O relatório da OCDE
Pode ser lido, na íntegra, aqui. O documento será objecto de diferentes leituras pelo Governo e pela oposição. O primeiro dirá que a OCDE defende o aumento de impostos e a redução de benefícios fiscais (não é bem isto que lá se diz: defende-se a subida do IVA e do IMI ou a tributação das sucessões, mas também se defende a redução de outros impostos, designadamente dos que incidem sobre o rendimento. A questão dos benefícios fiscais é sugerida não tanto para aumentar a receita, mas sobretudo para simplificar e tornar mais justo o sistema fiscal. Sobre as distorções suscitadas pelas “despesas fiscais”, vale a pena ler o livro de Saldanha Sanches distribuído esta semana com o Expresso, que ajuda – e muito – a compreender outras partes do relatório em matéria fiscal e não só).
Por outro lado, a oposição, invocará o documento a propósito da reforma da legislação laboral (a OCDE considera a legislação portuguesa demasiado inflexível nos contratos sem termo) e do sistema da segurança social no apoio ao desemprego (sugerindo alterações do lado da despesa e do lado da receita).
O relatório, apesar de dar relativamente pouco ênfase à despesa pública, contém matéria suficiente para enriquecer o debate público nos próximos tempos. Mas não deve esquecer-se que a maior parte das propostas nele contidas só fazem sentido se as medidas forem integradas umas com as outras: ex.: aumentar o IVA sem que, simultaneamente se reforme a tributação do rendimento só servirá para continuar a alimentar o monstro.
BLASFÉMIAS 
já se sabe o que os que fazem rir,vulgo gratia clowns, vão dizer por aqui…os que passarem no crivo da CENSURA
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Ok.Peguemos apenas no IMI. Um imposto cuja taxa é fixada pelas autarquias. Uma boa parte delas tomou logo o gosto pela taxa máxima para fazer frente a gastos inauditos com pessoal e despesas correntes.
O IMI, actualmente e em muitas cidades portuguesas, para pessoas que construiram ou adquiriam imóveis, é um confisco autêntico, sempre que não haja lugar a isenções.
O IMI enquanto imposto foi reformulado no tempo de Ferreira Leite que o ano passado em época eleitoral falou nisso. Disse que o que tinha sido aprovado era à experiência e deveria ter sido revisto passados três anos. Não foi e o exagero continuou e o confiscou pegou de estava. Quem comprou ou construiu casa nova sabe muito bem que é assim. Pagar mil euros por ano de IMI tornou-se banal.
Para pessoa que ganham até 3000 euros por mês é um confisco.
Isto anda assim: roubo descarado do Fisco ao Contribuinte. Sem apelo nem agravo.
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Disse mil euros por ano? Enganei-me. É duplicar e triplicar, sff.
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“… lá se diz: defende-se a subida do IVA e do IMI ou a tributação das sucessões, mas também se defende a redução de outros impostos, designadamente dos que incidem sobre o rendimento.”
é só máquinas intrepretativas… até a sua!… a redução de impostos que por lá se preconiza, não abrange todos os rendimentos, mas o essencialmeste o rendimento do trabalho. e é significativo que se defenda a subida da tributação das sucessões e do IMI… a taxa máxima do IVA só será uma medida transitória, para obter receita mais rápida que qualquer redução de despesa não poderá gerar a curto prazo.
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e concordo com o José sobre o tal IMI, que em muitos casos é um exagero brutal para alimentar os vícios dos autarcas e autarquias.
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Caro e-ko,
“é só máquinas intrepretativas… até a sua!”
A primeira frase do post tem um link para o texto integral… Faça o favor de ler o que lá se diz, em vez de se limitar ao que os jornais ou os políticos (ou eu próprio) dizem que diz. A propósito de impostos sobre o rendimento (outros rendimentos que não o trabalho, no caso IRC), veja, p.f., o que se diz no início da página 14.
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o raio do relatorio veio mesmo a calhar! Foi a pedido? Ou foi mera coincidencia? Para mim foi só pouca vergonha na cara desta comandita que se farta de gozar com quem trabalha sèriamente. P*ta que os pariu a todos
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Se há coisa que não leio são relatórios da OCDE.
Mesmo não sendo pornográficos.
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e ainda há por aqui quem se preocupa em interpretar tal dejeto. A interpretação é só uma: budamerda para isso e para quem o fez
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Já estou preparado para ouvir dos “amigos e helenas” do PSD, o seguinte:
Fora a OCDE. Venha o FMI.
Então a OCDE vem aqui fazer campanha pelo PS!… Isto o PSD não pode permitir. O PSD, mais o BE, o CDS e o PCP. Todos devem unir-se para banir a OCDE.
