privatizem, já!*
O Brasil é conhecido pelas suas péssimas instalações prisionais, onde a sobrelotação, as miseráveis condições de alojamento dos presos e a insegurança são características dominantes do sistema. Em resultado disso, foi criado, há alguns anos, no Estado de São Paulo, o primeiro sindicato de presos – o PCC (Primeiro Comando da Capital) – que posteriormente se transformaria num verdadeiro sindicato do crime, que organizou a maior rebelião prisional do país, em 2006, e pôs a cidade de São Paulo a ferro e fogo, com actos de violência inauditos.
Perante este inequívoco fracasso das autoridades públicas, o que resolveram estas fazer? O óbvio: começaram a privatizar o sistema prisional brasileiro, tendo começado pelo Estado de Minas Gerais, para avançarem posteriormente para outros estados.
Assim, as novas prisões privadas são propriedade de empresas privadas que as constroem e administram, e que recebem os presos com base em contratos celebrados com os governos dos estados. Nesses contratos ficam definidas as condições de exploração do negócio, determinando-se a capacidade máxima do presídio, as condições de alojamento dos presos e as sanções pecuniárias aplicadas caso falhem as condições estipuladas, como, por exemplo, as exigências de higiene, o fornecimento de água e de luz por períodos prolongados de tempo, a sobrelotação das celas, sendo que, em contrapartida, o poder público não poderá enviar mais de 10% do número limite de presos fixado no contrato. Já a segurança das prisões privadas será necessariamente muito superior à das públicas: em caso de quatro fugas ou rebeliões bem sucedidas ocorridas num período de dois anos, a empresa será multada em 16 milhões de reais.
Fica aqui um bom exemplo para Portugal, onde não se pode privatizar a RTP porque o estado não pode deixar de ter um canal noticioso próprio…
.
Plagiado do título do excelente livro do Rodrigo Constantino, cuja leitura recomendo vivamente.
BLASFÉMIAS 
A ideia é muito simpática porque:
1. Deixa de se prevenir a criminalidade, senão dá-se cabo do negócio..
2. Se a empresa gestora da prizão falir e não tiver dinheiro para as refeições podemos deixar os presos morrer à fome…
É isso, assim é que lá vamos!
GostarGostar
Além do que o modelo não é novo. Nós cá ja tivemos extraordinários resultados com a privatização das vias rodoviárias…
GostarGostar
Olhe que esta até nem seria muito má ideia. Mas acho que há presos que me merecem muita compaixão, dado que cometeram erros involuntários, muitas vezes por nítido azar, e que não fizeram mal ao comum dos cidadãos. Esses deveriam ir para uma do Estado tipo (esta coisa do “tipo” é para mandar estilo “tipo” – outra vez – Pepa Xavier) estas novas, com ar condicionado e de preferência com 100 canais de TV.
Como se sabe, cada preso fica em quase em 5o euros por dia. Se o Estado pagasse a um privado 25 euros por dia, por exemplo, já poupava bastante.
Há, no entanto dois problemas: um, saber se o bastonário dos advogados concorda; outro, saber se haverá alguma petição contra. E se houver, neste caso seria tudo cancelado.
GostarGostar
Business as Usual . Primeiro os neoliberais destroem os serviços públicos, nao investindo, deixando degradar etc. Depois privatizar. Neste caso ate criando uma PPP. Que como sabemos em Portugal tem dado excelentes resultados.
GostarGostar
Além de ilegal, a privatização da gestão dos presídios é antiética na avaliação de especialistas do Direito. Eles apontam que o gestor da unidade, que seria o responsável por efetuar o pagamento pelo trabalho dos presos de forma compatível com seus interesses econômicos, também seria o encarregado em avaliar se o preso poderia ou não ser libertado.
“Se o gestor tem interesse no processo de exploração da mão-de-obra do preso, não tem, portanto, interesse na sua soltura e na aplicação de mecanismos como a progressão da pena e a antecipação da libertação do preso”, avalia Sérgio Salomão Shecaira.
“Além disso, a partir do momento em que você tem empresas administrando presídios, você precisa da criminalidade para continuar operando, senão seus clientes acabam. É uma lógica capitalista, mas infelizmente será assim”, aponta Ana Paula Zimer Sica, procuradora do Estado e membro do Conselho Penitenciário de São Paulo. Ou seja, na prática, o preso deixa de ser sujeito em processo de ressocialização e torna-se objeto da exploração da empresa.
Foi exatamente o que aconteceu nos Estados Unidos, onde, no final do ano passado, 100 mil dos mais de 2 milhões de detentos do país estavam em prisões administradas por empresas privadas. Instituída no início da década de 80, a privatização dos presídios foi motivo de sérios desgastes políticos para as diferentes administrações que a empregaram. Houve denúncias de trabalho escravo nas unidades – com os presos recebendo até 5% do salário mínimo equivalente no país –, de baixa qualidade na comida e no atendimento à saúde. Em paralelo, houve pressão das empresas junto ao congresso pela prolongação das penas – atualmente, um em cada 37 americanos já foi preso. Mesmo assim uma comissão do congresso de parlamentares comprovou que as unidades privadas custam apenas 1% menos para os governos do que as administrados pelo poder público.
