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E agora?

17 Setembro, 2012

»Juízes jubilados travam cortes nas suas pensões. Tribunal considera que tanto o corte no valor base das pensões como a aplicação da contribuição especial para pensões acima de 5.000 euros é inconstitucional. Quinze juízes jubilados da zona Norte do País avançaram para os tribunais e ganharam a primeira batalha contra os cortes no valor base das suas pensões, e também a aplicação da contribuição especial de solidariedade que recai sobre as reformas acima de 5.000 euros. O acórdão, recentemente proferido pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, diz respeito a 2011 mas o processo poderá repetir-se este ano.»

20 comentários leave one →
  1. Tim's avatar
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    17 Setembro, 2012 10:39

    E agora?!…
    E que tal o governo remeter para medidas CONSTITUCIONAIS, na vez de procurar o rótulo de vítima pelo atrito provocatório e premeditado com a Constitucionalidade? É que os menos distraídos sabem bem da agenda ANTI-CONSTITUIÇÃO, que já de longe, antes dos personagens chegarem sequer a suceder governo…
    Repare, se o governo se decidir por 75% de IRS para rendimentos superiores a 1M€, ou 50% de IRC para empresas em posição de monopólio ou com privilégios de contexto de mercado, verificará que não correm riscos de insconstitucionalidade…
    Correm é riscos de ver a sua projectada «vida airada» futura ir pelo cano…

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  2. Fenris's avatar
    Fenris permalink
    17 Setembro, 2012 10:42

    Era mais que previsível que assim que alguém se lembrasse de questionar a legalidade dos cortes e afins isto iria acontecer.
    Legalmente, a política que vem sendo seguida não é possível e qualquer jurista o poderia afirmar, não tendo se ser jubilado ou coisa que o valha. O que tem acontecido, contudo, é que face à inevitabilidade do penhasco, tem-se tolerado – e bem, diga-se, porque como já foi afirmado a Constituição, como todos os diplomas legais, terá muitas virtudes mas ainda não alimenta.
    .
    O que me faz mais confusão, contudo, é que sabendo que tudo o que a classe média e baixa tem sofrido – repita-se, Ilegalmente – os tipos do parlamento e do governo continuem preocupadíssimos em não atacar rendas energéticas e PPP porque, supostamente, contratos são para cumprir…
    Ãh?!

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  3. Tonibler's avatar
    17 Setembro, 2012 10:50

    Agora, começa-se a ir ao banco buscar as economias porque vão fazer falta…

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  4. Sofia's avatar
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    17 Setembro, 2012 11:04

    A notícia é de 4 de abril.

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  5. tric's avatar
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    17 Setembro, 2012 11:11

    este Governo de coligação acabou !!! agora vamos para as hipoteses…esta coligação…agora vai existir uma remodelação motivada pela saida do CDS do Governo…e este Governo vai governar sozinho…com a máxima ou nós ou o caos ( a escolha é obviamente o Caos, pois o Caos está instalado!!!) a saida do CDS do Governo…uma Moção de Censura…no primeiro trimestre de 2013 o Governo vai afirmar novamente que esta surpreso com a evolução do desemprego…que os modelos do Gaspar falharam declaradamente !! como é que um Ministro das Finanças foi capaz de prever a queda abrupta da venda de carros em Portugal em 2012 !!?? nem o aumento do desemprego !!?? Passos Coelho, please, desaparece….podes levar também o Seguro contigo !!! vaiam brinca para o …

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  6. tric's avatar
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    17 Setembro, 2012 11:14

    um Governo de S.O.S. , PLEASE !! e de iniciativa exclusivamente Portuguesa!!!

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  7. O SÁTIRO's avatar
    17 Setembro, 2012 11:48

    Juízes a dar sentenças sobre pedidos/interesses de juízes…

    o que se havia de esperar?

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  8. fredo's avatar
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    17 Setembro, 2012 11:50

    E agora?
    Agora seria bom que o governo parasse com as ilegalidades! Seria pedir muito, que o governo governasse de acordo com a lei?

