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Medidas de austeridade II

2 Outubro, 2010

11. Flexibilização de licenças sem vencimento e da exclusividade dos funcionários públicos e criação de incentivos à saída da Função Pública.
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12. Congelamento da expansão do SNS. Spin off de hospitais públicos. Estas medidas seriam parcialmente compensadas pela progressiva expansão da ADSE e pelo aumento das deduções fiscais na área da saúde.
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13. Eliminação de todos os subsídios públicos às empresas. Utilização do montante poupado para reduzir os prazos de pagamento do Estado.
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14. Indexação da massa salarial da função pública ao PIB.
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15. Alargamento dos cortes nos salários à reformas penalizando mais aqueles cuja carreira contributiva beneficiou dos elevados salários do sector público bem como aqueles cuja carreira contributiva não justifica as reformas que auferem (aplicável apenas às reformas acima de um dado valor).
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16. Redução do salário mínimo. Valor deve estar sujeito ao princípio de que nenhum terabalhador deve ser excluído do mercado de trabalho por causa do salário mínimo. Indexação do salário mínimo ao PIB da região do Continente com PIB per capita mais baixo.
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17. Criação de uma conta individual na Segurança Social, financiada por parte dos descontos de cada um. Esta conta pode ser usada para pagar o subsídio de desemprego de cada um e reverte para a reforma se não utilizada ao longo da vida. Desempregados passam a ter um incentivo para não ficar no desemprego até ao fim da duração do subsídio de desemprego. Este sistema é semelhante ao usado no Brasil.
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18. Privatização efectiva (emissão de direitos sobre privatização futura é aldrabice) das empresas públicas, incluindo as empresas públicas municipais.
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19. Fusão das autoridades reguladoras. A prazo estas devem ser fundidas a nível europeu. Não é possível a uma economia tão pequenina sustentar tantos e tão pesados reguladores.
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20. Todas as SCUTs devem ser pagas, sem descontos.
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21. Municipalização dos custos públicos com sistemas de transportes urbanos.

29 comentários leave one →
  1. socialista vaselinado's avatar
    socialista vaselinado permalink
    2 Outubro, 2010 14:26

    Ex-Iceland PM for court
    Former Icelandic prime minister Geir HaardeFormer Icelandic prime minister Geir Haarde
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    * Iceland in last-ditch compensation offer | 03/03/2010
    * Iceland ‘will honour obligations’ | 07/01/2010
    * Icelandic politicians may be charged over banking collapse | 13/09/2010

    Iceland’s parliament voted last night to bring court charges for negligence against former prime minister Geir Haarde, who led the country during events leading to the country’s banking collapse in 2008.

    The parliament declined to press charges against the former foreign and finance ministers, Ingibjorg Solrun Gisladottir and Arni Mathiesen, as well as former business minister Bjorgvin Sigurdsson.

    A court hearing would mean the first sitting of the Landsdomur, a special chamber set up in 1905 to try government ministers accused of crimes.

    The next step is that parliament will appoint a special prosecutor who will bring the charges against Mr Haarde before the court.

    Mr Haarde was the first political leader to lose power as a direct result of the global financial crisis when his coalition collapsed after protests.

    The former prime minister, who apologised in 2009 for being partly responsible for the events leading up to the banking collapse, told Icelandic broadcaster RUV that parliament’s decision was “difficult and hard to bear”.

    “I will answer all charges before the court and I will be vindicated,” Mr Haarde (59) told Icelandic broadcaster RUV. “I have a clean slate. This charge borders on political persecution.”

    Mr Haarde pointed out that current Prime Minister Johanna Sigurdardottir and Foreign Minister Ossur Skarphedinsson previously held seats in his coalition cabinet.

    The parliamentary vote was close, with 33 members voting to proceed with the charges and 30 voting against.

    Iceland’s three main banks collapsed in late 2008 under a mountain of debt built up during a decade of overseas expansion, sending the economy into a tailspin and investors running.

    The country remains in deep recession and cut off from overseas capital markets while it tries to recover from the banking crisis with help from the International Monetary Fund and its Nordic neighbours.

