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Qual a razão de ser desta norma?

10 Novembro, 2011

«Namércio Cunha, antigo “braço direito” de Manuel José Godinho, anunciou anteontem que “para já” não pretende prestar declarações no processo Face Oculta, onde está acusado de associação criminosa e corrupção. A manter-se, o silêncio de Namércio Cunha pode dificultar seriamente a prova da acusação relativamente a alguns arguidos, nomeadamente Armando Vara, ex-vice-presidente do BCP e José Penedos, antigo presidente da Redes Energéticas Nacionais (REN).  Isto porque se o arguido optar por não falar durante todo o processo, o Ministério Público está impedido por lei de o confrontar com as declarações que este tenha feito antes do julgamento, onde incriminou muitos dos arguidos agora em julgamento. Tal acontece mesmo que os seus relatos tenham sido presenciados por um juiz e por um advogado que o defenda. Tal decorre de uma norma da legislação penal muito discutida nos últimos anos e que há dias um grupo de magistrados pediu que fosse revista, numa proposta de alteração aos códigos Penal e de Processo» PÚBLICO

Sobr esta norma seguir também este caso:  «o arguido foi ilibado, mesmo depois de ter confessado o crime ao juiz de instrução criminal. Isto já que, em julgamento, optou pelo silêncio e de nada valeram as confissões em fase de instrução»

23 comentários leave one →
  1. neototo's avatar
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    10 Novembro, 2011 12:48

    Perdao. Ainda o partido nao ficou terminado. Faltam uns 5 minutos para o final que tivo a bem descontar o árbitro da contienda. Uns certos europeos que mandam muito neste jogo económico…

    Mas o resultado continua mesmamente, Berlusconi 3; Italia 0

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  2. certo's avatar
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    10 Novembro, 2011 12:56

    É assim, para a salvaguarda dos nossos quadros boys dos partidos e amigos, à maneira da classe de políticos e governantes, estabelecido é que são inimputáveis, se não falam, fechada ou indecorosamente aberta a boca, dando-se que ninguém em tal pode acusá-los de nada, ainda que o crime clame à vista desarmada e por jatância os gajos se gabem o que queiram de, mesmo, lá sei, comerem meninos à ceia. Conforme ao estudado, apresentado e soberanamente votado em maioria na assembleia.

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  3. anti-comuna's avatar
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    10 Novembro, 2011 12:58

    Como sair da crise. Alguns exemplos de sectores que parecem estar a resistir ao ambiente externo adverso. Uma lição.
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    http://balancedscorecard.blogspot.com/2011/11/omg-e-vao-viver-de-que-parte-vii-ou-mt.html
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    Uma lição e um exemplo para o resto do país.

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  4. JP's avatar
    10 Novembro, 2011 13:03

    Já tivemos 35 para mudar o que havia para mudar. O que não se mudou até agora só vai mudar pela força maior de uma crise internacional que leve o país até à proximidade da miséria.

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  5. neototo's avatar
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    10 Novembro, 2011 13:36

    Alguem recorda nestas alturas a uma tal Sarah Louise Heath Palin ?

    Paresce que o que anda a acontescer no Partido Republicano actual dos IUESEI nao tem nada a ver, mas nadinha que ver com os genes sexuais do seus candidatos. Pasem e olhem:

    http://www.publico.es/406143/el-candidato-republicano-rick-perry-se-queda-en-blanco-en-un-debate

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  6. anti-comuna's avatar
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    10 Novembro, 2011 13:43

