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O terceiro pacote já está. O quarto vem a caminho*

1 Outubro, 2010
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Se tivesse de escolher apenas duas frases que sintetizassem o ponto de desgoverno a que chegámos optaria por uma de José Sócrates – “estas medidas só são tomadas quando um político entende em consciência que não há alternativa: foi essa a conclusão a que cheguei agora, não em Maio” – e outra de Almeida Santos – “o povo tem que sofrer as crises como o Governo as sofre”. Elas condensam o autismo, a arrogância, a incompetência e a prosápia dos que se tomam por senhores do país – e traduzem também o nosso desamparo.
Pouco haverá a dizer sobre o insulto – que outro nome lhe posso dar? – de Almeida Santos. Já o desabafo de Sócrates tem mais que se lhe diga. Primeiro, pelo que revela sobre a forma como entende o seu papel como político. Depois, por mostrar até que ponto esteve, se é que ainda está, desligado da realidade, vivendo num mundo cor-de-rosa que só ele via e que, por isso, não exigia medidas de correcção draconianas. Por fim, por deixar claro que ele não é, de forma alguma, a pessoa indicada para levar por diante as políticas de rigor.
Ao contrário do que diz, em Maio, como em Março, como em Setembro do ano passado, como bem antes disso, era mais do que evidente que o rumo seguido era o errado. Não faltou quem, há mais de um ano, alertasse para o carácter explosivo da dívida e para a necessidade de a tratar prioritariamente – mas Sócrates sempre desvalorizou. Também não tem faltado quem venha a alertar, há anos, para a progressão insustentável dos gastos do Estado, incluindo em áreas como a saúde, a educação e a segurança social – mas Sócrates sempre preferiu falar de investir. Inúmeras foram as vozes que alertaram para os erros de sucessivos orçamentos de Estado que, mesmo conseguindo fazer diminuir o défice, o foram fazendo graça ao aumento das receitas e não à diminuição das despesas.
Ao longo dos últimos cinco anos Sócrates pode aprovar como quis os seus Orçamentos de Estado, primeiro com maioria absoluta, depois graças à abstenção de um PSD com a direcção (de Ferreira Leite) de saída. Ninguém lhe impôs condições, fez o que quis. Por isso é sua, é do seu ministro das Finanças e é do PS a responsabilidade por estarmos no estado em que estamos. Primeiro, pelo que não fizeram de reestruturação e redução da máquina do Estado, pois deixaram o PRACE a meio e regressaram mesmo ao alegre festim da multiplicação de institutos e empresas públicas. Depois, pela insistente recusa em enfrentarem as debilidades nacionais, pela estratégia errada de promoção do desenvolvimento económico com base no compadrio e nas redes de “amigos”, pela criação de ilusões estatísticas e por uma estratégia política autoritária que começou sempre por hostilizar, de forma por vezes irracional, os grupos de interesse, e acabou por regra em recuos em toda a linha. Por fim por uma gestão criminosa do calendário eleitoral que se traduziu em medidas populistas que afundaram o país, desde o aumento de 2,9 por cento aos funcionários públicos à multiplicação de prestações sociais insustentáveis e impossíveis de fiscalizar, passando por programas de investimento sumptuários e pelo total laxismo no controlo orçamental.
De facto, como ontem notou o economista Álvaro Santos Pereira, o conjunto de medidas anunciado quarta-feira “deve-se exclusiva e totalmente à inacreditável irresponsabilidade e à incompetência atroz deste primeiro-ministro e deste ministro das Finanças” que, por razões eleitorais, fizeram exactamente o contrário do que se fez dos restantes países europeus: adiaram os cortes na despesa e fizeram “tudo para encobrir a verdadeira situação das contas públicas portuguesas”. Este economista fez, de resto, questão de não isentar Teixeira dos Santos de responsabilidades. Afinal foi ele que reviu três vezes o défice de 2009, como é ele que já vai no terceiro pacote de medidas para 2010. É ele que tem desorçamentado, é ele que tem inventado contabilidade criativa, é ele que agora recorre ao fundo de pensões da PT (para pagar os submarinos, disse, como se quando fez o orçamento não tivesse a obrigação de saber que ia ter de pagar os submarinos!) e é ele que ainda esta semana foi desautorizado pelas empresas públicas que não cumprem o tecto do endividamento. Como é ele que anuncia a suspensão dos investimentos até ao fim do ano mas não a suspensão do TGV também em 2011.
Mas medidas as anunciadas não traduzem apenas incompetência e irresponsabilidade: são ao mesmo tempo um sinal de que esta maioria, este ministro das Finanças e este primeiro-ministro nunca conseguirão debelar os problemas que o país já tinha e os problemas que lhe criaram. É assim porque não há, no conjunto de medidas anunciado, uma réstia de uma ideia transformadora, apenas há a aflição de quem já queimou todas as pontes e agora grita “salve-se quem puder”. Infelizmente milhões de portugueses vão sofrer por causa desta aflição e das medidas ditas “inevitáveis”.

