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Santos Pereira – um ministro injustiçado?

7 Julho, 2013
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O que se pede a um Ministro da Economia? Depende. Desde logo, em situação de normalidade, de saudável normalidade, pedir-se-ia que não existisse. Em parte, tenho, para mim, que um Ministério que cuide direta e transversalmente da economia (ou seja, de tudo e de um par de botas) não fará muito sentido, desde que o quadro institucional político e económico do país funcione e funcione calibradamente – ou seja, não constituindo um fator de complicação, de atrapalhação da livre iniciativa económica e superando, incisiva e excecionalmente, as naturais “falhas” de mercado (para quem entenda o mercado numa perspetiva essencialmente institucional). Medidas de incentivo significam, quer se queira, quer não, uma intervenção dirigista na liberdade e auto conformação económicas e, em princípio, um elemento de distorção, sempre e em alguma medida, da natural liberdade e racionalidade económicas.

Poder-se-á, excecionalmente, admitir a existência de um Ministério da Economia quando a situação do país não for saudável, quando os agentes económicos se desabituaram do risco, da concorrência e, no fundo, da liberdade. Quando a denominada sociedade civil está viciada numa lógica improdutiva e não empreendedora e, por exemplo, subjugada a uma omnipresença do Estado, quer pela via fiscal, quer pela via dirigista-burocrática. Creio que  Santos Pereira – alguém com ideias e obra feita e publicada, mesmo antes de chegar a Portugal – sabe isto, sabia isto e compreendeu a excecionalidade desastrosa do momento que o país atravessa. Portanto, algumas das acusações que lhe lançam, como, por exemplo, a de não ter feito nada, além de retratarem uma distração e ignorância sobre tudo aquilo que não brilha mediaticamente, são injustas. Um Ministro da Economia não deve ser uma espécie de gerente em representação do Estado, para “fazer coisas” que compete aos agentes económicos, em liberdade e com o incentivo próprio dos seus interesses, fazerem. Pelas ideias que o Ministro tinha e publicou antes de ser Ministro (até mesmo sobre a situação económica portuguesa concreta, as suas “doenças”, pouco tempo antes de ser Ministro – a saber, a “doença” das finanças públicas, do endividamento e da falta de competitividade).

Curioso que Santos Pereira, antes de ser Ministro, também defendia quer a TSU, quer, principalmente, uma Reforma do Estado a sério! Dois falhanços evidentes do ainda seu Governo. Mas, é claro que para além de atacar as tais “doenças” e com urgência, “não fazer nada” significa o quê?

Na realidade, Santos Pereira até fez muito: várias reformas legislativas no sentido de descomplicar o impulso económico. Desde um novo Código das Insolvências, passando pelas mudanças e reformas na Contratação Pública, concorrência, associações profissionais (se bem que, nestes domínios, com o “impulso – exigência”, da própria União Europeia e da “troika”), passando por aspetos do arrendamento urbano e do trabalho, por exemplo. Claro está que este tipo de medidas (quer se goste ou não delas) marcam mais quem as estuda e com elas trabalha do que a imprensa, sempre à procura desse estranho critério da “relevância política” que, muitas vezes, mais não é do que o da atratividade para os título de jornais.

Santos Pereira foi também o protagonista, pelo lado do Governo, da primeira grande vitória “política” deste: o acordo alcançado e depois desbaratado pelo Governo, na concertação social.

Também sempre achei estranhas as acusações que frequentemente lhe faziam de que não conhecia os empresários portugueses. Ora, diria, ainda bem ! – o Ministro da Economia tem que conhecer a economia e não, pessoalmente, os empresários que nela se inserem, sob pena de, muito à portuguesa, correr-se o risco de se cair numa gestão política de amizades, cumplicidades, enfim, favorecimentos de quem não aceita não se mexer bem nos corredores do poder, para proteger a-concorrencialmente os seus próprios interesses!

É também curioso recordar que Santos Pereira – que agora a imprensa nos diz que será substituído por Pires de Lima – desde sempre foi alvo de críticas por parte deste e, por conseguinte, por parte do CDS-PP. Era um dos seus alvos. E, de facto, se essa troca do criticado pelo crítico se efetivar, então, as coisas, em termos de balanço de quem ganhou ou perdeu, menos ou mais, com o que sucedeu na última semana, acabará por, no curtíssimo prazo, pender para Portas e quem ele representa.

