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uma entrevista indigna

30 Abril, 2013
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Depois de uma entrevista do teor desta que foi dada pelo Inspector-Geral do Trabalho, senhor Pedro Pimenta Braz, não restaria ao ministro da tutela, Pedro Mota Soares, outra alternativa que não fosse demiti-lo no minuto imediatamente seguinte a tê-la lido. A gravidade e a inoportunidade das afirmações do dito inspector deveriam inibi-lo de ser titular de um cargo público pago pelo dinheiro dos contribuintes. A que é, de longe, mais indigna é a sugestão de criminalizar o atraso do pagamento de salários, presumindo, assim, que o empregador que o faz age com intuito criminoso e não com o fim de tentar salvar a empresa e os seus postos de trabalho. Esta visão das coisas, sobretudo num momento de grave crise económica, em que as empresas têm de fazer toda a espécie de sacrifícios para manterem as portas abertas, deveria envergonhar o CDS e todo o governo de que o partido do ministro faz parte. Por outro lado, esta tendência fascistóide de inventar crimes a torto e a direito, sobretudo os famigerados «crimes» económicos, revela uma concepção totalitária do estado e pouco ou nada humanista da política e da sociedade. O Direito Criminal é, pela sua natureza e pela dimensão dos valores com que opera, o mais nobre e sensível ramo de direito. Não deve, por isso, ser banalizado, como tem acontecido, nos últimos anos, nas democracias estatistas de défices descontrolados como a nossa, inventando crimes onde existem, no máximo, ilícitos civis, a fim de tapar os buracos orçamentais gerados pela sua própria incompetência, essa, sim, frequentemente criminosa. Também isto não honra o CDS, a quem falta, cada vez mais visivelmente, um módico de ideia sobre o que devem ser um estado de direito e uma democracia liberal. Infelizmente, nada a que não estejamos já habituados. Talvez o contrário é que fosse de espantar.

ADENDA: Por erro do autor, referiu-se no post pertencer a Inspecção-Geral do Trabalho ao Ministério de Pedro Mota Soares, quando, na verdade, semelhantre artefacto se insere no Ministério da Economia. Isso diminui, inequivocamente, a responsabilidade do referido ministro e do seu partido, o CDS, na manutenção em funções do responsável pelas bizarras declarações reproduzidas no post, mas não a exclui por inteiro, tendo em vista que o governo a que pertence o Ministério da Economia é o mesmo a que pertencem o CDS e Pedro Mota Soares. Por esse motivo, mantém-se o post na sua versão original, sem alterações, com o erro aqui assinalado.

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31 comentários leave one →
  1. economista permalink
    30 Abril, 2013 09:39

    um post digno…

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  2. 30 Abril, 2013 09:46

    Rui A., no seu entender apenas devem ser criminalizados actos em que exista intenção dolosa? Sendo assim, penso que muitas leis teriam de ser alteradas…

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  3. @!@ permalink
    30 Abril, 2013 09:47

    E dá direito aos SWAP?

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  4. João Branco permalink
    30 Abril, 2013 09:54

    Noto também com interesse que o Rui está a preferir o bem colectivo (aponta para o bem de todos os trabalhadores da empresa) em relação aos direitos individuais (o direito do trabalhador ao seu salário, bem que está a ser retido pelo interesse colectivo). Pode extrapolar para casos análogos?

    PS: desculpe a provocação

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  5. Pedro Santos permalink
    30 Abril, 2013 10:29

    Rui,

    A entrevista do senhor, é típica de quem nunca criou nem teve que gerir uma empresa. Só assim se explicam este tipo de imbecilidades.
    Basta ver o CV da pessoa em questão para perceber a mentalidade em causa (colectivistas no seu melhor ou não fosse um ex-presidente da concelhia de Santarém do PS):
    Atividade profissional

    SONAE — Agro/Divor em 1989;
    C.D.A. — Cooperativa para o Desenvolvimento Agrícola, em 1990;
    PAOL — Sociedade de Óleos de Palença, S.A. em 1991;
    Instituto da Vinha e do Vinho, de 1994 a 1996;
    Ingresso na carreira de inspeção superior do IDICT — Instituto de Desenvolvimento e Inspeção das Condições do Trabalho, em 1996;
    Subdiretor -Geral da Direção -Geral de Desenvolvimento Rural, de 1999 a 2001;
    Subdelegado da Subdelegação de Tomar da Inspeção Geral do Trabalho de 2003 a 2005;
    Vereador da Câmara Municipal de Santarém, de abril a outubro de 2005;
    Subdelegado da Subdelegação de Tomar da Inspeção Geral do Trabalho de 2006 a 2007;
    Diretor do Centro Local da Lezíria e Médio Tejo da Autoridade para as Condições do Trabalho, de 2007 a 2010;
    Inspetor-Geral da Inspeção Geral de Agricultura e Pescas, de 2010 a 2011;
    Inspetor Superior Principal da Autoridade para as Condições do Trabalho no Centro Local da Lezíria e Médio Tejo, desde agosto de 2011.

