmo sabendo que são pior geridos do que aqui.

    Arlindo, democracia demanda responsabilidade dos eleitores e dos eleitos. Neste regime, escolhemos o veneno pelo qual queremos morrer. Os responsáveis pelo Freeport são os portugueses, falando colectivamente. Os responsáveis pela Casa Pia, Facturas Falsas, Apito Dourado, Saco Azul e Vómito amarelo são os mesmos. Há boas razões para as democracias considerarem os juízes intocáveis, mas começa a ser óbvio que o Sr. Pinto Monteiro e a Sra. Cândida Almeida deveriam ser arguidos por obstrução à justiça— quase a única coisa, além de corrupção passiva, que condena um juiz em exercício. Não terei pena nenhuma deles se forem condenados.

    Pagar impostos é saudável, mesmo se incómodo. Não pagar é criminoso, porquanto, como disse no comentário 31, leva à irracionalidade económica, não premiando o mérito mas a desonestidade e o latrocínio.

    Gostar

  33. Cu lasso's avatar
    Cu lasso permalink
    9 Agosto, 2010 21:54

    Os avós, amigos conhecidos ou seja lá o que forem, já que exercem uma actividade que rouba legítimo trabalho remunerado, devem pagar impostos e serem sujeitos a todos os serviços de inspecção de conformidade para o exercício do cargo.
    Estamos a brincar ou quê?

    Gostar

  34. Francisco Colaço's avatar
    Francisco Colaço permalink
    9 Agosto, 2010 21:56

    32,

    Foi intencional a má comparação. Peço desculpa por não a ter feito notar, pois confiei que era óbvia.

    É claro (e isso é o busilis de tal comparação) que não se podem certificar astrólogos ou mezinheiros, porque não há critérios científicos para realizar um exame a tais tretas. Apesar disso, espero o momento de o PS (Pinto de Sousa, identitariamente) os mandar para formação.

    Francisco Colaço

    Gostar

  35. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    9 Agosto, 2010 22:21

    Amigo Francisco Colaço:

    Em Portugal – e não nos estados decentes e bem organizados que nós conhecemos (poucos, infelizmente) – pagar cada vez mais impostos é directamente proporcional ao fomento da próspera indústria da corrupção, negocismo, amiguismo e tráfico de influências.

    Basta olhar para as estatísticas e para as crescentes receitas fiscais desde há uma década.

    Nunca na História deste desgraçado país se tributou e se cobrou tanto e nunca na História de Portugal houve tanta gestão danosa, corrupção, despesas astronómicas e déficits.

    Com tanta receita (que subiu em progressão geométrica) devíamos estar mais sólidos, organizados e solventes.

    E qual é a realidae?

    Estamos no limiar da bancarrota e a um passo de sermos um estado falhado.

    Pelo que que conclui que em Portugal quanto mais impostos, mais miséria, desemprego e corrupção!

    Estamos em Portugal e não na Suécia.

    Se estivéssemos na Suécia, um país decente, nem um décimo do que está acontecendo com a classe politica e dirigente portuguesa aconteceria.

    Os impostos que os portugueses retiram do seu trabalho, suor e lágrimas, está cada vez mais direccionado para sustentar chulos, mamões, malandros e deliquentes de delito comum!

    Disse.

    Gostar

  36. Doe, J's avatar
    Doe, J permalink
    9 Agosto, 2010 22:28

    Amas e explicações por professores exemplos de informalidade? Não passam de amadores.

    “Deputados em funções a part-time”
    “Quase 60% dos deputados eleitos nas últimas eleições legislativas, realizadas a 27 de Setembro passado, exercem as funções parlamentares em regime de part-time, facto que gera descontentamento junto da presidência da Assembleia da República.”
    CM * 10 Janeiro 2010

    Mais informal do que isto parece-me difícil. E para cereja no cimo do bolo ainda recebem, no final do “contrato a prazo”, um prémio pago pelos “clientes” quer estes o aprovem ou não.