E é assim porque este governo nunca seria capaz de evitar a tentação de subir os impostos (sendo que impostos mais altos criam receitas a que o Estado obesa se habitua mesmo quando a aflição passa…) porque é incapaz de pensar em modelos alternativos de organização da máquina administrativa e de Estado social. É por isso que é uma falácia afirmar que não há alternativa à subida do IVA, por exemplo. Santos Pereira, no texto que já citámos, mostra que existe: cortando apenas 10 por cento na aquisição de bens e serviços do Estado e nas despesas de 50 institutos não relacionados com a Saúde e com a Educação obter-se-iam mais do que os 900 milhões de receitas extra que trará o aumento do IVA. E são apenas duas ideias, que ficam ainda longe da sempre adiada reestruturação do Estado.

É bom não ter ilusões: um governo que tem na pasta das Obras Públicas um fanático do TGV, que tem no ministério da Segurança Social um funcionária sindical, que tem no ministério da Cultura uma criatura que lembra um OVNI, que entregou a pasta da Educação a uma senhora que é apenas bem-intencionada e a da Saúde a uma profissional que ninguém respeita no sector, e por aí adiante, só poderá pegar nas medidas anunciadas para conspirar contra elas, de preferência de braço dado com as corporações respectivas. Um ministro das Finanças fraco como só Teixeira dos Santos sabe ser fraco e um primeiro-ministro que estará a governar a contra-gosto nunca porão esta trupe na ordem.
Infelizmente – desgraçadamente – o que a experiência recente nos tem mostrado é que os falhanços no controle das contas públicas se acabam por pagar, com juros, alguns meses mais tarde. Pelo que, mesmo sendo duras as medidas anunciadas, nada garante que sejam as últimas. Ao PECIII pode suceder um PECIV, até porque nada, nas medidas anunciadas, vai no sentido de algumas da medidas que o recente relatório da OCDE identificava como necessárias para ultrapassar certos constrangimentos ao desenvolvimento (refiro-me às medidas que Ángel Gurría omitiu na sua conferência de imprensa com Teixeira dos Santos).
Mesmo assim, face ao irreal calendário eleitoral que temos pela frente, não resta senão esperar que Sócrates e os seus (com Almeida Santos à frente) bebam até à última gota o veneno que destilaram. Depois, mal possa a democracia voltar a funcionar, deverão ser removidos por razões patrióticas. E, também, higiénicas.

PS1 – Muita gente tem criticado o PSD por este dizer que não viabilizaria um orçamento que consagrasse um aumento de impostos sem, ao mesmo tempo, se esforçar sobretudo reduzir a despesa. Devo dizer que não só acho essa exigência o mínimo dos mínimos para um partido da oposição, como compatível com a abstenção num orçamento medíocre. O que não compreendo, e condeno, é a surrealista iniciativa de um grupo de deputados do PSD (sendo um deles José Luís Arnaut) de propor a criação de um “Centro para a Promoção e Valorização dos Bordados de Tibaldinho” que terá como receitas “as dotações para o efeito previstas no Orçamento de Estado”. É isto que é o centrão clientelar no seu pior.

PS2 – É altura dos que andaram meses, anos, no PSD e fora dele, a tratar como “velha” e “louca” Manuela Ferreira Leite reconhecerem que ela, ao menos, sabia fazer contas. E que “falar verdade” era mesmo importante. Pena foi que tantos preferissem embarcar numa ilusão criminosa.

