Proibição de despedimentos sem justa causa protege o trabalhador?
Se o trabalhador não puder abdicar contratualmente do direito de não ser despedido sem justa causa, os trabalhadores em geral saem a ganhar ou a perder? Note-se que de acordo com a lei portuguesa um conflito laboral não se resolve apenas com o pagamento de uma indemnização. O caso pode ir para tribunal, a prova de que houve justa causa cabe ao empregador e o tribunal pode decretar a reintegração do trabalhador. Note-se ainda que o trabalhador não pode abdicar contratualmente da justa causa.
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A regra da justa causa tem as seguintes consequências:
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1. Torna muito mais difícil o despedimento de trabalhadores com contratos sem termo. Na prática este despedimento só ocorrerá em casos extremos. Mesmo em casos extremos a prova é difícil.
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2. Os contratos sem termo representam um risco acrescido para a empresa. Os trabalhadores que atingem esse estatuto terão menos incentivos para se esforçar. A empresa perde a possibilidade de despedir de forma a optimizar os recursos e maximizar o lucro (por incrível que possa parecer, as empresas existem para rentabilizar o capital lá investido).
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3. Devido ao ponto 2. as empresas tenderão a adoptar estratégias que minimizem os riscos dos contratos sem termo. Têm várias opções: redução das contratações, despedimentos colectivos, descapitalização da empresa seguida de falência, discriminação salarial, contratos a prazo, recibos verdes, empresas de trabalho temporário, externalização de serviços e automatização de serviços. Nenhuma destas opções é particularmente benéfica para os trabalhadores.
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4. Tendo em conta que a regra da justa causa desincentiva a contratação, a profundidade do mercado de trabalho diminui. Isto é, havendo menos gente a contratar, será muito mais difícil mudar de emprego ou arranjar emprego quando se fica sem ele. Não me parece que isto beneficie os trabalhadores.
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5. Os jovens serão os principais prejudicados pela regra da justa causa. Os mais velhos beneficiaram da introdução da regra da justa causa não podendo ser despedidos. O reverso da medalha é que as empresas não se arriscam a meter nos quadros os recém-chegados ao mercado de trabalho. Esta é uma das razões que leva a que o desemprego dos jovens seja maior que a média.
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6. A regra da justa causa torna todos os agentes económicos muito mais conservadores. Os empresários não se arriscam a contratar. Os trabalhadores não se arriscam a mudar de emprego porque, dado que o mercado de trabalho não tem profundidade, arriscam-se a ficar encalhados num emprego pior que o anterior. A economia como um todo sai a perder. Menor experimentação, menor transferência de conhecimento entre empresas, menor criação de riqueza. O que é que os trabalhadores ganham com isso?
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7. A regra da justa causa faz aumentar os custos dos conflitos laborais, quer os custos de um longo processo em tribunal, quer os custos da permanência nas empresas de pessoas que não querem contribuir para o seu sucesso. Os conflitos tornam as empresas menos eficientes e menos competitivas. O que é que os trabalhadores ganham com isso?
BLASFÉMIAS 
Isso só faz sentido na cabeça de um “liberal” e num “mercado” livre puro. A economia real não é assim.
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Só não percebo porque é que as empresas fazem contratos sem termo com os trabalhadores.
Será para prejudicar os trabalhadores?
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Quando os patrões têm problemas com os trabalhadores é porque os patrões são uma trampa, as empresas são uma trampa e os trabalhadores são uma trampa.
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E não se pode despedir um patrão por razão atendível ou, até, por justa causa?
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que obsessão joao, justa causa, justa causa, bolas
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“Só não percebo porque é que as empresas fazem contratos sem termo com os trabalhadores.”
Para os poderem contratar. De outro modo não correm o risco. E os trabalhadores continuam desempregado ou mal empregados.
Os defensores de um mercado de trabalho rigido veem a economia como algo de estatico, que não muda nem evolui. O resultado é a estagnação. Que, como toda a gente sabe, traz um grande beneficio para os trabalhadores !!
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“E não se pode despedir um patrão por razão atendível ou, até, por justa causa?”
Pode-se … é a auto-gestão … Que, como toda a gente sabe, sempre deu optimos resultados em beneficio dos trabalhadores !…
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E que tal começar a cumprir realmente os motivos de justa causa, e relacioná-los com os conteúdos/objectivos dos contratos?? Qual o prob da justa causa em si? Não é por ela não estar bem operacionalizada que não faz sentido.
Parece que o que querem é a efectiva liberalização do despedimento sem mais justificações, e aí já se resvala para o tratamento como gado, lamento.
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Os factores são tantos, que se pode ter uma economia dinâmica, incluindo o “mercado” de trabalho, com leis laborais rígidas. Quem o diz é a própria The Heritage Foundation – Index of Economic Freedom: entre as 20 ou 30 economias mais liberais há países com leis laborais muito rígidas e outros com leis laborais muito flexíveis.
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“Isso só faz sentido na cabeça de um “liberal” e num “mercado” livre puro. A economia real não é assim.”
Claro, na economia real, graças à proibição dos despedimentos por justa causa, não ha 10% de desempregados, nem aumento da pobreza, nem estagnação da produção e do poder de compra da esmagadora maioria dos trabalhadores !!!
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Pois não. Por causa da justa causa, não há.
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Arnaldo,
“E não se pode despedir um patrão por razão atendível ou, até, por justa causa?”
Põe-te a pau, que qualquer dia a tua empregada doméstica despede-te com justa causa. E claro, corre contigo da casa adquirida com os teus capitais…
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“… entre as 20 ou 30 economias mais liberais há países com leis laborais muito rígidas e outros com leis laborais muito flexíveis.”
Sim, mas os paises com leis laborais muito rigidas que conseguem melhores resultados teem niveis de liberdade muito elevados noutros indicadores. O exemplo tipico é a Alemanha. Portugal não esta nessa situação, tem indicadores piores em geral, e não é mantendo um mercado de trabalho rigido que vai promover o investimento e os ganhos de produtividade necessarios para se poder aproximar (ou não se afastar) dos niveis de bem estar daqueles paises.
De qualquer modo, mesmo a Alemanha e outros paises, se quiserem manter um vantagem competitiva global relativamente a outros paises, os emergentes em particular, vão ter de liberalizar mais os respectivos mercados de trabalho mais cedo do que tarde.
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Arnaldo,
“Os factores são tantos, que se pode ter uma economia dinâmica, incluindo o “mercado” de trabalho, com leis laborais rígidas.”
É verdade. Mas compara séries longas da taxa de desemprego nos EUA (legislação laboral mais flexível) com a da Europa (leis laborais mais rígidas). E faz o mesmo para a taxa de crescimento económico dos últimos 20 anos. Talvez as leis laborais constituam uma causa não dispicienda.
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Tu tens grande admiração pelos empresários reais. Eu não tenho nenhuma pela maioria deles. Nisto, não conseguiremos entender-nos. Questão lateral, vai ver o email.
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Nos primeiros 30 lugares do Index of Economic Freedom, 10 países estão abaixo de 60 pontos em Labour Freedom: Alemanha, Luxemburgo, Estónia, Finlândia, Taiwan, Suécia, Lituânia, Holanda, Macau. Só há 5 acima de 90 pontos. O índice da Alemanha é 39,9 e o de Portugal é 37,0.
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Fernando S, LR
Política é opção. Prefiro outras opções. Sou social democrata. Não estou no PSD porque é o maior partido menos à esquerda ou mais à direita. É por ser e ter sido, até hoje, social democrata.
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Os despedimentos sem justa causa, o fim dos contratos sem termo e, como consequência óbvia, o fim da efectivação no emprego, representam o corolário da PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO – o sonho da generalidade de muitos patrões sem escrúpulos e para quem os trabalhadores são apenas umas coisas descartáveis! Para esses patrões, quanto menos direitos e garantias um trabalhador tiver, melhor! Aliás, para esses patrões, que já não têm pudor em vangloriar-se de esmagar os seus trabalhadores, com ameaças directas e indirectas, o trabalhador ideal é aquele que trabalha DE BORLA!!!
Desta forma, quando lhes der na real gana aumentar exponencialmente e desmesuradamente os lucros, é só DECLARAR FALÊNCIA (de forma fraudulenta), só informando os seus trabalhadores tardiamente e quando todo o processo já for irreversível, retirar todas as máquinas pela calada da noite, de forma a que, para gozo descarado dos patrões, os trabalhadores, um dia, chegarem ao seu local de trabalho e darem “com o nariz na porta” de um espaço vazio, onde nada parece, alguma vez, ter existido. Por outras palavras, os trabalhadores chegam ao seu local de trabalho e é como se este tivesse, simplesmente, desaparecido, evaporado.
Por fim, como quem não quer a coisa, a empresa renasce, com um outro nome (para não chamar muito a atenção!), num país qualquer de Leste ou no Oriente, onde os trabalhadores sejam pagos de uma forma DESUMANAMENTE BAIXA e com direitos fictícios. Enquanto isso, nos países de origem, o DESEMPREGO aumenta a cada dia que passa!!!
Não há duvida: as PRIVATIZAÇÕES, a médio e a longo prazo, fazem subir, exponencialmente, as taxas de desemprego, contribuindo para a constituição de cada vez mais “bolsas de pobreza” onde SERES HUMANOS, tentam sobreviver, SOFRENDO EM SILÊNCIO, por sentirem VERGONHA das condições em que eles e as suas famílias, de repente, se viram sujeitos.
Por outro lado, é duma CRUELDADE SEM LIMITES, sujeitar um trabalhador a viver durante longos anos com a permanente “pistola apontada à cabeça”, de um possível fim de contrato, ou manobra administrativa de bastidores, o vir a lançar sem dó nem piedade, na mais completa miséria e, assim, acabar os seus dias como mais um indigente, que não sabe se terá o que comer em cada dia que passa e que, muitas vezes, começa a desejar que a morte chegue quanto antes!
Depois admiram-se de as pessoas “andarem tristes e stressadas” e a taxa de SUICÍDIOS aumentar… Bem como o consumo de medicamentos para a DEPRESSÃO e outros males da alma!!! (OS laboratórios prosperam!!!)
O Senhor (ou Doutor) JoãoMiranda deve ser um PATRÃO muito bem instalado na vida, ou seja, que está completamente imune ao PESADELO DO DESPEDIMENTO, para defender essa regra dos “trabalhadores descartáveis” sem garantias, nem esperanças, nem horizontes de vida…
Claro que, para si, muito provavelmente, “a ética não mata a fome”! Já parou para pensar que um trabalhador é um Ser Humano e não uma máquina desprezível que se pode mandar para a sucata?!?
SEM COMENTÁRIOS!!!
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“Nos primeiros 30 lugares do Index of Economic Freedom, 10 países estão abaixo de 60 pontos em Labour Freedom: Alemanha, Luxemburgo, Estónia, Finlândia, Taiwan, Suécia, Lituânia, Holanda, Macau. Só há 5 acima de 90 pontos. O índice da Alemanha é 39,9 e o de Portugal é 37,0.”
Arnaldo Madureira,
Ja respondi a este argumento. Mesmo os paises que teem maus indices no grau de liberdade do mercado de trabalho estão mais bem classificados por terem melhores indices em geral. Não podia ser de outro modo. Mesmo assim, todos eles, incluindo o pior, a Alemanha, teem mercados mais livres, e na maioria dos casos bem mais livres, do que Portugal.
Se Portugal conseguisse melhorar em geral os seus indices (tem dos piores no que se refere por exemplo ao peso e ao intervencionismo do Estado na economia) poderia eventualmente dar-se ao luxo de ter um mercado de trabalho relativamente rigido.
E se Portugal estivesse no estadio de desenvolvimento e de bem estar da Alemanha talvez eu não me preocupasse tanto com o mercado de trabalho e a “justa causa” !…
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contratos o que é isso? toda a gente que eu conheço trabalha a recibos verdes, desconta absurdamente por conta própria para a segurança social, não tem direito a baixa, férias, subsídios, pode ser dispensado a qualquer altura e não tem qualquer vinculo, encargo, ou preocupação social por parte do empregador. E não me consta que a proliferação deste tipo de contratação estilo sec XIX tenha aumentado a produtividade portuguesa. O próprio governo “socialista” usa e promove este tipo de relação de trabalho. Palavras para quê?
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“Política é opção. Prefiro outras opções. Sou social democrata. Não estou no PSD …”
Arnaldo Madureira,
Todas as opções são legitimas e respeitaveis.
Não sou social democrata. Mas não me esqueço que a social democracia nasceu historicamente de uma evolução reformista e liberalizadora de uma parte da esquerda então marxista. A social democracia teve e tem o seu papel numa sociedade aberta e com uma economia fundamentalmente de mercado. Mas para poder continuar a contribuir para uma sociedade mais livre e mais prospera tem de se libertar ainda mais de certos preconceitos intervencionistas e estatalistas.
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««“Isso só faz sentido na cabeça de um “liberal” e num “mercado” livre puro. A economia real não é assim.”»»
Pelo contrário. Quanto menos puro for mercado piores são os efeitos da regra da justa causa. Na economia real os empresários têm múltiplas incertezas o que os leva a não assumir riscos na contratação. E por isso optam por não contratar, contratar a prazo etc. Se o mercado funcionasse noutros aspectos que não apenas a lei do trabalho, se calhar os empresários estariam dispostos a suportar essa restrição porque saberiam com o que poderiam contar.
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Fernando S
Como escrevi noutro comentário, são opções. Compreendo as suas, mas não concordo que flexibilizar as leis laborais seja uma prioridade.
Cerqueira Cidade
A actividade privada não é má. Má é a actividade de pessoas más. Há imensas empresas privadas, cujos patrões são pessoas decentes, competentes e capazes de dirigir empresas de bom nível e com bons trabalhadores. Infelizmente, Portugal é o que é: ética, pouco; estudar e trabalhar, pouco; corrupção, muito. Mas não se culpe, por princípio, a actividade privada. Nem a pública.
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Arnaldo Madureira,
Completo : Não sou social democrata … e voto sempre PSD !
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JoaoMiranda
Não é assim tão simples. Há muito mais do que isso.
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O país a afundar:
Risco da dívida em máximos:
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=444947
Estado só controla gastos em duodécimos
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=444857
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Fernando S
Vota, porquê? Posso saber?
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ehehe
Tem piada alguém ainda dizer que é social democrata. A isso agora chama-se ser socialista ou comuna.
E depois, ficam muito convencidos que o liberalismo é de direita.
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Eu cá não voto, porque não há ninguém em quem votar. Só se for caso de extrema necessidade de os apear. Como sucede no presente.
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Quanto a liberalizar despedimentos, primeiro tratem de mandar desamparar a loja a toda a cáfila pseudo-capitalista que vive encostada ao Estado.
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E o mesmo para toda a cáfila partidária encostada às empresas e com família inteira a viver de benesses.
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E liberalizem os despedimentos na função pública.
Não se entende como possa haver emprego vitalício apenas por ser do Estado.
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Arnaldo Madureira,
“Vota, porquê? Posso saber?”
Porque voto no partido menos social democrata com hipoteses de ser governo.
