Uma semana como outra qualquer*

Quando Erich Maria Remarque escreveu “A Oeste Nada de Novo” não encontrou logo editor: o retrato que traçava da guerra era demasiado cru e anti-heróico. Mas, com o passar dos anos, percebeu-se que a rotina trágica das trincheiras da I Guerra Mundial decapitara não só toda uma jovem geração de europeus, como representara o início do mergulho nos infernos da longa guerra civil que marcou o fim da hegemonia europeia. Por trás dos anódinos telegramas do Estado-Maior alemão em que burocraticamente se constatava que não acontecera “nada de novo na frente ocidental”, escondiam-se todos os dramas individuais de uma carnificina imensa, sem fim e sem objectivo. Talvez por isso o título do romance se tenha eternizado como sinónimo de tempos em que nada parece acontecer mas tudo corre pelo pior. Tempos como estes que vivemos.

Esta foi, aparentemente, uma semana sem grandes notícias. Nada exaltou os portugueses e sobraram os noticiários que abriram com mais uma actualização da informação sobre os efeitos das tempestades de neve… nos aeroportos de Londres. O primeiro-ministro cumpriu as suas rotinas: segunda-feira foi a Castelo Branco inaugurar mais uma Loja do Cidadão; terça-feira esteve no Centro Cultural de Belém para assinar um protocolo com as IPSS; quarta-feira sentou-se, ao que consta pela sexta vez, ao volante de um Leaf, o primeiro automóvel eléctrico. Nunca deixou de proferir as habituais inanidades a que já nem ele próprio parece ligar. A ministra da Saúde teve mais uma semana de declarações contraditórias sobre a dimensão do buraco orçamental do sector, aumentando a sensação de pairar sobre um descontrolo imenso. O ministro das Obras Públicas foi inaugurar uma variante a Alcácer e sete quilómetros de via rápida a Alijó, ocasiões que aproveitou para continuar a jurar pela alma da importante ligação em TGV entre o Poceirão (?) e Caia. Por fim a ministra do Trabalho reuniu com os parceiros sociais e conseguiu o prodígio de garantir que o salário mínimo subiria “faseadamente” para 500 euros em 2011, com dois momentos de “avaliação”. Ficámos sem saber se essa “avaliação” é mesmo avaliação, ou se a garantia de subida afinal é apenas esperança. Ou seja, do lado do Governo, “nada de novo na frente ocidental”…

O tema político da semana foi a pobreza. Por ter saído um novo relatório com números actualizados? Não. Por ter decorrido mais uma campanha do Banco Alimentar? Também não. A pobreza foi notícia porque José Sócrates resolveu ir às jornadas parlamentares do PS criticar os que usam a pobreza “de forma descarada para retirar dividendos políticos”. Para ele, “ajudar o próximo” faz-se de forma discreta, e “não com o exibicionismo da luta contra a pobreza”. Tratar-se-ia de um “mea culpa” relativamente à forma como ele mesmo instrumentalizou uns dados desactualizados do INE durante o último debate do “Estado da Nação”, em Julho? De novo não, pois a memória política é coisa curta: Sócrates queria era enviar um recado a Cavaco Silva, que no dia seguinte estaria num encontro de sem-abrigo. Foi ataque mal calculado, pois permitiu ao presidente-candidato recordar acções passadas, mas o ruído que causou evitou que se discutisse o essencial, isto é, o crescente papel da sociedade civil no combate aos fenómenos extremos de exclusão, acções que parecem incomodar muito os donos do nosso “Estado social”. Ficámos pois pela espuma, nem sequer vimos as ondas. O habitual: “nada de novo”.

