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24 Janeiro, 2012

Acusação apenas em 3% dos inquéritos de crimes económicos

«O departamento do Ministério Público, que tem a cargo a criminalidade económico-financeira e ainda os casos mais graves e complexos, trabalhou em 2010 em mais de 700 investigações mas só 20 resultaram na acusação dos arguidos, isto é 2,7%. O DCIAP queixa-se de falta de meios para investigar.» (ligação)

Furto de 77 cêntimos de feijão-verde

«O DIAP de Coimbra teve de abrir um inquérito sobre o furto de 77 cêntimos de feijão-verde, num supermercado Lidl. Uma procuradora-adjunta arquivou o caso por se tratar de bagatela, mas o supermercado reclamou, exige julgamento e, agora, o caso ocupa uma procuradora da República. […]

A 5 de Janeiro último, três dias depois de o processo lhe ser distribuído, a procuradora-adjunta Ana Sabino decidiu que os factos não integravam o artigo 203.º do Código Penal. […]  a magistrada arquivou o processo nos termos do chamado “crime formigueiro”, previsto artigo 207° do Código Penal. […]  o Lidl fez, no passado dia 13, uma reclamação hierárquica, requerendo a uma superior da titular do processo que decida que está em causa o furto simples previsto no artigo 203.º. Alegou que os factos não integram o “crime formigueiro”, porque este só se verifica em “furto de coisa que satisfaça fome ou sede imediata”. O que não acontecia neste caso, na sua perspectiva, porque o feijão-verde ainda teria de ser cozinhado.»  (aqui)

38 comentários leave one →
  1. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    24 Janeiro, 2012 16:30

    Essa cadeia LID.L é especialista em ofender os mais pobres com processos em tribunal.
    Embora roubar seja censurável ou mesmo condenável, tal seja o montante, a verdade é que essa merda de cadeia de supermercados devia ser boicotada.
    Roubar e enganar é o que eles fazem aos consumidores!

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  2. J. Madeira's avatar
    J. Madeira permalink
    24 Janeiro, 2012 16:42

    O lidl à boa maneira alemã exige um julgamento! Faça-se o julgamento, absolvendo o
    ladrão e debitando os custos do processo acrescidos de 100.000,00 (cem mil) euros, haja
    um Juiz com ganas de o fazer!!!

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  3. Alice Samora's avatar
    Alice Samora permalink
    24 Janeiro, 2012 17:28

    Antes de responderem pavlovianamente, convém esclarecer:
    – é o valor do furto que determina a natureza ou gravidade do mesmo? Se é, podem fazer o favor de divulgar a tabela!
    – abaixo de que valor é que se pode “retirar” à vontade?
    – um empresário que é roubado numa “pequena” quantia (falta a tabela, eu sei), se se queixar legalmente, passa logo a nazi? Ou é mesmo preciso ser alemão?
    – O LIDL tem feito mais pelos pobres portugeses, baixando os preços, (mesmo ganhando muito com iso, bem hajam) do que a “Guimarães Capital Europeia da cultura” (bela me***) que nos saca os brutos ordenados dos impostos.

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  4. LR's avatar
    24 Janeiro, 2012 17:37

    Os meus parabéns ao LIDL. Qualquer furto deve ser julgado, independentemente do formigueiro dos senhores deputados que criam legislação que dá vómitos.

    Hoje é um feijão, amanhã é outra coisa.

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  5. Piscoiso's avatar
    24 Janeiro, 2012 17:39

    A falta de meios é tão grande que nem o link “ligação” funciona.

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  6. LR's avatar
    24 Janeiro, 2012 17:39

    E é uma vergonha o Ministério Público arquivar essa imensidão de processos. São um luxo da nossa democracia para o trabalho que produzem…

    Esses 3% devem ser os processos mediáticos.

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  7. LR's avatar
    24 Janeiro, 2012 17:40

    O link certo (é só tirar o excesso do fim) http://www.inverbis.pt/2012/mp/acusacao-crimes-economicos

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  8. Monti's avatar
    Monti permalink
    24 Janeiro, 2012 17:45

    Nada que uma “Taxa moderadora” na Justiça não possa resolver.
    Ou a sério:
    Para casos desta complexidade, remeter a queixa para a esquadra da PSP ou GNR locais.
    Auto simples, para a Autarquia Câmara Municipal.
    O presidente da Autarquia, que resolva. Com ou sem trinta mil códigos.