Admite-se lá que a OCDE venha dizer que se devem baixar, e muito, as deduções fiscais. Que se deve aumentar o IVA. Que as Novas Oportunidades foram uma excelente medida. Etc… Não, o PSD não deve ficar quieto. Não autorizar a entrada em Portugal da OCDE é o mínimo o que o PSD deve fazer. Abrir as portas só ao FMI.
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O maior problema é o governo ser o promotor do desemprego . exemplo é um administrador de uma empresa colocar amigos dentro da empresa como outsourcing sendo o administrador o patrão da outsourcing logo não precisa dos trabalhadores efectivos e cria o despedimento colectivo em que o governo nem investiga talvez derivado ao trafico de influencias . o caso casino estoril é um deles
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Já estou preparado para ouvir dos “amigos e helenas” do PSD, o seguinte:
Fora a OCDE. Venha o FMI.
Então a OCDE vem aqui fazer campanha pelo PS!… Isto o PSD não pode permitir. O PSD, mais o BE, o CDS e o PCP. Todos devem unir-se para banir a OCDE.
Admite-se lá que a OCDE venha dizer que se devem baixar, e muito, as deduções fiscais. Que se deve aumentar o IVA. Que as Novas Oportunidades foram uma excelente medida. Etc… Não, o PSD não deve ficar quieto. Não autorizar a entrada em Portugal da OCDE é o mínimo o que o PSD deve fazer. Abrir as portas só ao FMI.
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já ontem era tarde…
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KOMPENSAN
Ora levem lá com o relatório da OCDE, na tola.
Esperavam que a OCDE viesse dar razão aos que clamam, todos os dias, urgentemente, pela entrada do FMI.
As farmácias que se previnam, vai esgotar o stock de kompensan
O Teixeira, afinal, tinha (tem) razão
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Confesso que não li o relatorio, sé sei o que tenho visto postado por aqui, e o que vem nos media. Vi que o IVA o IMI ( o maior roubo do mundo) e o IMT são para aumentar, as deduções fiscais são para desaparecer, recomenda que se congelem os salarios da função publica, nada diz sobre as reformas, reduzir o subsidio de desemprego, flexibilizar a legislação laboral,CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS E TRANSPARENCIA NAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS, gaba as Novas Oportunidades, e aconselha a construir o novo aeroporto.
Por aquilo que se pode perceber sem ler o relatorio na integra, sobre o cancro da despesa publica, e da divida publica, nada, zero!
Não quero ser desmancha-prazeres, mas já tivemos um relatorio da OCDE sobre a educação em Portugal, que afinal tinha sido encomendado pelo governo a pessoas que às vezes colaboram com a OCDE, mas que não era da OCDE. Este parece irmão do outro, se não foi feito de encomenda, parece.
Temos que lhe dar o beneficio da duvida, mas um relatorio destes que põe a tonica principal para resolver os nossos problemas de finanças publicas, no aumento de impostos, não augura nada de bom.
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DesconfiandoSempre,
Teixeira dos Santos não tem razão nenhuma, porque não consegue fazer o que ele proprio propôs em termos de redução da despesa.
O que está previsto na celebre folha A4 do PEC2, foi tudo proposto por Teixeira dos Santos: o aumento dos impostos para 2010 e 2011, e a respectiva contrapartida, que seria uma redução da despesa publica nos mesmos montantes. Mas como temos um ministro das finanças que é um cromo, não manda nada, e todos os ministros gastam à tripa forra, agora tem que borregar, porque em vez de diminuir, como ele proprio confessou, a despesa publica aumentou.
Este relatorio da OCDE, pode ser bom para o ego dos socialistas, mas é pessimo sinal para Portugal.
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É o Estatismo habitual da OCDE. Nada de novo, mais do mesmo.
Um Governo é um desastre? Solução: dar mais dinheiro ao Governo.
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O relatório da OCDE não passa de um pretexto (encomendado como a tágina do F. Times?)para promover a medidas que o governo quer impor aos Portugueses. Nem tentaram sequer disfarçar, fazendo a cerimónia de apresentação no seio do próprio governo e sob o olhar embevecido (!!!) do ministro Santos que é tão firme a querer criar novos impostos para os portugueses pagarem e como tão frouxo a tomar medidas para redução drástica da despesa do Estado só para não afectar os seus amigos e compadres de partido (nas Fundações. Institutos, etc., de que o relatório nem quer ouvir falar.). É revoltante como uma organização que se pretende credível (???) se presta a palhaçadas como esta. Não será este um relatório como o que fizeram há tempos, funcionários da OCDE, sobre a educação?
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…
Eu quero ver é como esta cambada socialista vai “resolver” este saralho…
Nuno
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