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O problema não é bem esse

6 Dezembro, 2010

A questão dos vencimentos dos funcionários públicos dos Açores não é propriamente um assunto de solidariedade ou de falta dela. Não partilho duma visão igualitária da sociedade e não me choca particularmente que um governo regional possa alterar o sistema de vencimentos da função pública daquela região. (O que já não me parece normal é que uma região autónoma possa alterar os poderes do seu parlamento, do parlamento nacional e do presidente da república, como tentou fazer o governo regional dos Açores, e que os partidos assobiem para o ar, deixando o único que tentou travar efectivamente este desmando, no caso o presidente da república, a falar sozinho).

Mas voltemos aos cortes nos vecimentos dos funcionários públicos dos Açores.  Quando Carlos César declara  que o apoio aos funcionários “não custa um cêntimo” ao Estado porque vai ser utilizado  dinheiro que já está afecto à Região Autónoma dos Açores revela duas coisas: a primeira prende-se com a concepção do Estado como um fabricante de dinheiro. Donde vem o dinheiro que  já está afecto à Região Autónoma dos Açores: do céu? Dos vulcões? Da Atlântida?  A não ser que as rotativas loucas tenham voltado a trabalhar o dinheiro vem dos impostos ou de empréstimos pagos com impostos. Logo todos os cêntimos dessa medida do governo dos Açores virão do bolso dos contribuintes. Mas enfim até aqui nada de novo: todos os dias somos bombardeados com o SNS gratuito e com a escola gratuita, quando na verdade esse gratuito nos sai caríssimo. 

 O verdadeiro escândalo desta medida de Carlos César é que ela revela que ele trata dos interesses da rede indispensável à sua manutenção no poder –  funcionários públicos – e se está bem nas tintas para o povo dos Açores:   para que os funcionários públicos ganhem mais os açoreanos que não são funcionários públicos vão receber menos. Pois se a verba estava afecta à Região Autónoma para algo seria. Ou não? Enfim, já se sabe que os serviços, as acções de promoção, os gabinetes, as direcções disto e daquilo… absorvem a quase totalidade dos recursos do estado dito social. O que Carlos César fez  foi assumir sem rodeios que o dinheiro é mesmo para isso: para sustentar a malta. Aquela malta que mal se fala em abrir sectores à iniciativa privada, em acabar com a mistificação do gratuito… faz um ar piedoso, gritam solidariedade e clama pelo estado social. Ou seja o seu tacho.

28 comentários leave one →
  1. PMP's avatar
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    6 Dezembro, 2010 10:57

    Reduzem o Governo nacional e os regionais em 1/3 e vão ver que tudo funciona melhor.
    Estou a falar dos cargos de nomeação e de chefia e não da plebe.

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  2. Bulimunda's avatar
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    6 Dezembro, 2010 11:02

    Cara Helena…e antes disso? Eu vivi nos Açores dois anos…entre 92 e 94…gasolina mais barata g+as mais barato…subsidio de fixação – entre 2o e 40 por cento- em várias ilhas-que entretanto ficou cingido ás Flores e Corvo…bilhetes de avião mais baratos como residentes…o congelamento de serviço para os professores feito agora no continente não se aplica nos Açores…ou por outro lado foi aplicado mas vão recuperá-lo faseadamente…etc…se eu acho em’ Talvez não mas e por aqui se gasta tanto dinheiro de forma inútil talvez esta não seja pior …além de que nos Açores existe a dupla insularidade…a das ilhas pequenas..eu vivi numa delas …e custa…
    ENFIM PODE SER DISCUTÍVEL E É DE FACTO..MAS COMPARADO COM TANTO DESPERDÍCIO QUE POR CÁ SE FAZ É UM GRÃO DE AREIA…ALIAS EXISTEM TANTAS EXCEPÇÕES QUE SÓ OS “DEFICIENTES” -ALGUNS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS- É QUE VÃO VER OS SEUS ORDENADOS REDUZIDOS…

    ENTRETANTO LÁ LONGE ALGUÉM FAZ UM ESTUDO…..INTERESSANTE..
    Estudo
    Empresas públicas contratam mais em época de eleições

    por JOÃO PEDRO HENRIQUESHoje

    Investigador português em Londres estudou contratações nas empresas públicas relacionadas com eleições.

    Um economista investigador português na Universidade Queen Mary de Londres, Pedro S. Martins, terminou em Novembro um estudo onde concluiu que as contratações das empresas públicas em Portugal “aumentam significativamente nos meses imediatamente antes e imediatamente depois das eleições legislativas”.