Enfim, pessoalmente e sabendo que grande parte da imprensa e dos opinion makers não pensa assim, acho que Santos Pereira foi um Ministro injustiçado. Quer porque i) o seu estilo (“tratem-me por Álvaro”), assim como ele próprio, eram desconhecidos do circuito dos almoços e jantares com a imprensa lisboeta e de certos “totens” desta que, normalmente, estão sempre, de uma forma ou outra, “plantados” no Terreiro do Paço e nos corredores do poder, quer porque ii) agora, como o próprio Gaspar disse, talvez seja o tempo de se fazer aquilo que o ex-Ministro das Finanças e o Governo (e a “troika” e a UE) não conseguiram fazer: ter uma verdadeira política de austeridade e, simultaneamente, prestar alguma atenção a medidas que tentem libertar a apatia e a asfixia dos agentes económicos, como uma redução de certos impostos e alguns investimentos – leia-se, aproveitamento adequado do novo QREN.

Mas, a ver vamos se as indicações que a imprensa nos vai dando (saída de Santos Pereira, por troca com Pires de Lima), serão corretas ou não…

28 comentários leave one →
  1. António Costa permalink
    7 Julho, 2013 11:31

    Vamos ver a que interesses e corporações o Dr. Cerveja, vai ceder.

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  2. YHWH permalink
    7 Julho, 2013 11:43

    Les funerailles du ministre suiveront prochainement…

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  3. A. Lobo permalink
    7 Julho, 2013 11:45

    Como não pertence aos loby’s, nem ao loby gay, nem ao da construção civil nem ao da EDP, naturalmente que não poderá continuar. O simoles cidadão vai perder mais uma vez.

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  4. tric permalink
    7 Julho, 2013 11:59

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  5. Lucas Galuxo permalink
    7 Julho, 2013 13:18

    Santos Pereira representa o tipo de político que Portugal necessita: o que chega à política pelo escrutínio das suas propostas políticas publicadas e não por carreirismo amiguista jotista. Com significado, nos dias dias de hoje, é também o facto de não ter sido formado nas universidades privadas de vão de escada onde a maioria do actual parlamento e governo estudou. Estava a mais, como é lógico.

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  6. economista permalink
    7 Julho, 2013 14:31

    esqueceu-se do monopolio da edp com custos que tornam a economia nacional inviável
    …já lá vão os tempos salazaristas de quanto mais consumir menos paga!!!…

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  7. ricardo permalink
    7 Julho, 2013 14:33

    A tarefa que um ministro da economia deveria desempenhar em Portugal não é “fazer”, mas sim, desfazer…
    Desfazer os serviços, os departamentos, as leis, regulamentos e taxas que atormentam as empresas, impedem e desincentivam a produção de riqueza e o investimento.
    A tarefa virtuosa seria encerrar burocracias, revogar leis e extinguir departamentos.
    No limite a extinção do próprio ministério seria a verdadeira “reforma estrutural” de que o país precisa.

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  8. eramasfoice permalink
    7 Julho, 2013 15:02

    A ‘natural liberdade e racionalidade económicas’. Superstição, pura superstição. Há os que acreditam nos amanhãs que cantam e os que acreditam na ‘natural’, este natural é um mimo, racionalidade económica. São cara e coroa da mesma trampa.

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  9. Fincapé permalink
    7 Julho, 2013 15:59

    “O que se pede a um Ministro da Economia? Depende. Desde logo, em situação de normalidade, de saudável normalidade, pedir-se-ia que não existisse.”
    – PMF, no fundo, sugere que só deverão existir bombeiros quando há incêndios, nadadores-salvadores quando há gente a afogar-se e médicos nas urgências apenas quando há doentes de urgência. Mesmo para um liberal, parece-me exagerado.
    ———
    Também, com os elogios a ASP, mais a Vítor Gaspar, que correm pelo Blasfémias, no fundo, podemos concluir que o governo foi bom, apesar dos maus resultados. Peço a ASP que não faça como fez Gaspar, ao admitir que tudo lhe correu mal. Se ele também o fizer reduz a margem de manobra para os elogios liberais. 😉

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    • Tiro ao Alvo permalink
      7 Julho, 2013 19:52

      Fincapé, desta não o acompanho – o ministro Santos Pereira deixa obra. Para muita gente, essa obra ser difícil de ver, mas mais tarde vamos todos dar conta dela.
      Quanto ao novo ministro indigitado, não vejo lura de onde saia coelho – sempre o vi apenas a dizer o que o Portas lhe mandava. E como não gosto do Portas…

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      • Fincapé permalink
        7 Julho, 2013 22:04

        Nem estou a ser muito crítico com ASP. E já o defendi quando ele apareceu cordato ao lado do ministro das Finanças com este a anunciar medidas de índole económica. Quem as deveria anunciar era ASP que sempre as tinha defendido. Ainda me lembro das palavras de Gaspar para Álvaro: “não há dinheiro, qual das palavras não percebeu?” Tem feito o seu papel nas atuais condições.
        Em cima fiz uma espécie de chamada de atenção, com algum sarcasmo do bom, sobre os elogios individuais generalizados, mas que na globalidade mostram resultados que não parecem bons.

