modos de vida
Num Estado de Direito, não é legítimo cortarem-se salários, subsídios de trabalho ou reduzir-se o valor de qualquer uma dessas prestações remuneratórias, a não ser que isso decorra do que for livremente contratado e convencionado pelas partes. Num verdadeiro Estado de Direito, daqueles em que o comportamento do governo é previsível e fundado na lei constitucional, estes cortes são ainda mais ilegítimos, se forem impostos unilateralmente pelo estado apenas com a finalidade de tapar os buracos financeiros da sua gestão desregrada e irresponsável. Isto é e será sempre um ataque à propriedade privada e à liberdade, um roubo, em suma, por mais “legal” que seja, isto é, ainda que suportado pela lei do orçamento ou por outra lei qualquer. No caso português, também não vale a pena argumentar que os portugueses viveram “uma vida desregrada e desafogada” durante décadas e estão agora a pagar a factura. Isso não é verdade. Quem viveu muito acima das suas possibilidades foi o estado, a generalidade da classe política, a alta burocracia, os gestores públicos, os amigos dos governantes que se encostaram ao orçamento do estado, os falsos gestores e empresários saídos dos cargos governamentais e políticos para a gestão de influências e cumplicidades. O português comum tem vivido muito abaixo do nível médio do europeu ou do norte-americano, e foi tolerando estes abusos por ignorância e desconhecimento, sempre convencido que quem lhe prometia mais e melhor era capaz de lho dar. O que, então, tem agora que terminar não é o modo de vida dos portugueses comuns, de resto, muito fraco nos últimos anos, mas o modo de vida do estado e de quem o dirige.

Muito bem.
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O “Estado” somos “nós”. Os governantes foram escolhidos por “nós”. Assim, vir agora desresponsabilizar o “nós” e culpar o “Estado”, os governantes e os amigos é intelectualmente desonesto.
Quanto ao português comum, os seus argumentos são falaciosos. Primeiro, porque viver abaixo do nível médio do europeu não significa que não se viva acima das possibilidades e, segundo, porque viver acima das possibilidades não significa viver bem. Ou seja, os portugueses vivem mal, acima das suas possibilidades e abaixo do nível médio europeu. Pessoalmente, tenho esperança que as medidas do orçamento agora tornadas públicas, fazendo sentir no dia-a-dia das pessoas a urgência nacional que se atravessa, sejam um contributo para o desenvolvimento de uma nova mentalidade nacional, uma nova cultura de exigência, uma nova cultura de produtividade e uma maior cultura de comunidade.
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Finalmente uma opinião de um liberal que não perdeu o pé!
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Mas houve iniciativas do Estado em que o dinheiro foi muito bem gasto:
http://lishbuna.blogspot.com/2011/10/afinal-o-negocio-ainda-tinha-outros.html
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O Tribunal Constitucional parece que não pensa assim, caro Rui. os cortes nos 5% deste ano passaram no TC. O Cavaco deu um tiro no pé.
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“O Tribunal Constitucional parece que não pensa assim, caro Rui. ”
O Tribunal COnstitucional português é um tribunal político, caro anti-comuna. Não é um verdadeiro tribunal e o sentido de justiça que tem depende das conveniências do governo do momento.
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Só quando lhes tocam lá nos “machinhos” é que começam a “grunhir”. Veja-se o Prof. Martelo no fds passado e agora o pai do “Monstro”.
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O cauboi do forte apache se calhar queria era riquexós em vez de mercedes. Uns é só TGV´s, aeroportos e auto-estradas outros querem agora regulamentação as marcas dos taxís. Ainda vamos acabar com um Maglev do centro da Europa até Vila Real de Santo António e depois o turista é transportado de riquexó para o resort.
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“Não é um verdadeiro tribunal e o sentido de justiça que tem depende das conveniências do governo do momento.”
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Certo. Então o que me está a dizer é que o Estado não pode mexer na carga fiscal também (quando alguém decide um investimento, conta com uma dada taxa, se a mexerem…) porque está a violar um contrato.
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No fundo, é isso que Vc. está a dizer. E também que será no futuro impossível despedir alguém (também no sector privado) porque o demitido não está de acordo. Está a ver o problema?
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Aliás, alguns que se calhar estão de acordo consigo são dos mais pedem a reestrututação da dívida portuguesa. Está a ver o problema? 😉
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“O “Estado” somos “nós”.”
Será você, provavelmente. A mim, por favor, não me inclua na manada.
