Temos de bater no fundo
Tudo aponta para que o TC venha a chumbar várias normas do OE 2013. E se forem rigorosos, chumbarão todas as alternativas posteriores que visem reduzir a despesa pública, porque fatalmente colidirão sempre com o Estado Social, constitucionalmente consagrado.
É importante que isto aconteça. Para conhecermos a provação máxima de um Estado insolvente, incapaz de satisfazer os compromissos imediatos, incluindo salários. Para que a iliteracia e inumeracia reinantes se consciencializem que não há Constituição que garanta o financiamento do Estado Social, mesmo que estupidamente o consagre.
Será portanto em situação de total falência que faremos a mãe de todas as reformas, uma nova Constituição. Já em 1977 Vítor Cunha Rego afirmou que a CRP era um absurdo. Passados 36 anos, o seu excessivo garantismo transformou-se num obstáculo ao imperioso emagrecimento do Estado, num tumor que urge ser removido. Mas temos decididamente de bater no fundo, para aprendermos por nós próprios que não há milagres. Chamem-se CRP ou PEC IV.
BLASFÉMIAS 
Inteiramente de acordo com o autor do artigo *Temos de Bater no Fundo*. O povo português e a classe político sofrem de iliteracia e inumeracia. Há uma enorme capacidade de pensar, tremenda preguiça mental, um andar de pés no ar. O lavrador sabe que para colher batatas ano a ano tende as semear, pois o campo não produz batatas indefinidamente. Já nos estatelamos e batemos no fundo, mas vamos ficar esborrachados. Nas próximas dezenas de anos não adianta sonhar com ao amanhãs que cantam. Isso já nem utopia é, passa as raias da fantasia. Acordem, portugueses! O futuro, ao nível económico é negro, muito negro. Preparem-se. Talvez faça bem a muitos vendedores da banha da cobra. Eu sofro mas estranho. Vivi a ressaca do pós-segunda guerra mundial. Alguém ainda se lembre disso?
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Dá jeito baralhar tudo, não é?
Uma coisa é o Estado Social, que as circunstâncias obrigam a reformar e a redimensionar, outra a equidade no tratamento à face da lei, qualquer lei com qualquer Constituição.
Tanta tinta gasta a bater sempre nos mesmos, tanto silêncio sempre a proteger os mesmos.
Tanta falta de tinta a defender o que deve ser defendido: a capacidade produtiva do país.
Ou foi a Constituição que nos destruiu a capacidade produtiva quando optámos por destruir Pescas, Agriculura, Indústria, Minas e construímos Estádios de Futebol, CCB, EXPO 98, Auto-estradas, Casa da Música?
E foi a Constituição que nos obrigou a entrar no Euro, moeda disfuncional para a nossa economia.
E foi a Constituição que criou a Globalização que está a destruir as economias do Ocidente?
Se a demagogia e a cegueira ideológica pagassem imposto pelo menos o défice estava nos 3%.
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A minha tia Elisabete viveu muito tempo em Inglaterra e quando regressou trouxe o carro.
Um dia destes foi apanhada a conduzir na faixa contrária e recusou-se a pagar a multa.
Diz que a culpa é do código da estrada.
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Nós não estamos falidos. Poderemos estar na bancarrota (que é uma coisa bastante diferente), mas o património do Estado é mais que suficiente para pagar a dívida acumulada.
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Se tivesse-mos politicos competentes, capazes de ver qual era o nosso futuro em termos de produção teria-mos dinheiro suficiente para sustentar um bom estado social.
O problema é que temos politicos incompetentes que nomeiam técnicos com 22 anos e apenas pensam no aparelho partidário.
Tudo seria diferente para melhor se acabassem os partidos disso tenho a certeza
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jsf: “tivessemos”.
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Aliás, “tivéssemos”, o acento não ficou…
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…Mas a primeira Constituição post 25 de Abril não foi aprovada pelo PPD (embora com algumas reservas) ?
Depois, revista, não foi a actual Constituição aprovada pelo PPD-P”SD” ?
Não foi sobre esta Constituição que governos dirigidos pelo P”SD” a solo ou em coligação, juraram cumprimento nas tomadas de posse ?
Antes do desaire do governo na governação-com-a-toika (entenda-se, desde há seis, sete meses esclarecedores dos desvarios e incompetências), a Constituição foi assim tão má, tão inconveniente, tão desnecessária ?
Faz-se tábua-rasa das leis ? Das leis que regem o Estado ?
Foi a Constituição que, incumprida por governos e PRs, a principal culpada pelas PPPs, BPNs, BCPs, BPPs, mais avultadas fortunas colocadas fraudulentamente fora do país, mais outros roubos descarados (mas não punidos) perprtrados por autênticas máfias partidárias, não esquecendo os aventais & outros que tais ?