“Nos Estados Unidos, a privatização, baseada no trabalho do preso, não funciona. Só funcionaria se a operação da máquina fosse perfeita. Basta alguém ser refratário ao trabalho para acabar com todo o sistema de privatização. Se não quiser trabalhar, o sistema desmonta. A alternativa que se mostrou possível foi a escolha do preso não refratário ao trabalho e com longa pena, porque o gestor não vai querer treiná-lo para depois liberá-lo. O ideal é o homicida passional, que só se interessa pela sua recuperação. Os refratários não querem se envolver no processo de trabalho. Você acha que o Marcola está preocupado com isso?”, questiona Shecaira.
“Há ainda um dado pragmático de funcionamento: o Estado americano é um Estado que paga bem. O retorno médio de um empreendimento nos Estados Unidos é de 12%. Nos presídios, é de 8%, mas o serviço é garantido. Já o Estado brasileiro paga mal e este é um país que maximiza os interesses pessoais via corrupção. Os investidores não vão querer colocar dinheiro em algo não lucrativo. Para a iniciativa privada é melhor atuar em outro setor. Se for para ter lucro, acaba reduzindo salários. Foi isso o que aconteceu aqui. As expectativas não deram e nem darão resposta aos interesses pragmáticos das empresas para investir em algo que seja perigoso”, analisa.
GostarGostar
«o gestor da unidade, que seria o responsável por efetuar o pagamento pelo trabalho dos presos de forma compatível com seus interesses econômicos, também seria o encarregado em avaliar se o preso poderia ou não ser libertado.»
Já ouviu falar em juizes e, particularmente, em juizes de execução de sentenças?
GostarGostar
“. Quero
sugerir ao leitor que provavelmente nossa cidade seria mais
verde e teríamos uma educação melhor se privatizássemos florestas
e escolas. Haveria mais prosperidade e liberdade se fossem
privatizados peixes, rios, oceanos, moedas, ruas, rins. (Sim,
rins e outros órgãos que as pessoas possuem, mas são proibidas
de vender.) Serão interessantes exercícios de imaginação para
aqueles que não se fecham em dogmas.
Abrace esta ideia: privatize já.”
Retirado do texto introdutório do “livre pensador” Rodrigo Constantino
Certamente por lapso o idiota esqueceu- se referir tambem as mães , os pais, os filhos, os avós , os dentes, as unhas , etc
Isto já é do domínio da saude publica .
–
GostarGostar
«Certamente por lapso o idiota esqueceu- se referir tambem as mães , os pais, os filhos, os avós , os dentes, as unhas , etc»
Então vc. acha que as suas unhas e os seus dentes são bens públicos? Se eu mandar um tipo a sua casa cortá-las e lavá-los, vc. deixa? E os seus pais, filhos e mães também pertencem ao domínio público?
Veja lá, então, quem é que está a precisar de tratar da saúde (privada e não pública…).
GostarGostar
Já ouvi já . O Rui A é que parece que nao sabe que quem relata para o Juiz o bom comportamento do recluso é o director da prisão.
GostarGostar
«O director da prisão»? Mas onde é que vc. ouviu isso? Nalguma série policial americana? Como é que vc. pensa que um preso pode ter a execução da sua pena atenuada? Acha que é o director da pildra que, sem mais, tem uma converseta com o juiz e decidem, os dois, o destino do cristão? E, já agora, quanto aos seus dentes, em que é que ficamos? Posso mandar aí alguém dar-lhes uma lavadela?
GostarGostar
Rui A. pede mais crony capitalism em PRT.
Empresários privados a fornecer sem concorrência serviços ao Estado !
Enfim.
Olhe arranje coragem para montar uma fabrica.
GostarGostar
TRF1 – AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL: AGEPN 1606 MG 2007.38.00.001606-9
Compartilhe
Penal. Falta Disciplinar. Bom Comportamento Carcerário. Não Comprovação.
Progressão de Regime Prisional. Impossibilidade. Negado Provimento ao Agravo.
Inteiro Teor Ementa para Citação Andamento do Processo
Anúncios do Google
Apoio DomiciliárioCuidados-Domiciliarios.com
Idosos e dependentes, todo o país. Na sua casa, perto da sua Família.
Inteiro teor (doc)
Dados Gerais
Processo:
AGEPN 1606 MG 2007.38.00.001606-9
Relator(a):
DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
Julgamento:
26/03/2007
Órgão Julgador:
QUARTA TURMA
Publicação:
19/04/2007 DJ p.46
Ementa
PENAL. FALTA DISCIPLINAR. BOM COMPORTAMENTO CARCERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. IMPOSSIBILIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO.
1. O condenado, para ser beneficiado com a progressão de regime prisional, deve, além do requisito de ordem objetiva, temporal, ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo Diretor do estabelecimento prisional.
2. Constando anotação de falta disciplinar no prontuário do sentenciado, não há que se falar em bom comportamento carcerário.
Você é muito vivo
GostarGostar
A avaliar pelos assessores privados que o estado tem tido em Portugal nos negócios das PPPs, em contratos desses por cá se houvesse fugas ou rebeliões nas prisões seria o estado a pagar a indemnização aos privados.
GostarGostar
Você já ouvio falar em bens pessoais?
Só pensa em bens públicos e bens privados?
Já agora qual o valor de mercado dos seu cérebro?