Não sei se se pode hoje dizer que o PSD é social democrata. O PSD tem militantes com diferentes sensibilidades, incluindo umas mais “sociais” e outras mais “liberais”.
De qualquer modo acho que a designação actual do partido é enganadora e não reflete verdadeiramente o seu posicionamento (ha um outro partido, o PS, que é mais representativo da tradição social democrata).
Dito isto, não acredito em partidos “verdadeiramente liberais”, penso que os liberais teem de estar politicamente aliados a outras correntes ideologicas não socialistas, não tenho qualquer problema em apoiar (criticamente, claro) e votar num partido onde estão e votam sociais democratas (e conservadores, e democratas cristãos, etc).
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Arnaldo,
“Tu tens grande admiração pelos empresários reais. Eu não tenho nenhuma pela maioria deles.”
Não me lembro de ter manifestado grande admiração por quem quer que seja. Até posso aceitar que os nossos empresários são os piores do mundo. Mas, repito, são os únicos que criam alguma riqueza neste país. Podemos fazer o teste de “despedi-los” como acima disseste e vermos se isto fica melhor em auto-gestão. Mas antes disso, p.f. dá-me tempo para emigrar.
“Política é opção. Prefiro outras opções. Sou social democrata. (…)”
Não está em causa a tua opção ou de quem quer que seja, apenas a bondade de uma opção, neste caso a da justa causa. O preceito ideológico não chega para discuti-la.
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Zazie : “E liberalizem os despedimentos na função pública.
Não se entende como possa haver emprego vitalício apenas por ser do Estado.”
De acordo !
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“…(por incrível que possa parecer, as empresas existem para rentabilizar o capital lá investido)” e o despedimento sem justa causa é uma CAUSA JUSTA para a acumulação do capital…
João, é bom que se exercitem os neurónios para imaginar as consequências sociais (e humanas) destas belas teorias. Já agora, por que é que não propõe a III GGMundial? A guerra é a melhor das estratégias para promover a sua tão almejada acumulação do capital.
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Esta é uma discussão que opõe o “é” com o que “deve ser”. Sabemos que a ciência só se autonomiza quando se debruça sobre o “é” libertando-se do “deve ser”. A Economia não foi excepção. Estes dois bonecos, da autoria de Luís Aguiar-Conraria deviam pôr muita gente a pensar. E a mudar de opinião.
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Fernando S
O PSD tem 19 anos de governo. Acha que não foi social democrata? Eu acho que foi.
Se todos os eleitores não social democratas do PSD votassem no CDS, talvez o CDS pudesse aspirar a ter, de vez em quando, uma maioria relativa.
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Arnaldo Madureira,
“O PSD tem 19 anos de governo. Acha que não foi social democrata? ”
Acho que foi e é menos “social democrata” do que o PS. Não digo que as diferenças são grandes … mas existem.
“Se todos os eleitores não social democratas do PSD votassem no CDS…”
Por alguma razão não votam no CDS !
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««Isso só faz sentido na cabeça de um “liberal” e num “mercado” livre puro. A economia real não é assim.»»
E a situação actual só faz sentido para os velhos do restelo, para o funcionalismo público caduco e reaccionário, para a geração pós 2ª GM que assistiu a períodos de crescimento sem igual e que se alapou aos direitos conquistados.
Os jovens, esses, resignam-se a emigrar, aos recibos verdes ou ao desemprego, para uma maioria continuar a usufruir de um emprego para a vida que não tem justificação perante as condições actuais. É uma profunda injustiça.
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PONTO DA SITUAÇÃO
O que protege o trabalhador é ele realizar o trabalho com zelo e diligência.
A esmagadora maioria dos empregadores portugueses são micro e pequenas empresas em que o “patrão” trabalha (e muito) ao lado do empregado.
Se o empregado trabalha e cumpre o contrato, o empregador precisa dele e a “justa causa” de despedimento não existe.
Se o trabalhador é um Empregado e passa a usar o tempo de trabalho e meios da empresa (computador, telefones, viaturas, etc, etc) para uso pessoal, o Empregador não o quer porque há incumprimento do contrato: há justa causa de despedimento.
Como se disse aqui ontem, a questão não é material (definição jurídica do conceito de justa causa) mas sim PROCESSUAL: o cabo dos trabalhos que é despedir alguém que não serve e não se adequa a determinado posto de trabalho.
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Fernando S
Se lhe pergunto, é porque não sei e gostava de saber. Não votam no CDS, porquê?
–
Razia
Os velhos não prestam para trabalhar, os novos é que sim?
O pós 2ª GM não presta, antes é que era bom?
Não . Não tem razão. Tem de haver lugar para todos, novos e velhos. Tem de haver direitos, como tem de haver deveres. Tem de haver o direito de não ser despedido sem uma causa justa, como tem de haver o direito de acumular riqueza.
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Belissimo post sobre a situação actual do mercado do trabalho em Portugal.
De facto, não é por os despedimentos só serem possivéis por “justa causa” que se protege melhor os trabalhadores, ou que os despedimentos por “razões legalemente atendivéis” ajudariam logo a diminuir o desemprego. Debater se esta ou outra definição deveria estar na Constituição parece-me ser algo de completamente superficial, quisas inútil. (ao fundo “justa causa” e “razão legalemente atendivel” vêm a ser a mesma coisa, pois duvido que a lei permita despedimentos verdadeiramente injustos!)
Se queremos combater o desemprego (e esse é o verdadeiro problema) em Portugal eu proponho, sobre este capitulo, as seguintes medidas:
– “Liberalizar” o despedimento INDIVIDUAL.
– Tornar mais difícil o despedimento COLECTIVO.
– Desburocratizar os processos de contratação e de despedimento.
– “Individualizar” os conflitos laborais, ou seja fazer tudo para que cada conflito seja reduzido a simples empresa, proibindo a interacção de qualquer sindicato (tanto patronal como assalariado).
Obrigado pela atenção.
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Arnaldo Madureira,
“Não votam no CDS, porquê?”
Bom, existem certamente varias razões e motivações consoante as pessoas. Não vou falar pelos outros. Mas admito que uma das principais seja o voto util. Havera também e naturalmente razões ligadas ao posicionamento ideologico e programatico. Dito isto, acho que as diferenças programaticas entre o PSD e o CDS são ainda menores do que as existentes entre o PSD e o PS. Não creio que a questão do “social” seja determinante. Em diversas questões concretas o CDS até aparece por vezes como tendo mais pendor “social” do que o PSD. Duvido que haja muita gente que vote no CDS por o achar mais “liberal” do que o PSD. Talvez por considerarem o CDS como mais à direita, mais conservador nas questões morais, mais soberanistas nas relações com o exterior, mais nacionalista na economia, mais intransigente nas politicas de segurança publica e de imigração. Mas, tal como o PSD, o CDS é um partido que reune pessoas de diferentes sensibilidades. Talvez até as mesmas, com a excepção dos mais sociais democratas que se ficam pelo PSD e dos mais conservadores que preferem votar no partido mais conotado à direita.
Para mim o PSD e o CDS teem de se entender se for necessario para se formar uma maioria de governo alternativa ao PS.
Não é o caso agora e no horizonte visivel, mas não me espantaria nem me chocaria se uma dia, tal como aconteceu noutros paises europeus (França, Italia,…), o PSD e o CDS entrassem num processo de federalização no seio de uma grande força de governação do centro-direita.
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Cara Ana C,
Aposto que nunca entrou num tribunal de trabalho na vida…. Isso e´ difícil de provar e mesmo depois de provado um bom advogado e um juiz sindicalista derrotam qualquer justa causa. Infelizmente a maioria dos nosso juízes do TT são pouco mais do que lideres sindicais.
Exemplo: tinha um empregado que trabalhava connosco desde 1985, depois de me conseguir escorraçar muitos clientes, roubar e arrastar trabalhos, finalmente fartei-me e pensei em despedi-lo, falei com o meu advogado e ele disse-me “no TT nunca perdi nenhum processo do lado do trabalhador e nunca ganhei nenhum do lado do patronato”, felizmente consegui chegar a acordo e mandei-o `a vida dele.
Saudaçoes
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João Miranda
No plano meramente teórico a questão pode ser analisada do seguinte modo: a justa causa ou a falta dela é, em certos ordenamentos jurídicos, a medida da indemenização a ser concedida ao trabalhador. O que a nossa lei tem de diverso, mas não único, é que pode ser decretada a integração do trabalhador sem consentimento do empregador. Parte das consequências do enunciadas no seu post derivam desta última característica do despedimento: a possibilidade de reintegração compulsiva.
No plano prático esta característica da lei tem um efeito de rigidez em empresas com mais de 50 trabalhadores porque, em empresas mais pequenas a “pressão” do local encarrega-se de “empurrar” o trabalhador. Nas maiores este efeito é diluído e tem, até, efeitos preversos na produtividade e coesão do grupo.
Na realidade, esta “guerra” esconde o problema principal: ineficácia do sistema de aplicação da lei. Como um processo demora em média 4 anos, o custo de um despedimento que seja contestado é o ordenado anual, multiplicado por 4/5 anos mais o fator de indemenização. Em França, com uma lei semelhante o custo é sensivelmente metade, mesmo que o factor de indemenização seja igual,isto porque um processo destes não demora mais do que ano a ano e meio. Nesse sentido contratar em Portugal é muito caro e tem efeitos preversos sobre as relações laborais mas, esta última consequência é a que menos preocupa o nosso burgo
Cumprimentos
Adriano
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Caro JM,
Depende do que acha que é Justa Causa. Um contrato de trabalho, como um casamento, tem obrigações e deveres. Se acha que justa causa é arbitrariedade, então o melhor sistema é o chinês. O trabalho é escravo e pode ser facilmente substituido. Os velhos para o velhão… os mais aptos para o trabalho. Essa é a visão ‘naturalista’… uma espécie de nazismo laboral.
É certo que algumas coisas podem e devem mudar, nomeadamente no que respeita a uma maior agilidade no despedimento por razões financeiras da empresa e/ou incompetencia para o trabalho.
Não vejo outros motivos que possam ser relevantes para o despedimento e que não estejam consignados na lei actual.
Ao contrario do que escreve a estabilidade laboral é importante. É importante para o empresario e importante para o trabalhador. O empresario investe o seu dinheiro no trabalhador e forma-o e arrisca no negócio. O trabalhador investe o seu tempo e arrisca a sua carreira/vida.
Não partilho a ideia de que trabalhar sob o ‘cutelo’ da possibilidade de despedimento arbitrario possa ser algo bom. Não é de facto. Ninguém trabalha bem sob esse tipo de pressão e estará mais preocupado em procurar outro trabalho ‘mais gratificante’.
Grande parte do insussesso das empresas/trabalhadores advém da liderança. A liderança é fraquinha em PORTUGAL.
Agora trabalho no estrangeiro, mas em tempos, trabalhei em algumas grandes organizações Portuguesas e constactei uma coisa curiosa e que difere diametralmente com as práticas das empresas de sucesso.
No 1º dia de trabalho e durante uns meses, em Portugal, os trabalhadores parecem ‘baratas tontas’. Ninguém lhes diz o que fazer e quais são as suas responsabilidades. Atira-se o trabalhador para lá… e depois logo se vê.
Ora, as empresas de sucesso no 1º dia de trabalho apresentam um documento aonde descriminam TODAS as tarefas que se espera que o trabalhador faça e este lê-o e assina; Todas. O trabalhador é responsabilizado pelo cumprimento desses tarefas especificas que previamente leu, percebeu e assinou.
Se v.e.xa quer provar incompetencia não atire para os tribunais. É fácil demonstrar incumprimento quando a liderança sabe liderar e orientar os trabalhos. De outro modo cai-se na subjectividade.
Portanto o que tem de mudar em Portugal, antes de mais, é a cultura dos empresarios.
Por outro lado, ao que sei, os empresarios portugueses não se tem queixado acerca da impossibilidade de despedimento. É fácil despedir em Portugal. 95% dos casos são resolvidos amigvelmente. Portanto a lei laboral, embora possa ser melhorada, é um NÃO-PROBLEMA economico do país.
RB
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Ricciardi,
“… os empresarios portugueses não se tem queixado acerca da impossibilidade de despedimento.”
Parece-me antes que ha muitos empresarios que se queixam. Por exemplo :
http://economico.sapo.pt/noticias/empresarios-aplaudem-flexibilizacao-laboral-de-passos_95046.html
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Caro Fernando S,
Não confunda empresarios com associações de empresarios, estas necessariamente politizadas. Da mesma forma que não confunda trabalhadores com sindicatos, estes tambem fortemente politizados.
O que lhe queria dizer é apenas que se trata de um não-problema da economia real. Volto a dizer-lhe que 95% dos despedimentos são rescisões amigáveis.
Mais a mais, o emprego em Portugal é grandemente proporcionado por micro e pequenas empresas cuja lógica não assenta na contratação colectiva e portanto sem que os sindicatos tenham grande voz activa.
O problema REAL de Portugal está noutro lado. Empreendedorismo, ou falta dele. E para isso é necessário haver um contexto fiscal adequado, formação técnica, e controlo de importações, sem prescindir de se estudar, sector a sector, as potencialidades económicas e quais as vantagens comparativas do país.
Quando Portugal e os seus potenciais empresarios souberem onde investir, assente em estudos sectoriais, e os governantes isentarem de impostos esses sectores, os investimentos aparecerão… e finalmente o PiB, o emprego e consequentemente as receitas fiscais, naturalmente surgirão.
Agora, discutir-se o ‘corta aqui e põe acolá’ não leva a lado algum. Vamos alegremente definhando…
RB
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Porque carga de água um trabalhador há-de querer que o empregador o possa despedir sem justa causa? Desculpem lá, mas isto só aconteceria se o trabalhador fosse doido.
E permitam-me responder, ponto por ponto, com uma perspectiva diferente da do João Miranda:
1- A questão aqui é porque é que o empregador quer despedir não tendo de extinguir o posto de trabalho, nem existindo incompetência / falta de respeito do trabalhador?… Não gosta da cara da pessoa? A secretária não traz a saia suficientemente subida? O mecânico sujou a ponta do sapato do Director com óleo? Digamos que há razões justas e outras que nem por isso.
2- Os contratos sem termo são necessários à estabilidade dos trabalhadores e as carreiras existem como forma de incentivo ao esforço dos trabalhadores. E, por incrível que possa parecer, os trabalhadores trabalham e esforçam-se para melhorarem o seu próprio nível de vida e não para maximizar o lucro da empresa.
3- Devido ao ponto 2, as empresas que não possibilitam estabilidade ao trabalhador também não obtêm do trabalhador tudo o que este poderia dar à empresa.
4- Tendo em conta que os despedimentos sem justa causa desincentivam os trabalhadores, também desincentivam o investimento das empresas na formação dos trabalhadores. Por consequência a produtividade diminui, e imaginem lá o que acontece à competitividade das empresas…
5- Os jovens são os principais prejudicados com a existência de contratos a termo, recibos verdes e trabalho temporário. Os mais velhos arranjaram um bom sistema para eles e só é pena estar a ser negada à maioria dos jovens o acesso a esse mesmo sistema. É sintomático que a geração que está mais sujeita aos recibos verdes e contratos a prazo, logo os indivíduos que têm mais mobilidade dentro do mercado laboral, seja a geração com mais alto nível de desemprego.