OK : enquanto estão em S.Bento, os governantes e suas bancadas da maioria, ousem propôr a sua revisão. Que tal antecedida por um referendo a nível nacional ? Ousem…e terão a resposta.
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Se aprovada uma nova Constituição, QUE DIREITOS RESTARIAM A CIDADÃO IMPOLUTOS, CUMPRIDORES ? Unicamente continuarem a pagar impostos para manter máfias ?
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…quantas vezes já batemos no fundo e ainda não aprendemos… nem Salazar nos conseguiu ensinar apesar de ser Professor … e só o conseguiu com chicote e não são estes rockets académicos que nos vão salvar … pois na Lusitania existe um Povo que(a bem …) não se governa nem se deixa governar …
25 de Abril ? Alguem disse que fizeram uma coisa bonita que os Politicos corruptos estragaram (Cuidado , C. A. diz que em Portugal não os há corruptos….mas nem assim foi PGR…) .
Mas não só . Houve uns cabeças de ovo que fizeram esta CRP que transformou este Pais no lodaçal em que se encontra … tudo agravado com Soares , Cavaco(x4) , Sampaio , Pedro I e o actual Pedro II , passando por Sócrates … Todos lembram Brito Camacho ou Albino Forjaz de Sampaio !… Mas que gozo !… Ir aos mercados (financeiros) ? Mais dinheiro . Mais Juros . Mais Divida .
E ainda falam em pagá-la !… Qual é a divida publicada ? e a oculta ? E a das familias , empresas e bancos ?
E até a ausência de produção de riqueza para pagá-las ?
Façam as contas e não andem a enganar o povo . Aldrabões , mentirosos , incompetentes e desonestos .
Apenas não tenho provas para dizer corruptos . Apenas me ensinaram , “diz-me com quem andas … ” e ” à Mulher de Cesar não basta ser séria…) .
P.S.
Será que ainda não viram que já estamos por baixo do fundo ???
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Para que essa revisão da CRP aconteça, PPC (e Portas) terá que se demitir e o PS terá de voltar a governar. Só na eventualidade de uma maioria relativa do PS é que o PSD ou CDS podem “forçar” a revisão, condição para virem a formar uma coligação no governo. A revisão da CRP será o melhor contributo que qualquer um destes partidos poderá ter para o futuro do país.
De acusações de infantilidade ou cobardia etc. não se livrarão na altura da demissão. Na vigência de novas eleições, podem até sofrer eleitoralmente se admitirem o objectivo da revisão da CRP, mas será a maior expressão de maturidade e responsabilidade política que podem demonstrar. Isto se efectivamente disserem que não conseguem resolver a bancarrota com esta CRP. Ou governam com ela, ou deixam governar quem saiba.
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Uma sugestão aos futuros governantes com uma Constituição que não respeite os cidadãos : coloquem umas alíneas que garantam o tratamento gratuito a doenças. Idos aos centros de saúde e aos hospitais, os médicos-de-serviço-da máfia económica, financeira e partidária, injectam um veneno mortal — começa aí não só a recuperação económica e o investimento financeiro, mas também uma etapa para nova espécie humana tuga.
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piscoiso
Posted 29 Março, 2013 at 21:05 | Permalink
A minha tia Elisabete viveu muito tempo em Inglaterra e quando regressou trouxe o carro.
Um dia destes foi apanhada a conduzir na faixa contrária e recusou-se a pagar a multa.
Diz que a culpa é do código da estrada.
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O grande mistério é aonde o José Sócrates foi buscar a massa, CEM MIL EUROS
para adquirir o mercedes. E aquilo de ter motorista particular só se vê em
reis da Arábia e quejandos. . . os *vulgaris de Lineu* conduzem o utilitário eles próprios.
QUEREM LÁ VER que fomos nós que andamos a pagar os luxos asiáticos? Ou então
foi generosidade dos seus *afilhados* agradecidos das *facilidades* caçadas quando
o animal feroz tinha a faca e o queijo nas mãos . . . Vamos lá saber.
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Gostava que um dia fizessem um estudo para saber quantas empresas formas no tempo em que Cavaco Silva foi primeiro ministro formadas com subsidios vindos da então CEE ainda existem hoje.
Se eu contasse o que se passou com essas empresas dava um livro.
Esse Cavaco é que foi a desgraça deste país. A história vai julga-lo
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licas,
claro !, um pópó desses (se é verdade), só pode ter sido adquirido depois duma MOTA ENGILhada… São estapas, são etapas da evolução de certas criaturas…
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Se sairmos dos EURO, batemos no fundo de supeton. Depois é sempre a subir.
