Spam legislativo
23 Setembro, 2011
Lei do Enriquecimento Ilícito é spam legislativo. Ninguém será condenado por ela e ninguém deixará de roubar o contribuinte por causa dela. Mas os tribunais, o MP, a comunicação social e provavelmente alguns inocentes vão andar a engonhar com ela.
BLASFÉMIAS 
Ah sim? E então como se faz para impedir que alguém roube ou acumule fruto de roubo?
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Há uma coisa que o JM nunca compreenderá- as nuances dos efeitos da vergonha.
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E é por isso que também não compreende como se devem renegociar as PPPs e muito mais coisas que não são resultado de laboratório com lei científica a dar direito a ir de cana.
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««Ah sim? E então como se faz para impedir que alguém roube ou acumule fruto de roubo?»»
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O método A não funciona mas vamos usar o método A à mesma porque não temos outro.
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João Miranda,
quando é que experimenta’mos o metodo A? Que eu saiba ainda não foi feito.
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Zazie,
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Acaba de confirmar a minha posição: isto é spam legislativo. E daí ter recorrido a uma justificação rebuscada que envolve vergonha e outras questões rebuscadas e laterais. Se fosse uma boa lei não precisava desse tipo de justificações.
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««quando é que experimenta’mos o metodo A? Que eu saiba ainda não foi feito»»
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Nunca experimentei meterr-me à frente de um autocarro em movimento. Mas isso não reforça a minha crença de que seja uma boa ideia.
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Então não deve afirmar que não funciona.
Alias a questão não será a lei mas sim a sua aplicação por parte de quem é responsável por fazê-lo.
Na mesma linha eu poderia afirmar que não vale a pena fazer qualquer lei em Portugal porque ninguém tem intenção de a cumprir.
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Tal como todas as leis deste país, mais uma para o cesto dos papeis legislativo, e no entanto, ao fim do dia, todos os eleitos vão para casa com a compensadora sensação do dever cumprido; mais uma pazada de areia para os olhos do cidadão comum/eleitor.
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««Então não deve afirmar que não funciona.»»
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Se é óbvio que não funciona … Não é necessário experimentar uma coisa para saber que ela não funciona.
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Como não há link para a lei, não a posso saborear e comentar o sabor.
SPAM, do inglês “spiced ham” (presunto condimentado) aplicado à lei, não cheira bem.
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http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=34844
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errado, esse é o do pcp
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Parece evidente que dificultará o roubo do contribuinte, pois os frutos do roubos têm de ser devidamente encobertos. E se o custo do roubo aumenta, espera-se que o número de roubos e o volume do que é roubado diminuam também.
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Claro. Isso sim é óbvio.
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JoaoMirandaTHE POST AUTHOR
Posted 23 Setembro, 2011 at 13:41 | Permalink
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JM- e v. acaba de confirmar o que eu disse. Que imagina que todo o tipo de censura social e política só pode existir se for feita de forma jacobina- por lei que dê direito a cadeia ou a multa.
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O princípio – aliás, sagrado – da não retroactividade da lei penal protege todas as fortunas acumuladas ilegitimamente antes da entrada em vigor da lei. Por isso, uma abordagem penal é um tiro de polvora seca.
No direito civil existe o instituto do enriquecimento sem causa. E por lei – no âmbito civil – pode ser estabelecida a presunção de enriquecimento ilegítimo, salvo prova da proveniencia dos bens. Perante um autarca milagrosamente milionário, seria instaurada pelo Estado acção cível por enriquecimento sem causa, com base naquela presunção. Se o autarca não provasse a proveniência dos bens, eram declarados perdidos a favor do Estado. Tudo se passaria com garantias de defesa dos visados. E os honestos conseguiriam justificar, passo a passo, a formação do respectivo património e não teriam problemas.
O que interessa ? Tentar punir criminalmente com leis impraticáveis ou fazer reverter para o Estado os patrimónios abusivos ?
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Se for como a a igualdade contemplada na Constituição,
estamos falados.
R.
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O seu problema é sempre este- imagina a sociedade como um laboratório. E no laboratório as experiências têm de dar resultado ou são nulas.
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Porque, para um cientóino não existem nuances. E esquecem-se que a ética e a censura social tem poder. E ainda se esquecem de outra cooisa- que há falta de moral que se paga politicamente, mesmo que não dê direito a penalização por julgamento de tribunal.
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Na prática, o JM, sem se dar conta, usa o mesmo raciocínio dos jacobinos xuxas- confundem moral com lei- E só é moral o que está na lei ou resulta em penalização por tribunal.
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E depois, como os jacobinos xuxas retira a conclusão que até pode ser calúnica até prova em contrário ou que é devassa tudo o que fica à mostra.