31 comentários leave one →
  1. floribundus's avatar
    floribundus permalink
    1 Outubro, 2010 22:06

    com este povo inculto, preguiçoso e subsidio-depedente
    têm a reeleição assegurada

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  2. lica's avatar
    lica permalink
    1 Outubro, 2010 22:21

    os burros nem de porrada ficam fartos. Continuem a votar na besta

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  3. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    1 Outubro, 2010 22:31

    Sócrates disse ter a certeza de que este pacote ia resultar.
    Logo, Sócrates é um homem muito coerente. Há vários pacotes que ele diz isso!
    Bom, se desta vez não resultar, o remédio é… ao…

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  4. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    1 Outubro, 2010 22:37

    Que post tão desconchavado. Tanto palavriado para dizer que o PSD deve abster-se e que Sócrates merece continuar a governar.
    Ora bolas!!!

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  5. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    1 Outubro, 2010 22:39

    palavreado, aliás.

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  6. tina's avatar
    tina permalink
    1 Outubro, 2010 22:48

    “estas medidas só são tomadas quando um político entende em consciência que não há alternativa: ”
    ahahaha, que espectáculo, Sócrates a falar de consciência! Não falta muito e estará também a falar sobre princípios e valores…

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  7. Lopes's avatar
    Lopes permalink
    1 Outubro, 2010 23:15

    Coitada da direita, bateu no fundo e o socrates roubou-lhes o espaço politico e agora?

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  8. Carlos Velasco's avatar
    1 Outubro, 2010 23:42

    Não reclamem, a culpa é toda vossa. São vocês que apoiam a quinta-coluna da direita, o PSD. Há um pré-candidato à presidência que vai chumbar tudo o que é orçamento criminoso e obra encomendada pelos financiadores dos partidos: José Pinto Coelho. Mas é pela covardia de muitos com voz, que acreditam nas mentiras espalhadas pela esquerda acerca do senhor, que dizem ser um nacional-socialista (logo ele que é um cristão monárquico!), e têm medo de cara feia de militante vermelho, que nada disso irá para a frente. Ele precisa urgentemente de assinaturas! O povo chão está pronto, mas é por ignávia vossa que não se quebra a espiral de silêncio e a redoma de mentiras que construíram em torno do único nome que não faz parte do sistema e é a única alternativa da direita.
    Foi por esta mesma razão que o Brasil caiu para o comunismo, por covardia. Ninguém fez nada quando era possível agir, e agora é tarde demais…

    http://www.midiasemmascara.org/artigos/eleicoes-2010/11476-presencas-honrosas.html

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  9. anonimo's avatar
    2 Outubro, 2010 00:35

    Falência do Anglo Irish Bank iria “deitar abaixo” o país
    Défice da Irlanda dispara para 32 por cento do PIB com injecção de capital em banco falido http://www.economia.publico.pt/noticia/defice-da-irlanda-dispara-para-32-por-cento-do-pib-com-injeccao-de-capital-em-banco-falido_1458775

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  10. anonimo's avatar
    2 Outubro, 2010 00:45

    PS: Vale a pena ler este artigo do Eugénio Rosa. Os presuspostos ideológicos são negligenciáveis.

    As medidas do Governo de redução do défice
    O beco sem saída em que Sócrates (…) nos estão a meter…
    Eugénio Rosa, Economista
    http://www.sprc.pt/upload/File/PDF/Propostas/Estudo_EugRosa_PEC3.pdf

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  11. pardal's avatar
    pardal permalink
    2 Outubro, 2010 00:59

    Bom artigo.
    Opiniões fundamentadas.
    Triste país este.

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  12. Gonçalo Moreno's avatar
    Gonçalo Moreno permalink
    2 Outubro, 2010 01:06

    JMF, o ex-estalinista!
    GM

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  13. galaaz's avatar
    galaaz permalink
    2 Outubro, 2010 01:30

    O Psd tem sempre ‘azar’ com este género de artistas, só que desta vez o vale e azevedo que faz de pm não ‘vende’ a quinta de Riba-fria, ‘vende’ uma quintalória com 900 anos de história.