    As mudanças na economia internacional. Enquanto as exportações indianas disparam, as chinesas abrandam. E outro facto interessante e importante. As importações chinesas aceleraram. Crescem agora quase ao ritmo das exportações. E se em 2011 a China passasse a ter um défice da balança comercial? Muito mais provável do que se pensa. Além disso, cada vez se torna mais dificil produzir dentro da China, nalguns sectores, devido à explosão no aumento dos custos. Não apenas salariais, como nas matérias-primas (daí que deverão ter que acelerar a subida do yuan) como até na fiscalidade. Há relatos de verdadeira extorsão fiscal por parte dos governos regionais chineses, a braços com quedas nas receitas no imobiliário e que se viram para as PMEs. Claro que estas PMEs, sobretudo dos ditos sectores tradicionais, estão em declínio e poderão fechar as portas e a produção vai para fora da China. têxteis, calçados, brinquedos e outros produtos de baixos valor acrescentado estão a viver uma crise profunda na China.
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    Os últimos dados. E como o mundo muda em escassos meses. Nada é eterno, apenas a mudança, como diz o aforismo.
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    “CHINA’S exports grew at the slowest pace in eight months in October, amid the worsening global economic climate and increased pressure for the country to favor growth policies.
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    Exports in October had risen 15.9 percent from a year earlier to US$157.4 billion, the weakest since February, the General Administration of Customs said today.
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    Imports, however, maintained strong growth momentum and increased 28.7 percent to US$140.4 billion — faster than the pace of 20.9 percent in September.
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    Moderating export growth and better-than-expected imports helped reduce October’s trade surplus to US$17 billion, down 36.5 percent from a year earlier.
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    “Chinese exporters are facing huge challenges including shrinking global demand, a stronger yuan and rising trade protectionism,” said Zhao Yanyun, a professor at Renmin University of China.
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    The downward trend might continue because there was no immediate solution to either challenges in the near term, he added.
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    “Exporters should sharpen their competitiveness under such circumstances, or they can look to the domestic market for new opportunities,” Zhao suggested.
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    According to earlier reports, a batch of toy exporters have been applying for licenses from the Ministry of Commerce for selling their products on the Chinese market, signaling a wave of “returning” producers.”
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    in http://www.shanghaidaily.com/nsp/Business/2011/11/10/October%2Bexport%2Bgrowth%2Bslowest%2Bin%2B8%2Bmonths/
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    Os chineses também cometeram vários erros de monta. Exportavam a preços da uva mijona mas com uma qualidade muito baixa. Enquanto os ocidentais tinham pasta para gastar a rodos, nem se importavam de comprar lixo, logo substituido nas compras seguintes. Com a crise, os consumidores preferem comprar mais caro mas com taxas de substtuição mais baixas. E isso começa a afectar os chinocas. Se somarmos os problemas internos chineses, é natural que outros países estejam a roubar mercado aos chinocas. Como os indianos.
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    Se há coisa que é preciso é meter na cabeça isto. As mudanças são sempre constantes e, umas vezes acontecem lentamente, como de um momento para o outro, de um modo brusco. E quem projecta no futuro o presente sem ter em conta o que pode mudar entretanto, acaba por errar nas previsões.

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  7. anti-comuna's avatar
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    10 Novembro, 2011 13:56

    Países em desenvolvimento apostam na procura interna para fazerem face à crise no ocidente. Mais uma oportunidade para os portugueses.
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    “Indonesia unexpectedly cut interest rates by half a percentage point to a record low to shield the economy from a faltering global recovery. The rupiah weakened.
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    Bank Indonesia lowered the reference rate to 6 percent, it said in a statement in Jakarta today, confounding all 19 economists surveyed by Bloomberg News. Eight had predicted a quarter-point cut and the rest expected no change. The reduction is the biggest since March 2009.
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    The world’s fourth-most populous nation joins countries from Brazil to Australia in lowering borrowing costs to boost spending at home, as Europe’s debt crisis and elevated U.S. unemployment threaten exports. Indonesian inflation eased to 4.42 percent last month, the slowest pace in more than a year, encouraging officials to add to October’s quarter-point rate cut.”
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    in http://www.bloomberg.com/news/2011-11-10/indonesia-lowers-benchmark-rate-for-second-month-as-global-economy-falters.html
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    O caso do Brasil é mais extraordinário. Um país que cresceu as suas exportações sobretudo com base nas mercadorias e na agricultura, em vez de fazer reformas dos mercados, mudou de governador do banco central para ter um dominado pelo governo. Resultado? Tenta pressionar as taxas de juro para baixo, à custa da inflação. E mesmo com um real em queda, as importações disparam porque a procura interna sobe mais do que é compensado pela queda cambial. Estes também cairam nas esparrelas keynesianas e na teoria que moedas fracas ajudam o tecido produtivo.
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    Mas as empresas tugas que se mandam para o Brasil agradecem. Oxalá exportemos muito para o Brasil. eheheheh