Lá continuaram também os debates presidenciais, confrontos que sendo quase telegráficos – duram apenas meia hora –, têm sido genericamente tão maçadores que nem uma maior animação nos frente-a-frente Cavaco-Lopes e Alegre-Nobre conseguiu fazer subir audiências anémicas. As cartas parecem jogadas: há um presidente-candidato que vai voltar a ser eleito, há outro candidato em busca de um milhão de votos perdidos e há três figurantes que cumprem, melhor ou pior, com a função de animar a malta. O único motivo de algum sobressalto – mas pequeno, muito pequeno –, foi a sinceridade de Cavaco Silva: para o presidente-candidato se o FMI acabar por entrar em Portugal isso significará que o Governo “falhou”. Trata-se de uma constatação óbvia – o primeiro-ministro não tem prometido outra coisa senão fazer tudo para evitar a entrada do FMI – que mesmo assim incomodou um Alegre cada vez mais mal sentado entre a cadeira do poder e a da oposição. Talvez fosse bom que, na campanha, se fosse preparando os portugueses para os dias difíceis que virão depois dos dias difíceis que já chegaram, mas infelizmente essa não parece ser uma prioridade à esquerda, onde ainda se julga que uma conversa com a senhora Merkel ou uma frente comum com os gregos nos poderiam livrar dos apertos onde nos metemos. Enfim, também por aqui “nada de novo”.

Quarta-feira o Tribunal de Contas divulgou o seu parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2009. Com coisas que já são habituais nestes pareceres e outras que, sendo novas, confirmaram velhas suspeitas. Ficámos a saber que não sabemos, por exemplo, se as receitas inscritas pelo Estado como tendo sido cobradas em 2009 foram efectivamente cobradas. Confirmámos o diagnóstico de que o Plano Oficial da Contabilidade Pública, apesar de ter sido aprovado há mais de uma década, “continuou a não ser aplicado pela generalidade dos serviços integrados do Estado e por uma parte dos serviços e fundos autónomos”. Verificámos que em 2009 foram feitas mais “despesas sem dotação orçamental suficiente”, pelo que transitaram para os anos seguintes “elevados montantes de encargos assumidos e não pagos”. Assustámo-nos com os cerca de dois mil milhões de dívidas na Saúde e com a contínua prática de desorçamentações. E, sobretudo, vimos ser desmentida a tese de que o défice de 2009 se ficou a dever à “heróica” decisão de combater a “crise internacional”, pois só 20 por cento do enorme buraco orçamental pode ser associado a medidas de ataque a essa crise. O diagnóstico do Tribunal de Contas dificilmente podia ser mais duro – e a indiferença perante a sua divulgação dificilmente podia ser maior. Parecemos anestesiados. Mesmo quando há algo de novo, murmuramos: “nada de novo”…

De resto, olhemos para alguns títulos da semana com muitas e variadas origens: “As escutas a Sócrates não estão todas destruídas”; “GNR promove 4050 guardas para fugir ao congelamento de carreiras”; “Assembleia dos Açores confirmou compensação remuneratória aos funcionários regionais”; “Inquéritos relativos a criminalidade complexa ou violenta quase duplicaram o ano passado”; “Moody’s ameaça cortar ‘rating’ de Portugal”; “Ministério admite que cortes podem afectar cuidados de saúde”; “Juros da dívida a 10 anos sobem pela décima quarta sessão consecutiva”; “PS e CDS receberam em 2007 a dobrar reembolso de IVA relativo a despesas de campanha”; “Governo injecta 500 milhões no BPN”; “Fecho das contas do Estado de 2010 ameaça ser bastante problemático”; “O clima económico de Outubro e Novembro e o indicador de actividade económica de Setembro e Outubro agravaram-se”; “Salário de Dezembro não chegou a todos os juízes”; “Magistrados admitem fazer greve por tempo ‘dilatado’”; “Ana Gomes diz que desapareceram vários documentos após ataques no seu ‘email’”; “Natal mais fraco dos últimos anos abre a porta à recessão “; e… já chega. Afinal, “nada de novo”.

O romance de Erich Maria Remarque encerrava uma parábola: sob a rotina da ausência de notícias da “frente ocidental” estava toda uma geração a ser destruída, e um continente e uma civilização a perderem sentido. O “nada de novo” tinha “tudo de novo” nas trincheiras de há cem anos. Ora o nosso actual “nada de novo” encerra também ele uma mudança, ou a tensão que antecede a mudança. Vivemos dias que, talvez ilusoriamente, nos parecem de bonança antes da borrasca que sabemos vir por aí. Mas a borrasca já cá está, e não a confundamos com este agreste Inverno que nos convida a fecharmos portas e janelas: a borrasca económica e política exige, em contrapartida, todos os sentidos bem despertos.

*Público, 23 Dezembro 2010