Leituras:
9 Fevereiro, 2012
André Azevedo Alves no Insurgente:
«A criminalização do “enriquecimento ilícito” é um erro grave. O apoio do PCP e do BE não surpreende, mas a iniciativa do PSD e do CDS é lamentável.
Ou a medida não vai ter qualquer aplicação – e nesse caso será mais um passo no sentido da descredibilização do sistema de justiça do actual regime – ou, caso seja aplicada, constituirá uma nova e perigosa arma à disposição do Estado e dos grupos que o controlam para ameaçar e/ou perseguir os respectivos inimigos invertendo o ónus da prova e anulando a presunção da inocência.»
Partilhar:
42 comentários
leave one →
BLASFÉMIAS 
«A criminalização do “enriquecimento ilícito” é um erro grave?
Claro que é.
O enriquecimento ilícito é o modo normal de funcionamento da nossa economia.
Então querem destruir a “nossa” economia?
GostarGostar
gabriel,não seria de fazer um post mais retumbante??
é o que faz ser taxista e ler o CM…um país indecente,guiado por um tablóide,enfim
GostarGostar
A minha proposta é mais equilibrada:
http://opiniao.taf.net/2012/02/lei-do-enriquecimento-ilicito.html
1) Se um cidadão não consegue explicar como obteve determinado património (por exemplo, como foram parar 2 milhões de euros à sua conta bancária que lhe permitiram adquirir uma moradia de luxo a pronto), então deve considerar-se que esse património (os 2 milhões de euros) não era dele. Nesse caso perderá a favor do Estado um montante equivalente se tiver liquidez para isso, ou alternativamente bens com igual valor de que entretanto se tenha tornado proprietário.
2) A simples posse de património com origem inexplicável não deve constituir um crime. Ou seja, o ónus da prova de que se é dono de determinado património deve ser do dono, mas o ónus da prova de que se cometeu um crime deve ser do sistema de Justiça. Uma nova lei deve estipular que a posse inexplicada de património espoletará também uma investigação para apurar se houve crime na sua obtenção, mas essa é uma questão diferente e independente.
GostarGostar
Sim é uma anedota a lei abranger todos os cidadãos. Assim como quem quer ser juiz ou militar vê algumas das suas liberdades e/ou garantias limitadas voluntariamente ao aceitar e prosseguir essas profissões a referida lei só se deveria aplicar a alguns cargos políticos e administrativos.
.
O cidadão antes de iniciar o cargo declara os bens e valores que possui e durante ou até um ano ou dois depois de cessar funções estaria sujeito a lei “coscuvilheira”.
.
Não vai ter qualquer aplicação a lei ou ainda pior vão andar a perseguir pequenos “vigaristas” que vivem da economia livre e não da grande manjedoura estatal.
GostarGostar
A lei coloca, sem dúvida, alguns problemas.
mas com a tradição portuguesa de haver “sinais exteriores de riqueza” obscenos e arrogantes de quem declara salário mínimo ás Finanças, era — é necessária.
O maior problema é a capacidade e vontade de investigação pelo MºPº e pelos O.P.C..
Ainda há dias Mizé Morgado confessava, em tom de derrota e inoperância, que ara difícil investigar a corrupção política.
Mas quem a via e ouvia nas TVs julgava a Srª uma super-mulher…
Obviamente, é difícil, mas não impossível…desde que haja vontade e competência.
Por exemplo:
como se compreende q o DCIAP tivesse investigado a lic. de Sókas com base em fotocópias dos documentos???
É o cúmulo da incompetência….desleixo..incúria……e falta de zelo..!!!
Obviamente, não queriam obter a verdade..pq a verdade está á vista de todos: lic forjada!
E as centenas de milhões de €€€ que a família Sókas Pinto de Sousa tem em off-shores?
acantonadas na PGR a criar teias de aranha…
Só pela criminalização do enriquecimento ilícito se pode lá chegar…….
e isto se o MºPº fizer o seu dever e investigar a sério.
posto isto, não parece que seja grave a aprovação desta Lei.
GostarGostar
Tiago,
«o ónus da prova de que se é dono de determinado património deve ser do dono»
Não é preciso existir ónus nenhum, ou é proprietário ou não é.
