Agora peçam desculpa
9 Fevereiro, 2012
25 948 foi o número de pessoas que assinou a petição do Correio da Manhã para a criminalização do enriquecimento ilícito dos titulares de cargos públicos. Na altura, um dos argumento usados para garantir que não haveria qualquer ameaça à liberdade foi o de que a lei só se aplicaria a titulares de cargos públicos. Ora, tendo em conta que a lei vai ser aplicada a toda a gente, temo que estas pessoas terão sido enganadas. Aguarda-se um pedido de desculpa do Correio da Manhã e de quem deu a cara por esta petição. Este resultado era apenas uma questão de tempo.
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25 comentários
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BLASFÉMIAS 
25 948 é a cifra total de “indignados”?
Sem comentarios.
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Não me repugna admitir que nem só os políticos são corruptos.
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“Não me repugna admitir que nem só os políticos são corruptos”
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Quem mais poderia ser?
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E não deve, de facto, ser aplicada a toda a gente?
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Desculpas?
Porquê? Pela alteração das regras já com a procissão a caminho?
Desconhecia inclusivé que ainda se pediam desculpas por os fins não cumprirem os pressupostos à priori decretados neste paìs.
Desculpas ? Que barrigada de riso JM !!!
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Eu não assinei mas também lhe confesso que não me sentiria enganado, neste tema.
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Da leitura do link noticioso concluo somente que foi preciso esta medida ser tomada para eu um dia ver Joâo Miranda em empatia com o Partido Socialista.
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Que barrigada de riso II.
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Boa merda o Correio da Manhã. Na ultima pagina do jornal de hoje, o director-adjunto que se chama Eduardo Damaso, em tempos grande entusiasta das politicas socretinas, escreve uma coluna sobre a historia dos piegas. E remata o artiguinho escrevendo que ” o 1º ministro não pode desprezar a inteligencia e a capacidade de sofrimento dos portugueses que é gigantesca” por causa dos (maus) politicos que temos. Tem razão este Damaso do sec XXI; mas pior que os politicos portugueses, só mesmo os jornalistas portugueses.
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Também não me repugna nada que lei seja de aplicação universal, com penas agravadas para os detentores de cargos políticos, de nomeação ou de eleição. Sendo certo que a maioria dos corruptos se encontrará na área da administração pública, não tenho dúvida que há corruptos por muitos outros lados, não esquecendo que o corruptor também deve ser abrangido – é que tão ladrão é o que rouba, como o que fica a tomar conta…
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Por que razão, João Miranda, dar-se aos privados o privilégio
de poderem enriquecer ILICITAMENTE?
SIGNIFICATO foi o PS insistir em ser o ÚNICO PARTIDO
votando contra a feitura da lei, COMO SEMPRE SUCEDEU !!!
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Que pieguisse de noticias. Ao auge a que se chega para se puder escolher quem pode ou não deve ser corrupto.
Corruptos só ha um tipo de classe sejam os trabalham no público ou no privado e mais nada
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O Correio da Manhã?
E uma petição, para fechar aquele antro de mentiras, safadezas e pornografia?
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E qual é o problema? Sinto-me enganado todos os dias ao ouvir os nossos governantes, por cá e restante Europa, em temas bem mais graves, com muito mais influência para a vida de nós todos. A mim não me mete medo que vão “espreitar” a minha conta bancária. A si mete?
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Independentemente de ser aplicável a todos ou só a alguns quem assina uma petição destas está a prestar um mau serviço. Não que não exista enriquecimento ilicito mas sobretudo pela inversão do ónus da prova. Existam as leis que existam, pintem-nas de ouro mas a inversão do ónus da prova não é legitima.
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Fico satisfeito pelos comentários posteriores ao meu, pela empatia em essência neste caso/tema..algo surpreendido porque demasiado parcialmente/coloridamente se comenta neste post e não obstante, neste tema, a essência de valores éticos e morais se revela.
Sabe JM, este seu post em autoria me lembra a estória antiga, imortalizada pela célebre revelação infantil:
O Rei? O Rei vai nu.
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Barrigada de riso III.
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Errata com as devidas desculpas (aqui devidas):
Fico satisfeito pelos comentários posteriores ao meu, pela empatia em essência neste caso/tema..algo surpreendido porque demasiado parcialmente/coloridamente se comenta neste BLOG e não obstante, neste tema, a essência de valores éticos e morais se revela.
