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Consenso para todos

14 Maio, 2013

Como diz o professor Pedro Lains, “a OCDE não é o FMI, têm mais experiência, mais juízo e menos interesses nas finanças externas”. São de aplaudir, portanto, de forma consensual, incluindo CDS, recomendações como:

  • Convergência das regras dos sistemas de pensões público e privado, abrangendo os actuais pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Não devem ser apenas os novos reformados os afectados pela convergência.
  • Fim das reformas antecipadas (antes dos 65 anos).
  • OCDE considera que há margem para aprofundar quase todas as vertentes das reformas do mercado de trabalho e para reduzir a protecção no emprego.
  • Recomenda-se ainda a limitação da influência da contratação colectiva.
  • No subsídio de desemprego, recomenda-se a limitação dos benefícios que ligam a prestação à idade e um reforço da protecção para os mais jovens.
  • Redução dos impostos sobre o rendimento: IRS e IRC.
  • Reduzir a Taxa Social Única (TSU) dos trabalhadores com salários mais baixos.
  • Aumentar o número de bens sujeitos à taxa normal de IVA, de 23%, reduzindo isenções e os produtos sujeitos à taxa reduzida, de 6%.
(via Diário Económico)
55 comentários leave one →
  1. Monti's avatar
    Monti permalink
    14 Maio, 2013 15:44

    Falta um pormenor.
    Essencial, como são tantas ocasiões, os pormenores.
    Recuperando uma antiga máxima militar “O exemplo vem de cima”.
    Falta referir a limpesa do sistema, caso pensões:
    Sexa PR e Madame Pres AR, cessam pensões enquanto no activo;
    Idem os 400 magníficos antigos políticos, entre os quais não há um precário;
    Regra a aplicar no geral da população portuguesa.
    Dom Mário Soares e sua Exma Vaidade, dispensam igualmente as centenas de milhares de euros para a sua F.

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    • Tiro ao Alvo's avatar
      Tiro ao Alvo permalink
      14 Maio, 2013 17:15

      Mas há mais por onde cortar, e tudo junto faz jeito. Além disso, também penso que o exemplo deve vir de cima…

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  2. @!@'s avatar
    14 Maio, 2013 15:51

    Aumentar IMI.

    – Aumentar impostos ambientais.

    – Aumentar o número de bens sujeitos à taxa normal de IVA, de 23%, reduzindo isenções e os produtos sujeitos à taxa reduzida, de 6%.

    Reformas estruturais nos sectores

    – Mais concorrência nos sectores de electricidade, gás e das telecomunicações.

    – Manutenção do investimento nos patamares escolares intermédios.

    – Justiça deve ser mais célere.

    Apoios sociais

    – Os apoios sociais devem ficar protegidos nos cortes de despesa.

    – Os apoios destinados a crianças no caso de famílias de baixos rendimentos devem ser mantidos e alargados. Em Portugal, muitas famílias não podem optar por licenças alargadas ou por trabalhar a tempo parcial.

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  3. joshua's avatar
    palavrossavrvs permalink
    14 Maio, 2013 16:39

    Portanto, Matar, Matar, Matar.

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  4. trill's avatar
    trill permalink
    14 Maio, 2013 16:48

    “OCDE pede cortes no subsídio de desemprego dos mais velhos” (DN)

    e mandam-se para onde? Para as câmaras de gáz?

    (mas o Portas está mesmo preocupado é em defender as reformas douradas das tias e tios…)

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  5. Grunho's avatar
    Grunho permalink
    14 Maio, 2013 16:52

    O governo encomendou-lhes um relatório, e eles entregaram o relatório que lhes foi encomendado.
    Já agora, quanto custou?
    Menos que do que os “nossos” escritórios do costume costumam levar?

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  6. trill's avatar
    trill permalink
    14 Maio, 2013 17:12

    O mal absoluto são dois dedinhos numa folha de Excel

    http://www.ionline.pt/iOpiniao/mal-absoluto-sao-dois-dedinhos-numa-folha-excel

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    • vitorcunha's avatar
      vitorcunha permalink*
      14 Maio, 2013 17:19

      E, no entanto, a vítima de genocídio continua a escrever num jornal. É o nazismo moderno, que não molesta muito.