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    • neotonto permalink
      30 Abril, 2013 10:53

      A todo esto. Que diz o New York Times a propósito desta modalidade-de – salários -em -atraso e da qual o Inspector- Geral de Trabalho se faz eco na entrevista e até defende a sua criminalização ?

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  6. Pimpão permalink
    30 Abril, 2013 10:42

    Permitam-me esclarecer que actualmente a Inspecção Geral do Trabalho insere-se no Ministério da Economia e do Emprego. Haja mais rigor nas indignações!

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  7. carneiro permalink
    30 Abril, 2013 10:49

    Apoiado!

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  8. imperador permalink
    30 Abril, 2013 10:54

    è simples para este senhor , salarios em atrazo é crime. O patrão não pode pagar mesmo que transitoriamente fecha a loja e vai tudo sacar o subsidio

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  9. JPT permalink
    30 Abril, 2013 10:55

    O comentário é ainda mais disparatado do que a ideia da criminalização. Explico: a ideia da criminalização é disparatada porque o facto é que os salários em atraso já são sancionados como contra-ordenação grave, imputável, inclusive, aos gerentes das empresas, e essas contra-ordenações NUNCA são aplicadas (mesmo quando o atraso se prova em juízo). Assim, que sentido faz criminalizar, se já não se aplica o quadro sancionatório que existe? O comentário ainda é mais disparatado, porque assume que os salários em atraso podem ser um instrumento de gestão e recuperação da empresa, ou seja, que pôr pessoas a trabalhar sem lhes pagar é aceitável se for para “salvar a empresa e os seus postos de trabalho”. Infelizmente, esta abjecta postura faz escola em Portugal, e já a vi várias vezes reproduzida, sem vergonha, em peças processuais, que lançam sobre o trabalhador que se farta de ser obrigado a trabalhar de graça e processa a empresa, a acusação de “não ser solidário” e não compreender o “esforço” desta. Se o empregador não tem condições para pagar o salário de quem trabalhou para ele no mês anterior, tem a obrigação moral (e jurídica) de se apresentar à insolvência. Não pode é assentar as suas “estratégias” de recuperação da empresa no trabalho escravo de outros, a quem nem sequer pergunta se estão ou não de acordo com essa “estratégia”. Só mesmo em Portugal é que passa por “liberal” quem defende este raciocíonio feudal. Um liberal a sério quer é que as empresas inviáveis e incumpridoras encerrem, e não que estas concorram, de forma desleal, com quem cumpre as regras e paga pontualmente aos trabalhadores, aos fornecedores e ao Estado.

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  10. YHWH permalink
    30 Abril, 2013 10:55

    Este Rui A. adentrou definitivamente o círculo de fanáticos da caça-às-bruxas às vozes discordantes do desacerto governativo.

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  11. Grunho permalink
    30 Abril, 2013 11:00

    É ridículo defenderes empresas (isto é: os seus patrões) que “têm de fazer toda a espécie de sacrifícios” não pagando o que devem a quem trabalha e roubando descaradamente nos salários
    Ponham é na rua o Lambretas burro e incompetente que gosta desses patrões e tudo faz para lhes facilitar tramarem quem trabalha.

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  12. Duarte permalink
    30 Abril, 2013 11:11

    Depois é ver os accionistas dessas empresas com o Porche na garagem.

    Estranha concepção do liberalismo. Julgava eu que essas empresas que nao pagam aos trabalhadores deveriam fechar até porque fazem concorrência desleal a outras distorcendo assim o mercado. Este liberalismo tem dias … Ou tem patrões.

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  13. Daniel permalink
    30 Abril, 2013 11:57

    Caro Rui,

    É certo que é manifestamente exagerada a questao da criminalizaçao dos salários em atraso. É o incumprimento de uma das partes de um contrato e dá direito de rescisao à outra parte. Eu mesmo rescidi o meu contrato com base nessa situaçao o ano passado e fui trabalhar para outro lado. Nem todos tem essa oportunidade mas o Estado nao pode ser o pai de todos.

