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o programa eleitoral do psd

10 Maio, 2011
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O Programa Eleitoral do PSD tem coisas boas e tem coisas más. Não é, decididamente não é, um programa liberal (nem o poderia ser, por muitas e variadas razões), mas é um programa liberalizador em diversos aspectos. Noutros, infelizmente, mantém o paradigma do estatismo que nos tem governado e empobrecido nas últimas décadas, e não chega aonde devia chegar.

Assim, são linhas positivas o programa de privatizações (p. 74 e SS.), a extinção dos governos civis (p. 9), o reconhecimento do peso excessivo e perverso do estado na economia (p. 74 e outras), a redução das PPP e Concessões (p. 78), a reforma do processo penal permitindo a composição de interesses entre arguidos e ofendidos, quando os interesses violados não atingirem terceiros (p. 18), a criação de uma experiência-piloto de regionalização do território do continente (p. 11), a redução dos membros do poder local (p. 9), o reforço da descentralização administrativa (p. 10 e ss.), a separação das entidades reguladoras do governo, através da criação das Autoridades Administrativas Independentes (p. 20), as propostas de rigor orçamental do estado (p.26 e ss.), a intenção de liberalizar a legislação laboral (p. 38 e ss.), entre outros aspectos.

Infelizmente, o Programa não se fica por aqui e compensa amplamente as boas notícias com outras francamente más. A primeira consubstancia-se no excesso da presença do estado na visão que o PSD demonstra ter da sociedade e do desenvolvimento, ainda que o Programa afirme que o PSD quer “menos Estado e mais sociedade civil” (p. 68). Esta visão torna-se claríssima quando se diz que: “as nossas propostas visam a realização de um objectivo central: preservar o Estado Social, que tem sido objecto nos últimos anos de um ataque e um desmantelamento de enormes proporções” (p. 6). É certo que podem existir, nestas afirmações, razões de ordem táctica eleitoral e que elas não correspondam ao essencial do pensamento do PSD de Pedro Passos Coelho. Mas nada garante que assim seja, nem o conjunto do Programa o deixa antever. Assim, no sentido do estatismo vão inúmeras disposições, como a de acreditar que num “Estado promotor do crescimento económico e do desenvolvimento sustentável” (p. 66 e ss.), quando se faz profissão de fé de que “O chamado Estado Social é uma conquista civilizacional europeia” (p. 87), ao dizer-se que o “Estado [deve ser] parceiro e motivador”, e quando se tenta determinar um conceito operacional de “Estado Social Sustentável”, em contraposição ao, supõem-se, Estado Social Não-Sustentado do Eng. Sócrates. Ora isto, para além de ser estado a mais e sociedade a menos, revela que este PSD acredita que o que esteve mal foi a gestão política dos últimos anos do modelo político e social vigente e não o modelo em si mesmo. Trata-se, então, de uma simples mudança de conceitos operacionais e dos operadores, e não do modelo político e social.

Os aspectos negativos do Programa reflectem-se também noutras dimensões mais concretas, como a Educação, sobretudo para o Ensino Superior. Aqui, o Programa é paupérrimo, deixa apenas uma ou duas intenções, refere conceitos estranhos como “o aumento da empregabilidade dos cursos ” (p. 100), tarefa que caberia ao governo e não ao mercado pela elaboração (e, presume-se, do encerramento) dos cursos sem “empregabilidade”. Mas, pior do que isto, falta aqui uma clara noção do que pensa este PSD sobre o que devem ser a educação e o ensino em Portugal: devem ser funções prioritariamente a cargo do estado ou preferencialmente desenvolvidas pela sociedade civil? Deve o estado continuar a garantir uma rede nacional de ensino público universal e tendencialmente gratuito, ou a rede do ensino privado pode e deve complementar a rede pública, num esforço de racionalização de recursos e de reconhecimento da importância do ensino superior privado?

Em conclusão, pode dizer-se que o Programa ficou a meio caminho do que poderia ter sido um plano verdadeiramente reformador do nosso modelo político, que é verdadeiramente o que originou a situação em que nos encontramos. Pode ser que se o PSD chegar ao governo os seus actos ultrapassem pela positiva a dimensão das palavras. Infelizmente, costuma acontecer ao contrário.