“Ou seja, os portugueses vivem mal, acima das suas possibilidades e abaixo do nível médio europeu. ”
Pois vivem, e sabe porquê? Porque tiveram, nas últimas décadas, um estado e sucessivos governos que lhe foram largamente aos bolsos, reduzindo-lhes exponencialmente o que você entende pelas “suas possibilidades”, ou seja, empobrecendo-os e empobrecendo o país. Aos bolsos dos portugueses, aos bolsos das empresas dos portugueses, etc. A “nova mentalidade nacional” não é explicar aos portugueses que têm que gastar ainda menos na sua vida (já teve o trabalho de analisar o rendimento médio nacional?), mas explicar ao estado que deve gastar muito menos e deixar quem produz rendimento ficar com ele. Se cada um gastar aquilo que é seu e que lhe custou a ganhar, as coisas ficarão certamente muito melhor. O problema é que ao estado e a quem governa não custa ganhar o dinheiro que gasta, e, se gastar mal gasto, não tem por isso qualquer responsabilidade que o afecte pessoalmente.
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Em alguns pontas estou de acordo. Noutros nem tanto. O comum cidadão se viveu desafogadamente não sei. Mas que viveu desregradamente, isso é verdade e sempre me fez muita confusão: casas enormes, com duas cozinhas, com montes de electrodomésticos, televisões em cada quarto, muitos cartões de crédito, férias com dinheiro emprestado pelo banco, casamentos faustosos à custa de empréstimos, gastos no Natal completamente inúteis e absurdos, vários carros na família… Houve gastos excessivos de TODOS!
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“Houve gastos excessivos de TODOS!”
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Cada um fale por si. Eu não gastei exageradamente. Nem eu pertenço ao Estado nem aceito culpas alheias. Culpo muita gente, mas não me incluo nesse grupo. Até as minhas férias foram pagas com dinheiro.
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“No fundo, é isso que Vc. está a dizer. E também que será no futuro impossível despedir alguém (também no sector privado) porque o demitido não está de acordo. ”
Não, não, meu caro. A proibição do despedimento sem justa causa não decorre da liberdade contratual, mas do proteccionismo estatal. Se você firmar um contrato com uma empresa, sem ter essa muleta proteccionista, o que firmar com o seu empregador é somente entre ambos. Se decidirem que não poderá ser despedido sem assassinar antes o patrão (mais ou menos como sucede agora em Portugal), as partes estão a usar da liberdade contratual. Se nada convencionarem quanto a isso, aplica-se o regime geral da lei, isto é, a liberdade de despedimento. Deixe-me dizer-lhe que vivo num país onde a famigerada “justa causa” não existe, e onde ninhuém percebe bem o que isso é. Em contrapartida, o emprego não para de crescer e é cada vez mais e melhor remunerado…
“No taxation without representation” é o princípio mínimo para a política fiscal de um estado de direito. O conceito de “representação” para estes fins (não se esqueça que este princípio foi enunciado em meados do século XVIII) não poderá bastar-se no mandato parlamentar quadrianual, como é evidente. A Constituição deveria impor limites à actuação fiscal dos governos e não o faz, infelizmente.
O facto de concordarmos sobre a natureza dos problemas com quem pensa diferente de nós, caro anti-comuna, não modifica os problemas em si e a justeza das avaliações.
Cumprimentos,
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Post simples e elementar.
totalmente de acordo.
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O Povo, camaradas.
O Povo está sempre pronto a acreditar no Pai Natal. Antes era a Oliveira Velha, enquanto não fosse abaixo o azeite não havia de prestar. Depois, caiu o regime e torrou-se tudo num instante. Depois veio a massinha europeia.
Então este Povo não sabia que a galinha era gorda de mais para o preço? Ou será que algum discurso de contenção teria sido ouvido. O Medina foi ouvido?
Camaradas. Não culpem os políticos, eles foram eleitos porque prometeram o impossível. Isso fazem também os do conto do vigário, mas a “vítima” só o é por ser gananciosa.
Agora cumprem-se os fados… Atão?…
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“No taxation without representation”… isso era dantes, no tempo da Maria Cachucha. Agora vamos é ter que passar a “No representation without taxation” ou os mamões (free-riders) acabam com tudo em menos de um fósforo.
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“se forem impostos unilateralmente pelo estado apenas com a finalidade de tapar os buracos financeiros da sua gestão desregrada e irresponsável. ”
O que quer dizer que o aumento de salários dos funcionários publicos sofre do mesmo defeito.