    Por outro lado, o IGT referia-se ao acto reincidente de atraso no pagamento de salários o que embora nao deva ser criminalizado nao torna o acto menos asqueroso principalmente em situacao de crise. O deixar de pagar (a fornecedores, a trabalhadores, ao estado) nao é um sacrificio – é má gestao, concorrencia desleal e em suma imcompetencia. Sacrificio é recapitalizar a empresa principalmente se nao fez as reservas suficientes em anos bons, é diminuir mordomias e gastos nao essenciais é, no limite liquidar a empresa.

    Ou seja o facto do atraso nos pagamentos nao ser crime nao implica que se tenha que melhorar os mecanismos de censura social e facilidades de recuperacao de dividas de forma a tentar evitar a generalizacao de uma situacao que nao pode ser aceitável. Claro que o verdadeiro crime (em sentido figurado) é que o mau exemplo vem do Estado. A reforma tem de começar por aí.

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  14. Fincapé permalink
    30 Abril, 2013 12:42

    “A gravidade e a inoportunidade das afirmações do dito inspector deveriam inibi-lo de ser titular de um cargo público pago pelo dinheiro dos contribuintes.”
    —-
    Antes, gostaria de saber que tipo de swaps foram negociados, por quem e que empresas continuam a gerir. É que três mil milhões pesam mais no bolso dos contribuintes do que algumas palavras de circunstância e relacionadas com uma realidade nada boa com que o Inspetor-Geral se defronta.
    Depois, gostaria de saber porque é que Gaspar, que, segundo se diz, foi informado em 2011, esteve calado que nem um rato até hoje.
    Por fim, gostaria de saber para que empresas privadas irão trabalhar os famosos negociadores, supondo que, desta vez, não serão mais aceites no setor público. 😉
    Não é maldade, porra, são três mil milhões.

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  15. Portela Menos 1 permalink
    30 Abril, 2013 13:03

    um liberal a defender o atraso de salários como uma medida de gestão!!!
    quando possível, rui a. vai-nos enviar bibliografia para ficarmos a saber qual a fonte credível desta proposta de nobel de economia 🙂

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  16. Clarificação permalink
    30 Abril, 2013 13:17

    Só para clarificar ….. o Inspector Geral do Trabalho está sob tutela do Minsitério da Economia e do Emprego…

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  17. J. Madeira permalink
    30 Abril, 2013 16:35

    O “post” é um não assunto! O Rui não está a avaliar correctamente a situação! Ponto!!!

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  18. 30 Abril, 2013 17:11

    Se eu ficar com dinheiro da empresa para a qual trabalho (for à caixa busca-lo, por exemplo), porque preciso dele para pagar a renda e não ser despejado, suponho que também não deve ser crime. Não pagar salários a tempo é ficar com dinheiro que não nos pertence. Sim, não nos pertence. É roubo. Logo, deve ser crime.

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  19. rui a. permalink*
    30 Abril, 2013 17:16

    “Se eu ficar com dinheiro da empresa para a qual trabalho (for à caixa busca-lo, por exemplo), porque preciso dele para pagar a renda e não ser despejado, suponho que também não deve ser crime.”
    Se vc. for gerente e/ou proprietário de uma empresa e antecipar o pagamento do seu salário sobre o dos seus trabalhadores, deixando estes por pagar, isso, sim, é crime, e já está, aliás, consagrado na lei. Agora, se vc. não pagar os salários aos seus trabalhadores, nem o seu e os dos seus gerentes, por não haver dinheiro em caixa, acha que isso deve ser qualificado como crime? Onde está o dinheiro dos trabalhadores que vc. supostamente surrupiou?

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  20. eramasfoice permalink
    30 Abril, 2013 17:48

    A tolice é um bem inesgotável e assaz distribuído. Domina socialistas como o sr, inspector, subjuga neotontos como o senhor rui a.

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  21. André permalink
    30 Abril, 2013 18:50

    Concordo que o atraso do pagamento de salários deve ser criminalizado. Até proponho uma lei especial para isso. Proponho que qualquer empresa que pague duas vezes (ou mais) seguidas salários em atraso (ou que simplesmente transite os salários de um mês para outro, como infelizmente muitas empresas fazem), dirija todos os lucros no fim do ano para os funcionários (como compensação pelo atraso). Assim, não se fechava as empresas, apenas se incentivava os empresários a cumprir a lei, mas a deixar espaço àquelas empresas, que, esporadicamente, têm de pagar os salários em atraso. No fundo, apenas peço um mínimo de respeito por quem assegura a produtividade de uma empresa, ou seja, aqueles que produzem.