23 comentários leave one →
  1. Mário's avatar
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    10 Maio, 2011 20:51

    Consta do programa eleitoral esta nova proposta de Passos Coelho, a criação de um imposto unico europeu?
    http://www.parlamentoglobal.pt/parlamentoglobal/actualidade/Partidos/2011/5/10/100511_Passos+Coelho+defende+imposto+europeu.htm

    Vital Moreira já tinha proposto isso nas ultimas eleições europeias. Passos repesca agora essa ideia.
    http://www.agenciafinanceira.iol.pt/politica/vital-vital-moreira-ps-seia-impostos-almeida-santos/1066506-4072.html

    http://www.publico.pt/Política/vital-moreira-propoe-criacao-de-imposto-europeu_1383137

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  2. bulimunda's avatar
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    10 Maio, 2011 21:05

    Para a realidade humana, ser é escolher-se: nada lhe vem de fora, nem tão-pouco de dentro, que possa receber ou aceitar. Está inteiramente abandonada, sem auxílio de nenhuma espécie, à insustentável necessidade de se fazer ser até ao mais ínfimo pormenor. Assim, a liberdade não é um ser: é o ser do homem, quer dizer, o seu nada de ser. (…) O homem não pode ser ora livre, ora escravo; ele é inteiramente e sempre livre, ou não é.

    Jean-Paul Sartre

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  3. Pi-Erre's avatar
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    10 Maio, 2011 21:06

    O programa do PSD assenta num modelo de economia neo-clássica em que o Estado dirige e, supostamente, corrige as falhas de mercado. Não se pode esperar muito destas ideias. De qualquer forma, seria bom que o PSD (e o CDS) substituissem o PS de tal modo que este nunca mais se abeirasse do Poder, tal o mal que tem feito ao país.

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  4. Fincapé's avatar
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    10 Maio, 2011 21:32

    “… o paradigma do estatismo que nos tem governado e empobrecido nas últimas décadas…”
    Curioso! Eu a pensar que foi Sócrates que nos empobreceu! Afinal, quando se falava em bons alunos, em crescimento, em aproximação aos níveis médias da UE, era tudo mentira? Malvados! Afinal, Sócrates, o mais liberal de todos, não tem grande culpa! Antes isso!

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  5. rui a.'s avatar
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    10 Maio, 2011 21:36

    “Eu a pensar que foi Sócrates que nos empobreceu!”
    Também foi, mas não foi o único. Ou você também pensa, como o saudoso Engenheiro Guterres, que o facto do Algarve estar cheio nas férias de Páscoa é um bom indicador económico?…

    “quando se falava em bons alunos, em crescimento, em aproximação aos níveis médias da UE, era tudo mentira?”
    Não tudo, mas muito. Não se deve acreditar em tudo o que a propaganda diz. Sobre quem sabe do que aconteceu nesse tempo, em relação ao crescimento do estado, recomendo a leitura de algumas entrevistas de Miguel Cadilhe.

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  6. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    10 Maio, 2011 21:41

    Os «Neo-Liberais» tugas – aqui tão exaltados – deviam mandar construir uma estátua ao Sr. Engº Sócrates.
    Quem, na história portuguesa dos Séc.XX e primeira década do séc.XXI, sendo Primeiro-Ministro, foi mais liberal (com consciência social) do que o actual PM?
    Nota: Quem apontar alguém mais liberal do que o Engº Sócrates, ganha um presunto importado pelo merceeiro-mor de Portugal.

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  7. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    10 Maio, 2011 21:49

    desculpem … programa eleitoral do psd? neste enquadramento de memorando da troika?
    falemos de coisas sérias!

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  8. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    10 Maio, 2011 21:59

    ainda não houve eleições e o programa já começou a ser aplicado:
    http://arrastao.org/2253995.html

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  9. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    10 Maio, 2011 22:05

    (…) A taxa de juro, que andará entre os 5,5% e os 6%, é considerada insustentável por muitos especialistas (…)
    .
    aguardemos, então, que os especialistas do Blasfémias – JM, JCD, JMF, HELENAMATOS – nos esclareçam sobre … combate ao crime!

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  10. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    10 Maio, 2011 22:18

    “Ou você também pensa, como o saudoso Engenheiro Guterres, que o facto do Algarve estar cheio nas férias de Páscoa é um bom indicador económico?…”
    Não, não penso.

    “…recomendo a leitura de algumas entrevistas de Miguel Cadilhe.”
    Tive azar, rui a. Ao tentar relembrar-me (embora tenha ainda muita coisa na memória) do Ministério das Finanças no tempo de Cadilhe, mais das medidas do Governo em que participou relativamente a quase todos os sectores produtivos nacionais, fiz uma pesquisa no Google. O primeiro texto que encontrei tratava-o tão mal que nem quis ver mais.