Se é seu, não tem de provar coisa nenhum, não se pode ser suspeito por possuir certo bem.
Quem achar que adquiriu por meios ilicitos, que investigue. Não lhe faltam meios para isso.
GostarGostar
ainda estou para ver o que diz a lei quanto á posse:
se a posse vale direito;
os casos de inversão da posse sancionados civilmente..
enfim.
GostarGostar
Não concordo, Gabriel. Se vendes uma casa ou um carro também tens de provar que é teu, mostrar certidão de registo, etc. Se te aparece um monte de dinheiro na conta d/o, isso só por si não deve ser considerado prova de que é teu. Já me aconteceu ter na minha conta dinheiro que não era meu, e não foi nada ilegal. E não houve uma história de confusão de contas entre o Isaltino e o sobrinho? 😉
GostarGostar
O Sátiro,
.
Imagine que um dia lhe dá na veneta escrever contra um político influente na praça, dando factos provadíssimos e alertando as pessoas para o que corre na Internet sobre ele, o que é inócuo do ponto de vista judicial. Um belo dia, recebe uma visita das finanças, que lhe perguntas onde obteve o seu automóvel. Como o Sátiro entretanto mudou de casa três vezes, perdeu a factura. Tem de ir pedir uma segunda via ao Stand, e apresenta-a.
.
Entretanto querem saber onde arranjou o dinheiro para o pagar. E assim sucessivamente.
.
Enquanto eu escrevia opinião nos jornais, há cerca de uma década, todos os anos tinha inspecções das finanças. Até os donativos para a minha igreja eram escrutinados. Já estava à espera. Três anos seguidos de inspecções e auditorias. Quando deixei de escrever nos jornais nunca mais fui incomodado.
GostarGostar
A questão não se coloca na prova de que se é proprietário de uma casa, de um barco, etc., isso normalmente estará tudo devidamente registado e vale como prova. A dúvida será sobre a propriedade dos recursos usados para adquirir esses bens. O que eu digo é que na ausência de prova de propriedade desses recursos, eles devem passar para a posse do Estado. Não há aqui nenhuma acusação de crime, entenda-se.
GostarGostar
Não me refiro à prova de que eram meus os 15 euros que gastei para comprar uma garrafa de Porto LBV, nem outras coisas dessa ordem de grandeza. O que acho estranho é que alguém se esqueça, e não consiga provar, como é lhe apareceu na carteira o dinheiro com que comprou o último Aston Martin. Se se esqueceu, azar, lá teria de entregar um valor equivalente ao Estado. 😉
GostarGostar
Gabriel,
.
Se é seu, não tem de provar coisa nenhum, não se pode ser suspeito por possuir certo bem.
.
Está no país errado para dizer uma coisa dessas. Aqui diz-se pelas esquinas que detrás de cada grande fortuna está um grande crime.
GostarGostar
F.Colaço.
isso é mais ou menos o que tem acontecido a quem diz a verdade sobre Sócrates ……ou sobre a CAsa Pia.
Ou sobre Soares.
Lembro, por ex, o livro de Rui Mateus……q desapareceu das livrarias.
Mas isso não tem a ver com a Lei.
Tem a ver com a execução da Lei….ou das Leis.
Isso é uma deturpação do sistema legal.
Se o MºPº (em especial, o DCIAP e a PGR.) cumprir a Lei…….e não fizer usos errados e persecutórios da mesma, a Lei é bem vinda.
Idem, para inspeções e auditorias.
Mas isso não invalida que seja absolutamente necessário investigar situações gritantes de “sinais exteriores de riqueza” que ofendem quem trabalha.
GostarGostar
O post no Insurgente não é deveras claro para mim na opinião rigorosa do seu autor.
Após os comentários aqui colocados por TAF, sinto-me esclarecido e em empatia com o seu pensamento e elementar discordância com o de GS.
Em contrapartida o post blasfemo anterior, pelas piores razões, foi hilariante, essencialmente pela sua autoria.
Fiquem bem.
GostarGostar
Francisco Colaço
Posted 9 Fevereiro, 2012 at 18:10 | Permalink
Enquanto eu escrevia opinião nos jornais, há cerca de uma década, todos os anos tinha inspecções das finanças. Até os donativos para a minha igreja eram escrutinados. Já estava à espera. Três anos seguidos de inspecções e auditorias. Quando deixei de escrever nos jornais nunca mais fui incomodado.