    “51 ex-deputados pedem subsídio”
    “Ex-parlamentares solicitam atribuição do subsídio de reintegração para regressarem à vida civil. Despesa com pedidos vai rondar os 729 mil euros.”
    CM * 09 Fevereiro 2010

    reintegração

    1. acto ou efeito de reintegrar ou reintegrar-se
    2. readmissão
    3. reocupação
    4. recuperação
    (Do lat. redintegratióne-, «acção de recomeçar»)

    Falha do dicionário, certamente, porque quem “trabalha” simultaneamente nos 2 mundos dificilmente perderá o contacto com um deles o suficiente para necessitar de uma “ajuda para reintegração”. Ou não? 🙂

    E, já agora, por falar em malgas…

    “Petição A Favor da Redução do Número de Deputados na Assembleia da República de 230 para 180”
    63169 pessoas já subscreveram.

    Noticias da gaveta onde jazerá mais esta afronta aos magnânimos e muy abnegados servidores da nação, algumas? 🙂

    Gostar

  37. Daqui 20 anos veremos's avatar
    Daqui 20 anos veremos permalink
    9 Agosto, 2010 22:35

    # Gonçalo

    Tem os números como também os tenho.

    Alguém acredita que 10% de desempregados (mais os não sei quantos que já desistiram ou foram expulsos das listas, mais os não sei quantos que trabalham legal mais umas horas extra de jardinagem etc ou mesmo os 20% em Espanha) não acabaria em explosão social se não houvesse informalidade? Eu agradeço todos dias esta informalidade. Não é a policia que protege a população. É a informalidade.

    O ´Estado Social´ primeiro corta nos benefícios sociais antes mais nada (desemprego, pensão). Pergunto, vale a pena pagar Segurança Social? Não são essas regalias a razão de ser do ´Estado
    Social´? A informalidade não procura ser protegida por uma Segurança Social que é uma espécie de Madoff multiplicado por 10.000.000 em Portugal.

    Finalmente a opressão do ´Estado Social´ não está apenas nos impostos, ou na forma como considera as nossas magras poupanças como bens sociais. Está sobretudo nas regras, regulamentos e leis para tudo e mais alguma coisa. Alguém se lembra o que as empresas tiveram de fazer por causa da gripe A? O custo social do alarmismo do ´Estado Social´?

    Gostar

  38. Francisco Colaço's avatar
    Francisco Colaço permalink
    9 Agosto, 2010 22:47

    #35, Arlindo,

    Au point. Não posso estar mais de acordo consigo.

    Como disse, e nenhum de nós negará, pagar impostos é um dever. Como também disse, os que gerem o dinheiro têm o dever de fazer uma boa gestão. E não fazem.

    O Estado nem está à frente de Economia no dicionário. Contudo, a pandilha Pinto de Sousa & Associados não só tem horror ao privado, como acha que o país se divide em dois: os que pagam e os que engordam.

    Isto começou com o Dom Manuel I de péssima memória, o idiota que achou que expulsar judeus e ficar-lhes com os bens resolveria o problema da economia portuguesa. Nacionalizou, expulsou, confiscou e lixou-nos a todos, já que os judeus tinham os segredos dos mapas e da construção das caravelas.

    Hoje os nossos jovens judeus ou cristãos dão de frosques. E o Sócrates está tão alheio da realidade que começa a ser um caso médico, não percebendo o essencial: tem de arrepelar caminho. Mas ele não quer, pois tem o fundo das costas bem apertado, e tem de continuar a comprar alianças.

    Se deixasse ao sector privado partes das ditas PPP (que combinam o imobilismo do sector público com a a desfaçatez de um mau sector privado) e pagasse POR ACTO MÉDICO, os resultados iriam ser bem menores, se a fiscalização não fosse ela mesma corrupta. Se os alunos fossem avaliados à entrada das universidades pela própria universidade, em exame nacional ou próprio desta, sem médias de secundário, deixava de haver os ditos colégios privados que inflacionam notas.

    O Palhaço Maior (iniciais intencionais) ainda não percebeu que o sector privado é muito melhor que o sector público em tudo. Que o estado deve ser um forte REGULADOR DE QUALIDADE (isto é, assegurar-se que os privados cumprem os seus contratos com total probidade e que existe suficiente concorrência em cada sector para evitar cartéis), isto parece que o Idiota não consegue atingir, apesar de ser o único português que conheço que termina um curso por Fax a um Domingo, enquanto deixa para os Ingleses aquilo que negou aos mortos.

