Até que enfim que todos descobriram as rendas da EDP

Há um filme que circula no YouTube, relativo ao documentário Pare, Escute, Olhe, de Jorge Pelicano, onde se recorda uma cena tão deliciosa como significativa: António Mexia caminha ao lado de José Sócrates e celebra o cimento de mais uma barragem. É delicioso pela cumplicidade que revela, é significativo porque a política energética era uma das “jóias da coroa” do socratismo.

Agora, mudaram-se os tempos, mudaram-se as vontades. Por causa da demissão de um secretário de Estado meio desconhecido, todos descobriram que afinal essa política nos legou um pesado défice tarifário e incomportáveis rendas pagas a produtores como a EDP. Só posso lamentar que a descoberta tenha sido tão tardia e que pouco se tenha discutido sobre os motivos por que chegámos à actual irracionalidade, mas adiante, que o que conta agora é saber como vai o actual Governo corrigir a herança.

Escrevi a semana passada, quando defendi uma remodelação no Ministério da Economia, que as medidas de Álvaro Santos Pereira eram as correctas excepto nalgumas áreas, “em especial a da Energia”. Referia-me, naturalmente, à acção do herói do momento, o ex-secretário de Estado Henrique Gomes, cujas políticas foram erradas não por desejar acabar com as rendas excessivas, antes por ter feito uma política de “terra queimada” que tratava por igual o que há de bom e o que há de mau no sector, ao mesmo tempo que não afrontava eficazmente o poder da EDP. Henrique Gomes estava tão obcecado com Mexia que actuou de forma cega e ineficaz, mostrando uma total incapacidade para cumprir o seu mandato, que era, precisamente, o de renegociar os contratos que geram as rendas excessivas. A ideia peregrina, que chegou a levar a Conselho de Ministros, de substituir essa renegociação pela criação de um imposto a aplicar a todos os electroprodutores é o exemplo acabado do seu fracasso político. É por isso que não lamento a sua substituição, apesar de reconhecer que era um homem bem-intencionado e esforçado.

Não fico, porém, tranquilo com o rumo da política energética enquanto não vir o Governo concretizar as renegociações capazes de baixar as rendas herdadas do tempo de Sócrates, incluindo as que beneficiam a EDP, mas não só: um dos sectores onde a irracionalidade económica é maior é o da co-geração e, aí, também há beneficiários poderosos, como a Galp e a Portucel. Espero que os benefícios financeiros derivados da operação de privatização da EDP, que não menosprezo, não levem a esquecer que essa privatização ocorreu no quadro de um Memorando de Entendimento que exigia a revisão das rendas no sector da energia, ou seja, que os compradores chineses sabiam que algumas das actuais situações de privilégio iriam acabar. Qualquer renegociação não pode, pois, ser vista como uma violação do contrato de venda, antes como o cumprimento de regras preexistentes.

Não esqueço que o primeiro-ministro prometeu, ainda na sua mensagem de Natal, mudar as estruturas económicas “que protegem núcleos de privilégio injustificado”, algo que incluiu no seu desejo de democratizar a economia. É altura de, ao lidar com a EDP e outras empresas gigantes, mostrar que estava a falar a sério. E de provar que o tempo do concubinato bem retratado no tal filminho do YouTube é mesmo coisa do passado.

Público, 2012-03-16