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  9. Zebedeu Flautista's avatar
    Zebedeu Flautista permalink
    24 Janeiro, 2012 17:52

    A solução é deportar os “pilha-galinhas” para a Alemanha. Eles que resolvam lá mas com respeitinho senão vamos para lá todos fazer piquetes a porta das fábricas.

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  10. Piscoiso's avatar
    24 Janeiro, 2012 17:57

    Aconteceu-me estar a fazer um cozinhado para o almoço e reparei que me faltava salsa.
    Saí a correr ao Pingo Doce da minha rua.
    Peguei numa embalagem de salsa (€0,75) e coloquei-me na bicha da única caixa em serviço.
    Com um escoamento muito lento na caixa, comecei a ficar preocupado com a comida que deixara ao lume.
    Tomei então a iniciativa de mostrar a embalagem ao tipo da caixa, dizendo que vinha mais tarde pagar e saí.
    A meio caminho de casa fui abordado pelo empregado da caixa, que me obrigou a ir à gerência, por sair sem pagar.
    Dei os €75 à senhora gerente e saí a correr, ainda a tempo de evitar um incêndio em casa.
    É preciso ver que se trata de um super onde deixo mensalmente algumas centenas de euros.
    Pormenor: enquanto o caixa veio apanhar-me, ficou o escoamento de clientes paralisado na bicha.
    Mandei um email à Provedora do PingoD., pedindo a promoção do caixa.

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  11. JP's avatar
    24 Janeiro, 2012 18:26

    Falsificação de 2,5M de euros com pena suspensa (esperem mais uns meses e verão como é).
    Furtos em residências em flagrante, reincidentes, com pena suspensa.
    Homicídio e abandono da vítima por excesso de velocidade, com cadastro diverso e…pena suspensa.
    Condenado a 18 anos por crimes de VIOLAÇÃO, roubo, furto e agressão sai em precária prolongada…e comete crimes.
    Condenado por violação de dezenas de mulheres e menores com redução de pena aceite pelo MP.

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  12. simil's avatar
    simil permalink
    24 Janeiro, 2012 19:02

    Esse Piscoiso é fantástico, há-de dizer-se.
    Pagou, como disse, e eu ainda fui promovidao à conta dele.
    P. s. Tem mais que outro dia calhou de ir jantar lá a casa dele e, nem queiram saber, bom cozinheiro que é, também um mãos largas que ainda me deixava ficar para o piqueno almoço.
    E eu é que tinha a minha em casa, brava e chateada como é uso, mal dê ver-me chegar mais tarde.

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  13. Beirão's avatar
    Beirão permalink
    24 Janeiro, 2012 19:09

    Ontem à noite, na TVI24, o bastonário da Ordem dos Médicos, bramando contra o corte dos milhões para a Saúde, zurziu à brava nas lombeiras destes políticozecos da treta, exigindo que os governantes que levaram o país à falência (o falso engenheiro Sócrates, sobretudo este), à bancarrota económica, financeira e, sobretudo, à ‘bancarrota’ moral, têm que ser levados à barra dos tribunais pelos crimes, entre outros, de gestão danosa da coisa pública. Aplaudo a mãos ambas.
    Estes esquerdalhos da porra que aqui verborreiam contra a grande superfície em causa, em vez de condenarem quem rouba (seja muito ou pouco), bem como o estado deploirável desta pobre e desacreditada justiça e toda a corja esquerdoide que fez e aprovou esta merda de leis que protegem os criminosos e se marimbam para as vítimas, estes esquerdalhos, digo, não ntêm emenda…

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  14. Beirão's avatar
    Beirão permalink
    24 Janeiro, 2012 19:12

    Rectifico: “politicozecos”, “deplorável”

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  15. MJP's avatar
    MJP permalink
    24 Janeiro, 2012 19:19

    Já imaginaram o que seria num só dia todos os clientes “servirem-se” de 77 cêntimos de feijão verde?
    Claro que seria para comer porque desconheço outra utilização do produto…
    Depois podíamos passar ao pãozinho, ao leite, etc… desde que o valor fosse próprio de formigas. Claro que de graça ninguém se importaria de levar vida de formiga: grão a grão ir enchendo o formigueiro.
    Roubo é roubo e quem achar o contrário ponha a sua propriedade privada à disposição dos outros. Se for pobrezinho ainda é melhor porque escusamos de ter a tentação de nos “servirmos” de algo que já não configure o crime de formigueiro.