    Intitulado, em inglês, cronyism – expressão que pode ser traduzida por “nepotismo”, “compadrio” ou “favorecimento de amigos” -, o estudo foi feito para o IZA, Instituto de Estudos do Trabalho, em Bona, Alemanha.

    O investigador afirma, nas conclusões, que embora haja muita produção “anedótica” sobre “o compadrio nas nomeações para os sectores públicos”, este é “o primeiro estudo que fornece evidência empírica sistemática sobre esse fenómeno”. Baseou-se nos “Quadros de Pessoal” do Ministério do Trabalho, “um census anual particularmente rico de todas as empresas que operam em Portugal e que empregam pelo menos um trabalhador”.

    De alto a baixo

    Pedro S. Martins estudou o período de 1980 a 2008, estabelecendo firmas do sector privado como grupo de controlo comparativo, e concluiu: “As nomeações do sector público aumentam significativamente ao longo dos meses imediatamente antes de um novo governo tomar posse. Também aumentam consideravelmente logo após as eleições, mas somente se o novo governo é de uma cor política diferente da do seu antecessor.”

    O investigador definiu como empresa pública aquela onde o Estado detém 50% ou mais do poder accionista. Os dados apontam para um “aumento significativo em contratações”, que pode ir dos 10% aos 20%, no trimestre seguinte à entrada em funções de um Governo. Esse aumento, segundo as conclusões do estudo, começa porém a ocorrer antes das eleições – ou seja, antes de um Governo abandonar o poder. E o compadrio não se resume às posições de topo na hierarquia das empresas públicas: está espalhado por toda ela.

    PS e PSD iguais

    Ora isto, acrescentou, traduz um problema de compadrio e de “má utilização de recursos públicos, má utilização essa “politicamente conduzida”. São “resultados que ajudam a explicar não apenas a diferença de performance entre o privado e o sector público, e os ganhos decorrentes da privatização, mas também a relutância contra a privatização ainda pode ser observada em muitos países, incluído o estudado neste trabalho”.

    Segundo Pedro S. Martins, não há diferenças “significativas” nos comportamentos entre os dois partidos que têm dividido entre si a liderança dos sucessivos governos, PS e PSD.

    Quem entra e quem sai

    As diferenças “significativas” existem, isso sim, na reacção das empresas públicas aos ciclos eleitorais (aumento de contratações, tanto antes das eleições como depois, sobretudo se há mudança na cor do Governo), por contraste com a inexistência desses picos de contratações nas empresas privadas quando estas, por exemplo, mudam de liderança.

    No esquema do compadrio face a ciclos eleitorais, o investigador verificou que as contratações começam meses antes das eleições, visando deixar boys nas empresas já suficientemente seguros para que depois sejam imunes a uma eventual mudança do poder – e à consequente nova vaga de contratações.

    Dito de outra forma: as contratações tanto são atribuíveis a quem vai deixar o poder como a quem entra – e com isso os quadros das empresas vão alargando, perdendo rentabilidade.

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  3. PMP's avatar
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    6 Dezembro, 2010 11:13

    Cortem também nas PPP’s da saúde e acabem com os hospitais EPE que são um ninho de compadrio.
    É mais barato alargar a ADSE a todos os contribuintes que continuar a alimentar o compadrio e incompetência nos hospitais EPE.

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  4. Francisco Medeiros's avatar
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    6 Dezembro, 2010 11:28

    Cara Helena, n deixa de ser curioso que todos aqueles que criticam Carlos César não tenham primeiro explicado pq razão levaram 1 mês a ter conhecimento das medidas adoptadas pelo Presidente do governo da RAA.
    Estas e outras medidas tinham sido anunciadas no inicio de Novembro:

    http://edt-gra.azores.gov.pt/NR/exeres/DE71694B-3701-478D-B5D3-799E85D626E3.htm?lang=pt&area=bs

    Note-se que existem muitas outras medidas que foram adoptadas pelo mesmo Governo.

    Só agora é Socrates reparou ? Cavaco? PSD ?