    O Estado não regula a qualidade (nega-a), mas regula a economia com deslealdade. Por isso apoio o que disse acerca de a gestão de impostos ser o que sabemos. Aliás, gostaria que um dos sicofânticos do PS viesse aqui dizer que os impostos são bem geridos hoje, e mais do que no passado. Precisamos aqui de um palhaço de serviço.

    Gostar

  39. o baralho's avatar
    9 Agosto, 2010 23:03

    Acho bem que as amas não paguem impostos.

    Onde já se viu, quem trabalha, ter de pagar seja o que for, por amor à arte?

    As da profissão mais antiga do mundo também trabalham por amor à arte… e não pagam!

    Gostar

  40. Eduardo F.'s avatar
    9 Agosto, 2010 23:10

    «Garanto-te que um bocado de estado a mais ainda assim é melhor que estado nenhum.»

    A partir de um dado limiar? Até que patamar de carga fiscal em percentagem do produto?

    Há uns anos dizia-se que se todos pagassem os impostos devidos isso significaria uma menor carga fiscal média para cada contribuinte. Por que razão será que este argumento (?) já não é usado? Será porque até mesmo os publicitários já perceberam que quanto mais impostos os portugueses pagarem, em mais despesa o estado incorrerá e, desse modo, num ciclo infernal, mais impostos serão necessários no futuro?

    Gostar

  41. Eduardo F.'s avatar
    9 Agosto, 2010 23:15

    «Como disse, e nenhum de nós negará, pagar impostos é um dever.»

    Sem responder às duas perguntas que enuncio em #40, contesto esta asserção. Pelo menos com o valor absoluto que ela encerra.

    Gostar

  42. Francisco Colaço's avatar
    Francisco Colaço permalink
    9 Agosto, 2010 23:17

    #39, Baralho,

    É verdade, as prostitutas não pagam impostos. Porém, nem elas conseguem f… o país tão bem como o Sócrates.

    Francisco Colaço

    Gostar

  43. jr's avatar
    9 Agosto, 2010 23:23

    Não consigo perceber o problema. As amas são profissionais, quizeram-nas certificadas, os seus clientes, normalmente, têm meios para pagar os honorários pelos serviços prestados, mas como todos esses recorrem qa queixas preferindo pagar ao advogado em vez de quem o atura no dia-a-dia. O que não entendo são estes comentaristas armados em pingarelhos. De facto a culpa é do Estado. Creches, jardins-de-infância, pré-escolar, Etc., para quê. Não paguem impostos nem exijam mais que a área da sua casa e que esta seja um curral. Hoje estou bruto. Farto. Sem paciência para os aturar. Bom fim-de-semana.

    Gostar

  44. Francisco Colaço's avatar
    Francisco Colaço permalink
    9 Agosto, 2010 23:27

    #41,

    Nunca viste rockets e 7.62 das Katinhas a voar por cima da tua cabeça, pois não? Nunca tiveste uma multidão a rodear-te por seres branco e a ter de mostrar que não eras da ONU nem um explorador do país, pois não? Quantas armas tiveste apontadas à tua cabeça?

    Digo-te que se não fosse o bom nome que tinha por parte dos meus subordinados, nunca poderia andar na rua nem entrar desarmado em bairros onde as tropas da MONUC não entravam armadas.

    Viver num estado falhado fará o inferno parecer uma colónia de férias, especialmente se nasceres num bairro de lata. Olha que eu, apesar de tudo, tinha uma vida MUITO confortável, pelo menos comparado com o resto da população. Qualquer comparação com Portugal, mesmo o Socrático, é um exercício de futilidade.

    Espero que esta nota não seja aproveitada pelos tipos do PS para dizerem que afinal Portugal é um bom sítio para viver porque nos comparamos favoravelmente com a República Democrática do Congo. Já agora, esse não foi o único estado falhado em que vivi, mas foi felizmente o único país em guerra aberta.

    Gostar

  45. o baralho's avatar
    9 Agosto, 2010 23:28

    Francisco Colaço disse

    9 Agosto, 2010 às 11:17 pm

    Isso é porque não tiraram o curso na universidade do 1º… e mesmo que agora quisessem, já não é possível devido à extinção da mesma.