6- Os agentes económicos estão mais conservadores porque sabem que há países, como a China, com custos de trabalho muito inferiores aos portugueses. Mas aqui a questão é se somos nós que temos de baixar os nossos padrões ou se devia ser a China a subir os seus. Se o PSD em vez de querer baixar os nossos padrões quisesse subir os da China (por criação de impostos às importações de países fora da UE em função da legislação laboral e ambiental, das liberdades cívicas e do controlo que fazem sobre o mercado cambial) fazia um favor aos povos português, europeu e chinês.
7- Se as empresas querem tanto maximizar os lucros deviam então evitar os conflitos laborais. Trabalhadores satisfeitos não criam conflitos laborais. É simples, não é?
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hf – 12:35
HF, não só não aumentou a produtividade portuguesa, como esta desceu.
E , acrescente-se, não trouxe investimento estrangeiro nenhum.
.
Excelente comentário o seu, e repar, como tem razão, é evidente que não lhe respondem
.
http://logicasentida.blogspot.com/
.
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Caro Ricciardi,
Não leve a mal … mas não confundo sobretudo a realidade do mundo empresarial com a sua opinião sobre ela !
Como não tenho a impressão de que o forte aumento da taxa de desemprego nestes ultimos 2 anos tenha resultado de “rescisões amigaveis”.
Já antes da crise, quando a situação das empresas era menos critica e existiam mais oportunidades de mercado, muitos empresarios, incluindo os pequenos e médios, diziam que não podiam arriscar um aumento da actividade através da contratação de novos trabalhadores por saberem que seria depois muito dificil reduzir atempadamente a força de trabalho se se verificasse uma mudança no mercado. Numa economia com baixos níveis de produtividade da mão-de-obra e com falta de capitais, capacidade de gestão e inovação tecnológica, uma maior flexibilidade na gestão da força de trabalho é indispensável para que o aparelho produtivo se possa ajustar com rapidez às exigências dos mercados. A falta desta flexibilidade é a razão principal dos fracos níveis de crescimento do produto português na última década. Dizem-no os empresários e repetem ano após anos muitos dos principais observadores externos, desde a União Europeia até à OCDE passando pelo Banco Central Europeu e tantos outros.
No momento actual, em que a expectativa de uma recuperação de economia mundial, ainda que timida, deveria relançar o investimente em actividades produtivas, em particular para a exportação, a rigidez do mercado de trabalho continua a constituir um dos obstáculos principais. Portugal não é a Alemanha, que pode contar com outros factores de competitividade para responder a um aumento da procura externa. Se o nosso país não reformar rápidamente a legislação laboral vai certamente perder o comboio da recuperação económica nos próximos anos.
De resto, e ao contrário do que o Ricciardi parece sugerir, a rigidez do mercado de trabalho afecta mais as pequenas e médias empresas do que as maiores e tecnológicamente mais sofisticadas. Estas últimas têm massa crítica e outras capacidades, nomeadamente financeiras, que lhes permitem acomodar uma força laboral excedentária.
Acresce que um dos principais atrasos da economia portuguesa tem a ver precisamente com o facto de as empresas portuguesas não conseguirem crescer e adquirir dimensão. E também aqui uma das razões principais tem a ver com o receio em aumentar quantitativamente os recursos humanos utilizados.
A economia portuguesa precisa de ter mais empresas com dimensão e com maior sofisticação tecnológica. Por isso, a opinião dos sectores mais dinâmicos e organizados do empresariado nacional, que o Ricciardi parece subestimar e menosprezar, é determinante. São estes empresários que poderão fazer com que num futuro próximo haja um aumento mais sustentável do emprego e da produtividade.
Por último, a rigidez do mercado de trabalho foi um dos principais factores que fez com que o investimento estrangeiro em Portugal, importante na segunda metade da década de 80 e na década de 90, tenha estagnado e até diminuído na última década.
Alguns dos factores que o Ricciardi refere, como a capacidade de gestão e a formação técnica da mão de obra, são naturalmente importantes. Mas são de evolução lenta e, sobretudo, mais do que de políticas e campanhas de sensibilização, são uma consequência do investimento produtivo. Ora, em Portugal ainda mais do que no resto da Europa ocidental, o investimento está condicionado pela rigidez do mercado de trabalho.
Já não posso de maneira nenhuma concordar com algumas das outras condições e medidas que recomenda : o controle de importações, uma discriminação fiscal no sentido de favorecer certos sectores em prejuizo de outros. O proteccionismo e o intervencionismo estatal tornariam a economia portuguesa ainda menos competitiva. Pior a emenda que o soneto !
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“A actividade privada não é má. Má é a actividade de pessoas más. Há imensas empresas privadas, cujos patrões são pessoas decentes, competentes e capazes de dirigir empresas de bom nível e com bons trabalhadores.”
Arnaldo Madureira
Bem, corrijo, A ACTIVIDADE PRIVADA É MÁ! E PERVERSA! E passo a justificar:
Todos estão lembrados de um pequeno grande conceito que é a Personalidade Jurídica, que, quando aplicada às empresas artificializa a relação que estas têm com a sociedade. Todos sabemos que as empresas não têm personalidade, por muito que queiramos personificá-las. Personalidade, tem uma pessoa individual.
A partir do momento em que uma empresa, sem personalidade adquire arbitrária e artificialemnte uma personalidade (isto é aos olhos do Estado) para poder obter bens, o domínio de interesses da empresa estende-se… e uma empresa não tem a mesma força de uma pessoa individual embora tenha direitos análogos…
A relação que essa personalidade (artificial) tem com o seu domínio é o lucro (como é obvio), e embora a empresa seja composta por pessoas, o objecto da empresa não é o das pessoas que a compõem, na verdade e artificialmente, as pessoas quando na empresa, encarnam no seu objectivo o da empresa… como o objectivo é o lucro… a única coisa que se põem entre essa e o lucro é qualquer barreira que exista. Associando este facto à crescente psicose financeira do lucro rápido… Temos que a empresa é como a água, mete-se por onde consegue.
E esse é o cerne da “MALDADE”, o problema põem-se em como a empresa enquanto estrutura impõem-se como instituição do lucro, e quem para ela trabalha não pode sequer sentir-se censurado por fazer aquilo que lhe compete como membro da empresa (é apenas natural e expectável). Uma empresa só entende o seu florescimento (seja onde for e como for).
O que existem são empresas humildes e corporações empresariais, e não devemos confundir humildade com a inexistência de “Maldade”, da primeira à segunda existe só o caminho que a primeira tem de percorrer…
O despedimento sem justa causa é mais um caminho que se abre para a água passar, fortalecer as empresas e enfraquecer o estado social.
Bem, para começar a pessoa não é uma máquina de lucro, e numa sociedade que vive com o excesso de produção (e marketing pró-consumo desmedido) devia pensar em como penalizar menos as pessoas.
O que acontece é que as pessoas são subjogadas aos modelos de previsão de lucro, que mais uma vez são modelos artificiais, sem preocupações humanas.
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Não percebem.
Evidente que tem que haver JUSTIÇA
Porque razão, quer alguém despedir, se o empregado é bom, e sem justa causa ?
(o trabalhador for doutro clube ou partido, quer lá colocar uma “amiga”, etc. Ou quer despedir 10 trabalhadores, como DESCULPA E para ESCONDER as asneiras que fez … acontece tanto. )
Só pessoas que não percebem.
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http://logicasentida.blogspot.com/
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“incluindo os pequenos e médios, diziam que não podiam arriscar um aumento da actividade através da contratação de novos trabalhadoresor saberem que seria depois muito dificil reduzir atempadamente a força de trabalho s i se verificasse uma mudança no mercado.”
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Ai eles tinham medo de ter um aumento de actividade ?
(que essa de ter medo de contratar, é a desculpa costumeira. Os recibos verdes, contratos a prazo, trabalho temporário, abundam … e são TRÊS SOLUÇÕES )
Eles não sabiam era aumentar a quota de mercado.
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“Numa economia com baixos níveis de produtividade da mão-de-obra e com falta de capitais, capacidade de gestão e inovação tecnológica, uma maior flexibilidade na gestão da força de trabalho é indispensável para que o aparelho produtivo se possa ajustar com rapidez às exigências dos mercados”
Ouça lá. A produtividade, não tem nada a ver com os trabalhadores.
A produtividade, é da responsabilidade de gestores de topo
Aprenda, ao menos.
Xiça,
Vou-lhe explicar o que é produtividade
Em portugal, dez trabalhadores fazem 100 sapatos por dia, e ganham 500 euros, e o dono 5.000
Os trabalhadores trabalham 10 horas por dia
Essa é a produtividade
Esses sapatos vão para itália
10 gajos de marketing, desing, etc, ganhando 1500 euros, compram os sapatos aos portugueses, e colocam fivelas douradas, uma marca , logos, etc.
Os 10 gajos e gajas, ganham 1500 euros, e o dono 15.000. trabalham 5 horas por dia (metade)
Ganham todos o triplo, e não fizeram nem um sapato.
A produtividade, é três vezes maior, e tendo em conta os horários, é seis vezes maior
Entretanto, mandaram buscar os sapatos a outro pais.
O empresário portugues, quer agora, diminuir os ordenados, e aumentar os horários.
/c0ntratar desingers, pessoal do marketing, etc, está fora de questão. Ele é burro que nem uma porta, e tem medo de quem sabem mais do que ele.
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Agora digam lá, que esta não é a realidade de uma boa parte de portugal ?
Desmintam
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Que eu conheci pessoalmente, note-se
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“Numa economia com baixos níveis de produtividade e com falta de capitais, com falta capacidade de gestão e inovação tecnológica, uma maior flexibilidade na gestão da força de trabalho é indispensável para que o aparelho produtivo se possa ajustar com rapidez às exigências dos mercados”
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Mas qual aparelho produtivo ?
Numa economia com esses defeitos todos, o melhor é fecharem as portas. Ou pagarem 5 euros por mês. Contratarem crianças , etc.
Ou, realmente, virem gestores do estrangeiro.
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Acabou.
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Arnaldo Madureira
Posted 23 Setembro, 2010 at 11:09
E não se pode despedir um patrão por razão atendível ou, até, por justa causa?
»
Um trabalhador pode despedir um patrão sem lhe dar justificação: é o que acontece quando o trabalhador decide deixar de trabalhar para a empresa (i. e. despede-se) porque houve outra que lhe ofereceu maior salário, por exemplo. Se o trabalhador for bom (e provavelmente é, daí o convite), é o patrão que fica a perder.
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LPedroMachado,
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Na mouche. Já despedi alguns patrões, trabalho hoje por conta própria, como profissional liberal (a recibo verde), e apesar de todos os contratempos— que não são poucos— prefiro a liberdade que isso me dá.
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Ao contrário do que se disse aqui, as pessoas encostam-se quando estão numa situação de estabilidade, ou efectivas como soe hoje dizer-se. Um burro que não é espicaçado abanca. E não me critiquem a analogia, pois o asno é o retrato sério de grande parte dos trabalhadores portugueses.
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Porque não fazem dois tipos de contrato, à minha opção? Um, com despedimento livre e pagamento por despedimento fixo, digamos de um mês de trabalho, qualquer que seja o tempo de serviço; outro, igual o que existe hoje. Em contrapartida, as empresas que optassem por estes contratos pagavam 1% mais de segurança social.
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Veríamos bem ao fim de doze meses que as empresas que tinham contratado o fariam segundo as novas regras (claro, convem-lhes!), e que certamente essas eram as empresas que na prática tinham crescido mais e pago mais impostos e movimentado mais dinheiro e exportado mais na economia. Estou perfeitamente convencido disso.
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E talvez até fossem as que melhor pagassem aos trabalhadores, pois estes poderiam ser aliciados por um outro patrão e não tinham tanta razão para se deixarem «ir ficando».
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Será que uma experiência faria mal?
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Paulo Quintela,
“O empresário portugues … é burro que nem uma porta, e tem medo de quem sabem mais do que ele.”
É uma maneira de ver as coisas …
Ou seja, o problema é que os empresarios portugueses teem medo dos “Paulos Quintelas”, que veem tudo, sabem tudo, percebem tudo, explicam tudo, … que sabem melhor do que eles o que é que cada um deveria fazer nas suas empresas !…
Não vejo é como é que o pensa resolver este problema … Meter empresarios em campos de reeducação ?… Importar empresarios do estrangeiro ?… Colocar comissarios do governo nas empresas ?… Expropriar os actuais accionistas e entregar os negocios a uma tecnocracia iluminada ?…
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«O proteccionismo e o intervencionismo estatal tornariam a economia portuguesa ainda menos competitiva. Pior a emenda que o soneto !» Fernando S
Fernando S,
V.exa ‘sonha’ com um país cujos empresarios conseguem competir com os Alemães, Japoneses, Israelitas, Americanos, a nível tecnologico. Ora, tal é uma impossibilidade REAL nos próximos 30 anos, pelo menos!.
Não há cultura empresarial, formação técnica para isso em Portugal. Muitos anos terão que passar para se obter um clima favoravel a esse desiderato.
Mas podemos começar importando gente capaz. Só conseguimos investimento nessas áreas vindo de fora se determinados sectores tiverem um contexto fiscal favoravel. Não é discriminação alguma isentar de impostos determinados sectores. Nem isso é intervenção estatal. Ao estado cabe estruturar um rumo para o país. E assente em estudos sabermos em que sectores podemos produzir melhor e mais barato do que os outros. É pois natural que esses sectores, aonde portugal tem vantagens comparativas, possam ser desenvolvidos com politicas fiscais. O mesmo passasse em qualquer outro país sério e desenvolvido, menos em Portugal.
Por outro lado, e ainda a respeito da legislação laboral, dizer-lhe que os EUA tem uma legislação ‘flexivel’ e o desemprego é elevado (histórico); do seu ponto de vista os EUA não deviam ter o desemprego que tem, uma vez que tem uma legislação flexivel.
Proteccionismo. Pois é, são opiniões. Os EUA, paradigma do liberalismo, pratíca fortemente o protecionismo, nomeadamente na industria do aço, automovel, agricultura.
Portugal tem de fazer algo semelhante uma vez que a sua industria nacional tradicional e aonde temos know how foi/está a ser eliminada pela concorrencia (desleal) dos asiaticos/emergentes cuja legislação não contempla a civilidade ao nivel ambiental, laboral e fiscal que Portugal tem. Não é possivel exigirmos aos empresarios nacionais que actuem num contexto ambiental, laboral e fiscal como o que temos e ao mesmo tempo permitirmos a importação de produtos oriundo de paises que não tem qualquer problema em produzir com mao-de-obra escrava, poluição ambiental. Mais ainda, esses paises ganham competitividade acrescida desvalorizando sucessivamente as suas moedas.