    Mr Haarde was prime minister from 2006 to 2009 when the country’s banks entered the final stages of an aggressive expansion and was blamed by many Icelanders for not averting financial meltdown.

    The coalition government comprising his Independence Party and the Social Democrats fell in early 2009 in the face of sometimes violent protests in the North Atlantic island country, and his party lost power in snap elections.

    Efforts to assign blame for the economic collapse have been under way since then and in April this year, an official investigation accused Mr Haarde, central bank head David Oddsson and other former officials of gross negligence.

    Investigators said authorities should have reacted when Iceland’s main banks – Kaupthing, Glitnir and Landsbanki – grew to eventually dwarf the island’s economy, setting the stage for the meltdown at the height of the global financial crisis.

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  2. LMR's avatar
    2 Outubro, 2010 15:41

    Que raios faz aqui a expressão “spin-off”*? É só para dar um ar actualizado, com uma buzzword à maneira?

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  3. Manuel Silva's avatar
    Manuel Silva permalink
    2 Outubro, 2010 15:43

    Porquê só a indexação dos salários da função pública? Não compreendo.

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  4. Trinta e três's avatar
    2 Outubro, 2010 15:45

    Ó João Miranda, para quê tão grande esforço de imaginação? Proponha logo: “suspensão de todas as remunerações (excepto a minha-sua- claro está), até que haja uma empresa que, por sua livre iniciativa, declare ter lucros. Todos os trabalhadores passam a ter direito a uma ração diária de arroz, de acordo com o seu agregado familiar”.

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  5. blue's avatar
  6. Motorista's avatar
    Motorista permalink
    2 Outubro, 2010 16:18

    A suspensão de despesas como esta tambem ajudaria:
    http://www.pnd.pt/outros/mais-um-escandalo-o-despesismo-continua/

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  7. Gasel's avatar
    Gasel permalink
    2 Outubro, 2010 16:41

    Mas mts dizem que o principal problema da economia portuguesa é a divida externa, a dívida externa global, pública e privada… e que a dívida pública e o déficit orçamental são apenas problema secundário ao primeiro.
    Porquê tanto gáudio que se nota com estas medidas, tipo “agora é que é, agora é que o estado e os malandros dos FPs vão ver.. corta-se ao máximo, acaba-se a mama” E ainda vem o João Miranda dizer mais 20 medidas onde ainda cortava mais e mais e mais.. força!

    É evidente que este problema orçamental tem que ser resolvido, mas depois tudo fica na mesma! Muito do elevado déficit orçamental actual é conjuntural, em consequência da crise económica. Em 2008 o déficit orçamental foi de 2.8, e o estado era o mesmo q agora!

    Mesmo a elevada dívida pública do Estado não seria tão grave… se não fosse externa!.
    Ou seja se houvesse dinheiro nos país – , nas instituições, nos privados, no aforro – para cobrir o déficit do estado, em troca de juros interessantes, não teriamos esta pressão toda. Como acontece em mts países, de modo natural, como por exemplo a Alemanha!

    O principal problema é que todos nós – Estado e Privados – devemos dinheiro ao estrangeiro, muito dinheiro, muito mais que o PIB de uma ano inteiro, de quase 2 anos.
    O principal problema é que nós – Estado e Privados – Não produzimos com eficiência, não criamos riqueza, não nos conseguimos sustentar….
    E ele, os que nos emprestam dinheiro – ao Estado e aos Privados – sabem disso… !

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  8. Eduardo's avatar
    2 Outubro, 2010 17:13

    Proponho ainda a eliminação da consignação de 0,5% do IRS a ONGs. Quem quer financiar a ILGA e as associações que destroem plantações de milho que o faça do seu bolso.

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  9. Arnaldo Madureira's avatar
    Arnaldo Madureira permalink
    2 Outubro, 2010 17:38


    Sair da Função Pública? Sair do desemprego? Para onde? A economia privada não consegue criar empregos para mais de 600.000 desempregados que já existem. Não é inteligente pôr mais 600.000 fp no desemprego. A economia privada é tão incompetente a como a pública, como seria de esperar.

    O João Miranda era funcionário público, há 4 anos?

