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A mãe das reformas estruturais

14 Outubro, 2011

Não faz grande sentido pedir reformas estruturais no dia a seguir ao governo anunciar um corte de 15% nos salários da Função Pública (que se soma a um corte de 5% a 10%). O corte de salários da Função Pública é a grande reforma estrutural. A partir do momento em que os lugares na Função Pública deixam de ser os mais bem pagos, tudo se simplifica. Os institutos extinguem-se por si. As escolhas tornam-se óbvias. As resistências à mudança desaparecem. Pensem nisto: se a RTP for privatizada os funcionários passam a receber 13º e 14º mês. Revolucionário. O problema vai colocar-se ao contrário: como captar quadros para a Função Pública? Como suprir os serviços essenciais do Estado de gente competente? Que serviços essenciais o Estado deve prestar? A escassez de quadros e de recursos tornará a resposta a estas perguntas tão óbvia que não haverá sequer discussão.

23 comentários leave one →
  1. António's avatar
    14 Outubro, 2011 23:14

    o meu amigo JM anda a ler a “Biblia” e também não quer ver. mas prontos, é a normalidade dos alinhamentos.

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  2. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    14 Outubro, 2011 23:21

    ” (que se soma a um corte de 5% a 10%)”
    .
    um liberal mal informado, um desejo confessado, ou ambos?

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  3. tina's avatar
    tina permalink
    14 Outubro, 2011 23:22

    Bem observado, João. Este é pelo menos o ponto de partida para as pessoas mais ambiciosas tentarem procurar trabalho noutro lado.

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  4. Me's avatar
    14 Outubro, 2011 23:25

    concordo. a única coisa boa disto tudo é que trabalhar para o estado vai deixar de ser apetecível. mas é de lamentar que seja assim , à bruta. há que anos que se anda a dizer que não tìnhamos dinheiro para pagar tanto serviçal e tão bem… se tivessem actuado antes , não é ?
    mas esperemos tb para ver o que acontecerá no período pré eleitoral .

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  5. Portela Menos 1's avatar
  6. André Couto's avatar
    14 Outubro, 2011 23:33

    Ponto de vista bastante interessante. Parabéns.
    Não tinha ainda pensado que as medidas de contenção na despesa com a função pública serviriam também de incentivo ao abandono da mesma. Desconfio que, na conjuntura actual, os funcionários públicos embora serrazinem pelas fatias do bolo que lhes subtrairam não irão desertar em larga escala.
    O conceito da reflexão, no entanto, está muito bem visto.
    Cumprimentos.

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  7. Eduardo F.'s avatar
    14 Outubro, 2011 23:43

    Evidentemente que assim é.

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  8. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    14 Outubro, 2011 23:50

    mais reformas :
    SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2011
    Este é o programa
    por Daniel Oliveira
    Depois de anunciar um corte três vezes superior ao exigido pela troika no Ministério da Educação o governo publicou na quarta-feira, em Diário da República, o aumento em mais de cinco mil euros por turma (85 mil em vez de 80 mil) do financiamento aos colégios privados com contrato de associação. E facilitou as condições de acesso a esse financiamento.
    por Daniel Oliveira

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  9. Carlos's avatar
    Carlos permalink
    15 Outubro, 2011 01:39

    João,
    Obrigado por partilhar esse ponto de vista. Ainda não tinha visto isso desse prisma e do ponto de vista teórico faz todo o sentido.
    Mas há sectores onde os privados não estão (nem devem estar) presentes que também serão fortemente atingidos por essas medidas: polícia, forças-armadas, justiça, reguladores, etc.
    Além do que, aplicando essa regra, só os ineficientes ficariam no estado.
    Isto é, a máquina do estado tornar-se-á ainda mais ineficiente a médio-longo prazo.

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  10. Gh2's avatar
    Gh2 permalink
    15 Outubro, 2011 02:02

    Embora não sejam funcionários, a remuneração é equiparada: há juizes que pensam saír da magistratura; porquê?

    O exame mais dificil do Direito Portugues é o acesso ao CEJ;

    Por via de regra, já eram bons alunos;

    Darão bons advogados nos escritórios que todos conhecem…

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  11. certo's avatar
    certo permalink
    15 Outubro, 2011 02:07

    bem observado, joão, e eu nem sei como a malta ainda não vira isso, espremida a teta pública, como deve, escorre a seiva, o leite, para privada, da educação à saúde, transportes e assim a guarda, o exército, nos seus três ramos, e nem o governo precisa, bem visto, ser público, se funcionar a em privado, nada de estranhável quando a Bélgica se governa de nenhum governo, há mais de um ano, ao que dizem, em singular autogestão sui generis, privada .