Portanto, sendo claro… a importação de produtos que agravem ou prejudiquem a nossa economia devem ser encarecidos fiscalmente. Todos os produtos importados (mat. primas) que sirvam para incorporar noutros produtos e exportar ou aqueles que reduzam os consumos energeticos devem ser fiscalmente embaretecidos. Só assim podemos começar a ‘ganhar dinheiro’. É um bocado salazarento, eu sei, mas é a bem da nação ehehe.
RB
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Arnaldo Madureira, Paulo Quintela,
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A boca e o estômago são órgãos muito ligados, mas muito diferentes. Todos temos boca, e alguns usam-na liberalmente, mas de muitos dir-se-ia que não têm estômago.
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É fácil criticar o patronato. Pergunto-vos isto: quando é que abrem a vossa empresa, dados que conseguem saber e enumerar as burrices dos nosso empresariado.
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A sério, precisamos de pessoas como vós a mandar no nosso tecido produtivo. (A menos que, compreensivelmente, as vossas cordas vocais tenham realizado uma deriva sem leme pelos campos do temeroso, e a bílis vos ande a subir à boca.)
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Antes de tentares tirar o argueiro do olho do teu vizinho, tira a trave do teu olho. Enxergarás então melhor para tirar o argueiro do olho do teu vizinho.
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Ricciardi,
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Nos fim dos anos 70 o então Presidente do Conselho de Administração da Grundig declarou que seria impossível que, a menos de 50 anos, os chineses viessem a fabricar um televisor.
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Dê às pessoas liberdade e oportunidades. Ponha-se de lado e observe o milagre.
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Os impostos devem, na minha opinião, apoiar comportamentos socialmente responsáveis e desejáveis. A maioria das isenções fiscais (donativos a ONG, ensino e saúde, por exemplo) existem para promover o bem estar e a cidadania através de acções benéficas para a sociedade (levar os filhos a estudar o mais longe possível, por exemplo).
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Não me deixaria de aprazer que as compras de materiais de microprodução de energia (ou, no meu caso, de artigos para os construir) fossem alvo de elevados benefícios fiscais. A independência energética não se faz na EDP, mas nos telhados de cada um de nós. Por outro lado a energia produzida não deve ser subsidiada— é um contrassenso pagar mais do que se poupa.
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Contudo, relembro que a China começou a produzir televisores quando se abriu ao Mundo. Os Estados Unidos têm hoje graves problemas nos sectores subsidiados, pois foram tecnologicamente ultrapassados— pelo menos na percepção dos seus clientes. O proteccionismo fez estagnar a indústria americana, insistindo carros de alta potência e alto consumo, e os japoneses, com ou sem barreiras alfandegárias dos Estados Unidos— ou até por causa delas—, conseguiram virar o mercado a seu favor nos anos 80, e conservaram a imagem de tecnologia de ponta até aos recentes escândalos da Toyota.
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Não sou totalmente contra proteccionismos, mas sou muito pouco a favor. Basta dizer que— mesmo senso uma boa notícia— anulámos o concurso da III travessia sobre o Tejo, pelo que posso perceber das entrelinhas, porque os espanhóis a queriam fazer por um bom bocado menos de dinheiro. Isto é, iríamos esbulhar muito mais dinheiro para proteger os amigos do regime.
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«Ao estado cabe estruturar um rumo para o país»
O que tu foste dizer, rapaz. Facista! facista! o que tu queres é um Mussulini a comandar uma Nação!
Morte aos facistas e a quem os apoiar!
V iva a mãozinha invisível!
Que mil mãozinhas invisíveis floresçam no seio das massas.
O mercado brilhará para todos nós!!!!
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E viva a Liberdade mágica dada pelas mãozinhas invisíveis e pelo mercado livre e desenvolvimento espontâneo das massas.
Como diz o grande teórico neo-tonto- o LuckLucky- privatizassem tudo e só precisaríamos de trabalhar 4 dias na semana.
De meter inveja ao Lafargue e ao seu “Direito à Preguiça”.
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Caro Ricciardi,
« V.exa ‘sonha’ com um país cujos empresarios conseguem competir com os Alemães, Japoneses, Israelitas, Americanos, a nível tecnologico. Ora, tal é uma impossibilidade REAL nos próximos 30 anos, pelo menos!.
Não há cultura empresarial, formação técnica para isso em Portugal. Muitos anos terão que passar para se obter um clima favoravel a esse desiderato. “
Não sei como pode ter concluído isto da minha posição… Não apenas estou perfeitamente consciente do que diz acima, e com o qual estou perfeitamente de acordo, como considero que é uma das principais razões para não estar à espera que a cultura empresarial e a formação técnica (e outros factores estruturais e históricos) evoluam ao longo do tempo e para procurar antes criar condições favoráveis ao investimento e ao desenvolvimento da actividade empresarial através de uma legislação laboral mais flexivel. Devemos partir da realidade do país e da classe empresarial que temos, que tem naturalmente muitas limitações mas que também tem as suas qualidades (trabalho, dedicação, experiência produtiva, capacidade de adaptação, etc), e pensar no que é possível fazer rápidamente, sem “sonhar alto” (para utilizar a sua expressão). Não são necessários anos para reformar a legislação laboral, pode ser feito quase de um dia para o outro. Com uma legislação mais flexível, os investidores e os empresários teriam menos receio em arriscar investimentos em novas actividades e no aumento da escala das existentes contando sobretudo com o recrutamento de mais mão de obra e com uma gestão fléxivél destes recursos humanos. É uma ilusão estar à espera que os empresários portugueses tenham maior capacidade de gestão, que a mão de obra esteja técnicamente mais qualificada, que esteja disponível tecnologia mais sofisticada, et,etc,… que permitiriam aumentos de produtividade induzidos e tornassem as empresas menos vulneráveis aos aleas do mercado e menos dependentes de ajustamentos por via da mão-de-obra. O modo mais certo e sustentável de desenvolver outros factores de produtividade é o investimento e o crescimento das empresas.
Quanto à definição dos sectores que devem ou não ser favorecidos através de uma politica fiscal discriminatória, continuo a não concordar consigo. Não acredito que o Estado, os burocratas ministeriais, estejam mais bem qualificados do que os próprios investidores e empresários para decidir onde e como investir. O problema da economia portuguesa não é a definição de sectores estratégicos. Os sectores, mais tradicionais ou mais modernos, que têm dado corpo ao desenvolvimento industrial do país, desde há muito, não resultaram de escolhas estratégicas de “estudiosos” solicitados pelo Estado e de políticas fiscais e subsídios, mas sim das apreciações e decisões dos próprios investidores e empresários. De cada vez que o estado se meteu gastou-se muito dinheiro público e os resultados foram manifestamente insuficientes (construção naval, indústria química, automóvel, etc). Mais recentemente, nos últimos anos, o governo procurou favorecer fiscalmente e com subsídios certas actividades tecnológicamente mais avançadas (energias renováveis, carro electrico, etc) e os resultados continuam a ser ridículos. O que é certo é que não é isto que vai criar riqueza e emprego em Portugal. O Estado não tem nem deve fazer o que numa economia de mercado compete aos investidores privados. O Estado deve é criar condições gerais para que todos os investidores possam livremente investir e gerir os seus recursos onde pensam existir mercado e haver rentabilidade. Nas condições actuais de Portugal a reforma da legislação laboral é uma prioridade.
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Ricciardi,
“…os EUA tem uma legislação ‘flexivel’ e o desemprego é elevado (histórico)…”
É verdade que os EUA teem actualmente uma taxa de desemprego mais ou menos proxima da de Portugal (10%).
Poderia acrescentar … apesar de ter uma legislação laboral mais flexivel (isto porque um dos principais argumentos contra é o de que o desemprego seria maior).
Mas o mais importante a referir é que os EUA teem um rendimento per capita que é o dobro do portugues.
O efeito principal de uma legislação mais flexivel não é tanto o de acabar ou reduzir significativamente a taxa de desemprego (vai sobretudo alterar a estrutura e a natureza do desemprego, mais conjuntural e menos estrutural, mais transitorio e menos longo) mas sim o de favorecer um aumento da produtividade e, consequentemente, da riqueza produzida e distribuida.
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«o mais importante a referir é que os EUA teem um rendimento per capita que é o dobro do portugues.» Fernando S
Vê. Pois é. O rendimento é a chave. Resolva-se isso e a legislação laboral parcer-lhe-à um obstáculo menos prepoderante do que o que pensa.
Quanto aos sectores ‘eleitos’. Vejamos, ao estado não cabe investir. Ao estado caberá promover estudos. Estudos que podem ser efectuados pela nata da nata da soceidade civil de cada área. E em função do resultado promover investimentos nos sectores tidos como sendo aqueles que Portugal pode produzir melhor. Promover não é investir directamente, mas sim dar condições para os privados para o fazer.
Portugal é dos Portugueses. A nós cabe-nos saber o que nos interessa. Interessa-me mais o desenvolvimento das nossas potencialidades do que a ideologia. Interessa-me mais reduzir o peso das importações de bens de consumo do que a manutenção de uma ideologia que apenas interessa aos outros, aos exportadores estrangeiros.
Mas enfim, isto das restrições aduaneiras a produtos de consumo e não incorporaveis no processo produtivo é algo que não o devia espantar. Se se der ao trabalho de ler uma pauta aduaneira qualquer, de qualquer pais, verá que cada produto é taxado a taxas diferentes. Os automveis a uma taxa, os produtos alimentares a outra, etc etc etc. Com isto quero apenas dizer que, essas taxas deviam ser alteradas não em função dos interesses dos outros, mas sim em função dos nossos próprios interesses. Se nos interessa desenvolver um sub-sector agricola aonde o país tem vantagens a nivel de terreno e clima, o estado deve encarecer a importação desses produtos e ao mesmo tempo isentar fiscalmente investimentos nessas áreas.
De outro modo os investidores portugueses que queiram investir na agricultura não o fazem em Portugal, mas sim em paises aonde tenham outras vantagens…
Liberdade individual sim. Mas total libertinagem da economia, não. A china é um excelente exemplo disso. A libertinagem não resolve o trabalho escravo, antes o promove como fonte de maiores lucros. A escravatura não existe em Portugal simplesmente porque existe uma lei que a proibiu e que criminaliza. A poluição na produção é menor hoje em dia não porque os empresarios sejam pessoas conscientes, mas sim porque existe uma lei que o proibe.
A liberdade e a ética não são coisas que andem de mãos dadas.
RB
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Francisco Colaço
Não se pode dizer a verdade, que muitos empresários são incapazes de fazerem um empresa decente? É preciso ser um empresário competente para ter autoridade para o dizer? Tenho de ser um engraxador muto competente para poder apreciar o da minha rua, que engraxou mal os meus sapatos?
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“O rendimento é a chave. Resolva-se isso e a legislação laboral parcer-lhe-à um obstáculo menos prepoderante do que o que pensa.”
Caro Ricciardi,
Precisamente o contrario : para aumentar o rendimento é que é necessaria maior flexibilidade no mercado de trabalho !…
Uma das principais vantagens competitivas dos EUA relativamente à Europa é precisamente … um mercado de trabalho mais flexivel.
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A Europa Alemanha ou a Europa Dinamarca?
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“Para aumentar o rendimento é necessária maior flexibilidade do mercado de trabalho.”
Portanto, se não aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho, não aumenta o rendimento?
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É que – sem querer ser desmancha-prazeres! – a China está acrescer e a enrijecer as leis laborais simultaneamente. Pelo menos, é o que consta do ficheiro do Index of Economic Freedom.
http://www.heritage.org/index/Explore.aspx?view=by-region-country-year
China Labour freedom 2008/2009/2010
64,8 /61,8/53,2
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Fernando S
Paulo Quintela,
“O empresário portugues … é burro que nem uma porta, e tem medo de quem sabe mais do que ele.”
Caro Fernando S
Eu não disse isso , e o sr sabe isso, do modo como coloca aí em cima. Já disse e repito, que se quer justiça, tem que a fazer.
Eu referi um exemplo (baseado em casos reais) daí ter dito “o empresário português”, e não generalizei a todos os empresários portugueses. Se o tivesse feito, pediria desculpa, por ser injusto
Como se quer dignificar o mérito, se se o tira, em simples comentários ?
Como se fala que não é preciso a justa causa, se se tira fora do contexto, frases, etc.
Depois falam , ehe,
Fico feliz, também, por já falarem em rentabilidade, etc, e não em produtividade. Devido a mim. Não se trata de me estar a gabar, mas sim, fazer prova de como não se dá mérito neste país, a muita gente.
Depois dizem que neste país, se tem as portas abertas, se dá merito aos trabalhadores bons, etc, ehehe.
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Francisco Colaço e Fernando S.:
As pessoas deixam de produzir o máximo que podem se sabem que mal a sua produtividade não for a máxima vão ser substituídas por outras. Mais vale habituar o patrão a 50% e ter a certeza que se consegue sempre atingir os 50% do que dar 100% um mês e no mês seguinte conseguir só 50%. Não tenham ilusões porque os trabalhadores não são tão asnos como alguns patrões pensam e, sobretudo, trabalham para tratarem da sua própria vida e não da vida dos accionistas. E para abrir uma empresa é preciso acumular capital, o que é praticamente impossível se a remuneração for baixa. Ou então abre-se mais um café (valor acrescentado=0!)…
E de uma vez por todas, percebam que não é a legislação laboral em que têm de se focar para existir mais emprego. Comecem é a pensar em deixar a OMC de lado e em criarem condições para que a riqueza seja melhor (mais!!!) redistribuída e que a economia portuguesa seja sustentável. Estamos a jogar o jogo dos outros, com as regras dos outros. Talvez seja hora de mudarmos de tabuleiro…
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Ricciardi,
“Ao estado caberá promover estudos. Estudos que podem ser efectuados pela nata da nata da soceidade civil de cada área. E em função do resultado promover investimentos nos sectores tidos como sendo aqueles que Portugal pode produzir melhor.”
Estudos não faltam. Para todos os gostos. Os especialistas de cada area naturalmente que recomendam o desenvolvimento da … sua area. Os especialistas por conta do Estado teem normalmente uma visão puramente macroeconomica, não podem situar-se ao nivel micro, da problematica de cada investidor, de cada consumidor, de cada agente economico. Fazer recomendações com o dinheiro dos contribuintes (sim, porque mesmo as facilidades fiscais teem um custo que alguém tem de pagar) é demasiado facil e sem riscos. Os investidores e as empresas estão mais perto da realidade no terreno, não descuram nenhum detalhe para melhor investirem os seus recursos. Até porque sofrem directamente na pele as consequências de eventuais erros de apreciação e de decisão. São os melhores “especialistas”. As empresas também podem recorrer directamente a especialistas, não precisam do Estado para isso.