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  10. Kruzes Kanhoto's avatar
    2 Outubro, 2010 17:45

    E a economia paralela? Representa, ao que parece perto de 20% do PIB mas ninguém se lembra de começar por aí…

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  11. kruzes kanhoto II's avatar
    kruzes kanhoto II permalink
    2 Outubro, 2010 18:34

    Notas para uma JUSTIÇA SOCIAL e outras …
    As reformas em vez de serem todas congeladas , deveriam ser apenas as altas fortemente taxadas , e melhorar um pouco as baixas reformas .
    O custo da saúde de menores e idosos deveria ser intocável senão melhorado .
    Os salários devem ser congelados ou reduzidos . O salário mínimo não deve ser alterado .
    O aumento do IVA deve ser afecto à Segurança Social . As
    contribuições patronais das empresas exportadoras e discretamente das competitivas com as importadoras , devem ser reduzidas e a sua taxa de IRC deve ser atenuada tal como
    para os combustíveis e energia .
    As taxas de IRS devem ser fortemente progressivas .Todas as mais-valias devem ser fortemente taxadas mesmo com efeito retroactivo (que se altere a constituição e sobretudo a sua
    morosa burocracia relativa a prazos…) .
    Uma forte tributação de todo o património não financeiramente justificado .
    Uma racional tributação da Banca não pode ser feita com motivos ideológicos e sê-lo-á de forma sensata e o controlo da Banca de acordo com as politicas estatais . Proibição de
    transferências para off-shores não suficientemente justificadas e a sua criminalização .
    Cancelamento das “presidências abertas” e viagens presidenciais .
    Cancelamento das “viagens de estado” que sejam dispensáveis . Cancelamento do financiamento estatal aos partidos políticos .
    Constituição de um Banco de Fomento(a par de uma Sociedade de Seguro de Risco de Crédito) destinado ao financiamento das PME com vista à urgente diminuição
    do desemprego e à utilização do equipamento de elevado custo já adquirido pelas empresas e que se está degradando inactivo ao longo do tempo , a maior parte “imobilizado” já
    com penhoras !… A par das necessárias moratórias fiscais e da segurança social …
    Em contraponto com o “contrato” feito com a Europa dos 27(?)
    seria fazer um outro também com o nosso mar voltado para o Atlântico. A actividade portuária e os nichos ainda existentes nas pescas e na agricultura deveria ser estimulados .
    Fomentar uma cultura de voluntariado para os nossos serviços públicos , nomeadamente nos sectores da educação e saúde , e também os recrutados nos beneficiários do fundo
    de desemprego e RSI e melhor aproveitamento dos meios humanos e equipamento militar e paramilitar .

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  12. Ricciardi's avatar
    Ricciardi permalink
    2 Outubro, 2010 19:23

    Que não restem dúvidas, Joao Miranda é um homem corajoso…

    Conheço propostas semelhantes que podem resultar na mesma coisa:

    http://5dias.net/2010/09/30/por-um-prec-revolucionario-o-povo-tem-que-acabar-com-o-socrates-antes-que-o-socrates-acabe-com-o-povo/

    A implementação das duas (propostas) alcançam o mesmo desiderato, o caminho para lá chegar é que é divergente…uns roubam os bodes dos privados… outros roubam as vacas públicas.

    RB

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  13. Francisco Colaço's avatar
    Francisco Colaço permalink
    2 Outubro, 2010 20:51

    Meu Caro João Miranda,
    .
    Estou longe de ser um estatista ou um estalinista, e aproximo-me dos liberais. Contudo, peço-lhe que não mexa no salário mínimo, e certamente não para baixo. Aliás, prefiro que o salário mínimo seja pura e simplesmente terminado do que reduzido.
    .
    O salário mínimo serve como base de cálculo para o valor do trabalho, mesmo daqueles que ganham muito acima dele. Por outro lado, o salário mínimo em Portugal causa pobreza efectiva em muitas famílias, e é muitas vezes complementado por outros subsídios sociais.
    .
    Acabe-se com o salário mínimo e, após um tempo de correcção, penoso mas regenerador, acredito que o valor do salário médio em Portugal iria subir efectivamente, mais a mais se isso for acompanhado de nova legislação laboral, que facilite a rotação do trabalhador no mercado de trabalho (não se pode dizer «despedimentos» abertamente, pois os polícias do costume caustizam-nos). Um maior salário médio e a incerteza dos tempos futuros tem uma vantagem: mantém o trabalhador a trabalhar.