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      • Portela Menos 1's avatar
        Portela Menos 1 permalink
        14 Maio, 2013 17:27

        Entao? Voltámos a ler jornais?

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        14 Maio, 2013 17:28

        Por acaso, li o relatório. Digo já: é bastante aborrecido apesar dos bonecos.

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  7. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    14 Maio, 2013 17:31

    Estes relatorios só avivam aquilo que a tralha neoliberal quer escamotear: a luta de classes está aí vivinha da silva e cada um escolhe um lado da barricada.

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    • vitorcunha's avatar
      vitorcunha permalink*
      14 Maio, 2013 17:33

      Bem, acreditando que há uma luta de classes, como está a correr? Também não tenho SportTV.

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    • Tiro ao Alvo's avatar
      Tiro ao Alvo permalink
      14 Maio, 2013 18:15

      O Portela já escolhei a classe? É dos infantis, ou já subiu aos juniores?

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  8. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    14 Maio, 2013 17:35

    Este relatorio poderia ter sido escrito por Maduro, Portas, Relvas ou Celeste Cardona…mas OCDE dá outra k@gança.

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  9. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    14 Maio, 2013 17:48

    Uma vez que vitorcunha leu o relatorio pode ajudar-nos a perceber aquele capitulo sobre a reforma fiscal onde é sugerido o fim dos “paraisos fiscais” e o controlo do “planeamento fiscal agressivo” ?

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    • vitorcunha's avatar
      vitorcunha permalink*
      14 Maio, 2013 17:49

      Não há paraísos fiscais em Portugal. O que é pena. Boa sorte a bombardear o Delaware.

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      • Portela Menos 1's avatar
        Portela Menos 1 permalink
        14 Maio, 2013 18:49

        Ops, a fuga ao fisco tambem tem pátria? E os 7,5% pago por “contrbuintes” tugas apos acordo com o fisco?
        Falemos, entao, do empobrecimento dos banqueiros 🙂

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        14 Maio, 2013 18:55

        O que é fuga ao fisco apátrida? Chegou a nova ordem mundial sem eu dar por isso?

        Podemos falar do enriquecimento/empobrecimento de banqueiros, talhantes, merceeiros… Enfim, do que quiser. Não quer antes falar do empobrecimento da Dona Branca que agora se chama Estado?

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      • Portela Menos 1's avatar
        Portela Menos 1 permalink
        14 Maio, 2013 19:10

        Podemos começar pela fuga ao consenso por parte da UGT 🙂

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      • trill's avatar
        trill permalink
        14 Maio, 2013 23:18

        pois não. Em Portugal chula-se o pagode até à medula e depois a EDP paga os impostos na Holanda para pagar menos… Só que agora vão obrigá-la a pagar “full” alegando que foge aos impostos nos países onde actua. O que é verdade, mas… deveriam mandá-la pagar os impostos no país de origem, cá na parvalheira, em vez de se apoderarem dos impostos não pagos… Ou o governo que é muito chico esperto para tentar despedir, poderia actuar no sentido de que os impostos fossem pagos cá, a totalidade. Mas não, o governo só é durão e “corajose”, com os fracos e os funcionários públicos.

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        14 Maio, 2013 23:25

        Portanto, acha que se a EDP pagar mais impostos, a sua factura da electricidade diminui?

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  10. André's avatar
    André permalink
    14 Maio, 2013 18:09

    Concordo com todos os pontos transcritos no post à exceção do terceiro (concordaria apenas se vivêssemos na Noruega ou na Finlândia) e da última metade do último ponto.
    De facto, acredito que deve ser feita uma ligeira revolução no IVA. Deve-se manter a taxa mínima de 6% e as isenções (ainda que reduzindo, é certo, alguns produtos, mas muito esporadicamente) e (re)criando uma taxa de luxo para todos os produtos que possam ser considerados de luxo. Não me venham com a estória (escrito com e propositadamente) de que isso arruinaria o mercado de luxo, um familiar meu (quem sugeriu pela primeira vez à minha frente essa recriação de taxa de luxo) está muito bem colocado numa das principais empresas desse segmento no nosso país, segundo ele este mercado nunca esteve melhor. Simplesmente, se antes os clientes iam às lojas uma vez e gastavam trinta mil euros, agora vão às lojas três vezes e gastam dez mil euros de cada vez, mas quem tinha dinheiro para lá ir, continua a tê-lo para esbanjar. E não, não são os angolanos, como os meios de comunicação social gostam de dizer, são mesmo os empresários portugueses, os mesmos que não têm dinheiro para investir porque estão sobrecarregados de impostos.