    Isto também me faz lembrar o «sururu», lá lá vão uns meses, pois queriam que o pessoal declarasse o valor das gorjetas que recebe… só para rir.

    Gostar

  46. Francisco Colaço's avatar
    Francisco Colaço permalink
    9 Agosto, 2010 23:39

    #45,

    Taxar as gorjetas é uma idiotice pegada. De tal forma pegada só lembrava ao Padrinho da Máfia (estou a encontrar muitas desiglagens interessantes), porque está com os bolsos tesos, e está janado em dinheiro dos outros.

    O maior problema aqui é este: vivemos debaixo de pessoas que usam colectas sobre cidadãos que não se podem recusar a fazê-lo para gastar em actividades de interesse próprio. A isso chama-se extorsão, e o estado Pai Santo é o grande extorsionista.

    Isto não me exime de pagar impostos. Quero pagar menos impostos, mas não deixo de os pagar. Quero que o dinheiro dos meus impostos seja bem aplicado, e isso é óbvio que não está a ser feito.

    A desfaçatez do PS chegou ao ponto de obstruir a justiça, como qualquer ditadura chavista (onde os tribunais cumprem a vontade do chefe, através de apaniguados e artifícios legais e ilegais).

    Gostar

  47. o baralho's avatar
    9 Agosto, 2010 23:58

    E também queriam uma percentagem dos 500 euros que a minha mãe me queria dar… de prenda de anos.

    Ainda bem que eu soube a tempo e pedi para ela só me entregar 499,99 €, o centímo que faltava podia ficar para o dia seguinte.

    Gostar

  48. Eduardo F.'s avatar
    10 Agosto, 2010 00:35

    #44,

    O post não remete para as questões ligadas à origem e desenvolvimento do estado. De qualquer modo, julgo não haver dúvidas que uma das suas funções menos indisputada é a que remete para o assegurar da segurança (interna e externa) pelo que a sua observação anterior não me parece ajustada à discussão que aqui estávamos (estamos) a ter.

    Gostar

  49. Eleutério Viegas's avatar
    Eleutério Viegas permalink
    10 Agosto, 2010 01:21

    O estado ladrão é também explorador, para esbanjar com a clique palaciana… Fuga ao fisco, o mais possível! Não pagamos! Não pagamos! Não pagamos! Não pagamos!

    Gostar

  50. Francisco Colaço's avatar
    Francisco Colaço permalink
    10 Agosto, 2010 01:33

    #47, Baralho,

    Ó amigo, essa história dos quinhentos euros é apenas para acabar a corrupção. Não vês que a tua mãe, ao dar-te os 500 euros, estava a corromper-te activamente para participação em negócio escuro (si lá, a aprovação de uma loja de conveniência no Parque Nacional das Berlengas ou a pouco patriótica venda da Porca de Murça à Companhia Espanhola da Pata Preta).

    Não tem nada a ver com impostos. Bom, vendo a coisa por outro prisma… muito afastado… sem grandes ligações, pode ser um efeito secundário dar uns cobres a mais aos Santos pouco populares, mas com umas aspirinas, leite com mel, um banho quente e uma noite bem dormida a dor de cabeça passa.

    Pfff.: este Baralho não entende nada mesmo. 😉

    (Em notícia também não conexa, passa a ser taxado à taxa normal do IVA a aspirina, o mel, a água e o gás por causa do consumo excessivo de recursos naturais— nada tem a ver com impostos.)

    O Sobrenatural recomeçou no AXN. Boa noite, senhores.

    Gostar

  51. anonimo's avatar
    10 Agosto, 2010 10:03

    Número de milionários aumenta mais de 5% em Portugal.

    Gostar

  52. Gonçalo's avatar
    Gonçalo permalink
    10 Agosto, 2010 10:17

    # 38

    Isso que acabou de escrever não é nada.

    Se quer falar de números a sério, e não projecções desenvolvidas na sua cabeça, venham eles.

    Eu recordo, o que queremos é um número para os que “têm pão na mesa que vem do sector informal, aqui, ou em Espanha.”.

    Não sei o que é uma “explosão social”.

    Não estamos a falar de biscates, estamos a falar de uma actividade profissional e de pessoas que acham que regularizar uma actividade profissional e – cobrar impostos a todos os cidadãos de forma igual – é só porque o Estado quer engordar.