Á partida Portugal não tem vantagens comparativas evidentes em nenhum sector em particular. Os tradicionais são conhecidos. Portugal tem recursos humanos e materiais diversos que podem ser melhor ou pior aplicados em diferentes sectores. Os investidores avaliam condições produtivas e as oportunidades de mercado e investem em conformidade. Mesmo que existissem sectores com vantagens comparativas não faria sentido reforçar ainda mais essas vantagens benificiando os respectivos investidores e trabalhadores em prejuízo dos outros sectores, dos outros investidores e trabalhadores. Com toda a naturalidade os sectores menos avantajados, como é por exemplo o da agricultura em Portugal, poderiam igualmente reclamar benefícios e condições mais favoráveis para poderem sobreviver e salvaguardar os respectivos interêsses, o emprego, os rendimentos, etc. De resto, muitas vezes, em plena contradição, os mesmos que recomendam medidas a favor dos sectores supostamente mais produtivos não se privam de reclamar também medidas de protecção e ajuda aos sectores mais vulneráveis. Os governos que enveredam por esta via das facilidades para toda a gente acabam por endividar o Estado e por agravar a carga fiscal sobre o conjunto da economia. Tornam assim mais desfavoráveis as condições da actividade em todos os sectores, para todas as empresas. No fim de contas, o Estado não deve previligiar nem uns nem outros. Deve garantir condições gerais iguais para todos e deixar depois que os investidores se decidam livremente. Deste modo o Estado não esbanja o dinheiro dos contribuintes nem prejudica o bom funcionamento dos mercados. Deste modo os recursos serão naturalmente dirigidos para os sectores e para as actividades onde são mais produtivos e onde podem satisfazer procuras efectivas. Deste modo é favorecida a eficiência geral da economia e melhorada a competitividade de todas as empresas, incluindo as vocacionadas para a substituição de importações e para as exportações.
O mesmo raciocinio se pode aplicar ao sugerido proteccionismo aduaneiro de certas actividades. Com a agravante que nestes casos a ajuda a estas actividades acaba por ser financiada pelos clientes, consumidores finais e empresas que nelas se aprovisionam. Com efeito, um direito de importação mais elevado sobre um produto importado para proteger o mercado interno para um produto nacional significa que o consumidor vai pagar um e outro mais caros do que se houvesse uma concorrência entre os dois. Nestes casos invocar o “interesse nacional” é algo de enganador na medida em que se trata de favorecer os interesses de alguns nacionais em prejuízo de outros nacionais, porventura até mais numerosos. Mas também aqui o argumento principal contra barreiras alfandegárias elevadas e descriminatórias tem a ver com a perda de eficiência para o conjunto da economia e das empresas : a protecção de mercado é sobretudo a protecção de sectores e empresas ineficientes e não competitivas.
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Arnaldo Madureira,
“A Europa Alemanha ou a Europa Dinamarca?”
A Europa em geral. A Alemanha pesa muito mais do que a Dinamarca.
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Arnaldo Madureira,
“Portanto, se não aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho, não aumenta o rendimento?”
Eu não disse isso. Mais acima reconheci mesmo que outros factores produtivos e institucionais podem em certos paises, como a Alemanha, coexistir e compensar os inconvenientes de um mercado de trabalho mais rigido.
O que digo é que, no caso portugues, nas actuais circunstancias historicas, na ausencia de outros factores produtivos e institucionais suficientemente desenvolvidos, a flexibilização do mercado de trabalho é a via maestra para fazer crescer o investimento, o produto, o rendimento.
Mesmo paises que teem hoje mercados de trabalho menos flexiveis, como a Alemanha e outros paises europeus mais desenvolvidos, tinham uma situação bem menos rigida quando fizeram historicamente os respectivos “take off”, nos séculos XIX e XX . Portugal precisa actualmente de um crescimento bem mais forte para poder retomar a convergencia com essas economias. Como sabemos tem acontecido o contrario, pelo menso desde ha uma década a esta parte.
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No comentário das 16:03 escreveu:
“para aumentar o rendimento é que é necessaria maior flexibilidade no mercado de trabalho !…”
Agora, é pura lógica. Se, para aumentar o rendimento, é necessária maior flexibilidade, então, se não houver maior flexibilidade, não há aumento do rendimento.
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Arnaldo Madureira,
“… a China está acrescer e a enrijecer as leis laborais simultaneamente.”
O crescimento elevado da China é o resultado de uma rapida e forte liberalização da economia em varias frentes : propriedade privada, liberdade de comércio e empresarial, liberalização de preços, etc. A introdução de um verdadeiro mercado de trabalho numa economia anteriormente completamente administrada foi precisamente um dos principais factores deste processo. O que bastante elucidativo é que num pais que é ainda dominado politicamente por um partido comunista o indice de liberdade do mercado de trabalho tenha ja chegado aos 65 pontos e, apesar do recuo recente que refere, se mantenha ainda acima dos 50 pontos (recordo que o indice de Portugal é bastante mais baixo, de 37 pontos).
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Reformulo a questão. Se os EUA não têm a vantagem competitiva da flexibilidade laboral, relativamente à Dinamarca, não será melhor pensar se a flexibilidade laboral é assim tão importante e se haverá vantagens competitivas mais importantes?
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Arnaldo Madureira,
“Se, para aumentar o rendimento, é necessária maior flexibilidade, então, se não houver maior flexibilidade, não há aumento do rendimento.”
Julgo que se percebia que me referia especificamente a Portugal.
Reafirmo que, em especial no que se refere a Portugal, sem uma maior flexibilidade no mercado de trabalho, vai ser muito dificil Portugal sair da quase estagnação em que se encontra ha varios anos. Claro que se acontecer um “milagre”, como um forte crescimento em mercados para onde Portugal exporta tradicionalmente, ou como um um reforço importante dos fundos estruturais da UE, poderiamos assistir de novo, como nos anos 90, a um crescimento do rendimento médio nacional apesar da rigidez no mercado de trabalho. Mas é melhor não contarmos com isso!…
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Queremos o mesmo resultado, mas temos preferências diferentes quanto aos factores que devem ser usados para relançar a economia portuguesa. A flexibilidade laboral é dos factores que mais me desagradam.
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Ok mas como escreveu isso e logo a seguir passou para os EUA e a Europa, percebi que fazia uma consideração absoluta sobre a flexibilidade laboral.
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Arnaldo Madureira,
“Se os EUA não têm a vantagem competitiva da flexibilidade laboral, relativamente à Dinamarca, não será melhor pensar se a flexibilidade laboral é assim tão importante e se haverá vantagens competitivas mais importantes?”
Receio não ter percebido bem a questão …
Tanto os EUA como a Dinamarca teem um indice elevado de flexibilidade laboral e teem rendimentos per capita dos mais elevados no mundo.
Claro que, como sugere, no que se refere a estas 2 economias, para além da flexibilidade laboral, ha outros factores que explicam esta situação. Mas resumem-se também eles a uma liberdade economica geral elevada.
Acho que a lição que um pais como Portugal deve tirar destes 2 exemplos é precisamente a de que deve liberalizar ainda mais a sua economia em varias frentes, incluindo a do mercado de trabalho.
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É que os rendimentos per capita são 46000$ EUA e 36000$ Dinamarca. Se não houvesse outros factores mais importantes, sendo a flexibilidade laboral igual, os rendimentos per capita deviam ser mais próximos um do outro.
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Caro Arnaldo Madureira,
Apesar de termos efectivamente sensibilidades diferentes relativamente à questão da legislação labora, quero acreditar que as nossa posições não são assim tão opostas. Até pelo que percebi quanto ao seu posicionamento politico.
Neste momento, o PSD, sobretudo com a liderança de Passos Coelho, procura chamar a atenção para a necessidade de se tomarem medidas de fundo na economia portuguesa que, em poucas palavras, significam menos despesas do Estado e mais liberdade na economia. Por sinal, com a proposta de revisão constitucional, a com algumas hesitações e recuos, o PSD deu a entender que também considerava necessaria uma reforma na legislação laboral.
De qualquer modo, tirando este ponto de divergencia entre nos, admito que possamos convergir quanto à necessidade de uma libertação da nossa economia de um Estado omnipresente e despesista.
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Arnaldo Madureira,
“É que os rendimentos per capita são 46000$ EUA e 36000$ Dinamarca. Se não houvesse outros factores mais importantes, sendo a flexibilidade laboral igual, os rendimentos per capita deviam ser mais próximos um do outro.”
No fundo nem é uma diferença assim tão grande.
Claro que ha outros factores, inclusivé historicos, geograficos, e de dimensão (o PIB dos EUA é 46 vezes superior ao da Dinamarca), que explicam essa diferença.
Por sinal, o indice de liberdade laboral deste ano dos EUA até é ligeiramente superior ao da Dinamarca.
Mas, apesar de tudo o que eu disse acima, … estou consciente de que se pode estabelecer uma correlação directa entre o PIB e o indice de liberdade laboral.
A realidade concreta é sempre bem mais complexa !
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CORRIJO -ME :
“… estou consciente de que NÃO se pode estabelecer uma correlação directa entre o PIB e o indice de liberdade laboral.”
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Fernando S,
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Essa relação é impossível. Existirão sempre outros factores até nem pertencendo à esfera social (por exemplo, existência de recursos naturais) que fazem diferenças óbvias entre países.
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Mais importante parece ser a divisão entre catolicismo e protestantismo na divisão dos rendimentos, e aí a correlação é mais clara. Obviamente, pensando que Deus não trata melhor um protestante que um católico, nem que as orações dos protestantes são mais fervorosas do que as dos católicos, deverá haver uma diferença de comportamento social entre as duas correntes religiosas (e lá vamos nós para o Max Weber).
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Há no entanto uma influência clara da liberdade de contratar e de despedir na divisão dos rendimentos.
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Como disse, e afirmo, e estive em posição de o julgar, até porque consegui sempre agir sobre as pessoas para que trabalhassem mais, melhor e com mais segurança e menos cansaço— olha, graças ao mesmo Weber— os portugueses são un gand’as calṍes. A gestão deficiente dos nossos empresários é a culpada, e não deixo de pensar isso. A culpa, o medo e a desconfiança imperam nas empresas. Eliminei isso por onde passei, mas passei a exigir. E viram-me muitas vezes debaixo dos camiões a abrir depósitos de óleo ou a abrir rodas ou a abrir motores, a fazer os trabalhos de ajudante, se necessário fosse, para sair mais um camião para o trabalho. E, não exagero, subi a produtividade quase dez vezes numa única semana— mas foi em África, e isso é desafio de bebé para quem realmente gosta e aprecia os africanos. Concedo isso, e acredito que quem não me conhecer ou tenha trabalhado comigo não o consiga acreditar.
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Agora, que somos umas enormes azêmolas moncas, ai isso somos!
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Admiro no entanto aqueles que tiveram coragem de arriscar e de se iniciar. Quem mais os critica é quem nunca fez nada, quem nunca teve de se perguntar como é que vai pagar os salários em dois dias, quem nunca acordou a meio da noite e disse para si próprio, a meio de suor: «estou falido! estou acabado!»
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Há maus empresários. Há bons empresários. Os nossos universitários, filhos de uma classe média burguesa e operária, não apreciam o risco porque não foram ensinados a arriscar, porque têm medo de falhar. Nem todos darão bons empresários. Os que acham que podem fazer melhor, que o façam. Os que não acham, garanto-vos que é a pior vida que podem ter, caso haja um contratempo que, nestes dias, até pode não vir de uma incompetência clara. Basta ter de esperar anos para obter licenças de exploração idiotas, em processos kafkianos e lufa-lufas entre repartições, e ter uma multa pesada mesmo no início porque falta uma papeleta qualquer que nem ao diabo lembrava.
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Tendo um risco tão grande, porquê arriscar? O melhor da vida empresarial não está reservado para os empresários, mas sim para os administradores de SA, preferencialmente públicas.
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” Mais importante parece ser a divisão entre catolicismo e protestantismo na divisão dos rendimentos, e aí a correlação é mais clara. ”
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Como é que na Baviera, contradizem isso, é um espanto. Como é que a Italia é mais rica que mto pais protestante, é um mistério. Como partes da Suiça, que são de maioria católica, são ricas, é mais um. Como é que a Irlanda, que se tem desenvolvido e mto (nunca é referenciada, preferem a china, ok ), enfim, tanto que contradiz isso
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Noutros assuntos terá razão, e vejo que critica mto empresário cá do burgo.
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Fernando S
” a flexibilização do mercado de trabalho é a via maestra para fazer crescer o investimento, o produto, o rendimento.”
Já foi explicado por a + b, com dados, factos, que não. Não.
Alías, se pensarmos na produtividade, e no seu verdadeiro significado, que deixei em cima explicado, reparamos que a rentabilidade de uma empresa, depende unica e exclusivamente dos gestores de topo.
Não confundir trabalho, com produtividade.
Novamente, deixei em cima, a diferença enorme
Portugal precisa de mais rentabilidade / produtividade, e não de mais trabalho
Já se trabalha muito, e não fomos a lado nenhum
As empresas fecham mesmo quando se trabalha, e há trabalhadores à porta a exigir trabalhar. Eles trabalhavam, e a empresa faliu
Isso prova, que não é o trabalho, mas sim a produtividade, a rentalibidade, que contam
E nisso, muito gestor portugues, não presta.
Mas culpam sempre os trabalhadores, como maus empresários que são.
Não tem sequer a coragem de dizer “a crise tal, o mercado etc . ” Nunca
É cultural, intrinseco, dizer que a culpa é dos trabalhadores.
Por isso, é que pouBasta ler.
cos gestores portugueses vão lá para fora. Porque lá fora, sabem que não é nada disso, porque a ser assim, estão a dizer que os trabalhadores são mais importantes que eles , gestores ou empresários.
Qual o empresário correcto, como Belmiro, que diz ” a nossa empresa fak
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Paulo Quintela,
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As regiões do Norte de Itália têm muitos mais protestantes que o Sul, com percentagens nos dois dígitos. Não falemos da Suiça, onde começou o Calvinismo, a Irlanda desenvolveu-se mas no Século XX, quando as divisões religiosas se esfumaram. Historicamente era o que era.
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A relação é muito clara. reparem que eu, sendo cristão, mas não católico nem protestante (nem adventista, nem testemunha de Jeová), olho de fora para uma realidade: a ética do protestantismo fez a diferença nas ciências, nas artes, na economia e no tecido social.
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Felizmente, no século XX a mundialização e a laicização acabou com o feudalismo teocrático que se vivia nos países católicos. Hoje há boa liberdade religiosa e de expressão— abusada por muitos para ofensas aos cristãos, mas oi que se há-de fazer?
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Fernando S
A diferença entre EUA 46000$ e Dinamarca 36000$ é igual à diferença entre Portugal 24000$ e a Finlândia 34000$ (estatística do Banco Mundial)!!!
Não importa que os EUA tenham um PIB 46 vezes maior do que a Dinamarca. A maior economia é a União Europeia [ http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_pa%C3%ADses_por_PIB_(Paridade_do_Poder_de_Compra) ] e o PIB per capita é só 32000$!!!
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Francisco Colaço
Paulo Quintela
A Itália está nas lonas, abaixo da Grécia e da Espanha. http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_GDP_(PPP)_per_capita
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V.s todos esqueceram-se de uma coisa. O patronato pode ter mais facilidade em despedir mas, se o Estado depois pagar pensões e tiver ainda mais encargos com desempregados, não vejo onde está o interesse.