GostarGostar
Ouviu em vez de ouvio
GostarGostar
aconselho o visionamento desde filme que versa sobre o outro lado da moeda na privatização do sistema prisional
http://www.imdb.com/title/tt2125653/
GostarGostar
Pois, por isso e que nos states um gajo e agarrado com umas ganzas e apanha 10 anos (se for afro-americano talvez 20). Ainda dizem que os comunas e que sao utopicos…dasss
GostarGostar
«Bens pessoais»: pode defini-los? Não serão aqueles que são dispostos pelos indivíduos a que pertendem, desde logo, o próprio corpo? Sabe como se chama esse direito? Ora tente lá…
«Já agora qual o valor de mercado dos seu cérebro?» Depende das utilizações. Se profissionais, no que vc. deve estar a pensar, aquilo que eu negocie com uma empresa que me queira contratar ou o preçi pelo qual eu venda os serviços e bens aos seus eventuais consumidores.
GostarGostar
«Olhe arranje coragem para montar uma fabrica.»
Quem lhe disse que a não fiz ou que as não fiz?
«Enfim»m, enfim o quê? Tem algum argumento para defender o sistema público carcerário brasileiro (pode ser que convença os poderes públicos de Minas a desistirem da ideia), ou fica-se por este género de espasmos?
GostarGostar
«indivíduos a que pertendem»
Indivíduos a que pertencem, corrijo.
GostarGostar
A minha ultima resposta aos seus comentários já representou uma considerável resistência à minha paciência que agora se esgotou.
GostarGostar
Oh Rui a.
.
Nao sabia que tinha o dom da comunicaçao interplanetaria……
.
Boa tentativa, mas e’ evidente que os marcianos nao entendem lingua terrena.
GostarGostar
Não sou especialista em prisões, mas estou a seguir com curiosidade o debate sobre prisões privadas.
Segundo julgo, o Estado dá um tanto à empresa da prisão, por cada condenado/dia.
Quanto mais condenados e maiores as penas, maior será o lucro da empresa.
Sendo assim, a empresa até pode arranjar condenados para aumentar os lucros.
Depois deixa-os fugir, se a multa não for grande.
GostarGostar
Esta será uma ‘justificação’ para a não esclarecida demissão, por portaria da Ministra da Justiça de ontem (http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=618916&tm=8&layout=122&visual=61), de todas as direcções do estabelecimentos prisionais. Dentro de 1 mês (propostas só em Fevereiro!) em vez da nomeação de novos titulares directivos surgirão propostas de ‘privatizações’ dos serviços prisionais.
Isto estará nas entrelinhas do ‘IMF – Rethinking the State – Slected Expenditure Reform Optinions’ ?
Ou, as ‘relvices’ estão a contagiar todo o Governo?
GostarGostar
Era giroooooo!
As Prisões passarem a PPP. Seriam as novas PPPP!
Poderiam ser geridas por amigo do Relvas, como o Passos (que vai ficar em breve no desemprego) ou quiçá o nosso comum amigo CAA.
Nem percebo como não puseram isso no relatório do FMI!
GostarGostar
Depois teríamos as prisões cinco estrelas, para banqueiros, com taxa de luxo e serviço gourmet.
GostarGostar
Este senhor não percebe porque os EUA sistema igual tem a maior população presidiária do Mundo pois os privados pagam e pedem a quem faz leis para ser duro para encher as prisões e repara nos EUA posse ilegal de Arma dá 10 anos atingir alguém dá 2 anos
GostarGostar
A malta às vezes fica tão absorvida no contra tudo que já procura argumentos improváveis.
.
Mas se nós temos hospitais, escolas, notários e muito mais serviços que servem pessoas úteis e decentes, porque não prisões para albergar meliantes?
.
Os argumentos contra do tipo – precisar de ter clientes – no caso das escolas seria o quê? chumbam os alunos para ter mais clientes? e no caso dos hospitais, não tratam os doentes para garantir clientela?
GostarGostar
Relatorio do FMI para se entreterem durante o fim-de-semana e depois mandarem uns bitaites bem informados, em vez do que o CC (Comando Central) marciano diz para dizerem…
.
Click to access Relat%F3rioFMI.pdf
.
Talvez seja um pouco dificil para os que estudaram “Ingles Tecnico”, nas horas vagas, mas vale o esforço.
.
Um pequenino extracto
.
“The report focuses on efficiency- and equity-enhancing reforms in selected spending
areas. The Portuguese government seeks to enhance the efficiency of providing goods and
services to the population (including by reducing costs and the need for debt financing);
focus policies on achieving equitable outcomes; and stimulate economic activity and
entrepreneurship. In this context, it intends to achieve by 2014 significant permanent annual
expenditure savings. To identify these savings, it intends to carry out, by February, an indepth expenditure review, and it has already completed an initial benchmarking exercise
(which the mission team broadly agrees with). Also, within the scope of the current
constitution, the government is assessing the functions of the state to guide the expenditure
review. Its goal is to increase spending efficiency and equity, while safeguarding social
cohesion and strengthening the sustainability of the welfare state. This report complements
the government’s analysis by discussing reform options that would improve equity and
efficiency of spending, while supporting social cohesion and strengthening social safety nets.”
GostarGostar
“Os argumentos contra do tipo – precisar de ter clientes – no caso das escolas seria o quê? chumbam os alunos para ter mais clientes?
O amigo não deve ser de cá, ou anda a dormir, se não saberia que dá mais lucro “passar os alunos”. Dá tanto, que alguns só aceitam alunos que tenham a certeza que passam, só para ter ranking.
” e no caso dos hospitais, não tratam os doentes para garantir clientela?
Não precisam… o Estado garante-lhes clientela, mesmo ficando mais caro.