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Isso implica que os salários dos funcionários publicos têm de ser votados pelos que pagam impostos. E só por esses. Assim com implica que os que não pagam impostos não possam votar.
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Caro Rui Albuquerque,
Sinceramente, do fundo do coração que ainda tenho, lhe comunico, lhe grito, OS MEUS PARABÉNS !
Pelo seu texto AQUI (não tanto pelas palavras porque também as já havia escrito interiormente).
Pela sua sensibilidade, pela sua humanidade, pelo seu sentido de justiça e verdadeiro equilibrio entre o deveres/obrigações.
Pela sua honra, pelo seu carácter. E carácter e sentido de Justiça meu caro, é como a Educação, ou se tem ou não se tem.
O MONSTRO Estado continua vivo e joca e enfarta ainda, agora prestes a ser sentenciado em S. Bento.
Este orçamento, e só não vê quem não o quer, reduz o MONSTRO Estado aos vencimentos dos fp e dos reformados (e mesmo neste tema, apenas de alguns, que o dos outros, menos certamente, continua intocável, inalterável e imoralmente gordos e fartos).
E o MONSTRO não vive nem respira nos salários e pensões agora afectados, como JM e outros tais assim o p+retendem parecer. O Monstro vive mais alto, é comprido e tentacular. Vive dos interesses, compadrios, “amizades” e favores sem rigor, dignidade ou justiça.
Este orçamento diz muito mais pelas medidas não tomadas que pelas tomadas.
Coisas simples.
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Mais uma vez, os meus Parabéns pela coerÊncia, pelo sentido de ética e pelos seus valores que aqui tormou transparentes.
Bem haja. Fique bem.
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Concordo 100%.
Quem viveu acima das nossas possibilidades foi o Estado, a Alta Burocracia, os Partidos, os Gestores Públicos, os Reguladores, a Banca, e toda uma Nomenklatura Público-Privada encostada na mesa do Orçamento.
Decorre desta premissa que ã actual proposta de Orçamento para 2012 é uma autêntica RAPINA FISCAL ou mesmo ROUBO prepretado sobre os mesmos.
Só a DESOBEDIÊNCIA CIVIL AO ESTADO E AOS IMPOSTOS é solução.
Não são greves nem passeatas.
Boicotar o fornnecimento da electricidade, telefones, hipermercados, impostos, bombas de combustíveis, etc.
Aí sim, a POUPANÇA dos PORTUGUESES será espectacular.
Mas quem quiser roubar que vá para a estrada roubar!
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“Se você firmar um contrato com uma empresa, sem ter essa muleta proteccionista, o que firmar com o seu empregador é somente entre ambos. ”
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Mas o que me está a dizer é que existe uma intromissão exterior (o Estado) entre duas entidades livremente contratadas. Se aceitar que a entidade empregadora (ou o próprio empregado despedir-se) pode despedir contra a vontade de uma das partes, porque se rege pela legislação vigente, no fundo Vc. acaba por dar razão ao Tribunal Constitucional, mesmo que não concorde com o acordão.
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Ou seja, no fundo, Vc. aceita o despedimento mesmo que apenas uma das partes que o acordem, desde que enquadrados na lei vigente. Precisamente o que o Tribunal Constitucional decidiu.
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Mas o ponto que eu discuto não é este:
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“Deixe-me dizer-lhe que vivo num país onde a famigerada “justa causa” não existe, e onde ninhuém percebe bem o que isso é. Em contrapartida, o emprego não para de crescer e é cada vez mais e melhor remunerado…”
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Eu concordo consigo porque vivo num igual. Mas estamos a discutir aqui a situação do corte nos salários do funcionalismo público, com ou não a sua concordãncia.
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Perfeitamente de acordo,pequenas excepções,com o que escreve.Este governo é insensível à dignidade e à equidade.
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histórias da carochinha há muitas. como hoje no Público : ai , jesus !!! que vai haver uma fuga de cérebros do público para o privado . falta é explicar , se os melhores engenheiros , economistas , juristas e outros istas estão no público , pq razão o estado gasta milhões e milhões a contratar pareceres de engenheiros , economistas e bla bla de empresas privadas. das duas uma , ou os istas públicos não valem um chavo , ou se contratam as empresas por quaisquer outras razões que não os “pareceres e estudos”. ou talvez seja uma mistura das duas.
de todos modos , o jornalista , ou é parvo ou acha que somos todos parvos e seguramente é dos que dizem que foi o zé povinho que viveu acima do seu trabalho.