Posso dar o exemplo de Inglaterra, onde se despede sem ser preciso qualquer justificação e depois o governo avança com renda de casa, pensão para desempregado, escola dos filhos, alimentação, etc, etc, etc, de tal modo que a diferença entre trabalhar ou viver de “benefics” por estar desempregado, não é muita.
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Fernando S
A diferença entre EUA 46000$ e Dinamarca 36000$ é igual à diferença entre Portugal 24000$ e a Finlândia 34000$ (estatística do Banco Mundial)!!!
A maior economia em PIB é a União Europeia [ http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_pa%C3%ADses_por_PIB_(Paridade_do_Poder_de_Compra) ] e o PIB per capita é só 32000$!!!
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Aqui um exemplo prático que ocorreu durante a crise da bolsa:
Um engenheiro eléctrico da Northern Electric aqui em Slough por causa da crise foi tornado excedentário.
O ordenado do engenheiro despedido, rondava 20 K£ por ano (o que dá sensivelmente 16 K£ limpas por ano). Depois de ficar no desemprego, passou a receber:
– mensalmente o valor médio da renda de um quarto naquela zona (360£ – ele pagava 340£). Se ele estivesse a alugar um apartamento só para ele, o estado pagava na mesma.
– semanalmente cerca de 150£ para despesas -> 600£ por mês (ou até mais)
– cerca de 200£ por mês para a pensão de alimentos dos filhos.
Total por ter sido despedido, gasto pelo Estado- cerca de 14K£ por ano (e mais qualquer coisa para transportes, etc.)
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O “aqui” é de quem deu o exemplo.
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Eis como o vício do jogo prejudica o Estado!
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O que tem a dizer a isto, Arnaldo?
Tenho curiosidade.
Repare que Inglaterra está com brutal crise por excesso destes gastos em “beneficts”. E tornou-se até um grande negócio, como é sabido por casos de burla que vêm nos jornais.
E isto nada tem a ver com “crescimento económico” por facilidade de despedimento.
Eu penso que por cá está demasiado rígido.
Mas o inverso, a liberalização total só serve para depois fecharem emprego e facilitarem as deslocalizações. E, dizer que há retorna, é treta.
O internacionalismo da globalização trouxe muitas complicações para as quais ninguém tem resposta.
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Exacto!
isto é fruto do vício do jogo e paga-se sempre, de uma forma ou de outra.
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Repare que esse engenheiro que foi despedido, passou a receber do Estado inglês praticamente o mesmo que recebia se estivesse a trabalhar.
Logo no primeiro mês a filha precisou de um computador e ele até lhe deu o dele e comprou um portátil para ele.
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Mas pela lógica estapafurdia neo-tonta nem devia receber apoio qualquer do Estado- o inverso em exagero.
E depois, acontece como aconteceu em plena crise que o primeiro a voar de um arranha-céus da City não foi banqueiro mas médico com 3 filhos.
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É o que está a contecer com os FP, nomeadamente com os professores. O Estado fomenta a reforma dos professores mais velhos e experientes, antes da idade própria da reforma, ainda em muito boas condições para trabalhar. Como contrata professores mais novos, a quem paga menos, reduz o orçamento do ME e aumenta o da SS. Reduz a taxa de desemprego e a população activa (oficialmente, porque muitos continuam a trabalhar, somando um novo salário à pensão).
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O que tenho a dizer?
1º Os excessos suicidas do Estado não desculpam a economia de casino.
2º A solução, como já disse no seu comentário, não é desproteger os desempregados.
3º Bom senso e equilíbrio é o que mais falta.
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Quer saber o que eu penso?
Penso que, tirando os novos/velhos Impérios europeus que se estão a reconstruir (em torno dos gasodutos) Germânico e Russo- a Europa vai ao ar com a globalização.
E, tudo isto, com maior ou menor inconsciência, foi um monstro criado que agora não sabem como ver-se livres dele. Porque foram todos a criar isto a meias- nuns casos (políticos) por ideologias aparvalhadas e para criarem clientelas; nos outros, porque o próprio internacionalismo vive assim- sem pátria. E o Estado Social foi feito para escalas pequenas, nunca para um mundo aberto com competições descabeladas e onde já nem se sabe quem é “dono do quê”.
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Mas, por cá, não é nada disto. Por cá é máfia parasitária que suga tudo o que deveria ser apoio para mais necessitados.
Sei de casos vergonhosos e não há um único organismo do Estado que não esteja a ser usado por estes ciganos partidários que são sempre os primeiros a tirarem partido da cadeia alimentar.
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De resto, espatifou-se o capitalismo que ainda existia no tempo de Caetano e agora os apelidos de família nem são os “Cecil-Betão” mas os Pts, BES ou Caixa-Geral-dos-Depósitos.
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Por cá nem temos capitalismo independente do Estado, portanto, esse mito do livre despedimento não servia para saltarem mais facilmente de um emprego para outro.
É a pescadinha com rabo-na-boca. E os neotontos decoram cartilhas mas não têm uma única ideia política para o país.
Uma única. É sempre k7 “à amaricana” e teoria utópica com zero de política por mitificaram as famosas “leis da economia” e sua mãozinha invisível marota.
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«Como contrata professores mais novos, a quem paga menos, reduz o orçamento do ME e aumenta o da SS. Reduz a taxa de desemprego e a população activa (oficialmente, porque muitos continuam a trabalhar, somando um novo salário à pensão).»
É tirar num lado para tapar por outro. E não vai haver reforma para ninguém, não tarda nada.
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Arnaldo Madureira,
Os EUA teem uma economia mais livre do que a média dos paises europeus. Desde ha muito, não é apenas de hoje, que a evolução e os efeitos de todos estes factores de produtividade, de que temos vindo a falar aqui, acontece ao longo do tempo. O facto de o rendimento per capita dos EUA ser superior ao da Europa apenas confirma a importancia de liberdade economica para o crescimento sustentado da riqueza e do rendimento per capita. Não será o único. Há certamente outros factores históricos, culturais, geográficos, etc.
Por exemplo, a dimensão dos EUA teve históricamente uma importância grande no processo de desenvolvimento do país : foi o primeiro grande mercado unificado do mundo, numa altura em que amaior parte dos paises europeus viviam com fronteiras estanques e fazendo até a guerra uns aos outros. Foi pensando nisto que fiz referência à diferença de escala entre os EUA e a Dinamarca. Mas poderia ter generalizado a outros paises europeus. A unificação europeia e o aparecemento de um 2° grande mercado comum é mais recente, já depois da 2ª guerra mundial, e favoreceu por sua vez melhorias significativas nos níveis de produtividade e prosperidade dos países europeus. Mas a Europa no seu conjunto, com uma economia menos livre do que a americana, nunca conseguiu atingir as performances dos EUA.
Mais recentemente, alguns paises europeus, como a Dinamarca, fizeram alguns progressos importantes na liberalização das respectivas economias e teem já ganhos competitivos que vão certamente fazer-se sentir de modo positivo num futuro mais ou menos próximo.
No seio da própria Europa há naturalmente diferenças importantes de produtividade e rendimento per capita. Também aqui estas diferenças dependem de vários factores históricos e presentes. Mas também aqui se pode concluir de um modo geral que os países com economias mais livres se desenvolveram mais rápidamente e atingiram níveis de rendimento individual mais elevados. A Dinamarca é um dos países com rendimentos mais elevados. Portugal é desde há muito um dos países mais pobres da Europa Ocidental. Por várias razões até convergiu ligeiramente com a média europeia nos anos 90. Mas depois tem vindo a divergir de novo. Era nesta perspectiva que eu dizia que as diferenças de rendimentos per capita entre os EUA e a Dinamarca são menos significativas do que as que existem entre Portugal e os países mais ricos, onde se incluem os EUA e a Dinamarca. Estes dois fazem parte do Top 10. Portugal ocupa apenas a 30ma posição e é dos últimos na UE. O rendimento per capita da Dinamarca corresponde a 84% do dos EUA. O de Portugal corresponde a 67% do da Dinamarca e a 57% do dos EUA.
De qualquer modo, as comparações estáticas de dados estatísticos teem as suas limitações. É conveniente considerar igualmente a evolução histórica do conjunto e de cada país.
O meu ponto de vista é que Portugal apenas pode ambicionar aproximar-se dos níveis de rendimento dos países mais ricos (e não ser ultrapassado por outros menos desenvolvidos mas que se aproximam rápidamente) se liberalizar a sua economia e, em particular, se deixar de ser um dos países com uma das legislações laborais mais rígidas no mundo (segundo a classificação da Heritage Foundation para 2010, a 169ª posição em 179 países !!…).
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Os campeões do neo-liberalismo afinal tambem não gostam da política cambial chinesa: http://economia.publico.pt/Noticia/congresso-dos-eua-abre-caminho-a-sancoes-economicas-a-china_1457878
E parece que o Japão nem quer que a sua dívida pública seja comprada pela China: http://www.ionline.pt/conteudo/78827-china-japao-estados-unidos
De uma vez por todas: ou a OMC faz bem a sua função ou tem de desaparecer. Isto é que é importante, não é a flexibilização do mercado de trabalho! Pelo menos olhem para os bons exemplos que vêm de fora da UE.
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Francisco Colaço,
“Essa relação é impossível. Existirão sempre outros factores até nem pertencendo à esfera social (por exemplo, existência de recursos naturais) que fazem diferenças óbvias entre países.(…) Há no entanto uma influência clara da liberdade de contratar e de despedir na divisão dos rendimentos.”
Se percebi bem até não discordamos quanto ao essencial.
Claro que as diferenças de desenvolvimento económico entre os países dependem de inúmeros factores. Nunca pretendi o contrário (a frase em que digo que sim resultou naturalmente de um lapso de teclado, que corrigi logo a seguir). Acho que ninguém, de resto.
Dito isto, as possibilidades e o grau de eficiência das intervenções dos governos nos diferentes factores não são as mesmas.
Por exemplo, é muito complicado, para não dizer impossível, intervir sobre a evolução das mentalidades. É inegável a influência que tiveram certos factores culturais. Como aquele que refere, das diferenças entre as culturas protestantes e católica (mas creio que hoje em dia este aspecto é menos determinante). Mas sobre estes factores os governos podem pouco ou nada.
Já é possível os governos (ou as maiorias parlamentares e constitucionais) alterarem a legislação e as políticas. Por exemplo, liberalizando e reduzindo o peso do Estado. A experiência histórica tem mostrado que os paises que tiveram economias mais livres durante mais tempo foram os que mais e melhor se desenvolveram.
Achei interessante a referência que fez à sua experiência africana. Também passei por lá uma parte significativa da minha vida !
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“os paises que tiveram economias mais livres durante mais tempo foram os que mais e melhor se desenvolveram”
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quais? e relativamente a quais?
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O que é desenvolvimento? A Guiné Equatorial é um país desenvolvido? E o Qatar?
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À ATENÇÃO DO BLOG
Faz realmente falta nesta novo design e modelo do blasfémias, baseado no antigo,
funções como o deixar fazer linhas sem nada , pois temos que colocar pontos (.) para o fazer.
A numeração dos parágrafos, também faz mta falta.
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http://logicasentida.blogspot.com/
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Caro Francisco Colaço
Não coloco em dúvida, que uma das igrejas protestantes (penso que o calvinismo, mas não me recordo), proclamava que as actividades empresariais , deviam ser apoiadas, pois era um dom de Deus, que dava a quem tinha jeito, para o fazer. Pois criava riquesa, etc. Mas também diziam, que isso era para beneficar as populações .
Não diziam que era beneficiar “a economia”. Não diziam que era para beneficar o “empresário”. E que por artes mágicas, ou pela mão invisivél, ou fosse o que fosse, indirectamente as pessoas sairiam beneficiadas. Isso seria uma tonteria.
Dois pontos se resalta desta doutrina
Para começar, era uma doutrina. Muitas apareceram, nos séculos seguintes, como a teoria da libertação, por exemplo.
Essa do Calvinismo, sobreviveu, porque dizia claramente que o povo teria que sair beneficiado.
Segundo, não quer dizer que essa teoria, não existisse anteriormente, mas não tivesse aspectos religiosos. Porque existia. Recordo de um acontecimento passado no tempo de D Diniz, que uma zona de Portugal , estava nas “lonas”. D Diniz, então, e nesse caso, enviou para lá, com o intuito de desenvolver actividade mercantil (ou outra), um judeu portugues, de sua confiança, chamado Davia qlq coisa.
É apenas um exemplo curioso da história, e muitos existiram.
A novidade, é que com o protestantismo, nessse caso o calvinismo, passou a ser uma igreja a dizer isso abertamente, e como sua doutrina.
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No entanto, se quizer, e souber, decerto se lembrará da história, perdão, parabola dos dizimos, de Cristo.
(note-se que essa parábola, em qlq das igrejas, tem em primeiro lado, uma interpretação “espiritual”. mas tem outras)
E verá que utilizar bem o dinheiro para outros tb (nessa parábola para bem da familia), é afinal, não protestante, mas cristão (neste caso, sem colocar de parte outras religiões).
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Sendo Cristão, é tanto protestante, como catolico
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” a ética do protestantismo fez a diferença nas ciências, nas artes, na economia e no tecido social ”
Engraçado, que dos maiores génios de todos os tempos, era catolico ou sobre esse mundo viveu. Leonardo da Vinci.
E o Galileu, era catolico, só dizia que a terra era redonda.
(os portugueses, já o sabiam mto antes dele, e eram catolicos, com alguns judeus, e moçarabes ou como se chamava. antes de galileu, tinhamos a esfera armilar !!!
Não tornamos isso, foi em assunto religioso.
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mas se quer debater esses assuntos, fale cm a zaz que vai no metro.
/Embora ele culpe sempre os narigudos ou como ela chama, agora até de serem gays, ou que raio é, mas isso é outra história, lol ) Mas diga mal da idade média, ou similar, e vai ver como elas mordem…
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Sim, que essa de dizer que o Galileu descobriu e disse ao mundo, que a terra era redonda, é das maiores tretas que existe.
Os portugueses, foram os primeiros a dize-lo de forma clara, e temos a esfera armilar em documentos, que até passaram para monumentos. E vários, anteriores a galileu.
os tugas deviam era dizer essas coisas.
Para levantar a moral.
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Bom, vejo para aqui gente a falar do PiB como se este indicador fosse o fim de todas as coisas.
O PiB não é NADA. Pode ter-se um PiB alto e uma população miseravel. Interessa antes de mais saber se o país está a ganhar dinheiro ou não. Se exporta menos do que importa está a perder dinheiro e a endividar-se. Ou melhor, se a margem do valor acrescentado que exporta é superior às importações.
Num país imaginario aonde exista apenas um produtor e um consumidor o PiB é, grossso modo, equivalente às vendas do 1º. Mas se introduzir um intermediario entre o produtor e o consumidor que revenda o produto do 1º ao 2º o PiB duplica, sem que para isso tivesse havido qualquer acrescimo de produção e/ou mais-valia para o país. O dinheiro é o mesmo, no entanto muda mais vezes de mãos beneficiando unicamente quem colhe impostos sobre as transações, o estado.