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  16. Piscoiso's avatar
    24 Janeiro, 2012 19:33

    Não sei não.
    Claro que roubo é roubo, independentemente da quantia.
    Mas se para recuperar um roubo de o,77€, implicar uma despesa várias vezes superior, não parece ser boa gestão.

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  17. anti-comuna's avatar
    anti-comuna permalink
    24 Janeiro, 2012 19:53

    Cuidado com o aquecimento global. Ele é mesmo disruptivo:
    .
    .
    http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=ZRszaaaIe6s
    .
    .
    http://www.youtube.com/watch?v=1iyCoLObWxc&feature=related
    .
    .
    É o fim do mundo!

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  18. anti-comuna's avatar
    anti-comuna permalink
    24 Janeiro, 2012 19:55

    “Mas se para recuperar um roubo de o,77€, implicar uma despesa várias vezes superior, não parece ser boa gestão.”
    .
    .
    Justiça não é gestão. Justiça é mesmo aplicar a Justiça, mesmo que nos pareça cara. Não conhecendo o caso em apreço, a Justiça deve perseguir todo o tipo de crimes. “Quem rouba um tostão, rouba um milhão!”

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  19. Piscoiso's avatar
    24 Janeiro, 2012 20:20

    Não me referia à Justiça, que como é paga por todos nós, não se olha a preços(!).
    Referia-me às despesas de quem faz a queixa.
    Será que compensa a pretensa inibição de roubos futuros, se é que eles vão diminuir com tal acção?

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  20. tric's avatar
    tric permalink
    24 Janeiro, 2012 20:27

    Passos, o Clone Socrates…é completamente um Deja vú…Le Socretines!! quando é que Portugal sai do Euro????
    .
    “O Governo português não vai pedir ajuda financeira porque “não é necessário”, disse José Sócrates, acrescentando que o país vai continuar a fazer o seu trabalho de consolidação orçamental.(…)
    .
    Após apresentar estes números, o primeiro-ministro disse que “o país está a fazer o seu trabalho e está a fazê-lo bem”, sublinhando que Portugal “foi um dos países europeus que mais reduziu o seu défice em 2010”. Sócrates disse que dez país prevêem que no ano passado o seu défice aumente face a 2009 , dez prevêem uma redução de menos de um ponto, e Portugal é um dos poucos que reduz mais de dois pontos.
    .
    Foi na sequência desta apresentação que o primeiro-ministro afirmou peremptoriamente que “o Governo português não vai pedir ajuda financeira porque não é necessário”, dizendo que o” país vai continuar a fazer o seu trabalho” de consolidação de contas iniciado no ano passado. Disse ainda que os “rumores e especulações” e não ajudam o país
    http://economia.publico.pt/Noticia/socrates-diz-que-portugal-nao-vai-pedir-ajuda-externa-porque-nao-precisa-1474631

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  21. licas's avatar
    licas permalink
    24 Janeiro, 2012 20:39

    anti-comuna
    Posted 24 Janeiro, 2012 at 19:55 | Permalink
    “Mas se para recuperar um roubo de o,77€, implicar uma despesa várias vezes superior, não parece ser boa gestão.”
    Justiça não é gestão. Justiça é mesmo aplicar a Justiça, mesmo que nos pareça cara. Não conhecendo o caso em apreço, a Justiça deve perseguir todo o tipo de crimes. “Quem rouba um tostão, rouba um milhão!”
    ___________________________
    NÃO: Para se roubar um milhão é necessário ter-se
    muito mais TALENTO.
    O que vale é que esta qualidade
    resulta na Justiça geralmente sem condenação . . .
    O Cavaco veio justificar-se publicamente da sua alusão
    à escassez das suas pensões de reforma: Vou esperar que o LIDL
    se venha carpir de que os sues lucros sejam insuficientes para arcar
    com os Impostos que paga ao Estado . . .

