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O sismo fiscal e a falta de rigor de algumas análises

16 Outubro, 2012
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Ninguém duvida que cairá sobre os portugueses em 2013 uma pesadíssima carga fiscal. Uma carga fiscal que, do meu ponto de vista, está para além do tolerável numa sociedade sã (resta saber se em Portugal resta alguma sanidade a defender…). Mesmo assim gostava que as notícias dadas pelos jornais, rádios e televisões fossem rigorosas. Uma das teses dominantes é que o IRS vai subir mais para os rendimentos mais baixos. É só ver os títulos e as primeiras linhas das notícias:

As simulações parecem inequívocas. As mexidas no IRS para 2013 penalizam todos os rendimentos, mas agravam mais as famílias de menores rendimentos, aumentando as desigualdades sociais.

Os funcionários públicos com rendimentos mais baixos serão mais penalizados em IRS do que aqueles com rendimentos mais elevado

Rendimentos mais baixos são os mais penalizados

PwC: Rendimentos mais baixos do privado serão os mais penalizados

No entanto, como nota Pedro Pita Barros no seu blogue, a forma como as contas estão a ser feitas é errada:

De acordo com as informações disponibilizadas nessas mesmas simulações, isso não é verdade e a implicação decorre de se olhar para o número errado para aferir dos efeitos distributivos do IRS. Não se pode olhar, como é feito, para a percentagem de aumento do imposto pago – senão quem passa a pagar 1€ (um euro) quando nada pagava, tem um acréscimo percentual infinito, quem passa a pagar 2€ e pagava 1€ tem um acréscimo percentual de 100%. Dadas as diferenças da base, os aumentos percentuais são pouco relevantes. Mais importante, a meu ver, é olhar para o peso que o aumento do peso mensal do imposto tem no total do rendimento familiar. (…)

Ou seja, a proposta de escalões e taxas do governo coloca realmente um maior peso de esforço relativo nos escalões de maior rendimento. A critica de penalização dos rendimentos mais baixos não é por isso correcta.

A brutalidade fiscal já é o que é, escusamos de andar por aí a exagerar com o objectivo, nalguns casos confesso, de encontrar inconstitucionalidades. Já basta o que basta.

12 comentários leave one →
  1. balde-de-cal's avatar
    balde-de-cal permalink
    16 Outubro, 2012 16:08

    orgãos de comunicação socialista mentem por ignorância, estupidez, incompetência, má fé

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  2. fiscalista's avatar
    fiscalista permalink
    16 Outubro, 2012 16:33

    PPB não tem razão !!! TAXAS de IRS :
    1º escalão até 7.000,00 14,5%
    2º escalão até 20.000,00 28,5% + 14
    3º escalão até 40.000,00 37 % + 8,5
    4º escalão até 80.000,00 45 % + 8
    5º escalão > 80.000,00 48 % + 3
    Ainda uma TAXA de 4% e uma SOBRETAXA de 2,5% !…
    A Constituição da Republica dispõe UMA taxa para o IRS e não esta
    dispersão de taxas e sobretaxas , sem prejuizo , como é óbvio , da existência de um conjunto de taxas progressivas , o que inconstitucionalmente também não se verifica !… . Parece que do ponto de vista literal(e não só ?) estamos perante alguns vicios de inconstitucionalidade !…
    Sempre se dirá que esta dispersão tem origem em “gente” que não é
    “séria” . Não é credível . Estão de má fé !… O terrorismo fiscal no seu melhor !… É uma ardilosa forma de enganar o contribuinte , qual “aldrabão de feira” , pois constitui uma enganosa forma de anestesia
    fiscal . O contribuinte português que em geral padece de iliteracia numérica , não está em condições de avaliar as taxas reais que lhe estão a ser impostas de forma tão pouco clara e isto acresce como reforço das
    inconstitucionalidades já suscitadas . Vicio formal ? Tenhamos presente o recente Acordão do S.T.A. sobre as informalidades dos avisos de cobrança do IMI , julgados assim ineficazes .

    Também a redução de escalões de 8 para 5 , diminui a progressividade do IRS . Os dois primeiros escalões (87% dos contribuintes com ¾ da pressão fiscal total) são fortemente afectados fiscalmente o que também
    viola o principio da progressividade do IRS .

    No 3º escalão(10% dos contribuintes)) a pressão fiscal é atenuada !…
    Verifica-se também que na fase inicial do 5º escalão (< 88.980) se encontra violado o principio da progressividade do IRS .
    O IRS assim legislado está inquinado pelo vicio de inconstitucionalidade quer pela proporcionalidade negativa quer pela supracitada redução de escalões .
    Ainda , quanto ao subsidio de férias , como rendimento de uma pessoa singular , “in casu” , o funcionário publico e o pensionista , a sua tributação de forma autonoma com uma taxa de 100% – verdadeiro confisco – viola o principio da igualdade (equidade face ao trabalhador
    do sector privado) ; viola ainda os principios da unicidade e da progressividade do IRS , consignados no artigo 104º da Constituição da Republica Portuguesa .
    Em suma , mais um aborto , neste caso , juridico. Todos à custa do condenado Contribuinte !…

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  3. javitudo's avatar
    javitudo permalink
    16 Outubro, 2012 16:34

    As análises já foram, agora é esperar que a vaga multiforme inunde o rectângulo, apanhe o tuga desprevenido e coloque a cereja em cima do bolo. Saída da troika do palco instável, sua migração para outras paragens e adiamento dos salários ad eternum até haver quem empreste, se houver quem empreste.
    Viveremos finalmente do que produzimos, a poluição automóvel diminuirá muito, vamos fazer dieta, vamos andar todos mais elegantes, colesterol baixo e alguns voltarão a fazer campismo, uma actividade muito saudável. Entretanto notaremos que os campos estão incultos e os mares sub aproveitados. A foice e o martelo por alguns desejados entrarão em acção, mas só depois das enxadas, porque para colher com a foice é preciso semear primeiro. Aí a controvérsia pode reacender-se e assim sucessivamente.

