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Então e o crescimento económico?

6 Julho, 2012
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Os que agora se regozijam com a decisão do TC, são todos ferozes críticos da austeridade. Para além disso, é tudo gente que defende a igualdade e a solidariedade paga por outrém. Aceitarão pois de bom grado que os subsídios, no público e no privado venham a ser tributados.

Mas como o aumento de impostos tem efeitos bem mais recessivos que a redução da despesa, mais comprometido fica o tão almejado crescimento económico.

E agora? Apela-se a Santo Hollande?

23 comentários leave one →
  1. CA's avatar
    6 Julho, 2012 15:28

    O que se aceita é a tributação de todos os rendimentos via IRS. Qualquer outra solução seria discriminatória de quem trabalha.

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  2. Castanheira antigo's avatar
    Castanheira antigo permalink
    6 Julho, 2012 15:45

    A decisão do constitucional não surpreende devido ao “tipo” de pessoas que lá têm assento e que pertence ao grupo daqueles que beneficiam do mesmo esquema de sempre :
    “Gastar mais do o que se tem … pedir emprestado …a seguir aumentar impostos ”
    Só que este esquema estoirou duplamente :
    1º Ninguém mais empresta a juros comportáveis ;
    2º A galinha dos ovos de oiro (os produtores de riqueza ) está moribunda de tantos impostos e tanta igualdade reclamada por quem nunca nada produziu.
    Ressalva : Eu não teria cortado os subsídios aos funcionários . Antes teria acabado com os milhares de organismos inúteis que parasitam o sistema , introduzindo aqui sim igualdade com os privados (quando algo não é viavel financeiramente estoira).

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  3. Trinta e três's avatar
    Trinta e três permalink
    6 Julho, 2012 15:48

    O Lr. gosta muito de simplificar os argumentos dos que pensam de modo diferente.
    A decisão do TC era óbvia e só quem acredita nas eficácia da manipulação partidária podia esperar o contrário. O setor crítico da austeridade em que me integro, critica o modo como as coisas foram feitas: a falta de princípios, o esquemazinho, o truque chico-esperto, a facilidade de ser forte com os fracos, a recusa em mexer com interesses instalados (os verdadeiros).
    Não, não é verdade que os que defendem a economia de mercado, estejam de acordo com o modo como este governo tem atuado. Só os que querem fingir que alteram algo para que o fundamental fique na mesma.

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  4. Fredo's avatar
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    6 Julho, 2012 15:53

    como o aumento de impostos tem efeitos bem mais recessivos que a redução da despesa

    Excelente argumento…
    E o roubo de dois meses de salário a pensionistas e funcionários não tem efeitos recessivos?

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  5. JC's avatar
    6 Julho, 2012 16:00

    1.º- Retirar os subsídios aos funcionários públicos não é redução de despesa. É apenas um imposto ou uma taxa encapotada, dado que estava previsto retomar esses subsídios. Assim, quando fossem retomados, o corte da despesa deixaria de o ser.

    2.º- O problema das finanças nacionais não é de despesa, e muito menos de despesa com vencimentos. Contas elementares: se estes dois subsídios retirados representam 1,5% do pib, então se o estado hipoteticamente deixasse de ter a despesa dos vencimentos isso representaria cerca de 11% do pib.

    3.º- O problema das finanças nacionais é mesmo um problema de receita, ou melhor, de falta de receita. E porquê? Porque a economia paralela está de tal forma instituída que representa mais de 40% da economia global. Mais uma vez, é só fazer contas: se essa economia paralela fosse reduzida para valores dignos do mundo civilizado, cerca de metade, não haveria, com certeza, estes problemas de défice.

    4º Solução: fim do sigilo fiscal. Se fosse público os vencimentos declarados pelos nossos profissionais liberais, pequenos empresários, ou se fosse público as declarações de irc dos nossos cafés e pastelarias, mercearias, barbeiros, oficinas, etc, talvez a moral prevalecesse e isto fosse lá. Mas aí até afamados bloguistas eram apanhados…

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  6. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    6 Julho, 2012 16:18

    só uma cabeça institucionalmente desonesta pode concluir que o parecer do TC defende, preto no branco, que todos devem ser sujeitos ao corte de subsídios.
    de qualquer modo estamos em presença de um Tribunal constitucional… ano sim, ano não!