GostarGostar
também poderia ter uma pildra no meu quintal. poderia cá receber os duartes limas e oliveira e costas. imagine-se só de gorgetas…ficava bem de vida,visto que o nosso querido camarada gaspar ainda não começou a taxar as gorjas
GostarGostar
“Tenho um pacemaker colocado pelo estado que não me custou nada. Não admito isso”.. este senhor estava ao meu lado nos correios e achou escandaloso pagar tanto por um sêlo como um pobretanas como eu!
gostava de ter este ordinário da pinga doce no meu cárcere privado! Punha o olá john a sodomiza-lo dia sim,dia sim
GostarGostar
A ideia é pôr os presos a trabalhar pois nessas prisões é obrigatorio. Como se imagina é o paraíso neoliberal, sem sindicatos, sem contratos colectivos, com salários obviamente muito baixos.
GostarGostar
ZECA MARRECA
Gostei.
P.S.
Assim seria mais fácil ELES irem para a “cadeia” ???
GostarGostar
A idéia de privatização de prisões surgiu nos anos 80, no governo do presidente Ronald Reagan. Pretendia livrar o setor público das despesas da construção de penitenciárias e imprimir ao setor carcerário técnicas de gestão empresarial que, por sua vez, garantissem a eficiência que o setor público era incapaz de dar. De quebra, proporcionaria bons lucros para as empresas que tocassem o negócio. Nos Estados Unidos, há cerca de 150 prisões de administração privatizada em 28 Estados. A súmula 1981 da Suprema Corte dos Estados Unidos determina que “não há obstáculo constitucional para impedir a implantação de prisões privadas, cabendo a cada Estado avaliar as vantagens advindas dessas experiências, em termos de qualidade e segurança, nos domínios da execução penal” [06].
Nos Estados Unidos, há mais de dois milhões de pessoas cumprindo pena em presídios e mais de 400 mil trabalham neles. [07]
De acordo com o Departamento de Justiça americano, a economia para o governo com um presídio privado é de apenas 1% em relação a um presídio mantido pelo Estado. Opositores da privatização também afirmam que os administradores das cadeias fazem lobby por leis mais duras e encarceramentos mais longos. Entretanto, o principal ponto positivo do exemplo americano é de que, quando a gestão é privada, a implantação de novas unidades custa menos e é mais rápida. Uma unidade privada de 350 vagas é entregue em cinco meses a um custo de US$ 14 mil por vaga. Pela mesma obra, o governo gasta quase o dobro, US$ 26 mil, e o prazo de entrega é de dois anos. Trata-se de uma preciosa lição para países com déficit de vagas. [08]
Antes de efetivada a privatização nos Estados Unidos, o marketing das prisões privadas foi feito, por mais de 15 anos, com base nas premissas de que os estabelecimentos prisionais privados poderiam fornecer serviços de alta qualidade e a preços mais baixos.
Por sua vez, esse processo de privatização de quase 10% das cadeias americanas é suspeito de engordar os lucros de empresários, pois há suspeitas de que tenha se transformado em uma indústria de criar presos. Hoje, por causa do lobby dessas empresas junto ao Congresso norte-americano para alongar penas e tornar mais rígidas as punições aos delinqüentes, o número de presidiários supera os dois milhões, sendo que cerca de 80% desses presidiários são pobres, negros ou latinos. Nos Estados Unidos, de cada quatro habitantes negros, um já foi preso.
Pelo trabalho que realizam, os presos recebem apenas US$ 0,28 por hora, enquanto o salário-mínimo no país é superior a US$ 5 por hora. Boa parte dessa diferença vai para o caixa das companhias. Dois estados, Texas e Califórnia, concentram quase 40% das 160 cadeias privadas e já gastam, com a manutenção das prisões — incluindo as que administram diretamente — mais do que aplicam em educação. No Texas, em 1980, cada preso custava US$ 13 por dia. Hoje, esse gasto chega a US$ 45. Na Califórnia, foram desembolsados US$ 5,3 bilhões na última década para a construção e renovação de celas. No total, os Estados Unidos dispendem aproximadamente US$ 40 bilhões por ano para manter todos seus presídios, orçamento que tende a crescer por causa do endurecimento das leis anti-drogas [09].
A privatização dos presídios também criou distorções nesse mercado. Apesar de 12 empresas estarem operando nos Estados Unidos, duas delas — a Corrections Corporations of America (CCA) e a Wackenhut Corrections Corporations — controlam dois terços das cadeias privadas do país. Juntas, faturam quase US$ 900 milhões por ano e, com 110 presídios, têm sob seu controle 103 mil presos. Nos últimos anos, com a imagem de eficiência vendida pelo governo americano, a CCA conseguiu contratos para administrar prisões em Porto Rico, Grã-Bretanha e Austrália. Por conta dessa expansão, o valor de mercado dessa empresa passou, nos últimos cinco anos, de US$ 200 milhões para mais de US$ 1 bilhão na Bolsa de Valores de Nova York. A Wackenhut, um pouco menor que a CCA, porém mais lucrativa, atua na Grã-Bretanha, África do Sul, Nova Zelândia, Curaçao e Canadá [10].
Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/13521/as-parcerias-publico-privadas-no-sistema-penitenciario-brasileiro#ixzz2Hmw3xWbQ
GostarGostar
«Depois teríamos as prisões cinco estrelas, para banqueiros, com taxa de luxo e serviço gourmet.»
E acha que não as tem em Portugal? Veja lá para onde vão os presos de crimes de colarinho branco e depois diga-me se estão juntos com os de crime comum.