Desintermediar, reduzir importações, acrescentar valor às exportações, reduzir niveis fiscais a alguns sectores estratégicos, são factores chave para Portugal. Sem prescindir de DOAR todas as empresas públicas que tenham dado prejuizo… à excepção da porra da CP.
A economia é como a nossa casa; as donas de casa são melhores economistas do que os professores doutores em economia. Reduzem facilmente os gastos em superficialidades se a massaroca não chegar. Se o nosso ministro das finanças fosse substituido pela sra. dona Joaquina, mãe de familia, rapidamente deixava de comprar ao estrangeiro cenas das quais os filhos podem viver sem elas. É obvio, a dona Joaquina deixou de comprar NIKE e passou a comprar SANJO; deixou os bifes do lombo e passou para a pá. A agua da torneira enche os jarros de agua ao jantar; o Mercedez foi vendido e optou por comprar um UMM (marca infelizmente extinta, é que estes governos preferem dar apoios à indutsria automovel estrangeira do que apoiar uma UMM) – é liberal apoiar a FORD – mas é socialista apoiar a UMM.
RB
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Zazie,
“O patronato pode ter mais facilidade em despedir mas, se o Estado depois pagar pensões e tiver ainda mais encargos com desempregados, não vejo onde está o interesse.
Posso dar o exemplo de Inglaterra,…”
Um maior facilidade de despedimento não significa necessáriamente que o desemprego aumenta e, sobretudo, que se fixa durávelmente a niveis mais elevados.
Tanto é assim que os paises com legislações laborais mais flexiveis não teem em geral taxas de desemprego mais elevadas do que os que teem leis mais “protectoras”. Em muitos casos acontece até o contrario. Os proprios EUA tinham antes da crise taxas de desemprego bem inferiores à média europeia.
Em condições normais, para um empresario a possibilidade de despedir mais fácilmente não significa que ele a utiliza para reduzir a sua força de trabalho. Antes pelo contrário, representa uma garantia de que pode recrutar mais mão de obra quando há oportunidades de mercado sem ter o receio de ser obrigado a ficar com trabalhadores excedentários num momento menos favorável. A uma maior facilidade em despedir corresponde um menor risco em recrutar. Quando a legislação laboral é mais flexivel é mais fácil um trabalhador ser despedido mas é também mais fácil um desempregado encontrar emprego. Nesta situação o tempo médio de desemprego é normalmente inferior ao que se verifica em paises com legislações mais rígidas.
Acresce que o resultado principal de um mercado de trabalho mais flexivel é uma economia mais eficiente e prospera. Assim sendo as receitas fiscais do Estado podem aumentar e permitir um melhor financiamento dos subsídios de desemprego e de outros programas sociais de apoio aos mais desfavorecidos. Não é por acaso que a generalidade dos países mais ricos e com as economias mais livres são também os que oferecem melhores condições aos desempregados.
Dito isto, há efectivamente um problema com o nível dos subsídios e prestações a desempregados em diversos paises desenvolvidos, incluindo a Inglaterra, e que a Zazi exemplifica muito bem. Para cada desempregado o nível do subsídio é em pouco inferior ao nível da remuneração anterior ou ao nível de remuneração que obteria se conseguisse um novo emprego. Esta diferença é mesmo muitas vezes reduzida ou até mais do que recuperada através de outras prestações e vantagens sociais. Tudo isto, para além de encarecer o custo do desempregado para o Estado, que no final é suportado por impostos sobre os empregados e e as empresas, não incentiva o desempregado a procurar e a aceitar novas oportunidades de emprego. É obvio que esta situação não é sustentável e deveria ser revista.
Uma solução possível consiste em reduzir progressivamente o nível dos subsídios, pelo menos para os que estão acima de um certo mínimo, e criar condições para que os empregados possam subscrever seguros privados de desemprego (ou aplicações equivalentes) que serviriam de complementos aos subsídios de base.
De qualquer modo, a função social e os recursos do Estado devem estar concentrados nos indivíduos menos aptos e económicamente mais desfavorecidos. Os outros devem poder aderir a sistemas de previdência não públicos quando estão empregados e recebem remunerações suficientes de modo a precaverem-se para eventuais periodos de desemprego. São conhecidos os inúmeros casos de pessoas que ganham muito bem as suas vidas enquanto empregados, constituem patrimónios não desprezíveis, e que, quando no desemprego, recebem subsídios que representam uma percentagem elevada das suas remunerações anteriores.
No fim de contas, um Estado menos generoso socialmente é também um Estado que pode aligeirar a carga fiscal sobre a maioria dos contribuintes e, deste modo, deixar às pessoas mais rendimento disponível que pode perfeitamente ser canalizado para programas privados de poupança e previdência.
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“Felizmente, no século XX a mundialização e a laicização acabou com o feudalismo teocrático que se vivia nos países católicos. ”
Até ao século XX, viviamos em feudalismos teocráticos ? É algo que desconhecia, por ser completamente inexacto, desculpe. Qlq pessoa sabe que o feudamismo, só existiu na frança e pouco mais, para começar. Em portugal, várias zonas nao eram feudais, e eram enormes.
Os nobres de portugal, apenas protegiam as populações, e recebiam uma percentagem por isso.
Os servos da gleba , não era toda a gente, longe disso, e acabaram faz séculos. Isso marca o fim total , do feudamilismo que existia. Que não era geral, novamente.
Na frança, é que era muito grande. E como os livros de história que temos, são quase sempre desses grandes pensadores franceses, bla bla, temos que levar com essa treta.
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Quanto a possiveis formas de feudamismo, diga-se em abono da verdade, que a miséria que se vivia no alentejo, começou com a guerra entre liberais e tradicionais, e quando os liberais ganharam, deram as terras dos nobres tradicionais, a novos “senhores ” liberais. Deram as terras da igreja, a “novos senhores”, e deram inclusivé terras do povo , a novos “senhores”.
E de repente, toda uma facção, passou a dominar a economia do alentejo
(ou seja, acabou a competição, e ficou uma oligarquia . Que durou anos e anos, e que levou essa terra a terem, evidente, tanta gente comunista . Que queriam ? Eram empregados seis meses anos, a ordenados miseráveis, e depois davam-lhes vinho. Que era uma terra , com muitos tradicionalistas / apoiantes de D Miguel,
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Convém saber-se de história real, veridica, e até, pensar em factos conhecidos antigos, para se ter ideias precisas do que se fala.
Tal como hoje se fala de Webber, também sobre o feudalismo etc, estamos cheios de tretas francessas, desculpe quem lê
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Nao se note nas minhas palavras, nada de pró-qlq coisa, mas apenas a verdade
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http://logicasentida.blogspot.com/
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Zazie,
“Eu penso que por cá [facilidade de despedimento] está demasiado rígido.
Mas o inverso, a liberalização total só serve para depois fecharem emprego e facilitarem as deslocalizações.”
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Uma liberalização parcial ja seria um bom começo e acontentaria um “neo-tonto” como eu !…
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Ó Zazie, o patronato que temos é pior que os trabalhadores.
A liberalização dos despedimentos, com a manutenção das garantias de proteção no desemprego, só serviria para cavar ainda mais rapidamente a sepultura do “Estado Social”.
Há muita coisa a mudar antes desse passo.
Por enquanto… não é por aí!
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Mas acaso eu escrevi alguma coisa que o leve a dizer isso?
A mim censuram-me toda a tarde umas tretas incluindo uma palavra proibida por denotar ódio anti-liberal: chamei, na boa, semi-neotontinho ao Francisco Colaço.
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E outra coisa- expliquei o que era uma civilização, já que se andava para aí a dizer que a Civilização Ocidental é coisa que o Charles Dickens nunca conheceu.
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Zazie,
O seu post (agora tiraram os nºs e dificultaram a referência) levou-me a reler todos os comentários.
Realmente não escreveu nada que justifique o que eu escrevi. Desculpe.
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Refaço um parágrafo devido a ter erros e estar pouco claro,
” Quanto a formas de feudalismo encapotado, diga-se em abono da verdade, que a miséria que se vivia no Alentejo, começou com a guerra entre liberais e tradicionais.
Quando os “liberais” ganharam, tiraram terras dos nobres/donos tradicionalistas (apoiantes de D Miguel) ou neutros , e deram aos novos “senhores ” liberais.
Tiraram igualmente mtas terras da igreja, para os “novos senhores” vencedores
E tiraram inclusive terras do povo , para depois distribuir pelos novos “senhores”.
Ou seja, roubaram legalmente donos – nobres ou não, igreja, e povo.
Apareceu aí, uma “elite” habituada a roubar, usando a lei.
Que é perigoso, como se sabe ou calcula-se
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E assim, a população perdeu imensos sítios onde trabalhar.
As suas terras, para começar , e donde tiravam 100 % da produção.
As terras da igreja onde trabalhavam (pagavam à igreja, por percentagem, penso que 10% a um terço )
E as terras dos nobres e outros, que eram tradicionalistas , em que a forma de pagamento variava.
Tinha a população , que vivia muito de agricultura, três formas de pagamento, e tipos de locais onde trabalhar. Deixaram de ter .
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PASSARAM A SÓ TER, AS TERRAS DOS NOVOS VENCEDORES .
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Que formaram uma oligarquia, evidente, começando a pagar cada vez menos.
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E uma facção, passou a dominar a economia do Alentejo
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Ficou uma oligarquia . Que durou décadas e décadas, e que levou depois a miséria, e evidente, a tanta gente comunista . De tradicionalistas a comunistas
Que queriam ? Eram empregados seis meses / ano , nesses seis meses com ordenados miseráveis, e depois davam-lhes vinho.
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Arnaldo Madureira,
“os paises que tiveram economias mais livres durante mais tempo foram os que mais e melhor se desenvolveram”
“quais? e relativamente a quais?”
“O que é desenvolvimento? A Guiné Equatorial é um país desenvolvido? E o Qatar?”
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Se puser lado a lado uma classificação da liberdade económica (por exemplo a da Heritage Foundation) e uma classificação dos rendimentos per capita (por exemplo a do PIB-PPA do FMI) verá que existe uma forte correlação entre as duas, isto é, que a generalidade dos países que aparecem em cima e em baixo são os mesmos nas duas listas.
Claro que esta correlacção não é total nem directa, que há muitos desvios e excepções.
Isto deve-se nomeadamente a duas razões, de resto em parte sobrepostas.
Por um lado, como já foi referido várias vezes durante esta conversa, porque, para além do grau de liberdade económica tal como é entendida nos nossos dias, existem outros factores de produtividade que influenciam o desenvolvimento de cada país e região. Não é naturalmente possível fazer uma lista exaustiva et quantificar exactamente o peso desses factores em cada caso. Referem-se muitas vezes os seguintes grandes capítulos : recursos naturais ; localização geográfica ; história política e social ; contexto cultural ; etc, etc.
Por outro lado, os indicadores de liberdade económica da lista da Heritage Foundation, admitindo que estão correctamente estimados, referem-se à actualidade, são uma fotografia relativamente estática da situação. É verdade que esta classificação já é feita há vários anos e a análise da evolução dos indicadores por país pode já dar algumas indicações. Mas, mesmo assim, o período coberto é muito curto. Torna-se por isso necessário alargar o periodo da análise, a várias décadas e mesmo séculos. Sabes-se que, de um modo geral, muitos dos países que fazem hoje parte do grupo dos mais livres já o eram e mantiveram-se como tal ao longo da evolução do capitalismo nos séculos XIX e XX, apenas com algumas interrupções mais ou menos curtas para alguns. O que conta é sobretudo a tendência a longo prazo. De alguns anos a esta parte, alguns paises, como a França e a Itália (que conseguem estar hoje menos bem classificados do que Portugal e outros paises menos desenvolvidos), recuaram em liberdade económica, pelo menos em termos relativos, mas mesmo assim manteem-se no grupo dos mais ricos.
No caso de alguns paises, certos factores específicos podem fazer com que o nivel de rendimento per capita actual esteja desajustado relativamente ao nível de desenvolvimento histórico e tenha pouco a ver com o grau de liberdade económica. O exemplo mais frequente nos tempos de hoje é o dos países com recursos naturais importantes, em particular o petróleo, que por razões obvias registam rendimentos per capita muito mais elevados do que aconteceria se não tivessem esses recursos. Esta situação é ainda mais empolada quando se trata de pequenos ou mesmo micro paises. Os casos que refere, da Guiné Equatorial e do Qatar, correspondem perfeitamente a este padrão. A Guiné Equatorial, apesar de ser um dos paises mais atrasados e menos livres de um continente históricamente subdesenvolvido como a Africa, tem mesmo assim um rendimento per capita de nivel intermédio. O Qatar, que tem um rendimento per capita bastante elevado (16ª posição), tem ainda um indice de liberdade superior ao de Portugal.
Estes dois paises são desenvolvidos ? Claro que não, a Guiné Equatorial ainda menos do que o Quatar.
O que é o desenvolvimento ? Não me atrevo a defini-lo exactamente. De resto, é bem mais cómodo estar na posição de criticar o conceito e os indicadores de desenvolvimento dos outros. Todos temos uma noção empírica do que é ou não um país desenvolvido. Não tenho dúvidas de que um dos critérios é o grau e a qualidade tecnológica de industrialização do aparelho produtivo e o nível de bem estar que daí resulta para a população. Todos temos consciência de que o nível de bem estar não depende apenas do rendimento monetário per capita e que diversos métodos de avaliação mais abrangentes teem sido propostos. Mas o rendimento per capita não deixa de ser um dos elementos mais importantes e um dos critérios de avaliação mais objectivos, desde que devidamente contextualizado. Por sinal muitos dos que criticam o conceito não se privam de o utilizar sempre que lhes dá jeito para levarem a água ao respectivo moinho.
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Caro Paulo Quintela,
“Eu [Paulo Quintela] não disse isso [“O empresário portugues … é burro que nem uma porta, e tem medo de quem sabe mais do que ele.”], e o sr [Fernando S] sabe isso, do modo como coloca aí em cima. (…) Eu referi um exemplo (baseado em casos reais) daí ter dito “o empresário português”, e não generalizei a todos os empresários portugueses.
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Antes de mais as minhas desculpas pelo atraso na resposta.
Tudo bem. Se diz que não se referia a todos os empresários portugueses … tomo nota e folgo com isso.
Mas devo acrescentar, em defesa da minha boa fé (foi mesmo o que eu percebi), que a minha interpretação foi facilitada pelo seu discurso geral que não era própriamente favorável a grande parte dos empresários e gestores de topo em Portugal.
De resto, logo a seguir a dar o exemplo real do tal empresário português, o Paulo acrescenta triunfante : “Agora digam lá, que esta não é a realidade de uma boa parte de portugal ? Desmintam.”
O que eu interpretei como querendo dizer que “uma boa parte” dos empresários portugueses são como “o empresário português” do exemplo…
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Interpretações de texto à parte, continua a existir uma divergência de fundo entre as nossas posições sobre este assunto.