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  7. Mário's avatar
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    6 Julho, 2012 16:27

    Se em 2013 despedissem 15,2% dos Funcionários Públicos, para ficarem iguais aos privados, isso também seria inconstitucional? E não resolviamos de vez o problema do défice?

    Haja tomates ou outros legumes, e curamos de vez os tais problemas estruturais.

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  8. Zé da Póvoa's avatar
    Zé da Póvoa permalink
    6 Julho, 2012 16:29

    Como muito bem diz o Trinta e Três, o problema está no facto destes chicos-espertos só pensarem em cortar sempre nos mesmos. São “fortes com os fracos e fracos com os fortes”, eis o lema desta gentinha que está a levar o país para a catástrofe.
    Há pouco mais de um ano, falavam nas gorduras do Estado, nas PPP, nos vencimentos pornográficos das ditas elites, etc. etc. . Agora, esqueceram tudo isso e as gorduras mantêm-se intactas, ou foram mesmo acrescentadas, as PPP, algumas desenhadas e negociadas por quem está agora no (des)governo, dizem que é difícil renegociá-las porque há contratos assinados! E, desde quando, é que Passos e a sua troupe se preocupam em cumprir contratos ou em falar verdade ? Sobre os altos vencimentos é vê-los cada vez mais gordos, tipo Catroga, Arnaut, Ferreira do Amaral e outros

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  9. Monti's avatar
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    6 Julho, 2012 16:31

    Morte ao TC e a quem o apoiar.
    O Ocidoente vencerá.
    Pois.

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  10. tric's avatar
    tric permalink
    6 Julho, 2012 17:01

    “Para além disso, é tudo gente que defende a igualdade e a solidariedade paga por outrém.”
    .
    deve estar-se a referir aos banqueiros, politicos e companhia…que passado um ano ainda não tocaram nas parcerias publico privadas…o Estado é solidário…

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  11. tric's avatar
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    6 Julho, 2012 17:06

    “Mas como o aumento de impostos tem efeitos bem mais recessivos que a redução da despesa, mais comprometido fica o tão almejado crescimento económico.”
    .
    sim, aumenta-se os impostos para financiar as parcerias publico privadas e a banca privada falida…o zé povinho paga!! O Banco do Estado em vez de financiar a ecónomia real anda a apoiar negociatas da treta…basta vêr os interesses dos administradores da Caixa Geral de Depósitos…

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  12. tric's avatar
    tric permalink
    6 Julho, 2012 17:12

    Como é possivel o Governo e a Assembleia da Republica ir de férias sem que a renegociação das parcerias publico privadas esteja terminadas!!?? Ganda Roubalheira !!! Assembleia da Repubica dos Judeus…é só roubarem !!!

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  13. neotonto's avatar
    neotonto permalink
    6 Julho, 2012 17:27

    O Ocidoente vencerá.
    Pois.
    iz

    Que a dona Merkel engolui o calize que lhe deu a beber o malvado Monti (ex-Goldman Sachs) e nao Hollande a condiçao de apoiarem o seu mini-crescimento para papalvos e nao por culpa do Santo Hollande, pois. Engouliu.
    Quase tudito.
    E mais que vai vir.
    Ocidente renasce qual ave Fenix das suas cinzas. De alguns paises do Ocidente depois desta masacre nao vao ficar nem cinzas nem ossos, pois tambem.
    E nao há mais cera que a que arde na honrada civilizaçao ocidental…

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  14. beirão's avatar
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    6 Julho, 2012 18:01

    Os críticos da austeridade, que ferozmente exigem que seja rasgado o Memorando da troika, essa esquerdalhada que sempre viveu e vive à sombra do Estado e quer que seja a Alemanhã (onde se trabalha no duro e se produz riqueza) a pagar-nos a nossa boa vidinha e a sustentar-nos os vícios, que ponham os olhos na Grécia. Enquanto os gregos não entrarem a sério nos eixos,’não há nada para ninguém’. E agora? Quem lhes vai emprestar o pilim para os salários, as pensões e para por o país a andar?