________________________
Não percebi: se Colaço achou intrusiva a ação das inspeções de finanças,
se achou alguma relação de causa-efeito de essa ação ter atingido um colaborador dos média,
finalmente se acha incomodativa que os órgãos de soberania exerçam as funções para que
foram criados . . . E ESTA EINH ???
GostarGostar
E_____não vou tão longe quanto o Zorrilho que afirma quanto ao P. Coelho
não estar presente na AR no caso das Secretas:
SE NÃO QUER É PORQUE TEM *ALGO* A ESCONDER . . .
GostarGostar
“A questão não se coloca na prova de que se é proprietário de uma casa, de um barco, etc., isso normalmente estará tudo devidamente registado e vale como prova. A dúvida será sobre a propriedade dos recursos usados para adquirir esses bens. – TAF
Pode ter adquirido um barco pagando com uma casa e a casa tinha sido trocada por um Ferrari e o Ferrari tinha sido oferecido pelo avô que o trocara por uma avioneta que a mulher herdara.
GostarGostar
mas quanto à posse que dirá esta lei imbecil?
eu tenho um carro. deixo a chave no mesmo junto de casa. o meu vizinho, certo dia pega nele e vai ao café. a partir daí guarda a chave e continua a usá-lo. eu nada digo(ando a coisar com a muklher dele). o carro é um Ferrari.passam 3 anos. juridicamente o carro é dele,ainda que sem tíyulo. quid iuris?
A usucapião é modo originário de aquisição de bem móvel, dando juridicidade a situações fáticas que se alongam com o tempo.
Haverá usucapião ordinária de bem móvel quando alguém o possuir como seu, ininterruptamente e sem oposição, durante três anos. Todavia, não bastará à posse. Esta, além de ser contínua e pacífica, deverá ser exercida com animus domini, baseado em justo título e boa-fé.
Ter-se-á usucapião extraordinária de bem móvel quando houver posse ininterrupta e pacífica, pelo decurso do prazo de cinco anos, sem que tenha de provar justo titulo e boa-fé.
O possuidor do bem móvel poderá, para obter o reconhecimento da usucapião, unir a sua posse a de seu antecessor, desde que ambas sejam continuas e pacíficas. Aplicam-se também a usucapião de móveis as causas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
Res habilis, é necessário considerar se o bem cuja propriedade o possuidor pretende adquirir é suscetível de prescrição aquisitiva.
GostarGostar
Tiago,
«A dúvida será sobre a propriedade dos recursos usados para adquirir esses bens.»
.
portanto, havendo duvida e incerteza, confisca-se e mete-se na cadeia. O normal seria havendo dúvida investigam e provam ilicitude.
Sinceramente, eu prefiro sociedades onde as pessoas não são olhadas com desconfiança e onde tenham a todo o tempo de andar a dar justificações,
Prefiro sociedades onde o cidadão é livre de ter ou deixar de ter o que bem entender, e apenas caso existam indicios de comportamento suspeito, as autoridades policiais e judiciais investigam e tem de provar ilicitude.
Isto de se querer virar o bico ao prego e passar a ter de ser o cidadão a provar a licitude, é doentio, infeliz e assustador.
GostarGostar
. Só os gritantes? O pã, grita o J. Martins,
então *fanaste-me* essa embalagem de feijão verde?
Olha que são 75 Cêntimos!!!
E os CASOS SIBILANTES, e os SUSSURRANTES, e os RONCANTES
e os de origem EM INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA LEGAL?
E OS DECORRENTES DE VALORIZAÇÃO LEGAL mas ARTIFICIAL :
terrenos só para Agricultura que passam, por artes mágicas, a ter
capacidade para construção?
GostarGostar
A mim não me surpreende nada que o PSD se tenha juntado ao BE e ao PCP.
Afinal, o PSD não é um partido estatista, fiscalista e socializante?
Quanto ao CDS-PP actual, nada tem a ver com o antigo CDS democrata-cristão de Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa, Adriano Moreira, Basílio Horta,etc.
O PP actual é um partido populista que funciona numa lógica de loja maçónica unipessoal.