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  11. Churchill's avatar
    Churchill permalink
    14 Maio, 2013 18:13

    Curiosidade, a OCDE tem funcionários privados?
    Ou são daqueles que são nomeados pelo governo e depois descobrem que é fundamental os rendimentos deles se manterem elevados mas todos os outros devem baixar a bem das contas!
    É assim uma espécie de mamifero como o do instituto da divida pública, que apesar de todos os cortes em quase toda a gente ainda consegue que o ministro Gaspar justifique o injustificável?

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    • vitorcunha's avatar
      vitorcunha permalink*
      14 Maio, 2013 18:14

      O Salazar também não gostava de relatórios internacionais.

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      • Marco's avatar
        14 Maio, 2013 18:28

        Reductio ad Salazarium! *flies away*

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      • Churchill's avatar
        Churchill permalink
        14 Maio, 2013 19:05

        Eu para gostar ou não tinha de o ler primeiro, coisa que não fiz com exceção das linhas que nos trouxe aqui em resumo.
        O que me custa é ver “uns cientistas” tirarem conclusões sobre tudo e mais alguma coisa através de alguns dados cuja fiabilidade não conhecem.
        Seja na OCDE ou nos doutoramentos que para aí andam.
        E não gosto mesmo é de ver que são muito conclusivos quando se trata da vida dos outros mas para a deles próprios são muito conservadores nos direitos.
        A minha questão é mesmo com as “pessoas” que produziram este relatório.
        .
        Sobre a referência ao Salazar ou ao salazarismo não me aquece nem arrefece. Tinha coisas más e coisas boas. Se não gostava de relatórios internacionais era algo que devíamos ter preservado. Antes isso que estes imberbes que aceitam como verdade absoluta tudo o que chega de fora, seja da OCDE ou da Goldman Sachs

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        14 Maio, 2013 19:08

        Concordo, Churchill. Nada de papéis internacionais: nem da OCDE, da Goldman ou do BCE (incluindo notas).

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      • trill's avatar
        trill permalink
        14 Maio, 2013 23:23

        tb acho. E acho sobretudo que quando a UE fôr pela sanita abaixo todos os países, excepto a Alemanha e mais um ou dois, deveriam taxar a 250% os bens importados da Alemanha. E para se equilibrarem as contas, por cá, fazer-se a apreensão sumária dos carros alemães e vendê-los para os países árabes, do petróleo, pela melhor oferta. Ia ver que se endireitava um pouco a balança comercial.

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  12. Basto_eu's avatar
    Basto_eu permalink
    14 Maio, 2013 18:27

    Não pode haver justiça social num país cuja Lei Fundamental (como é o caso da nossa)permite que funcionários públicos ganhem mais do que funcionários privados. Não pode haver justiça social num país cuja Lei fundamental permite que reformados públicos ganhem mais do que reformados privados.
    .
    Por alma de quem?…
    .
    O princípio do Estado Social decorre, (devia decorrer…) que o Legislativo e o Judicial têm de cumprir e realizar a determinação constitucional da justiça social.
    .
    O Estado deve pois estar obrigado à protecção dos socialmente mais fracos e à permanente busca da justiça social.
    .
    Se neste momento não é possível elevar os vencimentos dos privados ao nível do público. resta a alternativa de baixar os vencimentos do público ao privado. Justiça social é isso.
    Para além de que são estes que pagam aos àqueles…
    .
    E sim, o exemplo deve, como é óbvio, vir de cima.

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    • André's avatar
      André permalink
      14 Maio, 2013 18:42

      Mas meu caro, em muitos casos é possível aumentar os vencimentos dos trabalhadores do privado, simplesmente, muitas empresas não querem que os administradores vejam salários de 10000€ reduzidos para 7000€. Justiça Social seria aproximar os vencimentos de todos os trabalhadores à produção e, sinceramente, não compreendo onde é que um administrador produz mais do que um funcionário normal, como um contabilista ou um operário.

      PS: Não peço igualitarismo, apenas equidade.