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  9. Cáustico's avatar
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    17 Setembro, 2012 12:00

    E agora?
    Agora o quê?
    Esta decisão remonta a Abril de 2012.
    Entretanto, muita água passou debaixo da ponte.
    Sugiro a leitura de notícias mais recentes em:
    http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=59078

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  10. Cáustico's avatar
    Cáustico permalink
    17 Setembro, 2012 12:01

    E, já agora, atentem na fundamentação e digam quem esteve mal: o juíz ou o legislador?

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  11. trill's avatar
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    17 Setembro, 2012 13:14

    hoje mais um bandido que esfaqueou um pplícia na cara foi mandado para casa pela juíza…. (CM) entretanto o jovem de sintra que matou o pai em defesa própria, depois das queixas que fez à psp das agressões que sofria do pai terem resultado em nada (como habitualmente) continua preso a aguardar julgamento… e, claro, como sempre neste país (charco) mais um pedófilo foi para casa em liberdade: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/engravida-enteada-que-violou-sete-anos

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  12. A C da Silveira's avatar
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    17 Setembro, 2012 13:43

    Este país corre agora o risco de se tornar ingovernavel por interferencia dos juizes que andam a julgar em causa propria.
    O que é que justifica que um juiz receba 5 mil euros ou mais de reforma? de certeza que não são os descontos que ele fez ao longo da sua vida contributiva. Claro que a esquerda não diz nada, ou então aplaude e a culpa é do legislador! vamos levar um lindo funeral, vamos.

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  13. p D s's avatar
    p D s permalink
    17 Setembro, 2012 13:57

    É engraçado verificar como os “megafones de direita” na continua ansia de a todo o custo defenderem toda e qualquer acção do Governo, de mostrarem serviço, eu sei lá mais o que…

    …chegam ao cumulo de defenderem e dizerem/pedirem que se:

    – Acabe com a constituição da republica
    – Acabem com os juizes
    – Acabem com as Leis, que existem, mas que não queremos cumprir porque não dão agora jeito nenhum.

    Deve ser qualquer coisa tipo “NeoLiberalismo Legal e Constitucional”…alguma ideia luminosa assente no principio :

    ” Os Governantes auto-regulam-se”

    quer dizer, se for a minha filha de 10 anos a tentar subverter alguma regra que eu lhe imponha…um gajo ri-se da desfassatez…mas acha natural e normal, para a idade! … agora, adultos com formação superior e com a percepção da realidade e uma suposta capacidade pensante !??!?

    Se por um lado quase parece Exquizofrenia…por outro bem mais realista é de uma tristeza e infelicidade atroz, perceber que são estes os “pensantes” da Nação. (ou mais concretamente : são a causa do estado actual da Nação)

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  14. Socialista à Força's avatar
    17 Setembro, 2012 15:48

    E agora?
    Agora marca-se a passagem o quanto antes pra sair deste pardieiro. O meu visto para o Brasil já cá canta, e a passagem também. Não pretendo ficar e assistir à destruição do meu país por esta escumalha de esquerda, que há décadas se alimenta da teta do estado, que por sua vez assalta descaradamente os desgraçados que tentam gerar alguma riqueza. O último a sair que tranque a porta!

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  15. Bovinos Fascistas's avatar
    Bovinos Fascistas permalink
    17 Setembro, 2012 16:01

