O estado a que chegámos
Esconder o preço interessa a quem? pergunta-se no Quarta República a propósito da recente obrigatoriedade de omitir o preço dos medicamentos.
Note-se que, segundo a ASAE, vigora em Portugal a seguinte legislação geral sobre a obrigatoriedade de afixação dos preços: Geral:Dec-Lei nº 138/90, de 26.04; Dec-Lei nº 162/99, de 13.05, Declaração de Rectificação nº10-AF/99, de 31.05. Depois temos legislação específica: Reparação de automóveis Portaria nº 99/91, de 02.02; Cabeleireiros e Barbearias: Portaria nº 796/93, de 6.09 ; Garagens e Oficinas: Portaria nº 797/93, de 6.06; Lavandarias e Limpeza a Seco: Portaria nº 798/93, de 6.09; Reparação de Calçado e outros Artigos de Couro: Portaria nº 815/93, de 7.09; Electricistas e Reparações de Aparelhos: Portaria nº 816/93, de 7.09; Táxis:Portaria nº 128/94, de 1.03; Transportes de Passageiros em Veículos Ligeiros em Regime de Aluguer: Portaria nº 397/97, de 18.06; Médicos: Portaria nº 297/98, de 13.05 Advogados: Portaria nº 240/2000, de 3.05.
No intuito de nos informar dos preços o legislador discriminou a colocação de meias solas da colocação das solas inteiras, ; distinguiu as meis solas e as solas inteiras das solas de borracha e estas últimas das capas que por sua vez se subdividem em especiais e normais. Os protectores e os saltos são todo um universo na afixação dos preços e a respectiva portaria desce à minúcia do engraxamento, pintura e forro de sapatos. Ainda por causa da necessidade do consumidor estar informado dos preços praticados pelos vendedores as auto-estradas encheram-se duns trambolhos gigantescos onde estão afixados os preço dos combustíveis que são sempre invariavelmente iguais. Postos de Combustíveis: Dec-Lei nº170/2005, DE 21.10, Dec-Lei nº120/2008, DE 10.07. Pois numa reviravolta espantosa de tanto pensamento e produção legislativa sobre a obrigatoriedade de afixação dos preços do saltinho dos sapatosao corte do cabelo, vem agora juntar-se a obrigatoriedade de os omitir no caso dos medicamentos. Fantástico, não é?
BLASFÉMIAS 
Eta c’a bruta e mal educada!.
Não sabes que:
“feita a Lei, feita a falcatrua”
(com beijo)
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Com o preço a preto a comparticipação vai-se tornando “tendencialmente gratuita” sem que o cidadão dê por isso. É estupidamente brilhante e só um povo de carneiros ignorantes é que aceita uma coisa destas….
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Assim, sem preço, bem ilustrado,o medicamento passa a ser PRENDA. Agora pro Natal , vou oferecer, caixinhas ANTYGRIPE aos meus familiares e amigos. Compro quando for ao SUPERmercado……….
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É uma vergonha que seja o próprio Estado a não ser transparente, enquanto multa pequeníssimos prestadores de serviços por não afixarem os preços.
Realmente o Estado Português não é uma pessoa de bem, e merece ser combatido em todas as frentes e levar os seus «responsáveis» a tribunal por má-fé e falta de transparência.
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“fantástico não é”,pergunta. com esta gente,para mim já nada é fantástico ou desfantástico.há que aguentar e cara alegre,enquanto não houver uma varredela,não uma vassourada. embora desviando deste assunto,há tempos num outro comentário perguntava ao sr rangel o que é que o fazia correr.agora acabo de ler que vai criar um jornal com um sr soares .
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Toma que é moderno…
É socretino concerteza
Triste sina!
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Parece-me que há aqui uma grande confusão. Já pensaram bem quanto os Lab vão poupar em tinta? Só por aí é possível a Ministra obter uma redução nos preços ‘aViÇal’.
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É a prova mais que provada da submissão xuxa aos interesses poderosos.
aliás, típico da esquerda:
grunhe, descaradamente, que defende os pobres,
mas é a esquerda que cinicamente mais os pisa……..
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O Arlindo da Costa tem toda a razão:
“… o Estado Português não é uma pessoa de bem, e merece ser combatido em todas as frentes …”
Por mim, alinho numa “greve” ostensivamente “selvagem” aos impostos. A partir de 1 de Janeiro nem um cêntimo para as “Tesourarias”!… Vão ver, estes fdp’s como se “governam” sem o dinheiro que roubam aos outros!
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