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  14. LA-C's avatar
    2 Outubro, 2010 20:59

    “E a economia paralela? Representa, ao que parece perto de 20% do PIB mas ninguém se lembra de começar por aí…”
    Sim, seria uma hipótese. Por exemplo, legalizar a produção e comércio de drogas. Esta medida traria grande parte da economia subterrânea para a superfície, o que aumentaria a base fiscal. Mas, convenhamos, é uma medida que é difícil de tomar. Outra semelhante seria legalizar a prostituição; mas, novamente, convenhamos que não é uma medida fácil.

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  15. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    2 Outubro, 2010 21:26

    “Muito do elevado déficit orçamental actual é conjuntural, em consequência da crise económica. Em 2008 o déficit orçamental foi de 2.8, e o estado era o mesmo q agora!”

    Curioso então está dizer que os níveis de créditos eram normais no passado. É um mistério então porque raio apareceu a crise!!!
    Ainda não percebeu que a crise económica é o começo do normal e o anormal era o passado?
    Os 2,8 já de si insustentáveis – pois crescemos sempre menos do que o défice – só foram possíveis devido a mais impostos e a ser o topo da bolha.
    ——–
    “E a economia paralela? Representa, ao que parece perto de 20% do PIB mas ninguém se lembra de começar por aí…”

    Pelos vistos você quer tirar dinheiro da Economia e dá-lo ao Sócrates. Lindo. Até agora as campanhas para todos pagarem impostos só tiveram como resultado pagar ainda mais impostos.
    ———–
    ———–
    A crise é o normal, a bolha é que foi anormal.
    ———–
    O essencial se o País tivesse Cidadãos e não servos do Estado- infelizmente é o que a maioria quer ser- é que a cada corte correspondesse um aumento do poder/liberdade das pessoas.
    ——
    Relembro, há mais de 15 mil milhões para cortar. Do que se fala agora são só 5 mil milhões, menos de 1/3.
    Ficam a faltar 10 mil milhões para cortar.
    Relembro, Portugal vai ter de ter superavits para descer o nível da dívida, como está cada salto nos juros pode ser dramático.

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  16. Peter K.'s avatar
    Peter K. permalink
    2 Outubro, 2010 22:31

    12. Congelamento da expansão do SNS. Spin off de hospitais públicos. Estas medidas seriam parcialmente compensadas pela progressiva expansão da ADSE e pelo aumento das deduções fiscais na área da saúde.

    Porque não acabar com a ADSE e então tratar da expansão do regime convencionado no SNS? Congelar a expansão do SNS significa um ainda maior racionamento no SNS ao passo que os beneficiários da ADSE continuam a usufruir de um sistema com muito menor racionamento pago com o dinheiro de todos?

    A ADSE custou, o ano passado, 900 milhões de euros – quase 4 vezes o valor poupado com os cortes nos abonos de família. A ADSE pode manter-se desde que exclusivamente paga pelos beneficiários. Como está é um parasitismo do estado e dos seus funcionários ao sector produtivo.

    Também não se percebem as deduções fiscais.

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  17. Peter K.'s avatar
    Peter K. permalink
    2 Outubro, 2010 22:34

    17. Criação de uma conta individual na Segurança Social, financiada por parte dos descontos de cada um. Esta conta pode ser usada para pagar o subsídio de desemprego de cada um e reverte para a reforma se não utilizada ao longo da vida. Desempregados passam a ter um incentivo para não ficar no desemprego até ao fim da duração do subsídio de desemprego. Este sistema é semelhante ao usado no Brasil.

    Este sistema deveria ser utilizado para pagar a saúde, não uma impraticável expansão da ADSE.

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  18. Lopes's avatar
    Lopes permalink
    2 Outubro, 2010 22:58

    Ladrões e mais ladrões em todo lado blasfemando sem cessar, amen!