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  15. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    6 Julho, 2012 18:04

    tudo gente que defende a igualdade e a solidariedade …
    .
    PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
    Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta
    do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
    Despacho n.º 8443/2012
    1 — Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1,2, 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 dejaneiro, designo para exercer as funções de adjunto do meu Gabinete o licenciado João Paulo da Silva Carvalho, do partido político CDS-PP.
    2 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mencionado decreto-
    -lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 2 de maio de 2012.
    3 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
    16 de maio de 2012. — A Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.

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  16. Francisco Colaço's avatar
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    6 Julho, 2012 18:34

    Portela Menos Um,
    .
    Esqueceu-se do anexo, a nota curricular da avezinha:
    .
    Nota curricular
    .
    Nome: João Paulo da Silva Carvalho.
    Data de nascimento: 13 de abril de 1970.
    Habilitações académicas: licenciatura em direito pela Universidade
    Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
    .
    Experiência profissional:
    .
    De 1988 a 2000, exerceu funções como administrativo em empresa
    de prestação de serviços;
    .
    Desde 2000 a exercer funções no CDS-PP, foi responsável pelo Depar-
    tamento de Eventos e Comunicação do CDS/PP, adjunto do coordenador
    autárquico, tendo, ainda, colaborado no departamento jurídico.

    .
    Está-se mesmo a ver quão estringentes e apertados são os critérios de formação da função pública. 😉

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  17. JDGF's avatar
    JDGF permalink
    6 Julho, 2012 18:34

    Toda esta encenação à volta do tema ‘ depois do acórdão o dilúvio’ não nos vai conduzir a qualquer lado.
    Os anátemas colados a todos aqueles que, no exercício do direito de expressão ou, outros que se pronunciam em funções institucionais, do tipo do parasitismo, da chulice, do golpismo, só contribuirão para cavar um profundo fosso entre os portugueses.
    A divisão entre ‘espertos’ e honestos’ (os que apoiam a execução do actual Governo) e ‘trafulhas e esbanjadores’ (os que reclamam alternativas), para além de maniqueísta e artificial, não contribui para qualquer solução. Essencialmente, o que ontem o acórdão do Tribunal Constitucional veio alertar é que o terreno onde decorre o resgate é mais complexo do que o previsto. Existem condicionantes externas (já traduzidas pelos credores no ‘programa de resgate’) e restrições internas (mecanismos constitucionais).
    Será necessário e acima de tudo prudente encontrar um caminho que passe pelo meio destes escolhos. De ontem para hoje já se esbanjou muito capital necessário à concertação.
    E, ‘moral da estória’: Não vale a pena insistir em ‘soluções únicas’. Estas correm o risco de transformar-se em ‘soluções finais’

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  18. LR's avatar
    6 Julho, 2012 18:43

    Portela,
    .
    “só uma cabeça institucionalmente desonesta pode concluir que o parecer do TC defende, preto no branco, que todos devem ser sujeitos ao corte de subsídios.”
    .
    Desonesto é você, que me atribui conclusões que eu não tirei. Onde é que eu falei em corte de subsídios? Falei em tributação, que considero uma inevitabilidade. Ou você tem alguma solução mágica para arranjar mais de 2.000 milhões?

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  19. Carlos Dias's avatar
    Carlos Dias permalink
    6 Julho, 2012 19:57

    OK.
    Aumenta-se os impostos e ficamos todos legais.
    Não há nada como estarmos bem com nós próprios

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  20. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    6 Julho, 2012 20:13

