O governo de ditadura
Na monarquia constitucional, quando as coisas se complicavam ou era preciso tomar medidas impopulares, dissolvia-se o parlamento, e dessa forma, em ditadura, lá se conseguiam os objectivos enquanto se preparavam as eleições.
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Veio a República e a prática continuou. Um dos mais célebres governos de ditadura foi o de Domingos Pereira, em 1919. Dissolvido o parlamento, e quase de uma assentada, cria a polícia política, reintroduz os delitos sociais de João Franco, publica o mais grosso Diário da República da história, com 30 suplementos e milhares de páginas pelas quais se engrossaram os quadros do funcionalismo em dezenas de milhares de novos empregados, prendem-se grevistas, expulsam-se professores, etc, etc. Quando finalmente se realizam as eleições, apenas 7% dos poucos eleitores autorizados se digna ir votar….
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O governo de José Sócrates, tendo levado o país à bancarrota demite-se, e após a dissolução do parlamento, à revelia da lei orçamental aprova um pedido de empréstimo de dezenas de milhar de milhões de euros, compromete o estado com uma séria de medidas governativas e de alterações legislativas, das quais se desconhecem os detalhes negociados e compromissos aceites, à margem de qualquer decisão aceite pelos eleitores ou pelos seus representantes. Os demais partidos e o Presidente da República nem sequer reagem, recusando-se a convocar o parlamento. É o primeiro governo de ditadura sob a actual CRP.
BLASFÉMIAS 
“O governo de José Sócrates, tendo levado o país à bancarrota demite-se, e após a dissolução do parlamento, à revelia da lei orçamental aprova um pedido de empréstimo de dezenas de milhar de milhões de euros, compromete o estado com uma séria de medidas governativas e de alterações legislativas, das quais se desconhecem os detalhes negociados e compromissos aceites, à margem de qualquer decisão aceite pelos eleitores ou pelos seus representantes. Os demais partidos e o Presidente da República nem sequer reagem, recusando-se a convocar o parlamento. É o primeiro governo de ditadura sob a actual CRP.”
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Os meus parabéns pelo texto e por este trecho em particular, embora não tenha a certeza que seja mesmo ditadura.
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Na altura me pareceu claro não haver legitimidade política do governo cessante para assinar um acordo destes, pese embora todos os principais agentes políticos o aceitarem. Até me parecia ser inconstitucional (e continuo a julgar que este acordo é inconstitucional) e, no entanto, ninguém sequer pôs em causa a constitucionalidade do acordo mesmo dos seus principais adversários do acordo. (Mostrando que a oposição do PCP e do BE é apenas táctico.)
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Este episódio pode ter grandes repercussões políticas no futuro mas deverá ser abafado pelo sistema político por mera conveniência táctica.
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Os meus parabéns pelo artigo, porque pôe o dedo na ferida. E é preciso entender que a Democracia só sobrevive quando as regras democráticas são respeitadas mesmo quando elas nos são adversas. Mas em Portugal estas coisas são mesmo anormais e já nem sei o que pensar.
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Ia jurar que quando disse o mesmo fui insultada…
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Se os líderes dos “demais partidos e o Presidente da República nem sequer reagem, recusando-se a convocar o parlamento” não consideraram qualquer inconstitucionalidade, quem são os deputadozecos para contrariar os líderes? Não são escolhidos por eles e metidos numa lista a granel, sem terem de responder perante quem os elege, mas apenas perante o patrão? Não se sentem bem assim? Se não sentissem, já tinham criado cìrculos uninominais, mesmo contra os líderes. O problema é que dessa forma muitos nunca se sentariam na AR.
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Com parlamento ou sem parlamento todos os governos são ditaduras.
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“O governo de José Sócrates, tendo levado o país à bancarrota demite-se, e após a dissolução do parlamento, à revelia da lei orçamental aprova um pedido de empréstimo de dezenas de milhar de milhões de euros, compromete o estado(…)”.
E fez tudo isso com a conivência daqueles que se preparam para governar. Triste sina, de facto.
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«…compromete o estado com uma séria de medidas governativas e de alterações legislativas, das quais se desconhecem os detalhes negociados e compromissos aceites, à margem de qualquer decisão aceite pelos eleitores ou pelos seus representantes.»
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Você quase tem razão, com uma diferença:
«…compromete o estado com uma SÉRIE de medidas governativas – das quais nem uma só SÉRIA – e de alterações legislativas, das quais se desconhecem os detalhes negociados e compromissos aceites, à margem de qualquer decisão aceite pelos eleitores ou pelos seus representantes.»