GostarGostar
«A minha ultima resposta aos seus comentários já representou uma considerável resistência à minha paciência que agora se esgotou.»
Esgotou-se-lhe a paciência ou o caminho a que o levou a sua brilhante argumentação?
E, já agora, um conselho dado de borla: a sobranceria aliada à ignorância dá um resultado mortal.
Cumps. e não se esqueça de cá voltar para discorrer sobre os famosos «bens pessoais».
GostarGostar
El Der
Sim sou de cá, e de vez em quando durmo para ver se sonho.
Mas explique lá os argumentos, dá um para cada lado (ou passam os alunos burros com notas aldrabadas ou escolhem os melhores para ter ranking, as duas em simultâneo é que não faz sentido!). Em todo o caso já que refere os rankings, diga lá nos 50 melhores secundários do país quantos são públicos e privados?
O argumento dos hospitais encaixa que nem uma luva nas prisões privadas, o Estado também lhes arranja clientes de sobra. E mais uma vez compare lá uns com os outros. Até o socialista e defensor do Estado social Soares hoje com uma indisposição foi aterrar ao Hospital da Luz (!).
GostarGostar
podemos fazer umas PPP com as prisões se não tiverem clientes suficientes o Estado encarrega de enviar deputados e banqueiros e depois malta do Blasfemias
GostarGostar
Don´t tread on me!!!
.
GostarGostar
“Veja lá para onde vão os presos de crimes de colarinho branco…”
O rui a. parece as crianças no recreio. Mal se vê à rasca começa logo a puxar os amigos à conversa.
GostarGostar
http://www.blogger.com/profile/09330341852800968799
Perfil de neobrincalhao latino nscido perto pertito a quase 10000 kms do Rio Bravo…
GostarGostar
Notícia de hoje.
Mais uma careca à mostra.
” O antigo Presidente da República e co-fundador do Partido Socialista foi internado este sábado no Hospital da Luz, devido a uma gripe, mas a sua situação clínica está estável”. Público.
Não diz se passou primeiro pelo centro de saúde mais próximo da sua residência.
Afinal alguns socialistas escolhem o tipo de cuidados e até o clínico responsável!
Olha se não fosse os malandros dos privados sempre com apetite pelos endinheirados (rima…).
O arnault não vai visitá-lo de certeza.
Deseja-se de qualquer modo ao indivíduo rápidas melhoras.
GostarGostar
A) . “O director da prisão»? Mas onde é que vc. ouviu isso? Nalguma série policial americana? ”
Leia em baixo a decisao deste tribunal brasileiro
Penal. Falta Disciplinar. Bom Comportamento Carcerário. Não Comprovação.
Progressão de Regime Prisional. Impossibilidade. Negado Provimento ao Agravo.
Inteiro Teor Ementa para Citação Andamento do Processo
Anúncios do Google
Apoio DomiciliárioCuidados-Domiciliarios.com
Idosos e dependentes, todo o país. Na sua casa, perto da sua Família.
Inteiro teor (doc)
Dados Gerais
Processo:
AGEPN 1606 MG 2007.38.00.001606-9
Relator(a):
DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
Julgamento:
26/03/2007
Órgão Julgador:
QUARTA TURMA
Publicação:
19/04/2007 DJ p.46
Ementa
PENAL. FALTA DISCIPLINAR. BOM COMPORTAMENTO CARCERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. IMPOSSIBILIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO.
1. O condenado, para ser beneficiado com a progressão de regime prisional, deve, além do requisito de ordem objetiva, temporal, ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo Diretor do estabelecimento prisional.
2. Constando anotação de falta disciplinar no prontuário do sentenciado, não há que se falar em bom comportamento carcerário.
B) Você já ouvio falar em bens pessoais?
Só pensa em bens públicos e bens privados?
Já agora qual o valor de mercado dos seu cérebro?
Cumps. e não se esqueça de cá voltar para discorrer sobre os famosos «bens pessoais».”
33. Direitos de personalidade
Designa-se por esta fórmula um certo número de poderes jurídicos pertencentes a todas as pessoas, por força do seu nascimento.
Toda a pessoa jurídica é efectivamente, titular de alguns direitos e obrigações. Mesmo que, no domínio patrimonial lhe não pertençam por hipótese quaisquer direitos – o que é praticamente inconcebível – sempre a pessoa é titular de um certo número de direitos absolutos, que se impõem ao respeito de todos os outros, incidindo sobre os vários modos de ser físicos ou morais da sua personalidade. São chamados direitos de personalidade (art. 70º seg. CC). São direitos gerais, extra patrimoniais e absolutos.
São absolutos, porque gizam de protecção perante todos os outros cidadãos; são não patrimoniais, porque são direitos insusceptíveis de avaliação em dinheiro; são indisponíveis, porque não se pode renunciar ao direito de personalidade, se fizer essa vontade é nula, nos termos do art. 81º/1 CC; são intransmissíveis, quer por vida, quer por morte, estes direitos constituem “o mínimo necessário e imprescindível do conteúdo da personalidade”.
O prof. Castro Mendes faz uma divisão de direitos de personalidade: direitos referentes a elementos internos, que são inerentes ao próprio titular destes direitos, e são: (a) direitos do próprio corpo; (b) direitos da própria vida; (c) direitos de liberdade; (d) direito à saúde; (e) direito à educação. Faz também referencia a elementos externos do indivíduo e que se prendem com a posição do homem em relação à sociedade: (a) direito à honra; (b) direito à intimidade privada; (c) direito à imagem; (d)direito ao ambiente; (e) direito ao trabalho. Depois faz referencia a elementos instrumentais, que se encontram conexos com bens de personalidade, o direito à habitação. E direitos referentes a elementos periféricos, art. 75º a 78º CC.