Repare que eu não pretendo que os empresários e gestores portugueses sejam muito bons e exemplares. Eles são os empresários de um país que continua na cauda da Europa e dos países ditos mais desenvolvidos. No fim de contas, a qualidade dos empresários e gestores de cada país tem uma relação estreita, nos dois sentidos, com o desenvolvimento do país. Eu também poderia falar longamento sobre o que considero serem as insuficiências e os defeitos (e mesmo taras culturais e de carácter) dos nossos gestores de topo. Até porque tenho alguma experiência dentro e fora do país.
Dito isto, penso que não serve de muito estarmo-nos a lamentar dos maus empresários e gestores que temos dizendo que se a nossa economia não faz melhor a culpa é quase sempre dos empresários e gestores que gerem mal e não dos trabalhadores que trabalham bem.
A culpa não é nem de uns nem dos outros. Cada um faz o que sabe e é capaz e a mais não é obrigado.
O que é certo é que não podemos mudar de empresários e de trabalhadores, mandar os que temos embroa e mandar vir outros não dei de onde. Como é certo que não é realista pensar que é possível em pouco tempo (e como ?) formar melhor e alterar a mentalidade tacanha dos nossos empresários e dos nossos trabalhadores.
Temos de partir do que temos e procurar encontrar as soluções que melhor se ajustem e, sobretudo, que sejam mais fáceis de implementar e que levem a melhores resultados.
Eu não acredito em soluções estatalistas, quer seja substituindo os investidores e empresários pelo Estado e burocratas, quer seja intervindo na economia de modo a condicionar a actuação dos diferentes agentes económicos, empresários e outros. Estas soluções já foram largamente experimentadas, em Portugal como no resto do mundo, e os resultados foram sempre péssimos.
Acredito sim nos efeitos positivos da liberdade económica, da economia de mercado. Os investidores e empresários, procurando rentabilizar os seus capitais, são bem mais capazes e competentes nas tomadas de decisão do que os burocratas dos ministérios, por mais inteligentes e diplomados que sejam. Conhecem a realidade no terreno, os detalhes, e, sobretudo, sentem-se directamente interessados e responsáveis pela necessidade em aplicar os recursos que têm de modo a responderem a reais necessidades e procuras efectivas dos consumidores. Porque só deste modo conseguem viabilizar e rentabilizar o investimento. Numa economia de mercado livre, os maus empresários, que existem e existirão sempre, não duram muito, não são competitivos, são forçados e desistir mais cedo ou mais tarde. Apenas subsistem e têm sucesso aqueles que gerem os seus recursos de modo eficiente e obtêm ganhos de produtividade que lhes permitem oferecer produtos adequados e a preços competitivos.
Um mercado de trabalho fléxivel é uma das condições mais importantes para que os investidores invistam e os gestores sejam eficientes. A liberdade de recrutamento e gestão dos recursos humanos é factor de dinamismo e eficiência nas empresas. Os maus empresários teem mais hipóteses de sobrevivência e sucesso quando os potencialmente mais dinâmicos estão condicionados na possibilidade de mais livremente combinar os diferentes recursos produtivos disponíveis, incluindo a mão-de-obra.
No caso específico de Portugal, precisamente tendo em conta a fraca competitividade das empresas nacionais relativamente às de muitos outros países mais ou menos desenvolvidos, precisamente tendo em conta as insuficiências de outros factores de produtividade (qualificação da mão de obra, capacidade de gestão, tecnologias, etc), torna-se ainda mais indispensável fléxibilizar rápidamente o mercado de trabalho.
Um mercado de trabalho mais flexivel não se traduziria em maior desemprego (basta ver que os países com legislações laborais mais rígidas não teem em geral menos desemprego do que os outros, não raras vezes teem mesmo mais) e representaria certamente um factor de crescimento do produto e do rendimento.
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“Um mercado de trabalho fléxivel é uma das condições mais importantes para que os investidores invistam e os gestores sejam eficientes.”
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Os gestores serem eficientes, nada tem a ver com a flexibilidade do mercado. Os gestores serem eficiente, tem a ver com serem eficientes ou não o serem .
Se não forem, usarão mal a tal flexibidade dos trabalhadores.
Ou havendo flexibidade dos trabalhadores (seja lá o que isso for), os maus gestores, passaram a fazer aplicar isso bem ? como por artes mágicas ?
Evidente que não. Será mais uma coisa, em que farão burrada. ´
Esta é a verdadeira lógica.
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Despedirão, como maus gestores, que diz que são e exitem, mal.
Sem justiça.
A falta de justa causa, por isso, vai fazer com que sejam ainda mais desleixados.
Esta é a verdadeira consequencia.
Mais uma coisa, em que nao precisaram de ser responsáveis.
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Veja-se o caso da Auto-Europa. Nessa empresa, desde horários mais reduzidos, etc, tudo tem sido feito , para a manter, É um facto.
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* passarão …
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«Sim, que essa de dizer que o Galileu descobriu e disse ao mundo, que a terra era redonda, é das maiores tretas que existe.» (Paulo Quintela ‘dixit’.)
Só diz isso quem é ignorante completo. A humanidade sabe que a Terra é redonda há milhares de anos. Os gregos até calcularam o raio do planeta com uma precisão assinalável. Até quando teremos de aturar os idiotas que repetem a estupidez de que na Idade Média se pensava que a Terra era plana? Não há pachorra para tanta ignorância armada ao pingarelho.
Galileu teve problemas com a Igreja Católica porque se recusava a dizer que a teoria heliocêntrica (que propunha que o Sol estivesse no centro do sistema solar, não tem nada a ver com a forma do planeta; os sistemas antigos punham a Terra no centro, mas os planetas e o Sol eram esferas) era uma teoria e insistia que era a verdade, não admitindo como verdadeiro o sistema antigo. A Igreja Católica percebeu que estava errada alguns anos (não séculos, como alguns idiotas devem pensar) depois.
«Os portugueses, foram os primeiros a dize-lo de forma clara» (idem)
Valha-me Deus…
Arre, estou farto de besteiras.
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Ricciardi 17:21
Não é que discorde, nem sou economista e não tenho conhecimentos para discutir a fundo a problemática do PIB, mas pode não ser assim como escreve.
A produz batatas. B tem fome e dinheiro. Não têm meio para transportar as batatas. O PIB significa o quê? A não vende as batatas, não tem rendimento e tem de enterrar batatas podres. B morre de fome e morre rico. O dinheiro está parado. A economia estagnou. Temos duas pessoas infelizes.
Chega C, que tem uma camioneta. Transporta as batatas de A para B. A passa a ter rendimento. As batatas não apodrecem e não tem de enterrá-las. B compra batatas, come-as e não morre. C também passou a ter rendimento e come batatas. O dinheiro circula. A economia está muito dinâmica. O PIB aumentou imenso. Temos 3 pessoas felizes.
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(continuação, que não ficou no comentário anterior)
É que, sampaisticamente falando, há economia para além de produzir batatas. Transportá-las, também é produzir.
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Fernando S 17:23
Quando há muitos indivíduos, muitas variáveis e muitos estados, não podemos afirmar conclusivamente nada que não seja estatístico. Não podemos afirmar que, se controlarmos todas as variáveis menos uma, alterar esta dá sempre o mesmo resultado. Só podemos prever uma distribuição estatística dos futuros estados, que depende do estado actual e da variação proposta. A Econofísica é uma coisa linda. Lamentavelmente, sei pouco de Física, menos de Economia e ainda menos de Econofísica, mas aprendo com quem saiba mais e queira ensinar.
Aqui, damos opiniões, discutimos factos e opções políticas. Podemos opor factos a opiniões, demonstrando falta de razão e derrubando-as. Podemos fundamentar opções políticas em opiniões, o que é perigoso, se não tivermos razão. Podemos fundamentar opções políticas em factos, mas esqueceremos sempre outros factos relevantes. Podemos, simplesmente, fazer opções políticas segundo o nosso gosto.
Sobre a flexibilidade do dito mercado de trabalho, só consigo dizer que é melhor alguma liberdade do que nenhuma e que, de todos os factores, é um dos que menos me agradam.
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Obviamente, estado é o estado de um sistema de indivíduos, considerando as variáveis, não é o Estado super estrutura política.
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Paulo Quintela,
“Os gestores serem eficientes, nada tem a ver com a flexibilidade do mercado. Os gestores serem eficiente, tem a ver com serem eficientes ou não o serem .”
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Claro que, em igualdade de condições, incluindo as do mercado de trabalho, um gestor pode ser mais ou menos eficiente do que outro em função de varios factores pessoais, de personalidade, de formação, de experiencia, etc.
Mas também é verdade que o mesmo gestor pode ser mais ou menos eficiente consoante as condições que o rodeiam, incluindo o ambiente geral de negocios.
Um gestor que tem maior liberdade para gerir os seus recursos, incluindo os humanos, esta em melhores condições para adoptar as combinações de factores mais apropriada e eficiente. É dos livros.
Um gestor menos eficiente pode mais facilmente esconder-se (desculpar-se) por detras da dificuldade em gerir recursos que resulta de uma legislação mais condicionante.
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Arnaldo Madureira,
“Aqui, damos opiniões, discutimos factos e opções políticas. Podemos opor factos a opiniões, demonstrando falta de razão e derrubando-as. Podemos fundamentar opções políticas em opiniões, o que é perigoso, se não tivermos razão. Podemos fundamentar opções políticas em factos, mas esqueceremos sempre outros factos relevantes. Podemos, simplesmente, fazer opções políticas segundo o nosso gosto.
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Talvez não o dissesse exactamente da mesma maneira, mas não discordo !
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Arnaldo Madureira,
“Quando há muitos indivíduos, muitas variáveis e muitos estados, não podemos afirmar conclusivamente nada que não seja estatístico. Não podemos afirmar que, se controlarmos todas as variáveis menos uma, alterar esta dá sempre o mesmo resultado. Só podemos prever uma distribuição estatística dos futuros estados, que depende do estado actual e da variação proposta.”
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Não sei se percebi bem …
Claro que a realidade concreta é complexa e resulta da conjugação de um sem numero de factores. Claro que esta conjugação varia de pais para pais e ao longo do tempo. Claro que é sempre dificil prever exactamente os efeitos da alteração de algum dos factores.
O que não obsta que possamos, que sejamos mesmo obrigados a faze-lo se queremos formar uma opinião para agir de algum modo sobre a realidade, fazer um esforço de analise utilizando as metodologias que são mais ou menos conhecidas e estão ao nosso alcance.
Uma primeira, mais logico-dedutiva, é a abstracção progressiva. Os economistas usam muito o método “ceteris paribus”, que consiste em analizar uma variavel mantendo todas as outras inalteradas. Suponho que o Arnaldo faz referencia a esta metodologia. Claro que a analise não pode ficar por aqui e tem de ser sempre completada.
Outra metodologia, mais empirica, é a comparação de casos concretos. Trata-se de ir ver o que aconteceu historicamente e acontece contemporaneamente com outros paises, na medida do possivel em condições e circunstancias equivalentes.
De qualquer modo, a nossa análise, por mais rigorosa e fiel a metodologias cientificas que seja, depende sempre, e muito, do nosso “back ground” cognitivo, da nossa visão do mundo, da nossa adesão a uma ou outra ideologia, etc.
Neste sentido é e permanece sempre uma opinião. Mas, no fim de contas, vendo bem, tudo é opinião, mesmo quando é apresentado como puramente cientifico.
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“analizar uma variavel mantendo todas as outras inalteradas”
é isso e, mesmo assim, a evolução depende da combinação inicial de todas as variáveis (estado actual) mais a variação proposta para a variável independente. quer dizer que variar uma variável, mantendo todos as outras controladas, não tem sempre o mesmo resultado, porque o resultado também depende da combinação inicial de todas as variáveis (estado actual), por exemplo, das características actuais da Dinamarca, ou das características actuais dos EUA, ou seja, do estado em que o país já se encontra. Mantendo todas as variáveis inalteradas e aumentando a flexibilidade laboral na Dinamarca e nos EUA pode não dar o mesmo resultado.
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“Outra metodologia, mais empirica… tudo é opinião, mesmo quando é apresentado como puramente cientifico.”
Exacto, umas vezes mais, outras vezes menos. Só é preciso ter o cuidado de não exprimir opiniões que possam ser desmontadas facilmente com dados simples de apresentar e entender.
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Paulo Quintela,
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Quando falava de feudalismo teocrático, é claro que cometia um exagero. Mas bem dentro do Século XX os protestantes em Portugal eram incomodados, apesar de a constituição de 1933 impor a liberdade de religião. Peço-lhe que aceite algum humor ou exagero nas minhas palavras, mas creia que gosto do país como está: livre.
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Quanto à idade média, divida-a em baixa idade média e alta idade média. Considere a segunda uma idade extremamente progressista. Já agora, Leonardo da Vinci e Galileu foram católicos, e bem tiveram problemas com a sua própria igreja— sim, refiro-me à Inquisição. Mais lhes valia terem sido heréticos e terem vivido alhures, já que Galileu foi obrigado a renegar toda a sua obra— e apenas João Paulo II o reabilitou, embora claro que houve esquecimento da parte de papas anteriores.
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Zazie,
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Não se preocupe em me chamar semi-neotontinho (penso ser esse o termo que utilizou). Já me chamaram nomes bem piores. Agora, sendo verdade que o seu comentário foi bloqueado, acho isso uma berdadeira neo-tonteria: sou adulto, sei o que valho e sei bem que, ao expressar a minha opinião perante contrários, estarei sujeito a um certo nível de insultos ou epítetos— mesmo se sem intencionalidade de magoar e num contexto claramente humorístico.
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Aliás, se não estivesse disposto a aturar esses chistes de vez em quando, divertindo-me com eles de facto, pegaria nos tacos de golfe e iria fazer nove buracos em Belmonte. Como penso ainda que estas discussões me têm enriquecido, terão certamente a amabilidade de me aturar mais algum tempo.
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Paulo Quintela,
Já agora, o judeu em apreço era o D. David Negro, o mordomo da moeda, grossamente equivalente a Governador do Banco de Portugal quando ainda tínhamos o escudo. E o rei era D. Pedro, o cru.
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David Negro é muito bem tratado por Fernão Lopes, e isso mostra quanto éramos diferentes dos restantes europeus.
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Fernando S.,
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Três portugueses aqui terão quatro opiniões.
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A DGERT tem por missão apoiar a concepção das políticas relativas ao emprego e formação profissional e às relações profissionais, incluindo as condições de trabalho e de segurança saúde e bem-estar no trabalho, cabendo-lhe ainda o acompanhamento e fomento da contratação colectiva e da prevenção de conflitos colectivos de trabalho e promover a acreditação das entidades formadoras. Tudo uma grande mentira, as provas são dadas com o despedimento colectivo de 112 pessoas do CASINO ESTORIL
“Para Os Trabalhadores da empresa casino estoril no final se fará justiça, reconhecendo a insustentabilidade de um despedimento Colectivo oportunista promovido por uma empresa que, para além do incumprimento de diversas disposições legais, apresenta elevados lucros e que declara querer substituir os trabalhadores que despede por outros contratados em regime de outsoursing”.
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