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errata: calúnia.
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Zazie,
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Creio que é a zazie que está a confundir lei com moral. Não é por se fazer uma lei, ainda por cima uma má lei, que alguém se sentirá inibido de praticar corrupção.
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««JM- e v. acaba de confirmar o que eu disse. Que imagina que todo o tipo de censura social e política só pode existir se for feita de forma jacobina- por lei que dê direito a cadeia ou a multa.»»
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Onde é que eu imagino tal coisa? Leia o post.
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Não. Não estou a confundir lei com moral. V. é que está a retirar a moral da sociedade para dizer que a lei só pode ter efeito dissuasor se der veredicto com cana.
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A lei pode servir também para isto. Olhe, é como no passado era a lei do aborto. Não impedia mas dissuadia e colocava etiqueta moral negativa na sua prática.
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O que v. quer é fique escondido ou então a lei seja amoral como se a sociedade funcionasse dessa forma robótica.
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Os xuxas também dizem que o Sócrates é inocente porque nunca se provou nada. E há legislação onde formas de corrupção também têm apenas resultados morais e não penais.
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Mas a política é isto. E eu penso que esta lei tem mais interesse político. Porque os políticos não são pares- são eleitos e o aproveitamento que fazem dos cargos para enriquecerem não pode continuar tapado e impune.
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Quando v. diz que uma lei que não dá resultado prático de multa ou cana, está a dizer isso- está a reduzir a moral aos efeitos jacobinos da legislação.
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««Não. Não estou a confundir lei com moral. V. é que está a retirar a moral da sociedade para dizer que a lei só pode ter efeito dissuasor se der veredicto com cana.»»
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Onde é que eu disse isso?
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O que eu disse foi:
1. Ninguém será condenado
2. Ninguém deixará de roubar o Estado.
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O que eu não disse: Ninguém deixará de roubar o Estado porque ninguém será condenado.
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Consegue perceber a diferença?
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««A lei pode servir também para isto.»»
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Para quê? Já existem milhentas leis anti-corrupção. Esta acrescenta alguma coisa?
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O que v. diz é que os tribunais e mais a comunicação social vão andar a engonhar e portanto, a lei até vai servir para que tudo continue na mesma.
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Ora esta sua afirmação imagina que só num estado puro experimental- onde tudo fosse perfeito, o conhecimento público da fraude tinha resultados legais.
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V. esquece-se dos resultados sociais dissuasivos. E isto porque também mistura Poder e cargos políticos com sociedade civil. Claro que o Poder tem sempre lacaios. Mas não será por estarem protegidos por ausência de figura legal que se tornam mais santos ou que temos mais controle sobre os cargos e quem os usa e como os usa.
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««Quando v. diz que uma lei que não dá resultado prático de multa ou cana, está a dizer isso- está a reduzir a moral aos efeitos jacobinos da legislação.»»
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Tente descobrir o que eu estou a dizer e depois falamos.
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««O que v. diz é que os tribunais e mais a comunicação social vão andar a engonhar e portanto, a lei até vai servir para que tudo continue na mesma.
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Ora esta sua afirmação imagina que só num estado puro experimental- onde tudo fosse perfeito, o conhecimento público da fraude tinha resultados legais.
»»
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Mas onde foi buscar a ideia de que só os culpados é que serão visados pela lei? Os inocentes também o serão. Espero aliás que o primeiro inocente a ser visado por esta lei seja alguém que a zazie admira.
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Não sei se ninguém será condenado. Sei é que pode haver muito mais gente vigiada. E o enriquecimento ilícito não existe por ser público e feito às claras mas pelo inverso- por ser encoberto.
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E é óbvio que ninguém vai achar que arrisca menos em estando ameaçado do que arriscava se nem a lei condenasse.
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««V. esquece-se dos resultados sociais dissuasivos. »»
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Não esqueço não. A primeira coisa que esta lei vai dissuadir é a entrada de pessoas de bem na política. Ninguém está para ser vítima de uma lei kafkiana
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Os inocentes se nada devem, nada têm a temer.
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Por essa sua lógica a lei só podia existir para “culpados”
ehehhe
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Ah, sim. É que as pessoas de bem fazem bicha para entrar na política. Já as pessoas que se amontoam para o saque são dois ou três e, na volta, até podem ser inocentes
eheheheh
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Muito bem, Zazie.
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Vai ser uma chatice. Afinal tínhamos tantas pessoas de bem com carcanhol limpo a quererem dar o corpo ao manifesto e agora até se vão retrair por haver uma lei que deixa à vista a ciganada do saque.
