impostos e crescimento
Algumas breves notas a este artigo do João Miranda:
1ª A «despesa pública» não é apenas «aquilo que o Estado compra à economia privada». É aquilo que o Estado compra à economia privada, com dinheiro da própria economia privada.
2ª «Uma descida de impostos, sem consolidação orçamental, com um défice de 6%, não é uma política credível». Diria de outro modo: uma descida de impostos, sem consolidação orçamental e com um défice de 6%, nunca será uma verdadeira descida de impostos. De uma forma ou de outra, o estado cobrará à economia privada o dinheiro que está a gastar. Se ainda mantiver a produção de papel-moeda, através da inflação; se já não tiver essa capacidade, criando novos impostos e taxas; se ainda conseguir crédito, obrigando as gerações vindouras ao sacrifício de o terem de pagar com elevados custos.
3ª «A economia portuguesa deixou de crescer no final dos anos 90, quando tinha taxas de impostos bastante mais baixas». Mais baixas do que agora, é certo, mas não propriamente taxas baixas. E o arrefecimento da nossa «economia», por essa altura, ficou a dever-se, sobretudo, à substancial redução dos financiamentos comunitários, que durante duas décadas a aqueceram artificialmente.
4º «Durante o período 2000-2010, a economia portuguesa teve um excesso de procura em relação à oferta de cerca de 10% do PIB, e não cresceu». Pois não. Mas os keynesianos é que acreditam que o aumento da procura, só por si, faz crescer a economia, razão pela qual estão sempre a «estimulá-la». É o famoso «efeito multiplicador», cujos excelentes resultados temos podido apreciar nos últimos tempos…
5º É certo que baixar impostos, por si só, não gerará crescimento imediato. Como é evidente, quando uma economia vive de impostos altos já não é uma economia saudável, e estará condenada a prazo, se não se reformar. O que verdadeiramente gera crescimento é manter os impostos baixos, em vez de os subir para sustentar a despesa pública.
6º Por último, não ponho em causa que baixar os impostos, nas actuais circunstâncias da tesouraria pública, seja uma missão difícil. Mas, ao contrário do que se andou a dizer nestes dois anos, atacar as causas que obrigam a mantê-los eternamente altos não era de todo impossível, nem despiciendo, como agora se depreende do plano do governo de ataque à despesa pública. Tarde e a más horas, por pressão dos factos e da troika, provavelmente já saturada de conversa mansa. Este foi o erro fatal do governo de Passos Coelho: adiar o inevitável, indispor toda a gente com sucessivas subidas da carga tributária, sem se vislumbrar uma intenção reformista séria e profunda, como terá de ser. De resto, estas coisas costumam fazer-se logo nos primeiros seis meses dos mandatos governativos, não por acaso chamados «períodos de graça». Uma vez passado esse prazo, sem se terem lançado as reformas estruturais, não há retorno possível.
BLASFÉMIAS 
Excelente artigo rui.Quero salientar o seguinte: sendo naturalmente dificil descer(mas não impossivel),a verdade é que o Governo devia ter logo feito o que está a tentar fazer agora.
GostarGostar
Claro, o facto do governo já ter descido a despesa em mais de 10 mil milhões é irrelevante. Assim como é irrelevante o facto de só agora, com as contas externas mais próximas da sustentabilidade, haver abertura para que se use o tempo necessário para fazer a tal diminuição da despesa estrutural.
Que governantes se vão perdendo neste blog, como estaríamos à porta do paraíso se governassem com esse grau de aderência à realidade.
henrique pereira dos santos
GostarGostar
Escreveu que “o arrefecimento da nossa «economia», por essa altura (anos 90), ficou a dever-se, sobretudo, à substancial redução dos financiamentos comunitários, que durante duas décadas a aqueceram artificialmente.”
Mas eu diria que foi o contrário, ou seja, que o “aquecimento” da nossa economia, naquele período, ficou a dever-se ao substancial aumento, repito aumento, dos financiamentos comunitários, que se mantiveram em crescendo até ao governo de Santana Lopes, como de facto aconteceu.
Se calhar eu escreveria mal, mas tal como o Rui escreveu também não me parece bem.
GostarGostar
João Miranda com aquele post revelou-se um keynesiano liberal, só que, ao contrário do que ele afirma, não há keynesianos de esquerda, ou de direita – há apenas socialistas.
A baixa de impostos é a única receita conhecida que deverá sufocar o monstro. Quantas vezes será necessário repetir isto?
GostarGostar
A redução do IRC resultará num aumento do deficit menor que as derrapagens do Gaspar.
Se as derrapagens do Gaspar não tiveram qualquer efeito , porque é que uma redução do IRC teria ?
Pelo contrário , uma redução do IRC traria mais investimento e a médio prazo seria auto-financiada.
Os mercados seriam tentados a perceber esta lógica , se ela fosse explicada devagarinho e repetida tantas vezes como a tese da austeridade expansiva.
GostarGostar