Eu, fundamentalista liberal me confesso!
Chamem-lhe fundamentalismo, princípios, ideologia, o que quiserem. Mas ou se define um rumo claro com vista a uma efectiva mudança de paradigma e não se sai dele, ou manteremos a mesmice de sempre, sejam os decisores “socretinos” ou não. No caso da RTP, o “fundamentalismo” é de princípio e também financeiro.
Questão de princípio: o Estado não deve ter qualquer posição na comunicação social, ponto! Isto quer dizer que deverá sair quanto antes da RTP, da RDP e da Lusa. E sair significa isso mesmo, desfazer-se de tudo até à última acção e não vender apenas um canal. Conceitos como “serviço público”, “arquivos”, “canais internacionais ou regionais”, não passam de eufemismos para justificar uma drenagem brutal de recursos que dura há décadas e que vai extorquindo o contribuinte de todo o país em favor de uma clique de pouco mais de 2.000 pessoas, por sinal muito bem remunerada a todos os níveis.
Questão financeira: a RTP vive há longos anos do erário público (sendo totalmente indiferente se o dinheiro que recebe é via indemnizações compensatórias ou via taxas de audiovisual) e é imoral que seja, de longe, a empresa pública que mais dinheiro sugue aos contribuintes, mais que os conhecidos e também eternos sorvedouros da CP, da Carris, do STCP ou dos Metros, mas que prestam um efectivo serviço social. Ou seja, se a RTP desaparecer, ninguém lhe sentirá grandemente a falta; o mesmo não se diga porém das empresas de transporte público, cuja falta coarctaria a mobilidade a milhares de pessoas.
Mas vamos então aos números, para testar as nossas contas. Em 2010, a RTP, tendo embora apresentado um resultado positivo de 15 milhões de euros (vd. Relatório e Contas de 2010), custou aos contribuintes a bonita soma de 334,4 milhões, assim repartidos:
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121 milhões de indemnizações compensatórias
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109,6 milhões da famigerada contribuição para o audiovisual, incluída nos recibos da EDP
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120,3 milhões de dotação de capital
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15,1 milhões de resultado positivo e 1,4 milhões de impostos pagos, que deduzem marginalmente às centenas de milhões supra referidas
Foi um ano bom ou mau? Na óptica do contribuinte, foi pior que a média dos últimos 10 anos em que todos nós pagámos anualmente qualquer coisa como 324,6 milhões. É totalmente irrelevante que a empresa liberte “cash flow operacional”, pois esse jamais será superior aos subsídios e taxas de audiovisual, que constituem 75% dos seus proveitos operacionais. Mas pior do que isso, a RTP é e tem sido uma empresa que, em termos económicos, destrói valor, com um contributo para o PIB (valor acrescentado) sistematicamente negativo, à média anual de 100,8 milhões nos últimos 10 anos (87,7 milhões em 2010). Julgo ser impossível encontrar em Portugal pior exemplo de parasitismo e rent-seeking.
O passivo da RTP é de facto horrendo (932,8 milhões, quase o triplo do seu “importante activo”) e isso torna desaconselhável a sua liquidação, pois o Estado teria de cobrir quase 600 milhões de euros, que é a quanto ascende o valor negativo dos seus capitais próprios. Mas não obsta à sua privatização, com todos os ónus e encargos, através de concurso público internacional e com base de licitação de… 1 Euro. Este valor ou superior, constitui um excelente negócio para o Estado. E se Balsemão e Pais do Amaral manifestam tamanha preocupação é porque sabem que há interessados…
Numa perspectiva política, é óbvio que existe um racional por parte do governo em não privatizar a RTP. Não só abdicaria de um importante instrumento de propaganda, como teria definitivamente contra si a SIC e a TVI em contínua campanha de desgaste. Daí que, não sendo embora muito ligado a simbolismos, considero que a privatização total da RTP deveria constituir a primeira – que não a única – medida simbólica do governo. Porque transmitiria 3 mensagens fundamentais: uma clara mudança de paradigma, focalizando-se na redução da despesa e começando por um valor que se visse e sentisse, não por esta ridicularia; o fim de uma actividade tipicamente parasitária do sector não transaccionável; mostraria coragem – muitos diriam que suicidária, mas que define os estadistas – de afrontar claramente os lobbies e corporações dominantes.