    “Os que agora se regozijam com a decisão do TC, são todos ferozes críticos da austeridade. Para além disso, é tudo gente que defende a igualdade e a solidariedade paga por outrém.”
    Da pequena amostra que conheço, eu, 100% não estão totalmente de acordo com este texto.
    Por um lado, é verdade que não me regozijo. Mas gosto pouco que os políticos se fartem de propagandear uma coisa antes das eleições, partindo do princípio que a situação é péssima, para depois aplicar receitas que anteriormente eram negadas com veemência, exatamente porque a situação é… péssima! E também não aprecio que as leis e os contratos possam ser dolorosamente quebrados de forma iníqua com perda de confiança entre as partes e mesmo de forma ilegal.
    Por outro lado, não sou feroz crítico da austeridade. Acho que a austeridade não deverá arruinar a economia, o que é diferente. Para isso, a par da austeridade aguentável deverá haver renegociação no sentido que alguma esquerda vinha defendendo e que, agora, também já Miguel Frasquilho defende, ultrapassando o PS e, provavelmente, numa jogada política para preparar a coisa.
    Conclusão: a frase transcrita é exagerada. Ou “ligeiramente” muito exagerada! (Esta é a brincar com rui a., esperando que ele seja de brincadeiras!)

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  21. Jean Michelle's avatar
    Jean Michelle permalink
    6 Julho, 2012 21:42

    Ai que mau! O TC fez o que tinha que ser feito. Mas o coelho é apanhado de surpresa!!
    Reage com leviandade, ingenuidade e quiçá boçalidade.
    Como é que um político, que passou pela grande universidade de vida, que são as reuniões dos jotinhas, tendo-se tornado até seu líder, comete semelhante gafe?
    É contrariado e pimbas, ameaça três milhões de portugueses com novos impostos.
    Será que lhe subiu o poder à cabeça e pensa que é a reencarnação do Kadafi ( não comparo a Salazar, pois este ditador tinha esperteza politica suficiente, para morrer de morte natural)
    Bom mas a falta de jeito pode ser colmatada com um pouco de estudo de história.
    O que fez o grande animal politico que foi, e é Mário Soares quando enfrentou FMI?
    Trocou os míseros subsídios de natal dos funcionários públicos por excelentes e rentáveis certificados de aforro, que até rendiam juros!
    Foi um bom negócio para o estado, o FMI gostou e a maior parte dos funcionários públicos até fez um bom negócio, pois a maior parte deles ia esbanjar os seus subsídios em coisas fúteis e assim transformaram-se em aforradores/ investidores.
    Ora assim devia ter feito o Coelho, pagava os subsídios em títulos de dívida pública, com juros de amigo, com prazo de liquidação entre 30 a 50 anos.
    Podia abrilhantar o produto com algumas benesses por exemplo os funcionários que se quisessem reformar cedo (70 anos ) podiam viver um ano ou dois por conta desses títulos.
    Ao fim de dez anos já estariam depositados nos bancos vinte mil milhões de euros em títulos mais os juros ( que só seriam pagos no fim da vida do produto) que serviriam para alavancar a economia ( se fossem hipotecados ainda se podia pedir muito dinheiro emprestado por conta).
    Pelo sim pelo não, seria melhor colocar nas letras pequenas a possibilidade de prolongar a vida do produto por mais cem anos em caso de dificuldades de tesouraria do estado português.
    O facto e que o nome de Coelho tolhe muito as ideias do primeiro-ministro, pois um político com esse nome nunca poderá ser um grande animal político.

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  22. desiludido's avatar
    desiludido permalink
    7 Julho, 2012 14:42