GostarGostar
Para quê complicar o que é uma coisa tão simples. Acham assim coisa tão difícil descortinar aquilo que é enriquecimento ilícito ?
O produto do trabalho é fácil de escrutinar, as heranças idem, os ganhos do jogo também, então onde está o problema ?
GostarGostar
* Isto de se querer virar o bico ao prego e passar a ter de ser o cidadão a provar a licitude, é doentio, infeliz e assustador.*
______
Porquê doentio? O doente é a Sociedade atual onde a impunidade é gritante
devido a que as práticas judiciais foram progressivamente LEVADAS A ESTE EXTREMO.
Assustador? Quem não deve NÃO TEME a Justiça . . .
GostarGostar
Arlindo da Costa
Posted 9 Fevereiro, 2012 at 19:25 | Permalink
A mim não me surpreende nada que o PSD se tenha juntado ao BE e ao PCP.
Afinal, o PSD não é um partido estatista, fiscalista e socializante?
Quanto ao CDS-PP actual, nada tem a ver com o antigo CDS democrata-cristão de Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa, Adriano Moreira, Basílio Horta,etc.
O PP actual é um partido populista que funciona numa lógica de loja maçónica unipessoal.
________________________
Õ facinora PS É O ÚNICO PARTIDO para o qual toda a posse é legítima.
PUDERA É O PARTIDO DOS LADRÕES . . .
GostarGostar
Mas não percebo estas «Cricas» a favor do enriq. ílicito mas a favor dos negócios com aqueles angolanos enriquecidos ilicitamente,rectius criminosamente!
Also sprach Martin Schulz
GostarGostar
Gabriel:
“confisca-se e mete-se na cadeia”
A minha proposta é bem clara e não é essa. Já escrevi, e repeti, que a posse só por si não deve ser crime.
GostarGostar
Piscoiso, sobre as trocas: essas trocas para serem legais têm de ficar registadas, certo? E julgo que até pagariam impostos pelo menos nalguns casos. Mas de qualquer modo, mesmo nesse cenário, sempre há uma explicação que é apresentada, e haverá possivelmente testemunhas a cujo depoimento se pode recorrer. A menos, claro, que tenham morrido todos num trágico acidente de aviação quando iam numa excursão comemorativa das trocas. 🙂
GostarGostar
Gabriel. ainda sobre a questão de ter de ser o cidadão a provar que é dono dos recursos/bens. Se fôssemos a seguir a tua lógica, no IRS bastaria o cidadão dizer: tenho a pagar X. E pronto. O Estado, se duvidava, tinha de provar que era Y. Não me parece viável uma sociedade assim, atendendo à natureza humana. 😉
GostarGostar
licas
Posted 9 Fevereiro, 2012 at 18:47 | Permalink
E_____não vou tão longe quanto o Zorrilho que afirma quanto ao P. Coelho
não estar presente na AR no caso das Secretas:
SE NÃO QUER É PORQUE TEM *ALGO* A ESCONDER . . .
ISTO É QUE É ASSUSTADOR:
A PRESUNÇÃO DE CULPA SEM QUAISQUER INDÍCIOS
GostarGostar
TAF,
.
“O que eu digo é que na ausência de prova de propriedade desses recursos, eles devem passar para a posse do Estado. Não há aqui nenhuma acusação de crime, entenda-se.”
.
Ou seja, para um determinado rendimento que não tenha sido declarado, defendes uma taxa de tributação de 100%. Porra, não fales muito alto que o BE e o PCP contratam-te já…
GostarGostar
A partir de agora , o estado, está habilitado a confiscar o dinheiro das putas?
GostarGostar
LR: Não é não ter sido declarado, é não ser possível ao suposto proprietário provar que é dele…
Dá-me pf. um exemplo de um caso de obtenção legal de recursos que não possa ser provada. Isto sem haver um novo terramoto de 1755 que destrua todos os registos de tudo, e sem ninguém deixar fogo a Porto, Lisboa, Coimbra, etc., nem a datacenters em todo o lado.
GostarGostar
Os assaltos aos bancos são enriquecimentos ilicito? E o assalto dos bancos aos clientes via manutenção de conta, p.e., é enriquecimento licito?
GostarGostar
O Estado é o maior LADRÂO!