Optar pela mesmice empobrecedora do aumento de impostos e manter a delapidação e parasitagem da RTP, é algo de escabroso, uma total falta de respeito a quem produz alguma coisa neste país.
BLASFÉMIAS 
Não privatizar neste momento a RTP pode ser financeiramente criminoso para o país. http://psicanalises.blogspot.com/
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Mesmice, e não “mesmisse”. Como chatice e outros termos terminados em “ice”.
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Se tiver coragem para o fazer agora, as consequências seriam:
a) Os cidadãos iriam perceber a campanha conta de TVI e SIC, o Governo está numa fase inicial donde as campanhas ficarem mais expostas. Mais era um sinal contra monopólios privados
b) Teria o apoio da Ongoing e da Cofina, era uma promessa que lhes foi feita que é cumprida.
c) Entendimento do grupo J. Oliveira, um player importante na TV, via Sport TV.
d) Acabar com uma despesa.
Mostrar que não teme lobbies, porque o que se passa neste momento é que os interesses instalados (empresas, patrões, corporações) já perceberam que o Governo não aguenta pressões.
Conclusão avançar rapidamente, as vantagens são mais que muitas.
Assim se enviam sinais ao País.
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Bravo, LR.
Caso fique tudo ou quase tudo na mesma,
caso para dizer de Passos Coelho: Basta.
A perfeita desilusao.
Condenados à corporaçao dos 2.000?
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Quem quiser ler o relatório de contas de 2010…
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Click to access rtp_rc2010.pdf
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De notar que a variação nos capitais próprios de nada ajuda a resolver o problema estrutural. A empresa não gera receitas correntes sequer para pagar os custos da grelha.
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E o «Pravda da Madeira»?
Os contribuintes da Madeira vão ficar sem o subsídio de Natal para sustentar aquele pasquim asqueroso?
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Excelente texto, LR.
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A alienação da RTP não é uma questão financeira, e está a ser arrastada (armadilhada?) para esse campo. Insisto que é uma questão de princípio, de moral e de ética, e que tem apenas a ver com os fins do Estado.
É aí que se deve centrar a discussão.
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JP Ribeiro,
Por princípio o Estado não deve ter órgãos de comunicação. Foi o que enunciei logo no início da posta. É que ao tê-los, a questão financeira virá inevitavelmente ao de cima e não haverá lugar para qualquer moralidade ou ética, tamanha é a roubalheira, como se vê.
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LR, concordo consigo, mas ao deixar a discussão ir para o campo financeiro deparamos inevitavelmente com o factor “oportunidade” que como sabemos, dá para tudo. Por isso insisto na questão da ética.
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E desde quando é inoportuno e anti-ético discutir (e tenho pena que não se possa evitar) a autêntica “chulice” que é a RTP?
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Caro LR, que países da Europa têm TV/Rádio pública?
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Excelente texto!!!
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Não há dúvida se que, sob todos os aspectos, é essencial proceder com toda a celeridade à privatização da RTP.
Creio que qualquer Português minimamente lúcido será da mesma opinião e não me parece que haja grande discussão no Parlamento – para quê, se existe uma maioria?
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CAro LR,
O problema nao sao os 2000 empregados da RTP. Nao sao eles que cobram os 200 ou 300 milhoes de prejuizo anual.
O problema sao a inumeras empresas do audiovisual que proliferam em Lisboa e que fornecem a RTP a custos insuportaveis para o contribuinte.
