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O caso da perda de mandato

3 Julho, 2012

Texto integral do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo.

9 comentários leave one →
  1. Fincapé's avatar
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    3 Julho, 2012 21:40

    Depois disto, não é possível demiti-lo do tempo em que foi secretário de Estado do Ambiente?

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  2. A C da Silveira's avatar
    A C da Silveira permalink
    3 Julho, 2012 22:20

    Posso estar enganado, mas este acordão do STA abriu uma enorme “caixa de Pandora”. Tambem não sabia que um presidente de camara pode perder o mandato numa determinada autarquia, quando cometeu as irregularidades noutra diferente.

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  3. MJRB's avatar
    3 Julho, 2012 22:21

    Macário Correia perde mandato. Por o que se lê no acórdão. Então, não há mais casos de autarcas culpáveis por outros crimes e que continuam em funções ?

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  4. javitudo's avatar
    javitudo permalink
    3 Julho, 2012 22:24

    A sanha descontrolada é má conselheira. Ele há tiros que podem sair pela culatra.

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  5. OuviDizer's avatar
    OuviDizer permalink
    3 Julho, 2012 22:39

    Calma, isto é só para desviar os holofotes dos “relvados”.

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  6. FR's avatar
    4 Julho, 2012 00:11

    Ainda só está escrito ou já está fora mesmo?
    E os outros todos?
    Que são mais que muitos… para não dizer quase todos…e na região do Algarve se a justiça procurar vão logo achar. É só verificar! (mas aos vereadores também).

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  7. piscoiso's avatar
    piscoiso permalink
    4 Julho, 2012 08:28

    O Isaltino ainda lá está, não podem tirar o Macário.

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  8. aremandus's avatar
    aremandus permalink
    4 Julho, 2012 08:35

    e agora quem vai lamber os cinzeiros da Lapa?

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  9. silva's avatar
    silva permalink
    4 Julho, 2012 17:54

    A justiça e a injustiça, dois pesos e duas medidas
    O Ministério Público está a investigar 57 casos de fraude no sector da saúde, disse ao Diário Económico fonte oficial da Procuradoria Geral da República (PGR).
    As investigações, que estão a cargo de Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que coordena a a criminalidade complexa e organizada, relacionam-se com crimes que lesam o Serviço Nacional de Saúde.
    Em causa estarão casos de burla qualificada, corrupção, abuso de poder e outros delitos económicos.
    Acho muito bem que se investigue, mas no caso do despedimento coletivo de 112 trabalhadores do Casino Estoril, com milhões de lucro, e substituindo efetivos por precários, o estado nada faz, assistindo – se á destruição de tanta gente, por falta de cumprimento de justiça escrita na constituição da repubilca.
    Veja – se o caso “ Remédio Santo “ até já estão a ser ouvidos nos tribunais, mas o caso do despedimento coletivo do Casino Estoril, não já passa mais de 27 meses e o estado não age, mas quando lhe interessa e os amigos não estão metidos, aí sim é de investigar e prejudicar tudo e todos, dois pesos e duas medidas.
    Afinal para que serve a constituição da república é só para quem está dentro do estado e governos, ignorando os direitos que todos temos, deixando que gente sem escrúpulos, destrua a vida de tanta gente, como é o caso da ilegalidade do despedimento coletivo do Casino Estoril.

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