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  8. anti-comuna's avatar
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    10 Novembro, 2011 14:08

    Portugal exporta tecnologia para a India.
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    “Nova fábrica na Índia vai beneficiar da solução de software e automação SLV Cement
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    A Cachapuz Bilanciai Group recebeu uma nova encomenda para implementar a solução de software e automação SLV Cement (www.slvcement.com/PT) em mais uma fábrica da Jaiprakash Associates Limited (a divisão de cimento do Jaypee Group, Índia).
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    A solução SLV Cement vai ser instalada na fábrica de cimento Chunar, localizada em Mirzapur, no estado de Uttar Pradesh.
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    Com esta nova encomenda, a fábrica Chunar será a terceira fábrica da Jaiprakash que beneficiará de todas as funcionalidades da solução SLV Cement, reflectindo a satisfação do Jaypee Group no SLV Cement e atestando a importância da solução para melhorar e organizar os processos de expedição de cimento em qualquer fábrica.”
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    in http://www.portugalglobal.pt/PT/PortugalNews/Paginas/NewDetail.aspx?newId={634473EA-E655-4B31-8975-47365E5C6AAF}
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    Portugal tem uma excelente imagem naquela zona do mundo. E como a India será a nova China nos próximos anos, os portugueses têm aqui oportunidades de ouro. Oxalá as empresas portuguesas percam o medo de ir vender por esse mundo fora, em vez de lamuriarem-se que o mercado interno está em forte crise. Oportunidades existem, há que acreditar e trabalhar para o conseguir.

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  9. anti-comuna's avatar
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    10 Novembro, 2011 14:25

    Esta empresa em Braga, a Cachapuz, usa os cérebros tugas para desenvolver produtos e serviços de alta tecnologia. Qual a maior vantagem competitiva dos tugas? Cérebros a baixo custo. Ter engenharia do melhor que há a custos baixos é a grande vantagem tuga. E estes aproveitam bem:
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    “A marca “Bilanciai Group” foi criada em 1999 e, com as suas próprias marcas industriais, é capaz de abranger todas as áreas de pesagem. Com esta capacidade, as suas empresas do Grupo Bilanciai são é capazes de fornecer aos clientes as melhores soluções possíveis para as necessidades de pesagem.
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    Cada marca e cada empresa do Grupo representam e garantem a qualidade em cada sector de actividade, desde a pesagem industrial até à pesagem de precisão e laboratorial.
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    Várias empresas, uma filosofia: investigação e desenvolvimento integrado e contínuo para disponibilizar ao mercado produtos e serviços orientados às necessidades.
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    Em reconhecimento da capacidade tecnológica da Cachapuz, o Grupo Bilanciai concentrou em Portugal o seu Centro de Competências Tecnológicas com objectivo de conceber e implementar soluções de software e automação que complementem e acresçam valor aos equipamentos produzidos e comercializados nas restantes empresas.”
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    in http://www.cachapuz.com/pt/home/perfil-da-empresa/grupo-bilanciai
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    Onde eles concentraram a criação e desenvolvimento de novos produtos e melhoramento dos actuais?
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    Em Braga:
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    “Em reconhecimento da capacidade tecnológica da Cachapuz, o Grupo Bilanciai concentrou em Portugal o seu Centro de Competências Tecnológicas com objectivo de conceber e implementar soluções de software e automação que complementem e acresçam valor aos equipamentos produzidos e comercializados nas restantes empresas.”
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    Mas há em Portugal quem ache que somos atrasados mentais, incapazes de competir com o que de melhor se faz no mundo. Só pedem mama estatal, estímulos artificiais e varinhas-de-condão. Quando o país tem algumas vantagens inegáveis. É preciso é o Estado deixar de chupar tanto os portugueses e deixar de ser um estorvo, pois o tecido produtivo acabará por dar conta do recado.