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  19. Gasel's avatar
    Gasel permalink
    3 Outubro, 2010 01:06

    lukluk
    O que eu quis dizer é que este aperto actual, esta urgência de cortes cegos, ocorre essencialmente pq o déficit orçamental do Estado o ano passado disparou para 9,5… e isso não ocorreu pq de repente se passasse a gastar muito mais, mas sim pq o crescimento económico encolheu (ou desapareceu) e a receita diminiuiu. E os juros sobre a dívida do Estado tb dispararam, não só pq há não há confiança na capacidade de gestão do Estado, mas tb pq não há confiança no próprio país, na sua capacidade económica.

    Creio sinceramente, que o problema mais grave é a enorme dívida externa do país: o que todos nós, eu, vç, os bancos, o estado, devemos a instituições estrangeiras. Pq, simplesmente, o país não funciona!
    O q acho insustentável é não termos crescimento económico suficiente para sustentar um miserável déficit orçamental de 2.8!

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  20. PLus's avatar
    PLus permalink
    3 Outubro, 2010 03:46

    Meu caro Gasel,

    e’ o eterno problema de descortinar o efeito da causa . O Gasel parece confundir os dois.

    A situação orçamental não e insustentável há apenas dois anos .Ela e’ insustentável há mais de 10 anos .
    Além do mais, a grande maioria das medidas que designou como “cortes cegos” não são mais do que medidas elementares que qualquer bom governo deveria tomar mesmo em situação de equilíbrio orçamental e/ou mesmo com crescimento económico.
    Não há reformas.Não há mudança de paradigma. ( ao contrario da algumas medidas defendidas neste post pelo JM que ao serem concretizadas mudariam parte da estrutura do nosso estado.)

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  21. Arnaldo Madureira's avatar
    Arnaldo Madureira permalink
    3 Outubro, 2010 11:58

    A situação orçamental melhorou entre 1998 e 2008 (consultar tabelas em Eurostat). Piorou em 2009. Por coincidência, logo a seguir a uma crise da bolsa. Nos anos 30, por coincidência, logo a seguir a uma crise da bolsa. Em 1907, por coincidência, logo a seguir a uma crise da bolsa. A situação orçamental agrava-se sempre, por coincidência, a seguir a um problema muito sério resultante do vício do jogo.

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  22. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    3 Outubro, 2010 13:42

    Arnaldo Madureira,
    .
    Se não existissem crises das bolsas as contas públicas estariam controladas. É o mesmo que dizer que não teríamos incêndios florestais se chovesse no Verão . As crises são um facto da vida. Quem faz a gestão das contas públicas tem que ter uma margem de segurança para quando elas acontecem. É muito fácil ter contas controladas quando a economia cresce. Não é para isso que precisamos de governos. Precisamos de governos para as controlar quando a economia não cresce.

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  23. Gasel's avatar
    Gasel permalink
    3 Outubro, 2010 14:12

    Bem.. continuo a não compreender.! Acho redutor e obtuso esta fixação na dívida pública e no déficit… E demasiado professorais alguns comentarios sobranceiros!

    Então gostava que me explicassem porque paises com uma evolução da dívida pública, com uma magnitude da dívida pública (em % do PIB) semelhante á nossa, e com déficits orçamentais semelhantes ao nosso, não estão nesta ” aflição”. Por expl a França, a Alemanha, a Austria…
    Ou há algo mais q causa isto??

    Por outro lado, déficits de 2-3% e e dívidas públicas de 60% do PIB, são perfeitamete sustentáveis. Estão aí em todo o lado, e por muitos anos e muitos paises! Basta q o crescimento económico seja superior ao déficit (para não subir % da dívida) e que os júruos sobre a dívida não sejam altos..
    Ou não???
    E isso foi o que tivemos qs toda a década.. só em 2009 huve verdadeiro desquilibrio

    Por fim, volto dizer: o q é insustentavel é ter uma economia que não produz, que não cresce e uma dívida externa (repito, pública e privada) > 100% do PIB. Essa sim é q se agrvavou de forma insustentavel durante esta década e nos trouxe aqui!
    E isso não é só culpa do Governo/Estado!

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  24. Arnaldo Madureira's avatar
    Arnaldo Madureira permalink
    3 Outubro, 2010 14:31

    Gasel
    No seu discurso falta a ideologia neoliberal.