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“O português comum tem vivido muito abaixo do nível médio do europeu ou do norte-americano, e foi tolerando estes abusos por ignorância e desconhecimento, sempre convencido que quem lhe prometia mais e melhor era capaz de lho dar.”
A primeira parte da frase, sobre o nível de vida, refere-se certamente ao poder económico. Ainda que o dito poder não seja só por si indicador de qualidade vida, é fácil aceitar o articulado.
Já quanto à “ignorância e desconhecimento” dos abusos, discordo que tenham sido tolerados. Os cidadão não podem fazer justiça pelas próprias mãos. Para isso existe a Justiça. Quanto ao facto de elegerem o partido A ou B, que lhe prometia mais e melhor, não está provado que elegendo o partido C ou D as coisas estariam melhor, com outras promessas e outros sorrisos.
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Parte do post é dedicado ao radical Joao Miranda, digo eu.
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morreu pobre sem gdes bens á herança não se aproveitando do cargo e dos bens do Estado …
quem foi ?
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Olhe que não terão sido, nem serão…poucos.
Não confunda funcionários públicos com funcionalismo público.
Entendeu ? Estas medidas são contra os funcionários públicos, não são contra o funcionalismo público.
E a questão da meia-horinha é hilariante…não fosse escandalosamente triste.
Há por aqui alguém que tenha saída à hora certa no privado ? Nem no público, onde já existe esse mito.
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Caro Rui:
Não poderia estar mais de acordo. Gostaria de ter escrito este texto. Parabéns.
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A questão que se põe é : ou reduzir os salários ou despedir.
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o governo optou e bem por reduzir salários, e assim tem mais tempo para reduzir o tamanho do estado de vez.
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os mais competentes podem assim procurar empregos no sector privado ou criar as suas empresas, nomeadamente os professores universitários.
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É irrelevante vir para aqui dizer que concordo ou discordo deste post.
Só queria salientar a honestidade com que o escreve, coisa que é rara neste blog.
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“O português comum tem vivido muito abaixo do nível médio do europeu ou do norte-americano, e foi tolerando estes abusos por ignorância e desconhecimento, sempre convencido que quem lhe prometia mais e melhor era capaz de lho dar.”
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Mas por outro lado até agora tem vivido uma vida muito descansada, estuda sem pagar, saúde sem pagar, arranja facilmente emprego no Estado e é dificilmente despedido. Não se pode dizer que seja uma vítima.
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«O “Estado” somos “nós”. Os governantes foram escolhidos por “nós”. Assim, vir agora desresponsabilizar o “nós” e culpar o “Estado”, os governantes e os amigos é intelectualmente desonesto.»
Esquece-se apenas dum pequeno pormenor. É que os governantes foram escolhidos por nós com base num Programa que nos apresentaram a “nós”. Todavia o que estão a fazer (tal como fizeram os governos anteriores) é exactamente o contrário do que consta nesse programa.
E se acha que não, diga-nos lá em que página é que se falava nestes aumentos brutais de impostos. É que aquilo que eu me lembro de ter lido foi precisamente o contrário: o não aumento de impostos e a redução das “gorduras” do Estado.
Em suma: aquilo que “nós” elegemos não tem nada a ver com aquilo que, depois, nos é servido. Aquilo em que “nós” participamos, deste ponto de vista, não passa de uma gigantesca fraude.
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Faz-me confusão que as Associações Patronais não tenham reagido ao corte das reformas dos trabalhadores do privado para as quais também pagaram…e muito.
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Afinal é também com eles que o Estado quebrou o contrato social.
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Penso que se exigiria uma palavra de indignação, mas parece que não!
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Muito bem.
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Isso de culpar o Estado pelos males do mundo, além de pífio, é chão que já deu uvas. Será que a dívida privada também é culpa do Estado? Poupem-me.
Os Portugueses têm o Estado que pediram ou que, no caso da maioria abstencionista, se demitiram de pedir.
Os Portugueses elegeram e, pasme-se, reelegeram Sócrates.
Os Portugueses não se indignaram, como agora, sequer, quando um PR dissolve a AR que, com maioria, sustena um governo de coligação. Já na altura se estava de “tanga”, lembram-se? Mas foi mais agradável votar no argumento: “Há mais vida para lá do déficit”.
Dito isto, os Portugueses, essa “manada” na qual, para o bom e para o mal, orgulhosamente me incluo, estão a comer o pão que amassaram. Estão a sentir o reverso da medalha de anos de falta de exigência.