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      • Incognitus's avatar
        Incognitus permalink
        15 Maio, 2013 00:21

        É bastante simples, André. O valor da produção de alguém é o valor pelo qual essa pessoa está disponível para a trocar. Aquilo que um empresário consiga obter acima desse valor, não é valor da produção do alguém. É o lucro. Que é o que mais falta em Portugal (exceptuando grandes empresas).

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  13. YHWH's avatar
    YHWH permalink
    14 Maio, 2013 18:30

    Não sejam impiedosos, srs. da OCDE!!!

    Não molestem mais este pobre governo com a risota da TSU,..

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  14. YHWH's avatar
    YHWH permalink
    14 Maio, 2013 18:35

    O meu consenso é com Pacheco Pereira, que coloca magistralmente os bonés nos sítios certos:

    «O MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO (15): COMO É QUE AS COISAS SE FAZEM
    Hoje uma parte do contínuo que vai dos blogues políticos para as empresas “de comunicação”, para a prestação de serviços às autarquias da mesma cor política dos blogues, para as campanhas eleitorais, representa efectivamente mais uma variante daquilo que no passado aconteceu com as empresas criadas por militantes partidários para aceder aos fundos europeus, cujo “negócio” dependia apenas do acesso à informação e às pessoas. Era e é um círculo vicioso e uma forma de corrupção política, muitas vezes vista com complacência por muitos jornalistas cuja proximidade com estes “meios” é grande. Hoje já não é na “formação” que este tipo de “negócios” se fazem (acabaram os fundos), mas são muito comuns no mundo dos serviços “de comunicação”, e envolvem milhões de euros.
    O mecanismo é sempre o mesmo: uns jovens “empreendedores” bem colocados nas redes partidárias (nas “jotas” ou no partido), ou com amizades “políticas” criadas em blogues, em causas comuns que chamaram a atenção dos detentores do poder partidário ou governativo, criam “empresas” que acedem a contratações ou negócios ou subsídios sem concurso publico, e que depois, com contratos formais ou sem eles, “ajudam” nas campanhas eleitorais. Muito dinheiro circula por aqui.
    (Vejam-se as pessoas, as “empresas”, as campanhas, as autarquias e as circunstâncias referidas aqui, aqui, aqui e aqui.)» (in Abrupto)

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    • Tiro ao Alvo's avatar
      Tiro ao Alvo permalink
      14 Maio, 2013 21:20

      P^orra, eu que ando a escreveu em blogues há uma porrada de tempo, por que será que ninguém me contactou para um desses servicinhos?

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  15. Churchill's avatar
    Churchill permalink
    14 Maio, 2013 19:08

    Nota.
    A OCDE não é aquele sitio para onde vão os políticos quando querem fugir a acusações de pedofilia?

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  16. Artur Pires's avatar
    14 Maio, 2013 19:11

    A OCDE tem uma visão neo-liberal, tal como a troika; é natural que proponham soluções idênticas. Agora, não cola isso de dizer que o Governo lhes “encomendou” o frete, porque isso eles não fazem. Nem o relatório vincula ou responsabiliza o Governo; é mais uma opinião, por sinal uma opinião que não ajuda o sofrimento da população nem agrada às esquerdas estatizantes. É só isso, não vale a pena estar a fazer grandes elocubrações; aliás o Governo já seguiu ou está a seguir a maior parte das “receitas”.

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  17. André's avatar
    André permalink
    14 Maio, 2013 19:21

    Vitor, fiquei interessado. Como sexta feira tenho dia livre e os testes são só quinta e na próxima semana, acha que podia disponibilizar o link para o relatório completo (em português, inglês ou francês, tanto faz). Assim sempre tinha algo interessante para fazer.

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  18. Trinta e três's avatar
    Trinta e três permalink
    14 Maio, 2013 19:27

    É uma pena a OCDE não aconselhar os governantes portugueses a baterem-se na UE para que se exija reciprocidade, sem o que a globalização é um logro. Só um exemplo: enquanto os produtos brasileiros entram livremente no nosso mercado, produtos semelhantes portugueses, para entrarem no Brasil, podem ser taxados até 75%.