    Então o CRESCIMENTO ???
    Como pressuposto , PORTUGAL está em recessão … Endividamento insustentável com evidentes culpas para o PS . Sucessivos deficites anuais . Quanto à Despesa Pública , a Lei de Wagner responde-nos que ela é irreversível ! Será ? As receitas fiscais descem … Nulo investimento . Desemprego socialmente insuportável . Falências em crescendo . A Economia desaparece . Portugal está à beira do Abismo segundo a Reuter . Um Sistema Financeiro ineficaz senão inexistente .
    Mea Culpa , dirá Pedro Passos Coelho . Uma Quadratura do Círculo !…
    Victor Louçã Rabaça Gaspar , Ministro de PPC nas Finanças , é um “burocrata” não no sentido pejorativo do termo , qual pássaro engaiolado que posto à solta agora não sabe voar …
    Pedro Passos Coelho que não passa de apenas ser um ignorante vendedor de ilusões . Aldrabão , Mentiroso ou Ignorante ?
    Após a sua eleição não houve um único imposto que não fosse aumentado como se todos os impostos fossem dinamicamente iguais , o que assim se prova a ignorância deste mui ilustre par . E que Victor Gaspar não nos venha dar sonolentas lições de merceeiro … E para PPC , governar é sinónimo de vender , cobrar mais e mais impostos e estoirar com todo o dinheiro . É esta a sua ”Lição de Vida” !…
    Este Ministro das Finanças ignora que o aumento da taxa do imposto até pode originar uma diminuição do rendimento tributável mais sinificativa do que o aumento da taxa do imposto . É até o que se encontra em estudos do BCE e FMI !… E casos há em que até se pode obter uma maior receita fiscal com uma baixa da taxa do imposto . Foi o que aconteceu com as politicas fiscais de Reagan e aconteceria recentemente com o nosso IVA da “restauração” se a taxa do imposto se situasse perto dos 19% e ainda com a vantagem de ter menos danos colaterais.E neste ponto de vista temos os impostos sobre o capital e sobre o rendimento . Contudo , o IVA é menos sensível . Ao contrário do que ignorantemente Paul Krugman nos aconselhou , é urgente diminuir a Despesa Pública mas não pela via dos salários , custe o que o que custar .Não existe uma inflação que o justifique e tal medida tem efeitos perversos no já tão debilitado PIB .
    “Grãozinho a grãozinho enche a galinha o papinho” … Em situação de “emergência” , sem sacrifício de Salários ou Empregos , acabe-se já com as PPP’s , moralização das Remunerações e “Mordomias” , reformule-se as Reformas , Fundações , Institutos, Poder Local , tudo o que dá prejuízo , inútil ou desnecessário . Uma total e sapiente reestruturação do Sector Público . Eliminando o desperdício , voltaremos a ser uma “Nova Suiça” . Ela que nos sirva de exemplo .
    Resumindo , taxas mais baixas de imposto podem até aumentar o PIB , e portanto , aumentar o rendimento colectável , e , consequentemente , ter maiores receitas fiscais de que tanto carecemos .
    Como NOTA FINAL , em relação ao Acordão do TC , relativo ao corte de subsídios apenas do Sector Público , segundo ele assim discriminado .Isto não é para estranhar pois já aconteceu algo semelhante ao tempo de
    Mario Soares . O corte de subsídios é mais grave do que o próprio imposto . É um verdadeiro confisco e os seus efeitos são mais perversos do que o Imposto sobre o Rendimento . Quanto à alegada violação do Princípio da Igualdade previsto no artigo 13º da CRP , ele já estava anteriormente violado mas no sentido contrário , pois o Sector Publico tem um “salário médio” superior em 73% relativamente ao Sector Privado , e alem disto uma estabilidade social superior e mais imune ao ciclo económico , não
    obstante a “injustiça” a remover de nos locais de trabalho ,uns estarem ausentes , e outros serem verdadeiros escravos !…Quanto ao previsto “corte de subsídios , quer no Sector Público quer no sector privado” , ele é um verdadeiro confisco . Não parece assim que a análise do TC esteja correcta . Aliás , dizia agora um comentador inglês do Finantial Time de que é de “loucos” entregar estes assuntos a um Tribunal !…O que nos parece agora também estar em causa , além do inaceitável confisco ainda de duvidosa legalidade , é este “camuflado” imposto (t= 100%) colidir com o “Princípio da Progressividade” consignado no artigo 104º da CRP . Inconstituconal , portanto . E lá voltaremos à história dos “loucos” !…
    P.S.
    Mais PRAZO e mais dinheiro , como defende o PS , é prolongar a agonia . Santa Ignorância !… A solução não é para “amanhã” , é para “ontem” …

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  23. Ricardo Monteiro's avatar
    Ricardo Monteiro permalink
    10 Julho, 2012 16:03

    Para os mercados, hoje dia 10 o Hollande é mesmo santo. Vender dívida e ainda receber por isso não é para todos…

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