    Será que n sabem que parte deste dinheiro virá de obras que foram canceladas:

    http://www.faialdigital.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=2242:estadio-mario-lino-preterido-em-favor-do-apoio-as-familias-e-empresas&catid=39:desporto&Itemid=48

    Olhe-se para algumas declarações que Carlos César tem feito:

    “Não há empregos sem empresas”, sublinhou, por outro lado, para acentuar a necessidade de o executivo intensificar o apoio que lhes tem concedido, “perante as dificuldades de acesso aos financiamentos bancários”, o que foi também decidido no Conselho de Governo de ontem”

    “É uma questão de opção. Na região, nós reunimos os nossos recursos disponíveis. Deixámos de fazer obras que tínhamos previsto no Estádio de S. Miguel, no valor de quatro milhões de euros, deixámos de fazer um estádio de futebol na ilha do Faial, cancelámos duas ou três estradas e canalizámos para a área social, para apoiar as famílias, para apoiar as empresas, por causa dessa dificuldade que nós vivemos”

    Será que alguém ousa criticar isto ?

    Não gosto de alguns tiques de Carlos César, mas neste momento algum bom senso pede-se.

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  5. f's avatar
    6 Dezembro, 2010 11:32

    PMP tem toda a razão. As PPP’s são uma vergonha.

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  6. f's avatar
    6 Dezembro, 2010 11:34

    O problema não é bem esse porque a medida de César não é aplicável a toda a função pública dos Açores. A César o que é de César, e viva o império da máfia.

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  7. PMP's avatar
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    6 Dezembro, 2010 12:09

    Cortem nos salários máximos do sector público, incluindo os dos professores universitários.
    .
    Vejam os racios de aluno / professor em muitas escolas superiores publicas e reduzam o numero de professores universitário que estão a mais.
    .
    Acabem/Fundam cursos com menos de 50 alunos nas universidades publicas amenos que sejam unicos em Portugal.

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  8. Farto deles todos's avatar
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    6 Dezembro, 2010 16:06

    Aos Césares do PS o que é desses Césares. O Estado não gasta mais um Cêntimo com a atribuição do reforço de vencimento a alguns, não todos, os funcionários do Governo Regional dos Açores, como diz este César. Afinal quem é que divide, é quem faz isto ou quem diz que isto divide portugueses? E o Estado não gasta mais um Cêntimo porque é este César que paga com o seu dinheiro e com o do outro César alegre que lá foi passear? Não é com o dinheiro deles porque convenientemente orçamentaram despezas, pelos vistos desnecessárias, que não gastando nelas o dinheiro podem transferi-lo, gastando-o onde bem entendem. Poupar para ajudar os milhares de portugueses necessitados, é coisa que nem passa pelas imperiais cabeças destes Calígulas. Para eles uma vez orçamentado, tem que ser gasto. De preferência com eles e os seus capangas.

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  9. PMP's avatar
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    6 Dezembro, 2010 16:10

    Se o Governo Central (e centralista) der o exemplo e reduzir a sua dimensão em pelo menos 1/3 depois pode ter força para reduzir também a despesa regional.
    .
    Mas o exemplo deve vir de cima, não é verdade ?

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  10. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    6 Dezembro, 2010 16:32

    Uma boa decisão de CCésar que – não por acaso – deixou nervosos o Largo do Rato e Belém.

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  11. Arlindo da Costa's avatar
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    6 Dezembro, 2010 16:39

    Realmente esta medida não custa nem um cêntimo ao Estado Português.
    A Região Autónoma dos Açores – que há muito devia ser independente desta carroça continental – pode muito bem utilizar os recursos que tem à sua disposição, nomeadamente o seu Orçamento, aprovado maioritariamente no Parlamento Açoriano.
    Aliás, para compensar os custos de insularidade, há já complementos de reformas, subsídios de insularidade para os funcionários públicos. Nada de novo, portanto.
    Acho incrível o nível de masoquismo da sociedade portuguesa. Se o Sócrates quer tirar 20; o Cavaco esfola para 30 e vem logo a seguir os «media» e os habituais tiriricas dizer: «não senhor; deve-se tirar 50 e pôr essa corja a pão e água»…
    E levanta-se o padeiro à meia-noite para alimentar estas luminárias…

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  12. PMP's avatar
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    6 Dezembro, 2010 16:47

    Vamos todos apoiar o Carlos Cesar e permitir que os Açores tenham mais autonomia financeira e politica, acabando o jugo do Ministro da Republica reduzindo-lhe as transferências em 5%, libertando-o do jugo do OGE.
    .
    Assim poupa-se dos dois lados.

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  13. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    6 Dezembro, 2010 17:23

    Para se verificar da razoabilidade da medida de César é só ler o que disse o inarrável AJJardim.
    Cavaco e outras estrelas não prescindem da acumulação de reformas…e “amocham” cada vez que Jardim abre a boca.