Agora está correcto, não está?
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… se após 37 anos, 80% dos votantes continuam a gostar do bloco/bloqueio central, queixam-se de quê?
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Apenas uma nota. Nos tempos em que se dizia viver “em ditadura”, esta resumia-se a legislar com o parlamento fechado. Após a sua reabertura, as leis eram ou não aprovadas. Naquele tempo, tínhamos um homem da categoria de D. Carlos I. Hoje temos Cavaco. Aí está mais uma (enorme) diferença.
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Pior que a ditadura dos estrangeiros é aplaudir os nossos que nos venderam e votar neles.
http://supraciliar.blogspot.com/2011/06/votar-ps-entregar-os-nossos-filhos-ao.html
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O dia de reflexão para o ato eleitoral de Domingo, dia 5, é só amanhã, mas eu já estou a refletir hoje. E estou a refletir sobre a seguinte questão:
– Como é possível o sr Sócrates ter tido apoio nas ruas de Portugal, e vir a receber uma grande votação no Domingo? E ter a rodeá-lo, governantes, presidentes de câmara, pessoas que tomam decisões importantes?
A conclusão a que chego é que Portugal não tem um povo adulto. Os portugueses não aprenderam quase nada desde que passaram a viver em democracia, do 25 de Abril até hoje. Não são livres, ou melhor, não têm pensamento livre, vivem refens dos partidos políticos, deixam-se guiar pelos dirigentes partidários. Destes, ressaltam-me dois. Os que quanto a mim mais contribuiram para este estado. O Dr Mário Soares e o Dr Álvaro Cunhal. Nos outros partidos, os dirigentes ou se desviaram ou foram mortos. Aqueles dois homens são os grandes responsáveis pela situação a que se chegou, que atesta bem da sua qualidade pessoal e política.
Vamos ver o caminho que o povo quer seguir a partir de Domingo.
Mas uma coisa é certa, para se poder exercer uma votação consciente, o mais importante é tentar perceber as verdadeiras intenções dos dirigentes partidários que se apresentam a sufrágio.
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Finalmente chegaram ao fim duas semanas (e não só!) absolutamente dolorosas, aberrantes, degradantes. Deixar de ouvir baboseiras de Sócrates, de Basílio Horta e, mais recentemente, do imberbe Perestrelo, um político e pêras, é de um gostoso alívio. àmanhã volto a dar atenção à TV. Por outro lado, cada vez mais me convenço que somos um povo sui generis ou totalmente “embebedado” pelas encenações criadas especialmente para ele. E aceita. E não pune. E premeia quem os trouxe para a situação de pobreza calamitosa, sem preparar as pessoas para o que aí vem. Um nojo. A democracia está doente. É desgastante,muito desolador, muito frustrante assistir a tudo isto. Seremos mesmo estúpidos?
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Somos um povo de imbecis…..que vive á custa do estado! só assim compreendo os 30% de votos dos xuxas
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Está toda a gente a falar de graça…o 1º ministro vai levar uma coça nas urnas que nem se vai vedar, escrevam aí.
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PQP que ganhar as eleições no domingo vai mentir ao país e enganar o povo que nem os últimos. Não há mandato possivel e ninguém neste país faz a menor ideia do que se está a discutir. Depois com os “timings” à portuguesa não é possível cumprir o acordado.
Em resumo: em Setembro/Outubro vai haver pancadaria e cumpre-se o vaticínio de um revolta a cada 40 anos (em média)….passem bem que eu irei de férias o terei que participar num dos lados…e já sei qual será o meu…..fico nos 30% da população que não depende do Estado para viver…..
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Palavras para quê, são os politicos da nossa terra
http://brigadascinzacoelho.blogspot.com/2011/06/tomada-de-posse-do-governo-em-qualquer.html
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Saber pensar para alem da conjuntura é uma virtude. Bom post.
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É Gabriel mas, não pensador! A verdadeira fragilidade do Povo vê-se nos comentários feitos a
este post, que nada acrescenta ao que já foi dito e redito por inúmeros constitucionalistas da
nossa praça, é uma, das muitas especulações pífias…só para atacar o Governo e o seu Líder!
A não ser que a grande maioria dos portuguêses preferisse a verdadeira bancarrota, isto é, o
País deixar de satisfazer os seus compromissos, deixar de pagar ao funcionalismo público, aos
pensionistas, etc.! Anda muita gente asfixiada com a laranjada e seus sucedaneos, sem capacidade
para entender a realidade que a rodeia!!!
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