.
Esta agonia de morte lenta não leva a lado algum. A falta de confiança no futuro é bem patente. As pessoas poupam para não gastar e não investem o que é poupado.
.
Se o fizermos antes de da zona euro se desmembrar, teremos vantagem enorme.
.
Rb
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Oh ! Jorge Coelho “voltou” à ribalta política ! Há coincidências do carago…
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mas a deputada do psd, Teresa Leal Coelho, agora escreve no Blasfémias com o pseudónimo de LR ?
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Sejamos directos se numa constituição puder valer o que lá está e o seu contrário, para que serve?
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A deputada Teresa Leal Coelho será a mesma TLCoelho que foi secretária de Vale Azevedo no SLBenfica ?
Não creio… Porque decerto ao aperceber-se de tamanho paculato, teria rescindido o contrato (não foi eleita) para a eventual entrada, “limpa”, na política…
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Que saudades vamos ter da TSU.
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A pergunta a fazer é saber a quem aproveita a nossa Constituição tal como está redigida. E depois, distinguir o povo das máquinas de poder.
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Não, meu caro, precisamente o contrário. Pela primeira vez talvez vejamos um estado a pegar no dinheiro que recolhe dos impostos e a pagar de pagar aquilo que deve pagar: salários da função pública, prestações sociais, saúde, educação em vez de pagar rendas e rendas ilegítimas aos vigaristas da construção, escritórios de advogados e demais chupistas das PPP’s e afins.
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Metam a constituição na… p… lixeira!
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LR, nem vale a pena fazer outra Constituição, basta ir ao baú desenterrar a de 1933, não é isso que quer?
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“Acho” que o ideal para um governo neoliberal com ânsia de mais e definitivo poder, para os “agentes económicos”, para as máfias com e sem avental, será fazer aprovar uma Constituição respigada por exemplo, essa mesmo : a vigente em Angola !
Isabel dos Santos in Financial Times de hoje : “Estou sempre a trabalhar sete dias por semana”. Um exemplo de cumprimento duma Constituição e de “empreendedorismo” !… Aproveitem a ocasião, perguntem-lhe como desempenha esse árduo trabalho…
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“Temos de bater no fundo“…
Já batemos!
E será dificil carrear as ‘culpas’ para a Constituição. Até aqui houve o ‘incidente constitucional’ do ano passado, cujos efeitos práticos foram suspensos. Algo correu mal e não tem nada a ver com a Constituição. É preciso chamar os bois pelos nomes: a receita para sair da crise (da dívida soberana) e diminuir o deficit orçamental estava errada. Mas esse erro nada tem a ver com a CRP. Aliás, é de supor que os ‘senhores’ que escreveram o Plano de Assitência Financeira não conhecessem o articulado constitucional.
É melhor arranjar outra desculpa.
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Faltava esta, para perturbar o mundo dos negócios, da economia, das finanças (para além de…) : A Coreia do Norte declarou há poucas horas o “estado de guerra contra a Coreia do Sul”… E ontem ameaçou atacar os USA e as bases militares norte-americanas na Coreia do Sul…
O cabeça-rapada norte-coreano andará fumado, e/ou quer cumprir promessa feita ao papá no estertor deste ?
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Algumas incertezas dum visitante extraterrestre ao ler o texto e certos comentários: só se consegue resolver “a crise” quebrando a lei? Quem quebra a lei, é “fora da lei”… O País é governado por bandidos? E entretanto uma prendinha guardada para hoje recordar, onde a CRP ainda não é problema. O problema mesmo era o “sacana” do PEC4, esse insultuoso requerimento de austeridade ao desbarato:
http://www.youtube.com/watch?v=Q5LLYgEBcJw
Reflexão final: quem não “gosta” da constituição que a mude. Até lá seria melhor deixarem-se de pieguices… (Onde é que eu já ouvi isto?)
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«Se aprovada uma nova Constituição, QUE DIREITOS RESTARIAM A CIDADÃO IMPOLUTOS, CUMPRIDORES ? Unicamente continuarem a pagar impostos para manter máfias ?»
.
.
A inscrever numa REVISÃO CONSTITUCIONAL:
– retirar poderes aos políticos (um sistema menos permeável a lobbys), e implementar uma maior supervisão feita pelo contribuinte… ver blog: “FIM-DA-CIDADANIA-INFANTIL“.
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Nos últimos 200 anos acontece uma “revolução” em média a cada 40 anos neste cantinho do mundo.
Para quem não se lembra a última foi em 1974. E na próxima os cravos não serão de colocar no peito.
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Caro LR, no link do post encontrei este seu comentário:
“LR
Posted 2 Outubro, 2012 at 11:40 | Permalink
Caro Francisco Colaço,
.Acho que há muita coisa suspensa até às eleições americanas. Depois delas, temo um tsunami.”
