R.A.L.
1 Outubro, 2011
Aqui: “Reforma da Administração Local: pior não será!” – Grande Porto, 30.09.11 (Opinião)
7 comentários
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Aqui: “Reforma da Administração Local: pior não será!” – Grande Porto, 30.09.11 (Opinião)
Pior não será de certeza: “Desastre nacional/Empresas públicas; Buraco cresceu mil milhões em 2010; 35 estão falidas; Défice chega aos 8,3 mil milhões; Absentismo é 6 vezes superior ao privado; Empresas Muinicipais, metade vai fechar…” Alguns títulos da imprensa de ontem!
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Pelas contas e descontas das nossas duas regiões já existentes, a regionalização só pode ser defendida por patos bravos: aspirantes a políticos e construtores civis. Metam a regionalização de u,a vez por todas na gaveta e não deixem de incinerar a secretária até às cinzas.
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E que tal em vez de regionalizar, dispersar os serviços do Estado pelo país? Porque raio é que o Ministério da Agricultura é em Lisboa? Um bando de nabos que come da gamela nem sabe distinguir uma oliveira de um zambujeiro. E o Ministério da Economia em Lisboa, onde a cidade vive com o IVA e a derrama do dinheqiro roubado ao resto do país!!!
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Centralizem as decisões por eficiência, dispersem os decisores por economia e justiça.
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Se o Porto não se precaver ainda acaba em freguesia…
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Francisco Colaço:
as “nossas duas regiões ” a que se refere são regiões autónomas; estamos a falar de “regiões administrativas”, previstas na Constituição desde 1976… Não tem nada a ver, como qualquer “pato bravo” que se interesse pelo assunto e que leia um bocadinho lhe poderá explicar.
Mas, voltando às suas “nossas duas regiões”, os seus desvarios resultam, precisamente, do centralismo crónico e provocador de assimetrias em que, desde há décdas, se afundou o nosso Estado. Os Albertos Jões existem e insuflam-se, precisamente, como contraponto e auto-legitimam-se (como se pode ver, agora, pelo discurso do respectivo), precisamente, contra o poder central, distante e excessivamente penetrante naquilo que, junto das populações, dizem ser a respectiva autonomia ou os respectivos direitos. De resto, já seria de esperar que se aproveitasse (os centralistas aproveitassem) as tropelias madeirenses, para fazerem campanha anti-descentralização.
Uma coisa é certa: não foi com uma administração descentralizada, nem com uma organização administrativa regionalizada que o país chegou ao que chegou! Se poderia ser pior (caso existisse regionalizição), isso é pura especulação – que, de resto, é infirmada pela experiência de todos os Estados europeus (segundo a OCDE, a adminsitração pública mais cenbtralista da Europa é a nossa e, realmente, o único Estado centralizado). O que é certo e factual (e não é especulação), é o estado a que chegamos, sendo um Estado centralizado e centralizante!
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Francisco Colaço (II)
“E que tal em vez de regionalizar, dispersar os serviços do Estado pelo país? Porque raio é que o Ministério da Agricultura é em Lisboa? Um bando de nabos que come da gamela nem sabe distinguir uma oliveira de um zambujeiro. E o Ministério da Economia em Lisboa, onde a cidade vive com o IVA e a derrama do dinheqiro roubado ao resto do país!!!” — ora aí está o que se pretende com a regionalização. Na mouche.
Só falta a legitimidade política (e não de nomeação)!
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PMF,
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Regiões significam despesas, tachos e caciques a mais sem que novas realidades os justifiquem. A decisão deve ser o mais centralizada possível, delegando-se assuntos locais aos locais. E para isso existem os infelizmente malfadados, corruptos, contumazes e asquerosos municípios, ninhos de ratos e de hienas transformados assim pela cobiça dos homens e pela inexistência de uma imprensa livre, vigilante e atenta. Como mostra o «Jornal da Madeira» e outros.