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  10. anti-comuna's avatar
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    10 Novembro, 2011 14:32

    Qual a empresaa tuga com alta tecnologia, própria, que já está há alguns anos na India e poderá vir a ser uma grandes beneficiadas com o arranque da India? Esta empresa não está muito longe da tal Cachapuz. Está a media dúzia de kms.
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    “A Petrotec S.G.P.S. é a “holding” do Grupo, do qual fazem parte a Petrotec, que concentra toda a actividade industrial e de desenvolvimento; a Petroassist, destinada à prestação de serviços de assistência técnica, instalações e montagens, a Petrotec – Sistemas de Pagamento, responsável pelo desenvolvimento de sistemas de pagamento automático e todo o tipo de cartões magnéticos e electrónicos; e a Petrotec España, a sua afiliada sedeada em Madrid.
    .
    O Grupo encontra-se também presente, com capital próprio, na África do Sul, através da Petroassist, Southern Africa, Ltd., e em Angola e na Índia, onde detém duas unidades industriais, paralelamente à principal unidade industrial sedeada em Guimarães.”
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    in http://www.petrotec.pt/index.php?id=37
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    Tanta coisa boa se faz em Portugal, mas fora de Lisboa, que esta malta da capital não faz minima ideia do país que evoluiu bem longe do Terreiro do paço.
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    Esta Petrotec apenas é uma das melhores empresas do mundo na sua área de negócios. As generalidade das suas tecnologias foram desenvolvidas por eles. Já estão na India há uns anitos e poderão ajudar a levar para lá mais o bom nome dos tugas junto dos indianos.

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  11. Zebedeu Flautista's avatar
    Zebedeu Flautista permalink
    10 Novembro, 2011 15:18

    A razão de ser é um dos segredos de Fátima. Em momento oportuno será revelado.

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  12. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    10 Novembro, 2011 15:44

    “Como sair da crise.”, diz um gajo lá em cima.
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    Eu já saí da crise, pá. Exportei-me, a mim próprio, para fora desta merda.
    Uma lição. Aprende, pá!…

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  13. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    10 Novembro, 2011 16:40

    A «justiça» portuguesa é uma coutado do grunho lusitanus!

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  14. anti-comuna's avatar
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    10 Novembro, 2011 17:39

    “Eu já saí da crise, pá. Exportei-me, a mim próprio, para fora desta merda.
    Uma lição. Aprende, pá!…”
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    Agora não se esqueça do brinquinho na orelha e quando for a Portugal, meter um CD no espelho-retrovisor do carro. lolololol
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    Mais um estrangeirado que ficou maravilhado com o palácio alheio. eheehehh

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  15. PMP's avatar
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    10 Novembro, 2011 17:54

    The total volume of U.S. international trade activity (exports + imports) reached an all-time record high in September (not adjusted for inflation, BEA report here) of $404 billion, slightly higher than the previous record of $401 billion in July 2011 (see top chart above). Compared to the recession-related, cyclical low of $277 billion of trade activity in May 2009, there has been a 46% increase in U.S. trade, as the U.S. and world economies have gradually recovered from the 2008-2009 recession.

    The September volume of exports ($180.3 billion) was the highest monthly export volume in history (not adjusted for inflation, see bottom chart), a further sign that a recovery in worldwide economic conditions has increased demand for U.S. products. There was an overall monthly increase of 1.4% for shipments of U.S. exports in September, including increases in industrial supplies (3.2%), capital goods (0.3%) automobiles (1.7%) and an especially strong gain in consumer goods (5.3%).

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  16. anti-comuna's avatar
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    10 Novembro, 2011 19:03

    PMP, Portugal sem vender armas nem atirar a sua moeda para baixo, fez melhor do que os americanos. E a inflação portuguesa é até mais baixa.
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    Portanto…

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  17. BST's avatar
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    10 Novembro, 2011 19:19

    Cara Helena Matos,
    Em qualquer país do 1º mundo a regra e a prática é que os arguidos (ou réus, como se chamavam antes e ainda hoje chamam no direito civil) fiquem calados. Todos temos direito a não nos incriminar e o arguido, mesmo que perfeitamente inocente não tem a distância e a frieza que uma testemunha tem quanto ao objecto do seu testemunho. Por isso, a acusação deve ser baseada em factos sólidos. O problema com a justiça criminal portuguesa é a má qualidade da investigação.