    Basta!
    Há pessoas, que por muito que eu tente entender, parecem habitare num planeta daquelas que andam ao redor de uma qualquer estrela,muito longe deste sistema solar.
    Uma das que mais escreve (e disparata), é uma conhecida comentadeira que dá pelo nome de Helena F. Matos.
    Esta plumitiva, que gosta de se apresentar como historiadora e diz ser também jornalista, é um espécime exemplar da direita mais básica e retrógrada que se pode imaginar.
    Nestes dias tem sido referida abundantemente, graças a um seu texto publicado no Blasfémias, que não fora a idiotice simplória de que se reveste, não causaria espanto vindo de quem vem.
    Nunca lhe liguei grande coisa, nem lhe atribuí grande importância, mas creio que é tempo de chamarmos os bois pelos nomes, pois, muitas das vezes, ao não lhes dando o devido valor arriscámo-nos a levar alguma cornada.
    Para além de um português vulgar, com ausência de concordâncias e pontuação, os seus textos, geralmente são um hino à desfaçatez mais comezinha.
    Neste seu texto, tem a lata, de afirmar que quem apelou às manifestações do 15 de Setembro, foram os priveligiados do sistema e que o povo em vez de se manifestar foi para a praia!
    Tirando o problema grave de visão, esta “historiadora” entende que aquela massa humana que enchou as praças de muitas cidades derste País, foram “…os artistas, os designers, os patrões da imprensa, os bispos eméritos das forças armadas, os provedores, os professores doutores em saberes tão vagos quanto a licenciatura de Relvas, os empresários dos magalhães e similares, os sindicalistas com progressões automáticas garantidas…”!
    Claro que é preciso ter descaramento, para escrever uma baboseira destas e permanecer sério, ou não será?
    Mas, será que esta Helena que entende que a escola não deve ministrar educação mas apenas ensino, que um professor é apenas um ensinador e não um líder ou modelo, que nunca entendeu as modificações sociais que se desenrolaram na década de sessenta, que discute o Tribunal Constitucional porque muitas vezes decidem em causa prória (!), que defende o populismo de PPC e as suas férias algarvias, que defende Relvas por oposição a Sócrates, que entende que o que se faz no Correio da Manhã é jornalismo e que o que se faz no Expresso não o é, que entende que privatizar é a solução para todos os males, que faz da demagogia o seu discurso natural, não se vê ao espelho?
    Dizer basta, a esta corja que tem acesso priveligiado aos jornais e demais orgãos noticiosos devia ser consuderado serviço público.
    Publicada por Teófilo M. em 4:15 p.m. 1 comentário:

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  16. Bovinos Fascistas's avatar
    Bovinos Fascistas permalink
    17 Setembro, 2012 16:32

    E agora?!
    http://derterrorist.blogs.sapo.pt/

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  17. Monti's avatar
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    17 Setembro, 2012 17:03

    Onde está a “coragem” de Passos?
    Em não ter dito, em português escorreito,
    que o TC não tinha nada a ver com a economia política?
    Eu, desafiava os afortunados juízes do dito cujo, a indicarem-me, do seu painel, um novo ministro das Fiananças;
    Em o TC, não ter opinado não s er matéria da sua competência?
    Em ter aplicado em Janeiro 2012, ás fundações, caso Exma Vaidade Soares, um corte de 50% no financiamento do Estado; com o pressuposto de nova redução em Janeiro 2013?
    Em ter proposto na AR, eliminar 30 deputados em Jan13…?
    Em ter substituido Mr Relvas na questão da reforma autárquica, dando instruções a alguém credenciado, para a reforma do território, Câmaras & Freguesias?
    Para onde lhe foi a “coragem”?

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  18. eirinhas's avatar
    17 Setembro, 2012 18:04

    Este governo iniciou a sua queda no dia em que dividiu a Sociedade Portuguesa,porque com a falácia,para não falar dos reformados e aposentados,de que uns tinham o emprego garantido,mentira,ninguém o tem,como se começa a ver,e os outros não,poupou os que mais têm, não aplicando um imposto progressivo.Há tempos que vinha dizendo,era a minha opinião, que o líder do psd ia ser o coveiro do partido e,mutatis mutandis,do País.

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  19. Zé Carioca's avatar
    Zé Carioca permalink
    17 Setembro, 2012 22:20

    Ó meus amigos o País está F-A-L-I-D-O, perceberam? Quem tem é quem paga…

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  20. Polinómio's avatar
    Polinómio permalink
    18 Setembro, 2012 21:05

    E agora? Talvez começar a cumprir a CRP. Ou então altere-se a mesma. O que não se pode, num Estado de Direito, é cumprir a lei fundamental quando dá jeito e atirá-la pelo cano quando tal não sucede. Admira-me que se atirem contra o TC -aliás deturpando, por ignorância umas vezes e por má fé outras, o sentido e alcance da decisão que chumbou o corte dos subsídios – e não contra um governo que reiteradamente pontapeia a Constituição. É que esta questão dos precedentes é muito séria: suponham que estes rapazes grandes resolvem um destes dias violar o capítulo dos Direitos, Liberdades e Garantias, como aliás já fizeram com esse monumento de incompetência jurídica que foi a lei do enriquecimento ilícito? Cuidado porque há por aí muito menino a sonhar ser o Salazar do sec XXI ou o Chavez da Europa. Vade retro satanás …

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