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  14. PMP's avatar
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    6 Dezembro, 2010 17:47

    Saúde: Ministério extingue Alto Comissariado da Saúde
    Lisboa, 06 dez (Lusa) — O Ministério da Saúde decidiu extinguir o Alto Comissariado da Saúde, o que levou a responsável pelo organismo, Maria do Céu Machado, a apresentar hoje a sua demissão.
    Esta informação foi confirmada hoje à agência Lusa pelo Ministério da Saúde (MS), que adiantou que “há muito se ponderava a extinção do Alto Comissariado da Saúde no âmbito do processo de reestruturação dos serviços centrais do MS, reforçada agora pela necessidade de contenção de custos e eficácia de gestão que o novo contexto financeiro exige”.
    .
    Como existem 600 entidades já só faltam 199 para a redução de 1/3. Este governo ainda vai surpreender nos cortes.
    .
    Se calhar cortar em 1/3 das chefias e nomeações é pouco ambicioso.

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  15. Arlindo da Costa's avatar
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    6 Dezembro, 2010 18:20

    Não foi o Alberto João que disse querer pôr o Estado Português em tribunal por lhe tirar a reforma por não poder acumular?
    Não foi a Drª MFL que perante a proibição de acumular reformas com vencimentos, disse que estávamos perante um novo PREC?
    O Presidente da República que tanto criticou os Açores – por manifesta reserva mental e ódio aos açorianos – não foi aquele que esteve calado na distribuição dos dividendos milionários da PT, e dos seus apoiantes Pingo Doce e Continente?
    Realmente, aqui no Continente, os politicos são todos gente séria….

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  16. PMP's avatar
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    6 Dezembro, 2010 18:32

    O Alberto João e Carlos Cesar deviam ser premiados com um corte de 5% no orçamento regional.
    O Cavaco e os outros do Banco de Portugal, CGD, etc. deviam ser premiados com um imposto de 30% nas reformas acumuladas que não resultassem de contribuições efectivas.
    Os dividendos que não resultassem de resultados extraordinários deviam ser taxados nas condições vigentes para 2011.
    As empresas municipais deviam ser premiadas com um corte de 5%.

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  17. A. R's avatar
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    6 Dezembro, 2010 22:06

    A cleptocracia açoriana é esperta com um alho. O rapa gravadores não disse nada ainda? Espanto ver a esquerdalha a aceitar a ignomínia mastodôntica de salário diferente para trabalho igual. Até há pouco tempo todos blasfemavam contra AJJ: queriam deixar de transferir dinheiro para a bem gerida Madeira mas agora andam felizes pelo pequenino César andar nestas farfalhadas rocambolescas.

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  18. Licas's avatar
    Licas permalink
    6 Dezembro, 2010 23:12

    PMP
    Posted 6 Dezembro, 2010 at 16:47 | Permalink
    Vamos todos apoiar o Carlos Cesar e permitir que os Açores tenham mais autonomia financeira e politica, acabando o jugo do Ministro da Republica reduzindo-lhe as transferências em 5%, libertando-o do jugo do OGE.
    Assim poupa-se dos dois lados.

    _______

    V. está a tentar justificar o injustificável : que as leis de um país
    não se estendam a todo o territóeio desse país. Extrapolando
    preconiza a separação do Arquipélago dos Açores a Portugal.
    E se assim fosse que base económica teria a nova República ?
    Os ananazes? O turismo? Os lacticíneos? Ou antes ter-se-ia que
    incorporar num país forte (por exemplo os E.U.A), pergunto. . .

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  19. PMP's avatar
    PMP permalink
    6 Dezembro, 2010 23:19

    L,
    Eu só acho que os Açores e a Madeira e eventuais outras novas regiões do continente devem ter autonomia máxima dentro de um estado único mas complexo.
    Um país diverso é mais forte que um país monolítico e centralista.
    .
    Também penso que se a despesa publica nacional é para reduzir em geral 5%, então todas as regiões devem reduzir a despesa (orçamento) em 5%, incluindo Açores.
    .
    Agora como gerem o orçamento deve ser responsabilidade das regiões, desde que seja dentro da legalidade.
    .
    Não tenho paciência para regiões “choronas”.