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  22. tric's avatar
    tric permalink
    24 Janeiro, 2012 20:40

    Le Socretine II, Passos…tal como o Socretino I…sim, a culpa são das condicionantes externas que os portugueses não conseguem prever…o Primeiro-Ministro de Portugal, com os seus conselheiros dos ventos e das correntes garantiram que em 2012 iria-se atravessar o cabo das tormentas, excpto se aparecerem ventos imprevistos e correntes anómalas …lol
    .
    «Disse-o com clareza no Parlamento e volto a afirmá-lo: Não pedirmos mais tempo nem mais dinheiro para concretizar o programa», acrescentou Passos Coelho
    .

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  23. tric's avatar
    tric permalink
    24 Janeiro, 2012 20:47

    Wall Street Journal…
    .
    http://www.youtube.com/watch?v=-ADijYsBhz4

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  24. simil's avatar
    simil permalink
    24 Janeiro, 2012 21:32

    “Justiça não é gestão. Justiça é mesmo aplicar a Justiça, mesmo que nos pareça cara.” Comuna

    À exceção, é claro, de justiças de milhões, tipo roubo das máfias do poder, PS, PSD, CDS, maçons, que lá estiveram, lá estão e estarão, que por obviar isso há órgãos, gente nomeada pelo patrão .

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  25. simil's avatar
    simil permalink
    24 Janeiro, 2012 21:36

    tric
    A música é linda, mas a frase, assim, tric, não tem sentido :
    “Não pedirmos mais tempo nem mais dinheiro para concretizar o programa”.

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  26. Carlos Dias's avatar
    Carlos Dias permalink
    24 Janeiro, 2012 22:00

    😉

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  27. anti-comuna's avatar
    anti-comuna permalink
    24 Janeiro, 2012 23:13

    “Será que compensa a pretensa inibição de roubos futuros, se é que eles vão diminuir com tal acção?”
    .
    .
    Parece que sim. Pelo menos, essa é a tese que corre numa qualquer escola de pensamento, ao defender que o crime torna-se endémico quando o pequeno crime não é sancionado. (O político mais famoso que adoptou esta postura foi o Giuliani que aparentemente teve sucesso.) Ou seja, é a velha ideia, que o nosso comportamento social em rebanho leva-nos a tomar cada vez riscos contra a lei e a propriedade alheia. Se os pequenos crimes não são sancionados, a percepção da comunidade é que o crime compensa, elevando o crime, tanto os pequenos como os grandes. Esta escola de pensamento tem grandes críticos, mas aparentemente teve bons resultados nos USA. (Mas há quem diga que foi a sociedade que mudou e não a eficácia da perseguição policial, ou até dos programas de prevenção do crime.)
    .
    .
    Eu não conheço este caso em concreto (foi um roubo de comida? destruição de propriedade alheia? apropriação de bens alheios supérfluos?) mas tenho como principio que todo o crime deve ser combatido, de molde a que a sociedade e as comunidades saibam que existe uma ordem social vigente e punitiva. (Que deve ter sido para isso que foi criada a religião.)

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  28. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    24 Janeiro, 2012 23:15

    Ainda em relação à comunicação social é curioso como alguns jornalistas da SICN chamam «senadores» a vulgares cabrões!
    Irra! Isto é um permanente carnaval!

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  29. Samuel Quedas's avatar
    24 Janeiro, 2012 23:31

    “Quem rouba um tostão, rouba um milhão!”

    Não me parece. Para conseguir roubar um milhão, o cidadão terá primeiro que tornar-se dono do Lidl, ou pertencer à administração de um banco tipo BPN, ou ter um part-time na EDP como o Catroga… 🙂

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  30. anti-comuna's avatar
    anti-comuna permalink
    24 Janeiro, 2012 23:42