34. Posição adoptada
Existem três componentes dos direitos relativos à personalidade:
1. Direitos relativos a bens da personalidade física do homem, arts. 24º, 25º CRP;
2. Direitos relativos a bens da personalidade moral do homem, arts. 25º, 26º/1, 27º/1, 34º CRP; arts. 76º, 79º,
Da Teoria Geral do Direito Civil da Coimbra Editora Lda
Já lhe disse que Você é muito vivo. Acrescento que a ignorância é muito atrevida
Agora vou ver o Real Madrid com o Ossasuna que a paciência democrática também tem limites
PS : quando me referi ao valor de mercado do seu cérebro estava a referir-me ao órgão .
GostarGostar
Ó Amigo, vc. confunde bens com direitos? Assim, é muito difícil 0debater seja o que for. Sabe que isto de andar a pescar na wikipedia, às vezes não chega.
Quanto aos regimes carcerários e à execução das penas, decididamente, vc. também não sabe do que está a falar. Vá-se ficando pelo Real Madrid, vá, que é o que faz melhor.
GostarGostar
Claro, o que precisamos é de mais esta PPP!
Impressionante como ainda com os resultados bem à vista de todas as outras PPP ruinosas, já há lata para sugerir novas e inovadoras repetições do brilhante modelo.
Quase se ouvem os violinos enquanto se lê o lírico post a ignorar o aumento exponencial do custo do sistema prisional que daí decorre. Num país falido.
No Brasil descobriram petróleo e não faltam propostas destas para o xupar. Nos EUA, onde o fenómeno nasceu, já vão um pouco mais à frente e tem ao dispor excelentes documentários sobre os resultados do lucro dos concessionários dependerem das taxas de ocupação… e sobre tudo o que estão dispostos a fazer à vida dos “inquilinos” para manterem as suas rendas.
E depois todos os efeitos no resto da cadeia judicial. Há incentivo para subornarem juízes, polícia, legislador etc.
Nem vale a pena entrar em muito detalhe. Imagine o sr. Rui que eu posso fazer um seguro de vida sobre a sua vida. Pago o prémio baixinho e recebo choruda indemnização se um dia o sr. Rui bater as botas. Quanto tempo acha que dura?
Pense nisso. É a vida das pessoas que quer concessionar?
Tenha juízo.
Cumps,
Buiça
GostarGostar
Pois…. em Marte e’ que era bom, como ensina o CC (Centro de Controle) la’ do sitio.
GostarGostar
Leia lá :
Existem três componentes dos direitos relativos à personalidade:
1. Direitos relativos a bens da personalidade física do homem, arts. 24º, 25º CRP;
2. Direitos relativos a bens da personalidade moral do homem, arts. 25º, 26º/1, 27º/1, 34º CRP; arts. 76º, 79º,
VÊ , existem bens e depois é que existem os direitos desses bens
Quanto ao “regime carcerário ” não conheço embora seja uma tradução abrasileirada da Wikipédia. O que conheço é O REGIME DE EXECUÇÃO DE PENA DE PRISÃO , de acordo com a terminologia d o direito português
PS o real Madrid empatou e não sou seu amigo Ó
GostarGostar
Só para compararem com as notícias que os jornalistas do protectorado não dão sobre esse grande bolivariano:
Longe das disputas constitucionais e multidões apaixonadas de Caracas, o futuro da Venezuela, Hugo Chávez, após está sendo traçada neste fim de semana em uma mansão pré-revolucionária elegante no bairro de Havana Playboy de idade.
O presidente venezuelano tição está lutando por sua vida em um hospital próximo, acometido por problemas respiratórios graves e uma infecção pulmonar depois de sua última rodada de cirurgia para o câncer.
Sua doença o deixou incapaz de ser empossado para seu quarto mandato como presidente última quinta-feira, depois de ter vencido uma eleição acirrada disputada em outubro.
Mas para seus anfitriões cubanos, há muito mais em risco do que simplesmente a perda de um companheiro de esquerda radical latino-americana que há muito venerado Fidel Castro. Sua morte também colocaria em risco a generosidade alimentada pelo petróleo notável que permitiu Cuba para se agarrar à sua experiência no comunismo tropical.
Graças à estreita relação pessoal entre Chávez e Castro senhor, rico em energia Venezuela fornece mais de 100.000 barris de baratíssimo petróleo por dia para Cuba – estima-se que 50 por cento das necessidades da ilha de petróleo.
Venezuela também contrata dezenas de milhares de médicos e professores cubanos para trabalhar em seus barrio favelas, sustentando a economia cubana ao som de cerca de US $ 6 bilhões por ano no total. Sem esse subsídio, Havana teria há muito tempo foi forçado a introduzir reformas de mercado para o seu regime comunista.
Nada foi ouvido ou visto de Chávez por mais de um mês e poucos esperam que ele se recupere – se é que ele ainda está vivo. Assim, não é de admirar que Cuba está desesperado para exercer o máximo controle sobre sua passagem – e em particular de uma manobra de transferência de poder a Nicolas Maduro, o seu vice-presidente.