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««Não sei se ninguém será condenado. Sei é que pode haver muito mais gente vigiada. E o enriquecimento ilícito não existe por ser público e feito às claras mas pelo inverso- por ser encoberto.»»
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90% do enrequecimento por corrupção provém de meios lícitos. Poucos aceitam malas em dinheiro, e os que aceitam sabem escondê-lo. Portanto, isto é uma lei inconsequente. Será ainda mais inconsequente quando se for descredibilizando com o tempo, porque é inaplicável.
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JM, vou indo. Gostei deste bocadinho. Foi para matar saudades da sua escolástica.
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««Ah, sim. É que as pessoas de bem fazem bicha para entrar na política. »
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Fazem cada vez menos. O declínio terá começado em 1995 com uma lei das incompatibilidades que meteu fora do Parlamento quem quer que tivesse meios de subsistência privados.
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««
E é óbvio que ninguém vai achar que arrisca menos em estando ameaçado do que arriscava se nem a lei condenasse.»»
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A lei não condena nada do que os corruptos actualmente fazem. Por exemplo, se um político prestar um favor a uma empresa e daqui a 3 anos passar a presidente da mesma, não será condenado por esta lei.
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João Miranda,
Os partidos retiram as pessoas de bem da politica. Não a lei das incompatibilidades. Essa existe para tentar precaver os conflitos de interesses, directos pelo menos.
No fim chega tudo ao ponto final que não precisa de lei para nada: a Moral. Somos em pais com cada vez pior moral. Não há leis que nos valham.
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Excepto na Madeira, claro. Onde, felizmente, não se perderam tantas “pessoas de bem”…
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««Não a lei das incompatibilidades. Essa existe para tentar precaver os conflitos de interesses, directos pelo menos.»»
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Só sobram os políticos profissionais formados nas JOTAS e os advogados dos grandes escritórios (que curiosamente não são abrangidos por incompatibilidades)
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Mas o JoaoMiranda ainda perde tempo com a Zazie?! Safa!…
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Para que pode servir a lei, por António Costa:
http://aeiou.expresso.pt/antonio-costa-acusa-psd-madeira-de-enriquecimento-ilicito-video=f675860
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Os nossos legisladores são uma porcaria.
Se fossem decentes, teriam perguntado antes ao JM: “acha que esta lei pode funcionar? ”
Como a resposta é negativa, a alternativa é deixá-los continuar a roubar legalmente.
A coisa funciona assim:
. conhecemos os tipos e sabemos que antes de entrarem na política não tinham nada.
. sabemos que não receberam heranças nem dádivas.
. sabemos que eles ficaram a nadar em dinheiro.
. também sabemos que já estão perfeitamente à vontade com a sua recente fortuna, e que até podem accionar judicialmente quem ponha em causa a sua origem, visto não haver nenhuma lei que os obrigue a justificá-la.
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Perante tudo isto, o que os legisladores têm a fazer, é não fazerem nada, porque o JM acha que as leis não têm efeitos. Além de confundir “lei de enriquecimento ilícito” e “lei das incompatibilidades”
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«A primeira coisa que esta lei vai dissuadir é a entrada de pessoas de bem na política» JM
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Achei piada a esta frase pela originalidade. As pessoas de bem não estão na politica e, as que estão e são de bem, pouco tempo lá duram.
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Anyway, caro JM, o único problema desta lei é que quem enriquece ilegitimamente não vai poder usar o seu dinheiro a comprar aquilo que é suposto o dinheiro comprar. Pronto, se calhar vão gozar o produto do ilicito para o estrangeiro- o crime nunca acabará – mas cá em portugal, assim como na esmagadora maioria dos paises civilizados (eua, alemanha, frança etc) os gansters tem que justificar de onde lhes vem a massaroca.
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Então v.exa. quer um país aonde um rapaz veleja de iate luxuosissimo e declara salario de vereador?
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Esta gente só pode estar a brincar.
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Rb
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O mal é que não estão.
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Gente que tem como modelo utópico de cidadão o cigano só podia dar nisto. Vamos abolir a lei que manda prender os assassinos assim que se enganarem engavetando um inocente.
Antes é que era bom. Entravam pessoas na política em prol do bem comum. Estas leis afastam naturalmente as pessoas de bem. Aliás, as leis que incidem sobre a criminalidade violenta afastam todas as pessoas da rua. Já ninguém sai porque pode ser preso a qualquer instante. Assim como as leis que visam proteger as crianças da pedofilia. Já não há candidatos para educação de infância. As pessoas andam com medo. Muito medo.
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ehehe
Só no gozo, Romão. Este malucos não são para levar a sério. São efeitos do esquentamento ideológico.
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