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  10. manuel permalink
    7 Julho, 2013 18:19

    Penso que ASP para defesa do seu bom nome ,como académico prestigiado,sério e pela defesa do seu curriculum ,deve fazer uma carta com uma “narrativa”similar a de Gaspar.

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  11. Duarte de Aviz permalink
    7 Julho, 2013 18:44

    Obviamente que o governo de portugal precisava e precisa de mais estrangeirados. Só um em cena (Gaspar sendo estrangeirado, nunca teve um pensamento ou discurso consistente) fica muito abaixo da massa critica que pode garantir a sobrevivencia. Nao esqueçamos que foi este o reino em que pela primeira vez uma greve geral, de motivação política foi apoiada pelos comunistas e pelas confederações ditas empresariais. Sintomático, não?

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  12. JFP permalink
    7 Julho, 2013 19:00

    Estranho conceito de “normalidade” usado pelo autor. Essa “normalidade” é tão “anormal” que presumo não haver país no mundo sem ministro da economia ou aparentado.
    Já agora, o ministro não foi acusado de não conhecer os empresários, mas sim as empresas, o que faz toda a diferença.
    Acrescento que não desgostei do trabalho do ministro que foi incumbido de uma missão impossível ou quase.

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  13. YHWH permalink
    7 Julho, 2013 20:32

    «Alvo» Santos Pereira ficará famoso por esta sua passagem de 2 anos (!!!) por um governo que o secundarizou perante o achinesado CEO da EDP…

    Depois desta passagem,pela terreola deve regressar às Américas, de preferência mais ao sul, onde há cachaça da boa para esquecer, onde as águas são mais quentes, as bebidas mais frias, e as mulheres mais naturais musicam o seu «hit» de sempre: Tiro ao Álvaro…

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  14. Basilio Pincel permalink
    7 Julho, 2013 21:03

    Ó YHWH o Alvaro Santos Pereira vai dar aulas para uma universidade canadiana e tu para onde vais ou onde andas?

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    • licas permalink
      8 Julho, 2013 22:02

      Boa pergunta , ,
      É da História de Portugal que a competência profissional
      foi sempre um grande obstáculo de um Político ::..
      É que, por comparação estes passam pelo escolha de
      _______________serem apenas demagogos
      _______________ ou simplesmente parasitas. . . .

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  15. Aladdin Sane permalink
    7 Julho, 2013 23:31

    Ó PMF, tantos “rodriguinhos”, e afinal “what is your point”? A sua escrita é um desastre.

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  16. Zé da Póvoa permalink
    7 Julho, 2013 23:45

    Santos Pereira, desde muito cedo, deveria ter percebido que o seu lugar era cobiçado pelo CDS e por Pires de Lima. De resto, essa intenção nunca foi ocultada pelos centristas(?)que puseram todos os seus palradores nos media a desancar nele.
    Por outro lado, Santos Pereira escreveu um livro – e foi ele que originou o seu convite para o governo – que denegrindo tudo o que o anterior governo fez, avançava “ideias” que prometiam amanhãs que cantam. Ora, na prática todas essas ideias foram zero e a sua governação foi muito pior que a do seu antecessor.

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  17. Trinta e três permalink
    8 Julho, 2013 00:05

    Apesar de considerar Álvaro Santos Pereira uma das deceções deste governo (conjuntamente com Crato, o que mais se afastou do que dizia antes de ser ministro), também considero que foi mal tratado nesta jogatina em que se transformou a remodelação do governo. No entanto, ele contribuiu para a sua humilhação. Quando não tomou uma posição firme no “conflito” com o Mexia que obrigou à saída dum secretário de estado com caráter; quando não se impôs ao Gaspar que quase o insultou, ficou à mercê das manobras dos politiqueiros.

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  18. 8 Julho, 2013 05:48

    Demais, esse governo e bem um jarrão restaurado, no dizer do Marcelo da famelga, naquelas suas duas marrais irrevogáveis, fatais .

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  19. piscoiso permalink
    8 Julho, 2013 08:46

    E quanto ao Ministro dos negócios Estrangeiros, como vai ser?
    A minha tia Carolina gostava que fosse o Relvas.

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