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  22. Joaquim Carreira Tap permalink
    30 Abril, 2013 19:04

    O cerne da questão é que muita desta gente que nos governa ou que tem cargos para os quais a fidelidade partidária é considerada competência, não tem a mínima noção do que é uma empresa e de todos os problemas inerentes à sua administração. São pangaios investidos em lugares de responsabilidade e não têm o mínimo conhecimento do estado da nação, porque não têm sensibilidade para isso. Enquanto não houver uma vassourada que faça a limpeza nestes cargos, as pessoas continuarão a ser menosprezadas e eles todos impantes do seu poder. Mas onde estarão os cidadãos capazes de fazer tal reforma?

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  23. pobrecaprilles permalink
    30 Abril, 2013 22:01

    O Rui A. de vez em quando descai-se e tem esta faceta histriónico-escatológica! Depois o Sérgio Lavos obriga-o a tomar no…

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  24. Fernando Miranda permalink
    1 Maio, 2013 00:08

    Finalmente um post que sem o autor se aperceber fala de uma grande questão. O SALARIO. o grande cancro da humanidade. Este método de escravatura foi transposto do séc.xvi, refinado pelo capitalismo, selvagem. Nesses tempos os Srs. Feudais deslocavam-se as grandes praças onde compravam os seus escravos pagando à cabeça, hoje um dia é um pouco diferente (para melhor), pagam em suaves prestações mensais. Enquanto o rendimento não for distruibuido em função da riqueza que um trabalhador gera, podem adotar as políticas que quiserem porque a conta nunca vai bater certa. É uma enorme injustiça para o empresário ter de pagar um salário quando esse trabalhador do gerou meio salário de riqueza, é um crime horrendo pagar um salário a um trabalhador quando esse mesmo gerou dez salários de mais valia.

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  25. Fernando Miranda permalink
    1 Maio, 2013 00:18

    “A economia política olha para o proletário… como um cavalo – ele tem de receber apenas o suficiente para que consiga trabalhar. Quando não está a trabalhar, o proletário não chega a ter o estatuto de ser humano.”
    Karl Marx

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  26. jojoratazana permalink
    1 Maio, 2013 00:29

    Indigno é este post.

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  27. zeca permalink
    1 Maio, 2013 17:13

    “com o fim de tentar salvar a empresa e os seus postos de trabalho”

    Presumo que trocando “empresa” por “país” e “postos de trabalho” por “cidadãos”, o rui continuaria a concordar com o não pagamento (ou adiamento de pagamento), certo?

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  28. R. Cardoso permalink
    1 Maio, 2013 20:32

    Salários em atraso como opção para a recuperação das empresas??? Dizer disparates é mau, dizê-los de forma solene é estupidez!

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    • politologo permalink
      2 Maio, 2013 01:07

      No pós 25 de Abril dizia-se quanto mais direitos dão às mulheres , menos direitos elas têm .Empresas até que não queriam mulheres … Bem , agora , quanto mais liberdade nos dão , menos livres(=segurança…) nos sentimos … Agora querem fomentar as salvadoras exportações … O Presidente da Bial diz-nos que a exportação dos produtos ligados à saúde excede a cortiça e os vinhos !!! Bem , faltam produtos na farmácia . Vão proibir as exportações !!! A Administração Fiscal resolveu responsabilizar os Administradores pelo não pagamento dos impostos da empresa qualquer que seja a situação económica ou financeira da empresa indo-lhes ao bolso com a reversão ou até com uma prisão pela presumida retenção não entregue a qual pode de facto até não ter existido ! Resultado :
      O Administrador passou a dar o salto , abandonando a empresa(e os trabalhadores) antes de isto acontecer .. Logo , falência e desemprego .Antes pagava primeiro os salários e depois os impostos. Depois por aquilo começou a pagar primeiro os impostos e depois os salários Agora criminalizam o atraso nos salários ! Resultado : as falências e o desemprego vão acontecer mais cedo !!! É este o Portugal moderno . E ainda há tolos que acreditam que a Divida é para pagar !..Isto continua enquanto os credores usurários tiverem “tutano”…É preciso é ir aguentando e para isso lá vamos enganando a malta .” Lá vamos cantando e rindo”…
      Compadre , isto está tudo errado …

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