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  19. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    14 Maio, 2013 20:00

    A seguir ao liberalismo, tenho uma grande paixão pela sabedoria do Dr. Medina Carreira. Aqui vai um diálogo de ontem, sendo as palavras ditas de memória:
    – Judite de Sousa (JS): Ah! Se não fossem os juros, estaríamos melhor.
    – Medina Carreira (MC): Qual quê? Temos de os pagar porque os devemos!
    ……
    Passados dois minuto (mais ou menos)
    – JS: E como é que ficam os reformados?
    – MC: Não havendo dinheiro não se lhes paga!
    ——
    Ah! Tinha-me esquecido: gosto mais da Scarlett Johansson.
    ——
    Em relação à OCDE, UE e respetiva comissão, FMI, Goldman Sachs, JP Morgan: tenho igual consideração por todos. 😉

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    • vitorcunha's avatar
      vitorcunha permalink*
      14 Maio, 2013 20:16

      Questão para exame: e se não tiver mesmo dinheiro para lhes pagar?

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    • Fincapé's avatar
      Fincapé permalink
      14 Maio, 2013 20:20

      Claro, Vítor. Se não houver dinheiro para pagar juros até acho bem que nem sequer se pague a dívida. Era a isso que se referia, certo? 😉

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  20. Monti's avatar
    Monti permalink
    14 Maio, 2013 20:12

    Conclusão triste:
    Estou como o PM do Estado Novo.
    Andar a toque de “Relatórios estrangeiros”, é uma VERGONHA.
    Um péssimo sinal, da categoria dos dirigentes dos indígenas.
    Uma características de sub-desenvolvidos.

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    • vitorcunha's avatar
      vitorcunha permalink*
      14 Maio, 2013 20:17

      Desde que depois não se diga que o investimento na educação é inferior à média da OCDE e coisas desse tipo.

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    • Fincapé's avatar
      Fincapé permalink
      14 Maio, 2013 20:26

      Vítor, desculpe meter-me na conversa, mas são coisas diferentes. Uma coisa é a OCDE fazer contas e estudos estatísticos, supondo-se que eles são daqueles que ainda sabem fazê-las. Ao contrário de Marques Mendes, por exemplo.
      Outra coisa é apresentarem programas de governo, sendo que não se sujeitam a eleições.
      ——-
      Isto é, os “técnicos de Excel” da OCDE ainda, e por enquanto, e de vez em quando, merecem algum crédito. Ou também já não? 😉

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  21. Binarypsilocybin's avatar
    14 Maio, 2013 20:28

    E a Síria?
    R.

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  22. Aladdin Sane's avatar
    14 Maio, 2013 20:49

    Fincapé, trata-se de um relatório com sugestões de medidas. Não é um programa de Governo. E tem razão, não se sujeitam a eleições. Quem se sujeita a eleições e consegue resultados de 7-8% é que passa também o tempo a sugerir-nos “programas de Governo”, ou pelo menos arremedos disso. Não se indigna?

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    • Fincapé's avatar
      Fincapé permalink
      14 Maio, 2013 21:01

      Não me indigno que portugueses se pronunciem sobre o governo português. Indigna-me que os governos portugueses vivam um intensa felicidade na caça às sugestões externas que lhes convêm, desprezando as internas que não lhes convêm. Essas instituições estão contaminadas por interesses. Desde as influências dos representantes de cada país, neste caso o português, até outros mais perigosos. Da Comissão Europeia, estes últimos já são visíveis. Daqui para a frente hão-de ver-se de outras organizações.

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      • Aladdin Sane's avatar
        14 Maio, 2013 21:47

        É suposto que se desprezem as estratégias que não lhes convêm, certo? Deveria ser ao contrário? A grande maioria das “sugestões internas” são chavões e medidas daqueles que ainda se recusam a aceitar a realidade, e “o dinheiro aparece sempre”.

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      • Fincapé's avatar
        Fincapé permalink
        14 Maio, 2013 23:29

        Numa coisa tem razão: as oposições cada vez contribuem menos, não só com ideias, mas também com alternativas políticas credíveis. Esteja quem estiver no governo. É que que se vê agora. E é também o que se viu com Passos Coelho quando lá estava. Se nos lembrarmos do que o homem dizia há uns meses, no máximo há dois anos, não acreditamos que possa ser o mesmo.

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  23. Aladdin Sane's avatar
    Aladdin Sane permalink
    14 Maio, 2013 20:51

    A pedido de várias famílias 🙂

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