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É muito positivo que a Lei se aplique a toda a gente.
Todos nós sabemos de ricaços com casa e piscina, carros de luxo, 2ª e 3ª casas, boas contas bancárias………e que declaram o SMN às Finanças.
Só com esta Lei se pode acabar com essa arrogância e obscenidade.
P.S.: quem paga as mordomias de Sókas em Paris???
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O Sokas trabalhou, popupu e investiu.
Agor pode estudar e sentar-se na esplanada duma brasserie a ver passar as miúdas parisienses que são bem giras, diga-se de passagem…
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Fui um dos que assinou a petição. Enriquecimento ilícito é crime, não vejo a razão porque não se deva aplicar a toda a gente político ou não.
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alguém me sabe dizer como se enriquece licitamente???
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alguém me sabe dizer se agora os ladrões vão ser duplamente processados/condenados???
depois de transitada a sentença o MP abre inquérito,e dá prazo ao ladrão para provar que o produto do crime é legitimo…
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O enriquecimento ilícito já devia ser punido há muito tempo, e para todos. Serviria não só para apanhar políticos corruptos, mas principalmente para combater a fuga aos impostos. É em grande parte “graças” a ele que se calcule que a economia paralela seja já um terço da declarada.
Qual é o problema de as Finanças exigirem um esclarecimento a alguém que declara um rendimento anual de 20 mil euros anuais, e que compra um apartamento de 400 mil a pronto?
Eu não tinha problema nenhum em, quando entregasse o IRS, preencher um campo com o saldo atual das duas contas bancárias que tenho.
Há sempre a hipótese de doações de familiares, heranças, euromilhões e afins, etc, mas esses devem ser declarados. (Concordo que assim seja para determinados montantes mas discordo totalmente que sejam sujeitos a mais impostos)
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Para se acusar alguém de enriquecimento ilícito é preciso descobrir-lhe os rendimentos, violar o sigilo bancário e fiscal, apurar que bens possui em seu nome, etc. Para alguém que exerça um cargo público, alguém que supostamente está em missão, para o bem comum de todos, não choca que tenha de registar os seus interesses, património e rendimentos junto de alguma autoridade que depois pode fiscalizar se há ou não enriquecimento exagerado e pedir explicações.
Suprimir o mesmo direito à privacidade a todo e qualquer cidadão assim sem mais nem menos é uma coisa bem diferente, presta-se desde logo a vários abusos e com certeza foi logo à partida excluído da petição para poderem ter mais votos.
O diabo, como sempre, estará nos detalhes. Se estiver claro quando e quem pode vasculhar a vida de cada um à procura de enriquecimento ilícito, assim como quais as penas ou obrigações mínimas para quem vasculha e não encontra nada, pode ser que resulte. Até porque a esmagadora maioria dos titulares de cargos públicos enriquece ilicitamente depois de terminados os seus mandatos, é bom poder apanhá-los nessa fase.
A regra justa e que proteja o comum cidadão de abusos, é que não estou bem a ver qual vai ser…
Cumps,
Buiça
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Buiça,
Diz que para se acusar alguém de enriquecimento ilícito é preciso descobrir-lhe os rendimentos.
Mas descobrir porquê se somos obrigados por lei a declará-los? Eu sou trabalhador por conta de outrém e normalmente mais de 95% dos créditos que são feitos na conta que costumo utilizar são provenientes da empresa onde trabalho. Acontecerá o mesmo a muita gente, que não tem outros rendimentos para além do trabalho.
Não vejo onde se põe a questão da privacidade, porque desse ponto de vista já se perde de cada vez que se entrega o IRS… Se as Finanças sabem quanto ganhamos e se o que ganhamos é depositado no banco, qual a diferença de saberem quanto temos no banco?
Quem não concorda com a quebra do sigilo bancário geralmente são os empresários e trabalhadores por conta própria, Porque será? Eu posso dar um exemplo: quando andava a estudar, fui pagar as propinas com um colega e amigo, cujo pai era administrador de uma empresa e tinha uma bruta vivenda, um carro topo de gama e um barco de recreio. Na altura haviam 3 escalões, que dependiam do rendimento do agregado familiar. Os meus pais tinham um rendimento um pouco acima da média nacional, o suficiente para ultrapassar ligeiramente o limite do 3º escalão e eu paguei a propina por inteiro. Ele pagou metade…
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