Os Portugueses têm que voltar a olhar com desconfiança quem “chapa ganha chapa gasta” em vez de aceitar incondicionalmente quem “chapa gasta chapa ganha”.
Por último, Rui, gostaria de lhe transmitir que aquelas pessoas que durante os últimos anos, resistiram às modas, não alimentaram extravagâncias, nem se endividaram até ao talo hoje, apesar de tudo, estão razoavelmente confortáveis.
Um abraço,
S.
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Caro Manuel,
“Em suma: aquilo que “nós” elegemos não tem nada a ver com aquilo que, depois, nos é servido. Aquilo em que “nós” participamos, deste ponto de vista, não passa de uma gigantesca fraude.”
Admitindo que tem razão quanto à falta de correspondência entre o anunciado no Programa e as medidas do Governo, gostaria de lhe perguntar se na sua opinião, nas actuais circunstâncias, havia alternativa a estas medidas?
Eu gostaria de acreditar no contrário, mas parece-me bem que não.
Quero também acreditar que, nos próximos meses, saberemos quais as medidas estruturais que o Governo vai tomar. Até agora foram só panaceias para o curtíssimo prazo.
Parece-me precipitado fazer já juízos de valor.
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A não esquecer.
LMJ
http://delitodeopiniao.blogs.sapo.pt/3609578.html
São modos de vida mas depois há inteligências que sentem as dores destes Senhores Feudais, há inteligências e mentes dispertas que consideram que os portugueses tem tido uma vida descansada, que têm direitos gratuitos à saúde e à educação, que trabalham todos no Estado e que recebem demais e como tal lhes deve ser cortados os vencimentos, aos outros, aumenta-se 1/2 horita por dia!
Ver bem a comparação com Espanha (para não mencionar a Suiça nórdica) aqui ao lado.
Shame shame shame !!!
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E que fique esclarecido que não concordo com a meia hora (apesar de a adjectivar por baixo) no privado. Essa meia-hora na prática, na realidade, já se trabalha desde há muito ou terei eu tido azar em todas empresas que estive, ou será não de um modo de vida mas de um modo de estar que aqui falamos.
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Salvador, concordo com tudo o que disse mas os portugueses quando reelegeram Sócrates tinham sido bem enganados por ele. O governo dizia que o défice ia ser de 5,9% , o que era bastante inferior à média europeia. Milagre, Sócrates tinha acabado de lhes aumentar o salário em 3%, que representava um aumento real de 5%, os países todos estavam em crise menos Portugal cujo défice era 5,9%, o TGV, a 3ª ponte e o aeroporto ainda iam para a frente. Claro só depois se veio depois a saber que o défice era de 9,3%, os salários foram reduzidos, etc, etc.
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Como prova de que o post não está totalmente correcto, temos as largas milhares de famílias que recorrem à DECO, à CARITAS, ao BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME, às PARÓQUIAS em todo o País, (Curiosamente, quase tudo instituições ligadas à ICAR……) incluindo como se sabe , famílias da CLASSE MÉDIA…
portanto, as famílias tb gastagram muito e demais…..
os bancos tb andam aflitos com crédito pessoal mal parado…
enfim……
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O mundo é só um, as fronteiras estão abertas, há internet, poucas desculpas para no século XXI não se entender que quando a procura por trabalho diminui, o preço tem que se ajustar. Ou se ajusta ou mais tarde ou mais cedo se extingue o trabalho.
Um contrato de trabalho em que não se pode baixar o salário quando há menos trabalho ou despedir, além de não representar o mínimo incentivo para que se trabalhe efectivamente, é pedir para falir mais tarde ou mais cedo.
E o nosso Estado faliu. Em Maio. Sem ajuda externa, em Junho já não tinha pago salários, subvenções, subsídios, etc. a ninguém.
Evidentemente que faliu porque o roubaram, em pequenas e não tão pequenas fatias ao longo dos anos. Mas esse dinheiro já voou. Obras facturadas pelo triplo, ou dez vezes mais, que orçamentado, contratos de PPP que garantem rendas milionárias por 30 e 50 anos a amigos nas empresas, simpáticas nacionalizações de bancos para não deixar a conta ser paga pelos accionistas dos mesmos, etc. etc. etc.