    A polícia protege a população, a informalidade protege a ilegalidade e oportunistas.

    Se discorda de pagar impostos, financie um partido com a plataforma de baixar os impostos e de cortar a despesa.

    Se acha que o mercado político é imperfeito, vamos ter excelentes conversas sobre imperfeições de mercados e second best.

    Continua a ser o melhor sistema possível.

    A conivência portuguesa com a informalidade mete nojo e se alguém quer falar de instituições tem de falar disto.

    Gostar

  53. Francisco Colaço's avatar
    Francisco Colaço permalink
    10 Agosto, 2010 11:01

    #49, Eduardo,

    Relembro que no #41, citando-me («Algum estado a mais é melhor que estado nenhum») perguntava «qual o limiar».

    Ora, o episódio citado (lembro-me de a minha mãe me telefonar preocupada, e eu dizer ao telefone que tudo estava bem com AK47 a matracar a escassos 400 metros de mim) está a propósito. Estado nenhum não garante nem igualdade de oportunidades nem segurança aos seus cidadãos.

    Espero que seja claro que estou convicto que temos estado a mais, e que o polvo (acho que vou fazer polvo para o almoço, é uma boa ideia) engorda os seus tentáculos dia a dia. É uma autêntica sanguessuga, vivendo do contribuinte esfalfado.

    O estado deve ter quatro funções essenciais: defesa e segurança; diplomacia e representação externa; legislação e representação interna; administração da justiça. Essas funções são muito dificilmente delegáveis. Há outras em que deve ser forte regulador, regulando a VERACIDADE DOS CONTRATOS PRIVADOS: saúde, educação, comunicação social, certificação profissional. Aí os privados devem ter uma forte palavra a dizer, mas têm cada vez menos. Os resultados estão à vista.

    Há uma área a meio termo: justiça social e redistribuição; ordenamento do território. Isto são áreas intergeracionais e com impacte delongado no tempo. Como é que o estado se deve portar aqui? Sinceramente não sei como o deve fazer, mas sei como não o deve fazer. Sei perfeitamente que HOJE o estado se mete demais na primeira e de menos na segunda. Mas com a pandilha que nos governa, de que estávamos à espera?

    Gostar

  54. Miguel's avatar
    Miguel permalink
    10 Agosto, 2010 11:09

    “não reconheço defesa possível para a informalidade/desobediência civil num país minimamente democrático.”

    Hum… Gonçalos há muitos mas depois do “Portugal nunca será um país moderno” esta frasezita num cai bem. 😀

    Gostar

  55. Miguel's avatar
    Miguel permalink
    10 Agosto, 2010 11:13

    “…mas uma ama que “acumula” 20 crianças, e recebe 300 €/mês por cada uma…”

    Deixem vir a mim as criancinhas… eu só levo 200 €/mês

    Gostar

  56. Miguel's avatar
    Miguel permalink
    10 Agosto, 2010 11:45

    “Podemos dizer que o Governo de Portugal tem o dever de gerir bem o nosso dinheiro, e efectivamente não o gere de tal jaez. Isso, no entanto, não isenta os contribuintes de pagar impostos.”

    Não isenta, mas devia. Contribuir = ajudar a fazer algo, colaborar

    Eu sou um colaborador forçado.

    Gostar

  57. Miguel's avatar
    Miguel permalink
    10 Agosto, 2010 12:15

    Estado nenhum vs Estado total

    Pouco Estado vs Um pouco de Estado a mais

    Gostar

  58. Gonçalo's avatar
    Gonçalo permalink
    10 Agosto, 2010 14:00

    #55,

    Não percebi.

    Gostar

  59. Kruzes Kanhoto's avatar
    10 Agosto, 2010 19:13

    Então e os ciganos das feiras?! E os traficantes?! E os vendedores de droga?! E os arrumadores?! Tudo a passar, factura e recibo quanto antes!

    Ah! E já agora… A avózinha que fica com o netinho também, que essa coisa da concorrência desleal é muito feia.

    Gostar

  60. Mauro_G's avatar
    10 Agosto, 2010 23:07

    Se as amas são remuneradas e não pagam impostos então eu também quero!