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Com a revolução informática e telemática, é tão possível comandar de Faro como de Lisboa, e se o quiser, venha visitar as estufas que estou a projectar pessoalmente e que se controlam do outro lado do Mundo, se necessário. Ora, se o edifício do Ministério da Suposta Educação fosse vendido em Lisboa por uma dezena ou mais de milhões de euros, poder-se-ia transferir todas as engrenagens perras daquela máquina contrassápia para um lugar qualquer do país, construir um novo edifício por muito menos que o valor da venda e tudo como dantes continuaria a funcionar. Aliás, acabou-se com as excrecências das direcções regionais de educação, e não me parece que o país tivesse perdido nada com isso, excepto dívida e delonga nas decisões e queijinhos e garrafas de Joãozinho Andante pelo Natal para alguns funcionários dos construtores civis e emperreiteiros regionais (grafia intencional).
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A regionalização serve apenas aspirantes a políticos e os ditos patos bravos. A mim não me serve, de certeza, e olhe que vivo a mais de duzentos quilómetros de Lisboa. Pode servir as elites do Porto, mas apenas segundo o princípio que Lisboa pretende falar por Portugal assim como o Porto pretende falar pelo Norte inteiro.
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Dois níveis de decisão, central e local, são suficientes. A nível central até temos mais Estado do que deveríamos. A nível local, temos um estado de desgraça (permita-me a graça), populistas execrandos e execráveis e o sempiterno pedibola a sorver os dinheiros públicos. Os trezentos e oito municípios portugueses são ninhos de ratazanas siberianas do pior; e contudo são necessários níveis locais de governação como nunca foram. Não há, como sabe, imprensa local que seja independente (há a imprensa rosa e a laranja, lidas por abéculas e nabos, e nisto Portugal é um jardim, mesmo sem madeira).
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O nível mais próximo do cidadão é a freguesia (e o concelho de moradores, quando é criado). As regiões podem dar boas crónicas, e se as ditas forem criadas para substituir os caquéticos e minúsculos municípios, não me verá torcer tanto o nariz, provisto que as freguesias sejam tornadas os verdadeiros órgãos de governo local, mas sem capacidade legislativa.
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No fundo, o que lhe digo, caro PMF, é que defenderia de bom grado a monarquia se fosse eu o rei. Não tenho aspirações a cargos numa hipotética região, nem sou um fornecedor de produtos e serviços ao Estado. Encontro-me farto de pagar impostos. Quero ligeireza nas decisões. Logo, meu caro, eu próprio coloco a secretária com a gaveta onde estiver a regionalização na pira e, pelo seguro, encho-a de termite (e aproveito para me livrar do Valentim Loureiro, da Fátima Felgueiras, do Isaltino de Morais, do Narciso Miranda, do Adelino Ferreira Torres, e de outros exemplares e modelares autarcas).
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PMF,
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Dispersar ministérios não é regionalizar. Um regionaleiro (autarca regional parece-me um contrassenso e na verdade o neologismo que proponho aqui concentra região e trauliteiro) quer fingir trabalhar pelos locais enquanto sonha com um tacho ministerial em Lisboa. Eu advogo que os menistros (grafia intencional), os mentistérios e os respectivos serviços podem bem ter o seu gabinete numa das diversas capitais de distrito portuguesas sem que necessariamente haja lugar a designar sápratas regionaleiros.
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Descongestiona-se Lisboa. Age-se positivamente sobre outras áreas do país. GANHAM-SE RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS. Não fica mais caro do que é hoje.
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Quanto aos protestos dos vários desfuncionários encabeçados pelo careca Picanço, há que dizer apenas isto: «o seu posto de trabalho continua em Castelo Branco. Se não se apresentar ao serviço, supomos que arranjou emprego pela Capital.» Olhe, a minha experiência nas empresas privadas é que perante este dilema as pessoas acabam sempre por escolher o que é melhor para elas. E se safar.
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