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  18. Anonimo's avatar
    Anonimo permalink
    10 Novembro, 2011 19:36

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    Este tipo de temas neste Tempo é teatro. Assim um genero do programa radiofonico salazarista ‘Alegria no Trabalho’ da antiga Emissora Nacional.
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    Não puxem por essa dos arguidos, seita daqui contra seita dacolá ou troca uma seita por outra, porque além de muito básico politicamente, se fossemos por aí por essa União Europeia fora arguidos em Poder era mato.
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    Acabem com isso. São questões acessórias, quiçã diversão circense. As questões essenciais é que apelam à grandeza dos poucos Portugueses, europeistas, que os temos. Mas nunca se envolveram nestes em Governança. Por questão de seriedade, superioridade, força e verticalidade absolutas.
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    O desafio: vamos dar saltos para cima substituindo uns quantos que loucamente continuam a escavar maos o fundo em que nos enfiaram. Quer uma certa Direita quer uma certa Esquerda aliada nesta governança que falhou irremediavelmente,
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    e contra a Democracia e Direitos Civilizacionais de que tem uma perspetiva medieval e obscurantista.
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    A bem de todos, Empregados, Empregadores e Função Publica séria, honesta, digna.
    .

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  19. Visto's avatar
    Visto permalink
    10 Novembro, 2011 19:50

    Cada vez percebo menos.

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  20. anti-comuna's avatar
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    10 Novembro, 2011 20:14

    A India, um factor subestimado. Mas não por todos. Leia-se isto:
    .
    “Then, in the mid 1980s, India began to change course. First it made modest, “business-oriented” reforms. These were soon followed by an all-out attempt in the early 1990s to open up and deregulate the economy. In the less than 20 years since then, India has exploded into a regional, and even global, economic powerhouse, growing at between 6.5 percent and 8 percent over the last decade.
    2
    This surge in growth put India among the ranks of the world’s fastest growing economies. India’s economic growth
    has been fueled by—and in turn, contributed to—its integration into the global marketplace. Trade in goods and services, which accounted for only a fraction of India’s economy two decades ago, in 2007 comprised 46
    percent of the country’s GDP. Inward foreign investment has risen equally dramatically, from less than $100 million in 1990–91 to $32.5 billion in 2007–08, while portfolio investment shot up from $6 million to $29.4 billion
    during the same period.”
    .
    Sugiro que leiam o estudo todo aqui: http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35239272

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  21. certo's avatar
    certo permalink
    10 Novembro, 2011 23:53

    “Nada é eterno, apenas a mudança, como diz o aforismo.” anti-comuna

    Por ora, acontece que a produção contabilizada em valores de exportação respresentou na região do Porto o dobro da de Lisboa, li hoje no JN, como a comprovar ideia que há muito o mesmo anti por i sublinhava .

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  22. Pinto's avatar
    Pinto permalink
    11 Novembro, 2011 08:02

    Que as declarações prestadas perante órgãos de polícia criminal em sede de inquérito não possam ser valoradas em sede de julgamento ainda se compreende. Agora declarações prestadas perante uma autoridade judiciária é uma aberração.

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  23. helenafmatos's avatar
    helenafmatos permalink
    11 Novembro, 2011 12:26

    «Em qualquer país do 1º mundo a regra e a prática é que os arguidos (ou réus, como se chamavam antes e ainda hoje chamam no direito civil) fiquem calados. Todos temos direito a não nos incriminar e o arguido, mesmo que perfeitamente inocente não tem a distância e a frieza que uma testemunha tem quanto ao objecto do seu testemunho. Por isso, a acusação deve ser baseada em factos sólidos. O problema com a justiça criminal portuguesa é a má qualidade da investigação.»
    Como é óbvio concordo em absoluto com o direitos dos arguidos a ficarem calados e só à acusação cabe provar as acusações (para mim isto é válido também perante o fisco). O que não entendo é que alguém preste declarações preste declarações perante o seu advogado e um juiz, declarações essas que no caso do Face Oculta, incriminam várias pessoas, e agora não pode ser confrontado com essas declarações. Não digo que isto esteja errado mas não entendo.

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