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  11. JCA's avatar
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    10 Maio, 2011 22:49

    .
    O programa do PSD ou do PS ou do PC ou do BE ou do CDS assenta num Estado quê ? Deve haver para aí umas confusões quaisquer porque a questão é que não assentam em Estado nenhum. Mas isso não tira o sono à esmagadora maioria dos Cidadãos por estranho que pareça. Adivinhem lá porquê ? Se adivinharem são capazes de encontrar o ‘santo graal’. Falam falam, esticam os megafones da Comunicação Socia, amplificam os discursos aos sete ventos e ninguém lhes passa cartão !!! Fica tudo no impacto duma ‘conversas de café entre meia duzia de amigalhaços’ nuns casos, noutros de ‘tasca com uns pastelinhos de bacalhau e um branco velho’.
    .
    As águias não caçam moscas e raposa velhas não caiem em armadilha porque sabe que em boi velho não busques abrigo; é o problema dum País com quasi mil anos acumulados.
    .
    É preciso romper mas ninguém rompe. Tudo engonhado como sempre. De cima abaixo ‘elites’ de manhas e ronhas, no sempre presente e celebre ‘não vale a pena mexer nisso, depois se verá o que vai dar”. Se gostam não está mal. Os que dizem que não gostam encostam também à mesma box. Ora bem.
    .

    .

    .

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  12. licas's avatar
    licas permalink
    10 Maio, 2011 22:53

    ADIVINHA

    Qual é o Partido, qual é, único adversário do combate à Corrupção
    E que teimosamente não quer que se investigue judicialmente os casos de
    ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO, quando todos os restantes Deputados da Nação
    instam para que ele mude de posição?
    Diga, diga, mas aqui ao ouvido que os ARLINDOS estão à escuta . . .
    (o do rouba gravadores anti liberdade de expressão? SIM é precisamente esse).

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  13. rui a.'s avatar
    10 Maio, 2011 23:17

    “O primeiro texto que encontrei tratava-o tão mal que nem quis ver mais.”
    É um critério pouco rigoroso. Recomendo-lhe que leia um pouco mais sobre ele, até porque, se ele foi o Ministro das Finanças do governo que vc., ao que parece, tanto elogia, algum mérito nesses resultados há-de ter tido. Há, portanto, uma contradição insanável nesse seu raciocínio.

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  14. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    10 Maio, 2011 23:45

    Peço desculpa de lhe tomar tempo, rui a.
    “…mais das medidas do Governo em que participou relativamente a quase todos os sectores produtivos nacionais…”
    Sem querer, apaguei uma parte do texto. Eu queria dizer que esses governos foram responsáveis por muitos danos no sector produtivo: agricultura, pescas e até indústria. Eu sou assim como que um social-democrata (talvez socialista democrático) inveterado. É como se tivesse a mania que os seres humanos têm salvação. E, como sabe, com estas ideias estou totalmente sem partido. Se fosse liberal, tinha escolhas. Mas tenho sempre as alternativas que vou utilizando há bastante tempo: voto estratégico, de contestação, em branco, nulo ou ainda o do mal menor.

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  15. PMP's avatar
    PMP permalink
    10 Maio, 2011 23:47

    Parece-me óbvio que o PSD-Partido Social Democrata apresente um programa essencialmente social-democrata, não estou a ver como poderia ser de outro modo.
    .
    Além de que parece que o PPC se livrou de grande parte dos neotontos como o Paulo Teixeira Pinto.
    Espero que PPC tenha percebido que esses neotontos Randianos apresentam propostas que se traduzem numa sociedade pior, mais desigual, mais pobre, mais inculta, mais confliuosa.
    .
    Não tarda nada temos o PPC a defender um Programa de Desenvolvimento Económico e deite para o lixo de vez as ideias bacocas de que bastam os mercados livre para desenvolver um país.

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  16. O SÁTIRO's avatar
    10 Maio, 2011 23:49

    Aqueles que arrastaram portugal para a bancarrota…
    que disseram cobras e lagartos do socorro financeiro do FMI/UE/BCE.
    vencidos, para bem do país, inventaram agora a questão dos juros.
    Para essa corja…que não merece outro nome…
    Era melhor pagar juros de 11%..ou 9%..
    dou que os 5,5%a 6% que vamos pagar pelo socorro.

    http://mentesdespertas.blogspot.com/2011/05/socrates-criminoso-ii.html
    Que fazer com estes criminosos de gestão danosa e cúmplices???
    Só com processos – crime em Tribunal.
    Se Pinto Monteiro é tb cúmplice, nomeie-se outro PGR!!!.
    A justiça e a gestão legal dos €€ dos contribuintes não podem ficar no caixote do lixo da História

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  17. O SÁTIRO's avatar
    10 Maio, 2011 23:55