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  4. era uma vez um pais's avatar
    16 Outubro, 2012 16:51

    Enfim. <a href="http://factosconsumados.blogspot.pt/2012/10/contas-sao-contas-pa.html&quot; Não vale a pena tentar tapar o sol com uma peneira PORQUE não há guerras triangulares. As coisas são o que são, e ou se está a favor ou contra.


    factosconsumados.blogspot.pt

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  5. JOSÉ DIAS's avatar
    JOSÉ DIAS permalink
    16 Outubro, 2012 16:54

    sE A CARTEIRA PROFISSINAL fosse retira da AOS JORNALISTAS QUE DELIBERADAMENTE DÃO FALSAS NOTICIAS OU QUE AS DÃO POR SEREM IGNORANTES NAS MATÉRIAS QUE TRATAM TUDO MUDARIA RTÁPIDAMENTE. O SENSACIONALISMO E O SECTARIMO E A FALTA DE CULTURA DE GRANDE PARTYE DOS DITOS JORNALISTAS EXPLICA M MUITO DO QUE SE ESTÁ PASSAR. MAIS RESPONSÁVEIS QUE OS POLITICOS SÃO OS JORNALISTAS QUE A OPINIÃO PÚBLICA TEM QUE PENALIZAR . MUITOS DEVEM SER DESPEDIDOS PORQUE ESTÃO A DESTRURI A DEMOCRA CIA.

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  6. fredo's avatar
    fredo permalink
    16 Outubro, 2012 17:00

    Acho engraçadíssima esta descoberta do JMF, de que, apesar de um rendimentos mais baixo ser sujeitos a uma taxa maior, paga menos imposto que um maior a uma taxa menor.
    Descobriu a pólvora.
    Teria descoberto a dinamite se, em vez de se preocupar com valores absolutos pagos por quem ganha menos, se preocupasse com os valores absolutos com que fica quem paga assim tão pouco.
    Pagar 50% de um milhão é pagar meio milhão e ficar com meio milhão.
    Pagar 10% de cem é pagar dez e ficar com noventa.
    Se a sopa custar 100, o que paga pouco, não ganha para a sopa, o que paga muito, tem que gastar noutra coisa porque não consegue comer tanta sopa.
    Post ridículo.

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  7. fredo's avatar
    fredo permalink
    16 Outubro, 2012 17:09

    No entanto, como nota Pedro Pita Barros no seu blogue, a forma como as contas estão a ser feitas é errada

    Ou seja, para a coisa ser equitativa, quem ganha 1000.000 deve pagar 100, quem ganha 100 deve pagar 100.
    Isto sim é a equidade.

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  8. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    16 Outubro, 2012 17:31

    JMF e amigos bem se esforçam para sustentar esta coligação/governo; é um esforço inglório.

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  9. AO's avatar
    16 Outubro, 2012 17:33

    O problema é sempre o mesmo e chama-se “achismo”. O que referem os jornalistas mas explicam mal é a comparação do RENDIMENTO LÍQUIDO DISPONÍVEL antes e depois da aplicação das novas taxas. Façam a porra das contas e não digam asneiras. Já agora o FISCALISTA dve ir ler melhor a constituição. Se o IRS é um imposto progressivo NÃO pode ter “UMA taxa”. Arre que é ser-se burro!!!

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    • fiscalista's avatar
      fiscalista permalink
      17 Outubro, 2012 10:30

      AO AO AO …
      Em nome dos burros e não só…por favor não ofenda os burros porque há animais muito piores do que os burros … e alguns até fingem que sabem falar…e não sabem ler (filosoficamente quem não sabe ler , escrever e falar , também não sabe pensar) .
      Se lerem bem o 2º comentário , encontram um aviso a estes sub-animais : ” sem prejuízo , como é óbvio,
      da existência de um conjunto de taxas progressivas” . O que se pretende dizer numa simples interpretação literal , é que para caso concreto ,apenas exista uma única taxa , e não a taxa do respectivo escalão , e ainda mais uma segunda taxa e ainda mais uma terceira taxa no ultimo escalão …
      P.S. Em que segundo , minuto , hora , dia mês e ano , leu correctamente a Constituição ? Em 1975 ?
      ou após a leitura (se conseguir) deste comentário ?

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  10. Tiradentes's avatar
    Tiradentes permalink
    16 Outubro, 2012 20:36

    Quem andou a ensinar aritimética a esta gente? agora aguentem-se. Eles sabem olhar para a taxa de crescimento e logo fazem a “descobrida” que quem pagava menos vai ter uma taxa maior. Parafraseando o douto matemático ali em cima quem ganha mais de 1 milhão devia ser taxado em um milhão menos 100 para poder comer a sopa. Assim só é que ele entenderia equidade.
    È sempre de somenos que a partir dos 80 mil se bague 48% à cabeça mais 4% porque para ele 14.5% é sempre muito mais.

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  11. JEM's avatar
    JEM permalink
    16 Outubro, 2012 21:19

    PPB está certíssimo. Qualquer pessoa com conhecimento de aritemética básica percebe o erro grosseiro destes títulos.
    Só fico com uma dúvida, estes títulos ridículos resultam de uma profunda ignorância ou de manipulação de jornalistas com uma agenda política?

    Em qualquer dos casos, é gente que está a mais nos media. Ou não sabe ou não quer informar

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