——
O tsunami que virá da CRP é o mesmo que refere ou virão dois?
Um dos problemas das economias, vistas pelos olhos dos liberais, é que os tsunamis nunca vêm dos criadores das crises. Esses saem sempre impunes e com as fortunas multiplicadas. Tanto faz escreverem-se livros a explicá-los (os tsunamis), como fazerem-se documentários ou darem-se notícias. No final dos tsunamis, os pobres ficam multiplicados, a classe média destruída e os ricos muito mais ricos. Deve ser destas oportunidades que fala o Passos.
——
Por exemplo, esta notícia foi menos badalada do que os assuntos da nossa secreta:
“BMW atinge lucro recorde de 5,1 MM de euros em 2012”.
——
Por outro lado, o banco da Alemanha fez um estudo em que concluiu que os italianos e espanhóis eram mais ricos do que os alemães. Esta conclusão foi tirada a partir do património e poupanças de uns e outros. Uma conclusão honesta deveria ser: se italianos e espanhóis têm menor rendimento anual do que os alemães e têm mais património só pode ser porque poupam mais. E também porque gostam mais de ter casa própria do que estoirar o vencimento em cerveja.
Digo isto a propósito do seguinte: Que nova crise estarão os alemães a pensar provocar? Que raio de inveja os move contra quem poupa? Ou o estudo nem sequer é verdadeiro e tem finalidades estranhas?
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O melhor mesmo é a ditadura. Ja estamos a ver que esta direita nao é capaz de governar sem ser fora da lei.
Mas tambem nao é novidade, sempre foi assim em vários paises com governos neoliberais.
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A CRP não é impeditiva de se fazerem as reformas de que, tanto e mal falam!
Basta haver consenso que mobilize 2/3 dos deputados da partidocracia vigente e,
proceder a uma verdadeira reforma política e administrativa visando estabelecer
o seguinte:
– Mudança de regime para presidencialista .
– Redução do número de deputados para 150, sendo 90 para os partidos .
– Criação de circulos uninominais com eleição pessoal dos deputados, elegendo 60 .
– Redução dos 308 municípios para cerca de 200, mesmo assim serão muitos.
– Redução da frota de carros do Estado e de alugueres em 40% só para começar.
– Controlo com responsabilização de toda a despesa pública, penas pesadas para evitar as tais
derrapagens nas obras após adjudicação.
Este será o príncipio que deve ser aplicado, para que o custo do Estado possa ser suportado
pela economia e, com reflexos num alívio da carga fiscal que hoje, é o maior entrave ao de-
senvolvimento do País!
Não venham com as velhas tretas da representatividade que os deputados dão aos eleitores,
no presente regime os deputados são paus mandados das direções partidárias por serem es-
colhidos por estas, sem contacto directo com os cidadãos!
Também não colhe, virem falar nas “élites” que, estão na A.R. a tratar, dos seus e dos patrões,
interesses, traficando influências e fazendo Leis coxas ou esburacadas… em suma deve apos-
tar-se na moralização da política que nos dias que correm é muito opaca!!!
PS:- Se os partidos não quizerem, basta dissolver a A.R. e seguir o exemplo da Islândia,com a
nomeação de um grupo representativo da nossa sociedade e depois referendar as alterações!
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Receio que um dia nos comparemos com bolo queimado ou mulher gravida: “se tivéssemos saído um pouquinho antes, nada disso aconteceria”.
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Pergunto-lhe. Onde colide a equidade uma redução em reformas superiores a 5000€ com um aumento nas reformas inferiores a 485€? Onde colide a equidade no fim de muitas parcerias público-privadas? Que eu saiba, muitas delas só são Estado Social para o social que as fez (ou seja, os políticos do PS, PSD e CDS-PP). Ainda há muito para cortar no Estado antes de cortar no Estado Social, seria bom que o governo cortasse primeiro nisso e só depois no que afeta diretamente quase toda a população.
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A BOMBA
Quem é mais INCOMPETENTE ?
O Tribunal Constitucional ou
O Governo de PPC ???
No último escalão de IRS (>250.000) até 253.773 paga-se menos IRS do que com 250.000 ! …
O último escalão de IRS (> 250.000) até 330.000 é inconstitucionalmente e de forma regressiva mais favorável em relação ao penúltimo escalão de IRS !…
Um contribuinte com um rendimento colectável de 250.000 paga mais imposto (paga 117.970) do que aquele que tem um rendimento colectável de 250.001 que paga 115.970 !…
E com 253.773 ainda paga 117.970 , tanto quanto paga aquele que tem 250.000 !…
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