Sr. Maduro, que chegou a Havana na noite de sexta-feira para novas conversações no estatal “protocolo villa”, compartilha lealdade absoluta de Chávez a Cuba. Mas há outros no seio da elite venezuelana que estão menos convencidos dos méritos de subsidiar Cuba com uma tábua de salvação econômica num momento em que a inflação ea dívida estão a subir na própria Venezuela, apesar da riqueza petrolífera do país.
Também chegar a Havana na sexta-feira para pagar o que poderia ser seus respeitos finais ao Chávez eram Cristina Kirchner, o presidente populista da Argentina, e de esquerda do Peru cabeça-de-estado Ollanta Humala, por meses, o Sr. Maduro tenha viajado em um governo sem marca jet entre Caracas e Havana, transportando mensagens do presidente enfermo, bem como a ligação com o líder cubano, Raúl Castro, e seu irmão mais velho Fidel.
No meio de toda a intriga, Chávez está sendo tratado em a jóia do sistema cubano de saúde, o Centro de Pesquisa Médica Cirúrgica (conhecido pela sua CIMEQ sigla em espanhol), o mesmo hospital onde Fidel Castro foi tratado para uma condição de estômago quase fatal depois de seu colapso em 2006.
Assessores de Chávez ter dado nenhuma atualização sobre sua condição por mais de uma semana, alimentando especulações de que ele está perto da morte. Ao contrário de cirurgias anteriores, não houve fotos ou vídeos desde a operação meados de dezembro, nem mesmo um telefonema para afirmar rádio ou televisão.
Mais do que tudo, é o silêncio do líder normalmente tagarela que indica a gravidade do seu estado.
A falta de detalhes sobre a saúde de Chávez não é surpreendente para nível superior paciente em Havana. Própria condição de Castro médica é tratada como segredo de Estado e e decisão de Chávez de se submeter a cirurgia em Havana significava que ele poderia ter a certeza de perto total privacidade. O que se sabe, porém, é que ele passou por uma cirurgia de quatro vezes, assim como quimioterapia e radioterapia desde o seu diagnóstico de câncer em meados de 2011. Que ele escolheu para confiar sua vida a sistema de saúde de Cuba, em vez de sua própria também é considerado por muitos venezuelanos como uma acusação dizendo do estado do serviço de saúde em seu próprio país.
Apesar de o presidente Chávez declarou-se “livre do câncer” No ano passado, durante uma batalha eleição renhida, acredita-se que ele foi dito desde o início que o prognóstico era sombrio.
E a conexão cubana pode ter prejudicado ainda mais sua saúde no ano passado, quando seus mentores cubano insistiu que ele voltar para a briga eleitoral na Venezuela, mesmo quando os médicos teria preferido que ele descansar após a cirurgia anterior.
“A chave para a influência de Cuba está nas visitas feitas a Cuba por Chávez em uma base contínua, quase mensalmente”, Gustavo Coronel, um político da oposição venezuelana e executivo da indústria do petróleo, disse o Sunday Telegraph .
“O número destas visitas é na ordem das centenas ao longo dos anos, começando em 2000 e tornando-se assuntos de rotina como Chávez tornou-se dependente dos conselhos de Castro.
“Chávez era viciado em Castro.
“É de Castro que o convenceu a tratar seus males de Cuba. Isso provavelmente lhe custou a vida, como é agora suspeita de que os procedimentos que foram submetidos em Cuba não inclui os melhores protocolos modernos”.
Quer vidas Chávez ou morre, e que lhe sucede, importa tanto para Cuba como própria Venezuela. Na verdade, sua saúde equivale a uma estatística econômica vital em Havana.
Seria um “desastre” para os subsídios da Venezuela para secar-se, de acordo com Carmelo Mesa-Lago, um economista de origem cubana EUA. “Se esta ajuda pára, a indústria está paralisada, o transporte está paralisado e você vai ver os efeitos em tudo, desde energia elétrica para usinas de açúcar”, disse ele.
Mesmo como Chávez direcionados fundos derramado em Havana, assessores cubanos trabalham nos escalões mais altos do executivo venezuelano. O presidente da equipe de segurança de elite é treinado por cubanos, e do serviço de inteligência da Venezuela agora é executado em uma estrutura semelhante à agência de Cuba Inteligência temido G2, já baseada ex-Alemanha Oriental, Stasi rede.
As marchas de massa que ocorrem regularmente na Venezuela, em que partidários leais são incentivados a participar de comícios políticos com a promessa de alchohol livre e transporte, são cópias indentkit do modelo revolucionário aperfeiçoado em Cuba sob Fidel Castro.
Foi os irmãos Castro, especialistas em longevidade política contra todas as probabilidades, que foram fundamentais na elaboração como “socialismo do século 21” na Venezuela, e em vez da Venezuela esmolas generosas para Cuba, poderia sobreviver sem Chávez.
O cenário apocalíptico para Havana seria novas eleições em que a oposição triunfou. Em uma entrevista ao The Sunday Telegraph antes da votação de outubro, Henrique Capriles, o líder da oposição venezuelana, que perdeu a corrida presidencial de Chávez no ano passado, prometeu que ele iria parar os “presentes” de aliados livres de óleo ou fortemente subsidiados ideológicas no dia um no escritório.
Mas há também o perigo para os irmãos Castro dentro do campo chavista se uma facção mais nacionalista de espírito foi a prevalecer. Os cubanos são particularmente cauteloso em Diosdado Cabello, um companheiro antigo exército de Chávez que agora é o chefe da Assembleia Nacional da Venezuela, que é pensado para ser um pouco mais frio sobre a relação bilateral.