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  20. MJRB's avatar
    6 Dezembro, 2010 23:56

    Este caso açoriano foi mais um exemplo da falta de solidariedade para com a maioria dos tugas e simultâneo abuso de poder por parte de quem governa.
    Se quiserem acelerar a desagregação do país e ruptura económica e financeira do Estado, regionalizem á-vontade !… Imaginem a administração A duma região, seguida por mais umas quantas, a fazer tábua-rasa das leis… Aliás, creio que os defensores da Regionalização encarregar-se-iam de colocar “vírgulas” e mais “vírgulas” na ‘carta’ administrativa precisamente para…
    (Também é c erto que politica e sociologicamente ‘isto’ já é mais uma estrumeira do que um sítio decente…)

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  21. o sátiro's avatar
    7 Dezembro, 2010 01:17

    Os lacaios do largo do rato, com a TSF e a Antena 1 na linha da frente, chamaram caça ao voto às declarações de cavaco.
    É o cúmulo da pouca vergonha e da subserviência ao gang da corrupção socratino.
    Então a medida do CCésar não é o exemplo típico de eleitoralismo, de verdadeira e descarada caça ao voto?
    Os FP Regionais vão dizer: este gajo é que é bom:
    andam todos a sofrer com a crise mas ele defende a nossa bolsa.
    se isto não é caça ao voto no melhor estilo caciqueiro….então o que é?
    Claro, a manobra do CC é criar uma situação em que se fale nele para ser conhecido a nível nacional para futuras ambições políticas nacionais, como já tínhamos escrito aqui.
    suceder a Sócrates…ou, na minha opinião, correr para belém daqui a cinco anos.
    por isso, as críticas a cavaco…PARA SE COLOCAR EM BICOS DEPÉS AO NÍVEL DE PR.
    convenhamos q cavaco não andou bem em dar-lhe corda…mas enfim.
    se o CC acha mal o corte de 5%…tanto assim é que o vai dar aos seus subordinados…então DEVIA CRITICAR OS AUTORES DA PROEZA: SÓKAS E TEIXEIRA.
    mas qto a esses , CALOU-SE QUE NEM UM RATO COM O RABINHO ENTRE AS PERNAS.!!!!!!!!!!!
    mas
    MAS NÃO

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  22. jmlm's avatar
    jmlm permalink
    7 Dezembro, 2010 09:28

    cara Helena.
    Parabéns pelo seu post.
    Tem toda a razão, isto de ser independente com a carteira dos outros, é fácil…

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  23. PMP's avatar
    PMP permalink
    7 Dezembro, 2010 09:41

    MJRB,
    Mesmo a incompetência e irresponsabilidade que impera nas Regiões da Madeira e dos Açores é muito menor que a incompetência e irresponsabilidade de muitos governos centrais e centralistas.
    .
    A divida publica vai atingir 150 mil milhões de euros em 2010. Uma pequena parte é dèvida às regiões autónomas.
    .
    Quem está a destruir este país é este sistema despesista e de compadrio sem controlo sediado na capital, não são as regiões.
    Nas regiões gastam-se algumas dezenas de milhões mal gastos, mas no Estado Central são milhares de milhões que todos os anos são desperdiçados.
    .
    Mas eles que começem nos cortes por cima. No tamanho do Governo, no numero de entidades, no numero de chefias e depois terão autoridade de cortar mais abaixo se ainda for necessário.
    .

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  24. PKS's avatar
    PKS permalink
    7 Dezembro, 2010 10:21

    Açoriano e não ‘açoreano.’

    Aprendam a escrever, por favor.

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  25. MJRB's avatar
    7 Dezembro, 2010 10:48

    PMP,
    Concordo.

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  26. CO's avatar
    7 Dezembro, 2010 13:05

    Orwell tinha razão e continua a tê-la, não apenas em relação os sovietes mas em relação a outras manifestações de totalitarismo encapotadas – somos todos iguais mas uns são mais iguais do que outros. Esta atitude do presidente do governo regional dos Açoes vem demonstrar a falta de escrúpulos da classe política.
    As coisas prosseguem o seu rumo fatídico, a comédia precede a tragédia!
    CO

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  27. joe's avatar
    joe permalink
    8 Dezembro, 2010 22:05

    Esse pessoal que anda ai a dizer que que se ficarmos sem apoio do governo portugues morremos a fome é tudo uma cambada de tolos, quero ver onde é que tem terras nesses bairros sociais ou nessas grandes cidades para dar de comida aos 10 milhoes, nem sequer aproveitam as terras imensas que tem para produzir o que consomem e exportar o resto, preferem e brincar ao portugal dos engenheiros e informáticos sempre a querer copiar os compadres europeus.
    Tratem mas é de arrumar o país antes de criticarem lugares que tem 200.000 pessoas que nada contam.
    Não sou de partidos de esquerda nem direita, isto para mim era um presidente e uns bons gestores, acabava-se com estas novelas politicas que so dividem os portugueses.

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