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  14. João Lisboa's avatar
    2 Outubro, 2010 02:10

    Mas há coisas que exigem argumentação de outro peso:
    http://lishbuna.blogspot.com/2010/10/onde-esta-um-massimo-tartaglia-quando.html

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  15. Nuno's avatar
    Nuno permalink
    2 Outubro, 2010 03:07


    Quando é que a gente vai rebentá-los?
    Nuno

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  16. Nuno's avatar
    Nuno permalink
    2 Outubro, 2010 03:10


    Ou, melhor dito, quando é que a gente se deixa de palavreado estéril e vai rebentar com eles?
    Nuno

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  17. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    2 Outubro, 2010 05:07

    Um pobre artigo. Não a Dona Manuela não sabia fazer contas. A Dona Manuela foi a “Tecnica Competente” nº1

    Ferreira Leite foi a génese de Sócrates, MFL amd Dezembro passado estava ao nível do autismo Socialiista.

    Ferreira Leite diz que défice não deve ser a “prioridade”
    Económico
    07/12/09 17:47
    “A líder do PSD defendeu hoje que não deve ser dada prioridade ao défice enquanto a situação do país assim o exigir.”

    Isto com 9% de defice.
    —————————
    “Ao PECIII pode suceder um PECIV”

    Não é “Pode” é “Vai” e não é por as medidas não anunciarem isto e aquilo é porque há 15 mil milhões para cortar.

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  18. ramiro marques's avatar
    2 Outubro, 2010 08:55

    É óbvio que vai haver um PEC IV.
    O PSD só deve revelar o sentido de voto quando for conhecida a proposta de lei do orçamento e deve negociar com dureza duas coisas:
    alargar o corte de 3,5% a 10% aos aposentados com mais de 1500 euros de pensão (por uma questão de justiça);
    suspender o TGV, aeroporto e ponte.

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  19. ferreira's avatar
    ferreira permalink
    2 Outubro, 2010 09:18

    O Povo não anda a dormir toda a gente sabe que a europa atravessa um grande periodo de paz sem guerras a melhor maneira de matar as pessoas é criar o maximo de desemprego para criar o maior caos possivel que lhes levem ao suicidio , ao assassinato aos roubos etc. e assim desbastam a sociedade mas uma certeza eu tenho que vai tocar aqueles que se pensam GRANDES e INTOCAVEIS . Aqui vai um exemplo deste governo é o maior promotor de desemprego em portugal o caso do despedimento colectivo de 112 pessoas do casino estoril com milhões de lucros e em nome da crise e do trafico de influencias o governo abandonou o dever de investigar e de repor a ordem em matéria de emprego.

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  20. Essa agora's avatar
    2 Outubro, 2010 09:27

    O desconchavo de certos comentários pró-socretinos diz bem do estado catatónico em que a incompetência e a desonestidade deste desgoverno estão a deixar o país.

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  21. aequanimus's avatar
    aequanimus permalink
    2 Outubro, 2010 10:09

    Ramiro Marques
    E que tal parar com os subsídios escandalosos aos negócios megalómanos e ruinosos das energias experimentais pouco eficientes como as eólicas e fotovoltaicas?

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  22. piscoiso's avatar
    piscoiso permalink
    2 Outubro, 2010 10:29

    E não há post do quinto pacote?

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  23. A C da Silveira's avatar
    A C da Silveira permalink
    2 Outubro, 2010 11:08

    Se o governo retira uma percentagem aos vencimentos dos funcionarios publicos acima dos 1500 euros, tambem deve fazer o mesmo às reformas acima desse valor. A não ser que Teixeira dos Santos esteja a guardar essa medida para o PEC4.

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  24. ramiro marques's avatar
    2 Outubro, 2010 11:41

    Aequanimus
    De acordo. Os subsídios estatais às eólicas são uma vergonha nacional e contribuíram também para a bancarrota.

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  25. ramiro marques's avatar
    2 Outubro, 2010 11:42

    AC Silveira
    Obviamente. Por que razão o PSD está silencia esta injusta descriminação entre os que estão no activo e os que se reformaram?

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  26. ramiro marques's avatar
    2 Outubro, 2010 11:46

    Corrijo:
    Obviamente. Por que razão o PSD silencia esta injusta descriminação entre os que estão no activo e os que se reformaram?