Nos termos da Constituição da Venezuela, se Chávez morre ou é designada finalmente doente demais para governar, então deputado Cabello se tornaria presidente interino até que novas eleições foram chamados. Por isso, foi o que convenceu a Castros Chávez a deixar seu leito de doente em 09 de dezembro, viajar para Caracas, e muito endossar publicamente o Sr. Maduro como seu sucessor escolhido.
Chávez não foi visto desde seu retorno. Parece cada vez mais provável que seu último ato público foi também seu último presente política para seus mentores amados em Havana. The Sunday Telegraph.
GostarGostar
Os anos que vivi no Brasil permitiram-me ter uma ideia do que são as prisões brasileiras. No papel é tudo muito bonito, mas visitei amigos que foram injustamente presos (entenda-se: não pagaram “o jeitinho”) e aquilo ultrapassa o que de pior se possa imaginar. Por isso não me parece que o ultra-corrupto sistema prisional do Brasil possa servir de referência. Não conheço o sistema norte-americano, mas é certamente melhor que o brasileiro. Também não sei até que ponto podemos comparar o sistema prisional norte-americano ao português ou mesmo ao sueco. São sociedades e culturas muito diferentes.
GostarGostar
Quanto à Venezuela, quem vai decidir a questão são as Forças Armadas.
GostarGostar
e o hospital da luz não podemos privatizá-lo
ou já é do excelente SNS só que é para os casos mais graves? ou diz-se alarves?
GostarGostar
cerebremos já aqui essa Idei-a pi ó n’eira meter a metadona na privada era melhor que disponibilizá-la ao público
privatizar as horas extra ordinárias do sns para nos intervalos do café mais médicos do santa maria terem tempo para chegar ao da luz…ou meter uma via expressa entre os dois
uma ligação linha azul linha amarela…
GostarGostar
http://www.youtube.com/watch?v=SFdEZ-dkW_Q
GostarGostar
Sou europeu e não quero ter o Brasil ou o México por modelos, por outras palavras, nem estado a menos nem estado a mais. Em Minas tudo é possível, a imensa favela que é BH tudo aguenta. Dar o Brasil e MG como exemplo brada aos céus.
GostarGostar
Ó Duarte,
Eu, o Direito Constitucional do 1º ano do curso de Direito, já o estudei e fiz há uns razoáveis 30 anos. Fiz o meu mestrado e o meu doutoramento, depois disso, na área, e, se lhe interessa saber, numa Universidade pública portuguesa, logo, pelo seu elevado critério, inquestionável. Também por isso mesmo, nem entendo por que lhe dei hoje troco, coisa que nunca fiz e não voltarei a fazer. Na verdade, nem vc. é meu amigo, nem eu tenho tempo para o aturar.
Cumps.,
GostarGostar
Ó Dr. Rui A.
Fico muito grato
Cumprimentos
GostarGostar
Duarte, até com os copy+paste que coloca se torna óbvio que aquilo que defende é errado. Por exemplo,num copy+paste que colocou acima diz que os EUA gastam $40 biliões por ano com os 2 milhões de presos. Depois diz que as duas maiores companhias controlam 100 000 presos (5% do total) e facturam $900 milhões. Tudo parece enorme até se perceber que esses 5% do total respondem por apenas 2.25% do total de gastos com os presos.
Adicionalmente, como aplicaria a lógica de não privatizar a quem arranja janelas ou automóveis? Vê esses sectores a andar por aí a partir janelas e avariar automóveis? Acha que também seria de ter isso sob controlo público?
Por fim, os supostos capitalistas que ficariam com estas prisões privadas não são os únicos interesses que se movem em volta das prisões – vá ver o que ganham guardas prisionais, psicólogos, etc, nas prisões nos EUA para compreender porque é que existe resistência a privatizá-las. Ou será que um capitalista ter lucro mas manter um custo mais baixo do serviço para a sociedade e menos desejável que ter meia dúzia de corporações a expurgar toda a sociedade forte e feito para manter o mesmo serviço?
GostarGostar
vá ver o que ganham guardas prisionais, psicólogos,
…
Num dia destes inventam que os recluidos fazem de guardas prisonais. Nao novidade ja passou na propia Europa…
GostarGostar
Mais uma questão:
Os accionistas da empresa das prisões têm desconto, se forem presos?
GostarGostar
Meu Caro Rui,
Por respeitar sua pessoa dada as opiniões ponderadas recomendo-lhe um pouco de precaução quanto a Rodrigo Constantino pois o mesmo só moderou suas opiniões quando passou a escrever nos jornais. Seus antigos foruns de discussões são primor de radicalismo.
GostarGostar
Caro Cfe,
Agradeço as suas palavras, dizendo-lhe, embora, que, por vezes, um pouco de «radicalismo» não deixa de ser salutar, quando precisamos de abanar dogmas indesejáveis.
Cumps.,
GostarGostar
Só falta dizer que até ja há listas de espera para entrar…
GostarGostar
liberalismo, o socialismo/fascismo que ainda não saiu do armário…
.
.
.
Why US Prisons Are So Overcrowded | Zero Hedge http://goo.gl/oXcI7
.
The bogus drug war:The prison biz http://goo.gl/MHlQw “If this isn’t the best definition of sickness in a society I can’t tell you what is”
GostarGostar
2 US Judges Plead guilty to selling children to private prisons! – YouTube http://goo.g/iqTzg
GostarGostar