GostarGostar
o maior ladrão: com esta lei e depois com a lei da proibição da mendicidade vamos ver os mangas de alpaca -os gasparzinhos a confiscar as esmolas dos mendigos(que seremos todos nós)
GostarGostar
Ó Jakim
por falar em assaltos.
e assaltar as terras na Reforma agrária, ficar com as colheitas, e “em nome do povo” vender à balda, sem dar contas ás UCPs…
e comprar apartamentos em badajoz e Lisboa……
tudo em nome do povo……e da revolução
como se chama?
e se o Amorim ajudasse a roubar a cortiça das UCPs….para os “camaradas” encherem as contas bancárias e comprar umas “casitas”?
GostarGostar
Teixeira: “A partir de agora , o estado, está habilitado a confiscar o dinheiro das putas?”
Sou a favor da legalização da prostituição: http://opiniao.taf.net/2004/08/legalizao-da-prostituio.htm
Isso resolve o problema. 😉
GostarGostar
Vejo que, para estes bloggers, não há quebras de tolerâncias de ponto, e as brincadeiras de carnaval já começaram!
Hoje mascaram-se de ignorantes do que é enriquecimento ilícito.
Deixem-me rir!!!
GostarGostar
Um único ponto sem blasfémia:
Tiago Azevedo Fernandes, mais uma vez os meus cumprimentos pelos comentários escritos. Sinceramente agradeço porque me elucidaram sob um pressuposto errado à priori.
Não obstante o devido elogio, as sua escrita neste assunto é inatendível nestas paragens.
Fique bem.
GostarGostar
A inversão do ónus não me preocupa muito, existe em muitíssimos países civilizados. Os critérios que vão espoletar uma investigação ao património e rendimentos de cada um é que me parece mais discutível.
Por mais que eu tenha uma vida simples e de repente me mude para uma moradia de 2 milhões, ninguém tem nada a ver com isso, não sabem se é minha, se ma ofereceram, se arrendei, se ganhei o euromilhões ou o que seja. Não é possível investigar minuciosamente os habitantes todos de um país violando-lhes ostensivamente a privacidade sem algo que o justifique.
Por isso terá de haver critérios objectivos.
E “objectivos” não pode querer dizer o correio da manhã achar que tenho um carro bom demais ou a vizinha ter sabido pela mulher a dias que passei férias nas maldivas.
Por exemplo, cruzamento objectivo de dados. Alguém declarou num dado ano rendimentos de 25 mil euros e tem no registo predial em seu nome um imóvel de 2 milhões que não tinha no ano anterior, devia acender uma luz no sistema.
Ou alguém ter 8 carros em seu nome e declarar o ordenado mínimo. Pode haver excelentes razões, mas tem que ser chamado a apresentá-las. Discretamente, perante um inspector de finanças.
Depois o inspector regista e decide se é plausível ou se pede as provas e manda investigar se está mesmo tudo bem.
Nenhuma guerra destas se ganha com uma lei, nem se vai eliminar as mil maneiras que há de contornar estes exemplos que dei. Mas aos poucos pode-se se ir diminuindo o ambiente propício em que vivemos para que quase todo o enriquecimento seja ilícito e ninguém seja alguma vez penalizado.
Há centenas de regrinhas de cruzamento de dados que já existem que se podem ir implementando. Com objectividade, aos poucos. Deviam começar por aí.
GostarGostar
Licas,
.
Não surpreendentemente, sempre saí das inspecções e auditorias sem nada a apontar. Apenas noto que enquanto escrevia nos jornais, era incomodado. Deixei de escrever, deixei de o ser.
.
Quando um cidadão se vir incomodado em excesso, e provas forem *inventadas* contra ele por políticos inescrupulosos (por isso é que o ónus da prova se encontra sempre nas autoridades, e não se deve inverter), e essa lei for usada para pressionar e calar adversários, quero ver se os que agora clamam «roubo» ali reclamarão «liberdade».
GostarGostar
Na Suécia uma deputada que alegava o uso de transporte público e andava de bicicleta para proteger o meio-ambiente e que, no entanto, usava mais o táxi do que qualquer cidadão comum, foi convidada a sair do parlamento. Portanto penso que educação e a formação das pessoas é tudo o que podemos exigir.
GostarGostar