O raciocicnio e´ simples. Consegue-se produzir e distribuir conteudos semi-profissionais recorrendo `a Internet gratis. Deveria de existir um meio termo entre isto e a RTP que temos. Nao existe, porque a RTP que temos e´ um elemento para manter o status quo de Lisboa, beneficiando os respectivos fornecedores, assim como a SIC e TVI, todos eles lisboetas.
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O Jornal da Madeira é um diário que serve apenas os interesses pessoais e politicos do Alberto João Jardim, custa ao erário público 11 mil euros por dia.. o mesmo alega que a manutenção deste visa o pluralismo.
Basta de sermos roubados e enganados! Há austeridade e pede-se esforço à população, os políticos continuam as politicas de desgoverno que só aumentam o fosso social.
Não olham a meios para atingir os seus fins..
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Se concordo com a privatização da RTP, não concordo com a privatização de todos os canais. Nomeadamente os canais Internacional, África e a RTP 2 (achou até que devias se unir os dois primeiros, e que a maioria dos seus progamas deveriam ser oriundos da 2). Porquê? No caso da RTP Internacional-África acho importante divulgar alguma coisa da cultura nacional aos emigrantes e manter alguma forma de ligação com os países de língua portuguesa (mas isso não significa que a programação não que tenha de mudar, porque sinceramente é mesmo mã). Eu sei que é ingénuo de pensar que a televisão é que vai manter as ligações culturais, mas é um sinal a dar que se quer manter os laços e que será útil a aqueles que querem ficar ligados a Portugal (porque para muita gente fora da televisão é difícil manter ligação ao país, e mesmo com a Internet olhai que é preciso pesquisar muito para saber que tipo de filme português saiu ultimamente, ou quem são os novos músicos nacionais). Além disso esses canais podem servir de plataforma para empresas de emigrantes no estrangeiro e servem as empresas sediadas em Portugal que permite a ambas de terem acesso a um nicho de mercado potencionalemente muito lucrativo.
Quanto à RTP 2, é claro que muito tem de mudar (não é normal haver tantas séries estrangeiras e tantos desenhos animados), mas é importante porque é uma boa forma para divulgar o desporto nacional (nomeadamente áreas poucos mediáticas e que portanto mereciam ter mais divulgação, tipo os remos ou hóquei em patins), para lançar e divulgar novos projetos culturais (o 5 para a meia noite é a título de exemplo um programa fantástico nesse capítulo por exemplo) e fomentar discussão e debate sobre a nossa sociedade, o nosso país. Direis-me que há canais que o fazem, pois é só que são os sub-canais que só são acessíveis pelo cabo, e que passam, diga-se a verdade, mais tempo a pôr à vista valores seguros que a divulgar novas coisas (mesmo se é verdade que podemos louvar o esforço da TVI na produção da ficção nacional, e a SIC que pela SIC Radical também têm sido bastante inovadora no domínio da comédia).
Agora em relação ao resto por mim pode ir tudo embora.
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Acho que se podia fechar o canal 2 e reduzir o canal 1 a um canal tipo Porto Canal. Não deve custar mais de 10 milhões de euros por ano. Além de que faz muito mais serviço público.
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CASINO ESTORIL
A DGERT tem por missão apoiar a concepção das políticas relativas ao emprego e formação profissional e às relações profissionais, incluindo as condições de trabalho e de segurança saúde e bem-estar no trabalho, cabendo-lhe ainda o acompanhamento e fomento da contratação colectiva e da prevenção de conflitos colectivos de trabalho e promover a acreditação das entidades formadoras.
Tudo uma grande mentira, as provas são dadas com o despedimento colectivo de 112 pessoas do CASINO ESTORIL
“Para Os Trabalhadores da empresa casino estoril no final se fará justiça, reconhecendo a insustentabilidade de um despedimento Colectivo oportunista promovido por uma empresa que, para além do incumprimento de diversas disposições legais, apresenta elevados lucros e que declara querer substituir os trabalhadores que despede por outros contratados em regime de outsoursing”.
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Muito bom!
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