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  12. mir's avatar
    mir permalink
    15 Outubro, 2011 02:52

    “… A partir do momento em que os lugares na Função Pública deixam de ser os mais bem pagos, tudo se simplifica. Os institutos extinguem-se por si.” […]
    Ingenuidades de alguém habitualmente perspicaz

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  13. Von's avatar
    Von permalink
    15 Outubro, 2011 02:54

    Tanto tempo a brincar com membranas, fizeram o escriba esquecer que o objecto dos seus devaneios são pessoas. Aquelas de carne e osso, lembra-se?

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  14. FP's avatar
    15 Outubro, 2011 12:05

    O João Miranda é capaz d nos dizer quanto ganhava na U Minho e quanto ganha na U Lusófona?

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  15. FP's avatar
    15 Outubro, 2011 12:11

    Quando se fala em funcionários públicos, os liberais do blasfémias pensam em institutos públicos. O povo pensa nos professores dos filhos, médicos, enfermeiros, polícias, juízes.

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  16. Plus's avatar
    Plus permalink
    15 Outubro, 2011 16:39

    Não concordo.

    “A partir do momento em que os lugares na Função Pública deixam de ser os mais bem pagos, tudo se simplifica. ”

    Não será bem assim .Alias , é um dos riscos dessas medidas…. Os competentes saem e ficam os inuteis.
    E Portugal tem um longo historial de esmola/dependencia … replicar isso no funcionalismo publico não é uma coisa totalmente inverossímil.
    ( um das característica (mito ou nao) do nosso funcionalismo publico é um pouco esse : ganhasse +- mas não é preciso fazer muito. )
    O que torna imperioso focar o problema não apenas pela via remuneratória como sugere o post,

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  17. FP's avatar
    15 Outubro, 2011 16:41

    ganha-se

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  18. FP's avatar
    15 Outubro, 2011 16:43

    Não é preciso fazer muito? Acompanhem um professor uma semana inteira em casa e na escola e digam-me se aguentam.

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  19. Plus's avatar
    Plus permalink
    15 Outubro, 2011 17:25

    ganha-se .obviamente.
    —-
    FP, é uma generalização. Mas olhe que esse até é um mercado de trabalho com melhor capacidade de ser efectivamente liberalizado. Encontrando assim um preço remuneratório mais justo . Aí já se poderia discutir se se ganha muito ou pouco. 😉

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  20. FP's avatar
    15 Outubro, 2011 18:35

    Esse, qual, o dos professores? Liberalizado, em que sentido? Contratação individual? Sem negociação de salários com os sindicatos para toda a classe? Era muito pior. A união faz alguma força.
    As escolas privadas pagam muito melhor. Vou explicar. O governo diz que os professores têm 35 horas de trabalho: 22 letivas e 13 não letivas. Paga de acordo com o escalão da carreira, mas rouba tempo de serviço para não promover ninguém e vai cortar dois catorze avos do rendimento anual, depois de já ter cortado entre 5 e 10% do valor mensal. Nas escolas privadas, estabeleceu-se um valor por hora letiva, com escalões, mais ou menos comparável ao público para a mesma categoria e experiência. Mas o horário do professor pode ter mais do que 22 horas letivas. Por isso, os professores das escolas privadas podem ganhar mais, porque trabalham mais horas letivas, porque não tiveram cortes e porque não lhes roubam tempo de serviço.

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  21. henrique doria's avatar
    17 Outubro, 2011 13:38

    Estamos a assistir ao maior atentado ao estado de direito levado a cabo em Portugal depois do 25 de Abril e, em simultâneo, a uma monstruosa manipulação da informação levada a cabo pelos poderes político e económico.
    Argumentando com num suposto desvio colossal do défice das finanças públicas veio o governo anunciar o corte dos subsídios de férias e de Natal na função pública para os anos de 2012 e 2013.

    Para além da falsidade da justificação da medida, não só porque Passos Coelho e a TRALHA que o rodeia tinham participado na elaboração do orçamento para 2011, mas também porque o ministro da finanças era um dos administradores de topo do Banco de Portugal, um facto ressalta aos olhos de todos: então só a função público é que é afetada? E porque o não são afetados os trabalhadores do setor privado, incorrendo o governo no risco de ver declarada inconstitucional a lei do orçamento por flagrante violação do princípio da igualdade?

    Sobre isso o primeiro ministro na sua trágico-cínica comunicação ao país nada disse, nem o disseram os seus ministros.