    Depois do Japão, a China? Parece que sim. 😉
    .
    .
    “Shanghai posts record trade deficit
    .
    SHANGHAI reported a record trade deficit of US$17.9 billion in 2011, widening from US$7.3 billion in 2010, local customs said yesterday.
    .
    Shanghai’s exports rose 16 percent year on year to US$209.8 billion while imports climbed at a faster pace of 21 percent to US$227.6 billion, Shanghai Customs said in a statement.
    .
    “The trade deficit showed China’s opening-up has brought increased market opportunities for foreign businesses,” said Luo Zhisong, an official of the Shanghai Municipal Commission of Commerce. “It also showed the strengths of China’s economic growth and consumer spending.”
    .
    Shanghai has trade deficits for most of the past 10 years except 2007, 2008 and 2009.”
    .
    in http://www.shanghaidaily.com/article/?id=492796&type=Business
    .
    .
    Nem a China é o papão que todos devem temer, nem é também uma economia para implodir. É apenas uma economia em transição, em que o tecido produtivo se baseava na mão-de-obra intensiva para evoluirem para uma de capital intensiva.
    .
    .
    Mas com os custos das tecnologias dos equipamentos industriais a cairem em flecha (ou aumentarem cada vez mais a produtividade), até as Chinas terão que se sustentar na procura interna e não nas exportações. Aparentemente ainda lhes falta comer muito pão com bolor para passarem de uma economia frágil (e paupérrima) para uma riquissima.

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  31. Pedro's avatar
    Pedro permalink
    24 Janeiro, 2012 23:48

    Diz o justiceiro MJP

    “Roubo é roubo e quem achar o contrário ponha a sua propriedade privada à disposição dos outros”

    Ó amigo, nunca me passaria pela cabeça colocar alguém em tribunal por me roubar pêssegos ou laranjas no valor de 77 cêntimos.

    Isto está cheio de justiceiros. Juntam-se todos no blasfémias, a exigir justiça. Tenham mas é juízo todos. Isto é uma questão de simples bom senso. Roubar produtos de 77 cêntimos não é a mesma coisa que assaltar ourivesarias. E se roubassem uma flor no vosso jardim, punham em tribunal? Se, como o outro diz, quem rouba um tostão, rouba um milhão, se calhar, estariam a evitar futuros assaltos a bancos à mão armada. Há cada cromo…

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    • Tenho Dito's avatar
      Tenho Dito permalink
      18 Julho, 2014 11:54

      Amigo, o mal são as dezenas de milhares, sim, as dezenas de milhares de 77 cêntimos roubados todos os dias. Não se trata de dar 77 a um mas a uma corja de inúteis. Quem tem fome pede à porta do supermercado que há quem dê.

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  32. JCA's avatar
    JCA permalink
    25 Janeiro, 2012 07:37

    ,
    => How Might Inflammation Cause Heart Disease?
    http://www.marksdailyapple.com/how-might-inflammation-cause-heart-disease/#axzz1k8dPWH4E
    .
    => Once they were blind, now they see. Patients cured by stem cell ‘miracle’
    Controversial medical breakthrough restores vision – now doctors hope to repeat the success
    http://www.independent.co.uk/news/science/once-they-were-blind-now-they-see-patients-cured-by-stem-cell-miracle-6293706.html
    .
    => Confirmed: The Eye Emits Actual Light (Biophotons)
    http://www.greenmedinfo.com/blog/confirmed-eye-emits-actual-light-biophotons
    .

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  33. Michel's avatar
    25 Janeiro, 2012 08:28

    haha, 77 cêntimos…

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  34. JCA's avatar
    JCA permalink
    25 Janeiro, 2012 09:01

    .
    IMF urges Europe to build bigger firewall around Italy and Spain
    http://www.guardian.co.uk/business/2012/jan/23/imf-europe-firewall-italy-spain
    .
    .
    => Iceland Declares Independence from International Banks
    http://netrightdaily.com/2011/04/iceland-declares-independence-from-international-banks/#ixzz1kIn6fmVA
    .
    .
    ==> *SOROS: OCCUPY TO TURN VIOLENT
    Billionaire warns U.S. financial system faces collapse
    http://www.wnd.com/2012/01/soros-occupy-to-turn-violent/
    .

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  35. JCA's avatar
    JCA permalink
    25 Janeiro, 2012 09:39

    .
    Como sempre, cada um deve ler temperando a gosto e qb.
    .

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  36. Minhoto's avatar
    Minhoto permalink
    25 Janeiro, 2012 18:42

    Se calhar é necessário justificar a avença, conhecendo os advogados portugueses como conheço se calhar este fenômeno tem essa explicação. Tem que começar haver regras sobre estes fenômenos pois ficamos todos a perder, aqui mostra-se a falência do sistema.

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  37. manuela's avatar
    manuela permalink
    2 Fevereiro, 2012 18:28

    Estes cavalheiros que criticam quem defende a sua propridade estao é a defender-se de a si mesmos.Quem nao deve nao teme

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