    Ou ninguém paga impostos ou pagam todos…

    Gostar

  61. José's avatar
    José permalink
    12 Agosto, 2010 11:50

    Mauro_G, estou contigo, também quero m(ama)r o vencimentozinho sem inpostos!

    ( Apesar de tudo, achei a maiorida dos comentários mais inteligentes do que o “post” em sí.)

    Gostar

  62. José's avatar
    José permalink
    12 Agosto, 2010 11:51

    Errata: onde se lê inpostos deve ler-se impostos ( não sei notam a diferença, mas vá lá…)

    Gostar

  63. S.C.'s avatar
    S.C. permalink
    13 Agosto, 2010 12:32

    Minha Senhora, desta vez não tem razão nenhuma.Quem entrega os filhos pequenos a amas porque não tem dinheiro para os colocar em infantários privados – e os públicos não cobrem as necessidades das populações – tem direito a um mínimo de garantias de responsabilidade, pelo que esses serviços devem ser regulamentados, sim, minha senhora, e se os pais pagam os seus impostos, por que razão o dinheiro que pagam às amas não deve ser também sujeito a impostos?! Não estamos a falar de avozinhas ou amigas que dão um jeito, mas sim de pessoas que fornecem esses serviços como actividade profissional sem qualquer supervisão ou regulamentação.

    Gostar

  64. D*'s avatar
    26 Setembro, 2010 00:28

    sou educadora e sei o quanto é complicado para alguns pais pagarem a uma instituição privada por nao encontrarem vagas nas publicas, no entanto também sei o quanto a legalização do “negócio” ama é burocrático, lento e sofre de processos quase tão exigentes como nas próprias creches.
    Não concordo que as coisas possam ser feitas sem fiscalização, há amas super cuidadosas mas também há outras que não têm as minimas condições/formação/aptidão…, no entanto penso que o governo podia facilitar a actividade. uma ama para realmente conseguir ter um ordenado “decente” ao fim do mês, ou tem uma grande casa com muitas crianças (e talvez mais alguem para dar uma mãozinha), ou precisa de ter umas três ou quatro, e para isso, os descontos são tão altos que mais compensa ter menos trabalho e mais lucro fazendo tudo fora da lei…
    por essa razão, creio que se os impostos nao fossem tão altos e a fiscalização fosse maior, isto andava tudo mais na linha e era uma forma de incentivar as próprias amas a seguir a lei e a cumprir essas determinadas normas… (sensatas mas não picuinhas se é que me faço entender)
    digo eu…

    Gostar

  65. D*'s avatar
    26 Setembro, 2010 00:31

    sou educadora e sei o quanto é complicado para alguns pais pagarem a uma instituição privada por nao encontrarem vagas nas publicas, no entanto também sei o quanto a legalização do “negócio” ama é burocrático, lento e sofre de processos quase tão exigentes como nas próprias creches.
    Não concordo que as coisas possam ser feitas sem fiscalização, há amas super cuidadosas mas também há outras que não têm as minimas condições/formação/aptidão…, no entanto penso que o governo podia facilitar a actividade. uma ama para realmente conseguir ter um ordenado “decente” ao fim do mês, ou tem uma grande casa com muitas crianças (e talvez mais alguem para dar uma mãozinha), ou precisa de ter umas três ou quatro, e para isso, os descontos são tão altos que mais compensa ter menos trabalho e mais lucro fazendo tudo fora da lei…
    por essa razão, creio que se os impostos nao fossem tão altos e a fiscalização fosse maior, isto andava tudo mais na linha e era uma forma de incentivar as próprias amas a seguir a lei e a cumprir essas determinadas normas… (sensatas mas não picuinhas se é que me faço entender)
    digo eu…

    deixo-vos a leitura:
    “Com estatuto de trabalhadoras independentes, não obstante estarem sujeitas a horários e a hierarquias e não escolherem as crianças de quem cuidam, as amas estão sujeitas a descontos mais elevados do que os outros trabalhadores. Isto significa que uma ama que ganhe cerca de 760 euros (se tiver quatro crianças a seu cargo), recebe cerca de 500.”
    http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1636973

    Gostar

Trackbacks

  1. O regime fiscal das amas « O Insurgente
  2. BLASFÉMIAS

Deixe uma resposta para D* Cancelar resposta