    Tem alguma lógica reduzir entre 3,5% e 10% os salários dos funcionários públicos que ganham mais de 1500 euros e manter o valor das pensões dos funcionários públicos reformados com reformas superiores a 1500 euros?

    Como explicar isto?

    Será para protegerem o valor das pensões dos políticos?

    É preciso notar ainda que os funcionários públicos no activo gastam dinheiro para se deslocarem para o trabalho e os aposentados não.

    Agravar a diferença salarial entre os activos e os reformados, em benefício destes, é um desincentivo ao trabalho.

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  27. socialista vaselinado's avatar
    socialista vaselinado permalink
    2 Outubro, 2010 12:12

    Quanto ás pensões penso exactamente o mesmo…mas não foram mexidas porque tocavam em gente importante ou têm dúvidas…?
    Chegamos a um estádio civilizacional onde temos 2 hipóteses: ou mudamos de paradigma capitalista-visto o comunismo já ter dado praticamente as últimas ou definhamos num mar revolto de guerras sociais e outras…Já este o dizia vai para mais de 50 anos..
    Tudo quanto o espírito inventivo do homem criou nos últimos cem anos, poderia assegurar-nos uma vida despreocupada e feliz se o progresso em matéria de organização tivesse caminhado a par do progresso técnico. Mas, assim, tudo quanto se conseguiu à custa de muito esforço, lembra, nas mãos da nossa geração, uma lâmina …de barbear na mão duma criança de três anos. A aquisição de maravilhosos meios de produção não nos trouxe a liberdade, mas sim a preocupação e a fome.»
    Alberto Einstein,

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  28. Luis Silva's avatar
    Luis Silva permalink
    2 Outubro, 2010 12:39

    Vejam este despacho nº 8346/2010 no D.R. nº 96 Serie II de 2010/05/18 relativamente á admissão de 13 motoristas para o gabinete do sr. emgenheiro relativo

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  29. Francisco Colaço's avatar
    Francisco Colaço permalink
    2 Outubro, 2010 14:18

    Meus caros,.
    .
    De fonte insegura sabe-se que não vai haver PEV IV. Primeiro porque nenhum socialista que se preze, moderno como é, usa numeração romana (os velhos não a querem e os novos não a conhecem). Segundo, porque o «IV» daria azo a chistes como «inserção vaginal», «invenção vaga» ou outros que se fossem inventando. Além disso, em Inglês PEC IV (four) seria seguido de PEC V (volvo, já que o Inginhêro não sabe inglês além de um-dois-três-quatro).
    .
    Pensou-se usar a numeração chinesa (mais chegada aos novos tempos), e seria em pinyin o PEC si. Ora, a sonalidade de PEC si seria condenada energicamente pela conferência episcopal e pela generalidade das confissões religiosas.
    .
    Finalmente, a desoras, o Tino de Rans, a maior sumidade intelectual do Partido Docialista (erro intencional), com créditos firmados na área da gestão pública e da escultura urbana, avançou com uma ideia nova. O PEC IV será chamado Programa de Renovação, Estabilidade e Crescimento, ou PREC.

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  30. Beirão's avatar
    Beirão permalink
    2 Outubro, 2010 17:39

    Como é que estes sacanoides, que não valem a ponta d’um corno e são uns mentirosos compulsivos, se permitem bolçar tais enormidades, tratando-nos como se fossemos uma manada de bovinos, sem que se lhes acenda nas fuças um sinalzinho de vergonha?
    Como é possível que, através dos escribas de serviço e da máquina partidária socialista, estes sacristas de merda, com tanta lavagem ao cérebro nas tv’s, atirem a culpa do descalabro em que afundaram este desgraçado país ‘para cima da Oposição e a massa bovina acredite na tramóia?
    Mas este povo acéfalo não enxerga uma mentira tão crassa como monstruosa?
    Esta nossa bovinidade acéfala, que não conseguiu racionalizar que a Ferreira Leite tinha razão quando, como chefe do Oposição, mostrava a desgraça para onde Sócrates estava a conduzir o país, esta nossa bovinidade mansa, digo, é também responsável pelo que nos está a acontecer de trágico, por termos reconduzido pelo voto no poder um mentiroso contumaz e um incompetente e um irresponsável.

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