    PMP
    vc não conhece o Mundo.
    Os países mais evoluídos e com melhor nível de vida são aqueles onde o Estado só se preocupa com questões sociais
    e deixa o mercado livre desenvolver a economia.
    Não com PPPs e o empresas públicas falidas a sugar os €€ dos contribuintes (que deveriam ser aplicados em programas sociais…) que o país progride.
    A não ser q PMP e outros tontinhos assim e mais a esquerdalhada QUEIRAM PAGAR DO SEU BOLSO os muitos MILHARES DE MILHÕES de défices dessas empresas com salários milionários.
    Ofereça-se.
    e faça lista de doadores

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  18. REVOLTA POPULAR's avatar
    REVOLTA POPULAR permalink
    11 Maio, 2011 00:04

    HJ macedo revelou apenas uma coisa que todos sabemos…mas QUE O LOBBIE MEDIÁTICO apaga.
    A RTP CUSTA UM MILHÂO POR DIA!
    e a CARRIS?
    e as obras sumptuosas da carris? os €€ foram para o bolso de quem?
    e a CP-REFER? e os salários milionários?
    Idem…ÁGUAS de PORTUGAL? ESTRADAS de PORTUGAL (q já foi uma simples direcção geral chamada JAE), mais os salários milionários?
    Quanto ganham as “estrelas”—pseudo estrelas, tipo malatos e cª—por mês???
    E há quem defenda esta política de assalto descarado aos bolsos dos contribuintes.
    os defensores das empresas públicas é que deviam pagar.

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  19. rui a.'s avatar
    11 Maio, 2011 00:11

    Não me faz perder tempo nenhum, caro Fincapé. Agora quando você diz que: Eu queria dizer que “esses governos foram responsáveis por muitos danos no sector produtivo: agricultura, pescas e até indústria”, está a cometer um erro, ainda que possa estar certo. É que esses “danos” foram o custo da nossa entrada na então CEE e o que tivemos de pagar para adequarmos esses sectores às Políticas Comuns de Agricultura e Pescas e a algumas directivas comunitárias para o sector industrial. Em troca, Portugal recebeu milhões e milhões de ecus diários, que deveriam ter servido para redimensionar o sector produtivo nacional, o que não aconteceu. Lembro-lhe que tudo isto se passou no tempo do Professor Cavaco Silva, cuja governação teve méritos inegáveis, mas não tantos quantos os que passaram para a história. Por outro lado, essa sensação de prosperidade nacional foi, em boa medida (quase toda) fictícia, já que se devia aos célebres fundos comunitários. Desse dinheiro, pergunto-lhe, o que sobrou para o país? Muito pouco, como saberá.

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  20. PMP's avatar
    PMP permalink
    11 Maio, 2011 00:14

    Sr. Sátiro,

    Você não conhece nem percebe o mundo. Anda a ler blogs tontos e neotontos, em vez de estudar os assuntos com um minimo de profundidade.
    .
    Os países mais ricos do mundo têm regimes essencialmente sociais-democratas, que na sua essência proporcionam um Estado Social de educação, saude e s.social universal e pago por impostos, um estado que proporciona alguns serviços e infraestruturas, como água, transportes públicos, saneamento, etc., e um estado regulador que defendem os cidadões de abusos de empresas ou particulares.
    PPP’s e outras aldrabices, como reformas acumuladas milionárias, pareceres, trabalhos a mais, RTP’s, são para eliminar, como é de bom senso.
    .
    O programa do PSD é essencialmente social-democrata o que é de todo lógico.

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  21. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    11 Maio, 2011 07:39

    Caro rui a.
    “…“danos” foram o custo da nossa entrada na então CEE …”. Eu sei. “Admirável” a forma como foi negociada a entrada de Portugal na UE. Concordo com tudo o que diz.
    Quando acima, no primeiro comentário, eu disse “Curioso! Eu a pensar que foi Sócrates que nos empobreceu!” estava a ironizar, por pensar que o rui a. era dos que consideravam que Portugal já havia sido excelentemente governado. Todo o comentário era irónico. Afinal, neste ponto estamos muito de acordo. Já quanto à política que gostaríamos de ver seguida no país o antagonismo é grande. Não foi (é) o socialismo democrático ou a social-democracia que deu (dá) cabo do país. É a indigência política, a má governação, a indigência mental. Basta pensar na Justiça. É por não sermos mais liberais que a Justiça está na lama? Claro que não! Cumprimentos.

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  22. Centrista's avatar
    Centrista permalink
    11 Maio, 2011 11:59

    Arlindo da Costa,

    Em que é que Sócrates é um liberal? Pelo contrário, é profundamente estatista, e difícil encontrar mais estatista na Europa. Lá por não ter dinheiro para distribuir benefícios e tachos e protecção às empresas “amigas” e da maçonaria, não deixa de ser um estatista, esquerdista e socialista. Gostava de conhecer os seus argumentos.

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