    O Estado é vicioso por natureza. Os privados são virtuosos por natureza.

    Todos os Estados com receita superior a 20% ou 30% estão gordos e a caminho da bancarrota, estagnados e a endividar-se cada vez mais, a população cada vez mais acomodada e amolecida.

    Todos os Estados com menos de 20% ou 30% de receita estão magros e saudáveis, não têm dívidas, estão a crescer imenso e a caminho da fortuna.

    Toda a gente trabalhadora, inteligente e inconformada quer emigrar dos países gordos para os magros.

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  25. Arnaldo Madureira's avatar
    Arnaldo Madureira permalink
    3 Outubro, 2010 15:34

    João Miranda 13:42
    Ainda bem que confirma que foi a crise da bolsa que estourou o governo e as empresas. É que andam para aí a dizer o contrário, que foi o governo que provocou a crise da bolsa e estourou as empresas. Afinal, parece que acusa o governo, mas é de não ter tido folga para absorver o impacto, quando teve de socorrer as famílias e as empresas vítimas da crise da bolsa. Sim, nisso concordamos.

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  26. LR's avatar
    3 Outubro, 2010 19:01

    Arnaldo,

    “João Miranda 13:42
    Ainda bem que confirma que foi a crise da bolsa que estourou o governo e as empresas.”
    Não me parece que o JM tenha afirmado isso.

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  27. Arnaldo Madureira's avatar
    Arnaldo Madureira permalink
    3 Outubro, 2010 19:19

    LR
    Depende da forma como interpretares “Se não existissem crises das bolsas as contas públicas estariam controladas. É o mesmo que dizer que não teríamos incêndios florestais se chovesse no Verão. As crises são um facto da vida.”
    Se é o mesmo, então, tal como não teríamos incêndios florestais se chovesse no Verão, se não existissem crises das bolsas as contas públicas estariam controladas. É pura lógica do nosso 6º ano do liceu (Filosofia e Matemática), a não ser que a segunda afirmação seja falsa, do que discordo e não parece que seja a intenção do João Miranda. Aliás, logo a seguir diz que as crises são um facto da vida e que os governos têm de estar preparados. Os nossos não se prepararam, mas isso não inverte a lógica.

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  28. Arnaldo Madureira's avatar
    Arnaldo Madureira permalink
    3 Outubro, 2010 19:24

    Parece claro que o João Miranda e eu concordamos que não foi o governo que provocou a crise, foi o governo que não contrariou a crise: !Precisamos de governos para as controlar quando a economia não cresce.!

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  29. bandarra's avatar
    bandarra permalink
    8 Outubro, 2010 17:08

    SIMULAÇÃO
    O que vai acontecer com o aumento do IVA de 21 para 23 por cento ??? Recordamos um aumento do imposto de transacçóes sobre o marisco e a sua receita fiscal diminuiu … aumentou então o contrabando com Espanha ||| Agora , com a taxa de 21 % , p.e. um produto com o custo de 100 é vendido pelo preço de 121 e a receita fiscal é de 21 . Depois , com a taxa de 23 % , agora p.e.
    o produto com um novo custo de 123 é vendido pelo preço de 151,29 e a receita fiscal deveria ser de 51,29 ; mas , por um lado , há uma forte pressão inflacionista de 25% quando até o rendimento disponivel tende para zero |… ; por outro , a receita fiscal “teoricamente” aumenta de 30,29 .
    Contudo , se a procura for suficientemente elastica , e se por exemplo em cada 4 , há um que não compra , i.e. a procura desce 25% , e o Estado fica com a mesma receita de 21 !!!
    Para alem de provocar uma trágica recessão com o intolerável e perigoso aumento do desemprego … Doravante as procuras do Minho , Tras-os-Montes , parte leste das Beiras e Alentejo , e Algarve , deslocar-se-ão para Espanha , prejudicando a produção nacional e desequilibrando ainda mais a nossa balança comercial e o deficit estatal …
    O Continente de Belmiro bem pode pensar em instalar-se em Vigo , Badajoz e Ayamonte …
    E assim não se resolve a insolvência do Estado , e com as restantes medidas também não se resolve
    a insolvência das familias …

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