    Mas disse-o um dos doutores em economia que pululam nas nossas universidades (e muitos passam destas para o governo, e do governo para os grandes negócios), um tipo que dá pelo nome de JOÃO MIRANDA, no seu blog BLASFÉMIAS. Escreveu esse GÉNIO que não conseguiu conter-se e revelou o jogo do governo no dito blog, sob o título A MÃE DAS REFORMAS ESTRUTURAIS:

    Não faz grande sentido pedir reformas estruturais…

    Disse, mas ainda não disse tudo. O que ele não disse foi que através desta medida o governo pretende:

    1º Criar uma marxista “exército industrial de reserva”, isto é, transformar a classe média que depende da função pública e é competente num exército de desesperados que aceita vender a suas capacidades a qualquer preço ao setor privado.

    2º Promover uma colossal transferência de riqueza para os mais poderosos na execução da estratégia que já apelidei neste blog de A CONSPIRAÇÃO DOS ESCROQUES.

    3º Desistir definitivamente da qualificação dos nossos TRABALHADORES e PATRÕES e na investigação científica e tecnológica como motores do nosso desenvolvimento.

    Que assim é, e que esta medida não é ditada por um imperativo de pagamento imediato da dívida e de redução do défice do Estado provam-no vários factos:

    a) O Banco de Portugal poderia vender parte das reservas de ouro que detém no valor de cerca de 15 mil milhões de euros e entregar os dividendos ao governo para acudir ao pagamento da dívida a um prazo inferior a três anos.

    b) O governo poderia criminalizar com penas draconianas a transferência de dinheiro para paraísos fiscais publicando em simultâneo uma amnistia para os que fizessem regressar ao país o dinheiro colocado em paraísos fiscais e off-shores.

    c) O governo poderia criminalizar a sub e a sobrefaturação, uma das causas da falta de liquidez dos nosso bancos e da impossibilidade de financiarem a economia.

    d) O governo continua a gastar milhões em negociatas com os privados, como o prova o facto de a rubrica orçamental de AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, através da qual se fazem essas negociatas, ter aumentado 42,7% em Julho, e 33,7 % em Agosto.

    e) E, até, em medidas menores, mas exemplares, como a do honesto ministro da educação que aumentou de 80 para 85 mil euros por turma o financiamento dos colégios privados com contrato de associação onde estudam os meninos mais ou menos ricos.

    Perante isto, o que diz o PS?

    Generalidades inúteis ou, como aconteceu nesta sexta num debate entre o incontornável ÂNGELO CORREIA o genial FRANCISCO ASSIS, este falou das eleições no PS francês como acontecimento mais importante da semana.

    POBRE POVO

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  22. Vasco Nobre's avatar
    Vasco Nobre permalink
    17 Outubro, 2011 21:40

    Os Funcionários Públicos comparativamente mais bem pagos são os que têm menores qualificações e nessa condição, não terão a mesma mobilidade que os funcionários mais preparados pelo que serão provavelmente os que maior resiliência apresentarão em abandonar o Estado equanto empregador.
    Há ainda agências que vivem de tranferências de dinheiro de privados ou de taxas cobradas a privados, através de inúmeros regulamentos. Estas, se não forem restruturadas, por um acto administrativo, continuarão a sangrar os cidadãos e a pesar na iniciativa privada.
    Acreditar que a redução nos vencimentos da Função Pública é a semente plantada da qual germinará o restante processo é ingenuidade ou proselitismo.
    A verdade é que o Estado não quer abrir mão de toda a sua rede que permite acantonar os militantes dos diversos partidos nas alturas em que não estão no Governos e mantem um caldo de clientela dos diferentes partidos nos Institutos, Agências, e Sector Empresarial dos Estado que permite gerir as carreiras dos actuais governantes e correligionários no futuro.
    Chegados a 2013 serão necessários mais sacrifícios e nenhuma refora estrutural estará feita.
    Será que o “mercado” acredita neste sermão de S. João aos Peixes, ou destina-se apenas a que nós mordamos o anzol?

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  23. Outside's avatar
    Outside permalink
    17 Outubro, 2011 21:54

    ” A partir do momento em que os lugares na Função Pública deixam de ser os mais bem pagos, tudo se simplifica.”
    Isto é falso . (ponto)
    E para sua informação o Sócretino já havia reformado, “ao seu gosto” JM, a função pública.
    Esta não foi uma reforma estrutural, foi tão só basicamente orçamental.
    Repito: Por muitas vezes que se grite uma mentira não se silencia a Verdade.

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