Tudo isso foi dinheiro já gasto. E não se vislumbra a mínima vontade política (em todo o espectro partidário) de perseguir criminalmente quem colocou a sua assinatura em todos esses Contratos, quer do lado do contribuinte, quer do lado de quem ficou milionário. Tudo “direitos adquiridos”. E como está tudo devidamente contratualizado e bem assinado, todos os tribunais defenderiam durante 10 ou 20 anos de rápidos processos, os famosos “direitos”.
Ora enquanto uns se divertiam enriquecer enquanto atiravam as proximas gerações para a penúria, outros, os eleitores, iam sendo comprados com mais um aumentozinho aqui, mais um subsídiozito ali, etc. sempre fingindo não saber bem qual era a conta ou quem a pagaria.
Agora que tudo faliu, a única coisa que há para poupar é nestas prestações todas. Umas mais “sociais” que outras. E tentar não roubar tanto do outro lado.
A única alternativa que nos resta a isto é ir atrás dos ladrões dos últimos 20 anos. E em mais 20 anos que insistamos nisso, nada nos garante que recuperaríamos alguma coisa.
Que aprendamos a lição pelo menos.
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Precisamente…. Os senhores políticos são os principais responsáveis pelo que hoje estamos a sofrer. A factura deve-se sobretudo à quantidade de fundações, empresas municipais, assessorias e afins tudo o mais que serviu de grandes negócios para todos. É triste percebermos que a coragem não chega a esses senhores e a todos os direitos adquiridos, porque um dia passaram por um lugar na política… um lugar ao sol!
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“Isso de culpar o Estado pelos males do mundo, além de pífio, é chão que já deu uvas. Será que a dívida privada também é culpa do Estado?”
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E? É o Estado que não consegue pagar. É o Estado que está pedir mais em Impostos. É o Estado que continua a se endividar.
Mais 14 mil milhões de dívida em 2012: 1400 Euros por Português ou cerca de 3000 euros por Português que produz riqueza.
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Orçamento: Limite ao endividamento passa a ser de 13,89 mil milhões
http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentID=24299225-AF8D-493D-AAD4-819C5D410EA9&channelID=00000021-0000-0000-0000-000000000021
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Excelente post e discussão posterior normalmente bem fundamentada, de um e outro lado.
Sou profundamente liberal, acredito na redução do estado ao papel de regulador, acredito inclusive na privatização (parcial) da justiça.
Uma justiça independente do poder político é o único garante para o funcionamento exemplar do estado legislador. É que o estado é exemplar em não cumprir a própria lei que produz.
E à luz das leis do trabalho actual, o que o governo se propõe fazer é ilegal. Por mais mascarado que esteja, esta medida constitui um apropriação ilegal de rendimentos de outrem.
Da mesma maneira que o governo não pode rasgar os contratos que tem com as PPP e com os seus credores internacionais, também não deveria poder faze-lo com os contratos laborais que tem com os seus funcionários.
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Pois é foram anjinhos, Quiseram ser mais papistas que o papa e estenderam-se ao comprido. Já não era a questão de reduzir a despesa fixa do Estado, era aproveitar a boleia à chico-esperto aprendiz da coisa, e rebentar com os Subsidios de Ferias e Natal bem como uma Economia que está harmonizada para o seu parco equilibrio com um fator seguro que se chama Subsidio de Férias e Natal. No das Férias o Allgarve vai à vida no Verão. No do Natal vão os Hipers que com a receita natalicia safam o ano. Não é só PME’s. Isso foi np Tempo anterior socratino e antecessores. Chegou aos GE’s, os grandes Empresários monopolistas da neo-lei do condicionamento industrial do maldito salazar (Bancos, Hipers, Eletricidade, Agua, Telefones, Telemoveis etc etc). Vai tudo raso. É o bota-abaixo. Nem os FP’s se safam apesar de mamarem no Orçamento :))))
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Riso porque isto não tem outra ponta por omde se pegue.
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Parabéns pelo texto. Subscrevo na íntegra.
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Portanto, evitar a bancarrota completa é contra o Estado de Direito?
Mas que Estado de Direito? Baseado numa Constituição suicida? Uma disposição constitucional que proíba baixar salários é um acto de não-direito e deve ser ignorada.
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De resto,quebrar um contrato não é contra o Estado de Direito. Uma empresa entra em falência e é liquidada. O Estado como não é “liquidada” deixa de pagar (ou paga menos) e é tudo.
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e já agora, Estado de Direito é uma contradição nos termos. Uma coisa é Estado, outra é Direito. o Estado para ser de direito tinha de cumprir todos os requisitos dos contratos civis.
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